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JU 20 20
AGENDA APEOESP Junho
Até 12/06
Reunião de Representantes
Dia 13/06
Reunião do CER Virtual
Semana em defesa da vida, dos serviços públicos, dos direitos da De 15 a 19/06 classe trabalhadora e democracia
CNTE
Dia 13/06
Ato Virtual Nacional Fora Bolsonaro
Dia 17/06
Reunião das entidades filiadas da CNTE
Dia 24/06
Ato das Centrais Sindicais (a confirmar)
CUT
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Dia 06/06 Ato pela abertura imediata de um Hospital de Campanha Já (11 horas em frente à Arena Corinthians. Levar EPI e manter distância social)
Dia 24/06
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Ato das Centrais Sindicais (a confirmar)
I - CONJUNTURA FORA BOLSONARO/MOURÃO! IMPEACHMENT JÁ!
O Brasil vive hoje a conjugação de pelo menos três graves crises:
Uma crise sanitária, advinda da pandemia de COVID-19;
ma crise econômica e social, reflexo do U indispensável isolamento social horizontal, necessário para contar a expansão do contágio do novo coronavírus e da deliberada inação do governo federal e de grande parte dos governos estaduais e municipais, que se recusam a tomar medidas para apoiar os trabalhadores que perderem seus rendimentos, pequenos empresários e a população mais vulnerável.
Uma crise política e institucional, provocada
e amplificada pela ação do Presidente Jair Bolsonaro, todo o seu Governo e aliados, atacando os poderes Legislativo e Judiciário, a imprensa de forma geral, organismos internacionais, governos estrangeiros, partidos e outras instituições.
Na realidade, o elemento desencadeador de todas essas crises é o mesmo: Jair Bolsonaro e seu governo. Nada de diferente se poderia esperar, tendo em vista a natureza deste governo, a forma fraudulenta como se deu a sua eleição, os interesses e as propostas que defende, seu posicionamento ao longo do tempo e sua atuação desde a posse. Entretanto, desde o início da pandemia, Bolsonaro vem conseguindo surpreender a todos pelo descaso para a tragédia que se abateu sobre o nosso país e seu desprezo pela vida e pelo povo. Com mais de 34 mil mortes e 614 mil casos de COVID 19 confirmados até a sexta-feira, 5/06, o Brasil é o segundo país com mais ocorrências, atrás apenas dos Estados Unidos. Estimativa do Instituto de Métricas e Avaliação da Saúde (IHME) da Universidade de Washington aponta que podem ocorrer no Brasil 120.242 óbitos até o final de julho, e 125 mil até 4 de
agosto. A margem de erro do estudo, porém, é ampla. O número final até o fim do próximo mês poderia variar entre 65,9 mil e 212 mil1. Bolsonaro e Trump são responsáveis por essas calamidades.
Bolsonaro ameaça a vida dos brasileiros
Não há hoje nada mais importante e fundamental que a defesa da vida, face à disseminação de um vírus de alto contágio e grande letalidade. Entretanto, a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril revelou com mais clareza ao Brasil um governo preocupado em defender escusos interesses econômicos, impedir investigações contra o Presidente e seus parentes, dilapidar o patrimônio público, extinguir leis de proteção ambiental, ampliar a defesa de uma pauta ideológica conservadora, calar a imprensa e manipular uma base política fisiológica para proteger esse governo de uma mobilização social que vem crescendo com vistas ao impeachment.
Bolsonaro não apenas não protege a vida dos brasileiros, como age diretamente contra ela. Realiza um governo genocida, que ataca o isolamento social horizontal (reconhecidamente a única medida eficaz contra a disseminação da COVID 19) e incentiva a população a ir às ruas, provocando ele próprio seguidas aglomerações. Com isso agrava a crise sanitária que ameaça levar o sistema de saúde ao colapso.
Em defesa do SUS e dos serviços públicos
Como parlamentar, Bolsonaro sempre se pronunciou e atuou contra o Sistema Único de Saúde (SUS), um patrimônio nacional raro em todo o mundo. Como presidente, manteve a mesma linha, que se evidenciou na escolha dos Ministros da Saúde que passaram até aqui pelo governo. Ambos, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, foram escolhidos por serem privatistas e ligados a interesses dos
Portal GauchaZH - https://gauchazh.clicrbs.com.br/saude/noticia/2020/06/apos-chegar-a-30-mil-numero-de-mortos-por-covid-19-no-brasil-pode-quadruplicar-em-doismeses-ckayfm5c3001q015n0wn5ukf9.html.
