2 Revista
ANTRAL
Ficha técnica Director: José Monteiro Sub-Director: José Domingos Pereira Chefe de redacção: J. Cerqueira Colaboradores: TODOS OS SÓCIOS Edição e Propriedade: ANTRAL - Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros Sede da Redação: Av. Eng. Arantes e Oliveira, 15, 1900-221 Lisboa NIPC: 500885303 Design e maquetagem: Susana Rebocho Realização gráfica: GRÁFICA, LDA Praceta José Sebastião e Silva, Lote 20 Parque Industrial do Seixal 2840-072 Aldeia de Paio Pires Publicidade: Maria do Rosário (21 844 40 50) ÓRGÃOS SOCIAIS Mesa da Assembleia Geral Presidente: José João Assis Canas Flores Vice-Presidente: António José G. S. Barata Vogal: Luís Filipe Coelho Menino Substituto: José Mário dos Anjos Conselho Fiscal Presidente: José L. Moreira Mamede Vice-Presidente: António Augusto Alves Bastos Vogal: Aníbal Rodrigues de Almeida Substituto: António Manuel Correia Pinto Direcção Presidente: Florêncio Plácido de Almeida Vice-Presidente: José Monteiro Vogais: José Domingos Pereira; Manuel Silva; Henrique dos Santos Substitutos: HenriqueCardoso; Jorge Barreiros Alves Secretário Geral: Abel Marques Sede: Av. Engº Arantes e Oliveira, 15 - 1949-019 Lisboa - Tel: 21 844 40 50 - Fax: 21 844 40 57 - Telemóvel: 912 501 278/83/84 - 934 751 545 961 037 087 - 93 314 3733/39 Email: antral@antral.pt DELEGAÇÕES PORTO: Rua D. Jerónimo de Azevedo, 611 4250-241 Porto - Tel: 225 323 350/9 -Telemóvel: 933 146 047 - porto@antral.pt CASTELO BRANCO: Av. da Carapalha, Nº 27, R/C , Loja Esq. - 6000-320 Castelo Branco -Telf: 272 337 630 - Fax: 272 337 467 Telemóvel: 934 988 896 - castelobranco@antral.pt COIMBRA: Estrada das Eiras, 126 - R/C Norte, Loja 2 - 3020199 Coimbra - Tel: 239 822 008 - Fax: 239 822 472 Telemóvel: 933 146 042 - coimbra@antral.pt ÉVORA: Rua do Cicioso, 29 - 7000-658 Évora Tel: 266 700 544 - Fax: 266 700 544 Telemóvel: 933 146 041 - evora@antral.pt FARO: Rua Engº José Campos Coroa, Lote 19, Loja Esq. - 8000-340 Faro - Tel: 289 827 203 - Fax: 289 806 898 Telemóvel: 914 492 898 - 933 146 045 - faro@antral.pt VISEU: Rua Dr. César Anjo, Lote 4, Loja M, 3510-009 Viseu - Tel: 232 468 552 - Fax: 232 469 141 Telemóvel: 933 146 043 - viseu@antral.pt Periodicidade: TRIMESTRAL- Tiragem: 10.000 exemplares - Preço: 2,24 euros - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS SÓCIOS - Assinatura anual: Continente - 29,93 euros Estrangeiro - 44,89 euros - Inscrito na Secretaria Geral da Justiça com o nº 105815 - Nº de Registo ERC: 110377
Sumário
Revista nº 206 - Janeiro a Março 2022
Editorial
• A Indústria de Táxi é Resiliente! ........................................................... 4
Nota de Abertura
• Novas Tecnologias ...................................................................... 5
Vida Associativa
• Primeiro táxi eléctrico da Bairrada ................................................... 6 • Novo Governo, Novo Ministro da Ação Climática, Novo Secretário de Estado da Mobilidade Urbana ................................................. 7 • Autocolante proibido fumar ............................................................... 8 • Bruxelas adopta directrizes para serviços de táxi mais sustentáveis ... 10 • Sumários de Diários da República ............................................. 12 • Agenda ............................................................................................. 14 • Correio dos Sócios .......................................................................... 15
AntralMed
• Mais vale prevenir que remediar... Viaje em Segurança! ............. 16
Mundo Automóvel
• Vinhais alarga transporte flexível a todas as freguesias ..................... 20 • ÚLTIMA HORA - Combustíveis poderão baixar mais de 20 cêntimos em Maio ......................................................... 23 • Portagens electrónicas passam a ter 15 dias úteis para pagamento ..... 24 • ANSR apresentou estudo sobre “O Impacto Económico e Social da Sinistralidade Rodoviária em Portugal” .................................................... 25
Ambiente
• Alemães inventam automóvel a hidrogénio que carrega como eléctrico .. 26 • Electrificados representaram quase 40% das matrículas na UE em 2021 .. 27
Notícias • • • • •
Combustível - Procura de postos "low cost" aumentou 400% .................. 28 Parceria entre IMT e EIT Urban Mobility ................................................. 30 Táxis de "A Rioja" passam a poder recolher passageiros em 83 municípios .. 31 Breves .................................................................................................. 32 Pavimento da EN10 vai ser reabilitado entre a Marateca e Pegões ..... 33
ESTATUTO EDITORIAL: É desejo da direcção da Antral manter informados os associados não só no que respeita à vida da associação, como também sobre os principais aspectos relacionados com a actividade da indústria.Com esta iniciativa, que se concretiza na edição da Revista Antral, esperamos, também, estreitar os laços com os associados que são desafiados a participar activamente na vida da associação. É, igualmente, nossa intenção promover a revista como um meio de informação que julgamos fundamental para a formação dos profissionais do nosso sector. Assim, vamos envidar esforços no sentido de manter a sua publicação trimestral, procurando, sempre com isenção interagir com os nossos associados. A revista Antral acolhe o dever de informar, visando contribuir para uma opinião pública informada e interveniente. A revista Antral é, assim, um projecto de informação orientado por critérios de rigor sem qualquer dependência de ordem ideológica, política e económica. A revista Antral envidará esforços para participar no debate das grandes questões que se colocam ao sector dos transportes rodoviários em automóveis ligeiros, procurando, sempre, a defesa dos legítimos interesses deste subsector dos transportes rodoviários. A revista Antral procura a verdade, nunca se deixará condicionar por interesses partidários, sendo responsável apenas perante os nossos leitores, numa relação independente, rigorosa e transparente. - A Direcção da Revista
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Editorial
A Indústria de Táxi é Resiliente! Os tempos difíceis que a Indústria de Táxi tem vivido, teimam em não ir embora pois, tivemos no virar do ano a explosão da 5ª vaga COVID 19, com a variante Ómicron e temos a guerra que se prolonga, desde o mês de fevereiro, na Ucrânia, com reflexos alarmantes nos preços, sobretudo dos combustíveis. Porém, a Indústria de Táxi e é resiliente e tem procurado, por todos os meios resistir, e dar a volta por cima, enfrentando a redução dos serviços, a concorrência instalada, nem sempre leal e legal e o aumento de custos, sem poder rejeitar as poucas compensações nacionais e municipais que vão sendo criadas. No campo das condições legais e de mercado, era necessário, desde logo, pressionar o Governo, não esquecendo este período excecional de transição por que passou, para uma revisão urgente da tabela de preços que se mantem inalterada desde 2013, sem decisão que se visse ao nível do grupo de trabalho para modernização do Sector do Táxi que encerrou os seus trabalhos em Novembro de 2021 - ver notícia no Editorial da revista, Nº 205 de NOV/DEZ 2021. Neste particular, as diligências empreendidas para que a proposta que havia sido apresentada ao referido Grupo de Trabalho, chegasse ao Secretário de Estado do Comércio e Defesa do Consumidor deram seus frutos, com este Governante a determinar o início de negociações com a Direção Geral das Atividades Económicas. Decorreram assim, no decurso do primeiro trimestre deste ano, várias reuniões com a Direção Geral das Atividades Económicas tendo sido consensualizada uma nova tabela de preços, para entrar imediatamente em vigor, até que o processo legislativo para modernização do Sector se inicie e onde estão propostas alterações estruturais que agora ficaram pendentes - recordo que o modelo que resulta do projeto que virá para apreciação coloca a AMT como entidade supervisora do regulamento de formação de preços que há-de dar corpo a uma tabela de preços mais estruturada. Também, junto do Ministério da Economia procuramos obter uma justa compensação para o aumento do custo do combustível que resultou na renovação do apoio do Fundo Ambiental, com a publicação do Despacho nº 4485-A/2022, de 18 de abril que mantem o prazo de candidatura até 29 de abril de 2022. Por outro lado, o Sector continua a bater-se pelo alargamento do prazo de entrada em vigor da Portaria n.º 294/2018, de 31 de Dezembro que veio impor o
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Florêncio Plácido de Almeida Presidente da Direcção
limite de 10 anos para o licenciamento de viaturas táxi, enquanto o Fundo Ambiental teima em promover um apoio verdadeiramente atrativo para a aquisição de viaturas elétricas ao invés do que foi alargado pelo Despacho n.º 3419-B/2022, de 22 de março, em vigor até 30 de Novembro de 2022 que aliás, só se aplica a pessoas singulares. No caminho da procura de medidas que possam trazer incrementos à redução de custos estamos, também, a dar especial atenção ao texto do “Acordo de Paralisação” estabelecido em negociação com a Associação Portuguesa de Seguradoras – APS, para o ano de 2022, de forma a que reflita, pelo menos, no imediato, o aumento dos custos salariais. Importa referir termos sido confrontados com a mudança de modelo para as programações e aferição dos taxímetros e para a o alerta de que poderia estar em causa a oferta deste importante serviço, com o inerente aumento de custo e perda de flexibilidade na sua execução, o que levou a ANTRAL a intervir, em conjunto com outras Associações, de forma a sensibilizar o Ministro da Economia e o IPQ para a importância deste serviço no regular e legal funcionamento da atividade. Sobre este assunto, a ANTRAL manifestou já as suas preocupações nas reuniões que realizou com o Ministério da Economia, o Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, o Secretário de Estado da Mobilidade, a Direção Geral das Atividades Económicas e o IMT. É pois, expectativa do Sector que as alterações em curso não venham a provocar entorses no serviço em causa, nem aumento de custos, por deslocações a locais distanciados da sedes das empresas ou, a obrigar a deslocação das mesmas a mais do que um local, para fazer aquilo que até agora era realizado por um único operador. Foram recentemente publicados, no website da ANTRAL, “www.antral.pt”, os nomes das novas entidades qualificadas, a par de outras, também qualificadas, transitoriamente até ao final do ano e o local dos respetivos centros de verificação. Temos novo Governo, novo Ministro da Ação Climática, e novo Secretário de Estado, agora, da Mobilidade Urbana, respetivamente o Dr. Duarte Cordeiro e o Engº Jorge Delgado, a quem damos as boas vindas e desejamos os maiores sucessos nesta função. Podem contar com a ANTRAL!
