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26/07/2021
VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS SOMENTE COM VACINAÇÃO E SEGURANÇA SANITÁRIA Secretaria de Comunicação
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O Brasil ainda não conseguiu controlar a pandemia de Covid-19. Neste domingo, atingimos a marca de 550 mil mortos. Com 20% da população nacional, São Paulo tem 137 mil óbitos, 30% do total. Há um mês, esse percentual era de 26%. Esse quadro torna necessário muito cuidado com a volta às aulas presenciais. Em todo o mundo, as autoridades sanitárias alertam para a alta transmissibilidade das novas cepas do coronavírus. A Austrália, por exemplo, que havia suavizado medidas sanitárias, é obrigada a retomar o lockdown. Para a volta às escolas, é preciso que todos os profissionais da Educação tenham recebido a segunda dose da vacina (considerando o prazo de 14 dias após a imunização total, conforme as normas da Organização Mundial da Saúde). É preciso um índice seguro de vacinação na comunidade. São necessários rígidos protocolos sanitários e condições estruturais nas unidades. Precisamos discutir como se dará a recuperação da aprendizagem, gravemente afetada pela pandemia.
Por isso, a APEOESP recomenda a todos os professores que ainda não tenham tomado a segunda dose da vacina que pleiteiem por escrito a manutenção do trabalho remoto. Especialmente professoras e professores que pertencem ao grupo de risco e gestantes devem requerer o trabalho remoto e, se houver pressões para que retornem às escolas, devem procurar o departamento jurídico para as providências cabíveis, de acordo com cada caso. Nossa prioridade é a defesa incondicional da vida. Aprendizagem se recupera. Vidas não!
PORTARIA DA CGRH DISCIPLINA ATRIBUIÇÃO DE EJA Está em vigor a Portaria CGRH 12, de 19-07-2021, que estabelece regras para a atribuição de aulas da Educação de Jovens e Adultos nesse seSecretaria de Comunicação
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gundo semestre de 2021, que ocorre via Plataforma da Secretaria Escolar Digital – SED, no endereço: https://sed.educacao.sp.gov.br. A atribuição EJA é realizada primeiramente em nível de unidade escolar para os docentes titulares, estáveis e categoria O e posteriormente em nível de Diretoria de Ensino. A atribuição/associação das aulas é realizada pelo Diretor e deve atender ao disposto aos critérios de classificação, respeitada as faixas de situação funcional, a ordem de preferência de atendimento das indicações, de acordo com o campo de atuação, a ordem de prioridade dos níveis de habilitação e qualificação, bem como as fases de Unidade Escolar, Diretoria de Ensino de classificação e outras Diretorias de Ensino de indicação. Durante a atribuição em nível de Diretoria de Ensino (Fase II), os docentes titulares de cargo e estáveis que não tenham conseguido a constituição da jornada de trabalho devem ser atendidos pela ordem inversa. Após a realização da atribuição EJA para os docentes titulares, estáveis, contratados e candidatos à contratação em nível de Unidade Escolar e Diretoria de Ensino, o sistema abrirá para manifestação de interesse no saldo de aulas regulares. Em relação ao cronograma, que publicamos anexo, o artigo 3º da Portaria dispõe que a atribuição das aulas será realizada no dia 2 de agosto de 2021, das 7 às 12 horas, antes da conferência do saldo das aulas disponíveis para atribuição, que está marcada para ocorrer das 13 às 15 h, e antes da manifestação de interesse dos docentes, agendada para ocorrer das 16 às 23h59, o que é incongruente. Em resposta ao questionamento da APEOESP, enviado por email, a CGRH informou, também por email, que o cronograma a ser cumprido é o seguinte: Dia 02/08: das 13 às 15 h
conferência de saldo de aulas.
Dia 02/08: das 16 às 23h59 manifestação de interesse dos docentes nas aulas regulares. Dia 03/08: das 07h às 12h atribuição das aulas.
