BOLETIM DE ORIENTAÇÃO DA 02
julho
CONEPE SP/2021
Apresentação
No Boletim nº 1 CONEPE SP 2021, o Fórum Estadual de Educação do Estado
de São Paulo – FEESP – apresentou as primeiras informações sobre a Confe-
rência Nacional Popular de Educação – CONAPE 2022 – e a sua organização
na etapa paulista, a Conferência Estadual Popular de Educação – CONEPE – no estado de São Paulo e na sua primeira etapa, nas Conferências Municipais/ Intermunicipais, onde poderão ocorrer as Conferências Livres.
O primeiro boletim trouxe orientações sobre as comissões responsáveis
pela organização das Conferências: Comissão de Sistematização e Metodologia, Comissão de Infraestrutura e Financiamento e Comissão de Comunicação e Mobilização; e outras informações preliminares.
No momento em que elaboramos este segundo boletim a maioria dos
18 polos já constituíram suas Comissões responsáveis pela organização da sua etapa Municipal/Intermunicipal e iniciaram o processo de preparação de
suas Conferências, buscando envolver o maior número de parceiros possíveis
para garantir o mais amplo e democrático debate pela comunidade educacional e a sociedade em geral.
Neste boletim destacamos algumas orientações sobre algumas dúvidas
que se apresentaram no processo de preparação inicial em diferentes polos,
reforçando que outros boletins serão publicados na medida em que avan-
çarmos na construção democrática das Conferências. De qualquer forma o FEESP, através de sua coordenação, constituída pelos membros das Comissões supracitadas estará sempre à disposição dos organizadores(as) locais quando houver necessidade.
Orientações gerais para as Conferências Municipais/Intermunicipais e Conferências Livres Qual modelo seguir nesta primeira etapa
Com exceção do Polo 16 – São Paulo – que envolve apenas um município, os demais polos vem
optando pela realização de Conferências Intermunicipais por entenderem que, devido ao calendário
de organização, este é o modelo mais prático e facilitador do processo de eleição da delegação para a etapa estadual.
A opção pelo formato de Conferência Intermunicipal, ao envolver diversos municípios, pode tra-
zer prejuízos ao debate relativo aos problemas municipais como os Planos Municipais de Educação (PME).
Alguns municípios, para evitar este risco e garantir o debate sobre temas locais, por meio dos
agentes responsáveis pela organização da Conferência nestes municípios – como a Secretaria Municipal de Educação, Fórum Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação, organização de representação dos professores, estudantes e outros setores sociais – vem optando pela organização de pré - Conferência Municipal de Educação ou Conferência Livre.
Quem participa nesta primeira etapa, o que debater e como eleger a delegação para a etapa estadual
Nesta primeira etapa, como informamos no primeiro Boletim CONEPE SP 2021, a inscrição é
aberta aos interessados e deve ocorrer através de um Formulário – google forms – criado pela orga-
nização estadual da Conferência Estadual que já foi disponibilizado aos responsáveis nos diferentes polos.
Aproveitamos para reforçar que as coordenações locais devem incluir no material de divulgação
da Conferência local, inclusive junto ao material de inscrição, informações como: data do evento local, prazo de inscrição e os eixos que serão debatidos na Conferência Local.
Da mesma forma que nas Conferências anteriores que exigiam a delimitação do número de
participantes em virtude do limite do espaço do evento, nesta Conferência que será virtual também estaremos limitados pelo limite da plataforma que será utilizada. Assim as coordenações, mesmo buscando garantir o mais amplo debate, devem se preocupar com este aspecto da organização.
A opção pela organização de Pré – Conferências Municipais tem implicado em opções diferentes
para inscrição dos participantes nestes eventos preliminares: alguns municípios preferiram criar um
formulário de inscrição próprio para estes eventos sem prejuízo da divulgação do formulário geral. Esta opção tem se justificado pela busca de uma participação mais ampla no município, por enBOLETIM DE ORIENTAÇÃO DA CONEPE SP/2021 -
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tenderem os limites de uma Conferência Intermunicipal e para não ocorrer uma sobre participação em relação aos demais municípios do polo. Todavia há, também, outros polos que devem utilizar o
mesmo formulário de inscrição em comum acordo com os demais organizadores da Conferência no seu polo.
