Educação Superior na América Latina
Educação Superior na América Latina
Educación Superior en América Latina
Educación Superior en América Latina
Eu te digo: vem, me dá tua mão quente – Essa que conhece minhas enxugadas lágrimas –. Irmã, mãe, parceira... Camarada!
Este caminho leva à batalha.
Deixa teu cansaço, deixa teus medos, deixa tuas pequenas ansiedades diárias.
Te digo: ven, dame tu mano cálida — esa que conocen mis enjugadas lágrimas —. Hermana, madre, compañera... ¡Camarada!
Este camino conduce a la batalla.
Deja tu cansancio, deja tus temores, deja tus pequeñas angustias cotidianas.
Ernesto Guevara
Dezembro de 1954
Em 1951, Ernesto Guevara iniciou uma viagem de motocicleta por parte da América do Sul que durou nove meses e 8 mil quilômetros. Para esta aventura, ele interrompeu seus estudos de Medicina por um ano e embarcou com seu amigo Alberto Granado em uma jornada que revolucionou sua vida. E muitas outras vidas.
En 1951, Ernesto Guevara comenzó un viaje en motocicleta por América del Sur que duró nueve meses y 8,000 kilómetros. Para esta aventura, interrumpió sus estudios de Medicina durante un año y se embarcó con su amigo Alberto Granado en un viaje que revolucionó su vida. Y muchas otras vidas.
Buenos Aires Buenos Aires
Desafio educacional brasileiro e ofensiva ultraconservadora do capital
El desafío educativo brasileño y la ofensiva ultraconservadora del capital
Kátia Lima
Empresariamento da educação básica na América Latina: redes empresariais em prol da educação
“Corporativización” en la educación básica en América Latina: redes de negocio en favor de la educación
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O Sistema Universitário na Argentina
El Sistema Universitario en la Argentina
Luis Tiscornia e Claudia Baigorria
Elementos da realidade e desafios da educação superior no Equador
Elementos de la realidad y retos de la educación superior en el Ecuador
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Forma e conteúdo da privatização na educação superior no Uruguai
Forma y contenido de la privatización en la educación superior en Uruguay
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América Latina
A educação superior e a autonomia universitária na Nicarágua La educación superior y la autonomía universitaria en Nicaragua
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Transformaciones y continuidades de la Universidad en el Chile contemporáneo
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Homens de mármore XLV – Versos sencillos
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Pedra da Coroação de Montezuma II (Pedra dos Cinco Sóis)
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Editoria Executiva deste Número
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Revisão Metodológica e Produção Editorial Iara Yamamoto
Projeto Gráfico, Edição de Arte e Editoração
Espaço Donas Marcianas Arte e Comunicação - Gabi Caspary - donasmarcianas@gmail.com
Ilustrações Kita Telles
Capa Gabi Caspary
Revisão Gramatical em Português Gizane Silva
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Universidade e Sociedade / Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino
Superior - Ano I, nº 1 (fev. 1991)
Brasília: Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior. Semestral ISSN 1517 - 1779
2019 - Ano XXIX - Edição Especial América Latina (out. 2019)
1. Ensino Superior - Periódicos. 2. Política da Educação - Periódicos. 3. Ensino Público - Periódicos. I. Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior CDU 378 (05)
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De imediato, podemos nos indagar o que temos a comemorar nesse mês de outubro de 2019, já que estamos vivendo um dos piores ataques de nossa história recente à educação, aos serviços e à(o)s servidora(e)s pública(o)s, em especial à(o)s professora(e)s.
Mas se olharmos um pouquinho para nossa história, para as lutas que travamos, as muitas que vencemos, para as resistências que protagonizamos de forma coletiva, para as muitas mobilizações que realizamos e ainda fazemos, sempre em defesa da educação e dos serviços públicos, somos capazes de identificar motivos para “comemorar”. Sim, podemos e devemos saudar a nossa RESISTÊNCIA!, a nossa capacidade de ousar, de lutar e de defender um dos maiores sistemas públicos e gratuitos de ensino superior da América Latina.
Nesse mês do(a) professor(a), afirmamos, depois de 38 anos de trajetória do ANDES-SN, que nossa força está em nossa história e em nossa capacidade de enfrentar diferentes governos e gestore(a)s que, subordinados à lógica privatista do capital, querem limitar a educação a uma mera mercadoria, promovendo o sucateamento e a privatização das instituições públicas de ensino superior.
Em tempos de tantos retrocessos no Brasil, com tão grandes ataques à Educação, aos serviços e servidore(a)s público(a)s, com a iminência de mais uma contrarreforma da educação superior, diante do nefasto programa FUTURE-SE, cabe-nos o desafio de fazer os nexos entre o que se apresenta de forma imediata e o projeto que estrutura esses ataques. Por isso, avaliamos ser de fundamental importância analisar essa que é a operacionalização do projeto do capital para a educação superior na América Latina.
Podemos preguntarnos de inmediato qué tenemos que celebrar este octubre de 2019, ya que estamos experimentando uno de los peores ataques en nuestra historia reciente a la educación, a los servicios y a las servidoras y servidores públicos, especialmente a las profesoras y profesores.
Pero si miramos un poco hacia nuestra historia, las luchas en que estamos involucrados, y las muchas que hemos ganado, hacia la resistencia que desarrollamos colectivamente, hacia las muchas movilizaciones que siempre llevamos a cabo, siempre en defensa de la educación y de los servicios públicos, podemos identificar razones para “celebrar”. Sí, ¡podemos y debemos acoger con satisfacción nuestra RESISTENCIA!, nuestra capacidad de desafiar, luchar y defender uno de los sistemas de educación superior públicos y gratuitos más grandes de América Latina.
En este mes de las y los docentes, afirmamos, después de 38 años de trayectoria de ANDES-SN, que nuestra fortaleza radica en nuestra historia y nuestra capacidad para enfrentarse a diferentes gobiernos y administradoras(es) que, subordinad(as)os a la lógica capitalista, quieren limitar la educación a una mera mercancía, promoviendo el desguace y la privatización de las instituciones públicas de educación superior.
En tiempos de tantos reveses en Brasil, con ataques tan grandes contra la educación, los servicios y l(as)os servidor(as)es públicos, con la inminencia de otra contrarreforma de la educación superior, que se enfrenta al nefasto programa FUTÚRE-SE, depende de nosotros el desafío de cerrar la brecha entre lo que se presenta de inmediato y el proyecto que estructura estos ataques. Por eso, consideramos de fundamental importancia analizar esta operacionalización del proyecto del capital para la educación superior en Latinoamérica.
Sabemos que o projeto impulsionado no Brasil, desde nossas limitadas conquistas na Constituição Federal de 1988, como expressão da fase neoliberal do capital, tem sido, com continuidades e descontinuidades, a implementação das diretrizes dos agentes coletivos do capital, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Banco Mundial (BM) e a Organização das Nações Unidas para Ciência, Educação e Cultura (UNESCO), explícitas em um conjunto de documentos, que indicam como deve ser a educação no Brasil e na América Latina.
Reconhecer a relação entre os projetos em implementação, que têm como expressões a privatização da educação superior, a mercadorização da educação, o aligeiramento da formação e a apropriação privada do fundo público, nos implica, igualmente, a nos desafiar a construir um projeto contra-hegemônico, pautado nos interesses e necessidades do(a)s trabalhadore(a)s.
Nesse número especial da Revista Universidade e Sociedade, em comemoração ao 15 de Outubro, apresentamos uma análise do projeto do capital em curso para a educação superior no Brasil, Equador, Chile, Argentina, México, Nicarágua e Uruguai. O nosso desejo é que nesse mês de outubro, em meio à comemoração ao nosso dia, do professor e da professora, do educador e da educadora, seja momento de rememorar o pernambucano, filósofo e educador Paulo Freire, patrono da educação brasileira, e reafirmar que “se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tão pouco a sociedade muda”. É necessário ter sempre em mente:
Sabemos que el proyecto impulsado en Brasil, desde nuestros limitados logros en la Constitución Federal de 1988, como expresión de la fase neoliberal del capital, ha sido, con continuidades y discontinuidades, la implementación de las pautas de los agentes del capital colectivo, como el Fondo Monetario Internacional (FMI), la Organización Mundial del Comercio (OMC), el Banco Mundial (BM) y la Organización de las Naciones Unidas para la Ciencia, la Educación y la Cultura (UNESCO), explícitas en un conjunto de documentos, que indican cómo debería ser la educación en Brasil y en Latinoamérica.
Reconocer la relación entre los proyectos en ejecución, que tienen como expresiones la privatización de la educación superior, la mercantilización de la educación, el aligeramiento de la capacitación y la apropiación privada del fondo público, nos implica igualmente a desafiarnos a construir un proyecto contra-hegemónico, basado en los intereses y necesidades de las y los trabajador(as)es.
En este número especial de la revista Universidad y Sociedad, que conmemora el 15 de Octubre, presentamos un análisis del proyecto del capital en curso para la educación superior en Brasil, Ecuador, Chile, Argentina, México, Nicaragua y Uruguay. Nuestra esperanza es que, en este mes de octubre, en medio de la celebración de nuestro día, de la profesora y del profesor, de la educadora y del educador, sea hora de recordar al pernambucano, filósofo y educador Paulo Freire, patrono de la educación brasileña, y reafirmar que “si la educación por sí sola no transforma a la sociedad, sin ella tampoco la sociedad cambiará”. Es necesario siempre tener en cuenta:
A desesperança não é maneira de estar sendo natural do ser humano, mas distorção da esperança. Eu não sou um ser da desesperança a ser convertido ou não pela esperança. Eu sou, pelo contrário, um ser da esperança que por “n” razões se tornou desesperançado. Daí que uma das nossas brigas com seres humanos deva ser dada no sentido de diminuir as razões objetivas para a desesperança que nos imobiliza (Paulo Freire).
Vencer a desesperança e construir, para além da resistência, um projeto estratégico para a classe trabalhadora, passam, necessariamente, pela disputa entre projetos antagônicos de educação, embalada por projetos também antagônicos de sociedade. Essa esperança requer entidades e organizações fortes, articuladas com os movimentos sociais, no Brasil e na América Latina, para defender a educação pública, gratuita, universal, laica, de qualidade, antipatriarcal e socialmente referenciada. Daí, assumimos que o nosso desafio seja fortalecer os sindicatos da educação como espaços de resistências e possibilidades de construção de outro projeto de educação.
E é assim: lutar exige alegria por tudo aquilo que já fizemos e esperança por tudo o que ainda faremos. Parabéns, professoras e professores, que ousam construir, cotidianamente, um projeto de educação contra-hegemônico do tamanho dos seus sonhos!
La desesperanza no es forma de ser natural como ser humano, sino una distorsión de la esperanza. No soy un ser de la desesperanza que se convierta o no por la esperanza. Soy, todo lo contrario, un ser de esperanza que por “n” razones se ha vuelto desesperado. Por lo tanto, una de nuestras disputas con los humanos debe darse para disminuir las razones objetivas de la desesperanza que nos inmoviliza (Paulo Freire).
Superar la desesperanza y construir, más allá de la resistencia, un proyecto estratégico para la clase trabajadora, implica necesariamente la disputa entre proyectos antagónicos de educación, repletos de proyectos que también son antagónicos a la sociedad. Esta esperanza requiere entidades y organizaciones fuertes, articuladas con movimientos sociales en Brasil y América Latina, para defender la educación pública, gratuita, universal, secular, de calidad, anti-patriarcal y socialmente referenciada. Por lo tanto, asumimos que nuestro desafío es fortalecer los sindicatos de la educación como espacios de resistencia y posibilidades para construir otro proyecto educativo. Y así es: luchar requiere alegría por todo lo que hemos hecho y esperanza por todo lo que haremos. ¡Felicitaciones, profesoras y profesores, que se atreven a construir un proyecto educativo diario contra-hegemónico del tamaño de sus sueños!
Kátia Lima
Doutora em Educação - Universidade Federal Fluminense (UFF, Brasil)
Doctora en Educación - Universidad Federal Fluminense (UFF, Brasil)
E-mail: katiaslima@globo.com
Versão para o espanhol por / Versado al español por Carla Pereira Siebler Branco
Resumo: O artigo tem como objetivo apresentar um panorama da educação superior brasileira nas duas primeiras décadas do novo século, abordando as principais orientações políticas do Estado para este nível de ensino e examinando os dilemas e desafios da universidade pública no capitalismo dependente, especialmente em um contexto de ofensiva do capital. Dialogando com a obra de Florestan Fernandes, problematiza como os padrões dependentes de desenvolvimento e de educação são redefinidos no curso da história, mas de tal modo que a posição heteronômica do país na economia mundial mantém-se constante. O exame das principais ações conduzidas pela ofensiva reacionária da burguesia brasileira na atualidade evidencia que está em curso uma nova fase da histórica dualidade educacional e da mercantilização da educação superior, resultando em novos desafios políticos e educacionais para os que lutam pela educação pública no país.
Resumen: El artículo tiene como objetivo presentar una visión general de la educación superior brasileña en las dos primeras décadas del nuevo siglo, frente a las principales directrices política del Estado para este nivel de educación y examinando los dilemas y desafíos de la universidad pública en el capitalismo dependiente, especialmente en un contexto de ofensiva del capital. Dialogando con la obra de Florestan Fernandes, problematiza cómo las normas dependientes de desarrollo y de educación son redefinidas en el curso de la historia, pero de tal manera que la posición heterónoma del país en la economía mundial se mantiene constante. El examen de las principales acciones llevadas a cabo por la ofensiva reaccionaria de la burguesía brasileña muestra hoy que está en marcha una nueva fase de la dualidad educativa histórica y la mercantilización de la educación superior, lo que resulta en nuevos desafíos políticos y educativos para quienes luchan por la educación pública en el país.
Palavras-chave: Ofensiva Ultraconservadora. Educação Superior. Universidade Brasileira.
Palabras clave: Ofensiva Ultraconservadora. Educación Superior. Universidad Brasileña.
Introdução
A análise da política de educação superior no Brasil nas duas primeiras décadas do novo século pressupõe a consideração de um eixo estruturante dessa política: a disputa entre projetos antagônicos de educação e de universidade. Para os trabalhadores, a educação é um direito conquistado por suas lutas históricas. Para o capital, a educação é um serviço a ser negociado no lucrativo mercado educacional
A dualidade educacional, que forja uma educação aligeirada, sem crítica e criatividade para os trabalhadores e seus filhos e uma educação de elite para os filhos da burguesia, articulada à mercantilização
El análisis de la política de educación superior en Brasil en las dos primeras décadas del nuevo siglo presupone la consideración de un eje estructurante de esta política: la disputa entre proyectos antagónicos de educación y de universidad. Para los trabajadores, la educación es un derecho ganado por sus luchas históricas. Para el capital, la educación es un servicio que se negociará en el lucrativo mercado educacional.
La dualidad educativa, que forja una educación aligerada, sin crítica y creatividad para los trabajadores y sus hijos y una educación de élite para los hijos de la burguesía, articulada a la mercantilización de
da educação são eixos constitutivos do capitalismo e, no capitalismo dependente, ganham contornos bem definidos, pois a burguesia dos países subdesenvolvidos concebe a educação como (i) formação de força de trabalho minimamente qualificada para a classe trabalhadora, (ii) um lucrativo serviço a ser negociado no mercado educacional, articulando o setor privado local, os conglomerados internacionais e a rentabilidade da bolsa de valores, bem como (iii) um privilégio destinado à formação de novos quadros dirigentes, quando ofertada para os seus filhos.
Dualidade educacional e educação como mercadoria não são expressões conjunturais da política de Educação Superior no Brasil. São traços estruturantes do capitalismo dependente e da heteronomia cultural a ele associada que se manifestam com formas diferenciadas a partir da configuração histórica e espacial da luta de classes, ou seja, a partir da relação que se estabelece entre a capacidade organizativa da classe trabalhadora em lutar pelo direito à educação pública, gratuita, laica e de qualidade e os avanços do capital, em sua busca incessante pela lucratividade e pela difusão do seu projeto de sociabilidade como o único horizonte societário possível.
O presente artigo tem como objetivo apresentar um panorama da educação superior brasileira nas duas primeiras décadas do novo século, abordando as principais orientações políticas do Estado para este nível de ensino e examinando os dilemas e desafios da universidade pública no capitalismo dependente, especialmente em um contexto de ofensiva ultraconservadora do capital. No primeiro momento, o artigo apresenta breves reflexões sobre a gênese e o desenvolvimento da educação superior no Brasil, problematizando o nexo estruturante entre os padrões dependente de desenvolvimento e de educação superior. Tal reflexão está ancorada na interlocução com a obra do saudoso intelectual militante Florestan Fernandes.
A seguir, o texto analisa os dados da educação superior nos governos petistas (2003/2016), identificando os movimentos de continuidades e novidades que esses governos realizaram com a dualidade educacional e a mercantilização da educação superior vigentes no regime burguês-militar e ampliadas na década de 1990. Por fim, o artigo problematiza como o
la educación son ejes constitutivos del capitalismo y, en el capitalismo dependiente, desarrollan contornos bien definidos, ya que la burguesía de los países subdesarrollados ve la educación como (i) formación de fuerza de trabajo mínimamente calificada para la clase obrera, (ii) un rentable servicio a negociar en el mercado educacional, a través de la articulación del sector privado local, los conglomerados internacionales y la rentabilidad de la bolsa de valores, así como (iii) un privilegio para el entrenamiento de nuevos cuadros de directivos, cuando haya oferta para sus hijos.
La dualidad educativa y la educación como mercancía no son expresiones coyunturales de la política de educación superior en Brasil. Estas son características estructurantes del capitalismo dependiente y de la heteronomía cultural asociada que se manifiestan en diferentes formas desde la configuración histórica y espacial de la lucha de clases, es decir, desde la relación establecida entre la capacidad organizativa de la clase trabajadora luchar por el derecho a la educación pública, gratuita, secular y de calidad, y los avances del capital, en su búsqueda incesante por la rentabilidad y la difusión de su proyecto de sociabilidad como el único horizonte corporativo posible.
El presente artículo tiene como reto presentar un panorama de educación superior brasileña en las dos primeras décadas del nuevo siglo, frente a las principales orientaciones políticas del Estado para este nivel educativo y examinando los dilemas y desafíos de la universidad pública en el capitalismo dependiente, especialmente en un contexto de ofensiva ultraconservadora del capital. Al principio, el artículo presenta breves reflexiones sobre la génesis y el desarrollo de la educación superior en Brasil, problematizando el vínculo estructural entre las normas dependientes de desarrollo y de educación superior. Tal reflexión está anclada en el diálogo con el trabajo del inolvidable intelectual militante Florestan Fernandes.
A continuación, se analizan los datos de educación superior en los gobiernos del PT (Partido de los Trabajadores - 2003/2016), tras la identificación de los movimientos de continuidades y novedades que estos gobiernos realizaron con la dualidad educativa y la mercantilización de la educación superior en vigor en el régimen burgués-militar y expandidas en la década de 1990. Finalmente, el artículo problematiza cómo el
avanço ultraconservador conduzido pelas frações reacionárias da burguesia brasileira e expresso na pauta de ação política do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) (2016/2018) e do Partido Social Liberal (PSL) (2019/em curso) incide na profunda reconfiguração da educação superior brasileira nos marcos do aprofundamento dos padrões dependentes de desenvolvimento e de educação. Tal reconfiguração, operando uma nova fase da dualidade educacional e da mercantilização da educação superior, resulta em novos desafios políticos e educacionais para os que lutam pela educação pública, gratuita, laica e referenciada nos interesses dos trabalhadores por condições dignas de vida na ordem burguesa e em suas lutas pela ruptura com essa ordem societária, forjada na desigualdade econômica e social e na concentração da renda, do prestígio social e do poder, como advertia Florestan Fernandes.
A inserção capitalista dependente do Brasil na economia mundial e a natureza da burguesia brasileira são dois elementos teóricos e, portanto, políticos, fundamentais para apreensão da gênese e do desenvolvimento da educação superior. No Brasil, o capitalismo nasce e se desenvolve sob as marcas do padrão dual de expropriação do excedente econômico e do padrão compósito de hegemonia burguesa que sustentavam e permanecem sustentando as classes dominantes brasileiras e internacionais (Fernandes, 1975). A transição não clássica ao capitalismo deu-se pela associação das frações mais conservadoras das classes dominantes com o imperialismo, gerando o aburguesamento do senhor rural e associando a modernização do arcaico com a arcaização do moderno, como afirmava Fernandes (1968).
A revolução burguesa no Brasil designa, assim, a modernização das estruturas econômicas e sociais brasileiras, de forma diferenciada da revolução burguesa clássica, combinando uma burguesia sem perfil revolucionário, uma classe trabalhadora ainda em processo de organização de um projeto contra a ordem burguesa, a intervenção decisiva do Estado,
avance ultraconservador liderado por las fracciones reaccionarias de la burguesía brasileña y expresado en la agenda de acción política del Movimiento Democrático Brasileño (MDB) (2016/2018) y del Partido Social Liberal (PSL) (2019/en curso) se centra en la profunda reconfiguración de la educación superior brasileña en el marco de la profundización de las normas dependientes de desarrollo y de educación. Dicha reconfiguración, que opera una nueva fase de la dualidad educativa y de la mercantilización de la educación superior, resulta en nuevos desafíos políticos y educativos para aquellos que luchan por la educación pública, gratuita, secular y referenciada en el interés de los trabajadores por condiciones dignas de vida en el orden burgués y en sus luchas por romper con este orden social, forjado en la desigualdad económica y social y en la concentración de la renta, prestigio social y poder, como advirtió Florestan Fernandes.
La universidad nace en Brasil bajo la marca de un privilegio intocable
La inserción capitalista dependiente de Brasil en la economía mundial y la naturaleza de la burguesía brasileña son dos elementos teóricos y, por lo tanto, políticos, fundamentales para entender la génesis y desarrollo de la educación superior. En Brasil, el capitalismo se eleva y se desarrolla bajo las marcas del doble patrón de expropiación del excedente económico y el patrón compuesto de hegemonía burguesa que solían sustentar, y lo siguen haciendo, las clases dominantes brasileñas e internacionales (Fernandes, 1975). La transición no clásica al capitalismo se produjo asociando las fracciones más conservadoras de las clases dominantes con el imperialismo, generando aburguesamiento del señor rural y asociando la modernización del arcaico con la arqueización de lo moderno, como afirmó Fernandes (1968).
La revolución burguesa en Brasil designa así la modernización de las estructuras económicas y sociales brasileñas, de forma distinta a la revolución burguesa clásica, tras la combinación de una burguesía sin perfil revolucionario, una clase obrera todavía en proceso de organización de un proyecto contra el orden burgués, la intervención decisiva del Estado, espacio de disputas
espaço de disputas entre intraclasses e a ação diretiva do imperialismo (Fernandes, 1975a). A impossibilidade de realização da revolução burguesa clássica está associada aos limites da racionalidade do próprio padrão dependente de desenvolvimento e à mentalidade burguesa – o padrão de hegemonia burguesa inerente ao capitalismo dependente – como um prolongamento da avidez e da violência senhoriais, bem como dos sucessivos arranjos e pactos conservadores para salvaguardar seus interesses de classe apresentados ao conjunto da população como os interesses da nação. A nação é reduzida a um ente abstrato que encarna, necessariamente, a vontade política da burguesia, seja de sua face local ou estrangeira. Fernandes (1975) trabalha dialeticamente duas dinâmicas na construção do conceito de capitalismo dependente: as leis gerais que regem o padrão de desenvolvimento capitalista inerente ao capitalismo monopolista e, ao mesmo tempo, as especificidades da formação econômico-social brasileira na divisão internacional do trabalho, na qual o Brasil estará inserido como exportador de matéria-prima e importador de bens de consumo, de capitais e de técnicas
A impossibilidade de realização da revolução burguesa clássica está associada aos limites da racionalidade do próprio padrão dependente de desenvolvimento e à mentalidade burguesa – o padrão de hegemonia burguesa inerente ao capitalismo dependente – como um prolongamento da avidez e da violência senhoriais, bem como dos sucessivos arranjos e pactos conservadores para salvaguardar seus interesses de classe apresentados ao conjunto da população como os interesses da nação.
produzidos nos países centrais. Identificando os requisitos estruturais e dinâmicos das particularidades do desenvolvimento do capitalismo no Brasil, Florestan Fernandes (1968, 1975) considera que a natureza da burguesia brasileira será forjada na configuração do padrão compósito de hegemonia burguesa que faz com que a burguesia associe-se, historicamente, ao imperialismo e aos setores mais arcaicos da economia brasileira, operando, simultaneamente, o padrão dual de expropriação do excedente econômico. Assim, a riqueza produzida coletivamente pelos traba-
entre intraclases y la acción directiva del imperialismo (Fernandes, 1975a). La imposibilidad de lograr la revolución burguesa clásica está asociada con los límites de la racionalidad del propio patrón dependiente de desarrollo y con la mentalidad burguesa, el patrón de la hegemonía burguesa inherente al capitalismo dependiente, como una prolongación de la codicia y la violencia señoriales, así como sucesivos arreglos y pactos conservadores para salvaguardar sus intereses de clase presentados a toda la población como los intereses de la nación. La nación se reduce a un ser abstracto que encarna necesariamente la voluntad política de la burguesía, ya sea desde su faceta local o extranjera. Fernandes (1975) trabaja dialécticamente dos dinámicas en la construcción del concepto de capitalismo dependiente: las leyes generales que rigen el patrón de desarrollo capitalista inherente al capitalismo monopolista y, al mismo tiempo, las especificidades de la formación económico-social brasileña en la división internacional del trabajo, en la que Brasil se insertará como exportador de materia prima e importador de bienes de consumo, de capitales y técnicas producidas en los países centrales. Al identificar los requisitos estructurales y dinámicos de las particularidades del desarrollo del capitalismo en Brasil, Florestan Fernandes (1968, 1975) considera que la naturaleza de la burguesía brasileña se forjará en la configuración del patrón compuesto de la hegemonía burguesa que históricamente asocia a la burguesía, el imperialismo y los sectores más arcaicos de la economía brasileña, operando simultáneamente el patrón dual de expropiación del excedente económico. Así, la riqueza producida colectivamente por los trabajadores en Brasil se divide entre la burguesía internacional y la burguesía brasileña como dos lados del mismo proyecto de dominación.
Este proceso resalta cómo los patrones de dominación externa están asociados con la sumisión consentida de la burguesía brasileña. Por lo tanto, no debemos entender la burguesía brasileña como una burguesía débil, pero con un cierto grado de autonomía relativa para negociar los términos de la dependencia establecida con los países imperialistas, ya que necesitaban y ahora necesitan socios fuertes en la periferia del capitalismo para consolidar su proyecto hegemónico.
El perfil ultraconservador de la burguesía brasileña y sus acciones antisociales y antinacionales de explota-
lhadores no Brasil é repartida entre burguesia internacional e burguesia brasileira enquanto duas faces do mesmo projeto de dominação.
Este processo evidencia como os padrões de dominação externa estão associados à submissão consentida da burguesia brasileira. Não devemos, portanto, entender a burguesia brasileira como uma burguesia fraca, mas que possui certo grau de autonomia relativa para negociar os termos da dependência estabelecida com os países imperialistas, pois esses necessitavam e necessitam, na atualidade, de parceiros fortes na periferia do capitalismo para consolidar o seu projeto hegemônico.
O perfil ultraconservador da burguesia brasileira e suas ações antissociais e antinacionais de exploração crescente da força de trabalho, de exportação de parte do excedente econômico para os centros imperialistas, de privilegiamento da lucratividade do capital e de intensificação das desigualdades econômicas, políticas e sociais formatam uma “modalidade duplamente rapinante do capitalismo” (Fernandes, 1975, p. 40), forjando uma mentalidade burguesa extremamente reacionária, egoísta e estreita, que realiza uma superexploração da força de trabalho que gera setores da classe trabalhadora apartados do acesso às condições mínimas de vida inerentes ao próprio capitalismo. Violência e sobre-expropriação são elementos estruturantes da natureza da burguesia brasileira. A expansão do capitalismo dependente realiza a renovação, com novas aparências, do próprio capitalismo dependente, fazendo com que a frágil democracia restrita em curso historicamente no Brasil, sob qualquer ameaça mínima à estabilidade da ordem burguesa, adquira a feição de uma catástrofe eminente, provocando estados de extrema rigidez estrutural.
A partir destas análises, Florestan Fernandes considera que o padrão compósito de hegemonia burguesa instaurado no Brasil faz com que a conservadora burguesia brasileira tenha, ao longo da nossa história, dificuldades em garantir até mesmo as reformas educacionais exigidas pelo próprio capitalismo. Para uma sociedade que não viveu a revolução burguesa clássica, a concepção burguesa de revolução educacional significa um conjunto de avanços relativos que podem ameaçar a concentração de renda, prestígio social e poder que a consolida historica-
ción creciente de la fuerza laboral, exportando parte del excedente económico a los centros imperialistas, privilegiando la rentabilidad del capital e intensificando las desigualdades económicas, políticas y sociales dan forma a una “modalidad doblemente rapiñante del capitalismo” (Fernandes, 1975, p. 40), forjando una mentalidad burguesa extremadamente reaccionaria, egoísta y estrecha, que realiza una súper explotación de la mano de obra que genera sectores de la clase obrera alijados del acceso a las condiciones mínimas de vida inherentes al capitalismo mismo. La violencia y la sobre expropiación son elementos estructurantes de la naturaleza de la burguesía brasileña. La expansión del capitalismo dependiente renueva, con nuevas apariencias, el propio capitalismo dependiente, provocando que la frágil democracia restringida en curso e históricamente en Brasil, bajo cualquier amenaza mínima a la estabilidad del orden burgués, tome la forma de una catástrofe inminente, provocando estados de extrema rigidez estructural.