Nota de Abertura
Novas Tecnologias José Monteiro
O desenvolvimento das novas tecnologias obrigam-nos, forçosamente, perante factos consumados, a tomarmos decisões consentâneas com estas mais recentes realidades.
sempenhado pelo nosso site, decidiu esta direção alterar a periocidade da nossa revista de bimestral para trimestral, ou seja nada mais, nada menos, do que voltar à antiga periocidade desta.
Neste contexto, enquadra-se a implementação generalizada da internet a nível nacional, o que veio permitir, quer através das redes sociais, quer através das páginas Web, a difusão ultrarrápida das notícias e mensagens que a nós e a todos dizem respeito.
Contudo, não somos só nós, enquanto dirigentes desta associação, que face aos novos tempos somos obrigados a alterar estratégias, também nós, enquanto industriais transportadores temos a obrigação, senão mesmo necessidade, de nos adaptarmos aos novos ventos de modernidade.
Fruto desta vulgarização da internet, decidiu esta associação, e muito bem, criar a sua própria página web cujo endereço eletrónico é www.antral. pt
Assim, a instalação da internet móvel ilimitada instalada dentro das nossas viaturas táxis e telemóveis a preços acessíveis veio-nos possibilitar oferecer serviços de muito melhor qualidade, tais como, oferecer aos nossos clientes enquanto viajantes WiFi gratuita, uma faturação eletrónica bem mais eficaz e transparente que a manual, e ainda o pagamento multibanco hoje cada vez mais cómodo e vulgarizado.
Procuramos assim, através deste meio, difundir e levar o mais rapidamente possível ao conhecimento de todos os nossos associados, as notícias relevantes que ao setor dos transportadores em táxi dizem respeito. Da experiência recolhida ao longo dos anos, que este novo método de difusão da vida associativa da Antral está implementado, temos a convicção que os objetivos a que nos propusemos foram satisfatoriamente atingidos, pois as notícias por nós publicadas na nossa página web rapidamente extravasam para as redes sociais e para os grupos sectoriais nestes meios criados. Assim, e após uma reflexão aprofundada sobre a periocidade da publicação da revista Antral, onde não foram alheios o agravamento dos seus custos de produção e o consequente envio dos seus exemplares, a diminuição das suas receitas de publicidade derivado ao facto de alguns dos seus patrocinadores se verem a braços com dificuldades financeiras, aliado ao eficaz papel de-
É neste espírito de modernidade que, obrigatoriamente, e no futuro, temos que navegar para podermos usufruir das benesses que os avanços tecnológicos nos permitem, e simultaneamente dar sinais para a sociedade em geral, que este setor não é estático, pois está cada vez mais, em consonância com os novos tempos que vivemos. Por último, e para terminar, uma palavra de esperança, ou seja, agora que o fim da pandemia parece estar próximo, esperemos que os tempos de guerra que assola o mundo termine o mais rapidamente possível, para que todos possamos viver em paz e retomar a nossa atividade sem constrangimentos. Saudações associativas
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Vida Associativa
Primeiro táxi eléctrico da Bairrada
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Táxi Morgadinha (Barcouço), adquiriu recentemente um veículo 100% eléctrico, tornando-se a primeira transportadora em táxi do concelho de Mealhada e uma das primeiras em Portugal a apostar na mobilidade sustentável e a atingir a neutralidade carbónica. A empresária do sector táxi revela que a transição para um veículo eléctrico já se reflecte numa "poupança superior a 500 euros por mês" só na factura combustível. "Posso afirmar que neste momento o gasto para carregar o táxi eléctrico representa 5 a 6 vezes menos comparativamente ao gasto em combustível do anterior veículo a combustão. Os carregamentos são feitos na garagem de casa e provêm de energia 100% renovável" - explica Andreia Morgado. Numa altura em que tanto se discute a crise climática, segundo a empresária, “a transição para uma energia limpa já fazia parte
dos planos, no entanto, só agora foi possível a sua concretização com o aparecimento no mercado de soluções com mais espaço e, claro, com maior autonomia”. E ao que parece, também os clientes estão a desfrutar com esta nova experiência de serviço táxi: "ficam muito agradados e admirados.
Talvez pela novidade porque, para além de ser o único táxi eléctrico em todo o distrito, 99% dos clientes nunca tinha viajado num veículo do género. É a sua primeira experiência a bordo de um carro eléctrico. O ambiente silencioso e a tecnologia avançada contribuem para um nível de conforto superior ao habitual".
Apoio extraordinário ao sector dos transportes públicos de passageiros com vista à mitigação dos efeitos da escalada de preços do combustível
O
apoio previsto é suportado pelo Fundo Ambiental, sendo pago de uma única vez e após validação pelo Instituto de Mobili-
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dade e Transportes, I. P., de que os veículos para os quais é solicitado apoio cumprem os critérios de elegibilidade O apoio a conceder é de 30 cên-
timos por litro, assumindo consumos de 380 litros por mês nos táxis entre 1 de Abril de 2022 e 30 de Junho de 2022, o que corresponde a 342 euros por cada táxi licenciado.
Vida Associativa
Novo Governo, Novo Ministro da Ação Climática, Novo Secretário de Estado da Mobilidade Urbana
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os novos Governantes a ANTRAL deseja, respetivamente ao Dr. Duarte Cordeiro e ao Eng.º Jorge Delgado, as boas vindas e os maiores sucessos nesta função. Podem contar com a ANTRAL!
ANTRAL reúne com Presidente da Câmara de Lisboa, Eng Carlos Moedas
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ANTRAL reuniu, no dia 21 de Fevereiro de 2022, com o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Eng.º Carlos Moedas com quem começou a tratar de vários assuntos do Sector. Da reunião nasceu a abertura para tratamento de assuntos técnicos, diretamente com a Diretora da área da mobilidade, Dra. Francisca Ramalhosa, com que a ANTRAL reuniu no dia 09 de março.
Outras reuniões
P
ara além destas reuniões a ANTRAL reuniu, ainda, no primeiro trimestre, várias vezes com a Direção Geral das Atividades Económicas e sua
Diretora Dra. Fernanda Ferreira Dias, com o Secretário de Estado da Mobilidade, Dr. Jorge Pinheiro que deixou a pasta e passou a Secretário de Estado do Planeamento e a quem a ANTRAL
deseja as maiores felicidades no novo cargo, com o Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e com o Secretário de Estado do Trabalho.
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Vida Associativa
Autocolante proibido fumar
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em chegado ao nosso conhecimento, que, em muitas viaturas, se encontram afixados autocolantes proibido fumar que não cumprem os requisitos legais e que, por isso, dão azo à aplicação de coimas, no mínimo de
2.500,00 €. Assim, aconselhamos os nossos leitores a verificar se os autocolantes, que têm afixados, estão de acordo com o modelo que se reproduz a seguir, que cumpre
escrupulosamente os requisitos legais.
Cálculo do valor hora para efeitos da Isenção do horário de trabalho
C
omo foi, oportunamente, divulgado no site e nas redes sociais, é necessário corrigir o valor da retribuição específica, a que o trabalhador tem direito no caso de beneficiar da isenção do horário de trabalho.
Inicialmente, o valor-hora foi calculado com um acréscimo de 50%, por força do estabelecido no instrumento de regulamentação colectiva de trabalho, quando, na verdade, por interpretação do nosso contencioso, face ao disposto no artigo 269 do
LRE (Livro de Reclamações Electrónico)
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endo surgido algumas dúvidas relativamente ao Livro de Reclamações Electrónico, a ANTRAL aconselha os
associados, que ainda não o tenham feito, a inscreverem-se na sede ou nas delegações, evitando, assim, incorrer na prática de uma infracção.
Resolução alternativa de litígios
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os termos do Artigo 18º da Lei n.º 144/2015, de 08 de Setembro, conjugado com o regime legal do Artigo 15º da Lei n.º 23/96, de 26 de Julho,
a resolução alternativa de litígios emergente desta actividade de serviço público pode ser submetida a qualquer centro de arbitragem legalmente autorizado.
Código do Trabalho, deveria ter sido calculado com um acréscimo de 25%. Assim, pela isenção do horário de trabalho, o trabalhador tem direito a uma retribuição especial, no montante de 111,25 €, a ser paga mensalmente.
Autocolante RAL
T
endo surgido dúvidas da obrigatoriedade, ou não, da aposição do autocolante do RAL nos veículos táxi, a ANTRAL aconselha os Associados a colocarem o referido autocolante, de forma a evitar problemas com as autoridades e eventuais coimas. O referido autocolante que a seguir se reproduz está disponível na sede e nas delegações.
Faleceu a 14 de março de 2022, o taxista João José Augusto Pingio Caro Amigo, No dia em que recebemos a notícia da tua partida, o dia amanheceu triste e sombrio deixando no ar uma enorme saudade. Era um taxista de coração, fazia o seu trabalho com dedicação, e sempre pronto a deixar os lençóis para ir trabalhar. Deixaste a tua eterna praça de táxis vazia, mas garantimos-te que iremos relembrar-te nela com a disposição que nos recebias diariamente. Descansa em paz, encontramo-nos na paragem mais próxima. A amizade nunca morre.
