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Agenda
Até 12 de maio
- Reunião de Representantes da APEOESP
14 de maio
- Reunião do Conselho Estadual de Representantes da APEOESP
06 de maio
- Seminário Internacional CUT -SP / CGIL Lombardia
I – CONJUNTURA NACIONAL A crise da pandemia aumenta A crise da pandemia do novo coronavírus
se ampliou no Brasil em 2021, ao contrário do que ocorreu em outros países, que adotaram
medidas mais responsáveis de controle sanitário e fizeram investimentos em saúde, além de
adoção de políticas de apoio aos setores sociais mais vulneráveis.
No nosso país um governo irresponsável e
genocida conduziu ao agravamento da crise. A ausência de investimentos provocada
pela Emenda Constitucional 95, que congelou verbas das áreas sociais, resultou em grandes dificuldades para que o Sistema Único de
Saúde (SUS) pudesse enfrentar a pandemia.
Porém, apesar disso, o SUS se mostrou à altura do desafio e foi fator determinante para que a situação não fosse ainda mais grave.
As atitudes irresponsáveis do presidente Jair
Bolsonaro levaram à contaminação de milhões de brasileiros e à morte de mais de 410 mil
pessoas. Apenas de janeiro a março deste ano,
estima-se que mais de 100 mil pessoas tenham morrido em razão da Covid-19, ou seja, 29%
dos 337 mil óbitos registrados no período, de
acordo com dados da Associação Nacional de Pessoas Naturais (ARPEN).
Por outro lado, Bolsonaro se recusou
sistematicamente a prover o país das
vacinas necessárias à máxima imunização da
população, fazendo com que a pandemia siga
em descontrole. Cientistas respeitados, como Miguel Nicolellis, preveem que em breve,
lamentavelmente, poderemos chegar a 600 mil mortes pela Covid-19.
A crise aumenta a concentração de renda No plano econômico e social, a ausência
de políticas voltadas para a proteção dos
setores mais vulneráveis impacta tanto pelo
lado do aumento da miséria e do desamparo, quanto pelo lado do aumento das infecções,
tendo em vista que as pessoas não conseguem permanecer em casa, pois precisam buscar
o sustento de suas famílias. O atual quadro
aprofunda uma situação que já ocorre desde o golpe de 2016, que retirou Dilma Rousseff do
governo, pela ausência de políticas estruturantes de desenvolvimento sustentável voltadas para os interesses nacionais, e de políticas sociais
consistentes. Pelo contrário, o que se vê são
ataques cada vez mais fortes e profundos contra a soberania nacional, contra o patrimônio
público e contra os direitos dos trabalhadores e da população. O que sê vê é o aumento da concentração de renda, do desemprego, da fome.
Segundo dados da OXFAM, organização da
sociedade civil, apenas nos três primeiros meses
da pandemia em 2020, os 25 maiores bilionários do mundo aumentaram sua riqueza pessoal
em 255 bilhões de dólares. Em relatório mais
recente, a instituição apontou que a parcela da MAIO/2021
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população mundial de bilionários acrescentou
exemplo, pulverizar o Hospital Infantil Darci
da moeda é o aumento da pobreza e da
com câncer, no bairro do Morumbi, em São
às suas contas U$ 5 trilhões. A outra face
precarização do trabalho, como se verifica pelo aumento da “uberização” em todas as áreas do trabalho, inclusive na Educação.
Não é outra a situação no estado de
São Paulo. Em que pese o pesado marketing
utilizado para diferenciar-se de Bolsonaro, por
razões eleitorais, Doria não investiu em políticas sociais e não estruturou o setor da saúde para
enfrentar a pandemia no estado. Ao contrário, Doria vem sistematicamente atuando para
fechar integralmente ou desmontar setores inteiros em hospitais públicos e reduziu as
verbas destinadas às Santas Casas em plena pandemia. Graças à mobilização social, o
governador do desmonte não conseguiu, por
Vargas, que cuida de crianças e adolescentes Paulo.