De estos análisis, Florestan Fernandes considera que el patrón compuesto de la hegemonía burguesa establecida en Brasil ha hecho que la burguesía conservadora brasileña presente a lo largo de nuestra historia
La expansión del capitalismo dependiente renueva, con nuevas apariencias, el propio capitalismo dependiente, provocando que la frágil democracia restringida en curso e históricamente en Brasil, bajo cualquier amenaza mínima a la estabilidad del orden burgués, tome la forma de una catástrofe inminente, provocando estados de extrema rigidez estructural.
dificultades para garantizar incluso las reformas educativas requeridas por el capitalismo en sí. Para una sociedad que no vivió la revolución burguesa clásica, el diseño burgués de revolución educativa significa un conjunto de avances relativos que pueden poner en peligro la concentración de renta, el prestigio social y el poder que le consolida históricamente como clase (Fernandes, 1975b).
El patrón dependiente de la educación superior expresa, en este sentido, el papel de este nivel de educación en los países de la periferia del capitalismo: la constitución de un importante campo de explotación rentable
mente enquanto classe (Fernandes, 1975b).
O padrão dependente de educação superior expressa, neste sentido, o papel deste nível de educação nos países da periferia do capitalismo: a constituição de um importante campo de exploração lucrativa para os setores privados brasileiros e internacionais, a transmissão e adaptação de conhecimentos produzidos nos países centrais para formação aligeirada dos trabalhadores e a formação de quadros dirigentes, quando direcionada aos filhos da burguesia. A partir deste quadro analítico, o dilema educacional brasileiro, para Florestan Fernandes, articula os padrões dependentes de desenvolvimento e de educação superior.
Com o desenvolvimento do capitalismo em nosso país, a expansão do acesso à educação passou a ser uma exigência do próprio capital, seja de qualificação da força de trabalho para o atendimento das alterações produtivas, seja para difusão da concepção de mundo burguesa sob a imagem de uma política inclusiva. Esse processo foi historicamente confrontado pela pressão de professores e estudantes para a
Com o desenvolvimento do capitalismo em nosso país, a expansão do acesso à educação passou a ser uma exigência do próprio capital, seja de qualificação da força de trabalho para o atendimento das alterações produtivas, seja para difusão da concepção de mundo burguesa sob a imagem de uma política inclusiva.
destruição da monopolização do conhecimento pelas classes dominantes e pela democratização interna das universidades públicas. Por outro lado, as diversas frações da burguesia brasileira reivindicavam a modernização da educação superior para atender às alterações no mundo do capital. Esse debate foi travado na década de 1960, quando a reforma universitária entrou na pauta política como uma importante reforma de base ou reforma de estrutura (Fernandes, 1975b) reivindicada pelos movimentos sociais, dentre eles o movimento estudantil.
A expansão do acesso à educação superior realizada pelo regime burguês-militar segundo Fernandes (1975b) ocorreu de forma combinada com o aumento significativo do setor privado na área educacional,
para los sectores privados brasileño e internacional, la transmisión y adaptación del conocimiento producido en los países centrales para la formación aligerada de los trabajadores y la formación de cuadros principales, cuando se dirige a los hijos de la burguesía. A partir de este marco analítico, el dilema educativo brasileño, para Florestan Fernandes, articula las normas dependientes del desarrollo y de la educación superior.
Con el desarrollo del capitalismo en nuestro país, la expansión del acceso a la educación se ha convertido en un requisito del capital mismo, ya sea para calificar a la fuerza laboral para enfrentar cambios productivos o para difundir la concepción burguesa del mundo bajo la imagen de una política inclusiva. Históricamente, este proceso ha sido confrontado por la presión de profesores y estudiantes para destruir la monopolización del conocimiento por parte de las clases dominantes y la democratización interna de las universidades públicas. Por otro lado, las diversas fracciones de la burguesía brasileña exigieron la modernización de la educación superior para enfrentar los cambios en el mundo del capital. Este debate se llevó a cabo en la década de 1960, cuando la reforma universitaria entró en la agenda política con una importante reforma básica o estructural (Fernandes, 1975b) reclamada por los movimientos sociales, incluido entre ellos el movimiento estudiantil.
La expansión del acceso a la educación superior por parte del régimen militar burgués según Fernandes (1975b) se produjo en combinación con el aumento significativo del sector privado en la educación, en línea con las políticas de las organizaciones internacionales, como el Acuerdo MEC-USAID. Con la reforma universitaria aprobada y realizada por el régimen militar burgués, se hicieron cambios que, sin embargo, no alteraron el patrón dependiente de la educación superior. Estos elementos políticos no se han superado ni siquiera por el proceso instaurado en la Asamblea Constituyente, pues la Constitución de 1988, con su carácter hibrido y ambiguo, mantuvo la privatización de lo público y de la distribución de fondos públicos para el sector privado – secular y confesional – por medios directos o indirectos (Lima, 2007).
Fernandes (1995), al analizar la educación superior en la década de 1990, afirma que la universidad brasileña se encontraba en una profunda crisis gene-
atendendo às políticas dos organismos internacionais, como o Acordo MEC-USAID. Com a reforma universitária consentida e conduzida pelo regime burguês-militar foram realizadas mudanças que não alteravam, contudo, o padrão dependente de educação superior. Esses elementos políticos não foram superados sequer pelo processo instaurado na Assembleia Constituinte, pois a Constituição de 1988, com o seu caráter híbrido e ambíguo, manteve a privatização do público e a distribuição de verba pública para o setor privado – laico e confessional –, por meios diretos ou indiretos (Lima, 2007).
Fernandes (1995), analisando a educação superior nos anos de 1990, afirma que a universidade brasileira estava em profunda crise gerada pelas alterações na configuração da luta de classes e da dominação imperialista que exigia a privatização de setores estratégicos do país, entre esses, a educação. A crise da universidade é, desta forma, imposta pela crise constante do capital em sua busca incessante pela lucratividade e pela conformação de mentes e corações ao seu projeto societário. Nestes marcos, a expansão do acesso ocorre, historicamente, associada à ação direta do setor privado na área educacional, caracterizando um eixo estruturante da educação superior no capitalismo dependente e evidenciando um processo que terá novas expressões na década de 1990 e nas duas primeiras décadas do novo século.
Educação Superior nos governos petistas: novas faces do desafio educacional
Como afirmamos anteriormente, a expansão do capitalismo dependente realiza a renovação dos padrões dependentes de desenvolvimento e de educação mantendo a desigualdade econômica e social e a concentração de renda, de prestígio e de poder que o constituem como sistema econômico, político e social. Tal processo, marcado por uma mentalidade burguesa que tem como referência a mentalidade do senhor rural, faz com que a frágil democracia restrita sob qualquer ameaça mínima – como as reivindicações dos trabalhadores por direitos sociais ainda que dentro dos limites do próprio capitalismo – seja sal-
rada por los cambios en la configuración de la lucha de clases y la dominación imperialista que requirió la privatización de sectores estratégicos del país, entre estos, la educación. La crisis de la universidad se impone así por la crisis constante del capital en su incesante búsqueda de rentabilidad y la conformación de mentes y corazones a su proyecto corporativo. En estos hitos, la expansión del acceso se ha asociado históricamente con la acción directa del sector privado en el área educativa, caracterizando un eje estructurante de la educación superior en el capitalismo dependiente y evidenciando un proceso que tendrá nuevas expresiones en los años noventa y en las dos primeras décadas del nuevo siglo.
En estos hitos, la expansión del acceso se ha asociado históricamente con la acción directa del sector privado en el área educativa, caracterizando un eje estructurante de la educación superior en el capitalismo dependiente y evidenciando un proceso que tendrá nuevas expresiones en los años noventa y en las dos primeras décadas del nuevo siglo.
La educación superior en los gobiernos petistas: nuevas caras del desafío educativo
Como se dijo anteriormente, la expansión del capitalismo dependiente lleva a cabo la renovación de las normas dependientes de desarrollo y de la educación mientras se mantiene la desigualdad económica y social y la concentración de renta, de prestigio y de poder que le constituyen como un sistema económico, político y social. Tal proceso que, marcado por una mentalidad burguesa que tiene como referencia a la mentalidad del señor rural, hace que la frágil democracia restringida bajo cualquier amenaza mínima – como las reclamaciones de los trabajadores por derechos sociales , incluso dentro de los límites del capitalismo mismo – sea salvaguardada por las acciones que dan materialidad a la contrarrevolución burguesa, o sea, el uso de violencia policial-militar, el aparato judicial y el apasivamiento de las luchas de la clase obrera para reproducción del propio capitalismo dependiente.
vaguardada por ações que dão materialidade à contrarrevolução burguesa, isto é, o uso da violência policial-militar, do aparato judiciário e o apassivamento das lutas da classe trabalhadora para reprodução do próprio capitalismo dependente.
Recuperando as análises de Florestan Fernandes (1975, 1980 e 1991), podemos identificar a contrarrevolução burguesa no Brasil de duas formas: a quente e a frio. A primeira expressa uma ação violenta, associada ao regime burguês-militar e ao Estado autocrático burguês. A segunda forma de identificação está articulada com a existência de fases seguras e construtivas da contrarrevolução (Fernandes, 1980) e demonstram a capacidade da burguesia brasileira de alargamento da participação política dos trabalhadores, sem colocar em risco a essência da exploração/ dominação capitalista. Para a realização das ações contrarrevolucionárias a frio, a burguesia brasileira
Recuperando as análises de Florestan Fernandes (1975, 1980 e 1991), podemos identificar a contrarrevolução burguesa no Brasil de duas formas: a quente e a frio A primeira expressa uma ação violenta, associada ao regime burguês-militar e ao Estado autocrático burguês. A segunda forma de identificação está articulada com a existência de fases seguras e construtivas da contrarrevolução (Fernandes, 1980) e demonstram a capacidade da burguesia brasileira de alargamento da participação política dos trabalhadores, sem colocar em risco a essência da exploração/dominação capitalista.
Recuperando los análisis de Florestan Fernandes (1975, 1980 y 1991), podemos identificar la contrarrevolución de Borgoña en Brasil de dos maneras: en caliente y en frío. La primera expresa la acción violenta asociada con el régimen militar burgués y el Estado autocrático burgués. La segunda forma de identificación está vinculada a la existencia de fases seguras y constructivas de la contrarrevolución (Fernandes, 1980) y demuestra la capacidad de la burguesía brasileña para ampliar la participación política de los trabajadores, sin poner en peligro la esencia de la explotación/dominación capitalista. Para llevar a cabo las acciones contrarrevolucionarias en frío, la burguesía brasileña adoptó una estrategia de contrarrevolución en la que tres aspectos han sido fundamentales: (i) establecer un pacto de dominación entre las fracciones de la burguesía, en su doble cara: brasileña e internacional; (ii) construir alianzas con la burocracia sindical y partidaria de clase obrera; y (iii) limitar las luchas de los trabajadores a la acción constitucional y parlamentaria, alentando el aburguesamiento de sus burocracias sindicales y partidarias defendiendo la política de conciliación de clases (Lima, 2017).
adotou uma estratégia de contrarrevolução na qual três aspectos foram fundamentais: (i) estabelecer um pacto de dominação entre as frações da burguesia, em sua dupla face – brasileira e internacional; (ii) construir alianças com a burocracia sindical e partidária da classe trabalhadora; e (iii) limitar as lutas dos trabalhadores à ação constitucional e parlamentar, estimulando o aburguesamento das suas burocracias sindicais e partidárias pela defesa da política de conciliação de classes (Lima, 2017).
A política de coalizão de classes adquire um caráter específico: é a manifestação da contrarrevolução no Brasil no período de 2003/2016. Este desdobra-
La política de coalición de clases adquiere un carácter específico: es la manifestación de la contrarrevolución en Brasil en el período 2003/2016. Este desarrollo del proceso contrarrevolucionario fue posible en la medida en que la burguesía brasileña combinó la represión con la ampliación de la participación política de la clase trabajadora, pero se amplió dentro de los límites de una igualdad legal y política formal, que coexistió con las desigualdades socioeconómicas (Dias, 2004). Una expansión restringida y dirigida por los liderazgos sindicales y partidarios de la clase trabajadora organizadas en el Partido de los Trabajadores/PT (desde Lula da Silva hacia Dilma Rousseff) en asociación, entre 2003 y 2005, con el Partido Liberal (PL) (José Alencar, Vicepresidente de la República); 2005-2010, con el Partido Republicano Brasileño (PRB) (también con José Alencar como vice presidente de la República); y de 2011 a 2016, con el Partido del Movimiento Democrático Brasileño (PMDB) (Michel Temer, Vicepresidente de la República).
El tributo colonial de la deuda pública y la lógica del ajuste fiscal permanente constituyeron la base político-económica de las principales acciones del Go-
mento do processo contrarrevolucionário foi possível na medida em que a burguesia brasileira combinou repressão com ampliação da participação política da classe trabalhadora, porém, uma ampliação nos limites de uma igualdade jurídica e política formal, que conviveu com as desigualdades socioeconômicas (Dias, 2004). Uma ampliação restrita e conduzida pelas lideranças sindicais e partidárias da classe trabalhadora organizadas no Partido dos Trabalhadores/ PT (de Lula da Silva a Dilma Rousseff) em associação, no período de 2003 a 2005, com o Partido Liberal (PL) (José Alencar, vice-presidente da República); de 2005 a 2010, com o Partido Republicano Brasileiro (PRB) (também com José Alencar como vice-presidente da República); e de 2011 a 2016, com o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) (Michel Temer, vice-presidente da República).
O tributo colonial da dívida pública e a lógica do ajuste fiscal permanente constituíram o fundamento político-econômico das principais ações do Governo Federal no período 2003/2016, materializando o padrão compósito de hegemonia burguesa e o padrão dual de expropriação do excedente econômico vigente no Brasil. Em 2006, final do primeiro governo Lula da Silva, 40% do Orçamento Geral da União foi gasto com o pagamento dos juros e amortizações da dívida pública, enquanto 1,96% foi alocado para a educação. Em 2010, final do segundo governo Lula da Silva, 44% do Orçamento Geral da União foram gastos com o pagamento dos juros e amortizações da dívida pública e 2,89% foram direcionados para o financiamento da educação. Em 2011, primeiro ano do governo Dilma Rousseaff, 45,05% do OGU foram alocados para o pagamento dos juros e amortizações da dívida pública e 2,99% para a educação (Lima, 2017).
O ajuste fiscal permanente conduzido pelos governos petistas articula-se à política de privatização da Educação Superior conduzida historicamente no país. Tal política não foi alterada no período 20032016, conforme demonstram os dados do Censo da Educação Superior. No ano de 2010, último ano do governo Lula da Silva, do total de 2.377 instituições de ensino superior/IES, 278 eram públicas e 2.099 eram IES privadas. Em relação ao número de matrículas de graduação, do total de 6.379.299 estudantes
bierno Federal en el período 2003/2016, materializando el patrón compuesto de la hegemonía burguesa y el patrón dual de expropiación del excedente económico corriente en Brasil. En 2006, al final del primer gobierno de Lula da Silva, el 40% del Presupuesto General de la Unión se gastó en pagos de intereses y amortizaciones de la deuda pública, mientras que el 1,96% se asignó a la educación. En 2010, el final del segundo mandato de Lula da Silva, el 44% del presupuesto federal de la Unión se gastó con el pago de intereses y amortizaciones de la deuda y el 2,89% fueron utilizados para la financiación de la educación. En 2011, el primer año del gobierno de Dilma Rousseff, 45,05% del presupuesto federal fueron asignados para el pago de intereses y amortización de la deuda pública y 2,99% para la educación (Lima, 2017).
El ajuste fiscal permanente llevado a cabo por los gobiernos del PT se vincula a la política de privatización de Educación Superior históricamente en el país. Dicha política no se modificó en el período 2003-2016, como se muestra en los datos del Censo de Educación Superior. En 2010, el último año del gobierno de Lula da Silva, de 2.377 instituciones de educación superior/ IES, 278 eran públicas y 2.099 eran IES privadas. En cuanto al número de inscripciones de graduación, del total de 6.379.299 estudiantes matriculados, 1.643.298 se graduaron de IES públicas, mientras que 4.376.001 se matricularon en instituciones privadas (INEP, 2011).
matriculados, 1.643.298 cursavam graduação em IES públicas, enquanto 4.376.001 estavam matriculados em instituições privadas (INEP, 2011).
No mesmo período (2003-2010), ações como o Programa Universidade para Todos (ProUni) (Lei 11.096/2005) e, especialmente, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) (Lei 10.260/2001) tiveram centralidade para o fortalecimento do setor privado de Educação Superior. Leher (2010, p. 382) analisa como o ProUni materializa as diretrizes dos organismos internacionais do capital (especialmente Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial) e do Ministério da Fazenda, destacando que “o ProUni é um programa de compra de vagas nas instituições privadas por meio da pior forma de uso das verbas públicas: as isenções tributárias, justo a mais opaca ao controle social”. Para os jovens trabalhadores, o ProUni representa o acesso à Educação Superior, mas tal acesso ocorre, majoritariamente, em instituições privadas não universitárias, destituídas da política de pesquisa e da produção crítica e criativa do conhecimento. Para os empresários da educação,
Para os jovens trabalhadores, o ProUni representa o acesso à Educação Superior, mas tal acesso ocorre, majoritariamente, em instituições privadas não universitárias, destituídas da política de pesquisa e da produção crítica e criativa do conhecimento.
entretanto, o Programa representa uma importante ação de enfrentamento da crise de inadimplência no pagamento das mensalidades pela isenção de um conjunto de tributos: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição para o PIS/PASEP, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).
A partir do mesmo quadro de fundamentação teórica, Queiroz (2015) analisa como o Fies respondeu às demandas do setor privado de Educação Superior por formas diferenciadas de financiamento, contando com a efetiva participação do fundo público. A autora destaca o conjunto de alterações realizadas no período 2003/2010 no referido fundo de financiamento e que tais mudanças intensificaram-se com
En el mismo período (2003-2010), acciones como el Programa Universidad para Todos (ProUni) (Ley 11.096/2005) y especialmente el Fondo de Financiación Estudiantil (Fies) (Ley 10.260/2001) fueron fundamentales para el fortalecimiento del sector privado de Educación Superior. Leher (2010, p. 382) analiza cómo el ProUni materializa las directrices de los organismos internacionales del capital (especialmente el Fondo Monetario Internacional y el Banco Mundial) y el Ministerio de Hacienda, y señala que “ProUni es un programa para comprar plazas en instituciones a través del peor uso de los fondos públicos: exenciones de impuestos, justo lo más opaco para el control social”. Para los trabajadores jóvenes, ProUni representa el acceso a la educación superior, pero dicho acceso ocurre principalmente en instituciones privadas no universitarias, desprovistas de políticas de investigación y de producción crítica y creativa de conocimiento. Para los empresarios de la educación, sin embargo, el Programa representa una importante acción para hacer frente a la crisis de delincuencia en el pago de las tasas de matrícula al eximir un conjunto de impuestos: Contribución al Financiamiento de la Seguridad Social (Cofins), Contribución para el PIS/PASEP, Contribución Social sobre Ingresos Netos (CSLL) y el Impuesto sobre Renta de Persona Jurídica (IRPJ).
Basado en el mismo marco de base teórica, Queiroz (2015) analiza cómo respondió el Fies a las demandas del sector privado de educación superior de diferentes formas de financiamiento, con la participación efectiva del fondo público. La autora destaca el conjunto de cambios realizados en el período 2003/2010 en el referido fondo de financiación y que estos cambios se intensificaron con la promulgación de la Ley n° 12.202/2010, que facilitó la expansión de las inscripciones en el sector privado, creándose reglas para integrarlo al ProUni con el efecto de fortalecer ambos programas.
Los datos del INEP durante este período muestran que los valores asignados a la educación en relación con el Producto Interno Bruto (PIB) fueron muy pequeños. Para toda el área de educación, incluida la educación de la primera infancia y la educación primaria, secundaria y superior, Brasil aplicó el 4,6% del PIB en 2003 y el 6,1% del PIB en 2011. De estos, solo se asignaron 0,9% del PIB para la educación superior en
a promulgação da Lei nº 12.202/2010, que facilitou a expansão de matrículas no setor privado, criando regras para integrá-lo ao ProUni com o efeito de reforçar os dois programas.
Os dados do INEP neste período revelam que os valores alocados para a educação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) foram ínfimos. Para toda a área da educação, incluindo educação infantil e ensinos fundamental, médio e superior, o Brasil aplicou 4,6% do PIB em 2003 e 6,1% do PIB em 2011. Destes valores, apenas 0,9 do PIB foi alocado para a educação superior em 2003 e 1,0% em 2011 (INEP, 2011a). Cabe ressaltar que parte significativa destes valores foi alocada para o setor privado, através de programas como o Fies e o ProUni e demais transferências para esse setor, pois o INEP considera como percentual do investimento total em relação ao PIB por Nível de Ensino o investimento público total em educação despendido nas seguintes naturezas de despesas: pessoal ativo e seus encargos sociais, ajuda financeira aos estudantes (bolsas de estudos e financiamento estudantil) e despesas com pesquisa e desenvolvimento e as demais transferências ao setor privado (Lima, 2015).
No período 2011-2016, a lógica privatizante da educação superior foi mantida, como demonstra o exame do Censo da Educação Superior de 2016. Do total de 2.407 IES, 296 eram públicas e 2.111 eram IES privadas. Entre as IES privadas, 88,4% eram formados por faculdades isoladas. Em relação ao número de matrículas de graduação, “as IES privadas têm uma participação de 75,3% (6.058.623) no total de matrículas de graduação. A rede pública, portanto, participa com 24,7% (1.990.078)” (INEP, 2016, p. 5).
A privatização da educação superior, articulada com o ajuste fiscal permanente, encontrava suas bases de fundamentação no documento intitulado “Um ajuste justo: uma análise da eficiência e da equidade do gasto público no Brasil”, encomendado, em 2015, pelo ex-ministro da Fazenda do Governo Dilma Rousseff, Joaquim Levy, ao Banco Mundial, evidenciando a parceria política estabelecida entre o Governo Federal e os organismos internacionais do capital. A política de fortalecimento do setor privado foi conduzida, inclusive, pelas alterações no Fies, especialmente a Lei nº 12.513/11, que incluíram a pos-
2003 y 1% en 2011 (INEP, 2011A). Es de destacar que una parte importante de estos valores se asignó al sector privado, a través de programas como Fies y ProUni y otras transferencias a este sector, ya que el INEP considera como un porcentaje de la inversión total en relación con el PIB por nivel de educación el gasto público total en educación gastado de las siguientes maneras: personal activo y sus encargos sociales, ayuda financiera estudiantil (becas y financiamiento estudiantil) y gastos de investigación y desarrollo y otras transferencias al sector privado (Lima, 2015).
En el período 2011-2016, se mantuvo la lógica de privatización de la educación superior, como lo demuestra el examen del Censo de la Educación Superior de 2016. De las 2.407 IES, 296 eran públicas y 2.111 eran IES privadas. Entre las instituciones privadas, 88,4% eran formados por facultades independientes. Con respecto al número de inscripciones de graduación, “las IES privadas tienen una participación del 75,3% (6.058.623) del total de inscripciones de graduación. Por lo tanto, la red pública participa con 24,7% (1.990.078)” (INEP, 2016, p. 5).
La privatización de la educación superior, combinada con el ajuste fiscal permanente, encontraba sus bases de cimentación en el documento titulado “Un ajuste equitativo: un análisis de la eficiencia y la equidad del gasto público en Brasil”, encargado en 2015 por el exministro de Hacienda del Gobierno de Dilma Rousseff, Joaquim Levy, al Banco Mundial, destacando la asociación política establecida entre el Gobierno Federal y las organizaciones internacionales del capital.
La privatización de la educación superior, combinada con el ajuste fiscal permanente, encontraba sus bases de cimentación en el documento titulado “Un ajuste equitativo: un análisis de la eficiencia y la equidad del gasto público en Brasil”, encargado en 2015 por el exministro de Hacienda del Gobierno de Dilma Rousseff, Joaquim Levy, al Banco Mundial, destacando la asociación política establecida entre el Gobierno Federal y las organizaciones internacionales del capital. La política de fortalecimiento del sector privado se llevó a cabo, inclusive, por los cambios en Fies, especialmente la Ley n° 12.513/11, que incluyeron la posi-
sibilidade de financiamento a estudantes da educação profissional e tecnológica, em caráter individual ou coletivo, através das empresas. Estas alterações na legislação operaram a criação de duas novas modalidades: o Fies Técnico e o Fies Empresa. Analisando os recursos públicos alocados na Lei Orçamentária Anual (LOA) no ano de 2013, Queiroz (2015, p. 52) afirma que:
A LOA, em 2013, antevia destinar R$ 1.644.604.823,00 (um bilhão, seiscentos e quarenta e quatro milhões, seiscentos e quatro mil, oitocentos e vinte e três reais) ao FIES. Porém, o governo Dilma direcionou R$ 5.596.506.179,43 (cinco bilhões, quinhentos e noventa e seis milhões, quinhentos e seis mil, cento e setenta e nove reais e quarenta e três centavos), atingindo a verba estipulada em 340,29% acima do previsto.
Tais políticas operacionalizam as seguintes diretrizes dos organismos internacionais, especialmente Banco Mundial, para a educação superior na América Latina e Caribe: a expansão das instituições privadas, pela liberalização dos serviços educacionais e a privatização interna das universidades públicas, por meio das fundações de direito privado, das cobranças de taxas e mensalidades dos cursos pagos e do estabelecimento de parcerias entre as universidades públicas e as empresas, redirecionando as atividades de ensino, pesquisa e extensão para atendimento das demandas do setor privado (Lima, 2007; 2011).
Tais políticas operacionalizam as seguintes diretrizes dos organismos internacionais, especialmente Banco Mundial, para a educação superior na América Latina e Caribe: a expansão das instituições privadas, pela liberalização dos serviços educacionais e a privatização interna das universidades públicas, por meio das fundações de direito privado, das cobranças de taxas e mensalidades dos cursos pagos e do estabelecimento de parcerias entre as universidades públicas e as empresas, redirecionando as atividades de ensino, pesquisa e extensão para atendimento das demandas do setor privado.
bilidad de financiación para los estudiantes de educación profesional y tecnológica, de manera individual o colectiva, a través de empresas. Estos cambios en la legislación llevaron a la creación de dos nuevas modalidades: Fies Técnico y Fies Empresa. Analizando los recursos públicos asignados en la Ley del Presupuesto Anual (LOA en portugués) en 2013, Queiroz (2015, p. 52) establece que:
La LOA, en 2013, preveía asignar R$1.644.604.823,00 (mil millones, seiscientos cuarenta y cuatro millones, seiscientos cuatro mil, ochocientos veintitrés reales) al FIES. Sin embargo, el gobierno de Dilma dirigió R$5.596.506.179,43 (cinco mil millones, quinientos noventa y seis millones, quinientos seis mil, ciento setenta y nueve reales y cuarenta y tres centavos), alcanzando la cantidad estipulada en 340,29% más alta de lo esperado.
Dichas políticas ponen en práctica las siguientes pautas de las organizaciones internacionales, especialmente el Banco Mundial, para la educación superior en América Latina y el Caribe: la expansión de las instituciones privadas, la liberalización de los servicios educativos y la privatización interna de las universidades públicas a través de fundaciones de derecho privado, cobrando tarifas y matrícula por cursos pagos y estableciendo asociaciones entre universidades públicas y empresas, redirigiendo las actividades de enseñanza, investigación y extensión para satisfacer las demandas del sector privado (Lima, 2007; 2011).
