Edição nº: 312 - Outubro/Novembro de 2020
Editorial
No Dia dos Professores, nada temos a comemorar. Temos que celebrar Parabéns a cada professor e professora no nosso mês Nesse Mês do Professor, cumprimento cada professor e professora, que faz da educação uma missão de vida. Cada um e cada de uma de nós, que abraçamos a causa da educação pública, de qualidade, inclusiva, socialmente referenciada, somos responsáveis por construir a possibilidade de um futuro de realizações pessoais e profissionais para as crianças e jovens que, conosco, fazem o processo educativo acontecer.
Como diz o mestre Paulo Freire, patrono da educação brasileira: "quem ensina aprende ao ensinar e quem aprende ensina ao aprender". A educação é um permanente aprendizado, e é por meio dela toda nação pode prosperar e se tornar mais justa e mais igualitária. Educar é formar cidadãos e cidadãs plenos, conscientes e preparados para as transformações de que a sociedade necessita. Esse é o nosso legado. Nossa profissão é a mais importante, porque sem professores não existiriam todas as demais profissões. Médicos, engenheiros, cientistas, economistas, sociólogos, biólogos, enfim, todos os profissionais passaram pelos bancos escolares e pelas mãos dos professores.
Por isso, devemos celebrar o Dia 15 de Outubro como o nosso dia. Como educadores, somos valorizados pela sociedade. Porém, desprestigiados pelo governo, sobretudo no Estado de São Paulo. Mas nunca cessamos de lutar. A pandemia do novo coronavírus nos impõe novos desafios. Estamos na luta em defesa da vida, contra a insistência do Governo Doria/Rossieli em colocar em risco a vida de estudantes, professores, funcionários de escolas e suas famílias, tentando reabrir as escolas. Não é à toa que lutamos pelos direitos de a categoria, com especial atenção aos professores contratados temporariamente (eventuais e categoria O, com contratos suspensos), que
estão sem salários e aos quais o governo estadual se nega a conceder auxílio emergencial. Lutamos pela contratação justa para todos os professores contratados temporariamente, assim como temos lutado arduamente para que nenhum professor, seja efetivo, não efetivo, da ativa e aposentado seja atacado em seus direitos profissionais e salariais. Os aposentados já contribuíram durante toda a vida para o seu direito a uma aposentadoria tranquila. Porém, não bastasse os baixos valores que recebem, o governo ainda impôs o aumento das alíquotas de contribuição. A APEOESP vai até o fim contra essa injustiça, com duas ações diretas de inconstitucionalidade contra a reforma da previdência e uma ação judicial contra o decreto 65.021/
2020. Toda luta vale a pena. E o melhor presente que queremos dar a cada professor e a cada professora é a conquista de valorização salarial e profissional e a derrota de todos os ataques e injustiças que querem nos impor. Não poderia, finalmente, encerrar esse editorial sem expressar minha homenagem aos mais de 150 mil brasileiros e brasileiras que faleceram vítimas da covid-19 e da ação de um governo irresponsável e genocida. Entre eles, tantos queridos professores e professoras, de todas as idades, que infelizmente nos deixaram. Estarão sempre presentes! Professora Bebel Presidenta da APEOESP
A APEOESP em defesa da vida, dos serviços públicos, dos direitos da classe trabalhadora e da democracia Antes mesmo que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarasse a pandemia de coronavírus, em março, nosso sindicato cobrou da Secretaria da Educação o fechamento das unidades escolares para proteger a vida de todos. Porém, o Governo Doria insiste em reabrir as escolas, mas só voltaremos às aulas presenciais após a pandemia. Pesquisa do Instituto Datafolha demonstrou que 72% dos brasileiros não concordam com a reabertura das unidades escolares. Na cidade de São Paulo, 75% da população tem igual posicionamento. A APEOESP denunciou a postura genocida do governo Doria perante a Organização Mundial da Saúde e em julho protocolou junto ao Governador e ao Secretário da Educação uma nota pública contra a volta às aulas presenciais com assinaturas de 44 entidades e de 20 mil pessoas. MANUAL TÉCNICO PARA ESCOLAS SAUDÁVEIS Estudo encomendado pela APEOESP ao Instituto dos Arquitetos do Brasil seção São Paulo e Dieese deixou claro que nossas escolas não têm condições
de garantir a vida de professores, estudantes e funcionários. Este estudo gerou o Manual Técnico para Escolas Saudáveis, que pode ser encontrado em www.http://www.apeoesp.org.br/ publicacoes/escolas-saudaveis/. Veja abaixo alguns dados da pesquisa. ASSEMBLEIA POPULAR APROVA GREVE GERAL No dia 17 de outubro a APEOESP realizou assembleia popular, um marco na história da nossa entidade, com a participação de professores, estudantes, pais/mães, funcionários e suas respectivas entidades. A assembleia decidiu pela greve sanitária, com os profissionais em teletrabalho e os estudantes sem ir às escolas. Se o governo insistir em reabrir as escolas, colocando em risco a vida de todos, haverá greve geral. As subsedes organizarão comitês juntamente com os demais segmentos para fiscalizar as condições de escolas reabertas, e subcomitês reunindo grupos de escolas. Tudo será verificado e denunciado aos meios de comunicação. O ano letivo pode ser recuperado. Vidas perdidas, não.