Lembramos que estas Pré-Conferências municipais e Conferências Livres Temáticas não pos-
suem caráter deliberativo e suas propostas devem ser encaminhadas para a Comissão de Sistemati-
zação e Metodologia do Polo, nos prazos e seguindo as orientações locais, bem como não elegem delegados para a Conferência Estadual. O encaminhamento das emendas e propostas abordaremos abaixo.
Participação dos delegados nas plenárias de eixos
No formulário de inscrição aqueles(as) que se inscreverem deverão optar pelo eixo que
pretende debater. Em virtude da limitação de participação na plenária, a coordenação local deverá agrupar os inscritos nestas salas pelas suas opções. Neste sentido o formulário de inscrição possi-
bilita que cada participante faça suas opções – primeira, segunda e terceira – dentre os eixos que serão debatidos no polo. Reforçamos a orientação de que o material de divulgação da Conferência do polo deve incluir os eixos que serão debatidos no seu polo para evitar questionamentos sobre falta de orientação.
Encerrado o prazo de inscrição no polo a Coordenação estadual encaminhará o banco de dados
das inscrições neste polo para que a coordenação local adote as devidas providências:
Divulgação do Caderno de Referência e outros subsídios Uma das tarefas da coordenação local, em especial da Comissão de Comunicação e Mobilização
é a divulgação do Caderno de Referência. É fundamental que se divulgue com antecedência, no caso dos municípios que organização Pré – Conferências Municipais ou Conferências Livres para debater temáticas locais, o material e informações que subsidiarão os debates. Quando possível sugerimos a elaboração de materiais simplificados que facilitem a abordagem dos temas, sem prejuízo do conteúdo a ser debatido.
A coordenação estadual sugere ainda que, após a relação dos participantes da Conferência no
polo ser encaminhada, as coordenações encaminhem através dos e-mails e, se possível, do whatsApp dos inscritos, o Caderno de Referência e demais orientações, como apresentação de emendas e prazos.
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Credenciamento Todos(as) que se inscreverem para a Conferência Intermunicipal serão delegados, na medida que não haverá eleição para participar desta fase. A restrição de inscrição está relacionada exclusivamente ao limite da plataforma e à inscrição dentro do prazo definido pela coordenação local. Alertamos que devem ser considerados para efeito de número de participantes, em razão do limite da plataforma, além dos inscritos os palestrantes, convidados e equipes de apoio. Em plataformas como o Zoom é possível constituir uma “sala de espera” em que uma equipe munida com uma lista deverá autorizar o ingresso apenas das pessoas autorizadas. Para evitar situações de conflito, a coordenação deverá emitir orientação para que todos façam o seu cadastro com informações como: nome e último sobrenome, segmento pelo qual se cadastrou/entidade e município (no caso de Conferências Intermunicipais).
Inscrição de emendas Conforme Regimento Interno, as emendas serão aceitas quando pertinentes ao eixo de cada plenária, podendo ser emendas: 1. Aditivas; 2. Substitutivas (parte do parágrafo); 3. Modificativas (novo parágrafo substituindo outro); 4. Novas emendas (acrescenta novo parágrafo ao documento. Sugerimos que, em virtude do caráter virtual do evento, as emendas sejam encaminhadas com antecedência por escrito, conforme calendário definido pela coordenação local, para que possam ser analisadas pela Comissão de Sistematização e Metodologia local para verificar se as mesmas referem-se ao eixo apontado e ao Documento de Referência ou em separado (temas locais ou referentes ao estado). Caso a coordenação local defina que aceitará emendas durante as plenárias de eixo, sugerimos que as mesmas sejam redigidas e apresentadas no chat seguindo as normas regimentais (tipo de emenda, parágrafo e linha). Segue modelo de Formulário para emenda (ANEXO 1).