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planos de saúde. Por outro lado, ambos deixaram o governo sem levar adiante a diretriz de destruição do SUS e desafiaram as orientações de Bolsonaro de ataque ao isolamento social e defesa da cloroquina como panaceia para a pandemia de COVID 19.
É importante nos determos aqui nas consequências políticas da pandemia no que se refere à concepção de Estado e à importância dos serviços públicos, sobretudo na área da saúde e outras áreas sociais. Se antes da pandemia os ultraliberais sentiam-se à vontade para atacar o Estado como hipertrofiado e inoperante e para defender desregulamentação e privatização de amplos setores, advogando a prerrogativa do chamado “mercado” para regular as relações econômicas, trabalhistas e sociais, assumindo a prestação de serviços à população, a realidade mostrou o papel insubstituível do Estado e dos serviços públicos e calou esses arautos do “Estado mínimo” e da liberalização total de todas as atividades.
Pela revogação da EC 95 A pandemia vem demonstrando também quão criminosa foi a aprovação da Emenda Constitucional 95 sob o governo Temer, com o apoio e o voto de Bolsonaro e seus aliados. Ceifado em mais de R$ 20 bilhões ao ano desde então, o Sistema Único de Saúde sofre dificuldades para enfrentar a gravidade da atual situação. E, no entanto, é o SUS que vem salvando vidas e prestando o devido atendimento à população, apesar de todas as deficiências.
Portanto, é urgente e necessária a revogação da Emenda Constitucional 95. Não haverá nenhuma possibilidade de que isso ocorra sem uma profunda derrota do governo Bolsonaro ou sua retirada do poder. Mais ainda que a derrota de Bolsonaro, é preciso pressionar e derrotar amplos setores do Congresso Nacional que atuam no sentido do enfraquecimento do Estado e dos serviços públicos, desviando recursos para o pagamento da dívida pública, para a sustentação do sistema financeiro e apoio a grandes interesses empresariais. Neste momento, por exemplo, com aval do Congresso, Bolsonaro desenvolve um plano de apoio aos bancos privados que pode chegar a R$ 1,3 trilhão. Da mesma forma, ao lado das medidas de socorro emergencial aos trabalhadores e segmentos vulneráveis da população (que Bolsonaro se recusa a implementar ou o faz de maneira parcial e deficiente), é preciso que as grandes fortunas e os
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lucros empresariais sejam taxados para responder às crescentes demandas sociais e econômicas do país. Não é objetivo do Estado fazer superávit e, se necessário, como é no momento, deve fazer uso de parte de suas reservas e emitir moeda para suprir as necessidades sociais e econômicas do país. A permanência do governo Bolsonaro é claramente incompatível com a satisfação dessas necessidades.
O Brasil precisa do impeachment de Bolsonaro/Mourão
A esquerda, os setores progressistas e liberais da sociedade brasileira já se posicionaram contra o governo Bolsonaro. O que os diferencia é a postura frente ao impeachment. Avolumam-se os requerimentos pelo impedimento de Bolsonaro. O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, bloqueou o andamento de todos eles. Enquanto isso, Bolsonaro concluiu um acordo com o Centrão, que tem em torno de 200 votos na Câmara. Em 21 de maio, PT, PSOL, PCdoB, PCB, UP, PSTU e outros partidos protocolaram um requerimento de impeachment, subscrito por 500 entidades populares. A CNTE estuda protocolar um pedido próprio, assim como a CUT. De acordo com as recentes pesquisas, quase a metade dos brasileiros considera o Governo Bolsonaro ruim ou péssimo. Frente a isso, nomeiam-se cada vez mais militares no Governo Federal e apela-se para as ameaças de um novo golpe.
Há também amplos movimentos suprapartidários que pedem o fim do governo Bolsonaro. Um deles é o movimento intitulado “Somos 70%”, outro o “Basta!”, outro ainda é o “Estamos Juntos”, há o “Juntos pela Democracia” e demais. Todos lançaram manifestos e têm grande adesão entre políticos, personalidades, juristas e lideranças, com muita repercussão nas redes sociais.