Frente a essa informação, questionamos a CGRH sobre publicação de Secretaria de Comunicação
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retificação do cronograma em Diário Oficial, sem que tenhamos obtido resposta até o presente momento. Continuamos insistindo para que as datas e horários sejam oficializadas. Anexos, o cronograma de atribuição de aulas (conforme publicação original), íntegra da portaria e modelo de requerimento:
ANEXO 1 Portaria CGRH 12, de 19-07-2021 Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas da Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o 2º semestre de 2021, que ocorrerá via Plataforma da Secretaria Escolar Digital – SED, no endereço: https://sed.educacao.sp.gov.br/ nos termos da Resolução SE-72, de 13-10-2020. A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - CGRH, considerando a necessidade de estabelecer datas e prazos do processo de atribuição de classes aulas da Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o 2º semestre de 2021, expede a presente Portaria: Artigo 1º - O processo de atribuição para a Educação de Jovens e Adultos – EJA será realizado nos moldes dos artigos 13 da supracitada Resolução, no que se refere ao período de realização e nos termos do artigo 29 da mesma Resolução quanto a ordem de atendimento dos docentes. I – Em 23/07/2021, das 08h às 23h59, manifestação de interesse em nível de Unidade Escolar para os docentes titulares, estáveis e contratados; II – Em 26/07/2021, das 08h às 18h, atribuição/associação das aulas em nível de Unidade Escolar, atendendo aos critérios dispostos abaixo: a) completar jornada de trabalho parcialmente constituída, ou, constituir jornada do adido da própria escola, por ordem de classificação; b) constituição de jornada que esteja sendo completada em outra escola; c) constituição de jornada do removido ex offício com opção de retorno, somente com a disciplina do cargo; Secretaria de Comunicação
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d) composição de jornada; e) ampliação de jornada; f) carga suplementar do titular classificado, bem como os que estiverem em exercício na unidade escolar nesta ordem; g) para aumento de carga horária a docentes não efetivos, e/ou para descaracterizar as horas de permanência, bem como os que estiverem em exercício na unidade escolar nessa ordem; h) para aumento de carga horária a docentes contratados, classificados na unidade escolar, bem como os que estiverem em exercício na unidade escolar nessa ordem. III – Em 27/07/2021, das 08h às 23h59, manifestação de interesse em nível de Diretoria de Ensino para os docentes titulares e estáveis; IV – Em 28/07/2021, das 08h às 18h, atribuição/associação das aulas em nível de Diretoria de Ensino, atendendo aos critérios dispostos abaixo: a) constituição ou composição da Jornada parcialmente constituída, ou constituição ou composição da jornada de docente adido, por ordem de classificação; b) composição de carga suplementar; c) carga suplementar de trabalho a titulares de cargo de outra DE; d) aumento de carga horária a docentes não efetivos e/ou para descaracterizar as horas de permanência; e) aumento de carga horária a docentes não efetivos de outra D.E. V – Em 29/07/2021, das 08h às 12h, manifestação de interesse em nível de Diretoria de Ensino para os docentes contratados e candidatos à contratação; VI – Em 29/07/2021, das 13h às 18h, atribuição/associação das aulas em nível de Diretoria de Ensino, em conformidade com a Fase II do artigo 29 da Resolução SE 72/2020 Artigo 2º - A atribuição de classes e aulas da Educação de Jovens e Adultos encerrar-se-á no dia 29/07/2021, às 18h. Após o encerramento da atribuição de classes e aulas para a EJA, será gerado o saldo de todas as aulas disponíveis na rede. I – No dia 30/07/2021, das 08h às 12h, manifestação de interesse para Secretaria de Comunicação
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os docentes titulares, estáveis, contratados e candidatos à contratação no saldo de aulas disponíveis na Secretaria Escolar Digital – SED, em nível de Diretoria de Ensino; II – No dia 30/07/2021, das 13h às 18h, atribuição/associação das aulas em nível de Diretoria de Ensino, de acordo com o artigo 29 da Resolução SE 72/2020. Artigo 3º - Em 02/08/2021 será retomado o cronograma diário de atribuição de classes e aulas, na seguinte conformidade: I – das 13h às 15h, conferência do saldo das aulas disponíveis para atribuição; II – das 16h às 23h59, manifestação de interesse dos docentes titulares, estáveis, contratados e candidatos à contratação no saldo disponível; III – 07h às 12h, atribuição das aulas. Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO II TIPO Atribuição aulas EJA