Municípios atendem a APEOESP: volta às aulas só em 2021
Até o momento em que fechávamos esta edição, mais de 320 Prefeitos e Prefeitas atenderam a APEOESP, por meio de sua Diretoria e subsedes, e decretaram que em seus Municípios as
aulas presenciais não voltam em 2020. Em 270 deles há referência explícita de que as aulas não voltam também nas escolas estaduais. Continuamos na luta para ampliar esse número de Municípios.
A professora Bebel, presidenta da APEOESP, fala durante ato contra a aprovação do PLC 529 na frente da ALESP
Veja alguns dados da pesquisa • 99% das escolas públicas do Estado de SP não têm enfermaria ou ambulatório. • 82% não têm mais de dois sanitários, o que aumenta o risco de aglomerações. • 79% não têm vestiário, o que prejudica ações de higienização. • 48% não têm sanitário adaptado para PCD. • Mais de 500 escolas não têm pátio. • 8 milhões de pessoas estariam expostas a risco num eventual retorno das aulas das escolas municipais e estaduais. São 102 estádios do Maracanã. Mais de 5,5 mil escolas estaduais e 12,7 mil escolas municipais. • 3. A pesquisa concluiu que o "novo normal" e as regras de distanciamento social devem reduzir o número de alunos por classe para 20, considerando o tamanho médio das salas de aula. Neste caso, mais de 98% das turmas precisam ser readequadas.
Escolas fechadas, vidas preservadas
Em Defesa da Vida e contra a reabertura das escolas, a APEOESP promoveu uma carreata no dia 29 de julho. Doria colocou a PM em frente ao Palácio dos Bandeirantes
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A APEOESP e os professores frente aos desafios da educação na pandemia É pacífico entre os educadores que atividades a distância não substituem o processo presencial de ensino-aprendizagem. Entretanto, em defesa da vida, devemos manter as escolas fechadas durante a pandemia e dar condições dignas para que professores possam ensinar e alunos aprender em trabalho remoto. Em março, a APEOESP venceu a recusa do governo Doria em suspender as aulas presenciais e apresentou ao Secretário da Educação, Rossieli Soares, a proposta de formação de uma comissão paritária para que fosse debatida a promoção de atividades educativas durante esse período de suspensão. Mas o Governo continuou tomando medidas de cima para baixo. SEMPRE NA DEFESA DOS DIREITOS DA CATEGORIA O Governo Doria/Rossieli impôs um projeto de ensino a distância que não assegurou o acesso de mais de 60% dos estudantes às atividades propostas. Além disso, impôs um ritmo de trabalho abusivo aos professores, sem oferecer condições técnicas para o desenvolvimento de seu trabalho. Durante o período, a APEOESP ingressou com representação junto ao Ministério Público para denunciar e contestar a imposição de jornadas d e t ra b a l h o e x c e s s ivas, assédio moral e ameaças aos direitos dos professores e se manteve sempre ao lado da categoria, informando e orientando sobre seus direitos.