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Vida Associativa
Bruxelas adopta directrizes para serviços de táxi mais sustentáveis
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iminuir ou evitar a circulação de táxis em vazio ou estimular as viagens compartilhadas são duas das principais recomendações que figuram nas directrizes da Comissão Europeia, adoptadas no início do mês de Fevereiro, para tornar os serviços de táxi mais sustentáveis. Estas directrizes, dirigidas às autoridades nacionais e locais, pretendem melhorar as normas que regulam os serviços de táxi e os alugueres de veículos privados. Uma das medidas que Bruxelas pretende que seja adoptada pelas autoridades nacionais e locais, prende-se com o fim das restrições legais que impedem os táxis de colher passageiros no regresso em trajectos desde localizações fora da
sua área geográfica. Uma medida há muito reivindicada pelo sector táxi em muitos países europeus e que, certamente, contribuiria para a prestação de um serviço mais ecológico e sustentável. A Comissária Europeia de Transportes, Adina Valean, garante que estas directrizes pretendem
"assegurar um bom serviço aos clientes de toda a Europa, assim como operações justas, seguras e mais sustentáveis". Bruxelas considera também que darão um contributo para a persecução dos objectivos do Pacto Verde e da estratégia para uma mobilidade sustentável.
Abriram as candidaturas aos Incentivos à Contratação sem Termo
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s candidaturas à nova medida “Compromisso Emprego Sustentável” abriram no dia 15 de Março e terminam a 30 de Dezembro de 2022. Este incentivo à contratação sem termo determina a atribuição de um
apoio financeiro ao pagamento de contribuições para a Segurança Social durante o primeiro ano de contrato. A iniciativa pretende incentivar, desta forma, as empresas a fazer contratações sem termo de desempregados inscritos no Instituto
do Emprego e Formação Profissional (IEFP). As candidaturas são feitas no portal iefponline, onde pode também consultar todas as condições de atribuição dos apoios no âmbito da medida “Compromisso Emprego Sustentável”.
Tome Nota Quando procurar contactar a Delegação do Porto utilize os seguintes números de telefone consoante o departamento que pretenda contactar: Geral: 225 323 350 / 933 146 047 Formação: 225 323 356 / 933 146 019 Seguros: 225 323 354 / 933 146 018
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Sumários Diário da República Janeiro Lei n.º 1/2022, de 3 de Janeiro Alarga o período de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim no 1.º grau da linha recta, alterando o Código do Trabalho Lei n.º 2/2022, de 3 de Janeiro Alargamento progressivo da gratuitidade das creches e das amas do Instituto da Segurança Social, I. P. D ecreto -L ei n .º 1/2022, de 3 de Janeiro Altera o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência Portaria n.º 2/2022, de 3 de Janeiro Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivo às Empresas «Descarbonização dos Transportes Públicos», inserido no investimento TC-C15-i05 - Descarbonização dos Transportes Públicos do Plano de Recuperação e Resiliência Lei n.º 3/2022 de 4 de Janeiro Conta-corrente entre os contribuintes e o Estado Portaria n.º 6/2022, de 4 de Janeiro Procede à actualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2022 Portaria n.º 7/2022, de 4 de Janeiro Regulamenta as condições de publicidade dos horários de trabalho e a forma de registo dos respectivos tempos de trabalho Lei n.º 3/2022, de 4 de Janeiro Conta-corrente entre os contribuintes e o Estado Portaria n.º 6/2022, de 4 de Janeiro Procede à actualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2022 Portaria n.º 7/2022, de 4 de
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Janeiro Regulamenta as condições de publicidade dos horários de trabalho e a forma de registo dos respectivos tempos de trabalho Lei n.º 4/2022, de 6 de Janeiro Procede ao alargamento das obrigações declarativas dos titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos, alterando a Lei n.º 52/2019, de 31 de Julho Portaria n.º 22/2022,
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Lei n.º 9/2022, de 11 de Janeiro Estabelece medidas de apoio e agilização dos processos de reestruturação das empresas e dos acordos de pagamento, transpõe a Directiva (UE) 2019/1023, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Junho de 2019, e altera o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, o Código das Sociedades Comerciais, o Código do Registo Comercial e legislação conexa
Ja-
neiro
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 102-A/2021, de 14 de maio, que regulamenta o novo incentivo à normalização da atividade empresarial
Lei n.º 5/2022, de 7 de Janeiro Regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência D ecreto -L ei n .º 5/2022, de 7 de Janeiro Altera o Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas
P ortaria n .º 38/2022, de 17 de Janeiro Cria e regula a medida Compromisso Emprego Sustentável Portaria n.º 43-A/2022, de 19 de Janeiro Regulamento do Sistema de Incentivos «Agendas para a Inovação Empresarial»
neiro
P ortaria n .º 46/2022, de 20 de Janeiro Regulamenta as comunicações electrónicas entre os tribunais judiciais ou o Ministério Público e a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária no âmbito de processos judiciais
Segunda alteração à Portaria n.º 136/2007, de 29 de Janeiro, que fixa os montantes pecuniários a pagar à Entidade Reguladora para a Comunicação Social pelas entidades que prosseguem actividades de comunicação social
P ortaria n .º 47/2022, de 20 de Janeiro Procede à 8.ª alteração do Regulamento do Registo Comercial, aprovado em anexo à Portaria n.º 657-A/2006, de 29 de Junho
Portaria n.º 24/2022,
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Lei n.º 8/2022, de 10 de Janeiro Revê o regime da propriedade horizontal, alterando o Código Civil, o Decreto-Lei n.º 268/94, de 25 de Outubro, e o Código do Notariado Decreto Regulamentar n.º 1/2022, de 10 de Janeiro Estabelece os termos e as condições do reconhecimento do estatuto de cuidador informal bem como as medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas cuidadas
P ortaria n .º 48/2022, de 20 de Janeiro Cria e regula o Programa Cartões Sociais Resolução do Conselho de Ministros n.º 5-A/2022, de 21 de Janeiro Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Portaria n.º 53-A/2022, Janeiro
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Primeira alteração da Portaria n.º 193/2021, que estabelece as orientações específicas relativas ao circuito financeiro aplicável ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2022, de 26 de Janeiro O dano da perda de chance processual, fundamento da obrigação de indemnizar, tem de ser consistente e sério, cabendo ao lesado o ónus da prova de tal consistência e seriedade D eclaração de R ectificação n .º 4/2022, de 28 de Janeiro Rectifica a Portaria n.º 7/2022, de 4 de Janeiro, que regulamenta as condições de publicidade dos horários de trabalho e a forma de registo dos respectivos tempos de trabalho
COVID-19
Decreto-Lei n.º 23-A/2022, de 18 de Fevereiro Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19 R esolução do C onselho de M in istros n .º 25-A/2022, de 18 de Fevereiro Declara a situação de alerta no âmbito da pandemia da doença COVID-19 P ortaria n .º 100/2022, de 22 de Fevereiro Fixa o montante do subsídio a atribuir ao cuidador informal principal e do rendimento de referência do seu agregado familiar
Março
Fevereiro Decreto-Lei n.º 22/2022, de 6 de Fevereiro Altera as medidas relativas ao Certificado Digital COVID da UE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-C/2022, de 7 de Março Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2022, de 6 de Fevereiro Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença
Decreto-Lei n.º 24-A/2022, de 11 de Março Aumenta o subsídio financeiro aplicável a consumos em postos
de abastecimento de combustíveis para efeitos de apoio transitório e excepcional aos cidadãos nos seus consumos no sector dos combustíveis (benefício «AUTOvoucher».
Portaria n.º 111-A/2022, de 11 de Março Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos. D ecreto -L ei n .º 26/2022, 18 de Março Altera o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa. Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-E/2022, de 18 de Março Cria um apoio extraordinário e excepcional ao sector dos transportes de mercadorias por conta de outrem Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-F/2022, de 21 de Março Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Resolução do Conselho de Ministros n.º 34-A/2022, de 28 de Março Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Advogados Viseu Drª. Conceição Neves 2as feiras - Manhã a partir das 9.30h Delegação Coimbra Dr. Joaquim Ribeiro 2as feiras - Manhã, 5as feiras -Tarde Delegação
Porto Dr. Vítor Oliveira Coelho 2as, 4as e 6as, de manhã Delegação Lisboa Dr. Carlos Nande Filipe Dr. Paulo Martins Drª. Ana Filipa Silva É agendada consoante as deslocações aos tribunais (É feito um mapa semanal)
Évora Dr. Marques Junqueira Terças feiras – manhã, a partir das 10h Delegação Faro Drª. Paula Coutinho Terças e quintas-feiras De tarde a partir das 15 h Delegação
Covilhã Dr. Fernando Dias Pinheiro Avª. da Anil, n.º 3 A, 1º Sala 7 - 6200-502 T: 275 334 719 Fax: 275 334 122 Dias úteis das 9.00h às 12.30h e das 14.00h às 19.00h Mirandela Dr. Paulo Sousa Rua dos Távoras, n.º 1 Tel 278 264 144 Fax 278 203 519
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ANTRAL
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Vida Associativa
Agenda Fevereiro 16 Reunião com o Secretário de Estado da Mobilidade, Dr. Eduardo Pinheiro, no Ministério do Ambiente e da Acção Climática 18 Reunião no Ministério da Economia e da Transição Digital 22 Reunião com a BP 23 Reunião com a Galp Reunião com a Allianz 29 Reunião DGAE
15 Reunião Aeroporto de Lisboa
Março 3 Reunião C. M. Évora 4 Reunião C.M. Lisboa 9 Reunião DGAE (videoconferência)
Acordo de Paralisação APS/ANTRAL 2020/2021 Categoria
1 Turno
2 Turnos
Táxi
57,08€ / dia
96,28€ / dia
Letra A
57,08€ / dia
96,28€ / dia
Táxi (mais de 4 passageiros)
66,01€ / dia
110,61€ / dia
Isento distintivo e cor padrão
61,34€ / dia
100,14€ / dia
78,51€ / dia
116,29€ / dia
Turismo
Estes valores, que vigoraram até 28 de Fevereiro, manter-se-ão em vigor enquanto não forem fixados os novos valores que estão a ser negociados.
