Manual Técnico para Escolas Saudáveis São Paulo: IAB, 2020
Manual Técnico para Escolas Saudáveis São Paulo: IAB, 2020 Coordenadora de projeto Ursula Troncoso Coordenadores técnicos Anna Beatriz Goulart Rodrigo Mindlin Loeb
Equipe gráfica Ayumy Pompeia Mariana Demuth Emerson Fioravante Consultora Dra. Angela Carvalho Freitas
Coordenadora gráfica Carolina Clasen Pesquisadoras Debora Laub Gabriela Viola Heloisa Bento Ribeiro
Edição dos textos Bianca Antunes Revisora Adriana Moreira Pedro
Equipe GT Cidade Infância e Juventude Andrea Muner Anna Beatriz Goulart Ayumy Pompeia Bianca Antunes Carolina Clasen Debora Laub Gabriela Viola
Heloisa Bento Ribeiro Juliana Junqueira Mariana Demuth Paula Martins Vicente Rodrigo Mendes Rodrigo Mindlin Loeb Ursula Troncoso
Capa: EEF Campinas F1. Projeto: MMBB. Foto: Nelson Kon 2 capa: Escola Parque Dourado. Projeto: Apiacás Arquitetos. Foto: Carlos Kipnis a
sumário 1.1 introdução 05 _estratégias para escolas saudáveis 05 _sobre o manual 06 1.2 conceitos norteadores 07 _premissas 07 _perspectiva da medicina e infectologia 10 1.3 escolas estaduais 13 _mapa das escolas estaduais de são paulo 13 _as escolas e suas diversidades 15
2.1 orientações gerais 19 _acolhimento 20 _distanciamento 22 _acessibilidade 23 _conforto ambiental 23 _portas e maçanetas 26 _torneiras e bebedouros 26
2.2 espaços da escola 27 _diretoria, secretaria e coordenadoria 27 _sala e copa dos professores 28 _laboratórios 28 _salas de aula 29 _refeitório 30 _cozinha, despensa e cantina 31 _sala de leitura/biblioteca 32 _grêmio 32 _banheiros e vestiários 33 _espaços de circulação 34 _ambulatório 35 2.3 espaços externos 36 _parquinho 36 _pátios 36 _quadras multi-esportivas 37 _cidade, praças, ruas 38
3.1 possíveis desdobramentos 41 3.2 referências 46
1.1 introdução estratégias para escolas saudáveis Estamos vivendo um momento desafiador e complexo neste ano de 2020. A pandemia de Covid-19 evidenciou as condições precárias de vida que a maioria da população brasileira é submetida. Todos os dias, novas informações, números e questões demandam respostas rápidas na busca pela garantia de direitos básicos como saúde, moradia e educação. Na urgência dessas ações, emerge com força um assunto fundamental para a saúde de crianças, jovens e, consequentemente, de suas famílias e da sociedade: O que torna os espaços da escola saudáveis? Para responder essa pergunta e abrir o tema para diálogo, produzimos este manual técnico. As escolas estaduais de ensino fundamental e médio em São Paulo, objeto do presente manual, reúnem uma comunidade de mais de 3,8 milhões de estudantes, 200 mil professores e 40 mil funcionários em mais de 5,2 mil edifícios escolares. Todas essas pessoas, somadas à comunidade estendida de pais e familiares, têm direito a um retorno seguro das atividades. Não sabemos precisar qual será esse momento, que apenas poderá ser definido com um monitoramento fiel dos dados, e com o apoio e a orientação de profissionais da saúde e da comunidade científica internacional.
Como arquitetas, arquitetos e urbanistas, abordamos aqui as condições espaciais necessárias para termos escolas saudáveis. Respondemos, assim, às necessidades deste momento, mas também, e principalmente, às questões de qualidade que vão além deste momento específico de pandemia e miram a qualidade dos espaços escolares, essenciais em qualquer tempo. Lembrando que este sempre será um documento em construção, e a este processo devem se somar cada vez mais vozes e saberes. Consideramos uma escola saudável aquela que seja agradável e que promova o bem-estar dos seus usuários, que atenda aos requisitos de conforto ambiental, com espaços bem ventilados e iluminados e com qualidade acústica. Escolas cujos espaços externos, tanto dentro quanto além dos muros, possam ser explorados pedagogicamente, e propiciem o contato com a natureza; que tenham espaços para se movimentar, ler, estudar e trabalhar coletivamente; com espaços de acolhimento, de encontros, de debates e que estimulem a criação de vínculos e de afetos. Por fim, escolas com espaços que contribuam para um Projeto Político Pedagógico (PPP) fundamentado em uma gestão democrática, ou seja, com a participação da comunidade escolar.
Escola FDE Jardim Ataliba Leonel. Projeto: SPBR. Foto: Nelson Kon.
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1.2 conceitos norteadores premissas Nesse sentido, este documento inicia um debate público, um diálogo com o Governo do Estado de São Paulo, com professores, estudantes e funcionários, mães, pais, responsáveis, e com a sociedade, para olharmos para cada uma das escolas estaduais. Assim, juntos, pensamos como transformar os ambientes escolares em espaços saudáveis, e descobrimos quais ações serão necessárias para garantir a qualidade ambiental nas escolas públicas.
sobre o manual _qual o propósito do manual? Propor referências técnicas que guiem a construção de espaços escolares saudáveis, respondendo às necessidades geradas pelo momento da pandemia de Covid-19 e discutindo o futuro dos espaços das escolas estaduais. _qual o papel da arquitetura escolar no contexto que se apresenta? O papel da arquitetura é garantir para toda a comunidade escolar espaços de qualidade: acolhedores, seguros, saudáveis e democráticos. _que mudanças as escolas deverão experimentar? Os espaços escolares, pós pandemia, deverão garantir a saúde e o conforto de todos seus usuários. Para isso, serão
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manual técnico para escolas saudáveis | introdução
necessárias não só transformações momentâneas, mas transformações estruturais em todos seus edifícios. _por que é uma boa oportunidade discutir este assunto? Temos a oportunidade de discutir o rumo que queremos dar à infraestrutura escolar. A pandemia de Covid-19 nos fez repensar questões relacionadas à qualidade do espaço e nos permitiu ver que muitas escolas já não possuem os requisitos mínimos de qualidade espacial. A circunstância nos dá a possibilidade de rever o que não estava funcionando e seguir em busca de responder às necessidades atuais.
Desde que a pandemia de Covid-19 cruzou nossas fronteiras, nosso cotidiano tem sido intensamente impactado, exigindo uma série de mudanças de hábitos para evitar a infecção pelo vírus. Neste contexto, os espaços que ocupamos vêm sendo alterados ou reorganizados. Isso começa em nossas casas e vai além dos espaços privados, chegando às ruas, praças e parques. Os edifícios comerciais, hospitalares e as escolas passarão por transformações profundas em sua forma e organização, em suas rotinas, tempos e espaços. Como arquitetas, arquitetos e urbanistas, acreditamos que este processo de reorganização dos espaços pode ser também um momento de reflexão, de requalificação e de ressignificação, principalmente dos espaços da escola, com grande potencial pedagógico, pois compreendemos que o espaço escolar também nos revela o currículo dessa mesma escola. Vamos desvendar esse espaço coletivamente, na perspectiva da garantia dos direitos das crianças, dos jovens e dos profissionais da educação. Aproveitamos esta oportunidade para enfrentar questões que afetam o sucesso escolar: a qualidade da infraestrutura e do ambiente escolar que impactam diretamente na qualidade da educação1. Olhar juntos para este ambiente aumenta o grau
de confiança e de colaboração entre estudantes, professores, funcionários e gestores. Na reorganização do tempo e dos espaços exigida pela pandemia, a comunidade escolar pode se corresponsabilizar nas decisões e nas ações sobre o cuidado de seu ambiente. O cuidado compartilhado é uma das premissas para que a escola se transforme em um espaço educador sustentável e saudável, não apenas durante a pandemia, mas depois dela e além. Para isso, é necessário que os campos da gestão, do currículo e do ambiente (internos e externos) estejam em diálogo e em harmonia. A gestão democrática, envolvendo todos os segmentos da escola, estudantes, professores e professoras, funcionários e colaboradores, gestores e famílias, deve incluir na sua pauta o cuidado com o ambiente escolar, de modo que todos e todas colaborem e participem das decisões relativas à organização dos espaços. Todos e todas mesmo, incluindo as diversas idades e etapas que a escola atenda, e os grupos historicamente excluídos, como pessoas com algum tipo de deficiência ou dificuldade de locomoção. 1 Qualidade da infraestrutura das escolas públicas do ensino fundamental no Brasil: indicadores com dados públicos e tendências de 2013, 2015 e 2017.
