24/07/2020
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VAMOS REALIZAR UMA GRANDE CARREATA NO DIA 29 DE JULHO! mos Em defesa da vida, não aceita s! a volta das aulas presenciai Salário e auxílio emergencial já para professores categorias O, S, V! ra a volta nt co e ev gr a te ba de em tá Es l às escolas precipitada e irresponsáve No dia 29 de julho a APEOESP estará nas ruas em uma grande carreata com professores de todas as regiões do estado, de forma articulada com entidades da educação, estudantes, pais, trabalhadores e demais setores da sociedade rumo ao Palácio dos Bandeirantes. As subsedes devem informar à Sede Central sobre o número de carros participantes e tomar todas as medidas necessárias para garantir a segurança sanitária das pessoas que comparecerão. Garantir a vida, acima de tudo! O objetivo é dizer claramente ao governador do Estado que não aceitamos a volta às aulas presenciais de forma irresponsável e precipitada em 2020. A greve está em debate na nossa categoria. Vamos cobrar um isolamento social horizontal total, com segurança sanitária e alimentar para toda a população.
Dialogar com a sociedade No nosso diálogo com a sociedade, pais e estudantes devemos dizer que não existe ano perdido se salvamos vidas. E devemos informar a todos que pesquisa do Instituto Datafolha realizada no final de junho mostrou que 76% da população brasileira é contra a volta às aulas presenciais. Além disso, as escolas não possuem as mínimas condições de garantir a vida de todos, pois não têm funcionários e sequer material básico como papel higiênico.
Abaixo-assinado contra a volta às aulas Para amplificar essa luta, devemos incentivar professores, estudantes, pais e demais segmentos sociais a subscrever o abaixo-assinado eletrônico contra a volta às aulas presenciais acessando o link http://bit.ly/2ZUOWdD.
Auxílio emergencial já! Também vamos cobrar a instituição imediata do auxílio emergencial para todos os professores da categoria O e eventuais (S e V), que estão passando necessidades e têm sido assistidos pela APEOESP com ações emergenciais de solidariedade. Todos os professores merecem ser tratados com respeito e dignidade. Queremos justiça! Cobraremos do governo que cumpra o compromisso do secretário da Educação de enviar em regime de urgência à Assembleia Legisaltiva projeto para criar o auxílio emergencial, assim como o projeto para nova forma de contratação dos professores substitutos na rede estadual de ensino, tendo em vista que o Supremo Tribunal Federal decretou a inconstitucionalidade da forma atual de contratação (lei complementar 1093/2009).
Matérias pagas Como parte da mobilização da nossa carreata, irão ao ar no intervalo do jornal Bom Dia Brasil da Rede Globo de Televisão matérias pagas da APEOESP nos dias 27 e 28 de julho. Materiais estão sendo enviados antecipadamente às subsedes e estarão disponíveis no local de concentração que será informado.
EJA e Educação Física Em relação à educação de jovens e adultos, vamos novamente ao Ministério Público Estadual, não apenas para reafirmar que nenhuma classe deve ser fechada, mas também para aditar nossa representação para que as turmas sejam estendidas até dezembro de 2020. Também não aceitaremos que as turmas de Educação Física no noturno sejam reduzidas. Tanto no caso de EJA quanto de Educação Física, as subsedes devem informar a ocorrência de planos de redução de classes e turmas para presiden@apeoesp.org.br. Em ambos os casos, a APEOESP encaminhará novos ofícios ao secretário da Educação.
Fundação Casa Outro problema que afeta professores e professoras é a política do governo de fechamento de unidades da Fundação Casa e centros de socialização, como ocorre na região de Bragança Paulista. Vamos trabalhar para que isso não ocorra. Os casos de fechamento ou redução que afetem a nossa categoria também devem ser comunicados para presiden@apeoesp.org.br.
Desconto previdenciário Visando esclarecer a categoria, informamos que o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, cassou liminar que impediria o aumento do desconto previdenciário dos servidores públicos aposentados. Trata-se de ação coletiva movida por diversas entidades de servidores. Entretanto, a APEOESP participa de outra ação coletiva, em conjunto com CPP, APASE e AFUSE, que está tramitando, além de duas ações diretas de inconstitucionalidade que nossa entidade moveu contra a reforma da previdência estadual, que aguardam julgamento. Estamos na luta, portanto.
Reafirmamos: Professores não são obrigados a responder ou aplicar questionários da SED Mais uma vez reiteramos que nenhum professor ou professora é obrigado(a) a responder ou aplicar questionários da SEDUC, pois não há nenhum instrumento legal que assim determine, a não ser meros comunicados. A Secretaria da Educação continua solicitado aos professores que preencham, no contexto da Secretaria Escolar Digital, questionários sobre a frequência dos estudantes nas atividades remotas, que apliquem questionários sobre essa questão e que também respondam a questionários sobre suas condições de saúde. Reforçamos informação já amplamente divulgada: a categoria não é obrigada a preencher nem aplicar qualquer questionário do governo.
Professores em grupos de risco Buscando embasar nossas ações a favor dos direitos dos professores e contra imposições da SEDUC nesta pandemia, é importante que os professores e professoras respondam, no link abaixo, ao questionário do Sindicato sobre grupo de risco. Link - http://www.apeoespcadastro.org.br/APW30/w_enquetes/enquete.php?id=712
Diretoria Estadual da APEOESP, reunida em 24 de julho, aprovou ainda: a) Moção de repúdio ao secretário municipal da Educação de São Paulo, Bruno Caetano, por sua postura machista e racista ao ofender durante uma reunião virtual a professora Valéria Marques Mendes, que é negra, diretora da escola municipal Jardim Monte Belo, localizada no bairro de Perus, zona norte, dizendo que ela tinha déficit de atenção, por tê-lo criticado ao dizer que alimentação escolar não seria responsabilidade de sua pasta. Participantes da reunião testemunharam que outra professora, branca, fez as mesmas críticas, além de outras, chegando a interromper a fala do secretário, mas foram tratadas de forma calma e respeitosa. b) Solidariedade e apoio à nova paralisação dos trabalhadores dos aplicativos de entregas, que ocorre neste sábado, 25 de julho c) Apoio à luta dos metroviários pelos seus direitos. d) Apoio à luta dos trabalhadores da Renault do Paraná contra fechamento de turnos e demissões. Secretaria de Comunicação