08/07/2020
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MAIS DE 600 PROFESSORES CATEGORIA O, S E V PARTICIPAM DE ENCONTRO ESTADUAL E INDICAM ATO NO PALÁCIO DOS BANDEIRANTES PARA QUE SE RESOLVA A PRECARIEDADE NA CONTRATAÇÃO DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS
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Carreatas devem partir de todas as regiões rumo ao Palácio em data a ser definida
ais de 600 professores de todo o estado participaram nesta quarta-feira, 8 de julho, em ambiente virtual, do Encontro Estadual de Professores da Categoria O, Eventuais (S e V) “Por um auxílio emergencial que garanta a nossa sobrevivência” promovido pela APEOESP para debater soluções emergenciais e estruturais para este segmento que têm sofrido graves consequências da situação atual de pandemia do novo coronavírus e não tem garantia de direitos profissionais. A presidenta da APEOESP informou sobre a atuação da entidade junto à Secretaria da Educação, aos demais órgãos do governo, na Assembleia Legislativa e na Justiça, por meio de diversas ações coletivas e individuais para a defesa deste segmento da nossa categoria. O Encontro encaminhou para a Diretoria Estadual Colegiada (DEC), que se reúne nesta sexta-feira, 10 de julho, a organização de uma defesa veemente de uma nova lei de contratação para os professores temporários. A APEOESP defende que passem a ser qualificados como professores substitutos, tendo como base a lei 500/1974. Para tanto, apresentará propostas à SEDUC, baseadas no Projeto de Lei Complemen-
tar 15/2020, de autoria da deputada Professora Bebel, que institui o regime jurídico de contratação por tempo determinado de docentes na rede estadual de ensino, além de outras propostas acumuladas pela categoria, para que o governo cumpra o que determina a estratégia 18.20 do Plano Estadual de Educação, assegurando direitos equivalentes aos professores efetivos. Essas propostas incluem o direito à assistência médica pelo IAMSPE, já compromissada pelo governo em razão de nossas greves, mas até o momento não efetivada. O Sindicato intensificará pressão junto à SEDUC por um plano emergencial para atender às necessidades dos professores temporários que estão sem receber desde o início da pandemia. A APEOESP cobrará a efetiva e urgente instalação da comissão paritária com a qual o secretário da Educação se comprometeu na reunião que realizou com a Diretoria do Sindicato. Também lutaremos junto à SEDUC para que os professores eventuais possam participar das atribuições de aulas, inclusive no momento atual, com as atribuições online.
Dia Estadual de Luta Como principal encaminhamento da reunião, ficou definida a proposta de realização de um Dia Estadual de Luta em Defesa dos Professores Temporários - Basta à Sopa de Letrinhas, cuja data e outros detalhamentos devem ser definidas pela Diretoria Estadual Colegiada (DEC), que se reúne nesta sexta-feira, 10 de julho. Na data a ser definida, carretas de professores organizadas pelas subsedes partirão de todas as regiões do estado, confluindo para o Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, onde será realizada uma manifestação para pressionar pela solução dos problemas emergenciais e estruturais dos professores temporários. Todas as medidas de proteção serão tomadas para garantir a segurança sanitária de todos e todas, em defesa da vida.
Campanha e mobilização O encontro encaminha à DEC proposta de que seja publicada matéria paga na TV e se desenvolva nas redes sociais uma ampla campanha de defesa dos professores temporários (categoria O e eventuais). A ampla campanha deverá ser realizada nas redes sociais, com tuitaço e divulgação massiva de vídeos de 30 segundos gravados pelos professores das categorias O, S e V, denunciando sua situação e cobrando do governo a imediata criação e pagamento do auxílio emergencial. Os vídeos devem ser gravados desde já e enviados para: imprensa@apeoesp.org.br. Todas as demais propostas apresentadas no encontro serão sistematizadas e encaminhadas para consideração da Diretoria.
Novas informações e encaminhamentos serão divulgados após a reunião da DEC. Secretaria de Comunicação