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o que diz o plano estadual de educação? Por outro lado, os conteúdos curriculares e a organização do tempo também têm relação direta com a qualidade do ambiente educativo. Na perspectiva da pandemia de Covid-19, essa importância se intensifica pois, participando da discussão e da implementação das novas regras de usos
e cuidados, todos serão responsáveis num processo de colaboração e de ajuda mútua. Reorganização do tempo, espaço, além de ações educativas, discutidas coletivamente, são na verdade a base da escola saudável.
O Plano Estadual de Educação (PEE), lei Nº 16.279 de 2016, estabelece diretrizes, metas e estratégias para a educação no estado de São Paulo. No que diz respeito à infraestrutura e espaços escolares, podemos destacar algumas metas importantes: Meta 3 Universalizar o atendimento para jovens entre 15 e 17 anos.
Como? Evitando a alta evasão escolar nessa faixa etária oferecendo espaços ricos e acolhedores, que possam responder às suas necessidades. Meta 6 Garantir Educação Integral em no mínimo 50% das escolas, atendendo a no mínimo 25% dos alunos da Educação Básica.
Escola Parque Dourado. Projeto: Apiacás Arquitetos. Foto: Carlos Kipnis
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Como? Para que consigamos atingir a meta de Educação Integral os espaços das escolas precisam ser atraentes. As salas de aula dão conta somente de um tipo limitado de atividades. É preciso que outras necessidades de vivência sejam contempladas. Por exemplo: Espaços para movimento e exercícios, espaços para experimentos, socialização, espaços para pesquisa em rede e conexão, espaços ao ar livre e naturais.
Meta 7 Fomentar a qualidade da Educação Básica em todas as etapas e modalidades.
Como? Estabelecendo indicadores de avaliação de qualidade do ensino, incluindo indicadores de espaços escolares e seu entorno, de acesso a bens culturais, espaços de esportes, acessibilidade, laboratórios etc.
Meta 17 Valorizar os profissionais do magistério.
Como? Necessidade de ambientes saudáveis, de modo a prevenir doenças profissionais. A relação professor x aluno por turma é importante para o conforto espacial, e para responder às diretrizes pedagógicas. A recomendação é que cada turma não ultrapasse o número de 25 alunos.
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perspectiva da medicina e infectologia Repensar a escola para torná-la um ambiente mais seguro do ponto de vista da saúde de seus frequentadores não é uma necessidade recente e tornouse fundamental com a atual pandemia de Covid-19. O conhecimento gerado até o atual momento [agosto de 2020] nos permitiu saber que o SARS-CoV-2, agente infeccioso responsável pela atual pandemia de Covid-19, tem sua transmissão principal através das gotículas e microgotículas geradas pela fala humana, pela tosse e pelos espirros. A transmissão pelo contato com objetos e superfícies também é possível, mas há uma necessidade maior de rede de conexões para se efetivar, e se faz possível principalmente ao contato com mãos que tocaram em superfícies infectadas ou com copos, garrafas e/ou alimentos de outras pessoas sem higiene adequada ao levá-los para a nossa boca, nosso nariz ou nossos olhos2. Ainda não há evidências suficientes que demonstrem que paredes e ambientes externos, ou outras fontes, sejam importantes para a transmissão da Covid-193.
2 WHO – World Health Organization. Modes of transmission of virus causing COVID-19: implications for infection prevention and control (IPC) precaution recommendations. Scientific brief. 09 julho 2020. 3 WHO – World Health Organization. Op. cit
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manual técnico para escolas saudáveis | conceitos norteadores
O vírus é capaz de se multiplicar no corpo humano, mas possui sobrevida limitada no ambiente externo e é sensível ao calor, à radiação ultravioleta e a uma série de desinfetantes comuns, incluindo água e sabão e detergentes comuns, assim como ao álcool 70o em formulação líquida ou em gel. Dessa forma, a principal maneira de prevenção não farmacêutica da infecção é associar as medidas de distanciamento social, o uso de máscaras faciais adequadas, a higienização frequente das mãos, a etiqueta respiratória e evitar o hábito de tocar a boca ou o rosto com as mãos4. É importante salientar que essas medidas são as principais formas de prevenção de doenças de transmissão respiratória, incluindo a Covid-19, até o desenvolvimento de vacinas específicas e com eficácia comprovada. O distanciamento social recomendado é de, ao menos 1,5 metro, para conversar com outras pessoas que devem também estar usando máscara. Máscaras adequadas são máscaras hospitalares do tipo cirúrgica ou de tecido com três camadas (segundo a recomendação da OMS: uma cama-
4 WHO – World Health Organization. Op.cit
da externa impermeável, uma camada interna de algodão com alta densidade de tramas e uma camada de filtro, que pode ser de algodão ou com filtros substituíveis). As máscaras devem ser usadas sempre limpas, cobrindo sempre o nariz e a boca, ficar justa ao rosto, sem aberturas e devem ser trocadas a cada três horas ou quando ficarem úmidas. Devem ser lavadas após o uso, ao menos com água corrente e sabão e de maneira que não fiquem resíduos de produtos. Etiqueta respiratória é o ato de cobrir a boca ou o nariz ao tossir ou espirrar, preferencialmente com a região interna do cotovelo, evitando o uso das mãos, inclusive em uso de máscara facial. Não se deve retirar a máscara facial para tossir ou espirrar. A rede de contatos proporcionada pelo ambiente escolar tornou-o rapidamente um ambiente-chave de possibilidade de disseminação do vírus e a interrupção de seu funcionamento se deu em todo o mundo como importante forma de mitigação da disseminação da pandemia. O retorno de seu funcionamento antes da existência de vacinas preventivas exige que haja a cuidadosa readequação do espaço e de atitudes, além de ser altamente recomendada a implementação de protocolos para a diminuição do risco de contágio e de transmissão da Covid-19 no ambiente escolar, orientados
por órgãos oficiais do Estado5 e pelo Comitê Interagências do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), da OMS (Organização Mundial de Saúde) e da IFRC (Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho) 6 . Ao pensar em escolas saudáveis, expandimos o conceito de readequação das escolas para além do momento da pandemia de Covid-19 e trabalhamos com a ideia de que uma escola saudável precisa de readequações estruturais, mas ela também sofre influência de hábitos, e atitudes de seus frequentadores, necessitando da manutenção e de protocolos de cuidado pactuados na comunidade escolar e em seu entorno físico, familiar e social com objetivo de mitigar o risco de adoecimentos por doenças de transmissão respiratória, por picadas de mosquitos ou contato com roedores e insetos que possam ser transmissores de
5 Governo do Estado de São Paulo. Protocolo Sanitário. Protocolo Setorial da Educação – Etapa 1.
6 United Nations Children’s Fund (UNICEF) – Interim Guidance for COVID-19 Prevention and Control in Schools. Inter-Agency Standing Committee UNICEF, WHO, IFRC. Março 2020.
conceitos norteadores | manual técnico para escolas saudáveis
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doenças. Também é essencial pensar no uso do ambiente como promoção da saúde mental e na potencialização da aprendizagem e da concentração dos estudantes para o aprendizado, sendo assim um ambiente acolhedor e agradável. Crianças e jovens são cidadãos do mundo e poderosos agentes de mudanças e melhorias na qualidade de vida das populações. A capacidade de cada criança de crescer como um ser independente e solidário, capaz de se entender como parte de um todo e contribuir para seu próprio bem-estar e dos que estão próximos de si, é ancorada nos acolhimentos e aprendizados que recebe durante a vida, desde a primeira infância, e as escolas são estruturas essenciais nessa formação. A escola também garante o acolhimento e a segurança alimentar de crianças e jovens em situações de maior vulnerabilidade7. As crianças e os adolescentes não têm sido faixas etárias com grandes proporções de adoecimento grave pela Covid-19, exceto aquelas com doenças crônicas ou com diagnóstico de neoplasias. No entanto, a comunidade escolar também é formada por adultos e idosos que estão na faixa de maior risco para adoecimento grave e até
7 UNICEF, WHO, IFRC. Op. cit.
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óbito, tanto para os indivíduos com condições já classificadas como fatores de risco (doenças cardiovasculares, diabetes, doença renal crônica, doença pulmonar crônica, neoplasias, doenças imunossupressoras, doenças hematológicas, doença hepática crônica, asma, obesidade e gestantes ou puérperas) quanto para aqueles sem fatores de risco. As crianças e os adolescentes também podem servir como vetores do vírus para dentro de suas residências, onde podem viver pessoas com maior risco de adoecimento. Dessa maneira, a reabertura das escolas deve ser cuidadosamente pensada e bem planejada para ser possível juntarmos o benefício da reabertura para os alunos, que de fato necessitam desse ambiente neste momento, e evitar que alunos, professores e funcionários de grupos de risco adoeçam gravemente ou até mesmo percam suas vidas.