Renovação do Alvará de Transportador em Táxi Devem dirigir-se aos serviços da ANTRAL da área da sua residência, com a antecedência mínima de trinta dias, acompanhados dos seguintes documentos: FIRMAS • Alvará de transportador em Táxi (original) • Cópia(s) Certificada(s) do Alvará (original) • Livrete(s) e título(s) de registo de propriedade ou documento(s) único automóvel (fotocópia) • Licença(s) camarária(s) (fotocópia) • Seguro(s) do veículo (fotocópia) • Certidão permanente actualizada e com validade ou código de acesso à mesma • Bilhete de identidade ou cartão de cidadão do gerente(s) que obriga(m) a sociedade (fotocópia) • Cartão de contribuinte da firma • Modelo 22 do IRC (fotocópia) • IES (fotocópias frente e verso da página 1 à 25) • Carimbo
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ANTRAL
INDIVIDUAIS • Alvará de transportador em Táxi (original) • Cópia Certificada do Alvará (original), se tiver sido emitida • Livrete e título de registo de propriedade ou documento único automóvel (fotocópia) • Licença camarária (fotocópia) • Seguro do veículo (fotocópia) • Bilhete de identidade e cartão de contribuinte ou cartão de cidadão (fotocópia) • Declaração das Finanças a comprovar que na presente data ainda está coletado como industrial de Táxi em nome individual
Vida Associativa
Correio dos Sócios
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aros colegas Vai para quinze anos que iniciei a minha actividade como motorista
de táxi. Vou utilizar a nossa revista para fazer um pequeno balanço, desta profissão que chegou até mim quase por acidente, mas que e apesar das dificuldades ainda muito me orgulha. Vai um pouco longe o mês de dezembro de 2007, altura que completada a formação e concretizado o negócio de aquisição de uma empresa de táxi iniciei esta actividade. Quando a iniciei, a minha experiência e conhecimento da mesma era quase nada! Mas rapidamente me apercebi dos problemas internos e externos do sector. Logo para ” começar em grande” nesse mesmo ano, e por decisão do responsável local de saúde do meu concelho, os táxis foram afastados
do transporte de doentes não urgentes, situação que só passados alguns anos se veio a verificar a nível nacional, continuo a entender que foi e é uma decisão errada da nossa tutela governamental. De seguida veio a crise financeira que devido a cortes salariais e aumento do desemprego também prejudicou gravemente o sector. O aparecimento dos (TVDE) que não podemos esquecer trabalharam vários anos fora da lei, sem que quem de direito tomasse uma posição competente. As empresas de animação turística que trabalham e fazem transportes muito para alem do que a lei lhes permite. E agora a pandemia... Dos problemas externos estamos conversados, quanto aos problemas internos, esses pouco ou nada mudaram. Continuamos a ouvir relatos
de cobranças de suplementos indevidos, da utilização de viaturas não licenciadas em substituição de táxi (que para mim é a mais grave infracção e a maior facada que se pode dar no sector dos táxis), de viaturas em muito más condições de conservação ou de apresentação, (entendo que nos últimos anos houve uma melhoria significativa quer na idade das viaturas como na sua apresentação) . No entanto, entendo que a maior parte dos industriais e motoristas de táxi são pessoas de bem, que individualmente e em conjunto com os nossos representantes, iremos conseguir elevar mais alto a nossa profissão e o nosso sector. Montemor-o-Novo 20-01-2022 Um bem aja a todos! Luís Menino Delegado Distrital de Évora
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Antralmed
ASSISTÊNCIA NA SAÚDE A MAIORES DE 65 ANOS
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uando a idade avança e os problemas de saúde surgem, começa-se a dar conta que durante muito tempo descurámos de algo tão importante, como a prevenção. Hoje em dia ter médico de família não é de acesso fácil e as filas de espera acumulam-se sem precedentes. Preciso de uma consulta? Tenho que esperar. Preciso de um exame? Tenho que esperar. Preciso de uma cirurgia? Tenho que esperar. Serviço Nacional de Saúde (SNS), com rutura de médicos, com enfermeiros esgotados e com auxiliares descuidados por falta de reconhecimento. Temos um SNS desgastado. Esperamos por melhores dias! Quem paga por tudo isto? – Você! Eu! Nós todos! É então que surge o pensamento: Estou cansado de esperar... vou procurar um seguro de Saúde. Tenho 66 anos, preciso de fazer consultas de rotina e vou ter que fazer exames, assim não dá! Seguro de Saúde com limite de adesão a 65 anos de idade. Quer dizer que também já não posso ter um seguro de Saúde? Resposta da Antralmed: – Certo. Já não pode ter acesso a um seguro de saúde. MAS pode aderir a um Plano de Saúde. Vamos-lhe dar a conhecer, algumas das vantagens de um Plano de Saúde: a)É mais barato do que um Seguro de Saúde, b)Tem acesso à rede médica especializada a custo reduzido, c) Médico ao domicílio, d)Subsídio diário de Hospitalização, e)Acesso a estomatologia, f) Sem período de carência, g)Sem questionário clínico e sem exclusões de doenças crónicas ou pré-existentes. O melhor de tudo, é que pode ter acesso a isto e muito mais a partir de 11€ por mês. Com uma vasta rede médica, espalhada por todo o Portugal Continental e Ilhas. Com descontos bastante significativos, acesso aos Hospitais privados mais conhecidos (Hospital da Luz, CUF, Lusíadas, Cruz Vermelha), nos médicos habituais e sem filas de espera. Deixamos aqui uma breve descrição das opções disponíveis:
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Verifique abaixo, alguns dos valores de referência:
Para concretizar este seguro basta preencher uma proposta, fazer o pagamento do 1º recibo e pode utilizar o seu cartão de imediato. Caso tenha uma empresa, também pode mimar os seus funcionários com este plano, independentemente da idade deles. Pode contratar a partir de 3 funcionários, e ainda ter benefícios Fiscais. Pode não estar em condições de aumentar o salário dos seus funcionários, e certamente, também, não o faria em apenas 7€ por mês, mas por apenas 7€ por mês pode proporcionar-lhes um pouco mais de segurança. A nível fiscal pode deduzir, em Sede de IRC, até um limite máximo de 15%. Consulte-nos! Mais do que nunca temos que cuidar da nossa Saúde. Já vimos, e da pior forma, que os imprevistos acontecem, e não sabemos por quanto tempo os imprevistos se vão manter… Tome conta da sua saúde e da saúde de quem o rodeia.
NOVOS PREÇOS!!! NO SEGURO DO TÁXI! Novidades boas vêm a caminho…. Para mais informações contacte-nos já. Pode encontrar-nos através do Telefone 218 407 418, Email geral@antralmed.pt ou através dos contactos das delegações da Antral. Aproveite e visite-nos em www. antralmed.pt
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Mundo Automóvel
Vinhais alarga transporte flexível a todas as freguesias
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om o objectivo de ultrapassar as dificuldades existentes em matéria de transportes públicos, a Câmara Municipal de Vinhais vai disponibilizar uma rede de transportes flexíveis, com o recurso ao serviço de táxis local, por forma a que os habitantes das aldeias se possam deslocar à sede do concelho uma vez por semana. Esta iniciativa já foi "testada" o
ano passado com muito sucesso, decidindo agora o executivo camarário: não só repeti-la, mas também alargar o seu raio de acção a todas as aldeias do concelho. "Decidimos renovar e até aumentar alguns circuitos, porque é a única forma que algumas pessoas de determinadas localidades têm de vir à sede do concelho" - explicou o Presidente da câmara de Vinhais, Luís Fernandes, a um
órgão de comunicação regional. A autarquia de Vinhais passa a disponibilizar um total de 26 percursos que irão ser cobertos pelos táxis que operam a rede de transporte flexível daquele município. A rede de transporte flexível custou, o ano passado, aos cofres de Vinhais cerca de 57.000 euros, prevendo a autarquia que o investimento este ano ascenda aos 70.000 euros.
Porto lança programa de apoio "Táxi Saúde + 65"
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Câmara Municipal do Porto lançou um novo programa para apoiar as deslocações, em viaturas táxi, dos munícipes com mais de 65 anos de idade, ente as suas residências e as unidades de saúde da cidade. O novo programa denomina-se "Táxi Saúde + 65", arrancou no dia 1 de Março e tem um custo residual de apenas 2 euros por viagem. Está limitado a um má-
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ximo de 12 viagens por ano para cada utilizador. A câmara do Porto compromete-se a assegurar o pagamento da diferença entre os 2 euros pagos pelo cidadão e o custo do serviço de táxi até um máximo de 6 euros por cada viagem. Para poderem beneficiar do "Táxi Saúde + 65" os cidadãos abrangidos por este programa terão aderir e ser portadores do "Cartão Porto", tendo as entidades municipais anunciado que vão pro-
mover uma campanha de adesão. A Raditáxis Cooperativa dos Rádios Táxis do Porto, CRL e a Táxis Invicta, Rádio Táxi do Porto, ACE, manifestaram interesse em aderir a este programa. Com este programa, os munícipes aderentes podem beneficiar de viagens em táxi para mais de 60 locais onde são prestados cuidados de saúde, desde centros de saúde, centros de diagnóstico e hospitais de saúde públicos e privados.
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Mundo Automóvel
ÚLTIMA HORA Combustíveis poderão baixar mais de 20 cêntimos em Maio
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ara conter os preços da energia, o novo Governo aprovou a redução do Imposto sobre Produtos Petrolíferos equivalente à redução do Imposto sobre Valor Acrescentado para a taxa de 13%, o que representa menos 21,5 cêntimos por litro de gasóleo e menos 20,7 cêntimos por litro de gasolina, (tendo por base o preço dos combustíveis a 8 de Abril). O Governo suspendeu, também, o aumento da taxa de carbono até ao próximo mês de Junho, representando menos 5 cêntimos por litro, e a sua reavaliação trimestral até final do ano, sem reposição integral. Introduziu, igualmente, mecanismos que resultam da proposta luso-espanhola (apresentada à Comissão Europeia) para limitar o impacto da subida de preço do gás no custo da electricidade, prevendo uma redução de 690 milhões de eu-
ros nos custos da energia, através da limitação dos lucros inesperados das empresas de electricidade. As novas medidas destinadas a conter o aumento dos preços dos produtos energéticos e agro-alimentares, aprovadas no Conselho de Ministros extraordinário de 8 de Abril, foram apresentadas pela
Madeira
Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e pelos Ministros da Economia e do Mar, António Costa Silva, do Ambiente e da Acção Climática, Duarte Cordeiro, e da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.
