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11/04/2021
EM DEFESA INCONDICIONAL DA VIDA. APRENDIZAGEM SE RECUPERA.VIDAS, NÃO! Abra a cabeça, secretário: estamos em uma crise sanitária sem precedentes! A pandemia do novo coronavírus continua em estágio de extrema gravidade, com uma média móvel diária no Brasil de 2.938 mortes (tendo atingido o recorde de 3.249 mortes em 8/4). No estado de São Paulo, a média móvel diária é 352 mortes, tendo atingido recorde de 1.389 mortes em 6/4. Já são mais de 350 mil mortes em nível nacional, sendo 82 mil no estado de São Paulo. Na rede estadual de ensino, tivemos até o momento, desde 3/2, 2.359 casos de infecção em razão do trabalho presencial, com 69 óbitos, incluindo um estudante de 8 anos e uma estudante de 13 anos. A doença vem atingindo e levando a óbito cada vez mais pessoas jovens.
Rossieli está fora da lei e desrespeita a justiça! Neste quadro, o secretário da Educação, Rossieli Soares, volta a desafiar a justiça e a ameaçar a vida de professores, gestores, funcionários, estudantes e suas famílias, forçando a volta às aulas presenciais. O secretário falta com a verdade ao se referir às ações do sindicato em defesa da vida, fazendo confusões propositais para tentar desqualificar a APEOESP, que ele quer destruir. Ele parece considerar poucas as mortes de
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professores, funcionários e estudantes provocadas pela sua insensatez e irresponsabilidade. Alguns chegam ao absurdo de utilizar Paulo Freire para justificar uma “escola acolhedora” e defender a volta às aulas presenciais em plena pandemia. Não, Paulo Freire sempre defendeu a vida e o direito de todo cidadão e cidadã pensar livremente, à pluralidade de ideias, a uma educação libertadora. Paulo Freire nunca escreveu a favor da morte!
Senhor secretário, a educação é essencial apenas para colocar professores, funcionários e estudantes em risco? A edição do Decreto 65.597 por parte do governador, por proposta de Rossieli, declarando a educação serviço essencial é um verdadeiro escárnio. Trata-se um oportunismo rasteiro e criminoso. Para nós, a educação é direito social, não um serviço. Ela é essencial não para forçar a volta às aulas presenciais, nem para mandar os professores e funcionários para as escolas, de peito aberto, sem nenhuma proteção ou segurança.
A educação é essencial para: Garantir o acesso de todos os brasileiros e brasileiras ao ensino de qualidade, inclusivo, socialmente referenciado. Receber os investimentos necessários. Oferecer as condições necessárias ao desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem. Valorizar seus profissionais. Garantia dos direitos de professores, funcionários e estudantes. Neste momento, essencial é a vida. Por isso, a APEOESP ingressou na justiça com ação para a anulação deste decreto, porque a nossa luta intransigente em defesa da vida.
Desafiamos o secretário a transformar a sede da SEDUC em escola e mudar-se para uma escola “cadeião” O secretário faz o discurso de que se preocupa com a qualidade do ensino para os estudantes da rede estadual de ensino. Mas seu discurso não se linha à sua prática. Fazemos aqui um desafio ao secretário: libere a sede da SEDUC, que está hoje onde no passado funcionou a excelente Escola Caetano de Campos e que possui ótima estrutura, para que volte a ser uma unidade escolar e 2
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transfira a Secretaria para uma das escolas estaduais da periferia, verdadeiros “cadeiões”. Sinta um pouco da realidade que a comunidade escolar enfrenta cotidianamente.
Não vamos permitir a volta às aulas presenciais! Doria/Rossieli têm que cumprir a sentença judicial Se o governador do Estado, quando lhe interessa, declara que decisão judicial se cumpre, ao se referir à sentença do Supremo Tribunal Federal em relação à abertura de igrejas e templos, da mesma forma tem que cumprir a sentença da juíza Simone Casoretti conquistada pela APEOESP.