As Equipes de Coordenação e trabalho das Plenárias
Os Capítulos VI e VII do Regimento Interno normatizam o funcionamento das Plenárias de Eixo e Plenária final, relativo aos componentes das mesas e equipe de trabalho e função de cada função. Todavia, visando prever eventuais dificuldades acrescentamos as seguintes sugestões: a) definir duas pessoas como relatoras para maior segurança das anotações; b) definir alguém como responsável pelo acompanhamento do chat quanto às inscrições – BOLETIM DE ORIENTAÇÃO DA CONEPE SP/2021 -
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questão de ordem, esclarecimento (pedido) – emendas e outras questões pertinentes para informar à Secretaria; c) a Secretaria informará ao Coordenador(a) da mesa as solicitações de inscrição acima descritas, emendas inscritas e demais informações necessárias; d) a apresentação do tema do eixo caberá a um(a) palestrante convidado definido pela Coordenação local, que terá até 30 minutos para apresentação – até dois expositores(as); e) sugerimos que a Comissão de Sistematização elabore um roteiro de orientação para procedimento das mesas das plenárias buscando padronizar e contendo informações como as regras dos trabalhos.
Registro Histórico Tendo em vista a importância deste momento, orientamos que as Coordenações locais procedam o registro de todo processo de organização do evento para posterior remessa ao FEESP, o qual será sistematizado e disponibilizado para conhecimento público e estudos. Como parte deste registro sugerimos que seja construído um banco de dados com todos os participantes envolvidos na construção deste processo (nome, entidade/organização, município, contato), bem como a gravação das Conferências e seu encaminhamento para a Coordenação estadual do FEESP.
Comunicação É fundamental a mais ampla divulgação da Conferência e o mais amplo debate, para isso é crucial que as equipes e entidades/organizações envolvidas na preparação destas Conferências utilizem todos os canais de comunicação possíveis buscando alcançar o maior número de pessoas da comunidade. Além de meios de comunicação tradicionais como rádios locais, TVs, jornais e mídias digitais locais é importante o uso das redes sociais e novas plataformas, em especial aquelas mais utilizadas pela juventude para que possamos envolver os estudantes. Sugerimos, também, que a Coordenação local articule a transmissão da abertura da Conferência através de canais como o Youtube e o Facebook. Como sugestão de comunicação e diálogo sobre o conteúdo da CONEPE -SP sugerimos para a construção de materiais: a) textos curtos; b) vídeos não longos, por exemplo, abordando os temas dos eixos, para incitar os debates; c) podcast, entre outros.
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ANEXO I ANEXO I
PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO PARA O DOCUMENTO BASE DA CONAPE 2022 EIXO________________________________ Nome
Telefone
SEGMENTO gestores/as dos sistemas e das instituições de ensino Público Privado trabalhadores/as em educação do setor público EI EF I EF II EM Ens. Sup. trabalhadores/as em educação do setor privado EI EF I EF II EM Ens. Sup. EI
professores/as do setor público EF I EF II EM Ensino Superior
EI
professores/as do setor privado EF I EF II EM Ensino Superior conselheiros/as do CME CAE FUNDEB mães/pais ou responsáveis Escola Pública Escola Particular
EI
EF I
estudantes de escola pública: EF II EM EM/Técnico
Ens. Sup.
EMENDAS OU NOVAS PROPOSTAS Emenda Aditiva
Emenda Supressiva
Emenda Substitutiva
Emenda Nova
PÁGINA _______ / PARÁGRAFO_______ / LINHA_______ A SER MODIFICADO EXCLUÍDO SUBSTITUÍDO OU ADICIONADO. Texto com modificações ou nova redação _________________________________________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________________________ Esta proposta obteve: Mais de 50% De 30% a 50%
Menos de 30%
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