Santa Cruz estreia desfibrilhadores nos táxis
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concelho de Santa Cruz, na Ilha da Madeira, é o primeiro município de Portugal a instalar Desfibrilhador Automático Externo (DAE) em viaturas táxi. Ao abrigo do programa DAE que pretende tornar o concelho mais cardio seguro, vão ser instalados desfibrilhadores móveis em 5 táxis de Santa Cruz, duas viaturas da GNR e duas do Serviço Municipal de Protecção Civil, num investimento que ascende globalmente a cerca de 34 mil euros. Com este investimento, Santa Cruz passa a ser o primeiro concelho do país a instalar desfibrilhadores automáticos móveis nos táxis, tendo já também cerca de 180 pessoas formadas para manusear este tipo de equipamentos.
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Mundo Automóvel
Portagens electrónicas passam a ter 15 dias úteis para pagamento
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oi publicada, em 25 de Janeiro, a portaria 60/2022, que altera o prazo de pós-pagamento de portagens em infraestruturas rodoviárias que apenas disponham de um sistema de cobrança electrónica de portagens. A portaria, que entrou em vigor em 25 de Fevereiro, fixa em 15 dias úteis o prazo para o pagamento destas portagens. “O aumento do prazo permitirá melhorar um dos aspectos mais limitativos do actual regime de pós-pagamento, facilitando a realização atempada dos pagamentos pelos utentes”, pode ler-se nesta portaria, subscrita pelo secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado. Refere igualmente que a legislação do sistema de identificação electrónica de veículos para pagamento de portagens irá sofrer alterações quando for transposta a Directiva (UE) 2019/520 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março de 2019, “relativa à interoperabilidade dos sistemas electrónicos de portagem rodoviária e que facilita o intercâmbio transfron-
teiriço de informações sobre o não pagamento de taxas rodoviárias na União Europeia”. “A transposição da referida directiva irá impor alterações no conjunto da legislação do sistema de identificação electrónica de veículos para pagamento de portagens, seja alterações de substância e de forma, seja a actualização de alguma da nomenclatura do modelo institucional que enquadrou o sistema de identificação electrónica de veículos à data da sua criação, e que ainda hoje vigora”. Contudo, e “sem prejuízo dessas alterações a realizar”, o governo entendeu haver “alguns ajustamentos que podem ser realizados de imediato, os quais, sem afectarem a actual lógica de funcionamento, podem representar vantagens imediatas para os utentes”. “É o caso, em especial, do prazo máximo para pagamento das taxas de portagem, quando seja adoptado o regime de pós-pagamento nas infra-estruturas rodoviárias que apenas disponham de um sistema de cobrança electrónica de portagens”, sustenta. “Este prazo, anteriormente fixado
num máximo de cinco dias úteis, é agora estendido para 15]dias úteis” acrescenta. Assim, nos termos da alteração à lei agora efectuada, “nas infra-estruturas rodoviárias que apenas disponham de um sistema de cobrança electrónica de portagens, os proprietários dos veículos podem, ainda, proceder ao pagamento das portagens em regime de pós-pagamento, realizado em dinheiro ou meio equivalente junto de uma ECP [entidade de cobrança de portagens] autorizada para o efeito, nos 15 dias úteis posteriores à passagem num local de detecção de veículos para efeitos de cobrança electrónica”. A passagem sem Via Verde num pórtico de uma auto-estrada com portagens virtuais, como as das ex-SCUT, implica actualmente o pagamento do valor devido num prazo de cinco dias e sempre com custos administrativos. Devido à complexidade do modelo de cobrança e à falta de informação, muitos automobilistas acabam por não efectuar os pagamentos dentro do prazo e por ser confrontados com processos fiscais.
Comissão Europeia divulgou dados sobre acidentes com vítimas mortais em 2021
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Comissão Europeia apresentou os dados preliminares sobre as vítimas de acidentes rodoviários em 2021 no espaço europeu. Os dados mostram que, no último ano, morreram 19.800 pessoas nas estradas dos 27 Estados-membros da União Europeia. Relativamente ao ano anterior, verificaram-se mais 1.000 mortes (+5%), havendo, no
entanto, a registar menos 3.000 (-13%) feridos, se compararmos com o período pré-pandemia Covid-19. António Avenoso, director executivo da ETSC (European Transport Safety Council) declarou que "a pandemia alterou alguns dos nossos hábitos de trabalho para melhor, o que se pode ter traduzido num bónus para a segurança rodoviária, já que algumas pessoas continuam a traba-
lhar a partir de casa, e deslocam-se menos nas estradas". No entanto, diz o mesmo responsável, “as mortes estão outra vez a aumentar, o que continuará a acontecer se não forem envidados esforços para tornar as nossas estradas mais seguras”. O objectivo da União Europeia é reduzir as vítimas mortais para metade até 2030. Na última década registou-se uma redução de 36%.
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Mundo Automóvel
ANSR apresentou estudo sobre
“O Impacto Económico e Social da Sinistralidade Rodoviária em Portugal”
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conferência de apresentação do estudo “O impacto económico e social da sinistralidade rodoviária em Portugal” teve lugar na sede da ANSR, num evento que juntou peritos nacionais e internacionais, com transmissão via streaming. A conferência permitiu alertar para a importância do investimento em segurança rodoviária, um investimento que salva vidas e que tem retorno assegurado, face aos custos económicos e sociais que representa para o país. Na sessão de abertura, o Presidente da ANSR, Rui Ribeiro, sublinhou a importância deste estudo, que revela que em 2019, os custos económicos e sociais da sinistralidade rodoviária foram superiores a 6 mil milhões de euros, o equivalente a 3% da riqueza produzida nesse ano, às verbas inscritas no Orçamento de Estado para a Educação, ou a cerca de 69% das despesas do Estado em saúde naquele ano. Estas despesas representaram, em 2019, um encargo de mais de 1200€ para cada contribuinte. A apresentação do estudo sobre “O Impacto Económico e Social da Sinistralidade Rodoviária em Portugal”, desenvolvido pelo Centro de Estudos de Ges-
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tão do ISEG - Instituto Superior de Economia e Gestão, esteve a cargo de um dos seus autores, Jorge Bravo, que elencou alguns dos pontos principais do estudo, referindo que os acidentes de viação provocam anualmente custos humanos, económicos e sociais muito avultados. Jorge Bravo afirmou que é fundamental quantificar os custos, quer para informar o debate sobre as políticas públicas de segurança rodoviária em Portugal, quer para as análises de custo-benefício e de quantificação do retorno social de investimentos. Matthew Baldwin, Director Geral Adjunto da DG MOVE -
Comissão Europeia, falou sobre a importância da segurança rodoviária e o que a Comissão Europeia pretende alcançar neste domínio. Alertou que a sinistralidade rodoviária é a “pandemia esquecida”, onde se perdem muitas vidas humanas, com custos elevadíssimos para as economias. Matthew Baldwin enalteceu ainda o trabalho feito por Portugal em matéria de segurança rodoviária nos últimos anos. Importa referir que os acidentes rodoviários registados em 2019 tiveram um custo económico e social para o país estimado em 6.422,9 milhões de euros.
Mundo Automóvel
Novas medidas para compensar aumento dos preços da energia
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ex-Ministro do Ambiente e da Acção Climática, Matos Fernandes, na conferência de imprensa de apresentação das medidas para o sector dos transportes públicos, no passado dia 4 de Março, afirmou que o Governo quer "proteger particularmente os transportes colectivos porque, num contexto de redução das emissões de CO2, seria impensável que autocarros e táxis não tivessem também um benefício ao que pagam pelo combustível". Matos Fernandes lembrou que "quando anunciámos as primeiras medidas, pagou-se 10 cêntimos por litro de gasóleo a táxis e autocarros até final de Março e com um limite por litros". Presentemente, "o que estamos a fazer é estender este mecanismo por mais três meses, pagando agora 30 cêntimos por litro de combustível aos táxis e autocarros. Este pagamento é feito através do Fundo Ambiental, por candidatura, havendo um pagamento à cabeça", disse.
"Nos cinco meses que acabarão no final de Março, para os táxis foram pagos 190 euros por táxi e agora, para três meses, vão ser 342 euros por táxi; para os autocarros foram pagos 1050 euros por autocarro e agora, para três meses, serão pagos 1890 euros por autocarro", referiu, acrescentando que "isto corresponde a um limite de litros de 380 para os táxis e de 2100 litros para os autocarros por mês". O Governo decidiu também
adoptar medidas extraordinárias para ajudar as famílias a enfrentar este aumento histórico dos preços dos combustíveis, mantendo, até 30 de Junho, o mecanismo de devolução do ISP do valor do acréscimo da receita em IVA decorrente do aumento do preço dos combustíveis e a suspensão do aumento da taxa de carbono, aumentando também, durante os meses de Março e Abril, o valor do Autovaucher de 5 euros por 20 euros por beneficiário.
Segurança Rodoviária
Instalação de sensores de velocidade no pavimento
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Infraestruturas de Portugal, em articulação com diversas entidades, coopera na recolha dados sobre a velocidade em estradas interurbanas sob gestão directa da empresa, com a instalação de sensores no pavimento. O projecto Baseline, que conta com a participação de 18 Estados-Membros da União Europeia (UE) e 28 parceiros, pretende produzir valores para KPIs de Segurança Rodoviária (Key Performance Indicators), que ajudarão na tomada de
decisão e na gestão dos recursos nas áreas mais importantes da segurança rodoviária, procurando reduzir o número de acidentes e, consequentemente, de feridos graves e mortes nas estradas da UE. Portugal é representado pela Autoridade Portuguesa para a Segurança Rodoviária (ANSR) que conta com a colaboração de várias entidades executoras como a Infraestruturas de Portugal (IP), o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), PRP, IMT e INEM.