PROJETO DE LEI DEU RESULTADO Frente à inação do Governo, a Presidenta da APEOESP, também Deputada Estadual, apresentou projeto de lei para a criação de uma linha de financiamento para que os professores pudessem adquirir notebooks e também garantia de acesso à internet. Após essa iniciativa, a SEDUC anunciou programa de crédito para equipamentos e distribuição de chips aos professores. PROJETO DE INCENTIVO À LEITURA Para debater a nova situação criada pela pandemia, fomos em busca de embasamento e promovemos debates nas instâncias do sindicato, lives e uma webconferência sobre ensino a distância em 8 de abril, que contou a participação dos professores Heloisa Lins, da Unicamp, e César Callegari, ex-conselheiro do Conselho Nacional de Educação. Queríamos poder debater com a SEDUC, por exemplo, um projeto educativo por meio do rádio e da TV (aos quais mais de 90% da população tem acesso), sem a pretensão de substituir o ensino regular. Como parte dessa proposta, nosso sindicato também vem desenvolvendo um projeto-piloto de incentivo à leitura em rádios comunitárias de Heliópolis e Santo André, para demonstrar o que seria possível realizar em larga escala, sem prejudicar os professores e atendendo aos interesses educacionais dos estudantes e das famílias.
O “Novo Ensino Médio” de Doria/Rossieli precariza a educação O Governo Doria/ Rossieli pretende impor nas escolas estaduais em 2010 o “Novo Ensino Médio”. Na realidade, não passa da reforma do ensino médio do Governo Temer (MP 746/2016). Essa reforma veio para causar mais problemas , não para resolvê-los. Veja alguns: • Mantém-se a dualidade da formação entre os estudantes com acesso ao ensino que os prepara para o prosseguimento dos estudos e os que são preparados apenas para o mercado de trabalho. Aumenta-se a disparidade em relação às boas escolas privadas. (havia um erro conceitual) •Há um aligeiramento do currículo com um excesso de disciplinas optativas. Assim, não forma os estudantes para a continuidade dos estudos nem para uma vida profissional promissora.
• Prioriza uma formação tecnicista que não oferece aos estudantes uma formação mais ampla, com referências teóricas e metodológicas. • Por exemplo, cria a figura do “técnico em educação¨, que inexiste na carreira docente. Trata-se de um subemprego e uma tentativa de jogar uma cortina de fumaça sobre os verdadeiros problemas da profissão, que são salário, carreira, valorização, condições de trabalho, jornada adequada etc. • Os estudantes não poderão decidir seu “itinerário formativo”, pois estão presos ao que é oferecido pela própria SEDUC. • Como combater o abandono dos estudos, como diz querer a SEDUC, se ao mesmo tempo está expandindo as escolas modelo PEI (Programa de Ensino Integral)?
A APEOESP desenvolve projeto-piloto de incentivo àleitura em rádios comunitárias
Realizando debates, estudos e webconferência embasamos nossas posições sobre o ensino a distância
Não à farsa do ensino integral de Doria e Rossieli! Em plena pandemia, o Governo Doria está impondo a incorporação de unidades escolares ao Projeto de Ensino Integral (PEI). AUTORITARISMO Uma escola de tempo intergral não pode ser imposta manipulando "consultas à comunidade", que não permitem o livre debate, excluem a participação das representações sindicais, sem a correta divulgação de todas as informações e nas quais se verificam até mesmo fraudes. A escola de tempo integral deve ser resultado da livre e inequívoca vontade da comunidade, à qual os pais desejam enviar seus filhos e na qual esses desejem estudar. PROJETO EXCLUDENTE Para nós, a escola de tempo integral de Doria/Rossieli não passa de um produto de
marketing, que não atende aos anseios de professores, estudantes e das famílias. É excludente, pois tira a oportunidade para que o aluno-trabalhador possa estudar - via de regra extingue o noturno. Esses alunos passam, assim, a ser futuros estudantes da Educação de Jovens e Adultos. Um ataque aos nossos jovens, que não podemos aceitar. CURRÍCULO NÃO ATENDE ANSEIOS DOS ESTUDANTES E DA COMUNIDADE Além do mais, não há um incremento curricular destinado à formação integral dos estudantes, mas apenas "mais do mesmo" ou atividades optativas não integradas ao Projeto politico-pedagógico e que pouco ou nada tem a ver com as expectativas daqueles estudantes e daquela comunidade. Isso para não falarmos dos problemas estruturais das escolas.
PEI NÃO RESPEITA DIREITOS DO MAGISTÉRIO Finalmente, os professores são contratados por uma inaceitável seleção por: "perfil", desrespeitando o Estatuto do Magistério e a lista única de classificação. São submetidos a jornadas abusivas de trabalho e a avaliações anuais, podendo ser excluídos do projeto. A contrapartida é uma gratificação de 75% que cessa com a exclusão e não se incorpora ao salário. Se, com a gratificação, o governo reconhece que os professores ganham mal, deveria melhorar os salários de toda a categoria, pois todos os professores possuem méritos e trabalham por uma educação de qualidade. D e ve m o s , p o rtanto, dizer não à farsa da escola de tempo integral de Doria/Rossieli.