Dra. Angela Carvalho Freitas Médica Infectologista – formada na Faculdade de Medicina da USP e Residência Médica em Moléstias Infecciosas e Parasitárias Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP; Mestre em Epidemiologia – Faculdade de Saúde Pública da USP; Doutora em Ciências – Departamento de Moléstias Infecciosas e Parasitárias da Faculdade de Medicina da USP.
Escola Estadual Maria Antonia Chules Princesa, Eldorado - São Paulo. Foto: acervo da escola
introdução | manual técnico para escolas saudáveis
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1.3 escolas estaduais mapa das escolas estaduais de são paulo
as escolas e suas diversidades
12 11 10
7 9
8
6
5 3 4
2 1
legenda: escola estadual mata atlântica cerrado 1km
100 km Fonte: Secretaria de Educação do Estado de São Paulo / IBGE Ano de referência: 2020
cidades: 1_ Santos 2_ São Paulo 3_ Jundiaí 4_ Sorocaba 5_ Campinas 6_ Botucatu
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7_ São Carlos 8_ Bauru 9_ Presidente Prudente 10_ Araçatuba 11_ São José do Rio Preto 12_ Franca
manual técnico para escolas saudáveis | escola estaduais e suas diversidades
As 5.209 escolas estaduais de São Paulo são diversas em suas identidades regionais, nos sujeitos que as compõem e nas características de suas edificações. O estado de São Paulo possui fronteira marítima com o oceano Atlântico, uma transposição acentuada de altitude pela Serra do Mar com área de preservação da Mata Atlântica e, em seu platô interior, expandem-se bioclimas e microclimas com diferenças relevantes de condições ambientais. Somam-se a isso as múltiplas localidades em que uma escola pode estar: no meio urbano ou rural, em quilombos, assentamentos, tribos indígenas, penitenciárias e hospitais. Dessa forma, os ambientes escolares demandam diferentes soluções para o conforto térmico, ventilação, iluminação e acústica, com características que exigem flexibilidade de soluções e respostas de desenho. Em meio às condições adversas decorrentes da pandemia do Covid-19, o olhar para as edificações escolares busca adaptações espaciais que contribuam para a não disseminação do vírus e para a garantia de ambiências saudáveis. Faz-se também necessário olhar para os territórios onde essas escolas se encontram, identificando se há rede de esgoto adequada, potabilidade da água, boas condições de moradia para população, existência de áreas verdes, entre outros elementos de infraestrutura urbana.
Esses elementos, juntamente com indicadores socioeconômicos, caracterizam vulnerabilidades sociais que influenciam no quanto uma escola é saudável a depender de sua localidade. Considerar a diversidade da rede escolar, dos territórios onde estão localizadas e dos corpos que constituem sua comunidade faz-se necessário, possibilitando a definição de estratégias para a readequação de espaços que sejam saudáveis e possam adaptar-se a essas diferentes condições.
11%
das escolas não têm pátio.
79%
das escolas não têm vestiário.
99%
das escolas não têm enfermaria, consultório médico ou ambulatório.
13%
das escolas não têm quadra, ginásio ou campo de futebol.
48%
das escolas não têm sanitário acessível para pessoas com algum tipo de deficiência.
82%
das escolas não têm mais de dois sanitários para uso dos estudantes.
Fonte: Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, 2020
escolas estaduais e suas diversidades | manual técnico para escolas saudáveis
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ensino infantil
0,7%
rurais
fund. I
6%
Campinas
16,8%
escolas do estado de são paulo
escolas do estado de são paulo
40,3%
Sorocaba
Franca
São José do Rio Preto
fund. II São José dos Campos
Santos Pres.
Prudente
94%
ensino médio
42,2%
urbanas
o que equivale a população de todas essas o que equivale à população de todas cidades juntas! essas cidades juntas.
aa comunidade comunidade escolar escolaré possui 4.097.836 pessoas composta por 3.822.800 pessoas.
Fonte: Secretaria de Educação do Estado de São Paulo / INEP / IBGE
Fonte: INEP/IBGE Ano de Referência: 2019
Fonte: Secretaria de Educação do Estado de São Paulo Ano de referência: 2020
Fonte: Secretaria de Educação do Estado de São Paulo Ano de referência: 2017
em média, a comunidade escolar é constituída 94% de alunos, 5% de e 1% de Emprofessores média, a comunidade funcionários. escolar é constituída por 95,5% de para estudantes, assim, cada 4% 94 dealunos, professores e 0,5% há em médiade 5 funcionários. professores e apenas 1
91,4% escola estadual
0,1% escolas quilombolas 0,3% em área de assentamento 0,7% centros estaduais de educação para jovens e adultos (CEEJA)
funcionário. Fonte: Secretaria de Educação do Estado de São Paulo / INEP Fonte: INEP
Ano de referência: 2019
Considerando só fundamental e médio:
0,7% escolas indígenas 1,3% classe hospitalar 2,7% classe penitenciária 2,8% febem Fonte: Secretaria de Educação do Estado de São Paulo Ano de referência: 2020
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manual técnico para escolas saudáveis | escolas estaduais e suas diversidades
93,4% tem mais de 20 estudantes;
51% tem mais de 30 estudantes;
17,6% tem mais de 35 estudantes.
Fonte: INEP
Fonte: INEP-Censo Escolar
manual técnico para escolas saudáveis | escolas estaduais e suas diversidades
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2.1 orientações gerais apresentação As populações mais afetadas pela pandemia são aquelas em situação de pobreza e vulnerabilidades sociais8, fatores muitas vezes atrelados a negligências históricas e políticas9. Uma grande parcela desse grupo depende dos sistemas públicos de atendimento aos direitos fundamentais para sobreviver. Para enfrentar os impactos dessa pandemia, portanto, é necessária uma abordagem sistêmica que contemple a revisão de estratégias, diretrizes e protocolos nas múltiplas dimensões do desafio – e o espaço físico e a maneira de ocupá-lo é uma das importantes dimensões desse enfrentamento. Neste sentido, a arquitetura e o urbanismo fornecem ferramentas de redução de danos e de controle epidêmico essenciais para atravessar o período em que ainda se busca o desenvolvimento de uma vacina ou de um tratamento eficaz, ao mesmo tempo em que promove um ambiente saudável. Elencamos a seguir os principais pontos de ação e adaptação do espaço escolar para o enfrentamento deste período. São orientações que levam em conta as normativas, as exigências técnicas e legais e as recomendações de qualidade espacial: acessibilidade universal, desempenho de iluminação, desempenho térmico, desempenho acústico, segurança contra incêndio, ventilação natural, áreas externas, áreas verdes, etc. As recomendações
Atividade da EMEI Armando de Arruda Pereira na Praça da República, São Paulo - SP. 2019.
asseguram um ambiente saudável e também estimulante para a aprendizagem – o que todas as escolas já deveriam seguir. É importante ressaltar que não bastam estes pontos para que se obtenha êxito, também é necessário seguir todos os protocolos de saúde de cada região do estado, atualizados constantemente.