O fortalecimento do setor privado como diretriz geral para a política de educação superior foi mantido na Lei 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional
El fortalecimiento del sector privado, como directriz general para la política de educación superior se mantuvo en la Ley 13.005/2014, que ha aprobado el Plan Nacional de Educación (PNE) 2014/2024. En relación con la educación superior, los objetivos 12, 13 y 14 del PNE tratan, respectivamente, del aumento de la matrícula en este nivel educativo, de la calificación del cuerpo docente y del aumento de matrículas en el posgrado stricto sensu (magíster y doctorado). Las estrategias para alcanzar los objetivos están relacionadas con la expansión y reestructuración político-pedagógica del Programa Reuni, la expansión del Fies para licenciatura y posgrado stricto sensu, incluso a distancia, la mejora del Sistema Nacional de Evaluación de la Educación Superior (Sinaes en portugués) y la ampliación del aprendizaje a distancia/EAD a través de la Univer-
de Educação (PNE) 2014/2024. Em relação à educação superior, as metas 12, 13 e 14 do PNE tratam, respectivamente, da elevação da taxa de matrícula neste nível de ensino, da qualificação do corpo docente e da elevação do número de matrículas na pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). As estratégias para alcançar as metas estão relacionadas com a expansão e a reestruturação político-pedagógica do Programa Reuni, a expansão do Fies para a graduação e a pós-graduação stricto sensu, inclusive a distância, o aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e a ampliação do Ensino a Distância/EAD através da Universidade Aberta do Brasil/UAB (Lima, 2015; Colemarx, 2016 e Minto, 2018). O PNE 2014/2024 criou o arcabouço jurídico para a consolidação do Fies por sua ampliação para a graduação presencial e a distância e a pós-graduação stricto sensu, em consonância com a Portaria Normativa nº 15, de 1º de julho de 2014, que expandiu o referido programa para os cursos de mestrado acadêmico, mestrado profissional e doutorado recomendados pela CAPES. Além destes aspectos, a Meta 20, que trata da ampliação do investimento público em educação, indica que o patamar de 10% do PIB deverá ser atingido em 10 anos. Quando analisamos o conteúdo desta Meta, articulado com a indicação do Fies como fonte de financiamento da educação superior, evidencia-se de que forma o PNE privilegia os subsídios públicos para o setor privado da educação.
A ampliação do acesso ao ensino superior ocorreu com base nas instituições privadas de ensino presencial ou a distância (Lima, 2007), mas, também neste período, o Governo Federal implementou uma política de acesso às instituições públicas pelo Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) apresentado por Decreto Presidencial (6096/07). O Reuni propunha um contrato de gestão entre o Governo Federal e cada universidade federal, condicionando a alocação de verba pública ao aumento do número de matrículas na graduação. O programa, de fato, viabilizou o aumento do número de estudantes de graduação e a expansão da infraestrutura pela criação de novos cursos e unidades de ensino, entretanto, tal expansão precarizada ocorreu sem a alocação de verba pública suficiente para o tér-
sidad Abierta de Brasil/UAB (Lima, 2015; Colemarx, 2016 y Minto, 2018). El PNE 2014/2024 creó el marco legal para la consolidación de Fies al expandirlo a cursos de graduación presenciales y a distancia y de posgrado stricto sensu, en línea con la Ordenanza Normativa no. 15 del 1 de julio de 2014, que amplió el referido programa a los cursos de magíster académicos, magísteres profesionales y de doctorado recomendados por CAPES. Además de estos aspectos, la Meta 20, que se ocupa de la expansión de la inversión pública en educación, indica que el 10% del PIB debería alcanzarse en 10 años. Cuando analizamos el contenido de esta meta, articulado con la indicación de Fies como fuente de financiación de la educación superior, es evidente la forma con que PNE favorece las ayudas públicas al sector privado de la educación.
La expansión del acceso a la educación superior se basa en las instituciones educativas privadas presenciales o a distancia (Lima, 2007), pero, también en este período, el Gobierno Federal implementó una política de acceso a las instituciones públicas por el Programa
La expansión del acceso a la educación superior se basa en las instituciones educativas privadas presenciales o a distancia (Lima, 2007), pero, también en este período, el Gobierno Federal implementó una política de acceso a las instituciones públicas por el Programa de Reestructuración y Expansión de las Universidades Federales (Reuni) presentado por Decreto Presidencial (6096/07).
de Reestructuración y Expansión de las Universidades Federales (Reuni) presentado por Decreto Presidencial (6096/07). Reuni propuso un contrato de gestión entre el Gobierno Federal y cada una de las universidades federales, condicionando la asignación de fondos públicos al aumento de las matrículas de graduación. El programa, de hecho, hizo posible el aumento en el número de estudiantes de graduación y la expansión de la infraestructura mediante la creación de nuevos cursos y unidades de enseñanza, sin embargo, dicha expansión precaria se produjo sin la asignación de fondos públicos suficientes para la conclusión de los trabajos de construcción y para la celebración de oposiciones públicas para docentes y técnicos-administrativos, generando la intensificación y el deterioro
mino das obras e para a realização de concursos públicos para docentes e técnicos-administrativos, gerando a intensificação e a precarização das condições de trabalho nas universidades federais (Lima, 2012). Também neste período foram instituídas, no bojo das ações afirmativas, as cotas sociorraciais nas Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Ministério da Educação e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, pela Lei 12.711/12. As cotas sociorraciais têm se evidenciado como uma importante ação para diversificar o perfil dos estudantes na educação superior, viabilizando o ingresso de estudantes negros, pardos e indígenas historicamente excluídos das universidades brasileiras. Dados apresentados pela UFU (2018) demonstram que “no ano de 2010, pretos e pardos somavam 39,6% dos estudantes universitários. Em 2014 [...], essa população representava 46,3% dos graduandos. Nesse mesmo período, o total de estudantes com renda familiar de até dois salários mínimos passou de 34,8% para 49,86% do total”.
Em um país marcado pela heteronomia cultural e pela concepção de que educação é um privilégio de classe, a ampliação do acesso à educação superior, ainda que relativa e operada, principalmente, pelo setor privado de ensino foi saudada, pelos trabalhadores, como uma oportunidade de acesso à educação e pelas frações reacionárias da burguesia brasileira como uma ameaça à concentração de renda, prestígio e poder de classe, provocando o rearranjo de forças políticas no pacto de dominação burguesa em curso no país.
No contexto interno de crise econômica e política, como expressão da crise mais ampla do capitalismo, o Governo Federal, apesar de manter a política de concessão ao capital, tendo como pauta central o ajuste fiscal permanente e operando um misto de criminalização das lutas sociais, especialmente pela Lei Antiterrorismo (13.260/16) sancionada em 2016, pela presidente Dilma Rousseff, encontrou-se pressionado por novas disputas, marcado, também, pelo aumento da efervescência social ocorrida no ano de 2013 (Sampaio Jr., 2012 e 2017). Em meados do ano de 2016, o término de uma fase da contrarrevolução estava anunciado. As frações da burguesia brasileira conduzidas especialmente pelas empreiteiras e pelo
de las condiciones de trabajo en las universidades federales (Lima, 2012).
También durante este período fueron instituidas, con relación a las acciones afirmativas, las cuotas socio-raciales en las Instituciones de Enseñanza Superior vinculadas al Ministerio de Educación y en las instituciones federales de educación técnica de nivel secundario, por la Ley 12.711/12. Las cuotas socio-raciales se han evidenciado como acción importante para diversificar el perfil de los estudiantes en la educación superior, lo que permite la entrada de estudiantes negros, mestizos e indígenas, históricamente excluidos de las universidades brasileñas. Datos presentados por la UFU (2018) muestran que “en 2010, los negros y marrones constituían el 39,6% de los estudiantes universitarios. En 2014 [...], esta población representaba el 46,3% de los universitarios. En el mismo período, el número total de estudiantes con renta familiar de hasta dos salarios mínimos brasileños pasó del 34,8% al 49,86%”.
En un país marcado por la heteronomía cultural y la idea de que la educación es un privilegio de clase, la ampliación del acceso a la educación superior, aunque relativa y operada, principalmente, por la enseñanza del sector privado, fue saludada por los trabajadores, como una oportunidad de acceso a la educación, y por las fracciones reaccionarias de la burguesía brasileña como una amenaza a la concentración de la renta, prestigio y poder de clase, provocando la reorganización de las fuerzas políticas en el pacto de dominación burguesa en curso en Brasil.
En el contexto interno de la crisis económica y política, como expresión de la crisis más amplia del capitalismo, el Gobierno Federal, a pesar de mantener la política de otorgar capital, teniendo como agenda central un ajuste fiscal permanente y operando una combinación de criminalización de las luchas sociales, en especial la Ley contra el Terrorismo (13.260/16) promulgada en 2016, por la presidente Dilma Rousseff, vio que había sido presionado por nuevas disputas, marcado también por el aumento de la agitación social que se produjo en 2013 (Sampaio Jr., 2012 y 2017).
A mediados de 2016, se anunció el final de una fase de contrarrevolución. Las fracciones de la burguesía brasileña llevadas a cabo en especial por contratistas y por la agroindustria y dirigidas por el capital finan-
agronegócio e comandadas pelo capital financeiro operaram a forma clássica de enfrentamento do capital às crises: o impeachment (instrumento jurídico previsto na Constituição Federal) tornou-se um golpe conduzido sem qualquer prova material.
Se no período 2003/2016 vivenciamos um processo contrarrevolucionário conduzido pela política de coalizão de classes, em 2016, o Brasil entra em uma nova fase da contrarrevolução realizada pelas frações mais agressivas e conservadoras da burguesia sob a direção do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e, em 2019, sob a condução do Partido Social Liberal (PSL).
Da “travessia de uma ponte” ao “Future-se”: Educação
Neste contexto, mais precisamente em outubro de 2015, foi divulgado o documento intitulado Uma Ponte para o Futuro, elaborado pela Fundação Ulisses Guimarães, do PMDB. O documento é apresentado como um Programa de Governo que se destinava ao desenvolvimento da economia brasileira pelo enfrentamento da crise fiscal gerada com as despesas públicas e a paralisação dos investimentos privados. Considerava que o papel do Estado era “...distribuir os incentivos corretos para a iniciativa privada e administrar de modo racional e equilibrado os conflitos distributivos que proliferam no interior de qualquer sociedade” (PMDB, 2015, p. 4). O Estado era concebido como incentivador da iniciativa privada e condutor do ajuste fiscal, pois, segundo o referido documento, “sem um ajuste de caráter permanente que sinalize um equilíbrio duradouro das contas públicas, a economia não vai retomar seu crescimento e a crise deve se agravar ainda mais” (PMDB, 2015, p. 5).
O documento criticava as despesas públicas aprovadas com a Constituição Federal de 1988, especialmente as despesas obrigatórias ou vinculações constitucionais e os benefícios previdenciários e anunciava a pauta política do governo Temer: (i) o aprofundamento da política de pagamento dos juros e amortizações da dívida pública, em detrimento do
ciero han operado la forma clásica del capital hacer frente a las crisis: el juicio político (impeachment, instrumento jurídico previsto en la Constitución Federal) se convirtió en un golpe conducido sin ninguna prueba material.
Si durante el período 2003/2016 experimentamos un proceso contrarrevolucionario llevado a cabo por la política de coalición de clases en 2016, Brasil entra en una nueva etapa de la contrarrevolución realizada por las fracciones más agresivas y conservadoras de la burguesía bajo la dirección del Partido de Movimiento Democrático Brasileño (PMDB) y, en 2019, bajo el liderazgo del Partido Social Liberal (PSL).
De la “travesía de un puente” al “Futúrese”: Educación Superior en tiempos de ofensiva ultraconservadora
En este contexto, más precisamente en octubre de 2015, fue lanzado el documento titulado Un puente hacia el futuro, elaborado por la Fundación Ulysses Guimarães, del PMDB. El documento se presenta como un programa gubernamental destinado al desarrollo de la economía brasileña, tras el enfrentamiento de la crisis fiscal generada por el gasto público y la paralización de las inversiones privadas. El programa consideraba que el papel del Estado era “...distribuir los incentivos correctos para la empresa privada y gestionar de manera racional y equilibrada los conflictos distributivos que proliferan dentro de cualquier sociedad” (PMDB, 2015, p. 4). El Estado había sido concebido como incentivo para la iniciativa privada y motor de ajuste fiscal, porque, según el documento, “sin un ajuste permanente de carácter que indique un saldo duradero de las cuentas públicas, la economía no reanudará su crecimiento y la crisis debe agravarse aún más” (PMDB, 2015, p. 5).
El documento criticaba gastos públicos aprobados con la Constitución Federal de 1988, especialmente el gasto obligatorio o fijaciones constitucionales y las prestaciones de jubilación y anunciaba la agenda política del gobierno Temer: (i) el fortalecimiento de la política de pago de intereses y amortizaciones de la deuda pública, en detrimento de la financiación pública de
financiamento público das políticas públicas; (ii) as desvinculações das receitas da União, especialmente dos gastos com saúde e educação públicas; e (iii) a contrarreforma da Previdência Social.
Para garantir o ajuste fiscal, o documento reivindicava a autonomia absoluta do Governo Federal na organização do Orçamento Anual da União, isto é, “acabar com as vinculações constitucionais estabelecidas, como no caso dos gastos com saúde e com educação [...]” (PMDB, 2015, p. 9) e o fim dos reajustes automáticos, seja para salários ou para benefícios previdenciários, eliminando a indexação de qualquer benefício ao valor do salário mínimo, defendendo a necessidade de “[...] ampliar a idade mínima para a aposentadoria, de sorte que as pessoas passem mais tempo de suas vidas trabalhando e contribuindo e menos tempo aposentados” (PMDB, 2015, p. 11). As políticas apresentadas no documento Uma Ponte para o Futuro, divulgado em outubro de 2015, foram materializadas pela aprovação pelo Senado Federal,
Tal regime fiscal implica no congelamento dos investimentos públicos nas políticas públicas, na medida em que revoga a vinculação das despesas com saúde e educação aos percentuais da receita líquida da União. Disso resulta que os investimentos públicos em saúde e educação terão, em termos reais, os mesmos valores de 2017, desconsiderando o crescimento da população brasileira e as demandas sociais pela ampliação do acesso à saúde e à educação públicas.
em 13/12/2016, da Proposta de Emenda à Constituição 55 (PEC dos Gastos Públicos), atual Emenda Constitucional 95/2016, e pelo documento intitulado
A Travessia Social - Uma Ponte para o Futuro.
A Emenda Constitucional/EC 95 foi promulgada depois de tramitar, na Câmara, como Proposta de Emenda à Constituição/PEC 241 e, no Senado, como PEC 55. A EC 95/2016 instituiu o novo regime fiscal, limitando os gastos públicos por vinte exercícios financeiros, ou seja, por vinte anos. Tal regime fiscal implica no congelamento dos investimentos públicos nas políticas públicas, na medida em que revoga a vinculação das despesas com saúde e educação aos percentuais da receita líquida da União. Disso resulta
políticas públicas; (ii) la desvinculación de los ingresos del gobierno federal, especialmente de los gastos de salud y educación públicas; y (iii) la contrarreforma de la Seguridad Social.
Para asegurar el ajuste fiscal, el documento afirmaba que la autonomía absoluta del Gobierno Federal en la organización del Presupuesto Anual de la Unión (gobierno federal), es decir, “poner fin a las obligaciones constitucionales establecidas, como en el caso de los gastos con salud y educación [...]” (PMDB, 2015, p. 9) y el fin de los ajustes automáticos, ya sea para salarios o beneficios de seguridad social, eliminando la indexación de cualquier beneficio al valor del salario mínimo, defendiendo la necesidad de “[...] extender la edad mínima para jubilación, por lo que las personas pasan más tiempo de su vida trabajando y contribuyendo y menos tiempo jubilados” (PMDB, 2015, p. 11). Las políticas descritas en el documento Un puente hacia el futuro, divulgado en octubre de 2015, se materializaron por la aprobación, por el Senado el 13/12/2016, de la propuesta de enmienda a la Constitución 55 (PEC de los Gastos Públicos), actual Enmienda Constitucional 95/2016, y por el documento titulado La Travesía Social – Un puente hacia el Futuro
La Enmienda Constitucional/EC 95 se promulgó después de los trámites, en la Cámara, como Propuesta de Enmienda a la Constitución/PEC 241 y, en el Senado, como PEC 55. La EC 95/2016 estableció el nuevo régimen fiscal, lo que limita el gasto público por veinte años financieros. Dicho régimen fiscal implica la congelación de las inversiones públicas en políticas públicas, ya que deroga la vinculación de los gastos de salud y educación con los porcentajes de los ingresos netos de la Unión. Como resultado, las inversiones públicas en salud y educación tendrán, en términos reales, los mismos valores que en 2017, sin tener en cuenta el crecimiento de la población brasileña y las demandas sociales para ampliar el acceso a la salud y educación públicas. Además de la congelación en la asignación de fondos públicos para políticas públicas, la EC 95/2016 congela los aumentos salariales para los funcionarios públicos y la realización de licitaciones públicas. A pesar de las luchas de la clase trabajadora contra la aprobación de la PEC, la misma se promulgó como EC 95 el 15/12/2016.
El documento titulado Travesía Social – Un puente
que os investimentos públicos em saúde e educação terão, em termos reais, os mesmos valores de 2017, desconsiderando o crescimento da população brasileira e as demandas sociais pela ampliação do acesso à saúde e à educação públicas. Além do congelamento na alocação das verbas públicas para as políticas públicas, a EC 95/2016 congela os reajustes salariais de funcionários públicos e a realização de concursos públicos. Apesar das lutas da classe trabalhadora contra a aprovação da PEC, a mesma foi promulgada como EC 95 em 15/12/2016.
O documento intitulado Travessia Social - Uma Ponte para o Futuro, elaborado pela Fundação Ulysses Guimarães, do PMDB, foi divulgado em 2016, apresentando a política do Governo Federal para os programas sociais. A leitura atenta do documento revela que a manutenção do padrão dependente de desenvolvimento associado ao padrão dual de expropriação do excedente econômico e ao padrão compósito de hegemonia burguesa está expressa nas concepções do papel do Brasil na economia mundial como exportador de commodities minerais e agrícolas e do Estado como condutor do arcabouço jurídico que opera a contrarreforma trabalhista e a revisão do sistema tributário, de forma a atender aos interesses econômicos de parceiros privados internacionais e locais e conduzir os históricos mecanismos de sobre-apropriação e sobre-expropriação capitalistas constitutivos do capitalismo dependente.
O documento considerava que o país vive dois círculos viciosos: o primeiro diz respeito ao equilíbrio fiscal e o segundo trata da relação entre situação fiscal e políticas sociais. Para o enfrentamento dos dois círculos, o documento propunha três ações articuladas: “buscar o equilíbrio fiscal, retomar o crescimento e ampliar as boas políticas sociais” (PMDB, 2016, p. 6), isto é, o corte na alocação de verbas públicas para as políticas públicas e o favorecimento da movimentação do setor privado nas áreas de maior lucratividade, inclusive a educação superior.
A lógica privatizante que caracterizou o período 2003/2016 será aprofundada e ampliada no governo Michel Temer (2016/2018). Como afirmamos anteriormente, o tripé ajuste fiscal para o pagamento dos juros e amortizações da dívida pública, diminuição da alocação da verba pública para o financiamento
hacia el Futuro preparado por la Fundación Ulysses Guimarães, del PMDB, fue lanzado en 2016, con la política del gobierno federal para los programas sociales. Una lectura cuidadosa del documento revela que el mantenimiento del patrón dependiente del desarrollo asociado con el doble patrón de expropiación del excedente económico y el patrón compuesto de la hegemonía burguesa se expresa en las concepciones del papel de Brasil en la economía mundial como exportador de productos minerales y agrícolas y del Estado como el impulsor del marco legal que opera la contrarreforma laboral y la revisión del sistema tributario, a fin de satisfacer los intereses económicos de socios privados internacionales y locales e impulsar los mecanismos históricos de sobre-apropiación capitalista y sobre-expropiación del capitalismo dependiente.
Una lectura cuidadosa del documento revela que el mantenimiento del patrón dependiente del desarrollo asociado con el doble patrón de expropiación del excedente económico y el patrón compuesto de la hegemonía burguesa se expresa en las concepciones del papel de Brasil en la economía mundial como exportador de productos minerales y agrícolas y del Estado como el impulsor del marco legal que opera la contrarreforma laboral y la revisión del sistema tributario, a fin de satisfacer los intereses económicos de socios privados internacionales y locales e impulsar los mecanismos históricos de sobre-apropiación capitalista y sobre-expropiación del capitalismo dependiente.
El documento consideraba que el país vive dos círculos viciosos: el primero se refiere al equilibrio fiscal y el segundo trata de la relación entre la situación fiscal y las políticas sociales. Para enfrentarse a los dos círculos, el documento propuso tres acciones articuladas: “buscar el equilibrio fiscal, reanudar el crecimiento y expandir buenas políticas sociales” (PMDB, 2016, p. 6), es decir, el recorte en la asignación de fondos públicos para políticas públicas y el favorecimiento del movimiento del sector privado en las áreas más rentables, incluida la educación superior.
La lógica de privatización que caracterizó el período 2003/2016 se profundizará y ampliará en el gobierno de Michel Temer (2016/2018). Como se dijo anteriormente, el trípode de ajuste fiscal para el pago
das políticas públicas, entre estas a educação superior, e fortalecimento do setor privado, via fundo público, constituiu o eixo condutor da contrarreforma do Estado e da educação superior no referido período. Em 2017, 39,70% do Orçamento Geral da União (OGU) foram alocados para o pagamento dos juros e amortizações da dívida pública, equivalendo a R$ 986.110.833.381,14, ou seja, quase 1 trilhão de reais, enquanto 4,10% foram direcionados para a educação (Auditoria Cidadã da Dívida, 2018).
A análise da Sinopse Estatística da educação superior divulgada pelo INEP (2017) evidencia a relação entre o ajuste fiscal permanente e a mercantilização da educação superior. No referido ano, do total de 2.448 instituições de ensino superior no Brasil, 296 eram públicas e 2.152 eram instituições privadas. Deste total de 2.448 IES, 199 eram universidades, 189 centros universitários, 2.020 faculdades isoladas e 40 eram institutos federais e CEFETs. Em relação ao número de matrículas na graduação, encontramos a seguinte distribuição: do total de 8.286.663 matrículas, 2.045.356 em IES públicas e 6.241.307 estavam concentradas em IES privadas. A análise dos dados apresentados pelo INEP (2017) demonstra a intensificação da privatização da educação superior. Se, em 2010, as matrículas nas IES privadas somavam 4.376.001, em 2017, essas matrículas alcançam números ainda maiores: 6.241.307. O fortalecimento do setor privado, especialmente pelo ProUni e pelo Fies, foi articulado à redução da verba pública alocada para a educação superior pública. Segundo informações da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES, 2017, s/p):
O orçamento de 2017 já representou corte significativo em relação ao de 2016 (6,74% nominal na matriz de custeio, 10% no programa de expansão Reuni, 40,1% em capital, 3,15% do Programa Nacional de Assistência Estudantil e mais 6,28% de inflação no período) e o orçamento para 2018 mantém os valores da matriz de 2017, reduz o Reuni em aproximadamente 11% e não recompõe a inflação do período, além de desconsiderar a expansão do sistema.
Se projetarmos a redução na alocação de verba pública para financiamento da educação superior pú-
de intereses y amortizaciones de la deuda pública, la reducción de la asignación de fondos públicos para financiar políticas públicas, entre éstas la educación superior, y el fortalecimiento del sector privado, a través de fondos públicos, es un eje conductor de la contrarreforma estatal y de la educación superior en ese período. En 2017, 39,70% del Presupuesto General de la Unión (OGU en portugués) fueron asignados para el pago de intereses y amortizaciones de la deuda pública, equivalente a R$986.110.833.381,14, o casi 1 billón de reales, mientras 4,10% fueron dirigidos para la educación (Auditoria Cidadã da Dívida, 2018).
El análisis del Resumen Estadístico de la educación superior publicado por INEP (2017) muestra la relación entre el ajuste fiscal permanente y la mercantilización de la educación superior. En ese año, de las 2.448 instituciones de educación superior en Brasil, 296 eran públicas y 2.152 eran privadas. De este total de 2.448 IES, 199 eran universidades, 189 centros universitarios, 2.020 facultades independientes y 40 eran institutos federales y CEFETs. En cuanto al número de matrículas en licenciatura, nos encontramos con la siguiente distribución: del total de 8.286.663 matrículas, 2.045.356 en IES públicas y 6.241.307 se concentraban en instituciones privadas. El análisis de los datos presentados por INEP (2017) demuestra la comprensión de la privatización de la educación superior. Si, en 2010, las inscripciones en IES privadas totalizaron 4.376.001, en 2017, estas inscripciones alcanzan números aún más altos: 6.241.307. El fortalecimiento del sector privado, en especial por ProUni y Fies, se articula a la reducción de los fondos públicos destinados a la educación superior pública. Según información de la Asociación Nacional de Directores de Instituciones Federales de Educación Superior (ANDIFES, 2017, s/p):
El presupuesto de 2017 ya había representado un recorte significativo en comparación con 2016 (6,74% nominal en la matriz de costos, 10% en el programa de expansión de Reuni, 40,1% en capital, 3,15% en el Programa Nacional de Asistencia al Estudiante y más 6,28% de inflación en el período) y el presupuesto de 2018 mantiene los valores de la matriz de 2017, reduce Reuni en aproximadamente un 11% y no reconstruye la inflación para el período, sin considerar la expansión del sistema.
blica nos próximos vinte anos, como preconiza a EC 95/2016, as perspectivas de agravamento da situação são ainda maiores. O outro lado da privatização e da mercantilização evidencia-se na instituição do Novo Fies pela Medida Provisória nº 785/2017, que dividiu o programa em modalidades, extinguindo o período de carências e obrigando os estudantes a começarem a pagar imediatamente o financiamento logo após a conclusão do curso, bem como abriu a possibilidade para financiamento pelos bancos privados, garantindo, ao capital, a ampliação de uma lucrativa movimentação no promissor mercado educacional. É neste cenário de intensificação da ofensiva burguesa que a extrema direita assume o governo federal, com a vitória eleitoral do Partido Social Liberal (PSL) para Presidência da República. Tal ofensiva, contudo, não é fenômeno exclusivamente brasileiro. A contrarrevolução burguesa é global e conduzida com a hegemonia do capital financeiro e de seus parceiros nos países capitalistas dependentes, ocorrendo no Brasil, na Argentina, em Honduras, no Chile, sem mencionar, entre outros, o governo Donald Trump, nos EUA.
A vitória eleitoral da ofensiva ultraconservadora no Brasil foi uma resposta reacionária aos governos petistas (2003/2016) que realizaram um conjunto de ações dentro da ordem burguesa pelo acesso dos trabalhadores às políticas focalizadas no alívio da pobreza (Ugá, 2004 e Sampaio Jr., 2017). A burguesia brasileira, por sua natureza violenta, antissocial e antidemocrática, como analisamos na primeira parte deste artigo em diálogo com Florestan Fernandes, resiste sequer aos avanços relativos constitutivos da própria racionalidade burguesa. Neste sentido, o projeto reacionário do PSL apresenta como horizonte político o aprofundamento da pauta de ação política conduzida pelo governo Temer (2016/2018), que teve no ajuste fiscal permanente a sua centralidade. Ao mesmo tempo em que opera a continuidade, apresenta novidades pelo alargamento da violência e pela busca de silenciamento da crítica com a captura da subjetividade dos trabalhadores, tentando realizar, assim, o apassivamento das suas lutas.
O documento intitulado O caminho da prosperidade - Plano de Governo (Bolsonaro) foi apresentado com o slogan Brasil acima de tudo e Deus acima de to-
Si proyectamos la reducción en la asignación de fondos públicos para el financiamiento de la educación superior pública en los próximos veinte años, según lo recomendado por la EC 95/2016, las perspectivas de empeorar la situación son aún mayores. La otra cara de la privatización y de la mercantilización se muestra con la institución del Nuevo Fies por la Medida Provisional nº 785/2017, que divide las modalidades del programa, con la extinción del período de carencias y obligando a los estudiantes a comenzar a devolver inmediatamente la financiación tras la finalización del curso, así como abrió la posibilidad para financiación por los bancos privados, asegurando, al capital, la expansión de un movimiento rentable en el promisor mercado educativo.
Es en este escenario de intensificación de la ofensiva burguesa que la extrema derecha llega al poder del gobierno federal, con la victoria electoral del Partido Social Liberal (PSL) para la Presidencia de la República. Tal ofensiva, sin embargo, no es un fenómeno exclusivamente brasileño. La contrarrevolución burguesa es global y llevada a cabo con la hegemonía del capital financiero y de sus socios en los países capitalistas dependientes, como Brasil, Argentina, Honduras, Chile, sin mencionar, entre otros, el gobierno de Donald Trump en Estados Unidos de América.
