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19/01/2021
INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES DA APEOESP PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS A APEOESP realizou na terça-feira, 19/1, um encontro virtual para debater o processo de atribuição dos professores da categoria O (atuais e candidatos à contratação). O encontro contou com a participação de diretores e coordenadores das subsedes e esclareceu dúvidas sobre o processo, a partir de uma apresentação preparada pelo departamento jurídico do Sindicato. Destacamos, como principal orientação, que as subsedes assegurem junto às Diretorias de Ensino a participação no processo, que será realizado online. Essa modalidade pode trazer dificuldades adicionais para a nossa fiscalização. Portanto, frente a qualquer suspeita de irregularidade, os professores e a própria subsede devem imediatamente recorrer ao departamento jurídico para que sejam feitas as devidas correções. Em todo o caso, professores que se sintam prejudicados devem lavrar o respectivo recurso e procurar o departamento jurídico da APEOESP. Veja nesta edição os nomes e telefones dos advogados e advogadas que estão atendendo em todo o estado.
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INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES A classificação dos docentes seguirá o disposto no artigo 6º da Resolução SE 72 de 13/10/2020, respeitando o tempo de serviço, títulos e o resultado do processo seletivo simplificado, quando houver. Para o Processo Seletivo Simplificado as inscrições ocorrem de 06/01/2021 a 20/01/2021, na plataforma Banco de Talentos, no endereço: https://bancodetalentos.educacao.sp.gov.br/.
Ressaltamos que podem se inscrever : D ocentes sem vínculo com a Secretaria da Educação. D ocentes inscritos no Processo Seletivo Simplificado 2020 que não tenham celebrado contrato no ano letivo de 2020. D ocentes com contrato ativo para o ano letivo de 2021, mesmo em interrupção de exercício, que queiram atualizar a titulação ou o tempo de experiência na educação básica. A inscrição será realizada de forma auto declaratória e os documentos nela declarados serão apresentados quando da convocação para celebração do contrato. No corrente ano, o candidato que se declarar no ato da inscrição preto, pardo ou indígena poderá, caso tenha interesse, beneficiar-se da pontuação diferenciada, desde que atenda os requisitos previstos no Decreto 63.679 de dezembro de 2018. Também é garantida a participação da pessoa com deficiência no Processo Seletivo Simplificado, desde que a deficiência seja compatível com a atividade de professor, observando-se a reserva de 5% das vagas existentes nos termos da Lei Complementar 683/92. As limitações de contratação impostas no Edital de inscrição com relação aos idosos, com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes e portadores de comorbidades já são objeto de ação coletiva promovida pela entidade e o professor que tiver a inscrição indeferida deverá procurar o departamento jurídico da sua região para providências.
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O mesmo se aplica aos portadores de deficiência que não tiverem atendida a reserva dos 5% das vagas existentes. A classificação final para o processo de atribuição estará disponível na plataforma Banco de Talentos. Esclarecemos que cabe recurso tanto no processo de classificação junto à Diretoria de Ensino de inscrição, bem como no processo de atribuição de aulas, respeitando- se, para interposição do recurso, o prazo de dois dias da data da publicação ou da ocorrência do fato motivador. O prazo para apreciação e resposta aos recursos é também de dois dias úteis à partir do protocolo e na omissão da resposta ou indeferimento do pedido, o docente prejudicado deverá procurar o departamento jurídico da região para providências.
SOBRE O INÍCIO DO ANO LETIVO COM AULAS PRESENCIAIS Reafirmamos que a APEOESP possui ação tramitando no judiciário contra o retorno das aulas presenciais no momento delicado que estamos vivendo. Novos comunicados serão divulgados visando cientificar os professores do andamento das providências adotadas contra o início das aulas presenciais. Lembramos, ainda, que será realizado no dia 22 de janeiro, sexta-feira,às 10h, um ato simbólico contra a volta às aulas presenciais em frente à SEDUC, na Praça da República, na capital.