EXPEDIENTE DIRIGENTES RESPONSÁVEIS: Roberto Guido e Stenio Matheus de Morais Lima. Conselho Editorial: Maria Izabel Azevedo Noronha; Fábio Santos de Moraes; Roberto Guido; Stenio Matheus de Morais Lima; Leandro Alves de Oliveira; Silvio de Souza; Rita de Cássia Cardoso; Richard Araújo; Fláudio Azevedo Limas; Miguel Noel Meirelles; Francisco de Assis Ferreira; Paula Cristina Oliveira Penha. Jornalista responsável: Rosana Inácio (MTb 37329). Textos de José Rocha Cunha Fotos: Cris Cunha e Rogério Cavalheiro. Diagramação e Editoração Gráfica: Sidnei Borges Secretária: Edenilde do Nascimento. Impressão: Jornais TRP. Tiragem: 180.000 exemplares. Circulação Dirigida: Distribuição Gratuita. Circulação em outubro. Publicação bimensal. Distribuidora: ACF Jaraguá. Redação: Praça da República, 282 – 5º andar – CEP 01045-000. Matrícula Registrada em microfilme sob nº 129.203 no Terceiro Cartório de Registro de Títulos e Documentos. DIRETORIA DA APEOESP – Triênio 2017-2020 EXECUTIVA Presidenta: Maria Izabel Azevedo Noronha; Vice Presidente: Fábio Santos de Moraes; Secretário Geral: Leandro Alves Oliveira; Secretário Geral Adjunto: Silvio de Souza; Secretário de Finanças: Fláudio Azevedo Limas (Afastamento Eleitoral); Secretário de Finanças em exercício: Miguel Noel Meirelles; Secretário de Administração: Odimar Silva;
Secretária de Administração Adjunta: Maria José Carvalho Cunha; Secretária de Patrimônio: Tereza Cristina Moreira da Silva; Secretário de Patrimônio Adjunto: Luiz Gonzaga José; Secretária de Assuntos Educacionais e Culturais: Francisca Pereira da Rocha Seixas; Secretário de Assuntos Educacionais e Culturais Adjunto: Ezio Expedito Ferreira Lima; Secretário de Comunicações: Roberto Guido; Secretário de Comunicações Adjunto: Stenio Matheus de Morais Lima; S ecretária de Formação: Zenaide Honório; Secretário de Formação Adjunto: Paulo José das Neves; Secretário de Política Sindical: Moacyr Américo da Silva (Afastamento Eleitoral); Secretária de Política Sindical em exercício: Ozani Martiniano de Souza; Secretário de Legislação e Defesa dos Associados: Francisco de Assis Ferreira; Secretária de Legislação e Defesa dos Associados Adjunta: Paula Cristina Oliveira Penha; Secretária de Políticas Sociais: Rita de Cássia Cardoso; Secretário de Políticas Sociais Adjunto: Richard Araújo; Secretária para Assuntos do Aposentado: Floripes Ingracia Borioli Godinho; Secretária para Assuntos do Aposentado Adjunta: Ana Lucia Ferreira; Secretária para Assuntos da Mulher: Suely Fátima de Oliveira; Secretária para Assuntos da Mulher Adjunta: Rosa Maria de Araújo Fiorentin; Secretária para Assuntos Municipais: Nilcea Fleury Victorino; Secretário para Assuntos Municipais Adjunto: Luiz Aurindo Souza Oliveira; Secretária Geral
de Organização: Cilene Maria Obici; Secretário de Organização para a Capital: Fábio Santos Silva; Secretário de Organização para a Grande São Paulo: João Luis Dias Zafalão; Secretária de Organização para o Interior: Maria de Lourdes Rafael ; Secretária de Organização para o Interior: Sonia Maria Maciel; Secretário de Organização para o Interior: Jorge Leonardo Paz; Secretário de Organização para o Interior: Sérgio Martins da Cunha. DIRETORIA ESTADUAL Ademar de Assis Camelo; Alfredo Andrade da Silva; Altair de Oliveira Gomes; Ana Amália Pedroso Curtarelli (Afastamento Eleitoral); Ana Carolina Correia; Ana Lúcia Santos Cugler; Ana Paula Cordeiro Santos; Anatalina Lourenço da Silva; André Murtinho Ribeiro Chaves; Andréia Oliveira Souza Soares; Antônio do Vale; Antonio Gandini Junior (Afastamento Eleitoral); Antônio Gerônymo; Antônio Jovem de Jesus Filho; Ary Neves da Silva; Benedita Lúcia da Silva; Benedito Jesus dos Santos Chagas; Carlos Alberto Rezende Lopes; Carmen Luiza Urquiza de Souza; Cauê Vieira Campos; Claudia Cristina Alves de Souza; Claudio Juhrs Rodrigues; Claudio Luiz Alves de Santana; Cloves Soares Lauton; Déborah Cristina Nunes; Denise Alves Moreira; Dorival Aparecido da Silva; Edna Azevedo Fernandes; Eliane Aparecida Garcia (Afastamento Eleitoral); Eliane Martiniano de Souza; Emanuel Duarte; Fábio Henrique Granados Sardinha (Afastamento Eleitoral); Fátima A. da Silva Faria Galvão dos Santos; Felipe Brilhante Maropo (Afastamento Eleitoral); Flavia Bischain Rosa (Afastamento Eleitoral);