8
Desigualdade social e econômica em
tempos de Covid-19. Fundação Oswaldo Cruz.
9
O índice de vulnerabilidade social leva em conta indicadores relativos à infraestrutura urbana, ao capital humano e à renda e trabalho. Ver: Atlas da Vulnerabilidade Social nos Municípios e Regiões Metropolitanas Brasileiras.
orientações gerais | manual técnico para escolas saudáveis
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acolhimento A escola é um espaço importante de vivência social e experiências relacionais. O período de distanciamento social na quarentena gerou reverberações físicas e psicológicas importantes na comunidade escolar, evidenciando a necessidade de que os espaços da escola sejam fisicamente acolhedores. Um dos desafios da arquitetura é criar espaços acolhedores e, ao mesmo tempo, funcionais. Para isso, é preciso compreender que alguns elementos espaciais se traduzem de forma violenta para as pessoas que o habitam, como o uso de grades. Espaços amplos, bem iluminados e ventilados, acessíveis, coloridos e com sinalização humanizada demonstram uma gentileza espacial. Além disso, intervenções nas paredes ou no chão por parte dos alunos e da comunidade escolar revelam as experiências ali contidas, descrevendo memórias de todos que ali convivem.
ˆ â
Sinalização humanizada: utilizar formas lúdicas e com uma linguagem acessível, levando em consideração a altura das crianças. Produção de murais: os espaços das escolas devem permitir a criação conjunta de interferências artísticas pelos alunos, pelos professores e pela comunidade. Essa ação conjunta é um elemento importante para o senso de pertencimento e a criação de vínculos.
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manual técnico para escolas saudáveis | orientações gerais
EE União de Vila Nova III e IV. Projeto: H+F. Foto: Nelson Kon
orientações gerais | manual técnico para escolas saudáveis
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acessibilidade
distanciamento Uma escola saudável precisa garantir espaços amplos para o movimento e a expressividade corporal. Não apenas o pátio deve ser um espaço expansivo, mas também os corredores, salas de aulas, banheiros, refeitório, cozinha e salas administrativas. Isso é mais evidente em um contexto pandêmico, no qual é importante garantir a circulação do ar e o distanciamento entre as pessoas. Para evitar o risco de contágio pela Covid-19, é necessário garantir uma distância de 1,5 metros entre as pessoas, quando estão usando máscaras, e de 2 metros quando estão sem máscaras
em virtude da ingestão de alimentos (em ambientes como refeitório e copa). Os corredores devem ter seus fluxo organizados de maneira a permitir uma circulação segura para todos, incluindo usuários com cadeiras de rodas ou dificuldades de locomoção. Para que possa utilizar apenas a proteção facial transparente (Face Shield) e preservar a visualização de suas expressões faciais, o professor deve estar a 2 metros de distância da primeira fileira de mesas. Essa área da sala terá que ser higienizada para a aproximação dos alunos.
dica de saúde: Ter distanciamento não quer dizer para não interagir ou não se comunicar, mas sim que temos que ter mais cuidado! E isso vale para todos os vírus de transmissão respiratória.
1,5 m
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manual técnico para escolas saudáveis | orientações gerais
Como já colocado, a pandemia afeta de maneira desproporcional as populações mais vulneráveis, o que inclui a população com deficiência e portadoras de necessidades especiais. No ambiente escolar – respeitando as normas técnicas da NBR 9050, que dispõe sobre acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos –, as adaptações realizadas frente à pandemia merecem um olhar cuidadoso relativo à acessibilidade. 10
Conheça o Brasil, População – Pessoas com deficiência. Portal IBGE.
Avisos em braille, por exemplo, podem favorecer a contaminação. O piso tátil, por outro lado, ganha nova importância ao evitar contato desnecessário das mãos com superfícies. Toda sinalização visual, bem como os dispensers de álcool em gel ou sabão e as próprias pias devem estar em altura adequada de modo a garantir a higienização de todos os alunos, professores e funcionários e pessoas em cadeiras de rodas. O acionamento de água ou descarga por pedais deve levar em conta a viabilidade da operação com o próprio peso das rodas dianteiras de uma cadeira de rodas.
Para saber mais, acesse: “Protocolos sobre educação inclusiva durante a pandemia da Covid-19: um sobrevoo por 23 países e organismos internacionais”, elaborado pelo Instituto Rodrigo Mendes.
conforto ambiental
entre alunos e professores, deve ser mantida uma distância de no mínimo 2 metros, pois, ao falar alto, o professor pode emitir gotículas de saliva. 2,0 m
No Brasil, segundo o censo de 2010 do IBGE10, cerca de 24% da população declarou ter alguma deficiência mental/intelectual ou algum grau de dificuldade para enxergar, ouvir, caminhar ou subir degraus. São consideradas pessoas com deficiência os indivíduos que responderam ter muita dificuldade em ao menos um desses últimos quesitos.
recomenda-se aos professores o uso de uma máscara “Face Shield” transparente, de modo que os alunos possam ver sua expressão.
Conforto ambiental é quando nos sentimos bem em um ambiente, e leva em conta acústica, iluminação, conforto térmico e ventilação. Os barulhos precisam ser agradáveis e colaborar pedagogicamente. É fundamental cuidar da acústica do local uma
vez que todos usarão máscaras. Materiais reflexivos que propagam o som e reverberam acusticamente devem ser combinados com materiais absorventes nas laterais e no fundo das salas de aula. Se a opção for por aulas externas, elas devem garantir qualidade acústica.
orientações gerais | manual técnico para escolas saudáveis
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A iluminação natural propicia conforto visual, eficiência energética e bem -estar, mas grandes aberturas laterais sem medidas de controle solar podem gerar ofuscamento e aquecimento pela radiação direta. Para aulas noturnas e complemento à iluminação natural, recomendamos o uso de lâmpadas quentes (luz amarela) nos espaços compartilhados. As lâmpadas frias (luz branca) devem ser usadas na cozinha, áreas de trabalho, banheiros e áreas de serviço.
É preciso ter atenção às medidas de segurança, como telas nas janelas. Telas, por exemplo, são necessárias para controle de insetos e mosquitos em alguns locais, inclusive os disseminadores da dengue, mas é preciso ter cuidado para não prejudicar a iluminação e a ventilação naturais.
Não é recomendável o uso de ventiladores nem de ar-condicionado. Ventiladores devem ser evitados pelo direcionamento que o ar pode tomar, favorecendo que gotículas/aerossóis potencialmente contaminados permaneçam por mais tempo sem serem depositados no chão.
Já o conforto térmico é quando nos sentimos bem em relação à temperatura: não está muito frio nem muito quente.
É importante pensar nas iluminações natural e artificial dos espaços externos da escola. Além de garantir a segurança, uma boa iluminação da edificação e de seu entorno afirma a escola como um marco no território.
Será muito importante promover a troca e a renovação de ar constantes. A forma mais eficiente é com a ventilação cruzada: ventilação por aberturas (janelas ou portas) em paredes opostas ou adjacentes. A ventilação cruzada garante mais velocidade de circulação do ar, que entra por uma abertura e sai por outra. As aberturas, quando possíveis, devem ser posicionadas na parte superior das paredes.
Para o uso do ar-condicionado, é importante que regras de higiene sejam seguidas rotineiramente. Não recomendamos a utilização de ar-condicionado em ambientes fechados e sem renovação do ar, pelo risco de facilitar a transmissão de doenças infecciosas respiratórias, como a Covid-19. A qualidade do ar depende da combinação de um bom nível de ventilação e filtragem.
dica de saúde:
A iluminação correta e a adequação da temperatura da sala de aula ajudam na concentração e diminuem a chance de possíveis dores de cabeça.
a abertura superior caracteriza o efeito chaminé, uma das formas de garantir uma circulação de ar com qualidade. a vegetação e a presença de água (na forma de um espelho-d’água, por exemplo) também ajudam a manter os ambientes mais frescos.
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Utilizar brises é uma das formas de rebater a luz natural do sol para que ela entre no ambiente de forma difusa, evitando ofuscamento.