A sentença judicial é explícita e está em pleno vigor: não pode haver aulas e atividades presenciais em escolas estaduais, municipais e privadas nas fases vermelha e laranja e enquanto não houver a vacinação de todos os profissionais da educação. Veja no anexo, as orientações jurídicas imediatas com relação à aplicação da sentença. O Boletim APEOESP Informa Urgente 66 contém informações e orientações jurídicas detalhadas. Uma nova reunião de todos os advogados da APEOESP será realizada na próxima segunda-feira.
Calendário: carreatas, carros de som e mobilização Na luta contra a volta às aulas presenciais, a APEOESP manterá a circulação dos carros de som na capital e nas regiões, continuando o nosso diálogo com pais, mães, professores e toda a população. Nesta semana, as subsedes devem realizar carreatas regionais, informando datas e horários à sede central. 23/4 - Grande carreata estadual, na capital, com a participação de todas as regiões. Durante esta semana, as subsedes devem protocolar documentos nas diretorias de ensino, dando ciência de que a sentença judicial continua em vigor e que, portanto, não aceitaremos a volta às aulas presenciais.
Não faz sentido impor PEI em plena pandemia Se o Programa de Ensino Integral (PEI) é excludente e nunca atendeu às necessidades de estudantes e professores, muito menos neste momento de agravamento da pandemia. É um absurdo este secretário da educação tentar impor escolas PEI neste momento, quando professores, funcionários e estudantes estão morrendo! Secretaria de Comunicação
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Frente à pressão que vem sendo exercida para impor as PEI, assim como para imposição da reforma do ensino médio nas escolas estaduais, a APEOESP buscará a organização de uma audiência pública na próxima semana para debater temas como: Faz sentido implementar PEI em plena pandemia? A que veio o falso novo ensino médio Qual é o melhor currículo para ensinar em tempo de pandemia em sistema de teletrabalho
A política de Doria/Rossieli envia os segmentos vulneráveis para a morte! Com sua política, sob o pretexto de atender os estudantes mais vulneráveis, o que o secretário está fazendo é colocar esses mesmos setores em risco de morte. Quem está morrendo é justamente a parcela mais pobre da população, que sequer está tendo acesso ao necessário atendimento médico, pois os hospitais estão lotados. Se quer atender aos estudantes vulneráveis, o governo deve instituir o auxílio emergencial estadual de R$ 600,00 e deve enviar cestas básicas ou tickets para aquisição de cestas básicas para as casas dessas famílias.
Governo desperdiça alimentos e serve merenda seca Mas ele faz o contrário: deixa toneladas de alimentos se deteriorarem nas escolas, enquanto serve merenda seca aos estudantes. Ao mesmo tempo, a anunciada transferência de R$ 55,00 para os responsáveis pelos estudantes é totalmente insuficiente, além de atingir apenas uma pequena parcela dos estudantes da rede.
Não à comercialização das vacinas. Vacina para todos! A vacinação gratuita e universal de toda a população contra a Covid 19 é um pacto mundial firmado no âmbito da Organização Mundial da Saúde. Por isso, nos manifestamos de forma veemente contra a privatização da imunização, em quaisquer termos que essa questão seja colocada. Toda a população tem o direito de ser vacinada com celeridade, o que os governos federal e estadual não vêm fazendo na proporção necessária. Repudiamos a aprovação a aprovação na Assembleia Legislativa da possibilidade de comercialização de vacinas, permitindo que empresas privadas possam adquiri-las para uso próprio. Isso ocorreu por uma manobra de setores de direita, por meio de um substitutivo, permitindo assim que setores com maior poder econômico possam subverter o cronograma de vacinação, atrasando o ritmo da imunização do conjunto da população. 4
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Nos manifestamos também favoráveis à quebra das patentes de todas as vacinas, para que verdadeiramente se possam assegurar o acesso universal de toda a população à imunização, sem quaisquer tipos de barreiras.