Geraldo César Martins de Oliveira; Gilmar Ribeiro; Janete Pereira da Silva; Jesse Pereira Felipe; Joaquim Soares da Silva Neto; José Bonfim Ferreira do Prado; José de Jesus Costa; José Geraldo Corrêa Junior; José Reinaldo de Matos Lima; Joselei Francisco de Souza; Jovina Maria da Silva; Juvenal Aguiar Penteado Neto (Afastamento Eleitoral); Leonor Penteado dos Santos Peres (Afastamento Eleitoral); Luciano Delgado; Luís Antonio Nunes da Horta; Luiz Claudio de Lima; Luzelena Feitosa Vieira; Maíra Machado Rodrigues (Afastamento Eleitoral); Mara Cristina de Almeida; Marcos César Luís Ferreira; Maria Carlota Niero Rocha (Afastamento Eleitoral); Maria de Lourdes Cavichiole Pires; Maria de Lourdes Mantovani Pavam; Maria Lícia Ambrosio Orlandi; Maria Regina de Souza Sena; Maurício Cavalcante dos Santos; Mauro da Silva Inácio (Afastamento Eleitoral); Nilson Silva (Afastamento Eleitoral); Orivaldo Felício (Afastamento eleitoral); Osman Martiniano de Souza; Paulo Henrique Napoli; Pedro Alberto Vicente de Oliveira; Pedro Paulo Vieira de Carvalho; Raphael Henrique de Moraes Gregório; Regina Célia de Oliveira (Afastamento Eleitoral); Ricardo Augusto Botaro; Rita Leite Diniz; Roberto Mendes; Rodolfo Alves de Souza; Ronaldi Torelli; Rui Carlos Lopes de Alencar; Silvio Carlos da Silva Prado; Suzi da Silva; Uilder Cácio de Freitas; Vanessa da Silva; Vania Pereira da Silva (Afastamento Eleitoral); Vera Lucia Zirnberger (Afastamento Eleitoral); Walmir Siqueira; Wilson Augusto Fiuza Frazão e Yara Aparecida Bernardi Antonialli.
Realizando CER extraordinários e webconferências, APEOESP embasou suas posições sobre o ensino a distância.
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APEOESP nas ruas, com todos os cuidados necessários, em defesa da nossa categoria
Em defesa da categoria, lutamos pela parcela mais prejudicada na pandemia Sucessivos governos do PSDB, sobretudo a partir da gestão de José Serra, transformaram nossa categoria numa verdadeira “sopa de letrinhas”. Na realidade, cada letrinha esconde formas de relações trabalhistas precárias, baixos salários e poucos direitos. Com a chegada da pandemia de coronavírus, essa situação se agravou – e muito. Professores eventuais (categorias S e V) se viram repentinamente sem nenhum salário, tendo em vista que recebem por aula ministrada e o Governo Doria não tomou nenhuma medida para ampará-los (como de resto, nenhuma medida tomou para amparar muitos outros segmentos sociais que ficaram sem renda ou apoio durante a pandemia). Também professores da categoria
O com contratos suspensos ficaram sem receber salários e foram ignorados pelo Governo. Desde o primeiro instante, sem deixar de lutar pelo conjunto da categoria. A APEOESP trabalhou e ainda trabalha incessantemente para que se institua um auxílio emergencial para os professores eventuais e para que os professores da categoria O tenham seus contratos reativados e recebam salários. Apesar de várias promessas, o Secretário da Educação e o Governador não viabilizaram nenhuma solução, demonstrando insensibilidade para com os que mais precisam. Desde abril, visando aliviar um pouco a situação desses 35 mil colegas, as subsedes da APEOESP desenvolveram ampla campanha de solidariedade, distribuindo milhares de cestas básicas.