La victoria electoral de la ofensiva ultraconservadora en Brasil fue una respuesta reaccionaria a los gobiernos petistas (2003/2016) que llevaron a cabo un conjunto de acciones dentro del orden burgués por el acceso de los trabajadores a políticas centradas en el alivio de la pobreza (Ugá, 2004 y Sampaio Jr., 2017). La burguesía brasileña, por su naturaleza violenta, antisocial y antidemocrática, como analizamos en la primera parte de este artículo en diálogo con Florestan Fernandes, resiste incluso a los avances relativos que constituyen la racionalidad burguesa misma. En este sentido, el proyecto reaccionario del PSL presenta como horizonte político la profundización de la agenda de acción política liderada por el gobierno Temer (2016/2018), que tuvo en el ajuste fiscal permanente su centralidad. Al mismo tiempo que opera la continuidad, presenta novedades por la ampliación de la violencia y por la búsqueda del silenciamiento de la crítica con la captura de la subjetividad de los trabajadores, tratando de realizar así el apasivamiento de sus luchas.
dos em uma clara referência aos princípios da Frente Parlamentar Evangélica. A análise cruzada do Plano de Governo e do documento intitulado Manifesto à Nação: Brasil para os brasileiros, divulgado pela referida Frente Parlamentar (2018), demonstra como o Plano de Governo foi elaborado dialogando diretamente com os princípios da bancada evangélica. No Manifesto, a Frente Parlamentar Evangélica apresenta um planejamento estratégico para o Governo Federal fundado em quatro eixos: Modernização do Estado, Segurança Jurídica, Segurança Fiscal e Revolução na Educação. A Modernização do Estado, conforme a proposta da Frente Parlamentar Evangélica, está alicerçada no enxugamento da máquina administrativa e na ampliação das parcerias com o setor privado. Neste sentido, reivindica uma nova fase na contrarreforma do Estado brasileiro nos seguintes termos:
O material da Reforma do Estado, introduzida na Administração Pública Federal na década de 90 do século passado, já trazia em seu bojo a separação das atividades típicas de Estado (como o poder de polícia) daquelas passíveis de cessão em diversas modalidades à iniciativa privada e/ou à sociedade civil organizada (Frente Parlamentar Evangélica, 2018, p. 18).
A Segurança Jurídica é identificada como a ação que operacionaliza o respeito aos contratos para viabilizar novos investimentos estrangeiros, pois
A insegurança jurídica é algo que, infelizmente, marca a história da nação brasileira, sendo o maior entrave aos desenvolvimentos econômicos e sociais do Brasil. Fator especialmente relevante na dificuldade que o país tem para conquistar investimento estrangeiro de viés produtivo, dar à segurança jurídica e ao respeito aos contratos status constitucional, sinaliza ao mundo que o Brasil se esforça no sentido de obter um novo patamar na relação entre Estado e administrados (Frente Parlamentar Evangélica, 2018, p. 30).
A Segurança Fiscal apresenta, conforme indica a Frente Evangélica, quatro linhas de sustentação: a modernização tributária, a modernização previdenciária, a responsabilidade fiscal e a modernização comercial, tendo como centralidade a compreensão de que garantir “superávits primários consecutivos é
El documento titulado El camino de la prosperidad - Plan de Gobierno (Bolsonaro) se presentó con el lema Brasil sobre todo y Dios sobre todo en una referencia clara a los principios del Frente Parlamentario Evangélico. El análisis cruzado del Plan de Gobierno y el documento titulado Manifiesto a la Nación: Brasil para brasileños, publicado por el referido Frente Parlamentario (2018), demuestra cómo se redactó el Plan de Gobierno en diálogo directo con los principios de la posición evangélica.
En el Manifiesto, el Frente Parlamentario Evangélico presenta un plan estratégico para el Gobierno Federal basado en cuatro pilares: la modernización del Estado, la seguridad jurídica, seguridad fiscal y revolución en la educación. La modernización del estado, según lo propuesto por el Frente Parlamentario Evangélico, se basa en la reducción del aparato administrativo y la expansión de las asociaciones con el sector privado. En este sentido, reclama una nueva fase en la contrarreforma del estado brasileño de la siguiente manera:
El material de la Reforma del Estado, introducido en la Administración Pública Federal en los años 90 del siglo pasado, ya trajo en su núcleo la separación de las actividades estatales típicas (como el poder policial) de aquellas que pueden asignarse de varias maneras a la iniciativa privada y/o sociedad civil organizada (Frente parlamentario evangélico, 2018, p. 18).
La seguridad jurídica se identifica como la acción que operacionaliza el cumplimiento de los contratos para permitir nuevas inversiones extranjeras, ya que
La inseguridad jurídica es, desafortunadamente, algo que marca la historia de la nación brasileña, siendo el mayor obstáculo para el desarrollo económico y social de Brasil. Factor de especial relevancia en la dificultad que tiene el país para obtener la inversión extranjera productiva, dar a la seguridad jurídica y al respecto a los contratos de rango constitucional, lo que indica al mundo que Brasil se esfuerza en conseguir nuevo nivel en la relación entre Estado y administrados (Frente parlamentario evangélico, 2018, p. 30).
La Seguridad Fiscal presenta, como lo indica el Frente Evangélico, cuatro líneas de apoyo: la moderni-
medida de higiene institucional, pois disso depende a saúde da economia nacional e das instituições do país” (Frente Parlamentar Evangélica, 2018, p. 36).
O conteúdo programático do eixo Revolução na Educação articula a meritocracia como a base de um sistema educacional de sucesso, com a concepção da escola sem ideologia e sem partido, criticando explicitamente o que identifica como “ideologia de gênero e a instrumentalização das escolas e universidades públicas a serviço de ideologias totalitárias e ditaduras comunistas” (Frente Parlamentar Evangélica, 2018, p. 55). No que trata especificamente do ensino superior brasileiro, o documento apresenta a necessidade de “libertar a Pós-graduação, Mestrado e Doutorado da repressão aos professores pela CAPES. Rever todos os métodos de uso do dinheiro público. Rever o Ensino Superior e modernizar a Graduação” (Frente Parlamentar Evangélica, 2018, p. 56). Para tal, propõe que os docentes orientadores de Mestrado e Doutorado orientem mais de oito estudantes e que “todos os graduandos e pós-graduandos em universidades públicas trabalhem por um semestre para uma turma de analfabetos, da criança ao idoso, em todo o território nacional. Baseando suas argumentações no estudo “Um ajuste justo: Análise de eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, elaborado pelo Banco Mundial em 2017, por solicitação do Governo Dilma Rousseff, o documento considera que “os alunos nas universidades públicas custam, em média, duas a três vezes mais que os alunos matriculados nas universidades privadas” (Frente Parlamentar Evangélica, 2018, p. 59).
Esses quatro eixos apresentados pela Frente Evangélica estarão presentes no documento O Caminho da Prosperidade - Plano de Governo (Bolsonaro). O Plano de Governo parte da mesma premissa defendida pela Frente: “é preciso devolver o Brasil para os brasileiros”, [pois] “nos últimos 30 anos, o marxismo cultural e suas derivações (como o gramscismo) se uniram às oligarquias corruptas para minar os valores da Nação e da família brasileira” (Partido Social Liberal, 2018, p. 8). Criticando o que identifica como “o legado do PT de ineficiência e corrupção” (Partido Social Liberal, 2018, p. 13), o documento defende como princípios fundamentais a propriedade privada, o liberalismo econômico e uma nova forma de
zación fiscal, la modernización de la seguridad social, la responsabilidad fiscal y la modernización comercial, teniendo como centralidad el entendimiento de que garantizar “los excedentes primarios consecutivos es una medida de higiene institucional, debido a que de eso depende la salud de la economía nacional y de las instituciones del país” (Frente parlamentario evangélico, 2018, p. 36).
El contenido del programa del eje Revolución en la Educación articula la meritocracia como la base de un sistema educativo exitoso, con la concepción de la escuela sin ideología y sin partido, criticando explícitamente lo que identifica como “ideología de género y la instrumentalización de las escuelas y universidades públicas en servicio de ideologías totalitarias y dictaduras comunistas” (Frente parlamentario evangélico, 2018, p. 55). Con respecto específicamente a la educación superior brasileña, el documento presenta la necesidad de “libertar el Posgrado, Magíster y Doctorado de la represión de los docentes por parte de la CAPES. Rever todos los métodos de uso de dinero público. Rever la educación superior y modernizar la graduación” (Frente parlamentario evangélico, 2018, p. 56). Con este fin, propone que los maestros mentores de Magíster y Doctorado orienten a más de ocho estudiantes y que “todos los estudiantes de graduación y posgrado en universidades públicas trabajen durante un semestre para una clase de analfabetos, niños y ancianos, en todo el territorio nacional. Basando sus argumentos en el estudio “Un ajuste justo: análisis de eficiencia y equidad del gasto público en Brasil”, preparado por el Banco Mundial en 2017, por solicitación del Gobierno Dilma Rousseff, el documento considera que “los estudiantes de las universidades públicas cuestan, en promedio, dos o tres veces más que los estudiantes matriculados en universidades privadas” (Frente parlamentario evangélico, 2018, p. 59).
Eses cuatro ejes presentados por el Frente Evangélico estarán presentes en el documento El camino de la prosperidad - Plan de Gobierno (Bolsonaro). El Plan de Gobierno parte de la misma premisa defendida por el Frente: “hay que devolver Brasil para los brasileños”, [pues] “en los últimos 30 años, el marxismo cultural y sus derivados (tales como el Gramscismo) se unieron a las oligarquías corruptas para socavar los valores de la nación y de la familia brasileña” (Partido Social
governar que tem na redução do tamanho do Estado uma das suas ações principais, assim como defendido no documento da Frente Parlamentar Evangélica.
O Plano de Governo apresenta três linhas de ação para o Governo Federal no período 2019/2022: segurança e combate à corrupção, melhorar a saúde e educar sem doutrinar e emprego e renda com equilíbrio fiscal. No que diz respeito à primeira linha de ação (segurança e combate à corrupção), indica como políticas do Governo Federal, entre outras: (i) a reformulação do Estatuto do Desarmamento; (ii) tipificar as invasões de propriedades rurais e urbanas no território brasileiro como terrorismo; e (iii) o fortalecimento das Forças Armadas.
O Plano de Governo apresenta três linhas de ação para o Governo Federal no período 2019/2022: segurança e combate à corrupção, melhorar a saúde e educar sem doutrinar e emprego e renda com equilíbrio fiscal. No que diz respeito à primeira linha de ação (segurança e combate à corrupção), indica como políticas do Governo Federal, entre outras: (i) a reformulação do Estatuto do Desarmamento; (ii) tipificar as invasões de propriedades rurais e urbanas no território brasileiro como terrorismo; e (iii) o fortalecimento das Forças Armadas.
Liberal, 2018, p. 8). Al criticar lo que identifica como “el legado de ineficiencia y corrupción del PT” (Partido Social Liberal, 2018, p. 13), el documento defiende la propiedad privada, el liberalismo económico y una nueva forma de gobernar que tiene en la reducción del tamaño del Estado una de sus principales acciones, así como se recomienda en el documento del Frente Parlamentario Evangélico.
El Plan de Gobierno presenta tres líneas de acción para el Gobierno Federal en el periodo 2019/2022: seguridad y lucha contra la corrupción, mejora de la salud y educar sin adoctrinar, y empleo y renta con equilibrio fiscal. Con respecto a la primera línea de acción (seguridad y combate hacia la corrupción), se indica cómo las políticas del gobierno federal, entre otras: (i) la reformulación del Estatuto de Desarme; (ii) tipificar las invasiones de propiedades rurales y urbanas en territorio brasileño como terrorismo; y (iii) el fortalecimiento de las Fuerzas Armadas.
Em relação à Educação, o documento é bastante claro: “Conteúdo e método de ensino precisam ser mudados. Mais matemática, ciências e português, SEM DOUTRINAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO PRECOCE. Além disso, a prioridade inicial precisa ser a educação básica e o ensino médio/técnico” (Partido Social Liberal, 2018, p. 41, grifos do próprio documento). Para tal, defende mudar a gestão escolar, modernizar o conteúdo das disciplinas e “expurgar a ideologia de Paulo Freire” (Partido Social Liberal, 2018, p. 46) das escolas e universidades. O Plano de Governo também indica os seguintes eixos condutores das ações do governo Bolsonaro para a educação superior:
As universidades precisam gerar avanços técnicos para o Brasil, buscando formas de elevar a produtividade, a riqueza e o bem-estar da população. Devem desenvolver novos produtos,
Con respecto a la educación, el documento es bastante claro: “El contenido y el método de enseñanza deben cambiarse. Más matemáticas, ciencias y portugués, SIN DOCTRINACIÓN Y SEXUALIZACIÓN PRECOZ. Además, la prioridad inicial debe de ser la educación básica y la educación secundaria/técnica” (Partido Social Liberal, 2018, p. 41, énfasis en el documento original). Con este fin, aboga por cambiar la gestión escolar, modernizar el contenido de las asignaturas y “expurgar la ideología de Paulo Freire” (Partido Social Liberal, 2018, p. 46) de las escuelas y universidades. El Plan de Gobierno también indica los siguientes ejes conductores de las acciones del gobierno de Bolsonaro para la educación superior:
Las universidades necesitan generar avances técnicos para Brasil, buscando formas de aumentar la productividad, la riqueza y el bienestar de la población. Deben desarrollar nuevos productos, a través de asociaciones e investigaciones con el sector privado. Fomentar el emprendimiento para que los jóvenes concluyan la universidad pensando en iniciar una empresa... Educación a distancia: debería ser visto como un instrumento importante y no vetado dogmáticamente (lo mismo, p. 46).
Con respecto a la innovación, ciencia y tecnología, el documento considera que el modelo actual de inves-
através de parcerias e pesquisas com a iniciativa privada. Fomentar o empreendedorismo para que o jovem saia da faculdade pensando em abrir uma empresa... Educação a distância: deveria ser vista como um importante instrumento e não vetada de forma dogmática (idem, p. 46).
Em relação à inovação, ciência e tecnologia, o documento considera que o modelo atual de pesquisa e desenvolvimento no Brasil está esgotado, pois não pode depender de recursos públicos. Assim, segundo o documento, os jovens pesquisadores e os cientistas das universidades serão estimulados a buscar parcerias com empresas privadas, criando um ambiente favorável ao empreendedorismo no Brasil.
No que se refere à política econômica, o Plano de Governo ressalta que é preciso garantir a estabilidade macroeconômica pelas seguintes ações fundamentais: ajuste fiscal permanente, reforma da Previdência, independência do Banco Central, aumento das privatizações e das concessões ao setor privado, políticas de alívio da pobreza pelo Programa de Renda Mínima, modernização da Legislação Trabalhista (concebida pela livre negociação entre o trabalhador e o empregador com base no contrato individual que prevalecerá sobre a CLT), fim do monopólio da Petrobras no Gás Natural, abertura comercial e redução de muitas alíquotas de importação, entre outras ações.
A análise dos documentos acima indicados (O caminho da prosperidade - Plano de Governo e Manifesto à Nação: Brasil para os brasileiros) evidencia as prioridades da pauta de ação política do Governo Federal (2019/em curso): (i) o ajuste fiscal permanece como eixo condutor das políticas em mais uma fase (ainda mais intensa) da contrarreforma do Estado pelo fortalecimento dos interesses privados locais e internacionais e o desmonte do serviço público federal, incluindo as universidades federais; (ii) a inserção capitalista dependente do país na economia mundial será aprofundada pela relação estabelecida entre o Brasil e os países hegemônicos, apresentada especialmente nos itens relativos à política econômica (fim do monopólio da Petrobras no Gás Natural, abertura comercial e a redução de muitas alíquotas de importação, entre outras ações) e à política de Ciência e Tecnologia; (iii) o incentivo de uma política de armamento da população e de criminalização dos
tigación y desarrollo en Brasil está agotado, ya que no puede depender de los recursos públicos. Por lo tanto, según el documento, se alentará a los jóvenes investigadores y científicos de las universidades buscar asociaciones con empresas privadas, creando un ambiente favorable para el emprendimiento en Brasil.
Con respecto a la política económica, el Plan de Gobierno señala que es necesario para asegurar la estabilidad macroeconómica las siguientes acciones clave: ajuste fiscal permanente, la reforma de pensiones, independencia del Banco Central de Brasil, aumento de la privatización y concesiones al sector privado, políticas de alivio de la pobreza mediante el Programa de Renta Mínima, modernización de la Legislación Laboral (concebida por la libre negociación entre el trabajador y el empleador basada en el contrato individual que prevalecerá sobre la CLT – Consolidación de las Leyes del Trabajo), fin del monopolio del Gas Natural para Petrobras, apertura comercial y reducción de muchas tasas de impuestos de importación, entre otras acciones.
El análisis de los documentos anteriores (El camino de la Prosperidad - Plan de Gobierno y Manifiesto a la Nación: Brasil para los brasileños) destaca las prioridades de la agenda política del Gobierno Federal (2019/en curso ): (i) el ajuste fiscal sigue siendo como el eje conductor de las políticas en otra fase (aún más intensa) de contrarreforma estatal al fortalecer los intereses privados locales e internacionales y desmantelar el servicio público federal, incluidas las universidades federales; (ii) la inserción capitalista dependiente del país en la economía mundial se profundizará por la relación establecida entre Brasil y los países hegemónicos, presentada especialmente en los temas relacionados con la política económica (fin del monopolio del gas natural de Petrobras, apertura comercial y la reducción de muchos impuestos de importación, entre otras acciones) y la política de Ciencia y Tecnología; (iii) el incentivo de una política de armamento de la población y la criminalización de los movimientos sociales por la reformulación del Estatuto del Desarme y por la clasificación de las ocupaciones de propiedades rurales y urbanas organizadas por los movimientos sociales (como terrorismo); y (iv) la contrarreforma de la educación superior también entra en una nueva fase, marcada por la descalificación del pensamiento crítico y creativo y por la defensa de la neutralidad axiológi-
movimentos sociais pela reformulação do Estatuto do Desarmamento e pela tipificação das ocupações de propriedades rurais e urbanas organizadas pelos movimentos sociais (como terrorismo); e (iv) a contrarreforma da educação superior entra também em nova fase, marcada pela desqualificação do pensamento crítico e criativo e pela defesa da neutralidade axiológica da produção de conhecimentos, associada ao aprofundamento da sua privatização e mercantilização, articulando o financiamento público para as IES privadas com a drástica redução das verbas públicas para a educação superior pública realizada pela EC 95 e pelos sistemáticos cortes, resultando, em curto prazo, na inviabilidade das tarefas de ensino, pesquisa e extensão nas universidades públicas brasileiras, como evidenciam os dados apresentados pelo ANDES (2019, s/p):
O decreto 9.741 [...] contingenciou R$ 29,582 bilhões do Orçamento Federal de 2019. Com isso, a Educação perdeu R$ 5,839 bilhões, cerca de 25% do previsto [...]. Originalmente, a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano garantia R$ 23,699 bilhões de verbas discricionárias para a Educação. Com o corte, os recursos disponíveis para gastos com custeio e investimentos em Educação caíram para R$ 17,793 bilhões. As despesas discricionárias englobam desde os investimentos em universidades federais até a compra de insumos básicos para o funcionamento dos serviços públicos.
É neste contexto de ofensiva ultraconservadora que o Governo Federal apresenta o “Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras. Future-se.”, indicando às instituições federais a captação de recursos junto ao setor privado, através de fundos de investimento, de parcerias público-privadas e da privatização do patrimônio imobiliário das universidades federais, cuja gestão passará a ser feita, segundo o programa, por Organizações Sociais (OS) de caráter privado (UFLA, 2019).
O programa foi dividido em três eixos: Gestão, Governança e Empreendedorismo, Pesquisa e Inovação e Internacionalização, propondo a assinatura de contrato de gestão entre a União e cada IFES, celebrado com organizações sociais já qualificadas pelo Ministério da Educação ou por outros Ministérios, sem a necessidade de chamamento público. O refe-
ca de la producción de conocimientos, asociada con la profundización de su privatización y mercantilización, articulando la financiación pública para las IES privadas con la drástica reducción de fondos públicos para la educación superior pública llevada a cabo por la EC 95 y por los consiguientes recortes sistemáticos, resultando, a corto plazo, en la imposibilidad de las tareas de enseñanza, investigación y extensión en universidades públicas brasileñas, como lo demuestran los datos presentados por el ANDES (2019, s/p):
El Decreto 9.741 [...] contribuyó con R$29,582 mil millones del Presupuesto Federal de 2019. Como resultado, la Educación perdió R$5,839 mil millones, alrededor del 25% del pronóstico [...]. Originalmente, la Ley de Presupuesto Anual (LOA en portugués) de este año garantizaba R$23,699 mil millones de fondos discrecionales para la educación. Con el recorte, los recursos disponibles para gastar e invertir en educación cayeron a R$17,793 mil millones. Los gastos discrecionales van desde inversiones en universidades federales hasta la compra de insumos básicos para la operación de los servicios públicos.
Es en este contexto de ofensiva ultraconservadora que el Gobierno Federal presenta el “Programa Institutos y Universidades Emprendedoras e Innovadoras. Futúrese.”, que indica a las instituciones federales recaudar fondos del sector privado, a través de fondos de inversión, de las asociaciones público-privadas y de la privatización de los bienes inmuebles de las universidades federales, cuya gestión pasará a realizarse, de acuerdo con el programa, por las Organizaciones Sociales (OS) de carácter privado (UFLA, 2019).
El programa se divide en tres áreas: Administración, Gobierno y Emprendimiento, Investigación e Innovación e Internacionalización, proponiendo la firma del convenio de gestión entre la Unión y cada una de las IFES, firmado con organizaciones sociales ya calificadas por el Ministerio de Educación o por otros ministerios, sin la necesidad de llamadas públicas. Este acuerdo de gestión establecerá, por un período de cuatro años, metas de desempeño e indicadores de productividad para las instituciones educativas federales. A las OS cabrá realizar el proceso de gestión de los recursos relacionados a inversiones en emprendimiento, investigación, desarrollo e innovación y actuar sobre la gestión patrimonial de los inmuebles de las IFES
rido contrato de gestão estabelecerá, pelo prazo de quatro anos, metas de desempenho e indicadores de produtividade para as instituições federais de ensino. Às OS caberá realizar o processo de gestão dos recursos relativos a investimentos em empreendedorismo, pesquisa, desenvolvimento e inovação e atuar na gestão patrimonial dos imóveis das IFES participantes. À União e/ou às IFES caberá repasse de recursos orçamentários e permissão de uso de bens públicos pelas OS, assim, os bens imobiliários das IFES constituir-se-ão em fontes de recursos para o programa.
Em relação ao MEC, poderá participar como cotista de fundos de investimento (fundos de natureza privada), cujos níveis de rentabilidade estarão definidos nos estatutos de cada fundo e também poderá doar bens imobiliários para as Organizações Sociais participantes do contrato de gestão. As atividades acadêmicas das IFES, em consonância com as OS, têm como principais objetivos a inovação, incluídos parques e polos tecnológicos, o aprimoramento de modelos de negócios e a comercialização de marcas e produtos, fomentando a arrecadação de receitas próprias e a empregabilidade para os alunos das instituições, gerando, nos termos do documento apresentado pelo MEC, uma efetiva aproximação entre as instituições de ensino e o setor produtivo.
Também será permitida a criação de Sociedade de Propósito Específico (SPE), no formato de microempresas, por departamento ou pelas IFES para venda do que o Governo Federal considera como serviços educacionais, especialmente de pesquisa e inovação, bem como nomear uma parte de um bem, móvel ou imóvel, de um local ou evento, em troca de compensação financeira. O estímulo ao empreendedorismo docente está explicitado no artigo 18 da Minuta de Projeto de Lei do referido programa:
participantes. El Gobierno Federal y/o las IFES serán responsables de transferir los recursos presupuestarios y permitir el uso de bienes públicos por las OS, por lo que los bienes inmuebles de las IFES serán fuentes de fondos para el programa.
En relación con el MEC, podrá participar como titular de cuota de fondos de inversión (fondos privados), cuyos niveles de rendimiento se definirán en los estatutos de cada fondo y también podrá donar bienes inmuebles a las Organizaciones Sociales que participan en el contrato de gestión. Las actividades académicas de las IFES, en línea con las OS, tienen como principales objetivos la innovación, como parques y polos tecnológicos, la mejora de los modelos de negocio y la comercialización de marcas y productos, la promoción de la recaudación de recursos propios y la empleabilidad de estudiantes de las instituciones, generando, de acuerdo con el documento presentado por el MEC, un real acercamiento entre las instituciones educativas y el sector productivo.
También se le permitirá crear una Sociedad de Propósito Específico (SPE), en forma de microempresas, por departamento o por las IFES para la venta de que el Gobierno Federal considera los servicios de educación, en particular de investigación e innovación, así como para nombrar una parte de un bien, mueble o inmueble, de un lugar o evento, a cambio de una compensación financiera. El estímulo para el emprendimiento docente se explica en el artículo 18 del Proyecto de Ley del referido programa:
Art. 18. El docente en régimen exclusivo de dedicación, incluido el enmarcado en el plan de carreras y puestos de docencia superior, podrá ejercer, en carácter eventual, actividad remunerada de investigación, desarrollo e innovación, en la organización social contratada
Art. 18. O professor em regime de dedicação exclusiva, inclusive aquele enquadrado em plano de carreiras e cargos de magistério superior, poderá exercer, em caráter eventual, atividade remunerada de pesquisa, desenvolvimento e inovação, na organização social contratada e participar da execução de projeto aprovado ou custeado com recursos previstos nesta Lei, desde que cumpra sua carga horária ordinária de aulas (UFLA, 2019, s/p).
O programa defende, portanto, o autofinanciamento ou a autonomia financeira das instituições federias de ensino (ferindo o artigo 207 da Constituição Federal de 1988, que trata da autonomia de gestão financeira), conforme está explícito no artigo 23, por meio das seguintes ações: (i) venda de estudos, pesquisas, consultorias e projetos; (ii) comercialização de bens e produtos com a marca das instituições de ensino; (iii) alienação de bens imobiliários das instituições pela venda, aluguéis e concessões; (iv) aplicações financeiras que cada instituição realizar na dinâmica da bolsa de valores; (v) exploração de direitos de propriedade intelectual das pesquisas realizadas por docentes e estudantes; (vi) cobrança de matrículas e mensalidades de pós-graduação lato sensu nas universidades federais; (vii) ganhos de capital e os rendimentos oriundos dos investimentos realizados com seus ativos; (viii) recebimento de quantias em decorrência das leis de incentivo fiscal; e (ix) recebimento de rendas provenientes de outras fontes de captação. Trata-se, nas palavras de Leher (2019, s/p), de uma completa refuncionalização das universidades e institutos federais:
De fato, o PL é abrangente. Modifica 16 leis, como as Leis nos 8.010/1990, 8.032/1990, 8.313/1991, 8.248/1991, 9.249/1995, 9.250/1995, 9.394/1996, 9.532/1997, 9.637/1998, 9.991/2000, 10.735/2003, 10.973/2004, 11.196/2005, 12.550/2011, 12.772/2012 e 13.243/2016. A amplitude do disposto nestas leis confirma que está em curso uma mudança substantiva no marco legal da educação superior (LDB), da ciência e tecnologia (importações, informática e automação, inovação tecnológica, marco legal), comercialização de energia elétrica, cultura (Pronac, lei de incentivo à cultura), de normas tributárias (imposto de renda, Lei do Bem, lucros auferidos no exterior e regime especial de tributação para a plataforma de exportação de
y participar en la ejecución de proyecto aprobado o financiado con los recursos previstos en esta Ley, siempre que cumpla con su carga horaria ordinaria de clases (UFLA, 2019, s/p).
El programa aboga, por lo tanto, la autofinanciación o la autonomía financiera de las instituciones federales de enseñanza (hiriendo el artículo 207 de la Constitución Federal de 1988, que trata de la autonomía de gestión financiera), como se explicita en el artículo 23, por medio de las siguientes acciones: (i) venta de estudios, investigaciones, consultorías y proyectos; (ii) comercialización de bienes y productos bajo la marca de las instituciones educativas; (iii) alienación de bienes inmuebles de las instituciones para la venta, alquileres y concesiones; (iv) inversiones que cada institución realizar en la dinámica del mercado de valores; (v) explotación de los derechos de propiedad intelectual de la investigación realizada por docentes y estudiantes; (vi) cobro de matrículas y mensualidades de posgrado lato sensu en las universidades federales; (vii) ganancias de capital e ingresos por inversiones realizadas con sus activos; (viii) recepción de importes como resultado de las leyes de incentivo fiscal; y (ix) recepción de rentas derivadas de otras fuentes de financiación. En palabras de Leher (2019, s/p), se trata de una refuncionalización completa de las universidades e institutos federales:
De hecho, el PL es amplio. Modifica 16 leyes, como las Leyes nos 8.010/1990, 8.032/1990, 8.313/1991, 8.248/1991, 9.249/1995, 9.250/1995, 9.394/1996, 9.532/1997, 9.637/1998, 9.991/2000, 10.735/2003, 10.973/2004, 11.196/2005, 12.550/2011, 12.772/2012 y 13.243/2016. La amplitud de las disposiciones de estas leyes confirma que un cambio sustancial está en marcha en el marco legal de la educación superior (LDB), de la ciencia y tecnología (importaciones, tecnología de la información y automatización, innovación tecnológica, marco legal), comercialización de electricidad, cultura (Pronac, la ley para fomentar la cultura), las normas fiscales (impuesto sobre la renta, Ley del Bien, ganancias obtenidas en el extranjero y régimen fiscal especial para la plataforma de exportación de TI), las organizaciones sociales (ley de las OS y Proyecto de Interés Social), carrera docente de educación superior y EBSERH.
T.I.), organizações sociais (lei das OS e Projeto de Interesse Social), carreira do magistério do ensino superior e EBSERH.
