31
08/04/2022
! O Ã N , O I D SUBSÍ
QUEREMOS CARREIRA DIGNA COM VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL Secretaria de Comunicação
1
Reunidos na Avenida Paulista (MASP) na sexta-feira, 8/4, professoras e professores referendaram as propostas aprovadas na reunião do Conselho Estadual de Representantes (CER). A APEOESP realizará nova reunião do CER no dia 30/4, sábado, durante todo o dia, para debater e aprovar novas ações de luta e realização de assembleia estadual em maio. Essa reunião de CER será precedida de Reuniões de Representantes, que debaterão com a categoria a possibilidade de greve pelo atendimento das reivindicações. APEOESP continuará exigindo da SEDUC o agendamento de reunião com a entidade para que possamos tratar da nossa pauta.
Pela revogação do subsídio! Os professores não devem optar pela farsa da “nova carreira” Após a aprovação do subsídio pela maioria governista da Assembleia Legislativa, a luta central é pela revogação da farsa da "nova carreira", que passa pelo debate com a nossa categoria para que não opte pelo subsídio e para que lute pela melhoria e aperfeiçoamento da nossa carreira, com valorização profissional, o que inclui, entre outras reivindicações:
Reajuste imediato de 33,24% para toda a categoria, da ativa e aposentados
Implementação da meta 17 do Plano Nacional e Estadual de Educação
Cumprimento integral da lei do piso salarial nacional - aplicação correta e verdadeira da jornada do piso
Condições de categoria F aos professores da categoria O até que haja concurso
Concursos públicos já! Fim do confisco salarial de aposentados e pensionistas Máximo de 25 estudantes por sala de aula e condições de trabalho Secretaria de Comunicação
2
Fim dos projetos excludentes da SEDUC Fortalecimento dos Conselhos de Escola
Calendário de ações e atividades Para que possamos construir um forte movimento, que pressione o governo e os deputados governistas e que obtenha apoio social, é preciso levar à prática um calendário de ações e atividades, que inclui:
30/4 - 10 horas - reunião do Conselho Estadual de Representantes (CER) - precedida de Reuniões de Representantes - debater a greve. Abril/maio - realização de oficinas regionais para esclarecimento à categoria sobre o subsídio para que os professores não optem pela farsa da "nova carreira".
Para fornecer informações e dados necessários ao esclarecimento da nossa categoria sobre o subsídio, suas implicações e ataques aos direitos dos professores, em breve será encaminhado para ampla distribuição um manual sobre o assunto. No mesmo período e após o CER as subsedes realizarão mutirões de visitas às escolas, bem como "operação caça governador" para pressionar pelas nossas reivindicações. 1° de maio - Dia Internacional de Luta da Classe Trabalhadora 12 de maio - Encontro Estadual dos Aposentados
13 de maio - II Marcha dos Aposentados contra o confisco salarial de Aposentados e Pensionistas
Encontro Estadual Pedagógico e Curricular A APEOESP realizará Encontro Estadual Pedagógico e Curricular para debater a defesa da qualidade da educação pública e a contraposição às propostas excludentes da SEDUC. Devemos, por exemplo, nos contrapor ao PEI com proposta de uma educação integral e integrada. Também devemos romper com a farsa do velho "novo ensino médio”, que aprofunda a dicotomia entre uma escola para os filhos dos ricos e uma escola de baixa qualidade para filhos e filhas da classe trabalhadora. Secretaria de Comunicação
3
Defender professores e professoras que lutam contra os programas excludentes da SEDUC Professoras e professores que lutam contra o PEI, escolas cívico-militares e outros programas excludentes da SEDUC têm sido vítimas de represálias por parte do governo, seja por meio de processos administrativos, encaminhamento a delegacias de polícia e intimidação por parte da Polícia Militar, acionada por gestores. Nossa entidade está prestando toda a assistência jurídica a esses professores e intensificará a denúncia e a luta contra esses abusos e autoritarismo do governo do PDSB.
Plataforma educacional será apresentada aos candidatos Formulação e debate com o Fórum Estadual de Educação de uma plataforma educacional a ser apresentada aos candidatos a governador do estado de São Paulo.
Em defesa da saúde dos servidores e do IAMSPE Os servidores estão sendo penalizados pelo aumento das contribuições ao IAMSPE e pela queda da qualidade e do acesso ao atendimento. Isso não pode continuar. Vamos realizar em conjunto com a Comissão Consultiva Mista do IAMSPE (CCM) uma audiência pública para organizar a luta pela saúde dos servidores, o que inclui pressão sobre a Alesp para a instalação da CPI para investigar irregularidades no Hospital do Servidor e no Instituto. A CPI já foi protocolada pela deputada Professora Bebel, presidenta da APEOESP e coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe. A APEOESP também formulará, com as demais entidades, uma plataforma com propostas para a saúde dos servidores e para o IAMSPE, a ser entregue aos candidatos ao Governo do Estado. Secretaria de Comunicação
4
Moção
Todo apoio ao professor Moisés Bortoletto
Não às escolas cívico-militares! Por meio de seu Conselho Estadual de Representantes, a APEOESP vem a público para repudiar a penalidade aplicada pela SEDUC ao professor Moisés Bortoletto, da Escola Estadual Jethro Vaz de Toledo, em Piracicaba, afastando-o das salas de aula em função de falsas acusações que lhe foram dirigidas. O professor vem sofrendo perseguições, ameaças e ataques de um grupo bolsonarista ligado ao vereador Fabrício Polezzi pelo seu firme posicionamento contra o projeto de transformação desta e de outras escolas do Município de Piracicaba em escolas cívico-militares. Seu posicionamento conta com o apoio de pais e estudantes da unidade. Apoiamos o professor Moisés Bortoletto porque também consideramos que recursos públicos, conquistados pela sociedade por meio da institucionalização do novo Fundeb, não são para financiar um projeto que pretende formatar a mente de nossas crianças e jovens com ideias retrógradas e disciplina de quartel. Queremos escolas nas quais vigore o princípio constitucional da liberdade de ensinar e aprender, onde se possa pesquisar e debater, onde seja respeitada a diversidade e onde a busca do conhecimento seja incentivada permanentemente. A APEOESP vem prestando assistência ao professor e assim continuará a proceder. São Paulo, 8 de abril de 2022.