Para a produção dos KPIs relacionados com a área “Excesso de Velocidade”, e sob coordenação do LNEC, existe a necessidade de proceder à instalação/remoção de sensores no pavimento de vários troços de estrada sob gestão directa da IP. A realização dos trabalhos envolverá o corte temporário das vias estudadas. As equipas do LNEC, da IP e da GNR garantem as condições de segurança dos utilizadores das estradas e de todos os envolvidos na execução deste projecto.
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Ambiente
Alemães inventam automóvel a hidrogénio que carrega como eléctrico
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Centro Aeroespacial Alemão revelou o protótipo de um automóvel movido a hidrogénio que carrega como um veículo eléctrico. Os principais trunfos deste novo veículo são uma autonomia de cerca de 1.000 km com um único carregamento, e um peso de apenas 250 kg. Este novo protótipo completamente inovador, combina uma pilha de combustível, uma bateria e novas abordagens para gerir a energia. Apesar de ser muito semelhante ao um clássico sistema de propulsão híbrida plug-in, o sistema de propulsão que equipa o protótipo do Centro Aeroespacial Alemão pertence a uma categoria completamente nova. O carro é movido a hidrogénio, tem cinco metros de comprimento, dois metros de largura e tem uma lotação até cinco passageiros. O veículo foi projectado para condução de longa distância livre de emissões e confortável de até 1.000 km. Em termos de conceito, optou por uma combinação de bateria/
pilha de combustível, referida como híbrido plug-in de célula de combustível. Tanto a parte de accionamento da bateria como da pilha a combustível utilizam o mesmo motor eléctrico, não estando dividido em dois sistemas de accionamento completos, cada um com seu próprio armazenamento de energia e motor. A bateria é maior do que a dos híbridos plug-in de combustão convencionais, com capacidade de energia de 48 kWh, sendo instalada na parte traseira do carro. Tanques de hidrogénio com capacidade de 7,5 kg estão instalados na parte inferior da carroceria, onde os carros elétricos costumam acomodar a bateria. A pilha de combustível na frente do carro tem uma potência de 45 kW, que deve ser suficiente para atender às necessidades de energia para longas distâncias. Os motores eléctricos
produzem um total de 136 kW. Para atingir uma autonomia de 1.000 km, a gestão de energia também foi concebida da forma mais eficiente possível. Foi desenvolvido um sistema de armazenamento de hidretos metálicos que utiliza parte da diferença de pressão entre o tanque de hidrogénio a 700 bar e a célula a combustível a 5 bar para gerar refrigeração e climatização adicionais. Este carro pesa apenas 250 kg, possível pelo uso de plásticos reforçados com fibra, mas também são usados alumínio e materiais de várias camadas em locais apropriados.
Apoio à aquisição de viaturas eléctricas
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oi já publicado o Regulamento de Atribuição do Incentivo pela Introdução no Consumo de viaturas eléctricas no Ano de 2022. O incentivo, no valor de 4.000,00€ (quatro mil euros), para pessoas singulares, é devido pela introdução no consumo de um veículo 100 % eléctrico novo, cuja primeira aquisição e matrícula tenham sido feitas em nome do candidato após 1 de Janeiro de 2022.
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O regulamento também prevê a atribuição de um incentivo para a instalação de pontos de carregamento de veículos eléctricos e respectiva ligação à Rede Mobi.E, Não são elegíveis veículos cujo custo final de aquisição seja superior a 62 500€ (sessenta e dois mil e quinhentos euros), incluindo o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) e todas as despesas associadas. Os beneficiários ficam obrigados,
após recepção do incentivo, a manter a posse do veículo por um período não inferior a 24 meses a contar da data de aquisição, no caso dos veículos, e da ligação à rede Mobi.E, no caso dos carregadores. Os pedidos devem ser submetidos até ao dia 30 de Novembro de 2022. O regulamento pode ser obtido através deste link: https://www.fundoambiental.pt/ veiculos-de-emissoes-nulas.aspx
Eléctricos representaram quase 40% das matrículas na UE em 2021
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m 2021, o número de matrículas de carros 100% eléctricos (BEV) na União Europeia ultrapassou, mais uma vez, o das de híbridos plug-in (PHEV). Segundo dados divulgados pela Associação Europeia dos Construtores Automóveis (ACEA) na UE, os BEV foram responsáveis por 9,1% das matrículas no ano passado. Os veículos PHEV representaram 8,9% dos registos. Para se ter uma noção do crescimento das vendas dos carros eléctricos carregáveis na UE, em 2020, BEV e PHEV combinados representavam 10,5% das matrículas. Agora, um ano depois, BEV e PHEV representam já 18% do total de matrículas europeias. Os veículos híbridos (HEV)
também aumentaram nas estradas europeias. No final de 2021, a ACEA contabilizou um pouco mais de 1,9 milhões de carros híbridos vendidos (o que representa um crescimento de 60,5% relativamente a 2020 e uma quota de mercado já próxima dos 20%). Combinados, os carros electrificados (BEV, PHEV e HEV) represen-
taram perto de 40% das matrículas em 2021 na UE. Por outro lado, e embora a contracção do mercado automóvel tenha afectado as vendas dos tradicionais veículos equipados com motores a combustão interna (diesel e gasolina), estes continuam a dominar os registos europeus, representando, combinados, 59,6% do mercado.
Maior rede de carregamento rápido em desenvolvimento também abrange Portugal
A
fase de execução do projecto Atlante continua. A maior rede europeia de carregamento rápido para veículos eléctricos, totalmente integrada com a rede, é alimentada por energia a partir de fontes renováveis e sistemas de armazenamento, resultando de uma colaboração entre a Stellantis, o NHOA Group e a Free2Move eSolutions. Já foram identificados mais de 700 locais para a instalação de postos de carregamento, no âmbito do projecto Atlante, em desenvolvimento em Itália, França, Espanha e Portugal.
Foram feitos planos para um total de 5.000 pontos de carregamento rápido até 2025 e para mais de 35.000 até 2030, todos eles do tipo ‘Vehicle-Grid-Integrated’ (VGI). A potência de saída nos postos de carregamento do Atlante variará de um mínimo de 100 kW a um máximo de 175 kW, garantindo tempos de carregamento reduzidos. O projecto Atlante é uma resposta ao plano “Fit for 55”, anunciado pela Comissão Europeia em meados de Julho, com o objectivo de se alcançarem 100% de vendas de automóveis com zero emissões até 2035. Outro factor importante é a instalação de
pontos de carregamento rápido a intervalos regulares de 60 km de distância nas principais auto-estradas. Recentemente, a ACEA (European Automobile Manufacturers Association) tem alertado os organismos reguladores europeus para a falta de infra-estruturas de carregamento e, acima de tudo, para a escassez de postos de carregamento rápido. Na verdade, dos cerca de 225.000 pontos de carregamento actualmente disponíveis na Europa, apenas 25.000 são de elevada potência. É aqui que entra em cena o projecto Atlante, tendo como objectivo colmatar esta lacuna nas infra-estruturas.
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Notícias Combustível
Procura de postos "low cost" aumentou 400% Paulo Pimenta, CEO do KuantoKusta, revela: "Portugal já tem um dos preços de combustíveis mais altos do mundo".
A
procura de postos de combustível mais baratos cresceu cerca de 400% na primeira quinzena de Março, fruto do aumento muito substancial dos preços do combustíveis desde o início do ano, segundo dados divulgados pelo KuantoKusta, numa análise à actividade da plataforma de comparação de preços de combustíveis, numa altura em que se registou a 12ª subida de preço em 2022. Com o anúncio de aumentos muito acentuados, os portugueses correram a abastecer em dois fins-de-semana consecutivos, com muitos postos a esgotarem o gasóleo e a gasolina, o que obrigou muitos
consumidores a deslocarem-se a postos que não frequentam normalmente, procurando assim os locais que praticam melhores preços na sua área de residência. “Portugal já tem um dos preços de combustíveis mais altos do Mundo, e os salários médios não acompanham estas subidas, o que se reflecte na preocupação das pessoas em encontrar os postos de combustível com preços mais baixos, tal como já o fazem com muitos outros artigos”, explica Paulo Pimenta, CEO do KuantoKusta. Os distritos de Lisboa (41%) e do Porto (26%) são os que registam mais condutores a procurar os locais com preços mais baixos, seguidos por Braga (5,6%), Setúbal
(4,97%) e Aveiro (3,72%). A plataforma de comparação de preços de combustíveis do KuantoKusta permite pesquisar postos de abastecimento numa área personalizável, identificando os locais com o gasóleo ou gasolina mais baratos. O consumidor tem ainda a possibilidade de definir descontos que tenha em determinadas gasolineiras, garantindo que lhe é apresentada a melhor opção de poupança real.
Governo cria linha de crédito de 400 milhões de euros
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om vista a manter e a preservar a capacidade produtiva das empresas mais impactadas pelo conflito na Ucrânia, o Governo anunciou uma nova linha de crédito – Linha "Apoio à Produção" - com garantia pública, disponibilizada pelo Banco Português de Fomento, com uma dotação global de 400 milhões de euros, e cobertura de 70% do crédito, num prazo de até
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8 anos, com 12 meses de carência de capital. Esta Linha de Crédito de financiamento adicional à economia destina-se a empresas que operam na indústria transformadora e nos transportes que preencham os seguintes requisitos: - Peso igual ou superior a 20% nos custos energéticos nos custos de produção; - Aumento do custo de merca-
dorias vendidas e consumidas igual ou superior a 20%; - Quebra da facturação operacional igual ou superior a 15% quando resulte da redução de encomendas devido a escassez ou dificuldade de obtenção de matérias-primas, componentes ou bens intermédios. Esta linha de crédito encontra-se disponível desde 17 de Março, junto das instituições bancárias aderentes.