O Future-se só pode ser analisado articulado à EC 95/2016, em um contexto de ausência de política de financiamento público para a educação superior pública. Trata-se do aprofundamento de um modelo de financiamento (privado) e de gestão (empresarial) que ressignifica as funções político-pedagógicas da educação pública, esvaziando o sentido de produção e socialização do conhecimento crítico e criativo e a busca de soluções para os problemas sociais urgentes de um país capitalista dependente, substituídos pela venda de serviços educacionais e de bens imobiliários das instituições públicas e pelo investimento no lucrativo mercado financeiro. O Future-se é a manifestação atual do aprofundamento da mercantilização da educação superior, bem como da dualidade educacional, pela imposição do sucateamento das condições de trabalho docente e técnico-administrativo e de formação dos estudantes.
Diante do posicionamento de parte significativa das universidades federais contrário ao Future-se, o Governo Federal se movimenta a partir de duas ações centrais: acenou com a possibilidade de apresentação do programa por Medida Provisória e interveio na nomeação de 6 dos 12 reitores eleitos, indicando reitores temporários ou os docentes que estavam no 2º ou 3º lugares das listas tríplices, conforme decisão da comunidade universitária das seguintes universidades federais: UFGD, UFTM, UFRB, UFVJM, UFC, UFFS e na nomeação do diretor do CEFET-RJ, indicando um diretor geral temporário. Tais nomeações têm como objetivo garantir a adesão das instituições públicas ao Future-se, ferindo sua autonomia e os processos democráticos realizados no interior das instituições públicas de ensino. Nos termos de Rodrigues (2007), a educação-mercadoria, como venda de serviços educacionais, alinha-se à mercadoria-educação, como formação de força de trabalho absolutamente adequada ao projeto do capital em tempos de crise e de ofensiva ultraconservadora, especialmente em um país capitalista dependente como o Brasil.
El Futúrese solo se puede analizar junto con la EC 95/2016, en un contexto de ausencia de una política de financiación pública para la educación superior pública. Es una profundización de un modelo de financiación (privado) y de gestión (empresarial) que redefine las funciones político-pedagógicas de la educación pública, vaciando el sentido de producción y socialización del conocimiento crítico y creativo y la búsqueda de soluciones para los problemas sociales urgentes de un país capitalista dependiente, reemplazados por la venta de servicios educativos y de bienes inmobiliarios de las instituciones públicas y por la inversión en el lucrativo mercado financiero. El Futúrese es la manifestación actual de la profundización de la mercantilización de la educación superior, así como la dualidad educativa, mediante la imposición del desguace de las condiciones de trabajo docente y técnico-administrativo y de la formación de los estudiantes.
Frente al posicionamiento de parte significativa de las universidades federales contrario al Futúrese, el gobierno federal se mueve a través de dos acciones principales: la posibilidad de presentación del programa por Medida Provisional y por la intervención para el nombramiento de 6 de los 12 rectores elegidos, indicando rectores temporales o los docentes que estaban en 2o o 3o lugares de las listas triples, según lo determinado por la comunidad universitaria de las siguientes universidades federales: UFGD, UFTM, UFRB, UFVJM, UFC, UFFS y nombramiento del director del CEFET-RJ, indicando un director general temporal. Dichos nombramientos tienen como objetivo garantizar la adhesión de las instituciones públicas al Futúrese, perjudicando su autonomía y los procesos democráticos llevados a cabo dentro de las instituciones de enseñanza pública. De acuerdo con Rodrigues (2007), la educación-mercancía, como venta de servicios educativos, está alineada a la mercancía-educación, como capacitación laboral absolutamente adecuada al proyecto de capital en tiempos de crisis y de ofensiva ultraconservadora, especialmente en un país capitalista dependiente como Brasil.
A análise dos documentos acima indicados evidencia os novos contornos da luta de classes no Brasil, na atual fase da contrarrevolução burguesa, denotando a natureza ultraconservadora da burguesia brasileira e suas ações antissociais e antinacionais de exploração crescente da força de trabalho, de exportação de parte do excedente econômico para os centros imperialistas, de privilegiamento dos setores privados e de intensificação das desigualdades econômicas, políticas e sociais, pois “a burguesia de uma sociedade capitalista subdesenvolvida concentra o melhor de suas energias, de seu talento e de sua capacidade criadora na luta por sua sobrevivência econômica” (Fernandes, 1968, p. 90).
Está em curso a redefinição da condição colonial permanente, como afirmava Florestan Fernandes (1968), com o aprofundamento da condição heterônoma do Brasil na economia mundial, atendendo, assim, aos padrões de dominação externa inerentes ao capitalismo financeiro, pela nova fase de privatização de áreas estratégicas da economia nacional; da contrarreforma da previdência que garantirá a movimentação dos fundos de pensão; e da reafirmação do papel do país como exportador de commodities e de superexploração da força de trabalho.
A articulação do padrão compósito de hegemonia burguesa e o padrão dual de expropriação do excedente econômico ganham novos contornos no cenário da contrarrevolução burguesa em curso no Brasil. A política do Governo Federal articula, nesta modalidade duplamente rapinante de capitalismo que constitui o capitalismo dependente, a sobre-apropriação repartida do excedente econômico com a superexploração da força de trabalho conduzida pela contrarreforma trabalhista, reduzindo postos de trabalho e ampliando, ainda mais, o desemprego e o subemprego no Brasil (Antunes, 2018). A ofensiva ultraconservadora busca, assim, restaurar, de forma mais profunda e ágil, sua pauta de ação política e garantir o enfrentamento da queda das taxas de lucro. Estas frações não necessitam mais das negociações conduzidas na fase anterior da contrarrevolução: cooptação das lideranças da classe trabalhadora e seu aburguesamento, redefinindo as bases do “capitalis-
El análisis de los documentos anteriores muestra los nuevos contornos de la lucha de clases en Brasil, en la era actual de la contrarrevolución burguesa, denotando la naturaleza ultraconservadora de la burguesía brasileña y sus acciones antisociales y antinacionales de explotación creciente de la fuerza laboral, de exportación de parte del excedente económico para los centros imperialistas, privilegiando al sector privado e intensificando las desigualdades económicas, políticas y sociales, porque “la burguesía de una sociedad capitalista subdesarrollada concentra lo mejor de sus energías, de su talento y de su capacidad creativa en la lucha por su supervivencia económica” (Fernandes, 1968, p. 90).
La redefinición de la condición colonial permanente está en marcha, como dijo Florestan Fernandes (1968), con la profundización de la condición heterónoma de Brasil en la economía mundial, cumpliendo así los patrones de dominación externa inherentes al capitalismo financiero, a través de la nueva fase de privatización de áreas estratégicas de la economía nacional; de la contrarreforma de pensiones que garantizará el movimiento de los fondos de pensiones; y de la reafirmación del papel del país como exportador de productos y de la súper explotación de la fuerza de trabajo.
La articulación de patrón compuesto de hegemonía burguesa y el patrón doble de expropiación del excedente económico ganan nuevos contornos en la escena de la contrarrevolución burguesa en marcha en Brasil. La política del Gobierno Federal articula, en este modo doblemente rapiñante de capitalismo que constituye el capitalismo dependiente, el exceso de apropiación compartida del excedente económico con la sobreexplotación de la fuerza de trabajo llevada a cabo por la contrarreforma laboral, reduciendo puestos de trabajo y ampliando, aún más, el desempleo y subempleo en Brasil (Antunes, 2018). La ofensiva ultraconservadora busca así restaurar, de una manera más ágil y profunda, su agenda de acción política y asegurar que se aborden las tasas de ganancias decrecientes. Estas fracciones ya no necesitan de las negociaciones conducidas en la fase anterior de la contrarrevolución: la cooptación de los líderes de la clase obrera y su aburguesamiento, redefiniendo las bases del “capitalismo salvaje en su
mo selvagem em sua mais pura expressão” (Fernandes, 1995, p. 141).
Neste contexto, a superexploração da força de trabalho gera uma massa de trabalhadores condenados a níveis de vida absolutamente inferiores ao da subsistência. A resposta da burguesia brasileira expressa a sua natureza violenta e antissocial: o estímulo ao armamento e as políticas de criminalização dos movimentos sociais, de um lado e de outro, as políticas de desqualificação das críticas pela defesa de uma educação asséptica, destituída de crítica, para, assim, operar o apagamento, e o apassivamento das lutas da classe trabalhadora por condições dignas de vida dentro da ordem burguesa e, especialmente, a organização de ações contra a ordem burguesa.
O panorama da educação superior brasileira nas duas primeiras décadas do novo século apresentado neste artigo evidencia as principais orientações políticas do Estado para este nível de ensino, especialmente em um contexto de ofensiva do capital. A retomada da obra de Florestan Fernandes contribuiu para a problematização das articulações entre os padrões dependentes de desenvolvimento e de educação. Uma rearticulação redefinida no curso da história, mas de tal modo que a posição heteronômica do país na economia mundial mantém-se constante. O exame das principais ações conduzidas pela ofensiva reacionária da burguesia brasileira na atualidade evidencia, portanto, que está em curso uma nova fase da histórica dualidade educacional e da mercantilização da educação superior, resultando em novos desafios políticos e educacionais para os que lutam pela educação pública no país.
Trabalhadores e estudantes unidos enfrentam o avanço da extrema direita e a condução de seu projeto. As manifestações em defesa da educação pública e contra a contrarreforma da Previdência realizadas nos dias 15 e 30 de maio de 2019, a Greve Geral realizada no dia 14 de junho de 2019 e as manifestações do dia 13 de agosto do corrente ano em defesa da previdência e da educação públicas e denunciando o caráter privatista do Future-se evidenciam que é nas lutas e nas ruas que as forças políticas de resistência e oposição à ofensiva ultraconservadora conduzida pela contrarrevolução se encontram e se fortalecem.
expresión más pura” (Fernandes, 1995, p. 141).
En este contexto, la sobreexplotación de la fuerza laboral genera una masa de trabajadores condenados a niveles de vida absolutamente inferiores a la subsistencia. La respuesta de la burguesía brasileña expresa su naturaleza violenta y antisocial: el fomento al armamento y las políticas de criminalización de los movimientos sociales, de un lado y de otro, las políticas de descalificación de las críticas por la defensa de una educación aséptica, destituida de crítica, para, de ese modo, borrar, hacer pasivas las luchas obreras por condiciones de vida dignas dentro del orden burgués y, sobre todo, la organización de las acciones contra este orden.
El panorama de la educación superior brasileña en las dos primeras décadas del nuevo siglo presentado en este artículo destaca las principales orientaciones políticas del Estado para este nivel de educación, especialmente en un contexto de ofensiva del capital. La reanudación de los trabajos de Florestan Fernandes contribuyó al cuestionamiento de las articulaciones entre las normas dependientes de desarrollo y de educación. Una rearticulación redefinida en el curso de la historia, pero de tal manera que la posición heteronómica del país en la economía mundial se mantiene constante. El examen de las principales acciones realizadas por la ofensiva reaccionaria de la burguesía brasileña muestra hoy, por lo tanto, que una nueva fase de la dualidad educativa histórica y la mercantilización de la educación superior está en marcha, lo que resulta en nuevos desafíos políticos y educativos para quienes luchan por la educación pública en el país.
Los trabajadores y estudiantes unidos enfrentan el avance de la extrema derecha y la conducción de su proyecto. Las manifestaciones en defensa de la educación pública y contra la reforma de la Seguridad Social celebradas los días 15 y 30 de mayo de 2019, la Huelga General el 14 de junio de 2019 y las manifestaciones del 13 de agosto de este año en defensa de las pensiones y la educación pública denunciando el carácter privatizador del Futúrese enseñan que es en las luchas y en las calles que la resistencia y la oposición a la ofensiva ultraconservadora dirigida por la contrarrevolución se encuentran y se fortalecen.
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“Corporativización” en la educación básica en América Latina: redes de negocio en favor de la educación1
Erika Moreira Martins
Doutora em Educação - Universidade Estadual de Campinas (Unicamp, Brasil) Doctorado en Educación - Universidad Estatal de Campinas (Unicamp, Brasil) E-mail: erikammartins@gmail.com
Versão para o espanhol por / Versado al español por Carla Pereira Siebler Branco
Resumo: Esta investigação se dedica ao estudo da ação coletiva empresarial que tem incidido na educação pública latino-americana, privilegiando o estudo da Rede Latino-Americana de Organizações da Sociedade Civil pela Educação (Reduca), da qual fazem parte 15 organizações distribuídas pelos países da América Latina e Caribe. Orienta todo o trabalho a questão: Qual, afinal, é o projeto da burguesia para a educação pública na América Latina? Posicionado no cenário latino-americano, procura-se compreender como os processos globais, as trajetórias nacionais e as dinâmicas regionais se articulam na condução de uma ação empresarial organizada a fim de desvelar a direção que a Reduca pretende imprimir à educação na América Latina, explicitando suas determinações econômicas e políticas na definição dos rumos das reformas pretendidas.
Resumen: Esta investigación está dedicada al estudio de la acción colectiva empresarial que tiene incidido en la educación pública latinoamericana, favoreciendo el estudio de la Red Latinoamericana de Organizaciones de la Sociedad Civil por la Educación (Reduca), que está compuesta por 15 organizaciones distribuidas por los países de América Latina y el Caribe. Orienta todo el trabajo la pregunta: ¿Cuál, después de todo, es el proyecto de la burguesía para la educación pública en América Latina? Posicionado en el escenario latinoamericano, se busca comprender cómo los procesos globales, las trayectorias nacionales y dinámicas regionales se articulan en la realización de una acción empresarial organizada con el fin de enseñar la dirección que Reduca quiere dar a la educación en América Latina, explicando sus determinaciones económicas y políticas al definir la dirección de las reformas previstas.
de Redes. Reduca.
Palabras clave: Negocios y Educación. Latinoamérica. Análisis de Redes. Reduca.
Introdução
A educação pública, historicamente, tem sido objeto de atenção do empresariado. Neste quesito, o paradoxo educativo consiste em admitir a importância e, concomitantemente, tentar traçar os limites da educação da classe trabalhadora, uma vez que os homens de negócios reconhecem que uma ‘estratégia de acumulação’2 não se restringe a um tema econômico, mas se estende a questões políticas e ideológicas, nas quais a educação representa uma dimensão estratégica decisiva. Em outras palavras, para além dos interesses imediatos da produção e como condição necessária para que isto se cumpra, a educação representa para o empresariado um elemento crucial que conforma um projeto de ‘direção moral, intelec-
La educación pública, históricamente, ha sido el objeto de atención de los empresarios. En este sentido, la paradoja educativa es admitir la importancia y, al mismo tiempo, tratar de trazar los límites de la educación de la clase trabajadora, ya que los empresarios reconocen que una ‘estrategia de acumulación’2 no se limita a un tema económico, sino que se extiende a cuestiones políticas e ideológicas en las que la educación representa una dimensión estratégica decisiva. En otras palabras, más allá de los intereses inmediatos de la producción y como condición necesaria para que esto se cumpla, la educación representa para la comunidad empresarial un elemento crucial que da forma a un proyecto de dirección ‘moral, intelectual’ (Gramsci, 2001) y también ideológica de las formaciones sociales. En las últimas décadas, los empresarios se han fortalecido como una de las voces más importantes
tual’ (Gramsci, 2001) e também ideológico das formações sociais.
Nas últimas décadas, os empresários têm se fortalecido como uma das vozes mais significativas na disputa pelo controle dos conteúdos, métodos e finalidades da educação da classe trabalhadora, ou seja, pela condução da política educativa latino-americana, intensificando seu condicionamento aos interesses privados. Diante disso, estudamos a Rede Latino-Americana de Organizações da Sociedade Civil para a Educação (Reduca), uma rede burguesa que representa o fortalecimento de uma ação organizada empresarial. Esta rede conecta diversas associações do espectro da nova direita aos interesses de governos de turno, aspirando vincular, organicamente, os interesses do capital à educação pública latino-americana em favor de um projeto hegemônico. Este movimento se organiza em torno de um processo de reinvenção do capital com vistas a salvaguardar interesses mercantis.
Nas últimas décadas, os empresários têm se fortalecido como uma das vozes mais significativas na disputa pelo controle dos conteúdos, métodos e finalidades da educação da classe trabalhadora, ou seja, pela condução da política educativa latino-americana, intensificando seu condicionamento aos interesses privados.
Metodologicamente, utilizamos a abordagem relacional, na qual a ação coletiva empresarial seria o resultado das relações de forças existentes, destacando sua dimensão conflitiva e histórica. Privilegiamos a análise da ação organizada de empresários de distintos setores, não necessariamente aqueles que se dedicam ao comércio de produtos e serviços educacionais – ainda que em alguns casos isso se observe. Estudamos o empresariado como classe dirigente, entendida no sentido gramsciano, ou seja, de forma ampla, não apenas nos seus aspectos econômicos, mas também político-moral. Uma vez que a Reduca se constitui como uma ‘rede de redes’, promovendo a governança em rede, ao interior da Análise de Redes Sociais mobilizamos os conceitos de ‘redes de políticas’, bem como instrumentos como a etnografia de redes. Posicionados no cenário latino-americano, pro-
en la lucha por el control de los contenidos, métodos y fines de la educación de la clase obrera, es decir, la conducción de la política educativa latinoamericana, intensificando su condicionamiento a los intereses privados. Ante esto, estudiamos la Red Latinoamericana de Organizaciones de la Sociedad Civil para la Educación (Reduca), una red burguesa que representa el fortalecimiento de una acción corporativa organizada. Esta red conecta múltiples asociaciones de la nueva derecha a los intereses de los gobiernos de turno, aspirando vincular, orgánicamente, los intereses del capital a la educación pública latinoamericana en favor de un proyecto hegemónico. Este movimiento se organiza en torno a un proceso de reinvención del capital con miras a salvaguardar los intereses comerciales.
Metodológicamente, utilizamos el enfoque relacional, en el que la acción colectiva empresarial sería el resultado de las relaciones de fuerzas existentes, resaltando su dimensión conflictiva e histórica. Favorecemos el análisis de la acción organizada de empresarios de diferentes sectores, no necesariamente aquellos que se dedican al comercio de productos y servicios educativos, aunque en algunos casos esto se observe. Estudiamos los empresarios como clase dominante, entendida en el sentido de Gramsci, es decir, en términos generales, no solo en sus aspectos económicos, sino también en sus aspectos políticos y morales. Dado que Reduca se constituye como una ‘red de redes’, que promueve la gobernanza en red y, dentro del Análisis de Redes Sociales, movilizamos los conceptos de ‘redes políticas’ y también instrumentos como la etnografía de redes.
Posicionados en el escenario latinoamericano, buscamos comprender cómo los procesos globales, las trayectorias nacionales y las dinámicas regionales se articulan a través de esta acción empresarial con el fin de entender la dirección que Reduca desea imprimir a la educación en América Latina, destacando sus determinaciones económicas y políticas para dar forma a la definición de rumbo de las reformas previstas.
Con el apoyo del BID, Reduca se puso en marcha en 2011, agrupando organizaciones declaradamente empresariales, coaliciones entre grupos empresariales, sus institutos y fundaciones, gobiernos, tercer sector y think tanks. De ella forman parte 15 organizaciones distribuidas en Latinoamérica y el Caribe: Argentina – Proyecto EducAR 2050; Brasil – Todos por la Educa-
curamos compreender como os processos globais, as trajetórias nacionais e as dinâmicas regionais se articulam através desta ação empresarial a fim de desvelar a direção que a Reduca pretende imprimir à educação na América Latina, explicitando suas determinações econômicas e políticas na definição dos rumos das reformas pretendidas.
Com o apoio do BID, a Reduca foi lançada em 2011, agrupando organizações declaradamente empresariais, coalizões entre grupos empresariais, seus institutos e fundações, governos, terceiro setor e think tanks. Dela fazem parte 15 organizações distribuídas pelos países da América Latina e Caribe: Argentina - Proyecto EducAR 2050; Brasil - Todos pela Educação; Chile - Fundación Educación 2020; Colômbia - Fundación Empresarios por la Educación; El Salvador - Fundación Empresarial para el Desarrollo Educativo (Fepade); Equador - Grupo FARO; Guatemala - Empresarios por la Educación; Honduras - Fundación Educativa Maduro Andreu (Ferema); México - Mexicanos Primero; Nicarágua - Eduquemos/Empresarios por la Educación; Panamá - Unidos por la Educación/FUDESPA; Paraguai - Juntos por la Educación; Peru - Asociación Empresarios por la Educación; República Dominicana - EDUCA; e Uruguai - ReachingU.
O advento desta rede coincide com o lugar que a educação passa a ocupar nas estratégias governamentais e empresariais em uma economia globalizada e diante do reposicionamento geopolítico da América Latina. Assim, uma fração da classe empresarial tem atualizado suas formas de intervenção na educação, consolidando um projeto de formação humana que, gradualmente, se torna consenso na sociedade. Em tal contexto, nos perguntamos: Qual, afinal, é o projeto da burguesia para a educação pública na América Latina?
ción; Chile – Fundación Educación 2020; Colombia –Fundación Empresarios por la Educación; El Salvador – Fundación Empresarial para el Desarrollo Educativo (Fepade); Ecuador – Grupo FARO; Guatemala – Empresarios por la educación; Honduras – Fundación Educativa Maduro Andreu (Ferema); México – Mexicanos Primero; Nicaragua – Eduquemos/Empresarios por la educación; Panamá – Unidos por la Educación/ FUDESPA; Paraguay – Juntos por la educación; Perú – Asociación Empresarios por la Educación; República Dominicana – EDUCA; y Uruguay – ReachingU. El advenimiento de esta red coincide con el lugar que la educación pasa a ocupar en las estrategias gubernamentales y empresariales en una economía globalizada y frente al reposicionamiento geopolítico de Latinoamérica. Por lo tanto, una fracción de la clase
El advenimiento de esta red coincide con el lugar que la educación pasa a ocupar en las estrategias gubernamentales y empresariales en una economía globalizada y frente al reposicionamiento geopolítico de Latinoamérica. Por lo tanto, una fracción de la clase empresarial ha actualizado sus formas de intervención en la educación, consolidando un proyecto de formación humana que, gradualmente, se convierte en consenso en la sociedad.
empresarial ha actualizado sus formas de intervención en la educación, consolidando un proyecto de formación humana que, gradualmente, se convierte en consenso en la sociedad. En dicho contexto, nos preguntamos: ¿Cuál, después de todo, es el diseño de la burguesía para la educación pública en Latinoamérica?
El aumento del interés comercial en la educación pública en Latinoamérica
O aumento do interesse empresarial pela educação pública na América Latina
Corroborando com o preceito marxista que define a luta de classe como o elemento propulsor das transformações sociais, a conjuntura política e econômica
Corroborando la regla marxista que define la lucha de clases como el elemento motriz de las transformaciones sociales, la situación política y económica en América Latina en sus relaciones internas y globales ha traído a la superficie conflictos entre las clases y sus fracciones y el Estado. En los años 1990 y 2000, las eco-
da América Latina em suas relações internas e globais trouxe à tona conflitos entre as classes e suas frações e o Estado. Nas décadas de 1990 e 2000, economias emergentes como as da Ásia, as experiências de governos de coalizão de vários matizes apoiados pela esquerda e os levantes populares na América Latina ameaçavam as pretensões hegemônicas dentro da geografia do capitalismo global. Estes acontecimentos poderiam, potencialmente, servir para renegociar os termos de domínio geopolítico na região, que, tradicionalmente, favoreciam os interesses estadunidenses e das burguesias locais da América Latina.
A crise generalizada que a América Latina vivenciou na década de 1990 acirrou as lutas de classes diante do surgimento de tendências contra-hegemônicas aos Estados Unidos através de uma onda de mobilizações populares3 e, ao mesmo tempo, fez emergir governos de coalizão4, de caráter nacionalista militar ou indígena, com o apoio da centro-es-
A crise generalizada que a América Latina vivenciou na década de 1990 acirrou as lutas de classes diante do surgimento de tendências contra-hegemônicas aos Estados Unidos através de uma onda de mobilizações populares e, ao mesmo tempo, fez emergir governos de coalizão, de caráter nacionalista militar ou indígena, com o apoio da centro-esquerda ou da esquerda histórica. Embora expressem tradições nacionais diferentes, a onda de eleições da década de 2000 mudou o panorama político latino-americano.
querda ou da esquerda histórica. Embora expressem tradições nacionais diferentes, a onda de eleições da década de 2000 mudou o panorama político latino-americano. Com efeito, a desigualdade social, desemprego e pobreza questionavam a legitimidade do sistema, a burguesia e o próprio empresariado. Frente às necessidades de acumulação contínua, o empresariado se reorganiza e inaugura-se, assim, um novo ciclo de mobilização empresarial, no qual a educação pública é entendida como parte importante da ‘estratégia de acumulação’.
Não por acaso, diversos integrantes da Reduca surgiram através do engajamento de empresários de renome em nível nacional, regional e até mesmo glo-
nomías emergentes como las de Asia, las experiencias de gobiernos de coalición de diferentes matices con el apoyo de la izquierda y de los movimientos populares en Latinoamérica amenazaban las pretensiones hegemónicas dentro de la geografía del capitalismo global. Estos eventos podrían, potencialmente, servir para renegociar los términos de dominación geopolítica en la región, que, tradicionalmente, favorecían los intereses estadounidenses y de las burguesías locales de Latinoamérica.
La crisis generalizada que se experimentó en la década de 1990 intensificó la lucha de clases latinoamericanas frente a la aparición de tendencias contra-hegemónicas a los Estados Unidos a través de una ola de movilizaciones populares3 y, al mismo tiempo, ha dado lugar a gobiernos de coalición4, de carácter nacionalista militar o indígena, con el apoyo de la centro izquierda o de la izquierda histórica. A pesar de expresar tradiciones nacionales distintas, la ola de elecciones de la primera década del siglo cambió el panorama político latinoamericano. De hecho, la desigualdad social, desempleo y pobreza cuestionaban la legitimidad del sistema, la burguesía y los negocios de los empresarios en sí. A la vista de las necesidades de acumulación continua, la empresa se reorganiza y se inaugura, por lo tanto, un nuevo ciclo de movilización empresarial, en el que la educación pública es entendida como parte importante de la ‘estrategia de acumulación’.
No es sorprendente que varios miembros de Reduca hayan surgido a través del compromiso de empresarios de renombre a nivel nacional, regional e incluso mundial. En Brasil, los exponentes de Todos por la Educación (TPE) son los empresarios Jorge Gerdau Johannpeter, Milu Villela y Viviane Senna. La organización también cuenta con la presencia del empresario Jorge Paulo Lemann. El grupo chileno Fundación Educación 2020, aunque con una historia de implicación de estudiantes en su génesis, cuenta con la participación – y financiación – del grupo Luksic y Matte. El grupo Mexicanos Primero fue organizado, entre otros, por los empresarios Alejandro Ramírez Magaña (Cinépolis) y Claudio X. González (Televisa), cuyas familias tienen una larga historia de participación en la política mexicana. La fundación ‘Empresarios por la Educación’ fue creada en Colombia, bajo el liderazgo del empresario Nicanor Restrepo.
bal. No Brasil, são expoentes do Todos pela Educação (TPE) os empresários Jorge Gerdau Johannpeter, Milu Villela e Viviane Senna. A organização também conta com a presença do empresário Jorge Paulo Lemann. O grupo chileno Fundación Educación 2020, mesmo com um histórico de envolvimento estudantil em sua gênese, conta com a participação – e financiamento – do grupo Luksic e Matte. O ‘Mexicanos Primero’ foi organizado, entre outros, pelos empresários Alejandro Ramírez Magaña (Cinépolis) e Claudio X. González (Televisa), cujas famílias têm uma longa história de envolvimento na política mexicana. A fundação ‘Empresarios por la Educação’ foi criada na Colômbia, sob a liderança do empresário Nicanor Restrepo.
Para os homens de negócio, o Estado e os professores falharam no provimento da educação pública. Promovendo um discurso ‘catastrófico’ diante dos resultados dos países da região nos testes padronizados, a Reduca e seus membros tentam redefinir o sentido da educação pública, pois, em sua visão, o desempenho dos estudantes implicaria em consequências para o desenvolvimento e para a coesão social, especialmente nos países periféricos. Esta foi a brecha para estes grupos se apropriarem da bandeira da ‘qualidade da educação’ como tática no processo de construção de um consenso em torno do seu projeto. Entretanto, diferentemente do sentido de qualidade defendido pelos movimentos progressistas, para os homens de negócio, o direito à qualidade da educação se sobrepõe ao direito à escola pública e democrática, pois estes atores têm ampliado exponencialmente sua presença nos espaços de decisão, alterando ‘a cultura do debate’ e fomentando a privatização dos espaços de produção de política pública.