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2.2 espaços da escola diretoria, vice-diretoria, secretaria e coordenadoria Já foram formuladas boas práticas para limpar o ar que passa pelo ar -condicionado, mas regras normativas ainda não foram emitidas. O objetivo dessas boas práticas é limpar o ar, que deve ser filtrado a cada dez minutos. Além disso, a limpeza e a manutenção das máquinas e filtros devem ocorrer semanalmente.
dica de saúde:
Cuidar para que a escola e seu entorno não tenham lixo descartados inadequadamente e implementar estratégias para diminuir número de mosquitos e roedores. Assim, diminui-se a chance de infecções por dengue, zika, chikungunya, febre amarela, leishmaniose ou leptospirose.
portas e maçanetas As maçanetas das portas configuram pontos intensos de contaminação por serem frequentemente manuseadas. Novos hábitos implicam em negociações e diálogos. Recomenda-se manter todas as portas abertas, promovendo maior circulação e renovação do ar.
Essa prática, além de evitar a contaminação, dispensa a necessidade constante de limpeza das maçanetas.
Nas salas da diretoria, vice-diretoria, secretaria e coordenadoria, reitera-se a necessidade de 1,5 metro de distanciamento entre os postos de trabalho, buscando a realocação dos funcionários em novas salas, caso não seja possível no ambiente previsto. Todos os ambientes de trabalho, sejam os previamente destinados às funções, sejam os novos designados no contexto da pandemia, devem seguir as normas de conforto térmico, acústico e ergonômico, segundo as orientações gerais deste manual e da norma NR1711, que estabelece a normativa ergonômica para o trabalho. Recomenda-se que todos os trabalhadores tenham mesas e cadeiras compatíveis com a sua altura.
Essas adaptações devem garantir espaços saudáveis de trabalho, protegendo da Covid-19 e não contribuindo para o desenvolvimento de outras doenças. Estes trabalhadores têm, no geral, contato com agentes externos da escola, como pais e outros prestadores de serviços. Buscando a diminuição de fluxos nos ambientes internos de trabalho durante a pandemia, as escolas devem adequar esses espaços para que tenham um balcão de informações ou uma porta-balcão, com barreira física de acrílico ou de vidro constantemente higienizada.
torneiras e bebedouros
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Para evitar a contaminação das mãos, todas as torneiras e bebedouros da escola devem ter acionamento remoto, por sensor ou com o uso de pedal, desde que seja sempre garantida a acessibilidade universal.
solar e/ou em ambiente de calor excessivo ou muito úmido) e que receba uma rotina de limpeza e troca de filtro conforme especificações de cada tipo/ marca.
No bebedouro, a coleta de água deve ser feita por caneca/garrafa reciclável ou de uso individual, evitando encostá-la no aparelho que não deve ser usado para lavar as mãos ou utensílios. É importante que o bebedouro esteja corretamente instalado em local apropriado (sem incidência
dica de saúde:
manual técnico para escolas saudáveis | orientações gerais
Se não cuidada, a água pode transmitir hepatite A, cólera e bactérias que podem causar diarreia e dores no estômago. Não compartilhar copos previne Covid-19, gripes, meningites, sarampo entre outras doenças.
11 NR 17 – ERGONOMIA. Publicada pelo Publicação D.O.U. Portaria GM nº 3.214, de 08 de junho de 1978. Última atualização em Portaria SIT nº 13, de 21 de junho de 2007.
barreira física (em acrílico ou vidro) constantemente higienizada
orientações para os espaços da escola | manual técnico para escolas saudáveis
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sala e copa dos professores Sendo espaços de uso comum e rotativo, é preciso seguir protocolo de higienização rigoroso no presente período. Na sala e na copa, recomendase que sejam estabelecidos turnos para uso. Na copa, assim como no
salas de aula refeitório, recomenda-se que seja respeitado o distanciamento de 2 metros entre as pessoas, uma vez que não serão utilizadas máscaras devido a ingestão de alimentos.
De acordo com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, 47% das turmas das escolas do Estado têm mais de 35 alunos. Considerando uma sala padrão de 7,2 m x 7,2 m, conforme o catálogo técnico disponibilizado pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE)12, observa-se um distanciamento aproximado de 80 cm entre carteiras.
laboratórios O uso dos laboratórios pressupõe atividades em grupo e a manipulação de instrumentos coletivos. Por isso, a decisão quanto às regras para o seu funcionamento durante o período da pandemia precisa ser discutida com a comunidade escolar. Essa medida reforça a necessidade de uma gestão democrática da escola, com a participação de pais, estudantes, professores e funcionários. Durante o uso, é imprescindível garantir a higienização correta das mãos e dos equipamentos compartilhados. Por isso, esse ambiente deve possuir uma pia com água e sabão, além de dispensers de álcool em gel. Neste período de pandemia, é essencial que toda a comunidade escolar esteja familiarizada com o uso de computadores e com as ferramentas do ambiente online. Nesse sentido, o laboratório de informática é o espaço
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onde esse aprendizado deve acontecer de forma adequada. Para isso, é importante que possua computadores com acesso à internet. Seu uso deve se dar de forma controlada e rotativa, com limpeza e higienização constante dos equipamentos.
12 FDE. Catálogo técnico de ambientes – Especificações da edificação escolar. Mês de referência: janeiro de 2020.
Garantindo o distanciamento mínimo desejado de 1,5 metro entre os estudantes e 2 metros entre o professor e a primeira fileira de carteiras, a mesma sala deve abarcar 20 estudantes. É aconselhável um espaço com material para higienização próximo à porta da sala e contendo, não apenas álcool em gel, mas também papel toalha para a limpeza das superfícies das carteiras. Assim como nos demais ambientes, recomenda-se sinalizar com piso tátil e comunicação visual o acesso a esses materiais, bem como posicioná-los em altura acessível a todos.
situação atual 35 pessoas
0,80 m
dica de saúde:
Tanto nos laboratórios, quanto nas salas de aula, não compartilhar objetos pessoais como lápis, canetas, borracha e cadernos, caso aconteça, higienizar as mãos antes da próxima atividade.
manual técnico para escolas saudáveis | orientações para os espaços da escola
situação ideal 20 pessoas
orientações para os espaços da escola | manual técnico para escolas saudáveis
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refeitório O ambiente onde as refeições são realizadas precisa de cuidados redobrados por se tratar de um momento em que o uso das máscaras não é possível. É fundamental que o distanciamento físico mínimo de 2 metros entre as pessoas seja garantido, com indicações nos bancos, e as conversas devem ser desencorajadas. Cada aluno deve sentar em diagonal em relação ao outro na mesa compartilhada. Para organizar os fluxos no ambiente, é necessário que a entrada e a saída do refeitório sejam feitas por portas diferentes. Essa medida deve ser reforçada com uma sinalização no chão que indique o caminho a ser percorrido. Também é essencial que exista um espaço destinado à higienização das mãos próximo às portas para garantir a higiene pessoal de cada aluno antes e depois das refeições.
O planejamento para a distribuição dos alimentos é fundamental para evitar aglomerações e deve ser discutido com a comunidade escolar, buscando soluções possíveis para cada escola. As refeições não devem ser servidas em um balcão de autosserviço (selfservice), pois existe o risco de contaminação com o uso compartilhado dos talheres de servir.
Ventilação, distanciamento, não comer mexendo no celular e não conversar durante a alimentação protegem contra a Covid-19 e também de gripes e resfriados.
no refeitório, recomenda-se uma distância maior entre as pessoas, pelo fato de tirarem as máscaras para comer.
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é importante a higienização das mãos nas entradas e saídas do refeitório.
os espaços de circulação nos refeitórios devem ser amplos e bem definidos e configurados para que não seja necessário passar pelas mesas para entrar e sair do ambiente.