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Parceria entre IMT e EIT Urban Mobility
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IMT, em parceria com o EIT Urban Mobility, promoveu uma sessão técnica subordinada ao tema “Inovar para Melhorar a Qualidade de Vida nas Cidades”. O evento, realizado no dia 8 de Março, na Gare Marítima da Rocha Conde de Óbidos em Lisboa, reuniu municípios para debater o papel da inovação na melhoria da qualidade de vida nas cidades e apresentar o apoio que o EIT Urban Mobility oferece às cidades. O EIT Urban Mobility é a maior rede europeia de mobilidade, criada pelo Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia da Comissão Europeia, com o objectivo de
contribuir para a transformação da mobilidade urbana no espaço europeu. No decurso do evento foi assinado um Memorando de Entendimento entre o IMT e o EIT Urban Mobility. O Memorando foi assinado pelo Presidente do IMT, Eduardo Feio, e pelo Director do IH South do EIT Urban Mobility, Daniel Serra. A formalização da colaboração permitirá ao IMT fazer parte do ecossistema de inovação e da comunidade de parceiros do EIT, designadamente no acesso e disseminação de boas práticas no âmbito da Mobilidade Urbana.
Saragoça
Compra de táxis eléctricos, de licenças ou trespasses com condições especiais de crédito
A
Sociedad de Garantia (SGR), subscreveu com a Asociación Provincial de Autotaxi de Zaragoza (Apatz) e a Alia Consultores, um acordo destinado a facilitar crédito para operações até 100.000 euros em condições especiais de financiamento para a aquisição de táxis eléctricos, compra de licenças ou trespasses. Ao abrigo deste acordo de financiamento os operadores do sector táxi de Saragoça têm um período de carência até 24 meses, beneficiam
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de uma taxa de juro anual de 3,5% e têm um período de 10 anos para pagar a totalidade do capital em dívida. A SGR facilitará aos associados da Apatz o acesso a recursos financeiros em qualquer dos três tipos de operações abrangidas.
Notícias
Táxis de "A Rioja" passam a poder recolher passageiros em 83 municípios
O
Governo da Comunidade Autónoma da Rioja, no norte de Espanha, publicou um decreto-lei que põe termo à proibição dum táxi recolher passageiros num município distinto daquele onde obteve a sua licença. Segundo Dorado Nájera, porta-voz do governo da Rioja, "esta iniciativa contribuirá para melhorar o serviço e a mobilidade na Rioja e será uma oportunidade para o sector do táxi se tornar mais competitivo e eficiente, melhorando também a conectividade em toda a região".
São abrangidos por esta medida 83 municípios, cobrindo a totalidade da região da Rioja Alta, podendo os táxis licenciados em qualquer um destes municípios prestar serviço de forma indistinta em qualquer uma das localidades incluídas. Dorado Nájera sublinha que "esta medida vem mostrar mais uma vez
o empenho do governo regional em oferecer um serviço de transporte público de qualidade através da promoção do sector táxi".
Descabornização da mobilidade
Electrificação e combustíveis de baixo carbono
O
estudo “Mobilidade de baixo carbono com combustíveis renováveis – acessibilidade e disponibilidade dos veículos de passageiros para os consumidores da UE" conclui que apenas uma combinação de electrificação e outras opções de tecnologia de baixo carbono para veículos de passageiros permitirá uma descarbonização mais rápida do transporte rodoviário, beneficiando simultaneamente a economia europeia, o seu sistema industrial e toda a sociedade. No contexto da transição energética para a neutralidade climática da indústria refinadora europeia, a FuelsEurope encomendou o estudo “Mobilidade de baixo carbono com combustíveis renováveis – acessibilidade e disponibilidade dos veículos de passageiros para os consumido-
res da UE". Este estudo, elaborado pela consultora independente Studio Gear Up, aborda os impactos sociais e as consequências da electrificação exclusiva da frota de veículos de passageiros para os cidadãos da UE, comparando a utilização de combustíveis líquidos de baixo carbono como uma das opções para veículos de passageiros, e avaliando os impactos económicos destes combustíveis. A consultora concluiu ainda que os cerca de 30 milhões de veículos de zero emissões estimados na Europa para 2030, número considerado pela Estratégia de Mobilidade Sustentável e Inteligente, terão um modesto impacto na redução dos GEE face às metas ambiciosas propostas no sector dos transportes rodoviários (-55% em 2030). Nesse
sentido, impactos maiores resultariam da combinação entre o aumento da eficiência dos novos veículos a motor de combustão interna (Euro 6) e a utilização alargada dos combustíveis renováveis. O relatório demonstra que as atuais acções políticas baseiam-se num portfólio incompleto de tecnologias, o que aumenta os custos de mitigação para os consumidores, estados-membros e a economia da UE em geral. Uma combinação mais alargada de tecnologias durante a transição energética permitirá uma abordagem mais resiliente face aos desafios de implementação da electrificação na mobilidade, tais como a disponibilidade limitada de matérias-primas, o acesso a infra-estruturas de carregamento e a aceitação do público.
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Breves Projecto de construção de novo lanço do IC35
Foi publicado em Diário da República o concurso para o desenvolvimento do Projecto de Execução do lanço do IC35, a sul da cidade de Penafiel, que liga Rans a Entre-os-Rios. O troço a construir terá uma extensão de cerca de 12 quilómetros e inicia-se em Rans, numa nova rotunda a construir, e a rotunda dos Bombeiros Voluntários de Entre-os Rios, ao quilómetro 40, da EN106. Esta nova infra-estrutura rodoviária será uma alternativa mais segura e rápida à actual EN106, desviando da estrada nacional o tráfego de longo curso e veículos pesados. Este empreendimento é promovido no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.
criação de um quadro legislativo que valorize e apoie todas as tecnologias de baixo carbono e impulsione a economia circular; entre outros. Em comunicado, os membros da plataforma PCBC dizem que acreditam numa transformação energética duradoura e inclusiva e que se comprometem a contribuir activa e transparentemente para a transformação dos sistemas de energia e transporte.
Mercado automóvel cresceu 8,1% no primeiro trimestre de 2022
A Segurança Social Directa (SSD) tem uma nova funcionalidade, dirigida às empresas e seus representantes legais, que permite comunicar os vínculos dos seus trabalhadores. Através da SSD também vai passar a ser possível fazer a gestão de contratos activos. A comunicação dos vínculos dos trabalhadores deixou de ser feita através do menu “Admissão e cessação de trabalhadores” e passou a ser em “Emprego > Vínculos de trabalhadores”. Quando for feita a comunicação, para além dos campos já existentes, será também necessário preencher informação adicional relativo a Prestação de Trabalho, Profissão, Remuneração Base, Percentagem de Trabalho, Horas de Trabalho, Dias de Trabalho, Diuturnidades, Modalidade do contrato de trabalho.
No primeiro trimestre de 2022, foram colocados em circulação 42.476 novos veículos, o que representou um crescimento de 8,1% relativamente ao mesmo período do ano anterior, mas uma queda de 39% face ao primeiro trimestre de 2019. Por categorias, de Janeiro a Março de 2022 as matrículas de veículos ligeiros de passageiros totalizaram 34.771 unidades, o que se traduziu numa variação positiva de 12% relativamente ao período homólogo de 2021. No entanto, quando comparado com o mesmo período de 2019 registou-se uma queda de 41,5%. Em Março de 2022 foram matriculados pelos representantes legais de marca a operar em Portugal 16.213 veículos automóveis, ou seja, mais 0,7% que no mesmo mês de 2021. Por seu turno, os ligeiros de passageiros cresceram 5,3% nesse mês, com um total de 13.371 novas matrículas.
Nasceu a Plataforma para a Promoção dos Combustíveis de Baixo Carbono
A ABA, ACP, Apetro, APOREB, APPB, Anarec, ANECRA e a EDiP juntaram-se e, criaram a Plataforma para a Promoção dos Combustíveis de Baixo Consumo (PCBC), a qual pretende actuar como um fórum potenciador da comunicação colectiva, visando o intercâmbio de opiniões e melhores práticas sobre a transição energética e a descarbonização de todos os modos de transporte; trabalhar para a descarbonização do sector de mobilidade de uma forma sustentável, progressiva e acessível a todos; apelar às instituições (nacionais e europeias) para a
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Comunicação de vínculos de trabalhadores na Segurança Social Directa
Pedidos de exames médicos passam a ser enviados por SMS e e-mail
Os médicos de família já podem prescrever todos os exames de diagnóstico e terapêutica por via electrónica. Os utentes deixam de ter de ir ao centro de saúde levantar credenciais e receitas em papel e passam a recebê-las por SMS e e-mail. Os utentes podem ainda consultar as prescrições na sua área pessoal do portal SNS 24 e na app SNS 24 (disponível para Android, iOS e Huawei).A funcionalidade só existia apenas para alguns exames, mas agora os exames sem papel abrangem agora todas as áreas, nomeadamente as requisições de: radiografias, TAC, provas de exercício com avaliação de parâmetros cardiorrespiratórios (em tapete rolante ou bicicleta ergonómica), testes de alergologia, endoscopia gastrenterológica, colonoscopias, medicina física e reabilitação, etc.
Pavimento da EN10 vai ser reabilitado entre a Marateca e Pegões
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ão ser realizados trabalhos de reabilitação integral do pavimento no troço da EN10 entre Marateca e Pegões. Para tal, foi publicado em Diário da República, no dia 20 de Janeiro, o concurso para a contratação da empreitada que envolve um investimento estimado de cerca de 3,3 milhões de euros. O troço a beneficiar desenvolve-se nos concelhos de Palmela e Montijo, no Distrito de Setúbal, entre o entroncamento com EN5, na Marateca (quilómetro 59,125), e a rotunda de ligação à EN4, em Pegões (quilómetro 72,487 O concurso encontra-se agora
em fase de recepção de propostas. A concretização deste investimento assegurará a melhoria das condições de
circulação, segurança e conforto dos milhares de utentes que diariamente circulam na EN10.
Nova linha telefónica para esclarecimento de dúvidas sobre PRR, PT2020 E PT2030
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esde 2 de Março encontra-se disponível o novo serviço de apoio telefónico “Linha dos Fundos”, para esclarecer dúvidas sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o Portugal 2020 e o Portugal 2030. Cidadãos e entidades podem pedir apoio técnico ao Balcão 2020 e
obter informações sobre fundos europeus, incluindo avisos e operações, através dos números 210548866 e 300003987,nos dias úteis, das 9h às 18h. Pode ainda apresentar reclamações ou queixas através do Suporte Portugal 2020. Sempre que necessário, será feito o encaminhamento para especialistas
nas áreas de negócio da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) e Autoridades de Gestão e Organismos Intermédios. Até ao final de 2022, serão disponibilizados novos canais de atendimento. Este projecto conta com a parceria da Agência para a Modernização Administrativa (AMA).