O processo de formação da Reduca foi favorecido pela experiência e participação de organizações anteriores, a exemplo dos programas de fomento à participação empresarial na política educativa promovidos pelo Preal e pelo BID. O TPE, coalizão brasileira entre empresários, governos e sociedade civil, já trabalhava com o BID em projetos para a educação
Para los empresarios, el Estado y los maestros han fallado en la oferta de educación pública. Al promover un discurso ‘catastrófico’ frente a los resultados de los países de la región en las pruebas estandarizadas, Reduca y sus miembros intentan redefinir el significado de la educación pública, porque, en su visión, el rendimiento de los estudiantes generaría consecuencias para el desarrollo y para la cohesión social, especialmente en países periféricos. Esta fue la brecha para que estos grupos se apropiaran de la causa de la ‘calidad de la educación’ como táctica en el proceso de construcción de consenso sobre el proyecto. Sin embargo, diferentemente del sentido de calidad defendido por los movimientos progresistas, para los empresarios, el derecho a una educación de calidad se superpone al derecho a la escuela pública y democrática, ya que estos
Para los empresarios, el Estado y los maestros han fallado en la oferta de educación pública. Al promover un discurso ‘catastrófico’ frente a los resultados de los países de la región en las pruebas estandarizadas, Reduca y sus miembros intentan redefinir el significado de la educación pública, porque, en su visión, el rendimiento de los estudiantes generaría consecuencias para el desarrollo y para la cohesión social, especialmente en países periféricos.
actores han expandido exponencialmente su presencia en los espacios de decisión, cambiando ‘la cultura del debate’ y fomentando la privatización de los espacios de producción de políticas públicas.
El proceso de formación de Reduca se ha favorecido por la experiencia y participación de las organizaciones anteriores, a ejemplo de los programas de incentivo a la participación empresarial en la política educativa promovida por Preal y por el BID. TPE, coalición brasileña entre empresarios, gobiernos y sociedad civil ya estaba trabajando con BID en proyectos para educación pública y, debido a su éxito en la política brasileña, ha tenido proyección internacional desde su lanzamiento (MARTINS, 2016). BID se destaca
pública e, devido ao seu êxito na política brasileira, teve projeção internacional desde o seu lançamento (Martins, 2016). O BID, por sua vez, destaca-se como principal interlocutor internacional da Reduca, seu principal financiador5 e um ator com quem a rede define seus objetivos, além de prestar suas contas.
Em 2008, o BID e o TPE buscaram, juntos, ampliar a experiência brasileira para outros países da região através da Reduca. Em suma, estes dois atores selecionaram, reorganizaram e convocaram os grupos que formariam a Reduca, tendo participação ativa na escolha e convocatória para os seus membros, bem como na coordenação das atividades subsequentes da rede.
A Reduca foi lançada no ano de 2011, em Brasília. No seu lançamento, o BID explicita seus esforços para promover a ‘estrutura de governança’ entre mercado e hierarquia, reforçando o papel do setor privado na questão educativa na América Latina e defendendo a diminuição do potencial do Estado em propor reformas em relação a outros atores, como as organizações internacionais e os empresários. Para o BID, esta seria a ‘chave da constituição da Reduca’.
A propagação da ideia de que o sucesso da educação dependeria do envolvimento de ‘todos’ (indivíduos e organizações) é uma das principais medidas utilizadas para justificar a participação empresarial nas instâncias institucionais. A tentativa de agregar ‘todos’ ao redor da Reduca foi rapidamente elucidada, uma vez que a rede reconhece que a maioria das organizações que a integram são “lideradas por profissionais do setor privado, notadamente empresários, que se mobilizaram em torno do tema ‘educação’” (Todos pela educação, 2011, p. 149). Como explica Luís Norberto Paschoal – um dos principais articuladores do TPE –, apesar de necessitar da participação de ‘todos’, a liderança deve vir dos empresários, o “‘motor propulsor’ de financiamento e de outras questões” (Paschoal, 2011). Os articuladores da Reduca conhecem seu potencial de alcance na América Latina como um catalisador da ação organizada empresarial, não apenas como uma atividade de responsabilidade social corporativa, mas como uma consistente iniciativa de incidência política local e regional. Isso porque as organizações que integram a Reduca, sendo compreendidas como redes locais,
como el principal interlocutor internacional de Reduca, su principal prestamista5 y un actor con el que la red define sus objetivos, a parte de prestar sus cuentas. En 2008, BID y TPE buscaron, conjuntamente, expandir la experiencia brasileña a otros países de la región a través de Reduca. En resumen, estos dos actores seleccionaron, reorganizaron y convocaron los grupos que formarían parte de Reduca, con participación activa en la elección y convocatoria a sus miembros, así como en la coordinación de las actividades subsiguientes de la red.
Reduca se lanzó en 2011, en Brasilia. En su lanzamiento, BID detalla sus esfuerzos para promover la ‘estructura de gobierno’ entre el mercado y la jerarquía, reforzando el papel del sector privado en la educación en Latinoamérica y abogando por la reducción del potencial del Estado para proponer reformas en relación con los demás actores, tales como organizaciones internacionales y los empresarios. Para BID, esta sería la ‘clave de la constitución de Reduca’.
La difusión de la idea de que el éxito de la educación dependería de la participación de ‘todos’ (individuos y organizaciones) es una de las principales medidas utilizadas para justificar la participación empresarial en instancias institucionales. El intento de agregar a ‘todos’ alrededor de Reduca se dilucida rápidamente, ya que la red reconoce que la mayoría de sus miembros están “dirigidos por profesionales del sector privado, especialmente empresarios, que se han movilizado en torno al tema ‘educación’” (Todos por la Educación, 2011, p. 149). Como explica Luis Norberto Paschoal – uno de los principales articuladores de TPE –, a pesar de necesitar la participación de ‘todos’, el liderazgo debe venir de los empresarios, el “‘motor propulsor’ de financiación y de otras cuestiones” (Paschoal, 2011). Los organizadores de Reduca conocen su potencial de alcance en Latinoamérica como un catalizador para la acción organizada empresarial, no sólo como una actividad de responsabilidad social corporativa, sino como una iniciativa consistente de influencia política local y regional. Esto se debe a que las organizaciones que conforman Reduca, entendidas como redes locales, juegan un papel importante en el fomento de las reformas educativas involucradas en la iniciativa y en el enraizamiento de los principios difundidos por Reduca en diferentes contextos nacionales.
desempenham um importante papel no fomento das reformas educativas envolvidas na iniciativa e no enraizamento dos princípios difundidos pela Reduca nos diferentes contextos nacionais.
Compreendida como uma síntese da ação empresarial organizada, a Reduca integra um projeto hegemônico que afirma um interesse geral na acumulação, mas que, igualmente, alavanca os interesses particulares das forças sociais subordinadas (Jessop, 1983). Com efeito, o surgimento da Reduca – e parte dos seus integrantes – atende tanto aos anseios empresariais quanto aos interesses estadunidenses diante dos novos contornos na geopolítica no continente americano e global. O fortalecimento e aprofundamento dos vínculos entre empresariado e educação têm alcançado um nível inédito na história latino-americana; situação que, por sua vez, impôs aos empresários o refinamento da matriz discursiva sobre a participação da ‘sociedade civil’ e ‘direito à educação de qualidade’. Para as frações burguesas latino-americanas, esta seria uma tentativa de realinhar forças sociais em torno de estratégias de acumulação e projetos estatais, dinamizando a acumulação do capital em escala nacional ou internacional. Por sua vez, os Estados Unidos, através das organizações internacionais, mantêm sua dominação e a dependência da região, garantindo uma penetração realizada por eficientes ‘organizações’ conectadas em redes. As relações de dependência continuam vigentes, mas são revigoradas e dinamizadas.
A Reduca parte do pressuposto de que os problemas educativos são comuns a todos os países da região latino-americana. E, embora sua ‘agenda regional’ esteja conectada às diretrizes das organizações internacionais, a Reduca prioriza a incidência na ‘primeira infância’, ‘carreira docente’ e ‘evasão’ (principalmente no ensino secundário). Seu enfoque está voltado para a seleção de professores com base no mérito; a avaliação e remuneração alinhadas com os resultados da aprendizagem; padrões de aprendizagem para estudantes; sistemas de avaliação próprios
Entendida como una síntesis de la acción empresarial organizada, Reduca es parte de un proyecto hegemónico que afirma un interés general en la acumulación, pero que, igualmente, aprovecha los intereses particulares de las fuerzas sociales subordinadas (Jessop, 1983). De hecho, la aparición de Reduca – y parte de sus integrantes – satisface tanto las aspiraciones corporativas como los intereses estadunidenses frente a los nuevos contornos geopolíticos en el continente americano y global. Fortalecer y profundizar los vínculos entre la iniciativa empresarial y la educación ha llegado a un nivel sin precedentes en la historia de Latinoamérica; situación que, a su vez, impuso a los empresarios el refinamiento de la matriz discursiva sobre la participación de la ‘sociedad civil’ y el ‘derecho a una educación de calidad’. Para las fracciones burguesas latinoamericanas, esto sería un intento de realinear las fuerzas sociales en torno a las estrategias de acumulación y proyectos estatales, dinamizando la acumulación de capital a escala nacional o internacional. A su vez, los Estados Unidos, a través de organizaciones internacionales, mantienen su dominación y la dependencia de la región, lo que garantiza una penetración realizada por ‘organizaciones’ eficientes conectadas en redes. Las relaciones de dependencia siguen vigentes, pero se revitalizan y energizan.
Reduca parte de la suposición de que los problemas educativos son comunes a todos los países de la región de Latinoamérica. Y, aunque su ‘agenda regional’ esté conectada a las directrices de los organismos internacionales, Reduca prioriza la incidencia en la ‘primera infancia’, ‘carrera docente’ y ‘evasión’ (sobretodo en la enseñanza secundaria). Se enfoca en la selección de maestros basada en el mérito; evaluación y remuneración se alinearon con los resultados de aprendizaje; estándares de aprendizaje para estudiantes; sistemas propios de evaluación o participación en evaluaciones internacionales; y rendición de cuentas con respecto al logro de objetivos e indicadores.
A partir del objetivo fundamental de incidencia en la política educativa, Reduca busca participar en la
ou participação das avaliações internacionais; e prestação de contas a respeito do cumprimento de metas e indicadores.
A partir do objetivo fundamental de incidência na política educativa, a Reduca busca participar da formulação de políticas educacionais, trabalhando para estruturar problemas e, concomitantemente, oferecer soluções políticas, apresentando uma plataforma para a reforma empresarial da educação. Dentre suas principais tarefas, a Reduca trabalha para incorporar os princípios da classe dominante ao interior da educação pública e, simultaneamente, atuar como ‘intermediária’ junto às organizações internacionais que expressam o padrão de dominação estadunidense na América Latina.
O projeto educativo da Reduca extrapola as fronteiras nacionais, constituindo-se como uma complexa rede de governança de dimensão multinível (local, regional, global).
O projeto educativo da Reduca extrapola as fronteiras nacionais, constituindo-se como uma complexa rede de governança de dimensão multinível (local, regional, global). Entretanto, cientes de que as diretrizes regionais pautadas em agendas de reformas globais não se traduzem automaticamente em mudanças substantivas nos países, os integrantes locais são essenciais para o fortalecimento da Reduca na dinâmica regional-local, pois propiciam a interação com os governos, facilitam as atividades de aprendizado e criam oportunidades para o envolvimento de outros empresários nas ações coletivas. Estes grupos atuam como redes locais que colaboram e tentam fazer avançar, em diferentes contextos, os princípios que os agrupam, apontando para a dimensão colaborativa promovida pela Reduca como uma meta-rede. Para alcançar o sucesso, a Reduca e seus membros influenciam a formulação de políticas fornecendo ‘conhecimento especializado’, atuando como uma ‘voz com autoridade’ em educação, defendendo ideias políticas através da mobilização de ‘conhecimentos’ a partir da imagem de um ‘especialista’ em educação. Esta dinâmica é fortalecida pela consolidação das ‘políticas baseadas em evidências’, que, em
formulación de políticas educacionales, trabajando para estructurar problemas y, al mismo tiempo, ofrecer soluciones políticas, presentando una plataforma para la reforma empresarial de la educación. Entre sus principales tareas, Reduca trabaja para incorporar los principios de la clase dominante al interior de la educación pública y, al mismo tiempo, actuar como ‘intermediaria’ junto a las organizaciones internacionales que expresan el patrón de dominación de Estados Unidos en Latinoamérica.
El proyecto educativo de Reduca va más allá de las fronteras nacionales, es una red compleja de gobernanza multinivel (local, regional, global). Sin embargo, conscientes de que las directrices regionales basadas en agendas de reformas globales no se traducen automáticamente en cambios sustanciales en los países, los miembros locales son esenciales para fortalecer Reduca en la dinámica regional-local, ya que facilitan la interacción con los gobiernos, facilitan actividades de aprendizaje y crean oportunidades para la participación de otros empresarios en acciones colectivas. Estos grupos actúan como redes locales colaborativas e intentan avanzar, en diferentes contextos, los principios que los unen, señalando la dimensión colaborativa promovida por Reduca como una meta-red.
Para lograr éxito, Reduca y sus miembros influyen en la formulación de políticas por proporcionar ‘conocimiento experto’, que actúa como una ‘voz con autoridad’ en educación, tras la defensa de ideas políticas a través de la movilización de ‘conocimientos’ a partir de la imagen de un experto en educación. Esta dinámica se ve reforzada por la consolidación de las ‘políticas basadas en evidencias, que, en muchos casos, filtran los conocimientos, seleccionando aquellos que mejor se adapten a la forma predominante de acumulación capitalista.
Junto con los encargados de formular políticas y altos funcionarios públicos, Reduca y sus miembros crean estratégicamente una ‘puerta giratoria’ para los empleados en puestos clave de gestión o en organizaciones internacionales. La configuración de Reduca como una ‘red de redes’ también conecta a diferentes actores, a través de múltiples combinaciones y superposiciones, promoviendo un ‘entrelazamiento’ que facilita la interacción, discusión y cohesión de estos grupos con los gobiernos en la incidencia política. A través del
muitos casos, filtram os conhecimentos, selecionando os que melhor se enquadram na forma predominante da acumulação capitalista.
Junto aos formuladores de políticas e aos altos funcionários públicos, a Reduca e seus membros, estrategicamente, criam uma ‘porta giratória’ de funcionários que ocupam importantes cargos administrativos ou em organizações internacionais. A configuração da Reduca como uma ‘rede de redes’ também conecta distintos atores, através de múltiplas combinações e sobreposições, promovendo um ‘entrelaçamento’ que facilita a interação, a discussão e a coesão destes grupos junto aos governos na incidência política. Através do capital econômico representado pelos empresários, a Reduca também aumenta a pressão sobre o estabelecimento de agendas e formulação de políticas por meio de lobby, advocacy, consultorias e mídia. Os empresários e/ou seus ‘prepostos’ aconselham ministérios e secretários de educação e conectam organizações internacionais e governos, promovendo parcerias. Tais estratégias são utilizadas simultânea e combinadamente, reforçando ideologias, tornando sua influência mais intangível e indireta e concentrando o poder político frente à participação política de outros segmentos da sociedade, como sindicatos e associações profissionais.
Ilustrando a ‘circulação de atores’, além de construir complexas redes de poder através de seus fundadores e apoiadores, a Reduca e seus membros também procuram aceder a altos cargos na burocracia estatal, como aconteceu no Brasil, Chile, México e Colômbia, onde integrantes da Reduca – incluindo alguns de seus fundadores – passaram a compor organizações internacionais ou governos – assumindo, inclusive, o próprio posto de ministros de educação –, num movimento de circulação de altos cargos nos setores público e privado.
A ‘rede de redes’ Reduca também é caracterizada por múltiplas conexões, onde atores encontram-se ‘entrelaçados’, ou seja, estão presentes, simultaneamente, em diversos ‘locais’: são acionistas de empresas ou ‘prepostos’, estão em fundações, são consultores de organizações internacionais ou conselheiros de Estado. Na Reduca, o entrelaçamento ocorre entre os dirigentes das empresas, representantes das organizações internacionais e ONGs, que simboli-
capital económico representado por los empresarios, Reduca también aumenta la presión sobre el establecimiento de agendas y formulación de políticas a través del lobby, advocacy, consultorías y los medios de comunicación. Los empresarios y/o sus ‘agentes’ asesoran a los ministerios y secretarios de educación y conectan organizaciones internacionales y gobiernos, promoviendo asociaciones. Dichas estrategias se utilizan simultáneamente y en combinación, lo que refuerza las ideologías, por lo que su influencia se hace más intangible e indirecta concentrando el poder político a través de la participación política de otros segmentos de la sociedad, como sindicatos y asociaciones profesionales.
Para ilustrar el ‘movimiento de los actores’, además de construir redes complejas de poder a través de sus fundadores y seguidores, Reduca y sus miembros
Los empresarios y/o sus ‘agentes’ asesoran a los ministerios y secretarios de educación y conectan organizaciones internacionales y gobiernos, promoviendo asociaciones. Dichas estrategias se utilizan simultáneamente y en combinación, lo que refuerza las ideologías, por lo que su influencia se hace más intangible e indirecta concentrando el poder político a través de la participación política de otros segmentos de la sociedad, como sindicatos y asociaciones profesionales.
también buscan acceso a altos cargos en la burocracia estatal, como sucedió en Brasil, Chile, México y Colombia, donde los miembros de Reduca – incluyendo algunos de sus fundadores – comenzaron a componer organizaciones internacionales o gobiernos – tomando, incluso, el puesto de ministros de educación – en un movimiento de tráfico de altos cargos en los sectores públicos y privados.
La ‘red de redes’ Reduca también se caracteriza por múltiples conexiones, donde los actores están ‘entrelazados’, es decir, están presentes, simultáneamente, en diversos ‘locales’: son accionistas de empresas o ‘agentes’, están en fundaciones, son consultores de organizaciones internacionales o asesores estatales. En Reduca, el entrelazamiento ocurre entre los líderes de empresas, representantes de organizaciones internacionales y ONGs, que simbolizan intereses económicos, políticos o sociales. En las ‘redes locales’ de Reduca se
zam interesses econômicos, políticos ou sociais. Nas ‘redes locais’ da Reduca encontram-se entrelaçados os representantes dos governos, conselheiros de Estado e a alta burocracia, dinâmica que contribui para explicar como as prioridades e os interesses comuns destes atores tornam-se interesses de Estado. Os indivíduos se conectam através de múltiplas combinações e sobreposições, ocupando todos os lugares estratégicos para a difusão e a tomada de decisão política, como apresentado no grafo a seguir:
entrelazan representantes de los gobiernos, los consejeros de Estado y la alta burocracia, dinámica que ayuda a explicar cómo las prioridades e intereses comunes de estos actores se vuelcan como intereses del Estado. Las personas se conectan a través de múltiples combinaciones y superposiciones, ocupando todos los lugares estratégicos para la difusión y la toma de decisiones políticas, como se presenta en el siguiente gráfico:
Entrelaçamento entre REDUCA e seus integrantes e conexões (2018)
Entrelazamiento entre REDUCA y sus miembros y conexiones (2018)
Editora
Financeiro
Fundação
Indústria
Org. Internacional
ONGs
Coalizão Empresarial
Tecnol/Telecomunicação
Think tank
Fonte: Elaboração própria, através de NodeXL.
Fuente: Elaboración propia, a través de NodeXL.
O grafo ilustra o ‘entrelaçamento’ da Reduca, onde os atores que possuem dois ou mais ‘assentos’ não apenas recebem, mas podem transmitir informações, pontos de vista e opiniões, ou seja, eles representam ‘nós’ com maior potencial de influência, acumulando mais ‘capital social’. Como resultado, temos a impressão de que a rede está presente em todos os lugares importantes da política. Em outros termos, organizações como a Reduca e seus membros se configuram como uma rede de poder dentro de novas formas de regulação, nas quais as políticas públicas não são realizadas exclusivamente pelo aparato estatal, mas são compartilhadas, possibilitando a ‘governança em rede’.
Formas globais, contextos locais e dinâmicas regionais das políticas educativas: a ‘reforma empresarial da educação’ na América Latina
Frente a um conjunto neoliberal de políticas e discursos educacionais que tem se tornando cada vez mais global, as políticas são traduzidas e recontextualizadas para os contextos educacionais específicos, processo no qual ocorre uma mobilização da inovação do mundo corporativo para o mundo educacional. No caso da Reduca, acrescentamos que a América Latina vem sofrendo um acirramento das disputas entre diferentes atores pelo conteúdo e pela condução das políticas educativas e o fenômeno da proliferação de redes tem provocado, como sugerem Ball e Junemann (2012, p. 7), “opacidade da formulação de políticas”. Adicionalmente, entende-se que no campo educacional, as organizações internacionais – mormente, BID, OCDE e Banco Mundial – têm fomentado seus projetos, praticando o ‘soft power’, ou seja, a Reduca e seus membros são intermediários que traduzem e recontextualizam diretrizes externas. Devido à nossa recente tradição democrática, observa-se um profundo entrelaçamento entre as organizações que têm capitaneado estas reformas na educação e os governos que as executam, desencadeando importantes alterações nos espaços de formulação de políticas. Estamos denominando este fenômeno como um tipo de ‘empresariamento do espaço
El gráfico ilustra el ‘entrelazamiento’ de Reduca, donde los actores que tienen dos o más ‘asientos’ no solo reciben, sino que pueden también transmitir información, puntos de vista y opiniones, es decir, representan ‘nodos’ con mayor potencial de influencia, acumulando más ‘capital social’. Como resultado, tenemos la impresión de que la red está presente en todos los lugares importantes de la política. En otros términos, organizaciones como Reduca y sus miembros están configuradas como una red de poder dentro de nuevas formas de regulación, en las cuales las políticas públicas no se llevan a cabo exclusivamente por el aparato estatal, sino que se comparten, permitiendo la ‘gobernanza como/de red’.
Formas globales, contextos locales y dinámicas regionales de las políticas educativas: la ‘reforma empresarial de la educación’ en Latinoamérica
Frente a un conjunto neoliberal de políticas y discursos educativos que se han vuelto cada vez más globales, las políticas son traducidas y recontextualizadas para contextos específicos de la educación, proceso en el que hay una movilización de la innovación del mundo corporativo para el mundo educativo. En el caso de Reduca, añadimos que Latinoamérica está experimentando un empeoramiento de los conflictos entre los diferentes actores para el contenido y gestión de las políticas y las redes educativas y el fenómeno de la proliferación que ha provocado, como sugieren Ball y Junemann (2012, p. 7), “opacidad de la formulación de políticas”. Además, se entiende que, en el campo educativo, las organizaciones internacionales, principalmente BID, OCDE y Banco Mundial – han estado promoviendo sus proyectos, practicando el poder blando, es decir, Reduca y sus miembros son intermediarios que traducen y recontextualizan pautas externas. Debido a nuestra tradición democrática reciente, existe un profundo entrelazamiento entre las organizaciones que han dominado estas reformas educativas y los gobiernos que las implementan, provocando cambios importantes en los espacios de formulación de políticas. Llamamos a este fenómeno una especie de “creación de
de produção de políticas’, cuja característica principal seria a progressiva alteração no modo como o aparelho estatal promove políticas em favor dos interesses privados.
O projeto educativo que a Reduca visa executar na América Latina não está alheio à configuração global e tampouco simboliza a submissão do empresariado aliado aos governos de turno nos países nos quais a rede está presente. Este projeto atende a medidas de segurança, controle social e ideológico, concretizando-se como parte de uma estratégia que busca neutralizar movimentos contestadores da ordem capitalista. Ao mesmo tempo, tal projeto assegura a formação das ‘novas competências e habilidades’ requeridas para essa nova fase do capitalismo. Suas
un espíritu empresarial del espacio de formulación de políticas”, cuya característica principal sería el cambio progresivo en la forma en que el aparato estatal promueve políticas a favor de los intereses privados.
El proyecto educativo que Reduca pretende llevar a cabo en Latinoamérica no está ajeno a la configuración global, ni tampoco simboliza la sumisión de los empresarios aliados a los gobiernos de turno en los países donde la red está presente. Este proyecto cumple con las medidas de seguridad, control social e ideológico, siendo realizado como parte de una estrategia que busca neutralizar los movimientos de oposición de orden capitalista. Al mismo tiempo, dicho proyecto asegura la formación de las ‘nuevas habilidades y capacidades’ requeridas para esta nueva fase del capitalismo. Sus
propostas não se destinam apenas a alterar a gestão, os conteúdos ou o financiamento da educação, mas também visam ao controle social, difundindo um modelo educacional pautado na perspectiva empresarial que privilegia os interesses privados na dinâmica educacional, social, política e econômica local. Igualmente, trata de coordenar todos os elementos do sistema educativo – professores, estudantes, métodos, conteúdos etc. – na direção de metas comuns, padronizando e aumentando o controle sobre o processo educativo a fim de garantir sua ‘eficiência’.
Por fim, seria um erro inferir que o conjunto de resultados próprios da promulgação de políticas vinculadas a tais ideias é uma consequência direta das operações de um grupo específico. Entretanto, sem nos esquecermos que as classes dominadas latino-americanas não são meros receptáculos das políticas neoliberais, esta lógica tem conformado rapidamente o discurso político e inspira novas formas de fazer política.
Reduca: projeto único de educação desigual para a América Latina
A partir da década de 2000, o empresariado latino-americano apega-se ao reconhecimento da educação básica como um direito universal. Entretanto, para os homens de negócio, a escolarização da classe trabalhadora deveria obedecer à lógica do mínimo necessário. Com efeito, o projeto da Reduca sugere que a escolarização oferecida aos filhos da classe trabalhadora deve ser qualitativamente distinta da mesma escolarização ofertada para as classes dominantes, adaptando a escola pública às novas exigências do status quo, sem, entretanto, gerar demandas ‘indevidas’ que possam pressionar o Estado econômica ou politicamente. É um projeto que continua a seguir a dinâmica estrutural de um padrão de seleção sócio-educacional, no qual a universalização da educação é realizada por uma diferenciação social da oferta escolar (fragmentação educacional) e uma distribuição desigual do conhecimento (circuitos de qualidade diferenciados). Certamente, tal padrão de seleção não é novo, uma vez que a educação, historicamente, é uma arena de disputa onde prevalece a luta pelo poder e os conflitos de diversas ordens: em termos de acesso
propuestas no sólo están diseñadas para cambiar la gestión, el contenido o la financiación de la educación, sino también abordar el control social, la difusión de un modelo educativo basado en la perspectiva de negocio que favorece los intereses privados en la dinámica educativa, social, política y económica local. Asimismo, trata de coordinar todos los elementos del sistema educativo: docentes, estudiantes, métodos, contenido, etc. – hacia objetivos comunes, estandarizando y aumentando el control sobre el proceso educativo para asegurar su ‘eficiencia’.
Finalmente, sería un error inferir que el conjunto de resultados propios de la promulgación de políticas vinculadas a tales ideas es una consecuencia directa de las operaciones de un grupo específico. Sin embargo, sin olvidar que las clases dominadas en Latinoamérica no son meras receptoras de las políticas neoliberales, esta lógica ha formado rápidamente el discurso político e inspirado nuevas formas de hacer política.
Desde la década de 2000, los empresarios latinoamericanos se aferran al reconocimiento de la educación básica como derecho universal. Sin embargo, para los hombres de negocios, la escolarización de la clase trabajadora debería obedecer la lógica del mínimo indispensable. De hecho, el proyecto Reduca sugiere que la educación ofrecida a los niños de la clase trabajadora debería ser cualitativamente distinta de la misma educación ofrecida a las clases dominantes, adaptando la escuela pública a los nuevos requisitos del status quo, sin generar, sin embargo, demandas ‘indebidas’ que puedan presionar el Estado económica o políticamente. Es un proyecto que continúa siguiendo la dinámica estructural de un patrón de selección socioeducativo, en el que la universalización de la educación se logra mediante una diferenciación social de la oferta escolar (fragmentación educativa) y una distribución desigual del conocimiento (circuitos de calidad diferenciados). Ciertamente, este patrón de selección no es nuevo, ya que la educación ha sido históricamente un escenario de disputa donde prevalecen las luchas de
(quem entra na escola), distribuição (como o conhecimento é transmitido) e apropriação do conhecimento (quais capacidades e possibilidades ele gera). Contudo, a Reduca e seus membros difundem seu projeto travestido de ‘direito à educação de qualidade’, cuja lógica continua sendo a distribuição desigual da educação, que aprofunda a segregação ao interior dos sistemas educativos.
Há uma evidente contradição entre o objetivo da Reduca em acabar com o atraso educacional e sua aspiração em concretizá-lo através de um projeto que não atinge a raiz da questão, que não toca nos fatores que dão origem a esse fenômeno e, finalmente, que não reconhece que a classe dominante é a principal responsável pela promoção do tipo de educação oferecida às classes dominadas. Como Frigotto (2007), entendemos que a precária situação da educação pública na América Latina não representa – como o pensamento dominante insiste em afirmar – “o entrave para o desenvolvimento”, mas sim o resultado de uma forma particular de sociedade que se forjou no processo de dependência: “uma sociedade que produz a desigualdade e se alimenta dela” (p. 528). Dessa forma, os ‘resultados’ obtidos pelos países latino-americanos nos testes PISA, por exemplo, “são sintomas e sinais da degradação resultante de um longo processo cujo desenlace tem sido a opção da classe dominante pela inserção consentida e subordinada ao grande capital” (p. 529) e da aceitação do lugar subalterno da América Latina na divisão internacional do trabalho.