Lembramos que Doria pretendia extinguir
o Instituto Butantã, instituição que está sendo fundamental para a produção de vacinas não
apenas para São Paulo, mas para o país. Com o PL 529, Doria também pretendeu acabar
com a Sucen (Superintendência de Controle de
Endemias), em plena pandemia. Com muita luta, essas e outras instituições foram excluídas do projeto.
Atacando os serviços públicos e recusando-
se a investir em políticas sociais, Doria obteve
um superávit orçamentário de R$ 7,7 bilhões em
2020. Vamos lutar para que esses recursos sejam utilizados para recuperar, reformar e construir escolas para o pós-pandemia.
Pelo auxílio emergencial de R$ 600,00! Após um período de desenvolvimento
com distribuição de renda, como resultado
das políticas implementadas pelos governos
democrático-populares entre 2003 e 2016, o Brasil, lamentavelmente retorna ao mapa da fome da ONU.
Pressionado pelos partidos de oposição
e pela mobilização social nas redes sociais,
o Congresso Nacional aprovou em 2020 um
auxílio emergencial de R$ 600,00, que chegou
a R$ 1.200,00 no caso de algumas famílias. Em
2021, em pleno agravamento da crise, Bolsonaro usou sua base parlamentar para impor um
auxílio emergencial que varia de R$ 150,00 a
R$ 375,00, valores absolutamente insuficientes
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para dar qualquer alento à população mais necessitada.
Em São Paulo, Doria enviou e aprovou
na Assembleia Legislativa a chamada “bolsa do povo”. Na realidade, mais um golpe de
marketing, porque esse projeto não cria novos benefícios, mas apenas centraliza e amplia
em R$ 20,00 benefícios já existentes. O que cria de novo é um subemprego para pais e
mães de estudantes, que serão obrigados a
trabalhar presencialmente em escolas estaduais, expondo-se ao vírus, para obterem uma
bolsa de R$ 500,00. Na votação na Alesp, os aliados do governo rejeitaram praticamente
todas as emendas e mantiveram o dispositivo que permite utilizar, por exemplo, recursos do FUNDEB para bancar a referida “bolsa”. A professora Bebel, deputada estadual e
presidente da APEOESP, já anunciou que judicializará esse aspecto.
Nossa luta, em nível nacional e estadual, é
pelo auxílio emergencial de R$ 600,00 para que a população desempregada e mais vulnerável possa permanecer em casa, protegendo-
se da pandemia em condições mínimas de
para minorar o sofrimento desses segmentos
da população neste momento de desemprego, perda de renda e tantas outras dificuldades.
Há luz no fim do túnel No plano político o país continua a viver
um cenário de insegurança democrática,
resultado das ações irresponsáveis e autoritárias do governo Bolsonaro, ao insuflar e mobilizar setores sociais que se pautam por atitudes negacionistas e constantemente utilizar
fakenews como ferramenta de suas ações contra os demais poderes (legislativo e judiciário). As manifestações do dia 1º de maio, quando os
apoiadores do presidente foram às ruas para
pedir intervenção militar sem a observância de
protocolos sanitários, são mais do mesmo, num momento em que Bolsonaro se encontra muito desgastado em função de suas políticas.
Este desgaste criou condições para que haja
novas esperanças para o país, numa perspectiva de reverter essa onda autoritária e antissocial que veio sendo construída nos últimos anos. Dentre estes elementos registramos a
sobrevivência.
decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ao
APEOESP solidária
o julgamento do ex-presidente Lula e declarado
Além de reforçar a luta, compreendendo
o grave momento que atravessamos, quando
a fome atinge amplos setores da população, a
APEOESP também retomará sua campanha de solidariedade para com a própria categoria e
com os setores mais vulneráveis da população. Assim, as subsedes devem desenvolver
campanhas de arrecadação de alimentos e outros produtos necessários e realizar a distribuição,
referendar a Segunda Turma, que havia anulado a suspeição de Sérgio Moro. Retoma-se, assim, a prevalência do devido processo legal e do
Estado democrático de direito como elementos primordiais a sustentar a democracia no país. Essa decisão, que devolveu a Lula os direitos políticos, também trouxe a possibilidade de derrotar o projeto fascista que veio com a
eleição do atual presidente, ao mesmo tempo em que se aponta para retomada do projeto democrático-popular.