Troca de carta de condução brasileira por portuguesa mais fácil
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troca da Carteira Nacional de Habilitação brasileira por uma carta de condução portuguesa já pode ser pedida, no portal IMTonline, sem a declaração de autenticidade emitida pelos consulados brasileiros em Portugal, o que torna operação
mais fácil por parte dos cidadãos brasileiros. Contudo, a nova medida aplica-se apenas às carteiras emitidas a partir de 18 de Maio de 2017, que tenham no verso um código QR. No caso de troca de carteiras de categorias para a condução
de veículos pesados, continua a ser necessária a apresentação da certidão da Denatran. Pode ser obtida toda a informação sobre a troca da carta de condução estrangeira por portuguesa junto do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).
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Listagem de Protocolos
486 Software – Software House, Lda Distribuição de Software TAXICONTA Rua da Bataria, 237, 4000-106 Porto Agência Funerária Serrano & Nunes, Lda Oferta de descontos na aquisição de produtos e serviços Rua Marquês de Rio Maior, n.º 42-A, 2600-484 Alhandra. Tlm. 968 247 233 Telf./Fax. 216 085 205 AntralCamp Exames Psicotécnicos Avenida Eng. Arantes e Oliveira, n.º 15 - 1900-221 Lisboa Telf. 218 444 050 / Fax: 218 444 057 Telm. 933 143 733 / 933 143 734 / 933 143 735 AntralMed Aquisição de Seguros Av.ª Eng. Arantes e Oliveira, n.º 15, 1900-221 Lisboa; Telf. 218 407 418 Aptidões & Competências, Lda Exames Psicotécnicos / Médicos, Psicologia Clinica e Orientação Vocacional Sede Porto: Ed Aviz Trade Center, R Eng. Ferreira Dias 924 E67, 4100-246 Porto, Telf. 226 173 090 Filiais em: Arcos de Valdevez, Castelo Branco, Coimbra, Covilhã, Viana do Castelo e Viseu Tlm. 914 439 002; 961 230 152 geral@aptidoesecompetencias.pt / www.aptidoesecompetencias.pt Associação de Turismo de Lisboa Táxi Voucher Rua do Arsenal, n.º 25, 1100-038 Lisboa, Telf. 21 031 28 03 BBVA Finanziamento Financiamento na aquisição de equipamento Av.ª D. João II, Lote 1.16.05 3.º Piso, Edifício Infante, Parque das Nações, 1990-083 Lisboa BBVA-Banco Bilbao Vizcaya Argentaria Conjunto de produtos e serviços financeiros com condições especiais Linha BBVA 800 208 208 E’mail: convénios@bbva.pt Born2Score Atestados Médicos e Medicina no Trabalho (Rede a nível nacional) Rua de Sousa Nogueira, 253-A, 4405-609 Vila Nova de Gaia Telf. 227 141 419 BP Portugal Descontos em combustíveis (Cartão BP Plus/Cartão Azul) Porto Salvo, Lagoas Park Edificio 3, Telf. 213 891 785 C. Santos Veículos e Peças Serviço de reparação e manutenção automóvel, fornecimento de viaturas de marca Mercedes-Benz Rua do Proletariado, 18, 2795-648 Carnaxide, Telf. 214 245 800/66
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Cecliroma – C. Clinico Roma, Lda. Prestação de serviços na área da saúde com condições especiais e vantajosas Av.ª de Roma, 35 – 1.º Frt, 1700-340 Lisboa. Telf. 217932002 / 217933349
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Minisom Descontos na aquisição de aparelhos, rastreios e testes auditivos Lagoas Park, Rua das Lagoas Pequenas, Edifício 5 C , 2º 2740-265 Porto Salvo Telf. 211990000
Cligeral Saúde, Higiene e Segur. no Trabalho Mafra/Lisboa, Santarém, Soure, Vale de Cambra, Vila Real e Covilhã Telfs. 232 488 850/1 Telm. 962 052 645 / 962 052 641 Clínica Columbano Prestação de serviços de medicina dentária e outras especialidades, aos associados, funcionários e familiares Av.ª Columbano Bordalo Pinheiro, n.º 76 - 2.º Esq., 1070 Lisboa Telf. 217 264 455 Clínica Dentária Dr. Nuno Alves Pereira Prestação de Serviços de Medicina Dentária Rua 5 de Outubro, n.º 18-R/C Esq., 2775-562 Carcavelos, Telf. 214 576 251 Clinica Dentária Flex Medicina Dentária Alameda D. Afonso Henriques, 701º Dtº, 1000-124 Lisboa Telf.218406 348/964 361 495 Clinica Médica e Dentária Viseu Health Care Descontos e ofertas na aquisição de serviços Quinta da Saudade, Lote 228, 1.º V 3500-225 Viseu (junto à rotunda de Nelas) Telf. 232 414 439, Telm. 961 050 461 Euromaster Assistência a veículos nas oficinas aderentes, descontos na aquisição e serviços de pneus Rede a nível nacional Farmácia João XXI Benefícios na aquisição de medicamentos e de outros produtos comercializados pela Farmácia Av. João XXI nº13-A, 1000-298 Lisboa Tlm. 911 087 867 Email: farmacia. encomendas@farmaciajoaoxxi.pt Galp Frota Descontos em vários prod. e serviços Rua das Flores, n.º 7, Lisboa Telf. 707 508 408 HS2 – Higiene, Saúde e Segurança do Trabalho, Lda Medicina no Trabalho Rua de Moçambique, n.º 14 r/c esquerdo e direito, Apartado 677 3800-022 Aveiro, Telf. 234420970; Fax. 234420768, E-mail: hs2@hs2.pt
Oculista das Avenidas Descontos na aquisição de produtos e serviços Av.ª 5 de Outubro, 122-B, Lisboa T. 217 999 060; Campo Pequeno, 48-B, Lisboa, T. 217 959 043 Opel Aquisição e assistência de viaturas Opel EN n.º 3, Vila Nova da Rainha, 2050-306 Azambuja, T. 263 406 000 Óptica da Estrela (Victor Almeida Oculistas, Lda) Descontos na aquisição de produtos e serviços Rua Aurélia de Sousa, n.º 8, C/V Esq., Torre da Marinha, 2840-422 Seixal, Telf. 212 276 153 Óptica Havaneza Descontos e promoções na aquisição de produtos e serviços Rua da República, 27, 7000-656 Évora; Telf. 266 757 506 / Fax. 266 757 501 E’mail:ana.vieira@opticahavaneza.pt
Psitráfego – Centro de Avaliação Médica e Psicológica de Santarém, Lda Prestação de serviços na área de Psicologia do Tráfego Rodoviário (Testes Psicotécnicos) e Psicologia Clinica Av. 25 de Abril, 50C, S. Nicolau, 2005-159 Santarém (Próximo do Presídio Militar e Rodoviária) Tel/Fax: 243 352 666, Tlm: 937416295 Email: psitrafego@sapo.pt ou psitrafego@psitrafego.pt Site: www.psitráfego.pt Reis & Oliveira Prestação de serviços de contabilidade, gestão de pessoal e assessoria de fiscalidade Av.ª Eng. Arantes e Oliveira, n.º 15 – 3.º Esq., 1900-221 Lisboa Telf. 21 847 13 14 Repsol Descontos em combustíveis (Cartão Repsol) Av.ª José Malhoa, 16, 1099-091 Lisboa, Telf. 213 119 000 Siva/Volkswagen Aquisição e assistência de viaturas Volkswagen Lugar do Arneiro, Quinta da Mina, Casal de S. Pedro, Vila Nova da Rainha, 2050-206 Azambuja Telf. 263 407 000 Unicre-Instituição Financeira de Crédito, S.A. Solução Low-Cost de Terminais de Pagamento Automático Avenida António Augusto de Aguiar, n.º 122 - 1050-019 Lisboa Responsável: Shamil Indrakumar
Aufira das vantagens e regalias oferecidas pelas entidades com as quais a ANTRAL mantém protocolos de cooperação Para informações detalhadas contacte a nossa sede ou delegações Nota: A listagem de protocolos encontra-se em actualização e poderá sofrer alterações no decorrer desta edição, pelo facto, agradecemos a sua compreensão.
INSCRIÇÕES ABERTAS RENOVAÇÃO DO CMT de Motorista de Táxi Formação Contínua (25Horas), das quais: • 10 Horas Presenciais • 15 Horas de Formação à Distância OBTENÇÃO do CMT de Motorista de táxi Formação Inicial (125 Horas), das quais: • 75 Horas Presenciais • 50 Horas de Formação à Distância TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANÇAS Formação Inicial para obtenção do certificado: • 35 Horas Presenciais Formação Complementar para renovação do certificado: • 20 Horas Presenciais OBTENÇÃO DO CAM / CQM Formação Contínua para Obtenção / Renovação: • 35 Horas Presenciais Formação Inicial Acelerada: • 140 Horas Presenciais Formação Inicial Comum: • 280 Horas Presenciais Para mais informações contacte Sede LISBOA - Tel: 218 444 050 - Fax: 21 844 40 59 * E-mail: formacao@protaxiso.antral.pt Delegação PORTO - Tel: 225 323 350/9 - Fax: 226 162 209 * E-mail: porto.formacao@antral.pt Delegação COIMBRA - Tel : 239 822 008 - Fax: 239 822 473 * E-mail: coimbra@antral.pt Delegação CASTELO BRANCO- Tel: 272 337 630 E-mail: castelobranco@antral.pt Delegação VISEU - Tel: 232 468 552 - Fax: 232 469 141 * E-mail: viseu@antral.pt Delegação ÉVORA - Tel: 266 700 544 - Fax: 266 70 05 44 * E-mail: evora@antral.pt Delegação FARO - Tel: 289 827 203 - Fax: 289 806 898 * E-mail: faro@antral.pt
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