Ao mesmo tempo, apesar da pandemia, estão de volta as manifestações de rua contra Bolsonaro e o fascismo, que se multiplicam em diversas cidades brasileiras. No final de semana de 30 e 31 de maio houve manifestações em 12 estados. Em São Paulo, a tropa de choque da PM de Doria assumiu claramente um lado, atacando o protesto liderado pelas alas antifascistas das torcidas de futebol e protegendo o grupo bolsonarista que provocou conflitos, inclusive exibindo símbolos fascistas.
Essas manifestações também repercutiram a revolta popular contra o assassinato do cidadão negro norte-americano George Floyd e trouxeram para o centro das atenções o racismo no Brasil, simbolizado pelo assassinato do garoto João Pedro, de 14 anos, alvejado pela Polícia Militar dentro de sua própria casa e em seguida sequestrado pelos policiais. No campo jurídico, o Governo Bolsonaro está acuado por diferentes processos conduzidos no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um deles investiga a indevida interferência do Presidente da República na Polícia Federal e outros possíveis delitos evidenciados na gravação da reunião ministerial de 22 de abril. Outro, a indústria de fakenews. Outro ainda, o chamado “gabinete do ódio”, que envolve inclusive um Deputado Estadual bolsonarista de São Paulo. Esse mesmo Deputado divulgou uma lista com informações privadas de pessoas que lutam em defesa da democracia e contra o fascismo. Trata-se de um crime e por isso estamos defendendo todas as pessoas ali citadas e impetraremos ações de indenização por danos morais contra esse Deputado em favor das vítimas
Bolsonaro ameaça a democracia
Não é outro o sentido da fala do Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Augusto Heleno, ao dizer que o país sofrerá “consequências imprevisíveis na estabilidade nacional” se a Justiça obrigar Bolsonaro a entregar seu aparelho celular no curso das investigações sobre sua indevida interferência na Polícia Federal. Na reunião ministerial de 22/4 outras ameaças foram feitas e o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu a prisão de adversários políticos, “começando no STF”. A cada momento em que Bolsonaro se sente ameaçado, ecoa uma voz do meio militar. Tentam intimidar a sociedade, pois sabem que esse governo não tem sustentação política e vem perdendo rapidamente apoio social. Bolsonaro age de forma fria e calculada. Quanto mais sabota o isolamento social, mais tempo obriga a parcela mais consciente e responsável da sociedade a permanecer em casa, aproveitando todos os espaços para atacar a democracia e os direitos sociais.
Bolsonaro destrói a economia brasileira
As consequências econômicas e sociais da permanência desse governo são gravíssimas. Sem política de crédito e outras medidas, as pequenas empresas demitem ou deixam de pagar salários. Sem apoio governamental para que possam cumprir o isolamento social, sem orientação adequada, sem os equipamentos de proteção individual e sem as condições mais elementares para se proteger, a população pobre, negra, periférica é a maior vítima da pandemia.
Com a economia paralisada em diversos setores, o Brasil terá grandes dificuldades para se recuperar. Um quadro que só poderá ser corretamente avaliado com o fim da pandemia. No entanto, o que faz o Governo Bolsonaro? Avalia a possibilidade de vender o Banco do Brasil, que pode desempenhar um papel crucial na alavancagem de políticas públicas para a retomada da economia. Sob Bolsonaro, nosso país é uma nau sem rumo. O que dizer, então, da tentativa do Ministro da Educação de manter em novembro a data do ENEM? A intenção óbvia era beneficiar os filhos da elite, com acesso ao ensino a distância oferecido pelas suas escolas caras, com todas as limitações muito diferente da farsa de EaD imposto aos estudantes das escolas públicas, como aquele da dupla Doria/Rossieli em São Paulo. Já em março a APEOESP levantou a necessidade de adiamento do ENEM. A mobilização cresceu a tal ponto que o MEC foi obrigado a adiar o exame, após o Senado aprovar a medida. Bolsonaro/Guedes querem retirar o máximo de recursos da educação pública. Por isso devemos intensificar a luta pela aprovação do FUNDEB permanente, com aumento da contribuição da União, para garantirmos o financiamento da educação básica, da creche ao ensino médio e modalidades.
Chegou a hora de colocar um fim neste governo genocida O Brasil não pode mais continuar sendo governado por um Presidente e um governo JUNHO/2020
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irresponsáveis, genocida, que investe no caos e despreza a vida.