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Outro elemento importante é a instalação
Entretanto, há um projeto que precisa ser
da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da
combatido e derrotado de imediato. Trata-se
Bolsonaro ainda mais na defensiva e já se
“serviço essencial”, com o propósito de forçar
Covid-19 no Senado Federal. Esse fato colocou mostram sinais de que o governo teme seus
resultados, haja vista o pretexto utilizado pelo ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, para não prestar depoimento, alegando suspeita de infecção. Porém, será preciso mobilizar a sociedade para que a CPI não acabe em
“pizza”, pois os setores políticos e sociais que compõem a base de sustentação do governo não permanecerão calados.
Os ataques continuam No esforço de manter-se como
representante dos interesses dos grandes
grupos econômicos nacionais e internacionais, o governo Bolsonaro busca aprovar uma
série de projetos de lei que aprofundem o
projeto neoliberal de privatização do Estado
brasileiro. Dentre esses projetos, está a Reforma
do PL 5595/2020, que declara a educação como a volta às aulas presenciais em plena pandemia e, também, dificultar o exercício do direito de greve. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas no Senado, graças à pressão das bancadas de oposição, onde têm peso
relativo maior, o presidente da Casa o retirou de pauta, prometendo uma ampla discussão. Mas não devemos baixar a guarda. Por isso
a Diretoria Estadual Colegiada aprovou que
continuemos a enviar mensagens aos senadores e senadoras, para que não aprovem esse projeto.
Sempre é preciso relembrar que, em que
pese o jogo de cena eleitoral, Doria está afinado com as principais políticas bolsonaristas e
decretou a Educação como serviço essencial
por meio de decreto, exatamente com o mesmo objetivo.
públicos e carreira -, ao mesmo tempo em
Governo Doria é irresponsável e sem compromisso social
das nomeações para cargos públicos. É um
procuram apresentá-lo como um “gestor”
públicos.
se caracterizando pelos sucessivos cargos
Administrativa, pela qual o governo Bolsonaro pretende destruir os direitos dos servidores públicos – como estabilidade, concursos
que institucionaliza o clientelismo por meio dos projetos mais perigosos para os serviços Outros projetos que devem ser combatidos
As ações de marketing do Doria sempre
avesso à política. Entretanto, sua história vem ocupados e inconclusos. Seu projeto de
e derrotados são a Reforma Tributária, que na
momento é abandonar o cargo de governador
regressivo da política tributária brasileira;
presidenciais de 2022.
facilita o porte e posse de armas de fogo, o da
décadas ocupam o Palácio dos Bandeirantes,
perspectiva bolsonarista aprofunda o caráter mineração em terras indígenas; projeto que educação domiciliar, entre outros.
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com seu vice para concorrer nas eleições
Como os demais governos tucanos que há
o governador João Doria, com o auxílio de seu
secretário da Educação Rossieli Soares vem
Graças à iniciativa da APEOESP de manter
aprofundando o desmonte da Educação pública
carros de som circulando em todas as regiões,
que seus antecessores, atropelando qualquer
governo Doria de retomar as aulas presenciais
utilizando os mesmos métodos autoritários
possibilidade de diálogo com os trabalhadores da Educação e a comunidade escolar e sucateando a escola pública.
Doria tem enviado sucessivos projetos à
dialogando com a população, a tentativas do em todas as escolas fracassaram. Os pais
não estão enviando seus filhos às escolas. A frequência é inferior a 5% do total.