1
Assim, esse serviço deve ser realizado por um funcionário da escola que deve usar touca e máscara adequada e trocá-la a cada duas horas ou quando ficar úmida. Também é necessário colocar na bancada um dispenser de álcool em gel para a higienização correta das mãos, que deve ser feita toda vez que tocar em superfícies compartilhadas com outras pessoas ou no próprio rosto, cabelo, touca ou máscara. dica de saúde:
2,0 m
pontos de higienização 1 e 2:
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cozinha, despensa e cantina Nesses locais, os protocolos de higiene devem ser reforçados e readaptados durante a pandemia. Os funcionários devem usar máscara durante toda a permanência no ambiente, cuidando também da higienização das mãos, segundo recomendações do Unicef. Esses espaços devem ser adaptados de modo a garantir os ciclos de entrada e saída, onde os utensílios como pratos, talheres, copos e alimentos sejam desinfetados (com hipoclorito
de sódio, ou água sanitária) e tenham a menor manipulação possível.
dica de saúde:
A dedetização adequada e frequente, além da armazenagem adequada dos alimentos, é fundamental para evitar doenças transmitidas por ratos, como a leptospirose, a peste e algumas febres hemorrágicas.
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sala de leitura e biblioteca As atividades de leitura e trabalhos em grupo, comumente realizadas nesse ambiente, podem ser realocadas para ambientes externos. Se a mesa disponível nesse espaço possuir diâmetro de 1,2 metro, conforme o mobiliário previsto para esse
banheiro e vestiários espaço13, o uso deve ser individual para que seja cumprido o protocolo de distanciamento adequado entre as pessoas. Nesse sentido, o uso compartilhado de mesas só pode ser realizado se ela possuir diâmetro mínimo de 1,5 metro. 13
FDE. Catálogo técnico de ambientes – Especificações da edificação escolar. Mês de referência: janeiro de 2020. Código ficha: 13A – Sala de Leitura M4 a M12.
1,5 m
dica de saúde:
Não tocar a boca, nariz ou olhos durante a leitura e higienizar as mãos antes e após manusear os livros.
grêmio
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As recomendações em relação à sala do grêmio devem ser discutidas entre os estudantes antes de serem colocadas em prática, uma vez que se trata de uma sala de gestão deles.
gerar aglomerações e aumentar as chances de contaminação entre os estudantes. Assim, os protocolos devem ser seguidos para garantir um espaço saudável e seguro para todos.
Devido ao contexto da pandemia, é importante considerar que as atividades recreativas, sociais e culturais que acontecem nesse espaço podem
Para isso, sugerimos que esses eventos sejam transferidos para ambientes externos com mais espaço livre e melhor circulação do ar.
manual técnico para escolas saudáveis | orientações para os espaços da escola
Nos banheiros, um dos focos de contaminação são as torneiras, que são manuseadas constantemente. Para evitar o contágio pelas mãos, é indicada a utilização de acionamento automático por sensor nas torneiras, saboneteiras, papeleiras e válvulas de descarga. O acionamento por pedal para esses equipamentos só pode ser usado se a acessibilidade universal for garantida. Além disso, é importante manter a distância de 1 metro entre as torneiras em funcionamento com uso de sinalização espacial. A higiene pessoal é uma medida importante para conter a disseminação do vírus e, por isso, é necessário que todos os banheiros e vestiários da escola apresentem condições adequa-
das para o uso. Todos devem estar equipados com água, sabão, papel higiênico e papel toalha, que é mais adequado do que toalhas de uso compartilhado. As lixeiras com acionamento por pedal impossibilitam a utilização por cadeirantes sem o uso das mãos. Assim, para tornar o uso seguro para todos, as lixeiras devem ser sem tampa.
dica de saúde:
Higienização frequente, no mínimo três vezes por dia, e lavar bem as mãos previne diversas doenças como as infecções intestinais por bactérias ou vermes, além das de transmissão por gotículas.
Lavar bem as mãos previne diversas doenças, para além da Covid-19.
O acionamento automático por sensor evita o contágio pelas mãos em torneiras, saboneteiras, papeleiras e válvulas de descarga.
Os banheiros e vestiários da escola devem apresentar condições adequadas de higienizção.
Recomenda-se que as lixeiras fiquem sem tampa, de modo a evitar qualquer tipo de contato.
orientações para os espaços da escola | manual técnico para escolas saudáveis
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ambulatório
espaços de circulação Os corredores, as rampas e as escadas compõem a circulação de um edifício e configuram espaços de encontro importantes da escola. Para evitar aglomerações e o consequente risco de contágio, é importante que esses espaços sejam amplos e ventilados. Além disso, é importante criar uma sinalização no chão indicando o sentido de circulação para evitar que
as pessoas se trombem. Como muitas pessoas vão circular por ali ao longo do dia, os cartazes com informações sobre a pandemia e orientações de higiene podem ser instalados nesses locais.
Em resposta às demandas da pandemia, mas também visando a constituir um espaço permanente de apoio à saúde dentro da escola, faz-se necessário que todas as edificações tenham um ambulatório ou um espaço de acolhimento14, onde possam ser realizados atendimentos de primeiros socorros e isolamento de pessoas que apresentem sintomas durante sua permanência na escola, sejam estes da Covid-19 ou de quaisquer outras enfermidades. Somente 1% das edificações escolares possuem enfermaria, consultório médico ou ambulatório. Um espaço de acolhimento deve apresentar postos de trabalho adequados e utensílios médicos: mesas e cadeiras de trabalho, poltronas para pacientes com
distanciamento de 1,5 metro, maca e armários de utensílios médicos. Aponta-se, também, a necessidade de ter ao menos um profissional habilitado para o acolhimento, como um enfermeiro ou técnico em enfermagem, assim como a articulação da escola com outros equipamentos de saúde dos territórios, buscando construir uma rede intersetorial de apoio à saúde.
dica de saúde:
A articulação do plano de cuidados para adoecidos no ambiente escolar (alunos, professores ou funcionários) com a Unidade Básica de Saúde mais próxima é necessária e indispensável durante epidemias e pandemias.
14 No âmbito federal, há a previsão desse espaço no “Manual de orientações técnicas (volume 3) – Elaboração de projetos de edificações escolares”, em desenvolvimento pelo FNDE.
Escola Parque Dourado. Projeto: Apiacás Arquitetos. Foto: Carlos Kipnis
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manual técnico para escolas saudáveis | orientações para os espaços da escola
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2.3 espaços externos quadras multi-esportivas Espaços ao ar livre são preferíveis aos internos, uma vez que a radiação UV mata o vírus da Covid- 19. Tomando todos os cuidados, os espaços externos podem aparecer como
protagonistas nas estratégias de retomada das atividades escolares, desde que tenham seu uso alinhado com o programa pedagógico escolar.
A prática de atividades físicas durante a pandemia deve ser acompanhada por medidas para torná-la segura. Todos devem usar máscaras durante os exercícios, que devem ser realizados em quadras poliesportivas, preferencialmente descobertas.
parquinho Somente 2% das escolas estaduais possuem parquinhos como parte das instalações físicas15. Nesses espaços, o uso compartilhado dos brinquedos pode gerar pontos de contaminação do vírus. Por isso, é importante que a limpeza completa do espaço seja realizada a cada troca de turno ou pelo menos uma vez no dia. Além disso,
é preciso garantir que todos possam higienizar as mãos com frequência durante as atividades. Assim, deve existir um lavatório para as mãos com sabão ou dispenser de álcool em gel próximos ao ambiente.
Instalações físicas por unidade escolar. Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. 15
pátios Para garantir atividades de recreação com mais qualidade e segurança para a saúde, é fundamental que exista um espaço aberto adequado na escola. Deve ser um local com sombreamento, ventilação e iluminação natural.
sejam incentivados atividades e jogos corporais individuais, para minimizar o risco de contaminação pelo vírus, mas proporcionar momentos de lazer.
A sinalização no chão deve possibilitar o distanciamento físico de 1,5 metro entre os estudantes e sugerimos que
Manter a prática de atividade física é muito importante para a saúde física e para diminuir o estresse.
dica de saúde:
EEF Campinas F1. Projeto: MMBB. Foto: Nelson Kon.
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manual técnico para escolas saudáveis | orientações para os espaços externos
orientações para os espaços externos | manual técnico para escolas saudáveis
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cidade, praças e rua
Para saber mais, acesse: “ Documento com Su-
gestões sobre o planejamento de reabertura das escolas e aprendizagem ao ar livre” Criança e Natureza do instituto Alana.