PELA APLICAÇÃO DA LEI DO PISO Frente à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou constitucional a jornada do piso (no mínimo 1/3 das aulas para atividades extraclasse), a APEOESP oficiou à Secretaria da Educação para que cumpra imediatamente a lei na rede estadual de ensino. Ao mesmo tempo, já estamos na luta em defesa do piso salarial profissional nacional, frente à ameaça do Presidente Jair Bolsonaro, denunciada pelo Jornal Folha de S. Paulo, de reajustar o piso apenas pela taxa básica de inflação, inserindo este ponto na regulamentação do Fundeb. Lembramos que no estado de São Paulo o governo do PSDB paga salários inferiores ao piso nacional, motivo de ação judicial e luta da APEOESP desde 2017.
Em São Paulo, a APEOESP luta contra a outra face da moeda: o PLC 529 de Doria
NOSSA LUTA GARANTIU FUNDEB PERMANENTE Em 25 de agosto último, o Senado Federal confirmou a decisão da Câmara dos Deputados e aprovou a PEC 15/2015, instituindo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, que passa a ser política permanente do Estado, com mais recursos da União para a Educação pública: uma grande conquista de todos! A APEOESP foi participante destacada nessa luta. O Sindicato, ferrenho defensor do Fundo, se dedicou durante vários meses a alertar toda a categoria e a sociedade sobre o inevitável colapso da educação básica brasileira caso o Fundeb deixasse de existir em 31/12/2020, como estava previsto. Por meio do mandato da Deputada Professora Bebel, Presidenta da
APEOESP, amplificou-se o debate e a mobilização, por meio do diálogo com prefeitos, vereadores, secretários municipais de educação, especialistas, estudantes, pais e outros atores sociais. Criado nesse processo, o Fórum Estadual pelo FUNDEB Permanente realizou audiências públicas, encontros, lives, pesquisas e vários materiais explicativos e de mobilização, o que, com certeza, contribuiu para sairmos vencedores. Conseguimos garantir que 70% dos recursos totais do Fundo seja o percentual mínimo a ser aplicado nos salários dos profissionais da Educação em efetivo exercício. Também somos parte importante da conquista de ampliação da complementação da União para Estados, Distrito Federal e Municípios, dos atuais 10% para
23% até 2026. É preciso assinalar que essa complementação deverá ser avaliada e revista dentro de seis anos e, a partir daí, a cada dez anos. Se necessário, portanto, poderá ser ampliada. A dedicação de 5% desse percentual deve necessariamente ser aplicado na educação infantil, etapa fundamental da educação básica. Todavia a luta ainda não terminou. Neste momento, há um aceno por parte do governo Bolsonaro de repassar recursos do Fundeb para outros projetos, como o novo programa (“Renda cidadã”) que deverá substituir o Bolsa Família. Não vamos permitir! Se trabalhar como deve, o governo pode garantir o Bolsa Família sem afetar outras áreas de suma importância para a população. A Educação é direito constitucional de todos.
A APEOESP participou ativamente do Fórum Estadual pelo FUNDEB Permanente lançado na ALESP
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Professores tomaram a Assembleia Legislativa no processo de votação da reforma da previdência e foram atacados pela tropa de choque
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A APEOESP e demais entidades do funcionalismo se uniram na luta contra a reforma da previdência
APEOESP CONTRATA ATUÁRIO PARA REVERTER AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS APOSENTADOS Desde o final de 2019, a APEOESP, em conjunto com entidades representativas dos demais servidores públicos e movimentos sociais, trava uma luta intensa contra a reforma da previdência estadual. Em memorável dia de luta, em 3 de março de 2020, milhares de professores, professoras e outros servidores públicos enfrentaram as manobras e a truculência do Governador João Doria e do Presidente da ALESP, Cauê Macris. De peito aberto, fizemos frente à violência
APEOESP defende quinquênios e sexta parte A Lei Complementar 173/2020, proposta pelo Governo Bolsonaro, acrescentou dispositivos à lei de responsabilidade fiscal, que impedem a contagem de tempo para adicionais e sexta parte até 31/12/2021, além de impedir a licença prêmio em pecúnia em Estados e Municípios que recebam recursos emergenciais da União durante a pandemia. Em conjunto com a APASE, UDEMO, CPP e AFUSE, a APEOESP ajuizou no Tribunal de Justiça de São Paulo Ação Civil Pública que questiona a interpretação do governo Doria sobre esta Lei, aplicando-a de forma automática. A ação contesta a aplicação deste dispositivo em São Paulo porque ele afronta direitos dos servidores públicos previstos na Constituição do Estado de São Paulo e em legislações estaduais específicas, que não podem ser retirados por legislação federal. Entretanto, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a liminar inicialmente concedida, a pedido do Governador. A APEOESP já recorreu desta medida e aguarda julgamento do Pleno do TJ, que é quem decidirá se foi correta a suspensão da liminar pelo seu Presidente. Estamos atentos a estes ataques e não permitiremos que o governo de São Paulo prejudique ainda mais os trabalhadores do serviço público estadual.