Por outro lado, articulando com o CPP,
Alesp para extinguir, conceder ou privatizar
APASE, AFUSE e a Federação dos Professores
PL 529 e, antes dele, iniciativas para privatizar o
uma sentença judicial clara, que está em vigor:
Dersa e outros.
nas fases vermelha e laranja da pandemia. As
órgãos e empresas públicas, como o já citado
das Escolas Privadas, a APEOESP conquistou
Zoológico, Complexo Esportivo do Ibirapuera, o
não pode haver aulas e atividades presenciais
Nesse momento, o nosso maior combate
contra o governo Doria é pela preservação da
vida. O marketing do governador não é capaz
atividades e aulas presenciais só podem voltar com vacinação e controle da pandemia.
A grande questão é que a maioria dos
de esconder sua incompetência para lidar com a
professores se mantém intimidada pela pressão
de São Paulo ocupa lugar de protagonista. Já são
A APEOESP está estudando todas as medidas
política de “sanfona” do governador em relação a
a acatar e executar a sentença, pois a SEDUC
causar prejuízos econômicos e sociais crescentes,
verdade e fazendo proposital confusão entre a
infecção e mortalidade.
a própria sentença, que está em pleno vigor.
pandemia. Dentro da tragédia nacional, o estado
da SEDUC, deixando de fazer valer a sentença.
quase cem mil mortes e um descontrole total. A
possíveis para que o governo seja obrigado
medidas de isolamento social nada mais fez que
investe em desinformação, faltando com a
sem resultados efetivos na redução dos níveis de
derrubada de uma liminar anterior à sentença e
O descompromisso de Doria e Rossieli com
a defesa da vida está evidente na insistência
em forçar a volta às aulas presenciais. Pouco se
importam com os mais de 2.400 casos de infecção ocorridos desde fevereiro nas escolas estaduais,
Todas as informações sobre este assunto
podem ser encontradas no Boletim Informa Urgente nº 66 e outros Boletins que estão disponíveis no portal da APEOESP: www.apeoesp.org.br.
Porém, mesmo no setor privado, são muitas as
Vacina para todos! Vacinação para todos os profissionais da Educação, sem corte de idade
do grave momento da pandemia.
Imunização, em 6 /12/2020, o governo Doria não
com mais de 80 mortes. Pouco se importam
com o risco que correm diariamente professores, funcionários e estudantes. Importam-se apenas
em responder aos interesses de escolas privadas. escolas que mantém o ensino remoto, conscientes
Quando lançou o Plano Estadual de
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fez referência aos profissionais da educação. Na
ainda insuficiente. Agora estamos
mesma data, a APEOESP oficiou ao governador
pressionando para que vacine toda categoria e
nos grupos prioritários. Mais tarde, o governo
ou mais.
para que esses profissionais fossem incluídos
atendeu, porém, estabelecendo uma linha de
corte: vacinação imediata somente para os que têm acima de 47 anos.
Foi inegavelmente uma vitória. Mas
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não apenas os profissionais com 47 anos
Além disso, a APEOESP se soma à luta da
sociedade para que os governos estadual e federal assegurem vacinação para todos os cidadãos e cidadãs.
Governo Doria/Rossieli aproveita pandemia para impor projetos sem debate com os profissionais da Educação e comunidade escolar Ao largo da lei que exige que os Conselhos
de Escola sejam espaços deliberativos para
as decisões nas unidades escolares e define a
gestão democrática como princípio, o governo Doria/Rossieli aproveita o momento da
pandemia, quando as pessoas estão procurando se resguardar e não serem contaminadas, para impor de forma autoritária programas que são excludentes e autoritários.