A APEOESP historicamente sempre esteve na defesa da democracia, da cidadania, dos direitos dos professores e de toda a classe trabalhadora. Mais uma vez nosso posicionamento é claro:
Fora Bolsonaro/Mourão! Pelo fim deste governo genocida! Impeachment já!
II - CAMPANHAS APEOESP DESMASCARA A FARSA DA EaD A DISTÂNCIA
Confirmando o que o nosso sindicato e diversos meios de comunicação vinham afirmando nas últimas semanas, enquete que vem sendo desenvolvida pela APEOESP com informações prestadas pelos professores em relação aos estudantes de suas disciplinas mostra que a frequência estudantil às atividades da EaD de Doria/ Rossieli é, em média, de apenas 22,5%.
Os resultados do levantamento vêm sendo distribuídos diariamente aos meios de comunicação para que possam acompanhar e divulgar o caráter excludente deste EaD, além da baixa qualidade das aulas, improviso, assédio moral e outros ataques aos direitos dos professores.
Abaixo, os números e percentuais até aqui divulgados, considerando que na semana de 1 a 5 de junho essas atividades foram suspensas devido ao replanejamento: Data 29/05 28/05 27/05 26/05 23/05 22/05 21/05 Média do Período
Nº de Estudantes Matriculados* 7.218 14.872 6.397 19.221 3.139 17.242 29.315
Nº de Estudantes Frequentando a EaD* 2.079 3.451 1.218 2.436 799 4.710 7.217
% de Frequência a EaD 28,8% 23,2% 19,0% 12,7% 25,5% 27,3% 24,6%
97.404
21.910
22,5%
A APEOESP reafirma que a EaD não pode
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substituir o processo ensino-aprendizagem presencial que se dá nas salas de aulas e que o período deveria ser utilizado pela SEDUC para realizar uma ampla e efetiva formação de professores e, também, para desenvolver projetos, via rádio e TV, para incentivar a reflexão, o raciocínio e a vontade de ler entre os estudantes, envolvendo as famílias. Um excelente tema para isso é a própria pandemia de Covid 19, que possibilitaria abordagens de todas as disciplinas.
Nosso contraponto à EaD: projeto de incentivo à leitura
Como contraponto à farsa da EaD de Doria/ Rossieli, a APEOESP está desenvolvendo um projeto no sentido acima apontado, de incentivo à leitura, cuja primeira parte (contação de histórias) será lançada no dia 10 de junho, na etapa preparatória da “Semana em defesa da vida, dos serviços públicos, dos direitos da classe trabalhadora e democracia”, que ocorrerá de 15 a 19 de junho. (Veja anexo.) Esse projeto será desenvolvido inicialmente em rádios comunitárias de Heliópolis, no ABC e Paraisópolis, mas logo será expandido para outras rádios. Conforme decisão da Executiva, o projeto será composto também de coleta e doações de livros para comunidades, acompanhado de ações pedagógicas, envolvendo a categoria.
Abaixo-assinados
Devemos incentivar pais, responsáveis e estudantes a se posicionarem contra a farsa da EaD
de Doria/Rossieli por meio de abaixo-assinados eletrônicos disponíveis no portal da APEOESP.
Para estudantes: http://www.apeoespcadastro.org.br/APW30/w_ enquetes/admin/consulta.php?id=483. Para pais e responsáveis: http://www.apeoespcadastro.org.br/APW30/w_ enquetes/admin/consulta.php?id=495.
EJA
Cumprindo decisão da Executiva, a Presidenta da APEOESP reuniu-se virtualmente com o Promotor João Paulo Faustinoni, do Grupo de Atuação Especial da Educação (GEDUC), do Ministério Público Estadual, para levar as preocupações da entidade com as ameaças de fechamento de turmas de educação de jovens e adultos no segundo semestre e, também, com a avaliação dos estudantes, pois há grande dificuldade da maior parte deles em acompanharem a educação a distância.
O promotor considerou que a APEOESP tem razão em suas preocupações e na reivindicação de que não haja redução de turmas e instaurou procedimento administrativo junto à SEDUC sobre esse assunto.
Ações judiciais em defesa da vida, da educação e da categoria No campo jurídico, a APEOESP vem atuando intensamente. Ingressamos com ação pela suspensão da EaD, contra o assédio moral, contra o trabalho presencial nas escolas e outras ilegalidades que a SEDUC comete neste período. A APEOESP também luta para que todos os estudantes tenham direito a alimentação escolar. Também temos obtido êxito em municípios que pretendem forçar os professores a retornarem às atividades presenciais nas escolas.
