22/06/2020
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SÓ HAVERÁ VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS COM REDUÇÃO DRÁSTICA DA PANDEMIA E GARANTIA DE SEGURANÇA SANITÁRIA PARA A COMUNIDADE ESCOLAR
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mpenhada na defesa da vida, a APEOESP elaborou uma Nota Pública (veja anexa a este boletim) e conseguiu a adesão de entidades da educação e da sociedade civil organizada. Novas adesões estão sendo coletadas. O documento foi protocolado no Ministério Público e será entregue na SEDUC. Está disponível a versão digital para que todos os cidadãos paulistas assinem. Acesse e divulgue: http://www.apeoespcadastro.org.br/APW30/w_enquetes/enquete.php?id=641 E no dia 24/6, pela manhã, haverá matéria paga no intervalo do Jornal Bom Dia Brasil, da Rede Globo, denunciando esta irresponsabilidade do governo Doria.
EM DEFESA DA VIDA DOS POVOS INDÍGENAS Em atendimento a solicitação da Professora Bebel, Deputada Estadual e Presidenta da APEOESP, o Promotor de Justiça Diogo Pacini de Medeiros e Albuquerque ajuntou o Requerimento por ela endereçada ao Ministério Público do Estado de São Paulo – para promover a realização de testes do COVID-19 nas aldeias indígenas, localizadas no Município de Peruíbe – aos autos da ação civil pública nº 00093733.2020.8.26.0441, em trâmite na 1ª Vara Judicial da Comarca de Peruíbe. Conforme ofício do Promotor, “a ação tem como objeto apurar a adoção de medidas de prevenção e tratamento aos doentes, bem como os casos suspeitos diante da pandemia do chamado Coronavírus, de modo a promover a apreciação de vosso pedido ao Juízo competente”. A Professora segue nesta luta buscando solução para o problema da segurança alimentar dos povos indígenas do estado, que tem sofrido os efeitos da pandemia.
É a APEOESP atuando em todas as frentes para defender o direito à vida. Secretaria de Comunicação
NOTA PÚBLICA NÃO HAVERÁ VOLTA ÀS AULAS SEM REDUÇÃO DRÁSTICA DA PANDEMIA E SEM GARANTIA DE SEGURANÇA SANITÁRIA PARA A COMUNIDADE ESCOLAR
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defesa da razão e da ciência como pressupostos de qualquer tomada de decisão política se tornou a agenda de luta de uma geração de cidadãs e cidadãos no Brasil e no mundo. Por mais estarrecedor que seja, em pleno século XXI, levantar essa bandeira que tem um conteúdo civilizatório intrínseco, é esse o desafio que se põe no momento em que governos de todos os níveis da federação ignoram evidências científicas atinentes à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e, criminosamente, relaxam a quarentena e o distanciamento social – únicas medidas eficazes para impedir o seu avanço – expondo milhões de pessoas a risco de vida. Nesse sentido, são urgentes a mobilização e a manifestação das entidades representativas da Educação paulista e brasileira para impedir o retorno às aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Estado de São Paulo. Funda-se essa posição na convicção de que a conduta do Governo do Estado e da esmagadora maioria das prefeituras municipais, neste momento, não inspira nenhuma confiança. Exatamente por isso, não há qualquer expectativa que eventuais medidas dirigidas a promover o retorno das aulas estejam amparadas em orientações emanadas das autoridades sanitárias e validadas pelo conhecimento científico disponível. A autorização de abertura do comércio não-essencial em municípios paulistas que não apresentavam redução consistente e duradoura de novos casos – parâmetro reconhecido pela Organização Mundial da Saúde como indicador de controle da pandemia – mostra com clareza que o que predomina na atuação de prefeitos e do governador João Doria não é a preocupação com vidas humanas, mas outra ordem de prioridade, ditada pela política e pela pressão de agentes econômicos. No momento em que o nosso país se aproxima de 50 mil mortes por Covid-19, sendo o estado de São Paulo o epicentro da pandemia no Brasil, é de uma inaceitável irresponsabilidade e precipitação debater a volta ás aulas presenciais. Defendemos que qualquer decisão nesse sentido seja validada em conformidade com os protocolos científicos aceitos internacionalmente. E nada menos do que isso. Enquanto isso não acontece, é preciso cuidar das famílias e, em especial, das mães, que, necessitando retornar às atividades laborais, possam fazê-lo em regime de teletrabalho. E, não sendo, possível, que tenham assegurado auxílio suficiente para o cuidado dos filhos sem expô-los a risco de contaminação. Uma vez alcançado um nível aceitável de segurança sanitária, que a decisão de voltaseja antecedida pela elaboração de um protocolo consistente e multidimensional, formulado com o apoio das equipes técnicas de Saúde. É de fundamental importância que este debate envolva também a criação de uma comissão paritária, com a presença das entidades representativas dos servidores