Para a Reduca, no centro da propalada ‘crise educativa’ encontra-se o ‘docente’: os membros da Reduca, em conformidade com as organizações internacionais, acusam o magistério de resistir às mudanças, de passividade e da baixa qualidade na sua formação, sugerindo ser responsabilidade dos docentes as dificuldades para estabelecer um sistema de avaliação para sua carreira. A solução apresentada pelos ‘reformadores empresariais’ seria o pagamento por desempenho, que ‘equipararia as diferenças salariais em relação a outros profissionais com formação universitária’. O método de pagamento por valor
poder y los conflictos de diversos tipos: en términos de acceso (quién ingresa a la escuela), distribución (cómo el conocimiento se transmite) y apropiación del conocimiento (qué capacidades y posibilidades genera). Sin embargo, Reduca y sus miembros difunden su proyecto travestido de ‘derecho a la educación de calidad’, cuya lógica sigue siendo la distribución desigual de la educación, que profundiza la segregación dentro de los sistemas educativos.
Existe una clara contradicción entre el objetivo de Reduca de terminar con el atraso educativo y su aspiración de lograrlo a través de un proyecto que no llega a la raíz del problema, que no toca los factores que dan origen a este fenómeno y, finalmente, que no reconoce que la clase dominante es la principal responsable de promover el tipo de educación que se ofrece a las clases dominadas. Como Frigotto (2007), entendemos que el precario estado de la educación pública en Latinoamérica no representa – como el pensamiento dominante insiste en decir – “el obstáculo para el desarrollo”, sino más bien el resultado de una forma particular de sociedad que se forjó en proceso de dependencia: “una sociedad que produce la desigualdad y se alimenta de ella” (p. 528). Por lo tanto, los ‘resultados’ obtenidos por los países latinoamericanos en las pruebas PISA, por ejemplo, “son los síntomas y signos de degradación resultante de un largo proceso cuyo fin ha sido la elección de la clase dominante por la inserción acordada y subordinada al grande capital” (p. 529) y de la aceptación de la posición subordinada de Latinoamérica en la división internacional del trabajo.
Para Reduca, en el corazón de la llamada “crisis educativa” está el “docente”: los miembros de Reduca, de acuerdo con organizaciones internacionales, acusan a la profesión docente de resistir al cambio, de pasividad y de tener formación de baja calidad, lo que sugiere que es responsabilidad de los maestros enfrentarse a las dificultades para establecer un sistema de evaluación de su carrera. La solución presentada por los ‘reformadores empresariales’ sería el pago por desempeño, que ‘equipararía las diferencias salariales con otros profesionales capacitados por la universidad’.
agregado, ou seja, vincular os salários dos docentes aos resultados dos estudantes nos testes padronizados, consiste em uma ‘pedra angular’ no pensamento dos reformadores empresariais.
A formação docente também tem sido alvo da Reduca, que afirma que “é preciso ter a formação necessária para ser agente na prática docente [...]. A garantia da autonomia [...] dos professores deve ser exercida no âmbito de um sistema de responsabilização em que o professor que conte com todas as condições para exercer sua profissão também tenha claro o enfoque no aprendizado de seus alunos” (REDUCA, 2016b, p. 6-7). Ao mesmo tempo, a Reduca e seus membros reiteram que um dos inconvenientes fundamentais para o desenvolvimento da educação é o fato de que os professores sejam recrutados dentre os filhos da classe trabalhadora e que a profissão docente não chame a atenção dos setores médios.
Entendemos que a desqualificação promovida pela Reduca, tanto na formação quanto no exercício profissional, tem sido “apresentada ao magistério pelo seu contrário, ou seja, como se fosse valorização” (Freitas, 2018, p. 109). Estes grupos empresariais não consideram que a defesa da educação pública deve estar em consonância com a defesa dos direitos trabalhistas e humanos de professores, alunos, pais e comunidades, de modo que a escola seja um lugar tranquilo e produtivo e não um confinamento de vigilância e repressão.
No nível local, os membros da Reduca têm atuado encarando os governos como ‘jogadores’ nas redes políticas. Valendo-se do entrelaçamento e da circulação de atores, os membros da Reduca trabalham com os altos funcionários do governo, potencializando sua incidência e criando um imbricamento de interesses, colocando em questão os processos democráticos de participação e tomada de decisões em políticas educativas. Por um lado, os empresários latino-americanos se organizaram em redes e coalizões reconhecendo a importância da educação como instrumento de equidade, inclusão e mobilidade social para o desenvolvimento de sociedades
El método de pago por valor agregado, es decir, la vinculación de los salarios de los maestros al rendimiento de los estudiantes en las pruebas estandarizadas consiste en una ‘piedra angular’ en la mente de los reformadores empresariales.
La formación del profesorado también ha sido objetivo de Reduca, que establece que “hay que tenerse la formación necesaria para ser un agente en la práctica docente [...]. La garantía de la autonomía de los docentes debe ejercerse dentro del marco de un sistema de rendición de cuentas en el que el docente que tenga todas las condiciones para ejercer su profesión también tendrá un claro enfoque en el aprendizaje de sus alumnos” (REDUCA, 2016b, pp. 6-7). Al mismo tiempo, Reduca y sus miembros reiteran que uno de los inconvenientes fundamentales para el desarrollo de la educación es el hecho de que los maestros son reclutados de niños de la clase trabajadora y que la profesión docente no atrae la atención de los sectores medios.
Entendemos que la descalificación promovida por Reduca, tanto en la formación como en la práctica profesional, ha sido “presentada al magisterio por su contrario, es decir, como si fuera una valorización” (Freitas, 2018, p. 109). Estos grupos empresariales no consideran que la defensa de la educación pública deba estar en línea con la defensa de los derechos laborales y humanos de los maestros, estudiantes, padres y comunidades, para que la escuela sea un lugar pacífico y productivo y no un confinamiento de vigilancia y represión.
A nivel local, los miembros de Reduca han actuado al considerar a los gobiernos como ‘jugadores’ en las redes políticas. Basándose en el entrelazamiento y la circulación de actores, los miembros de Reduca trabajan con altos funcionarios del gobierno, mejorando su incidencia y creándose a una imbricación de intereses, cuestionando los procesos democráticos de participación y toma de decisiones en las políticas educativas. Por un lado, los empresarios latinoamericanos se han organizado en redes y coaliciones reconociendo la importancia de la educación como instrumento de equidad, inclusión y movilidad social para el desarrollo de socie-
mais justas. No entanto, seu trabalho de incidência nas políticas educativas apresenta-se como um processo contraditório e excludente, ou seja, os membros da Reduca agem a partir de uma apropriação privilegiada de poder. Finalmente, observamos que a tomada de decisões em educação a partir do ‘empresariamento do espaço de produção de políticas’ mostra que há uma necessidade urgente de tornar a governança mais inclusiva e transparente, uma vez a educação não pode ser definida por um diminuto grupo ou uma fração de classe. Afinal, os que detêm os meios de comando sobre o sistema econômico suprimem a democracia, mesmo atenuada, como a que se desenvolve na América Latina.
dades más justas. Sin embargo, su trabajo en política educativa se presenta como un proceso contradictorio y excluyente, es decir, los miembros de Reduca actúan desde una apropiación privilegiada del poder. Por último, observamos que tomar la decisión en la educación a partir de ‘creación de prácticas empresariales en el espacio de producción de políticas’ muestra que hay una necesidad urgente de hacer un gobierno más incluyente y transparente, ya que la educación no puede ser definida por un pequeño grupo o una fracción de clase. Después de todo, los que detienen los medios de control sobre el sistema económico suprimen la democracia, aunque atenuada, tal la que se desarrolla en Latinoamérica.
1. Texto proveniente da tese de doutorado homônima, defendida na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em 2019.
2. Para Jessop (1983), uma ‘estratégia de acumulação’ define um ‘modelo de crescimento’ econômico específico completo com “suas várias precondições extra econômicas” e delineia a “estratégia geral apropriada para sua realização” (p. 91).
3. As mobilizações abrangeram a organização da cooperação regional, a Aliança Bolivariana para os Povos de nossa América (ALBA), o fortalecimento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Brasil e o movimento campesino no Paraguai, as greves e o Movimento Piqueteiro na Argentina, a “guerra da água” em Cochabamba (Bolívia) e o Movimento Indígena no Equador, na Guatemala e no México (Chiapas), para citar alguns. Também integram esse período de conflitos as lutas pela educação no Brasil, em Oaxaca (México) e no Chile, com a ‘Revolución Pingüina’.
1. Texto de la tesis doctoral homónima, defendida en la Universidad Estatal de Campinas (Unicamp), en 2019.
2. Para Jessop (1983), una ‘estrategia de acumulación’ define un ‘modelo de crecimiento’ económico específico completo con “sus diversas precondiciones extraeconómicas” y describe la “estrategia general apropiada para su realización” (p. 91).
3. Las movilizaciones incluyeron la organización de la cooperación regional, la Alianza Bolivariana para los Pueblos de nuestra América (ALBA), el fortalecimiento del Movimiento de Trabajadores Rurales Sin Tierra (MST) en Brasil y el movimiento campesino en Paraguay, las huelgas y El Movimiento Piqueteiro en Argentina, la “guerra del agua” en Cochabamba (Bolivia) y el Movimiento Indígena en Ecuador, Guatemala y México (Chiapas), por nombrar algunos. También se integran a este período de conflicto las luchas por la educación en Brasil, en Oaxaca (México) y en Chile, con la ‘Revolución Pingüina’.
4. No lugar de Alberto Fujimori, Carlos Menem ou dos tradicionais partidos de centro-direita, a América Latina elegeu à presidência Hugo Chávez (Venezuela) em 1999; Lula da Silva (Brasil) e Nestor Kirchner (Argentina) em 2003; Evo Morales (Bolívia), Michelle Bachelet (Chile) e Daniel Ortega (Nicarágua) em 2006; Cristina Fernández Kirchner (Argentina) e Rafael Correa (Equador) em 2007; Fernando Lugo (Paraguai) em 2008; Mauricio Funes (El Salvador) em 2009; José Mujica (Uruguai) em 2010; Dilma Rousseff (Brasil) e Ollanta Humala (Peru) em 2011; e o México também vivenciou a derrota do Partido Revolucionario Institucional (PRI) e a quase eleição de Lopez Obrador em 2013.
5. Um dos primeiros acordos de cooperação técnica do tipo ‘não reembolsável’ entre o TPE e o BID, firmado em 2012 no valor de US$ 2,3 milhões, teve como objetivo, dentre outros, apoiar a criação da REDUCA. O BID também financia projetos dos membros da REDUCA. Este é o caso do convênio de cooperação técnica ‘não reembolsável’, no valor de US$185.400,00, firmado entre o BID e a Fundación Educación 2020, representante de REDUCA no Chile. Outro importante interlocutor internacional da REDUCA tem sido a União Europeia. No marco do Consenso Europeu sobre o DesenvolvimentoObjetivos do Milênio, desde 2014, a REDUCA passou a ser financiada pela União Europeia para desenvolver um ‘Projeto de Cooperação Conjunta’ (REDUCA, 2013) com seus membros.
4. En lugar de Alberto Fujimori, Carlos Menem o de los partidos tradicionales de centro derecha, Latinoamérica eligió a Hugo Chávez (Venezuela) como presidente en 1999; Lula da Silva (Brasil) y Néstor Kirchner (Argentina) en 2003; Evo Morales (Bolivia), Michelle Bachelet (Chile) y Daniel Ortega (Nicaragua) en 2006; Cristina Fernández Kirchner (Argentina) y Rafael Correa (Ecuador) en 2007; Fernando Lugo (Paraguay) en 2008; Mauricio Funes (El Salvador) en 2009; José Mujica (Uruguay) en 2010; Dilma Rousseff (Brasil) y Ollanta Humala (Perú) en 2011; y México también experimentó la derrota del Partido Revolucionario Institucional (PRI) y la casi elección de López Obrador en 2013.
5. Uno de los primeros acuerdos de cooperación técnica ‘no reembolsables’ entre TPE y BID, firmado en 2012 por un monto de US$2,3 millones, destinado, entre otros, a apoyar la creación de Reduca. BID también financia proyectos de los miembros de Reduca. Es el caso del acuerdo de cooperación técnica ‘no reembolsable’ de US$185.400,00, firmado entre BID y la Fundación Educación 2020, representante de Reduca en Chile. Otro importante socio internacional de Reduca ha sido la Unión Europea. En el marco del Consenso Europeo sobre el Desarrollo – Objetivos del Milenio, desde 2014, Reduca ha sido financiada por la Unión Europea para desarrollar un ‘Proyecto de Cooperación Conjunta’ (REDUCA, 2013) con sus miembros.
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Luis Tiscornia
Professor da Universidade Nacional do Comahue / Docente de la Universidad Nacional del Comahue (Argentina)
Sec. General CONADU HISTÓRICA
E-mail: luistis@gmail.com
Claudia Baigorria
Professora da Universidade Nacional do Litoral / Docente de la Universidad Nacional del Litoral (Argentina)
Sec. Adjunta CONADU HISTÓRICA
E-mail: claudiabaigorria32@gmail.com
Resumo: Todo o Sistema Universitário Estatal na Argentina concentra a maior densidade da população estudantil, tanto no nível de graduação (79%) quanto de pós-graduação (77%), em relação ao Sistema Universitário Privado. A presença maciça de alunos na graduação se explica a partir de dois dos pilares fundamentais consagrados com a Reforma Universitária de 1918: a gratuidade e o ingresso irrestrito. Diferentes investidas oriundas do poder político – tanto em governos ditatoriais quanto nos períodos neoliberais democráticos – tentaram cercear ou limitar ambos os direitos, assim como também retirar o financiamento das Universidades Nacionais a partir de uma lógica mercantilista e privatizadora. Os diferentes processos de luta, há mais de um século, protagonizados principalmente pelos movimentos estudantil e docente, mantiveram a vigência daquele processo reformista, após quase quatro anos de políticas neoliberais que agravaram a dependência do país e os sofrimentos de nosso povo. Arrocho orçamentário, políticas de ajuste e desmantelamento do sistema científico tecnológico do país são a marca do atual governo de Mauricio Macri. O povo argentino já se manifestou nas urnas contra este modelo. Será necessário aprofundar os debates nas universidades públicas próximas ao sistema e a legislação vigente para avançar para um perfil mais democrático, nacional, científico, popular e antipatriarcal.
Palavras-chave: Universidade. Massa. Lutas. Gratuidade. Docentes. Estudantes.
Resumen: El conjunto del Sistema Universitario Estatal en la Argentina concentra la mayor densidad de la población estudiantil, tanto en el nivel de grado (79%) como en el posgrado (77%), con relación al Sistema Universitario Privado. La masividad de alumnos en los estudios de grado se explica a partir de dos de los pilares fundamentales consagrados con la Reforma Universitaria de 1918: la gratuidad y el ingreso irrestricto. Distintas embestidas desde el poder político – tanto en gobiernos dictatoriales como en los períodos neoliberales en democracia – intentaron cercenar o limitar ambos derechos, así como también desfinanciar las Universidades Nacionales desde una lógica mercantilista y privatista. Los distintos procesos de lucha, desde hace más de un siglo, protagonizados centralmente por los movimientos estudiantil y docente, mantuvieron la vigencia de aquél derrotero reformista. Venimos de casi cuatro años de políticas neoliberales que agravaron la dependencia del país y los sufrimientos de nuestro pueblo. Ahogo presupuestario, políticas de ajuste y desmantelamiento del sistema científico tecnológico del país son el sello del actual gobierno de Mauricio Macri. El pueblo argentino ya advirtió en las urnas que rechaza este modelo. Habrá que profundizar los debates en las Universidades públicas en torno al sistema y la legislación vigente para avanzar hacia un perfil más democrático, nacional, científico, popular y antipatriarcal.
O sistema universitário na Argentina envolve as universidades estatais nacionais, as universidades estatais provinciais, as universidades privadas nacionais e os chamados institutos universitários que fazem parte do sistema de ensino superior, que também inclui o chamado ensino não universitário de nível superior.
Compreende 131 Instituições Universitárias, das quais 57 são Universidades Nacionais Estatais, 4
Institutos Nacionais Universitários, 5 Universidades
Estatais Provinciais, um Instituto Universitário Provincial, 49 Universidades Nacionais Privadas e 14
Institutos Universitários Privados.
Um total de 2.005.152 estudantes de graduação e pós-graduação estudam no Sistema Universitário
Estatal e Privado. A Argentina – com seus aproximadamente 44 milhões de habitantes – tem uma população urbana de 90% e uma taxa bruta de matrícula (TBS), em 2017, de 58,8%.
Considerando todas as instituições universitárias – embora as instituições estatais sejam 66 e as instituições privadas 63 –, o setor estatal é claramente a maioria no número de estudantes. De acordo com os dados de 2017, elaborados pela Secretaria de Políticas Universitárias, os estudos de graduação e pós-graduação contam em todo o sistema universitário estatal 1.584.392 alunos e, em instituições universitárias privadas, 420.760. Do total de estudantes, 42,3% são do sexo masculino e 57,7% do feminino. No nível de pós-graduação, os estudantes do sistema estatal somam 122.829 e, nas universidades privadas, apenas 36.516.
77,9% das universidades privadas têm menos de 10.000 estudantes, 20,3% entre 10.000 e 50.000 e apenas 1,6% têm mais de 50.000 estudantes. Pelo contrário, nas universidades estatais, 52,5% têm entre 10.000 e 50.000 estudantes e 11,5% mais que 50.000. Uma das características do sistema universitário argentino é a clara preeminência das universidades estatais, não apenas na oferta de graduação e pós-graduação, mas também na pesquisa científica. De fato, 79% dos estudantes de graduação e 77% dos estudantes de pós-graduação estão concentrados no setor estatal.
El Sistema Universitario en la Argentina involucra a las Universidades Nacionales Estatales, a las Universidades Estatales Provinciales, las Universidades Nacionales Privadas y los denominados Institutos Universitarios que forman parte del Sistema de Educación Superior que también comprende a la llamada educación no universitaria de nivel terciario.
Comprende a 131 Instituciones Universitarias, de las cuales 57 son Universidades Nacionales Estatales, 4 Institutos Universitarios Nacionales, 5 Universidades Estatales Provinciales, un Instituto Universitario Provincial, 49 Universidades Nacionales Privadas y 14 Institutos Universitarios Privados.
Estudian en el Sistema Universitario Estatal y Privado un total de 2.005.152 estudiantes de pregado y grado. La Argentina – con sus 44 millones aproximadamente de habitantes – tiene una población urbana del 90% y una tasa bruta de escolarización superior (TBS) en el año 2017, del 58,8%.
Considerando el conjunto de las instituciones universitarias – y si bien las instituciones estatales son 66 y las privadas 63 – el sector estatal es claramente mayoritario en la cantidad de estudiantes involucrados. Según los datos del año 2017 elaborados por la Secretaría de Políticas Universitarias estudian carreras de pregrado y grado en el conjunto del sistema universitario estatal 1.584.392 estudiantes y en las instituciones universitarias privadas 420.760. Del total de estudiantes el 42,3% son varones y el 57,7% mujeres. En el nivel de posgrado los estudiantes en el sistema estatal ascienden a 122.829 y en las universidades privadas a sólo 36.516.
El 77,9% de las Universidades Privadas tiene menos de 10.000 estudiantes, un 20,3% entre 10.000 y 50.000 y sólo el 1,6% tiene más de 50.000 estudiantes. Por el contrario, en las Universidades Estatales el 52,5% tiene entre 10.000 y 50.000 estudiantes y el 11,5% más de 50.000. Una de las características entonces del Sistema Universitario Argentino es la clara preeminencia de las Universidades Estatales no sólo en la oferta educativa de pregrado, grado y posgrado sino también en la investigación científica. En efecto, dentro del sector estatal se concentra el 79% de estudiantes de grado y el 77% de estudiantes de posgrado.
Mapa Universidades Nacionais
Mapa Universidades Nacionales
Fonte: Conselho Nacional Interuniversidades (CIN, maio de 2018).
Fuente: Consejo Interuniversitario Nacional (CIN, mayo 2018).
Nas Universidades Nacionais do Estado, há uma grande diferenciação em relação ao tamanho, antiguidade e localização geográfica. Com relação à distribuição geográfica, o crescimento do Sistema Universitário Estatal chegou ao ponto em que, hoje, cada província do país possui pelo menos uma e, em alguns casos, mais de uma Universidade Estatal Nacional. No entanto, 44,3% do total de instituições universitárias do país estão concentradas na cidade de Buenos Aires e sua região metropolitana. No caso das universidades privadas, a concentração na cidade de Buenos Aires e arredores atinge 54,5% do total.
Em 2015, o Sistema Universitário Argentino era composto por 7.947 carreiras/diplomas em todo o país. Confirmando a tendência já observada no mapeamento do Ensino Superior desenvolvido para o ano 2000, em 2015, o primeiro lugar na oferta de carreiras/graus ainda é ocupado pelas Ciências Sociais, com 30,6% das carreiras registradas (2.437), seguido por Ciências Humanas, com 25,8% das carreiras (2.052), e terceiro, Ciências Aplicadas e Tecnológicas, com 23,5% das carreiras (1.870).
Existem 193.056 cargos docentes, ocupados por 135.018 pessoas de graduação e pós-graduação nas Universidades Nacionais. As mulheres ocupam 50% dos cargos na universidade. As categorias de ensino universitário são: Professor Titular, Professor Associado, Professor Adjunto, Chefe de Trabalhos Práticos, Assistente de 1ª Categoria e Assistente Aluno. No nível pré-universitário, existem 24.995 vagas ocupadas por 11.270 pessoas e mais de 60% são mulheres. O nível pré-universitário corresponde a escolas secundárias ou faculdades de nível médio e, em alguns casos, escolas primárias, que dependem das Universidades Nacionais. Segundo o Acordo Coletivo de Trabalho Docente, 32 categorias são listadas no nível pré-universitário.
Dentro de las Universidades Nacionales Estatales hay una gran diferenciación en relación al tamaño, la antigüedad desde su fundación y la ubicación geográfica. Con respecto a la distribución geográfica, el crecimiento del Sistema Universitario Estatal ha llegado al punto en el cual hoy cada provincia del país tiene por lo menos una, y en algunos casos más de una Universidad Nacional Estatal. Sin embargo el 44,3% del total de las instituciones universitarias del país se concentra en la Ciudad de Buenos Aires y su región metropolitana. En el caso de las Universidades Privadas la concentración en la ciudad de Buenos Aires y alrededores llega al 54.5% del total de las mismas.
Oferta de carreras
En 2015, el Sistema Universitario Argentino estaba conformado por 7.947 carreras/títulos en todo el país. Confirmando la tendencia que ya se observaba en el mapeo de la Educación Superior desarrollado para el año 2000, en 2015 el primer lugar en la oferta de carreras/ títulos lo siguen ocupando las Ciencias Sociales con el 30,6% de las carreras registradas (2.437), seguidas de las Ciencias Humanas con el 25,8% de carreras (2.052), y en tercer lugar por las Ciencias Aplicadas y Tecnológicas con el 23,5% de carreras (1.870).
Existen 193.056 cargos docentes que ocupan a 135.018 personas de grado y posgrado en las Universidades Nacionales. Las mujeres ocupan el 50% de los cargos universitarios. Las categorías docentes universitarias son: Profesor/a Titular, Prof. Asociado/a, Prof. Adjunto/a, Jefe de Trabajos Prácticos, Auxiliar de 1a Categoría, Ayudante Alumno. En el nivel preuniversitario existen 24.995 cargos ocupados por 11.270 personas, donde más del 60% son mujeres. El nivel preuniversitario se corresponde con los colegios secundarios o de nivel medio, y en algunos casos escuelas de nivel primario, que dependen de las Universidades Nacionales. Según el Convenio Colectivo de Trabajo Docente, en el nivel preuniversitario se encuentran nomencladas 32 categorías.
Os cargos docentes diferem, em primeiro lugar, pela carga horária: dedicação exclusiva, com 40 horas por semana, dedicação semiexclusiva, com 20 horas por semana, e dedicação simples, com 10 horas por semana. As horas máximas que cada professor pode acumular são 50 horas semanais, de acordo com o regime de incompatibilidade estabelecido no Acordo Coletivo de Trabalho. No caso do nível pré-universitário, os professores são designados por horas de ensino e podem acumular até 35 horas por semana.
Qualquer que seja a carga horária, os cargos de maior hierarquia da universidade (Prof. Titular, Associado e Adjunto) são sempre ocupados por homens.
Los cargos docentes se diferencian en un sentido por la carga horaria: Dedicación exclusiva con 40 horas semanales, dedicación semiexclusiva con 20 horas semanales, y dedicación simple con 10 horas semanales. El máximo de horas que cada docente puede acumular son 50 horas semanales, de acuerdo al régimen de incompatibilidades que establece el Convenio Colectivo de Trabajo. En el caso del nivel preuniversitario los docentes son designados por horas cátedras, pudiendo acumularse hasta 35 horas semanales. Cualquiera sea la carga horaria, los cargos universitarios de mayor jerarquía (Prof. Titular, Prof. Asociado, Prof. Adjunto) son mayoritariamente ocupados por varones.
Número de professores, não professores e autoridades nas universidades estatais - 2018 Cantidad de docentes, no docentes, autoridades en las Universidades Estatales - 2018
Fonte: Dados da Secretaria de Políticas Universitárias (2018). / Fuente: Datos de la Secretaría de Políticas Universitarias (2018).
Distribuição por dedicação horária Distribuición por dedicación horaria 67% Ded. Simple
Fonte: Elaboração própria, com base em dados da SPU (2018). Fuente: Elaboración propia en base a datos de la SPU (2018).
Salário do Pessoal Docente Universitário (Líquido - Setembro 2019) (*) Remuneraciones del Personal Docente Universitario (Sueldos Netos - Septiembre 2019) (*)
Elaboração própria, com base no Acta Acuerdo Mesa Nacional de Negociación Salarial Docente de las Universidades Nacionales (2019). Elaboración propia en base al Acta Acuerdo Mesa Nacional de Negociación Salarial Docente de las Universidades Nacionales (2019). (*) Não incluI adicionais por títulos de pós-graduação ou por zona desfavorável. (*) No incluye adicionales por títulos de posgrado o por zona desfavorable.
Como pode ser visto no Quadro de Distribuição por Dedicação ao Tempo e na Tabela de Salários de Professores Universitários, o Sistema Nacional de Universidades é composto principalmente (67%) por professores em regime de dedicação simples (10 horas por semana), cujos salários líquidos iniciais (sem antiguidade) variam de US$ 134 a US$ 232 mensais, dependendo da categoria. As dedicações exclusivas (40 horas por semana) mal chegam a 11%, com salários líquidos iniciais entre US$ 535 e US$ 929. Nas universidades “grandes” – as mais antigas e mais densamente povoadas –, a composição do corpo docente é predominantemente com encargos de dedicação simples. A Universidade de Buenos Aires é o caso mais emblemático, com menos de 5% de dedicações exclusivas.
Como se observa en el gráfico de Distribución por Dedicación Horaria y en la Tabla de Remuneraciones del Personal Docente Universitario, el Sistema Universitario Nacional se sostiene mayoritariamente (67%) con docentes con cargos de dedicación simple (10 horas semanales), cuyos salarios netos iniciales (sin antigüedad) oscilan entre los 134 dólares a 232 dólares, según la categoría. En tanto que las dedicaciones exclusivas (40 horas semanales) apenas alcanzan al 11%, con salarios netos iniciales entre 535 y 929 dólares. En las Universidades “grandes” - las más antiguas y más densamente pobladas - la composición de la planta docente es predominantemente con cargos de dedicación simple. La Universidad de Buenos Aires es el caso más emblemático, con menos de un 5% de dedicaciones exclusivas.
O Sistema Universitário argentino é formado, por um lado, pelas próprias instituições universitárias e, por outro, pelas organizações de coordenação e interação entre o Estado e seus diferentes níveis e as universidades.
A promulgação da Lei do Ensino Superior (LES) nº 24.521, em 1995, definiu claramente um conjunto de órgãos projetados para coordenar o sistema. Existe o Conselho Nacional de Interuniversidade (CIN), que reúne os Reitores das Universidades Estatais e o Conselho de Reitores das Universidades Privadas (CRUP), que atuam como agências representativas em interação com a agência do governo estatal, que é a Secretaria de Políticas Universitárias do Ministério da Educação da Nação.
A Comissão Nacional de Avaliação e Acreditação Universitária (CONEAU) é o órgão encarregado de avaliar a criação de novas Universidades e o credenciamento obrigatório das carreiras incluídas na LES como de interesse público. Uma das principais críticas à LES é que ela estabelece na liderança do CONEAU um conselho com representação das Universidades Públicas em minoria junto aos representantes do governo e das Universidades Privadas. Através de sua função de avaliação e credenciamento, ela trabalha na prática como diretora principal de políticas universitárias, subordinando as universidades e violando a autonomia.
Cada universidade define seus próprios estatutos, que devem ser aprovados pelo Ministério da Educação e estar de acordo com as disposições do LES em relação à formação de seus órgãos de governo conjunto.