Pela vacinação de todos os profissionais da educação, sem corte de idade A vacinação dos profissionais da educação foi uma conquista da APEOESP, que iniciou essa luta no dia 8/12, mesma data em que foi anunciado o Plano Estadual de Imunização. Entretanto, ao instituir a vacinação dos profissionais da educação na rede estadual e redes municipais, o governo Doria estabeleceu uma linha de corte: somente estão sendo vacinados os profissionais a partir de 47 anos. Não concordamos com essa linha de corte, nem outras condicionantes. Nossa luta é para que sejam vacinados todos os profissionais da educação! Devemos dialogar com a população para mostrar aos pais e mães que estamos na primeira linha de vacinação para que, no mais breve tempo possível, havendo as condições de segurança sanitária nas escolas e controle da pandemia, possamos retornar às escolas.
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ANEXO I
ORIENTAÇÕES JURÍDICAS IMEDIATAS FACE À VOLTA DAS AULAS PRESENCIAIS A Sentença Judicial continua em vigor e está disponível no portal da APEOESP (www. apeoesp.org.br). A sentença determina que só podem ser pensadas atividades presenciais nas escolas estaduais, municipais e privadas quando o estado avançar ao menos para a fase amarela. Também deverá haver vacinação e controle da pandemia. Portanto, os professores estão desobrigados de comparecer às escolas enquanto o estado, pelo menos, não avançar para essa fase. Os professores, se forem convocados para qualquer atividade presencial nas escolas, devem informar por escrito que não comparecerão por conta dessa razão, e devem juntar cópia da sentença. O modelo de requerimento está disponível em www.apeoesp. org.br juntamente com a sentença. Caso recebam qualquer resposta por escrito das escolas em virtude deste requerimento, devem procurar o jurídico local para as providências jurídicas necessárias. ANEXO II
PROGRAMAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO 1º DE MAIO – CUT/SP 16/4 • MPB delas, com Dolores Bah, Gisele e Andreia Preta. 23/4 • Funk Samba – com Mc Tikinho DZL e o grupo Samba Terreiro de Yaya. 28 de abril • Plenária do dia mundial e memória das vítimas em acidente de trabalho. 28 de abril • das 15h00 às 17h00 – Seminário - Centenário Paulo Freire – Quartas Freirianas (com participação da presidenta da APEOESP) 30/4 • Amigos do RAP – com Pirulex, Bizica, Dr. Sinistro. 30/4 • 17h30 – Ato unificado – presidentes das centrais, presidentes de partidos políticos, sindicatos, frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, OAB, ABI, CONIC, AFRO, SBPC, CNBB, MMM – online. 1/5 • Serão organizadas carreatas descentralizadas na cidade de São Paulo convergindo para a Praça Brasil, onde haverá ato político. Carreatas em todo o estado. 1/5 • 14 horas – Ato unificado nacional - online 6/5 • A partir das 14h00 – Seminário Internacional CGIL Lombardia - online A CUT/SP está realizando campanha de solidariedade – arrecadação de alimentos realizada pelos sindicatos para serem entregues a entidades no dia 1/5. 6
ANEXO III Moção de apoio à luta dos trabalhadores e trabalhadoras da LG em Taubaté, São José dos Campos e região.
MOÇÃO DE APOIO ÀS TRABALHADORAS E AOS TRABALHADORES DA LG Frente ao anúncio do fechamento global da divisão de produção de telefones celulares da LG, a APEOESP declara total apoio à mobilização dos trabalhadores e das trabalhadoras da LG, Sun Tech, Blue Tech e 3C, situadas na base do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região, e do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, em defesa dos empregos, contra a decisão que acaba com o sustento de centenas de mães e pais de família. Na mesma intensidade, repudiamos a postura desumana da LG, que, na situação dramática que o país enfrenta por conta da violenta escalada da pandemia do coronavírus, simplesmente ignora o impacto de sua decisão para os/as trabalhadores. Serão pelo menos 1.130 empregos diretos eliminados no conjunto das fábricas. Somamos nossa voz aos sindicatos da categoria para cobrar dos governos municipais, estadual e federal medidas concretas no sentido de garantir empregos e direitos, amparando o conjunto das trabalhadoras e dos trabalhadores afetados por essa terrível situação. São Paulo, 10 de abril de 2021.
Maria Izabel Azevedo Noronha Presidenta da APEOESP
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