“Eu confronto a cidade com o meu corpo; minhas pernas medem o comprimento da arcada e a largura da praça; meus olhos fixos inconscientemente projetam meu corpo na fachada da catedral, onde ele perambula sobre molduras e curvas, sentindo o tamanho dos recuos e projeções; meu peso encontra a massa da porta da catedral e minha mão agarra a maçaneta enquanto mergulho na escuridão do interior. Eu me experimento na cidade; a cidade existe por meio da minha experiência corporal. A cidade e meu corpo se completam e se definem. Eu moro na cidade, e a cidade mora em mim.” PALLASMAA, Juahani. Os olhos da pele: a arquitetura e os sentidos. Porto Alegre, Bookman, 2011.
Sair dos limites físicos da escola facilita o distanciamento social, possibilita o uso dos recursos disponíveis na cidade no seu máximo potencial e oportuniza os estudantes a interagir com os agentes que ocupam os espaços públicos. Além disso, traz consciência do contexto e da comunidade onde a escola está inserida, da relação dos corpos no território, e conecta a educação com as complexas dinâmicas de negociação dos espaços públicos, interagindo com a comunidade local.
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O aprendizado fora da escola gera mais oportunidades para o aprendizado casual ou acidental, aquele que acontece sem planejamento. Também desperta curiosidade e evoca diálogos nos mais diferentes tópicos como sociedade, meio ambiente, inclusão social, diversidade cultural, consciência histórica, desenvolvimento da cidade, urbanismo, habitação. O aprendizado fora da escola deve ter um impacto positivo a longo prazo e deve ser parte da cultura da es-
manual técnico para escolas saudáveis | orientações para os espaços externos
cola. Para isso, precisa ser planejado como parte da rotina das aulas. Outros equipamentos do bairro como clubes, associações ou institutos podem ser usados, além dos equipamentos públicos. Levar a sala de aula para a cidade ou para o campo não é uma novidade. Estudos e artigos acadêmicos relatam os benefícios dessa prática e alguns países já implementam essa ideia. Esse é um assunto inspirador para nós e merece um manual dedicado. Mas registramos aqui algumas dicas para ajudar a pôr em prática essa proposta: Explorar o bairro e escolher, com os estudantes, o lugar para ser a sala de aula a céu aberto. O que a praça pode proporcionar? Há outros espaços abertos que podem ser usados? Dependendo da localização, o espaço pode encorajar atividades mais barulhentas, ou ser um local que permita mais concentração e silêncio. É preciso identificar o local apropriado para a proposta de trabalho. Também é importante garantir calçadas largas e com qualidade. Se não houver, uma opção é pedir que as ruas sejam fechadas para os carros. O lugar escolhido deve contemplar áreas de sombreamento, abrigo de chuva e descanso.
Propor uma força-tarefa para retirar eventuais lixos do local. Higienizar as mãos imediatamente. Cocriar algo nesse lugar, como um varal de ideias, desenhos e projetos promoverá senso de pertencimento e orgulho de algo que foi feito por todos. Outros exercícios para a prática de transformação do próprio espaço escolhido podem ser propostos, como a construção de um banco ou de equipamentos que o grupo entenda que sejam necessários. É importante definir um local de encontro e os limites espaciais dessa sala de aula externa. O local de encontro deve ter uma característica muito fácil de ser reconhecida, como uma grande árvore, um grafite marcante ou um poste colorido. Os limites do espaço que será usado podem ser marcados com o posicionamento dos corpos numa grande roda – sempre, claro, mantendo o distanciamento. A maneira como os corpos se movimentam no espaço forma suas percepções e experiências com o ambiente. Ideias de materiais para aulas externas: sacos de lixo, apitos, cordas de varal, prendedores, celulares para o registro desses momentos.
orientações para os espaços externos | manual técnico para escolas saudáveis
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3.1 possíveis desdobramentos comunidade de aprendizagem A partir das propostas apresentadas neste manual, abrimos a temática de criação de espaços saudáveis para debate e reflexão junto à comunidade escolar, promovendo a construção contínua desse documento e garantindo sua correspondência às diversas realidades das escolas estaduais. Nesse sentido, quais ações podem ser pensadas na sua comunidade escolar? Como será possível garantir um ambiente saudável na sua escola? Como a sua escola se relaciona com o entorno da cidade? É fundamental que o processo de apropriação, debate e implementação de estratégias para uma volta segura às atividades escolares da rede consti-
tua uma Comunidade de Aprendizagem em torno do assunto, que possa aprimorar, trazer respostas e soluções criativas. Mais do que referendar novas regras para o cotidiano escolar, o presente manual busca conferir um olhar para questões do espaço que estão diretamente implicadas pelo contexto da pandemia, possibilitando enfatizar as condições atuais das escolas estaduais de São Paulo. Com base nos protocolos recomendados, no debate proposto, procura-se destacar as condicionantes de adaptação da rotina escolar e as premissas de uma escola saudável, democrática e acolhedora.
tudo conectado Para que as escolas sejam saudáveis e sejam efetivamente territórios educativos, de modo a potencializar o currículo, a gestão, o convívio intergeracional onde todos e todas sejam respeitados e incluídos, é importante que seja ocupada e cuidada por toda comunidade escolar: estudantes, professores, funcionários, gestores, familiares e também pela comunidade do entorno da escola. Os espaços da escola, assim como os de seu entorno, são parte do contexto educativo e precisam ser pensados como componentes do projeto pedagógico. Numa
Escola FDE Jardim Ataliba Leonel. Projeto: SPBR. Foto: Nelson Kon. Escola FDE Jardim Ataliba - São Paulo. Foto: Nelson Kon.
perspectiva macro, os espaços escolares e seu entorno também devem ser considerados nos planos diretores e no planejamento urbano das cidades. Neste sentido, sugerimos que nas escolas se abram tempos de reflexão ao redor de processos de consciência territorial, como parte das rotinas de aulas e reuniões da escola, e também das jornadas pedagógicas e dos momentos festivos.
possíveis desdobramentos | manual técnico para escolas saudáveis
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consciência territorial Na parábola A águia e a galinha, Leonardo Boff diz que a gente pensa a partir de onde nossos pés pisam. Acreditamos que conhecer e refletir criticamente sobre a formação histórica do chão que pisamos contribui para pensarmos melhor sobre estes territórios, sobre nós mesmos e sobre nosso modo de habitar o mundo. Nossa sugestão é que cada escola construa um processo de diagnóstico participativo, onde a comunidade escolar observe e reflita sobre o chão que pisa, sobre como se dá a forma e a organização escolar, identificando as relações entre os componentes que compõem o território: os objetos e as ações, segundo nos ensina o geógrafo Milton Santos. É um exercício de perceber com mais atenção cada canto da escola, seus espaços construídos e não construídos, e compartilhar es-
sugestão de passo a passo tas percepções. Ao mesmo tempo, é preciso observar as ações, as rotinas e como esses campos – dos objetos e das ações – se influenciam mutuamente. A escola saudável depende de objetos e de ações saudáveis. O território educativo é formado por objetos e ações educadoras. Então, a questão central é: as ações e os objetos da escola contribuem ou impedem o Projeto Político-Pedagógico e o currículo da escola, à luz do Plano Estadual de Educação? Para responder esta questão e seus desdobramentos, a partir da perspectiva que aqui propomos da consciência territorial para a ação educativa, sugerimos que seja elaborado um Diagnóstico Participativo que fundamente um Plano de Ação a curto, médio e longo prazos.
diagnóstico participativo e plano de ação
“Se nós pensarmos que o território se constitui não de cima para baixo, mas de baixo para cima, vamos ver que a questão de sentir o espaço é tão ou mais importante do que a questão de entendê-lo.” Muniz Sodré
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manual técnico para escolas saudáveis | possíveis desdobramentos
Realizar uma pesquisa para entender como cada um percebe os espaços da escola. Possíveis perguntas:
O que tem neste espaço? O que ele me diz?
O que sinto neste lugar? O que me faz pensar? No que estes lugares ajudam ou atrapalham o projeto educa- tivo da escola?