CRONOGRAMA ATRIBUIÇÃO EJA
Situação Manifestação de interesse dos docentes categoria A, F e O
Local Dia Horário Plataforma 23/07/2021 8h às 23h59 SED
Nível unidade escolar Atribuição aulas EJA
Atribuição/Associação aos docentes categoria A, F e O
Plataforma 26/07/2021 SED
Atribuição aulas EJA
Manifestação de interesse dos docentes categoria A e F
Plataforma SED
8h às 18h
27/07/2021 8h às 23h59
Nível Diretoria de Ensino Atribuição aulas EJA
Atribuição/Associação aos docentes categoria AeF
Plataforma 28/07/2021 SED
8h às 18h
Observações A manifestação de interesse deverá ser realizada de acordo com o manual disponível no Mural de Avisos da SED https://www.youtube.com/ watch?v=75jEihWPBlw A atribuição/associação deverá ser realizada de acordo com o tutorial disponível no Mural de Avisos da SED https://www.youtube.com/ watch?v=Uu9wAA6qwNQ A manifestação de interesse deverá ser realizada de acordo com o manual disponível no Mural de Avisos da SED https://www.youtube.com/ watch?v=75jEihWPBlw A atribuição/associação deverá ser realizada de acordo com o tutorial disponível no Mural de Avisos da SED https://www.youtube.com/ watch?v=Uu9wAA6qwNQ
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Atribuição aulas EJA
Manifestação de interesse dos docentes categoria O e candidatos a contratação
Plataforma 29/07/2021 SED
8h às 12h
A manifestação de interesse deverá ser realizada de acordo com o manual disponível no Mural de Avisos da SED https://www.youtube.com/ watch?v=75jEihWPBlw
Plataforma 29/07/2021 SED
13h às 18h
A atribuição/associação deverá ser realizada de acordo com o tutorial disponível no Mural de Avisos da SED https://www.youtube.com/ watch?v=Uu9wAA6qwNQ A manifestação de interesse deverá ser realizada de acordo com o manual disponível no Mural de Avisos da SED https://www.youtube.com/ watch?v=75jEihWPBlw A atribuição/associação deverá ser realizada de acordo com o tutorial disponível no Mural de Avisos da SED https://www.youtube.com/ watch?v=Uu9wAA6qwNQ
Atribuição aulas EJA
Nível Diretoria de Ensino Atribuição/Associação aos docentes categoria O e candidatos a contratação
Atribuição aulas regular
Manifestação de interesse dos docentes categoria A, F e O
Plataforma 30/07/2021 SED
8h às 12h
Atribuição aulas regular
Atribuição/Associação aos docentes categoria A, F e O
Plataforma 30/07/2021 SED
13h às 18h
Atribuição aulas regular
Abertura do sistema de Atribuição de aulas durante o ano
CITEM
03/08/2021
0h às 12h
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ANEXO III MODELO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO AO DIRETOR E RECURSO AO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO (problemas com inscrição, pontuação, classificação e outros) Ilmo(a). Senhor(a) Diretor(a) da_______________________________ Ilmo(a). Senhor(a) Dirigente Regional da Diretoria Regional de Ensino da Região__________________________________ Nome, RG nº , Estado civil, endereço, cargo/função, faixa e nível, órgão de lotação, vem à presença de V.Sa., com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição Federal, artigo 114 da Constituição Estadual, nos artigos 23 e 24 da Lei nº 10.177/98, combinado
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com o disposto no artigo 32 da Resolução SE 72, de 13 de outubro de 2020, pedir reconsideração (recorrer) da decisão do(a) Ilmo(a). Sr(a). Diretor(a) da EE _________________________________________________ __________________________________________, pelos motivos que passa a expor:(expor os motivos)_______________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ Aguarda-se resposta dentro do prazo determinado pelo artigo 32 da Resolução SE 72, de 13 de outubro de 2020. Pede deferimento Local e data Assinatura Observação: fazer em duas vias e protocolar na escola ou da Diretoria Regional de Ensino (conforme o caso), mediante carimbo, assinatura e data.
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