da tropa de choque de Doria dentro e fora da ALESP e a PEC 26/ 2018 acabou sendo aprovada por apenas um voto no primeiro turno e dois no segundo turno, precisando, para isso, que o próprio Presidente da Casa votasse a favor. Uma vergonha! Já em março a APEOESP impetrou duas ações diretas de inconstitucionalidade na Justiça contra a reforma da previdência que aguardam julgamento de mérito.
A LUTA CONTRA O AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS APOSENTADOS Neste momento, nossa luta central é contra o Decreto de Doria que regulamentou o dispositivo da reforma que permite aumentar a contribuição previdenciária dos servidores já aposentados. Essa contribuição passa a ser feita sobre os valores que excedem o valor do salário mínimo e não mais apenas sobre o excedente do valor do
Teto do RGPS, hoje de R$ 6101,06 Para tanto, decretou déficit atuarial na Previdência Estadual. A APEOESP contratou um atuário que irá subsidiar nossa luta jurídica e política para reverter esse aumento ilegal. Em conjunto com AFUSE e outras entidades, ingressamos com ação contra o aumento abusivo das contribuições. Além disso, obtivemos
liminar em uma das ADIN. Lamentavelmente o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, suspendeu a liminar concedida pelo Desembargador Antonio Malheiros neste último processo. A APEOESP e demais entidades recorreram da decisão. Nossa luta, nas ruas e na Justiça não para. Vamos vencer os ataques do governo Doria!
ENCONTRO ESTADUAL DE APOSENTADOS A APEOESP realizará em breve um Encontro Estadual de Professores Aposentados para organizar e ampliar a luta. Novas informações serão divulgadas pelos canais da entidade. Para participar, procure as subsedes da APEOESP.
Doria ataca os serviços públicos para demitir e privatizar Reduzir os serviços públicos, cortar financiamento para políticas sociais, retirar direitos do funcionalismo, quebrar as condições de trabalho, terceirizar e privatizar serviços públicos são medidas destinadas a aplica a política do “Estado mínimo”, que é objetivo dos governos ultraliberais, como de Doria e Bolsonaro. A proposta de reforma administrativa encaminhada por Bolsonaro ao Congresso Nacional é violento ataque aos princípios consagrados na legislação brasileira relativa à organização do Estado e dos serviços públicos, que sempre nortearam a independência que o servidor público deve manter dos governantes da ocasião, além de tornar o serviço público capaz de atrair as pessoas mais preparadas para suas fileiras. Entre outras medidas, ela ataca os concursos públicos e a estabilidade dos servidores públicos, permitindo sua demissão a qualquer tempo mediante avaliação de desempenho, abrindo caminho para a volta dos apadrinhamentos políticos e livre contratação durante os mandatos e cada troca de governo. Juntamente com a CUT, a CNTE e outras entidades e movimentos, estamos na luta contra essa reforma, uma farsa que servirá para reduzir os serviços públicos e abrir caminhos para sua privatização.