Sugestão de livro: Observando a qualidade do lugar: procedimentos para avaliação pós-ocupação. ProLugar, FAU UFRJ, 2009 1. Criar grupos diversos Fazer a discussão intrasegmentos (alunos e alunas, funcionários e funcionárias, professores e professoras, gestores e gestoras, famílias e comunidade), que podem ser subdivididos em outros subgrupos (separando, por exemplo, por raça, etnia, idade, gênero, formação, moradia etc.). As observações e encaminhamentos de cada encontro devem ser registrados em textos e/ou imagens, como uma ata criativa. 2. Olhar para diferentes espaços É importante considerar todas as salas e lugares da escola, assim como seus usos nos três períodos (manhã, tarde e noite) e em todos os dias da semana
(inclusive aos finais de semana), mesmo que a escola esteja fechada. Um roteiro enumerando as salas e ambientes, em forma de ficha, pode ser distribuído aos grupos, para terem um campo comum de observação e análise. Esta ficha pode e deve ser revista e alterada pelos próprios grupos. 3. Encontro de representantes Depois de algumas rodadas de discussão intrasegmentos, organizar um encontro com representantes dos segmentos que irão compartilhar o que observaram e refletiram. Elaborar um quadro com as questões específicas de cada segmento e daquelas comuns a todos. 4. Organização das sugestões A partir dos dados levantados, passar para a etapa de reflexão, separando as situações (objetos/espaços e ações) que contribuem e aquelas que atrapalham os objetivos educativos da escola. Separar o quadro em três colunas: muito, médio, pouco. 5. Discussão de volta ao grupo A seguir, o quadro acima volta para os segmentos e/ou subsegmentos para que discutam quais ações devem ser feitas na organização dos espaços, dos tempos e das ações da escola de modo a resolver os problemas levantados e a potencializar as qualidades encontradas. Fazer propostas a curto, médio e longo prazo e indicar no qua-
possíveis desdobramentos | manual técnico para escolas saudáveis
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escola como bem comum dro as pessoas e os órgãos responsáveis pelas ações indicadas. 6. Plano de Ação Retomar o grupo dos representantes dos segmentos para compartilhar as sugestões e elaborar um plano de trabalho geral (Plano de Ação), incluindo prazos e responsáveis. O processo de diagnóstico e de construção do Plano de Ação pode começar antes mesmo de as aulas presenciais retornarem. Podem ser parte das tarefas a serem realizadas pelos alunos de forma remota, enviadas pelos professores, como um exercício de repensar os espaços escolares e do entorno. Essas tarefas devem incluir alunos da primeira infância, que podem contribuir com desenhos e áudios sobre os espaços da escola e desejos de mudanças. As escolas podem criar grupos de discussão e, num segundo momento, compartilhar os diagnósticos e os planos de ação com outras escolas.
A participação da comunidade escolar nas reformas e nas ampliações da rede física escolar não é considerada pela atual gestão do Estado de São Paulo. No entanto, o cuidado com a manutenção do ambiente escolar depende dessa participação. Se a escola for efetivamente de todos e todas, ela será cuidada por todos e todas, impactando inclusive na diminuição de depredações, por exemplo, e de possíveis gastos com reparos. Uma etapa imprescindível nesse processo é que as premissas educativas da escola sejam conhecidas por todos e todas. Assim, nas escolas que ainda não tenham esses documentos conhecidos e discutidos entre os segmentos, é fundamental que isso ocorra antes de dar início ao Diagnóstico Participativo.
Realizar esse diagnóstico previamente é uma boa alternativa para itens que são melhores executados com a escola vazia, como obras estruturais – para essas intervenções físicas, é importante consultar os órgãos responsáveis sobre a autonomia para fazer tais mudanças e sobre os recursos financeiros disponíveis.
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manual técnico para escolas saudáveis | possíveis desdobramentos
A escola é um bem comum quando ela é comum a todos e todas, não apenas como lugar físico, mas como lugar de acesso e permanência social, que deve ser habitada por todos e todas que a frequentam. Assim, deve ser habitada, pertencente, compreendida, cuidada e transformada.
escolar quando retornarem às aulas após meses de isolamento social pela pandemia de Covid-19, tem como intenção compartilhar que o território escolar e extraescolar é um direito educativo. Neste sentido, a educação pode se revelar como um direito territorial.
Este manual, além de propor protocolos de proteção à vida da comunidade
Estamos trabalhando para isso. Contem conosco!
Esse manual foi elaborado de maneira colaborativa pela equipe do GT Cidade, Infâncias e Juventudes do IAB-SP. Foi submetido à consulta pública do dia 25 de julho ao dia 5 de agosto de 2020. Manteremos uma plataforma no nosso site para novas considerações e debates.
possíveis desdobramentos | manual técnico para escolas saudáveis
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3.2 referências fontes dos dados utilizados neste manual ARKI_LAB. The city as a classroom: designing for outdoor learning. Dinamarca: Arkilab, 2018. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NR 17 – Ergonomia. Publicada pelo Publicação D.O.U. Portaria GM nº 3.214, de 08 de junho de 1978. Última atualização em Portaria SIT nº 13, de 21 de junho de 2007. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 14006 – Móveis escolares – Cadeiras e mesas para conjunto aluno individual. Rio de Janeiro. 2008. FEDERAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Manual de orientações técnicas: Elaboração de projetos de edificações escolares. FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Catálogo de ambientes: Especificações da edificação escolar. 2020. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Plano de retorno da educação.
PALLASMAA, Juahani. Os olhos da pele: a arquitetura e os sentidos. Porto Alegre: Bookman, 2011. THE AMERICAN INSTITUTE OF ARCHITECTS. Reopening America: Strategies for safer schools. UNICEF, WHO, IFRC. Interim guidance for Covid-19 prevention and control in schools. Inter-Agency Standing Committee. Março 2020.
FDE. Prédios ocupados por escolas estaduais. Dados obtidos via lei de acesso à informação. Protocolo: 415922014363, solicitação atendida em: 14/07/20. IBGE. Biomas. IBGE. Dados populacionais das cidades. Inep. Censo Educação Básica São Paulo – 2019. Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Cadastro de escolas. Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Instalações físicas por Unidade Escolar. Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Localização, tipos e categorias das escolas da rede. Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Quantidade de servidores por categoria funcional – Dezembro/2017.
PAIVA, Bruna. Novas coreografias sociais pós quarentena: a sociedade (e a escola) reinventadas?
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manual técnico para escolas saudáveis | referências
referências | manual técnico para escolas saudáveis
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Maria Izabel Azevedo Noronha Presidenta e Coordenadora do Centro de Estudos e Pesquisas Educacionais e Sindicais e Gerenciamento de Dados - CEPES.
Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo
Diretoria do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo Gestão 2020-2022
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional fontes utilizadas: Univers LT Std APEOESP IAB - GT Cidade, infâncias e juventudes São Paulo, 2020
Presidente: Fernando Túlio Salva Rocha Franco
Secretário Geral: Marcelo Fonseca Ignatios
1º vice-presidente: Gabriela de Matos Moreira Barbosa Brandão
1º secretário: Rafael Mielnik
2º vice-presidente: Hannah Arcuschin Machado
2º secretária: Sheroll Martins Silva
Vice-presidente financeiro: Tamires Carla de Oliveira
Conselheira Fiscal: Kaísa Isabel da Silva Santos
Diretor Financeiro: Marlon Rubio Longo
Conselheira Fiscal: Thamires Mendes dos Santos
Diretora de Cultura: Sabrina Studart Fontenele Costa
Conselheira Fiscal: Natasha Mincoff Menegon
Diretora de Políticas Públicas: Maíra Fernandes Silva
Conselho Superior (Titulares): Edson Elito, Nadia Somekh, Marco Artigas Forti, Lua Nitsche, Alan Cury, Rossella Rossetto, Audrey Carolini Anacleto de Lima e José Borelli Neto
Diretora de Ensino: Mariana Martinez Wilderom Chagas Diretor de Desenvolvimento Profissional: Anderson de Almeida Diretor de Relações Institucionais: Danilo Hideki Diretor Regional: Claudio Barbosa Ferreira
instituto de arquitetos do brasil - departamento de são paulo
Conselho Superior (Suplentes): Larissa Garcia Campagner, Ricardo de Andrade Hofer, Marcela Alonso Ferreira, Maria Claudia Levy Figliolino, Kelly Cristina Fernandes Augusto, Paola Trombetti Ornaghi, Fabiane Carneiro e Marco Peixe