NOTA PÚBLICA NÃO HAVERÁ VOLTA ÀS AULAS SEM REDUÇÃO DRÁSTICA DA PANDEMIA E SEM GARANTIA DE SEGURANÇA SANITÁRIA PARA A COMUNIDADE ESCOLAR
A
defesa da razão e da ciência como pressupostos de qualquer tomada de decisão política se tornou a agenda de luta de uma geração de cidadãs e cidadãos no Brasil e no mundo. Por mais estarrecedor que seja, em pleno século XXI, levantar essa bandeira que tem um conteúdo civilizatório intrínseco, é esse o desafio que se põe no momento em que governos de todos os níveis da federação ignoram evidências científicas atinentes à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e, criminosamente, relaxam a quarentena e o distanciamento social – únicas medidas eficazes para impedir o seu avanço – expondo milhões de pessoas a risco de vida. Nesse sentido, são urgentes a mobilização e a manifestação das entidades representativas da Educação paulista e brasileira para impedir o retorno às aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Estado de São Paulo. Funda-se essa posição na convicção de que a conduta do Governo do Estado e da esmagadora maioria das prefeituras municipais, neste momento, não inspira nenhuma confiança. Exatamente por isso, não há qualquer expectativa que eventuais medidas dirigidas a promover o retorno das aulas estejam amparadas em orientações emanadas das autoridades sanitárias e validadas pelo conhecimento científico disponível. A autorização de abertura do comércio não-essencial em municípios paulistas que não apresentavam redução consistente e duradoura de novos casos – parâmetro reconhecido pela Organização Mundial da Saúde como indicador de controle da pandemia – mostra com clareza que o que predomina na atuação de prefeitos e do governador João Doria não é a preocupação com vidas humanas, mas outra ordem de prioridade, ditada pela política e pela pressão de agentes econômicos. No momento em que o nosso país se aproxima de 50 mil mortes por Covid-19, sendo o estado de São Paulo o epicentro da pandemia no Brasil, é de uma inaceitável irresponsabilidade e precipitação debater a volta ás aulas presenciais. Defendemos que qualquer decisão nesse sentido seja validada em conformidade com os protocolos científicos aceitos internacionalmente. E nada menos do que isso. Enquanto isso não acontece, é preciso cuidar das famílias e, em especial, das mães, que, necessitando retornar às atividades laborais, possam fazê-lo em regime de teletrabalho. E, não sendo, possível, que tenham assegurado auxílio suficiente para o cuidado dos filhos sem expô-los a risco de contaminação.
Uma vez alcançado um nível aceitável de segurança sanitária, que a decisão de voltaseja antecedida pela elaboração de um protocolo consistente e multidimensional, formulado com o apoio das equipes técnicas de Saúde. É de fundamental importância que este debate envolva também a criação de uma comissão paritária, com a presença das entidades representativas dos servidores da Educação, dos estudantes e das famílias, cuja participação é fundamental para legitimar e fortalecer a atuação estatal. Tal protocolo deve cuidar simultaneamente de aspectos estruturais e ambientais das unidades de ensino, abrangendo desde o transporte escolar até a infraestrutura das unidades de ensino e, aqui, tocando em aspectos como a sanitização dos espaços e o número de alunos por sala, além da disponibilidade de equipamentos individuais de proteção e insumos para higiene pessoal. Política pública séria se faz com base na ciência. Todo o resto é engodo, improvisação e sinal de fraqueza política. Vidas humanas importam e tudo o que puder ser feito em seu favor será o mínimo e o pressuposto de toda ação política de nossos gestores públicos. Assinam esta nota pública: Maria Izabel Azevedo Noronha
Rogelio Aparecido da Silva
Presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - APEOESP
Presidente - Sindicato dos Professores – Sinpro/Jacareí
José Maria Cancelliero
Presidente - Sindicato dos Professores – Sinpro/Jaú
Silvia Elena de Lima
Presidenta - Sindicato dos Professores – Sinpro/Jundiaí
Presidente do Centro do Professorado Paulista - CPP Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza –SINTEPS
Rosaura Aparecida de Almeida
Presidenta da APASE – Sindicato dos supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo
João Marcos de Lima
Samuel Cristiano Favero
Sandra Baraldi
Professor Airton Presidente – Sintee/Lins
Onassis Xavier
Presidente - Sindicato dos Professores – Sinpro/Osasco e Região
Paulo Guimarâes
Presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação de São Paulo
Presidente – Sintraensino/Ouri
Laís do Valle
Presidente – Sintee/Presidente Prudente e Região
Douglas Martins Izzo
Presidente – Sinpaae/Ribeirão Preto e Região
Renê Vicente
Presidente – Saae/Rio Preto e Região
Presidenta da União Paulista dos Estudantes Secundaristas – UPES Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT/SP Presidente da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil - CTB/SP
Nilcéa Fleury Victorino
Presidenta da Federação dos Trabalhadores em Educação do Estado de São Paulo – FETE/SP
Celso Napolitano
Presidente da Federação dos Professores do Estado de São Paulo - FEPESP
Edilene Arjoni Moda
Presidenta - Sindicato dos Professores – Sinpro/ABC
Luis Carlos Custodio
Presidente - Sindicato dos Professores – Sinpro/Araçatuba e Birigui
Sebastião Clementino da Silva
Presidente - Sindicato dos Professores – Sinpro/Bauru e Região
Carlos Virgilio Borges ‘Chileno’
Presidente - Sindicato dos Professores – Sinpro/Campinas e Região
Jurandir Gasparini Presidente – Sinteee/Franca
Andrea Harada
Presidenta - Sindicato dos Professores – Sinpro/Guarulhos
Ademir Rodrigues
Antonio Dias de Novaes Valdecir Zampola Walter Alves
Presidente – Sinpro/Santos e Região
Mauricio Rugiero - Presidente
Sindicato dos Professores – Sinpro/ São Carlos
Edmar Delmaschio
Presidente Sindicato dos Professores – Sinpro/São José do Rio Preto
Luis Antonio Barbagli
Presidente Sindicato dos Professores – Sinpro/São Paulo
Mara Kitamura
Presidenta Sindicato dos Professores – Sinpro/Sorocaba e Região
Jeferson Campos
Presidente Sindicato dos Professores – Sinpro/Taubaté e Região
Vera Gorron
Presidenta Sindicato dos Professores – Sinpro/Unicidades
Gentil Gonçales Filho
Presidente - Sindicato dos Professores – Sinpro/Vales
André Catani
PresidenteSindicato dos Professores – Sinpro/Valinhos-Vinhedo