da Educação, dos estudantes e das famílias, cuja participação é fundamental para legitimar e fortalecer a atuação estatal. Tal protocolo deve cuidar simultaneamente de aspectos estruturais e ambientais das unidades de ensino, abrangendo desde o transporte escolar até a infraestrutura das unidades de ensino e, aqui, tocando em aspectos como a sanitização dos espaços e o número de alunos por sala, além da disponibilidade de equipamentos individuais de proteção e insumos para higiene pessoal. Política pública séria se faz com base na ciência. Todo o resto é engodo, improvisação e sinal de fraqueza política. Vidas humanas importam e tudo o que puder ser feito em seu favor será o mínimo e o pressuposto de toda ação política de nossos gestores públicos. Assinam esta nota pública: Maria Izabel Azevedo Noronha
Luis Carlos Custodio
Presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - APEOESP
Presidente - Sindicato dos Professores – Sinpro/Araçatuba e Birigui
José Maria Cancelliero
Presidente - Sindicato dos Professores – Sinpro/Bauru e Região
Silvia Elena de Lima
Presidente - Sindicato dos Professores – Sinpro/Campinas e Região
Presidente do Centro do Professorado Paulista - CPP Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza –SINTEPS
Rosaura Aparecida de Almeida
Presidenta da APASE – Sindicato dos supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo
João Marcos de Lima
Sebastião Clementino da Silva Carlos Virgilio Borges ‘Chileno’ Jurandir Gasparini Presidente – Sinteee/Franca
Andrea Harada
Presidenta - Sindicato dos Professores – Sinpro/Guarulhos
Rogelio Aparecido da Silva
Presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação de São Paulo
Presidente - Sindicato dos Professores – Sinpro/Jacareí
Laís do Vale
Presidente - Sindicato dos Professores – Sinpro/Jaú
Douglas Martins Izzo
Presidenta - Sindicato dos Professores – Sinpro/Jundiaí
Presidenta da União Paulista dos Estudantes Secundaristas – UPES Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT/SP
Renê Vicente
Presidente da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil - CTB/SP
Nilcéa Fleury Victorino
Presidenta da Federação dos Trabalhadores em Educação do Estado de São Paulo – FETE/SP
Andrea Luiza Costa
Samuel Cristiano Favero
Sandra Baraldi
Professor Airton Presidente – Sintee/Lins
Onassis Xavier
Presidente - Sindicato dos Professores – Sinpro/Osasco e Região
Paulo Guimarâes
Presidente – Sintraensino/Ouri
Ademir Rodrigues
Presidenta - Associação dos Professores de Osasco - APOS
Presidente – Sintee/Presidente Prudente e Região
Diretora – Sindicato dos Professores de Santa Bárbara do Oeste- SINDPROSBO
Presidente – Sinpaae/Ribeirão Preto e Região
Gisele Farias Ramires
Antonio Dias de Novaes Valdecir Zampola
Ana Luiza Gonçalves
Presidente – Saae/Rio Preto e Região
Sueli Santana Corrêa
Presidente – Sinpro/Santos e Região
Diretora – Associação dos Profissionais e Trabalhadores na Educação Pública do Município de Ferraz de Vasconcelos - ASPEF Presidenta – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Francisco Morato- SINTEFRAMO
Maria Aparecida Nery
Presidenta - Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança ao Adolescente e à Família do Estado de São Paulo - SITRAEMFA
Franklin Valdemar Di Nascimento
Presidente - APEP/POA - Associação dos Profissionais de educação de Poá
Walter Alves
Mauricio Rugiero - Presidente
Sindicato dos Professores – Sinpro/ São Carlos
Edmar Delmaschio
Presidente Sindicato dos Professores – Sinpro/São José do Rio Preto
Luis Antonio Barbagli
Presidente Sindicato dos Professores – Sinpro/São Paulo
Mara Kitamura
Paulo César Pedrini
Presidenta Sindicato dos Professores – Sinpro/Sorocaba e Região
Mercedes Batista Genebra
Sinpro Taubaté e Região
Coordenador - Pastoral Operária São Paulo
Gustavo Miragaia
Diretora – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Itu - SINTEMI
Presidenta Sindicato dos Professores – Sinpro/Unicidades
Celso Napolitano
Presidente da Federação dos Professores do Estado de São Paulo - FEPESP
Edilene Arjoni Moda
Presidenta - Sindicato dos Professores – Sinpro/ABC
Vera Gorron
Gentil Gonçales Filho
Presidente - Sindicato dos Professores – Sinpro/Vales
André Catani
PresidenteSindicato dos Professores – Sinpro/Valinhos-Vinhedo