PL 529 DE DORIA: A OUTRA FACE DO BOLSONARISMO Em São Paulo, Doria age no mesmo sentido. Porém, nossa intensa mobilização, juntamente com os demais setores do funcionalismo, fez com que o PL 529/2020 só fosse aprovado na Assembleia Legislativa pelo número mínimo de votos. Não houve debate, nem audiência pública. O Presidente da ALESP, Cauê Macris, nomeou relator especial e usou todo tipo de manobras para desrespeitar o regimento. Há sérias denúncias de compra de votos com a utilização de verbas para emendas parlamentares (leia box). COM TODO O DESMONTE, DORIA NÃO LEVOU TUDO O projeto aprovado é um duro golpe nos serviços públicos, pois extingue a CDHU (habitação), EMTU (transportes), Instituto Florestal, Fundação Parque Zoológico, Departamento Aeroviário e SUCEN, que faz o controle de endemias, como dengue, chikungunya e outras doenças. Devem ocorrer 4.500 demissões. Para além de todas as manobras, para conseguir aprovar o projeto o Governo teve que recuar e retirar da lista de órgãos públicos que seriam extintos a Fundação para o Remédio Popular, a Fundação Oncocentro, o IMESC (medicina criminal) e o Instituto de Terras (ITESP). Retirou ainda o confisco de verbas das universidades e da Funda-
ção de Amparo à Pesquisa (FAPESP). O recuo do Governo não se deu por obra de uma(a) Deputado(a). Foi resultado da mobilização, de um amplo arco de alianças entre partidos e da obstrução realizada pelas bancadas de oposição na ALESP. Tudo isso jogou o governador contra a parede. Além disso, já havia uma articulação entre deputados e os dirigentes e trabalhadores desses órgãos que vem da CPI da FURP e da CPI das Universidades, ambas ocorridas em 2019, que mostrou sua força agora.
CPI vai apurar compra de votos Face a todas as irregularidades denunciadas, a liderança da Minoria, tendo à frente a Deputada Professora Bebel, Presidenta da APEOESP, e as lideranças de oposição, como PT, PSOL e PCdoB, assim como outros partidos que votaram contra o projeto irão protocolar um pedido de CPI para investigar denúncias de que
SP pode ter um programa de alimentação escolar saudável Alimentação adequada é fundamental para a aprendizagem dos estudantes. Todos nós, professoras e professores, conhecemos a triste realidade da alimentação escolar em grande parte das escolas públicas. A cada momento, quando se desenvolvem as aulas presenciais, recebemos denúncias sobre a distribuição de merenda seca ou de baixa qualidade nutricional. Muitas vezes a situação é contornada pela iniciativa da própria comunidade escolar ou de Diretores e Diretoras de forma isolada. Essa situação pode ser resolvida no estado de São Paulo. Quando fechávamos esta edição
do Jornal da APEOESP, recebemos a informação de que está em vias de ser votado no plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de lei nº 891/2020, de autoria da Deputada Estadual e Presidenta da APEOESP, Professora Bebel. Esse projeto institui Programa Estadual de Alimentação Escolar no âmbito das unidades de educação básica da rede pública estadual de ensino e visa a garantia do direito social à alimentação e demais direitos fundamentais dele decorrentes. Entre os objetivos do programa, estão: assegurar o pleno cumprimento do direito
humano à alimentação adequada e saudável, a promoção de hábitos alimentares adequados às crianças e adolescentes do estado de São Paulo, reconhecer a centralidade da escola como espaço propício à formação de hábitos saudáveis e construção da cidadania e fortalecer os espaços de participação e gestão democrática da Educação relativamente à alimentação escolar. Para tanto, o projeto normatiza todo o processo da alimentação escolar, desde a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações passando
pela capacitação dos profissionais envolvidos com alimentação na escola para a compreensão de seu papel social e para a produção e oferta de alimentos mais saudáveis, até o monitoramento e controle social, por meio de uma Comissão Gestora paritária, integrada por representantes da Administração Pública Estadual e da comunidade científica, bem como representantes da sociedade civil e do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de São Paulo. Colaborou com o PL a chef Janaína Rueda, que já desenvolveu projeto-piloto de alimentação adequada na rede estadual de ensino.
parlamentares foram convencidos a votar no PL 529 em troca de emendas parlamentares na ordem de R$ 30 milhões. Além disso, diversos parlamentares e partidos estão ingressando com representações e ações judiciais para questionar as inconstitucionalidades do projeto aprovado.“
O IAMSPE É NOSSO E NINGUÉM COLOCA A MÃO A aprovação do PL 529 aumentou o valor das contribuições para o IAMSPE justamente para quem é mais idoso. Isso é um absurdo. O governo tem que aplicar no IAMSPE sua cota-parte de 2% sobre a folha de pagamento, como manda a lei. Além disso, queremos a imediata implementação do Conselho de Administração paritário, pois são os servidores que sustentam o Instituto. Também exigimos que o governo cumpra o acordo firmado desde 2013 e garanta o atendimento médico aos professores da categoria O.