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PLANTÃO JURÍDICO NAS SUBSEDES PARA A ATRIBUIÇÃO DE AULAS 18 A 20 DE JANEIRO DE 2021
Subsedes
Vale do Ribeira Caçapava Indaiatuba e Capivari (cidade) Bauru, Avaré, Botucatu, Jau, Marília e Piraju Lapa Taubaté, Pindamonhangaba e São J. dos Campos Litoral Sul Mogi das Cruzes e Itaquaquecetuba Guarulhos Tatui Campinas Salto, Bragança, Vila Prudente e Torrinha (cidade) São José do Rio Preto, Jales, Fernandópolis, Catanduva e Votuporanga Carapicuíba Lorena Itapecerica da Serra Osasco e Penha Barretos, Bebedouro, Casa Branca, Franca, Jaboticabal e Orlândia. Sorocaba Diadema, Sudeste Centro, Sul Santo Amaro, Cotia, Sudoeste e Itapevi Presidente Prudente, Assis, Oswaldo Cruz, Tupã, Presidente Venceslau, Teodoro Sampaio e Ourinhos Baixada Santista Piracicaba, Jundiai, Araras, Rio Claro e Americana Araçatuba, Andradina, Lins, Penápolis e Pereira Barreto. Suzano, Poá/Ferraz, São João da Boa Vista, Caraguatatuba. Norte, Atibaia e Jacarei Olímpia Amparo Santo André, São Bernardo e São Caetano São Carlos Franco da Rocha, São Miguel, Tatuapé e Itaquera São Roque Pirassununga Guaratinguetá Dracena Mauá, Ribeirão Pires, Itapeva e Itapetininga Ribeirão Preto Limeira, Mogi Mirim e Sumaré Araraquara Cruzeiro
Advogados/as Dr. André Dra. Fabiana Dr. Vinícius Dr. Cesar Gobbo Dra. Renata e Dr. Renato Dr. Cristiano e Dr. Antônio Luiz Dr. Taiguara e Dra. Lourdes Dra. Cinthya Dra, Meire Dr. Iremar Dra. Yvanna Dra. Andréia
Celular (13) 98111-5261 (12) 99195-8970 (19) 99764-0270 (14) 99794-6558 (11) 98253-9819 e (11) 97100-3099 (12) 99772-2233 (11) 99797-5010 e (11) 99537-0995 (11) 98466-0042 (11) 99832-2944 (15) 99707-6494 (19) 99139-8738 (11) 94731-7670
Dra. Mauro
(17) 99125-9657
Dr. Paulino Dr. Gustavo Dr. Valdi Dra. Regiane
(11) 94463-0444 (12) 99109-1341 (11) 96553-4366 (11) 99259-0688
Dr. Nicola
(16) 99721-9010
Dra. Cassiane
(15) 98187-7935
Dr. Pablo
(11) 94440-9326
Dr. Orlando
(18) 99640-2677
Dr. Érico Dr. Boldrin e Dra. Roberta
(13) 99711-8601 (19) 97167-0132
Dr. Fernando
(18) 99704-7325
Dra. Cleide
(11) 93280-6368
Dra. Fabiana Dra. Cristiane Dr. Edison Dra. Malu Dra. Patrícia Dra. Karina Dra. Kátia Dr. Marco Antônio Dra. Maria Benedita Dr. Odair Dra. Reinaldo Dr. Ricardo Dr. Wilson Dra. Nilcéia Dr. Fabiano
(11) 97744-2057 (17 ) 99667-1454 (19) 99797-8307 (11) 97463-6137 (16) 98258-1718 (11) 95913-4311 (11) 95320-5112 (19) 99668-3716 (12) 99683-1964 (18) 99657-4850 (11) 94103-4415 (16 ) 99159-4143 (13) 98837-5876 (17) 98143-4417 (12) 99715-8612
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