Pagamento para professores eventuais e categoria O Desde 18 de março, a APEOESP luta pelo
pagamento de salários a eventuais e professores da categoria O contratados, mas sem aulas.
Além da pressão política sobre o Governador e a SEDUC e também sobre a liderança do Governo na ALESP, por meio da Deputada Professora Bebel, a APEOESP ingressou com ação coletiva para que esse pagamento seja feito e também vem realizando ações individuais pelo direito desses professores ao auxílio emergencial do governo federal.
APEOESP lança abaixoassinado eletrônico pela isonomia entre aposentados e professores da ativa
Nós, da APEOESP, sempre defendemos, lutamos e garantimos junto ao Governo Estadual a isonomia salarial entre os profissionais do magistério da ativa e aposentados. Em todas as negociações os aposentados foram incluídos e nossa proposta é clara: política salarial única para todo o magistério, da ativa e aposentados. Entendemos também que é responsabilidade do poder público garantir essa isonomia e que deveria ser criado no Estado de São Paulo e em âmbito federal um fundo específico para essa finalidade. Entretanto, essa providência não foi tomada. No Estado de São Paulo, a fonte para reajuste dos aposentados é a mesma que destina recursos para os reajustes salariais da ativa: o FUNDEB.
Neste momento, em que o novo FUNDEB está em vias de ser colocado em votação na Câmara dos Deputados e que posteriormente seguirá para o Senado Federal, não poderíamos nos omitir. Por isso, estamos disponibilizando no portal da APEOESP (www.apeoesp.org.br) um abaixo-assinado eletrônico que reivindica que seja assegurada a isonomia de reajustes entre professores e demais profissionais do magistério, da ativa e aposentados. A APEOESP é o maior sindicato da América Latina, um dos maiores do mundo. Se há uma entidade com força para conquistar essa reivindicação, essa entidade é a APEOESP. Por isso, todos devemos assinar e divulgar o abaixo-assinado eletrônico, acessando: http://www.apeoespcadastro.org.br/ APW30/w_enquetes/enquete.php?id=519. JUNHO/2020
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ANEXO
SEMANA EM DEFESA DA VIDA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, DOS DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA E DEMOCRACIA
Em tempos de pandemia é fundamental ampliar a conscientização e mobilização da nossa categoria, da comunidade escolar, da classe trabalhadora e da sociedade civil organizada em relação às necessidades que não vêm supridas pelo Estado neste momento. Assim, em continuidade à campanha que estamos desenvolvendo, a APEOESP realizará de 15 a 19 de junho a Semana em defesa da vida, dos serviços públicos, dos direitos da classe trabalhadora e democracia, divulgando materiais e depoimentos referenciados centralmente nos seguintes eixos orientadores: Isolamento Social Horizontal
Segurança Sanitária e Alimentar para todos
Proteção do trabalho dos servidores públicos
Defesa do Direito à Educação (EaD, EJA, alimentação escolar, direitos dos professores e estudantes e assuntos relacionados)
Como parte da programação preparatória, na semana de 8 a 12 de junho as subsedes devem realizar lives. Cada subsede escolherá um dos eixos acima e realizará sua live, convidando lideranças e especialistas locais. No dia 10 de junho será feito o lançamento do projeto de contação de histórias, que é parte do projeto maior de incentivo à leitura que a APOEOESP está elaborando em contraposição à farsa da EaD de Doria/Rossieli. Também como parte da programação prévia, irá ao ar no intervalo do jornal Bom Dia Brasil, da Rede Globo de Televisão, no dia 9 de junho, matéria paga da APEOESP. Outros materiais, como vídeos, cards, entrevistas e depoimentos serão veiculados durante a Semana. Confira a programação de atividades da Semana: Segunda-feira – 15 de junho – 17h
Painel: Que conjuntura estamos vivendo nessa pandemia? Terça-feira – 16 de junho – 17 h Painel: Em defesa da vida
Quinta-feira – 18 de junho – 17 horas
Painel: Em defesa do direito à educação Sexta-feira – 19 de junho – 17 horas
Painel: Em defesa do direito à diversidade (negros, indígenas, mulheres, LGBT) Painel sobre a jornada do piso – dia e horário a definir
OBS: Os nomes dos debatedores serão oportunamente divulgados
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