Dentre esses programas destacamos o
Programa de Ensino Integral (PEI); as escolas cívico-militares; EJATEC e o chamado “novo
ensino médio”, na verdade um “velho modelo conhecido”. O primeiro aspecto a destacar é
o método de implantação, caracterizado pela ausência total de debate com os sujeitos da
escola pública. Na medida que os profissionais da Educação, os estudantes, e os pais ou
responsáveis não podem frequentar a escola o governo atropela e faz consultas dirigidas
e manipuladas, ignorando os Conselhos de
Escolas, que são as instâncias que devem tomar todas as decisões nas unidades escolares.
Outro aspecto a se destacar diz respeito
ao autoritarismo como princípio pedagógico desses programas, ao restringir o espaço de debate e livre reflexão nas escolas. Isso se
evidencia de forma mais clara nas escolas cívicomilitares, que militarizam o ambiente escolar,
mas também subjacente nos demais programas, ao restringirem as possibilidades de reflexão e construção pedagógica educacional, inclusive procurando restringir o direito de greve dos profissionais nessas escolas.
Finalmente, são programas pedagógicos
excludentes ao não proporcionarem ao
conjunto dos estudantes das escolas públicas uma formação articulada e consistente que lhes possibilitem criar e desenvolver seus
projetos de vida e profissão, na medida que
lhes é ofertada formação fracionada e restrita. No Boletim Informa Urgente nº 73 (http://
www.apeoesp.org.br/publicacoes/apeoespurgente/n-73-em-defesa-incondicional-da-
vida-sentenca-judicial-e-para-ser-cumprida/),
você terá mais informações sobre as principais
ações da APEOESP e suas lutas mais recentes e orientações.
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II – CAMPANHAS a) Nossa luta é em defesa da vida A falta de um ambiente com segurança
c) Não ao retorno às aulas presenciais Mobilizar a militância no contato com
sanitária, o pequeno número de pessoas
a categoria (virtual), dando todo suporte
número de profissionais da educação ainda
Aprofundar contato com a sociedade para
vacinadas na população, o fato de que grande não foram vacinados, os riscos das aulas
presenciais para o descontrole da pandemia no estado são fatores mais que suficientes para
continuarmos a nossa luta para a manutenção do ensino remoto, cobrando do Estado que
ofereça condições para que os professores e
estudantes possam desenvolver adequadamente as atividades.
para garantir a sua segurança e seus direitos. aumentar o apoio contra o retorno genocida às
aulas presenciais nesse momento de pandemia.
d) Campanha de Solidariedade Transformar todas as subsedes em um
espaço de arrecadação de auxílio para a parcela da categoria que está passando dificuldades,
b) Campanha contra a imposição de Programas – o velho “novo ensino médio”; EJATEC; PEI; Escola Cívico Militar Mobilizar a categoria e desenvolver
um amplo movimento de diálogo com a
comunidade escolar, ampliando para setores da sociedade civil organizada (movimentos sociais, sindicatos, etc.) para que não haja implantação de nenhum programa neste momento de
pandemia, quando os profissionais da Educação e toda comunidade escolar (pais e alunos) devem evitar aglomerações para conter a contaminação.
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além dos setores da sociedade vulneráveis e fortalecendo, com isso, nossos laços de solidariedade com a classe trabalhadora.
e) Luta em defesa da democracia As diversas ações e políticas de perseguição
e criminalização dos movimentos sociais,
de desestruturação das formas de lutas dos
trabalhadores fazem parte da mesma concepção que norteia uma onda conservadora de direita
que tenta desestabilizar a democracia, atentando inclusive contra instituições como o Supremo Tribunal Federal. A APEOESP e os professores
devem se posicionar e se mobilizar contra toda tentativa golpista e fascista. Fora Bolsonaro!
f) Comunicação com a categoria e a sociedade Por isso temos que dar continuidade ao
trabalho de comunicação com a sociedade: • carros de som;
• campanha nas redes sociais (Cards, videos, etc.);
• “Faixaços” e outras formas de comunicação criativa.
g) Assembleia da categoria Debater nas reuniões regionais propostas
para Assembleia da categoria.
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