15/07/2020
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SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO SE REÚNE COM COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA ALESP Governo enviará projeto de contratação de professores à Alesp Em reunião virtual com a Comissão de Educação e Cultura, na terça-feira 14 de julho, o Secretário da Educação, Rossieli Soares, respondeu a questões formuladas pela Presidenta da Comissão, Deputada Estadual e Presidenta da APEOESP, Professora Bebel, e demais deputados e deputadas.
Projeto de contratação e direito ao IAMSPE Como já noticiamos, o Secretário informou que será enviado em regime de urgência um projeto de contratação de professores não efetivos, que nós da APEOESP estamos designando de professores substitutos (atualmente professores da categoria O e eventuais, S e V). Lutamos para que todos os professores tenham direitos assegurados e foi também pela luta da APEOESP que o Supremo Tribunal Federal deverá confirmar a inconstitucionalidade da atual forma de contratação, pela lei complementar 1.093/2009. A APEOESP, em conjunto com a Deputada Professora Bebel e todos os demais deputados comprometidos com a educação, trabalhará para que essa nova forma de contratação seja justa e atenda às necessidades dos professores. Em relação ao direito ao IAMSPE para esses professores, o Secretário se reunirá com o Superintendente do Instituto para incluir essa questão no projeto de lei que será enviado. Voltou a afirmar que a SEDUC está finalizando projeto que trata de remuneração (auxílio emergencial) para professores eventuais (S e V) durante a pandemia.
Volta às aulas presenciais O Secretário afirmou também que a data de 8 de setembro para o retorno às aulas presenciais é uma referência e que só haverá volta às escolas se houver aval das autoridades da saúde. Entretanto, para a APEOESP a defesa da vida de professores, estudantes, funcionários e suas famílias é prioridade absoluta e não deixaremos de lutar para que somente aconteça a volta das aulas presenciais com redução drástica da pandemia e garantia de segurança sanitária para toda a comunidade escolar. Isto hoje está longe de acontecer. Por isso, será importante a realização da Carreata Estadual no dia 29 de julho em direção ao Palácio dos Bandeirantes em defesa da vida e de todos os direitos dos professores e da comunidade escolar.
Comissão paritária O Secretário deixou sem resposta as solicitações de diversos deputados sobre a instalação de uma comissão com a APEOESP, demais entidades da Educação e outros segmentos sociais para debater o momento de volta às aulas presenciais e providências para um retorno seguro, tendo em vista que até mesmo deputados da base governista mostram grande preocupação. Continuaremos cobrando.
Atividades a distância Questionado sobre sua afirmação de que 75% dos estudantes teriam participado das atividades remotas implementada pela SEDUC, o Secretário relativizou, dizendo que este percentual de estudantes havia obtido notas de avaliação de seus professores por terem participado de “alguma” das várias formas de atividades a distância que foram até agora implementadas. Esse argumento apenas confirma o que a APEOESP vem afirmando, ou seja, não está ocorrendo um verdadeiro processo ensino-aprendizagem e que quase 2/3 dos estudantes não têm conseguido acompanhar realmente as atividades. O Secretário disse reconhecer que as tecnologias são um elemento adicional no processo educativo e que o papel do professor e o ensino presencial são insubstituíveis.
EJA e “intensivão” Entre outras questões que foram abordadas, o Secretário reafirmou que não haverá fechamento de classes de EJA e que está discutindo com Conselho Estadual de Educação a avaliação não presencial dos concluintes da modalidade. Também disse ser favorável à proposta de um “intensivão” para os estudantes concluintes do ensino médio, para que se preparem para o ENEM. Secretaria de Comunicação