No que diz respeito à sua organização institucional, as universidades mais tradicionais operam com o esquema das faculdades como unidades acadêmicas e, dentro delas, os departamentos de ensino, as carreiras e as cadeiras. As universidades criadas mais recentemente introduziram outras modalidades organizacionais, como a estrutura baseada em departamentos.
Em termos gerais, o co-governo no nível universi-
Universitario y gobierno de las Universidades Nacionales
El Sistema Universitario argentino está conformado por un lado por las instituciones universitarias propiamente dichas y en otro nivel por los organismos de coordinación e interacción entre el estado y sus distintos niveles y las Universidades.
La sanción de la Ley de Educación Superior (LES) N° 24.521 en 1995 definió con claridad un conjunto de órganos destinados a coordinar el sistema.
Existe el Consejo Interuniversitario Nacional (CIN), que agrupa a las y los Rectores de las Universidades Estatales y el Consejo de Rectores de Universidades Privadas (CRUP), que actúan como organismos de representación en interacción ante el organismo estatal del gobierno, que es la Secretaria de Políticas Universitarias dependiente del Ministerio de Educación de la Nación.
La Comisión Nacional de Evaluación y Acreditación Universitaria (CONEAU) es el organismo encargado de evaluar la creación de nuevas Universidades, y la acreditación obligatoria de las carreras comprendidas en la LES como de interés público. Una de las principales críticas a la LES es que establece en la conducción de la CONEAU un consejo con representación de las Universidades Públicas en franca minoría frente a los representantes del gobierno y de las Universidades Privadas. A ttravés de su rol evaluador y acreditador funciona en la práctica como direccionadora en gran medida de la política universitaria, subordinando a las Universidades y violando en la práctica la autonomía.
Cada universidad define sus propios estatutos que deben ser aprobados por el Ministerio de Educación y estar en concordancia con los dispuesto por la LES en cuanto a la conformación de sus órganos de cogobierno.
Con respecto a su organización institucional las Universidades más tradicionales funcionan con el esquema de facultades como unidades académicas que la componen y dentro de ellas los departamentos docentes, las carreras y las cátedras. Las Universidades de más reciente creación han introducido otras modalidades organizativas, como la estructura basada en departamentos.
tário é expresso nos chamados Conselhos Superiores, compostos por representantes do corpo docente, estudantil, diplomado e, em alguns casos, funcionários, mais os diretores das faculdades, e é presidido pelo(a) Reitor(a). Cada Faculdade, ou os departamentos no caso de essa ser a estrutura organizacional, também possui um Conselho de Administração, com representação de todos os claustros presididos pelo reitor.
O órgão superior é a chamada Assembleia Universitária, que geralmente reúne todos os membros do Conselho de Administração de cada Faculdade, além dos membros do Conselho Superior, que tem entre seus poderes a aprovação dos estatutos e a eleição do(a) Reitor(a) e Vice-Reitor(a). A eleição dos representantes de cada claustro é por eleição direta de seus membros e, em alguns casos, os representantes no Conselho Superior são eleitos pelos eleitos de cada claustro.
O governo conjunto é considerado uma grande conquista democrática nas universidades. A tensão está centrada na disputa sobre quais são seus poderes, a proporção de cada claustro ou segmento e os requisitos a serem preenchidos pelos eleitos.
Em algumas universidades, nos últimos anos, os estatutos foram modificados, introduzindo a eleição direta de reitores e decanos, com ponderação de acordo com a representação de cada claustro no co-governo.
O governo conjunto é considerado uma grande conquista democrática nas universidades. A tensão está centrada na disputa sobre quais são seus poderes, a proporção de cada claustro ou segmento e os requisitos a serem preenchidos pelos eleitos.
O outro ponto de tensão é a composição de cada claustro. A LES impôs que é obrigatório que metade dos órgãos colegiados esteja nas mãos do corpo docente e a outra metade seja distribuída entre os demais setores. Com base no cumprimento deste requisito, cada universidade tem proporções diferentes de estudantes, graduados (diplomados) e funcionários. Muito poucas universidades têm representantes do setor não docente em seus órgãos de governo conjunto. No entanto, a maior questão é como o corpo
En términos generales el cogobierno a nivel de la universidad se expresa en los denominados Consejos Superiores que están compuestos por representantes de los claustros docente, estudiantil, graduados y en algunos casos personal no docente más los decanos de las facultades, y es presidido por el Rector/ra. Cada Facultad, o los departamentos en el caso de que sea esa la estructura organizacional, también tienen un Consejo Directivo con representación de todos los claustros que es presidido por el decano/a.
El órgano máximo es la denominada Asamblea Universitaria, que suele reunir a todos los miembros de los Consejos Directivos de cada Facultad, más los miembros del Consejo Superior que tiene entre sus atribuciones aprobar los estatutos y elegir al Rector/ ra y Vicerector/ra. La elección de los representantes de cada claustro es por elección directa de sus miembros y en algunos casos los representantes al Consejo Superior son electos por los electos de cada claustro.
En algunas Universidades en los últimos años se han modificado los estatutos introduciendo la elección directa de Rector y Decanos, con ponderación de acuerdo a la representación de cada claustro en el cogobierno.
El cogobierno es considerado una gran conquista democrática al interno de las Universidades. La tensión sobre el mismo está centrada en la disputa por cuáles son sus atribuciones y en la proporción de cada claustro en el mismo y los requisitos para ser electo.
El otro punto de tensión es la composición de cada claustro. La LES impuso que es requisito que la mitad de los órganos colegiados debe estar en manos del claustro docente y la otra mitad debe repartirse entre los claustros restantes. Sobre la base de cumplimentar este requisito cada Universidad tiene distintas proporciones de estudiantes, graduados y no docentes. Muy pocas Universidades tiene en sus órganos de cogobierno representantes del sector no docente. Sin embargo el mayor cuestionamiento está en cómo se conforma el claustro docente, que es por ley el que ocupa la mitad de composición de los órganos colegiados.
En algunas Universidades el claustro docente está compuesto sólo por los profesores, adjuntos, asociados y titulares, concursados. El resto de los docentes que suele ser la abrumadora mayoría, esto es jefes de trabajos prácticos o ayudantes de primera y los docentes in-
docente é formado, já que é por lei que ele ocupa metade da composição dos órgãos colegiados.
Em algumas universidades, o corpo docente é composto apenas por professores, adjuntos, associados e titulares, concursados. O restante dos professores – que, geralmente, é a maioria esmagadora, ou seja, chefes de trabalho prático ou assistentes de primeira classe e professores interinos de todas as categorias – não vota ou não pode ser eleito ou vota no claustro dos graduados. Por exemplo, na UBA, a maior universidade do país, com um número total de professores contratados de 24.000 e quase 10.000 professores ad honorem, só podem ser eleitos e votar adjuntos, associados e titulares concursados, que não excedem 4.000.
Em grande parte do sistema universitário, a grande maioria dos professores é interina (nomeada anualmente) e, portanto, não possui direitos políticos. Esta é uma das razões pelas quais os concursos para ingressar na carreira docente não são realizados, porque está em jogo a conformação do papel eleitoral do corpo docente. Esse é o principal problema democrático nas universidades públicas, pois esse grau de concentração de poder, adicionado à eleição indireta das autoridades, faz do co-governo uma farsa. Esse grau de elitização ou concentração de poder é precisamente funcional para o avanço de políticas reacionárias nas universidades. Apenas duas universidades avançaram em seus estatutos para implementar o corpo docente único, onde todos votam e podem ser eleitos, independentemente de seu status regular ou interino.
A verdadeira democratização dos órgãos de governo é uma tarefa pendente. A bandeira do movimento estudantil é a reivindicação de co-governo igual a dos quatro segmentos e a do movimento docente a reivindicação de claustro (segmento) único docente.
Uma das características do Sistema Universitário
Estatal da Argentina é dada pela modalidade de ingresso irrestrita e pelos estudos de graduação gratuitos. Ambas as questões são consideradas um produto das lutas democráticas durante décadas, tanto do
terinos de todas las categorías, no votan ni pueden ser electos o votan en el claustro de graduados. Por ejemplo en la UBA, la mayor Universidad del país, sobre una cantidad total de docentes rentados de 24.000 más unos casi 10.000 docentes ad honorem, sólo pueden ser elegidos y votar los profesores adjuntos, asociados y titulares concursados, que no son más de 4000.
En gran parte del Sistema Universitario, la gran mayoría de los docentes son interinos (designados anualmente) y por lo tanto no tienen derechos políticos. Esta es una de las razones por las cuales no se realizan los concursos de ingreso a la carrera docente pues está en juego la conformación del padrón electoral del claustro docente. Este es el principal problema democrático en las Universidades públicas, pues tal grado de concentración del poder sumado a la elección indirecta de las autoridades convierte al cogobierno en una farsa. Este grado de elitización o concentración del
En gran parte del Sistema Universitario, la gran mayoría de los docentes son interinos (designados anualmente) y por lo tanto no tienen derechos políticos. Esta es una de las razones por las cuales no se realizan los concursos de ingreso a la carrera docente pues está en juego la conformación del padrón electoral del claustro docente.
poder es justamente funcional al avance de las políticas reaccionarias al interior de las Universidades. Sólo dos Universidades han avanzado en modificaciones a sus estatutos para implementar el claustro docente único, donde todos votan y pueden ser elegidos sin importar su condición de regular o interino.
La verdadera democratización de los órganos de gobierno es una tarea pendiente. El movimiento estudiantil tiene como bandera el reclamo de cogobierno cuatripartito igualitario, y el movimiento docente el reclamo de claustro único docente.
Una de las características del Sistema Universitario Estatal argentino está dada por la modalidad de ingreso irrestricto y la gratuidad de los estudios de grado. Ambas cuestiones son consideradas un producto de las
movimento estudantil quanto de todos os setores populares. Restrições à admissão e taxação dos estudos de graduação são considerados pilares da elitização do ensino universitário e, portanto, atentados contra a valorizada democratização do acesso aos estudos universitários.
O percurso das políticas de admissão e gratuidade está intimamente relacionado aos períodos de governo ditatorial que impuseram cotas (exames) de ingresso e taxas e aos governos democráticos que geralmente concordam com as demandas de admissão irrestrita e gratuita.
A educação universitária gratuita foi legislada pela primeira vez no primeiro governo de Juan Domingo Perón, em 1949, e a admissão irrestrita, sem exames, foi estabelecida por lei em 1973, também sob o terceiro governo de Juan Domingo Perón.
Atualmente, existe uma diversidade de cursos de admissão, com um mês ou até um ano de duração, como o Ciclo Básico Comum da Universidade de Buenos Aires, com maior especificidade em determinadas disciplinas de acordo com a carreira, que visam nivelar conhecimentos e habilidades dos participantes. Em muitos casos, a aprovação desses cursos é um requisito para continuar com toda a carreira ou com algumas disciplinas da mesma.
Em 1613, o Colégio Máximo, fundado pelos jesuítas em Córdoba, foi a origem da primeira universidade argentina. Era uma universidade criada sob o formato medieval e eclesiástico. Em 1821, alguns anos após a independência da Espanha consagrada em 1816, a Universidade de Buenos Aires foi fundada. Operando muito precariamente durante os primeiros cinquenta anos, nessas Universidades foram formados quadros políticos e burocráticos do novo país. Os ensinamentos das ciências exatas e naturais foram gradualmente incorporados durante este século. No início do século XX, foi escrita a primeira lei universitária, a Lei de Avellaneda. Ela estava em conformidade com a estrutura das faculdades e, embora certos órgãos de governo dos claustros escolhidos pelo reitor e diretores fossem desenvolvidos, os pro-
luchas democráticas durante décadas tanto del movimiento estudiantil como del conjunto de los sectores populares. Las restricciones al ingreso y el arancelamiento de los estudios de grado son considerados pilares de la elitización de la educación universitaria y por lo tanto que atenta con la valorada democratización del acceso a los estudios universitarios.
El recorrido de las políticas de ingreso y gratuidad ha estado íntimamente correlacionado con la existencia de turnos de gobierno dictatoriales que imponían cupos y arancelamiento y los gobiernos democráticos que en general accedieron a las demandas de ingreso irrestricto y gratuidad.
La gratuidad de la enseñanza universitaria estuvo legislada por primera vez en el primer gobierno de Juan Domingo Perón en el año 1949 y el ingreso irrestricto, sin exámenes, fue establecido por Ley en 1973, también bajo el tercer gobierno de Juan Domingo Perón.
Hoy existe una diversidad de cursos de ingreso, de un mes o hasta un año de duración, como el Ciclo Básico Común en la Universidad de Buenos Aires, con mayor especificidad en determinadas disciplinas de acuerdo a la carrera, que tienen como objetivo la nivelación en conocimientos y habilidades de los ingresantes. En muchos casos la aprobación de estos cursos de ingreso es requisito para continuar con el conjunto de la carrera o con algunas materias de la misma.
En 1613, el Colegio Máximo, fundado por los jesuitas en Córdoba fue el origen de la primera Universidad Argentina. Fue una universidad creada bajo el formato medieval y eclesiástico. En 1821, a pocos años de la independencia de España consagrada en 1816 se funda la Universidad de Buenos Aires. De funcionamiento muy precario durante los primeros cincuenta años, en estas Universidades se formaron los cuadros políticos y burocráticos del nuevo país. Se fueron incorporando paulatinamente durante este siglo las enseñanzas de las Ciencias Exactas y Naturales.
A principios del siglo XX se redacta la primera Ley Universitaria, la Ley Avellaneda. Se conforman bajo la estructura de facultades y si bien se desarrollan ciertos órganos de gobierno de los claustros que eligen el rector
fessores titulares eram eleitos pelo poder executivo a partir de uma lista levantada pela Academia. O objetivo central era justamente manter o controle do poder político sobre as universidades. Nos órgãos colegiados, os professores eram uma clara minoria em relação a representantes do governo e corporações profissionais. As universidades tinham perfil, em sua natureza, profissional central, formando principalmente advogados, médicos e engenheiros.
Em 1905, a Universidade Nacional de La Plata foi fundada. Começa-se a criticar o ‘modelo universitário’ profundamente eclesiástico na Universidade Nacional de Córdoba e profissional na Universidade de Buenos Aires, reivindicando maior desenvolvimento das ciências naturais e sociais e distanciando-se do obscurantismo religioso.
Em 15 de junho de 1918, os estudantes da Universidade Nacional de Córdoba impediram a eleição do reitor e declararam uma greve geral. Essa data permaneceu na história como expressão de um grande movimento de democratização das Universidades Nacionais, conhecido como Reforma Universitária.
A rebelião estudantil na Universidade Nacional de Córdoba estendeu-se entre março e outubro de 1918 e foi projetada para toda a América Latina. Ela questionou a antiga Universidade e propôs a remoção de seu regime autoritário e seu ensino dogmático e conservador.
Naquela época, havia cinco universidades na Argentina, todas públicas. Três pertenciam ao Estado Nacional (Buenos Aires, Córdoba e La Plata) e duas eram provinciais, a de Tucumán e a do Litoral (Santa Fe). Em 1919, as Universidades do Litoral e Tucumán tornaram-se Universidades Nacionais.
A Universidade Nacional de Córdoba era governada por uma elite que representava a aliança entre os setores oligárquicos e clericais. Era tendenciosa, racista, conservadora e patriarcal, nenhuma mulher assistia aula.
As ideias do movimento estudantil reformista foram enquadradas em uma onda de lutas populares: as greves e as mobilizações operárias do início do século (que culminaram no levante histórico de 1919); a luta dos camponeses, que, em 1912, estabeleceu aquele marco decisivo, o “Grito de Alcorta”; e os levantes armados liderados por Hipólito Irigoyen rei-
y decanos, los profesores titulares son elegidos por el poder ejecutivo de una terna elevada por la Academia. El objetivo central era justamente mantener el control del poder político sobre las Universidades expresándose incluso en que en los órganos colegiados los docentes eran clara minoría frente a los representantes del gobierno y las corporaciones profesionales. Se perfilan las Universidades en su carácter centralmente profesionalista, formando principalmente abogados, médicos e ingenieros.
En 1905 se funda la Universidad Nacional de La Plata. Se comienza a criticar el “Modelo Universitario”, profundamente eclesiástico todavía en la Universidad Nacional de Córdoba y el profesionalista de la Universidad de Buenos Aires, reclamando mayor desarrollo de las ciencias naturales y sociales y el distanciamiento con el oscurantismo religioso.
El 15 de junio de 1918, los estudiantes de la Universidad Nacional de Córdoba, impidieron la elección del rector y declararon una huelga general. Esa fecha quedó en la historia como la expresión de un gran movimiento de democratización de las Universidades Nacionales conocido como “Reforma Universitaria”.
La rebelión estudiantil en la Universidad Nacional de Córdoba se extendió entre marzo y octubre de 1918 y se proyectó hacia toda América Latina. Cuestionaba la vieja Universidad y planteaba la remoción de su régimen autoritario y su enseñanza dogmática y conservadora.
Por aquel entonces había cinco Universidades en Argentina, todas públicas. Tres pertenecían al Estado Nacional (Buenos Aires, Córdoba y La Plata), y dos eran provinciales, la de Tucumán y la del Litoral (Santa Fe). En 1919 las Universidades de Litoral y Tucumán se convierten en Universidades Nacionales.
La Universidad Nacional de Córdoba estaba gobernada por una elite que representaba la alianza entre sectores oligárquicos y clericales. Era de sesgo clasista, racista, conservador y patriarcal, ninguna mujer cursaba en sus aulas.
Las ideas de aquel movimiento estudiantil reformista se enmarcaron en una oleada de luchas populares: las huelgas y movilizaciones obreras de principio de siglo (que culminarían con el histórico levantamiento de 1919); los combates del campesinado que en 1912 asentaron ese hito decisivo que fue el Grito de Alcorta;
vindicando o voto universal e secreto. Foi a expressão universitária de uma cidade inteira que enfrentou a realidade da fome, da submissão e do atraso gerados pelo país da “geração dos 80”.
Inicialmente, os reformadores de 1918 exigiram um governo autônomo com a participação dos estudantes. Propunham autonomia universitária, periodicidade da cátedra, concursos para nomeação de professores, ensino gratuito e outras demandas democráticas. Posteriormente, expandiu suas bases programáticas, aumentando a necessidade de vincular a Universidade à realidade social.
A revolta estudantil daqueles anos foi fortemente reprimida, perseguida e vários líderes foram presos.
Em 1918, as autoridades aceitaram algumas demandas, como a criação dos Conselhos de Administração e a criação da figura do aluno delegado. Em 1922 e 1924, os estudantes de Córdoba voltaram às greves devido a atrasos na implementação das reformas conquistadas nos anos precedentes. Os postulados pelos quais os reformistas lutaram ainda são válidos.
Desde o golpe de estado militar de 1930, as restrições para abortar o processo aberto com as revoltas de 1918 foram aguçadas.
Nas décadas seguintes, a sucessão de golpes militares também marcou o curso das Universidades Nacionais. No período do governo peronista, a gratuidade é incorporada ao ensino universitário (1949) e são criadas faculdades; em particular, a Universidade Tecnológica Nacional, Universidad Obrera, para a formação de engenheiros para o projeto de industrialização e autonomia nacional que se pretendia implantar no País. Houve um processo de expansão e consolidação das universidades científicas durante as décadas de 1950 e 1960.
O golpe de estado de 1966 marcou um ponto de virada. A chamada “Noite dos Porretes Longos” caracterizou-se pela repressão de professores e alunos da Faculdade de Ciências Exatas da UBA e pelo processo de desmantelamento que começou com expulsões e perseguições de professores universitários. Os governos ditatoriais sempre tentaram impor a taxação (pagamento) dos estudos de graduação e os exames de admissão. Em 1975 – final do governo democrático –, havia aproximadamente 500.000 estudantes universitários. Houve o golpe de estado
los levantamientos armados encabezados por Irigoyen reclamando el voto universal y secreto. Fue la expresión universitaria de todo un pueblo que se ponía de pie para enfrentar la realidad de hambre, sometimiento y atraso generada por el país de esa “generación del 80”. En un principio, los reformistas del 18 reclamaban un gobierno autónomo con participación estudiantil. Planteó la autonomía universitaria, la periodicidad de cátedra, los concursos para el nombramiento de docentes, la asistencia libre y otras reivindicaciones democráticas. Posteriormente fue ampliando sus bases programáticas, planteando la necesidad de vincular la Universidad con la realidad social.
El levantamiento estudiantil de aquellos años fue fuertemente reprimido, perseguido y varios dirigentes encarcelados. Para 1918, consiguieron algunas reivindicaciones, como la creación de los Consejo Directivos y la creación de la figura del delegado estudiantil. En 1922 y 1924 los estudiantes cordobeses volvieron a las huelgas por las demoras en la aplicación de las reformas conquistadas años atrás. Los postulados por los que pelearon los reformistas del ‘18 siguen vigentes.
A partir del golpe de estado de 1930 se agudizaron las restricciones para abortar el proceso abierto con las revueltas de 1918.
Durante las siguientes décadas, la sucesión de golpes militares también marcó el derrotero de las Universidades Nacionales. En el período del gobierno peronista se incorporan la gratuidad en la enseñanza universitaria (1949) y se crean facultades y en particular la Universidad Tecnológica Nacional, Universidad Obrera, para la formación de ingenieros para el proyecto de industrialización y autonomía nacional que pretendía desplegarse en el país. Hubo un proceso de expansión y consolidación de las Universidades en lo científico durante las décadas del 1950 y 1960.
El golpe de estado de 1966 marcó un punto de inflexión. La denominada “Noche de los Bastones Largos” se caracterizó por la represión a docentes y estudiantes de la Facultad de Ciencias Exactas en la UBA y se inició un proceso de desmantelamiento con expulsiones y persecuciones a docentes universitarios.
Los gobiernos dictatoriales intentaron imponer siempre el arancelamiento de los estudios de grado y los cupos de ingreso. En 1975 - al finalizar el gobierno democrático - había aproximadamente 500.000 estu-
de 1976, que impôs a ditadura mais sangrenta da história argentina, que durou até 1983. Naquele ano – quando a vida democrática no país é reiniciada –havia apenas 400.000 estudantes nas universidades argentinas. Nestes períodos, as universidades privadas cresceram.
A democracia se recuperou em 1983 e não houve golpes civis-militares novamente na Argentina. A partir de então, houve uma rápida expansão das matrículas de estudantes, com base na recuperação do acesso irrestrito e da gratuidade. No entanto, a disputa sobre políticas econômicas e sociais ocorre agora entre os diferentes governos eleitos em relação a propostas liberais ou neoliberais e propostas de desenvolvimento nacional e popular.
No interior das Universidades Nacionais, a política se concentrava em respeitar a autonomia da universidade que havia sido violada durante as ditaduras militares. No caso do governo do radicalismo (União Cívica Radical, UCR) liderado por Raúl Alfonsín (1983-1989), esse respeito também se fundamentou na adesão à ideologia reformista que introduziu o princípio da autonomia em 1918, sob outro governo radical, o de Hipólito Yrigoyen.
Durante a década seguinte, representado nos dois governos do justicialista Carlos Menem (1989-1999), embora o conceito de autonomia esteja aparentemente preservado, na prática, ele passou por mudanças substanciais e dispositivos de “intrusão” do Poder Executivo limitaram seu alcance.
diantes universitarios. Luego se produjo el golpe de estado de 1976, que impuso la dictadura más sangrienta de la historia argentina que duró hasta 1983. En ese año - cuando se reinicia la vida democrática en el país - había sólo 400.000 estudiantes en las Universidades argentinas. En estos períodos a su vez crecieron las Universidades Privadas.
Recuperada la democracia en 1983, en Argentina no volvieron a producirse golpes de estado cívico-militares. A partir de entonces, hubo una rápida expansión de la matrícula estudiantil sobre la base de recuperar el ingreso irrestricto y la gratuidad de los estudios de grado. Sin embargo, la disputa por las políticas económico-sociales se da ahora entre los distintos gobiernos elegidos en relación a propuestas de corte liberal o neoliberal y propuestas de desarrollo de corte nacional y popular.
Hacia el interior de las Universidades Nacionales, la política se centró en el respeto a la autonomía universitaria que había sido violentada durante las dictaduras militares. En el caso del gobierno del radicalismo conducido por Raúl Alfonsín (1983 - 1989), ese respeto estaba además fundado en la adhesión al ideario reformista que introdujo el principio de autonomía en 1918, bajo otro gobierno radical, el de Hipólito Yrigoyen.
Durante la década siguiente, representada en los dos gobiernos del justicialista Carlos Menem (1989-1999), si bien el concepto de autonomía es aparentemente preservado, en la práctica, fue experimentando cambios
De qualquer forma, essas modalidades de intervenção estatal assumiram uma natureza menos explícita e associadas ao estabelecimento de um sistema de prêmios e multas que sujeitam o financiamento das universidades a seus “rendimentos”, avaliados de acordo com os parâmetros definidos pelas organizações multilaterais de crédito. Assim, as “condicionalidades” que caracterizam a política de acesso ao crédito dessas agências encontram no Estado uma correia de transmissão que é transferida para as Universidades via financiamento. Durante esse período, foram criadas nove Universidades Nacionais, sob a ideologia neoliberal que representava o governo menemista.
A transferência das escolas dependentes do Ministério da Educação da Nação para a órbita das jurisdições provinciais também ocorreu em 1992, com a
De qualquer forma, essas modalidades de intervenção estatal assumiram uma natureza menos explícita e associadas ao estabelecimento de um sistema de prêmios e multas que sujeitam o financiamento das universidades a seus “rendimentos”, avaliados de acordo com os parâmetros definidos pelas organizações multilaterais de crédito.
ajuda das prescrições do Banco Mundial. Em 1993, foi aprovada a Lei Federal de Educação nº 24.195, cuja aplicação produziu profundas mudanças em nossas escolas. Em 1995, foi promulgada a Lei do Ensino Superior nº 24.521 (LES, ainda em vigor), que, embora estabeleça em seu artigo 7 que o ensino médio constitui requisito para ingresso no Ensino Superior, estipula que cada instituição universitária, no uso de sua autonomia, poderá estabelecer o regime de admissão, permanência e promoção dos alunos, com o qual possibilita a imposição de provas de ingresso. Além disso, em seu artigo 50, ele introduz uma nova nuance ao afirmar que nas universidades com mais de cinquenta mil estudantes, as condições de admissão podem ser definidas por cada faculdade ou unidade acadêmica. Os órgãos de avaliação e acreditação foram criados e, juntamente com o afogamento orçamentário, foram os instrumentos para promover,
sustanciales, pergeñándose desde el Poder Ejecutivo, dispositivos de “intrusión” que limitaron sus alcances. De todas formas estas modalidades de intervención estatal asumieron un carácter menos explícito y se asocian al establecimiento de un régimen de premios y castigos que supedita el financiamiento de las Universidades a sus “rendimientos” evaluados según los parámetros definidos por los organismos multilaterales de crédito. De manera que las “condicionalidades” que caracterizan a la política de asistencia crediticia de dichos organismos encuentran en el estado una correa de transmisión que luego es trasladada a las Universidades, vía financiamiento. Durante este período se crearon 9 Universidades Nacionales, bajo el ideario neoliberal que signó a todo el gobierno menemista.
De la mano de las recetas banco-mundialistas también se produjo en 1992 la transferencia de las escuelas dependientes del Ministerio de Educación de la Nación a la órbita de las jurisdicciones provinciales. En 1993 se sanciona la Ley Federal de Educación N° 24.195, cuya aplicación produjo cambios profundos en nuestras escuelas. En el año 1995 se promulgó la Ley de Educación Superior N° 24.521 (LES, aún vigente), que si bien establece en su artículo 7° que el título secundario constituye el requisito para el ingreso a la Educación Superior, estipula que cada institución universitaria, en uso de su autonomía, podrá establecer el régimen de admisión, permanencia y promoción de los estudiantes, con lo cual habilita a la imposición de exámenes de ingreso. Es más, en su artículo 50° introduce un nuevo matiz al sostener que en las Universidades que tengan más de cincuenta mil alumnos, las condiciones de ingreso podrán ser definidas por cada facultad o unidad académica. Se crearon los organismos de evaluación y acreditación, y junto con el ahogo presupuestario fueron los instrumentos para impulsar durante esa década el perfil más neoliberal en las Universidades, a partir de la mercantilización del conocimiento desde los postulados de integración de la educación y la ciencia con el mercado. Desde el gobierno se establece una política de subordinación, violación de la autonomía universitaria, que bajo la crítica de “lo viejo y estatuido” pretendió imponer y desarrollar la Universidad con un perfil claramente neoliberal. De hecho se produce una expansión también muy grande de las Universidades Privadas y la propia LES equi-
durante aquela década, o perfil mais neoliberal das universidades, desde a mercantilização do conhecimento até os postulados da integração da educação e da ciência com o mercado. A partir do governo, é estabelecida uma política de subordinação, violação da autonomia da universidade, que, sob a crítica do “antigo estatuto”, procurou impor e desenvolver uma universidade com um perfil claramente neoliberal. De fato, há também uma expansão muito grande das universidades privadas e a própria LES equivale em seus postulados e espírito às universidades estatais com as privadas.
No nível setorial, nesse período, os professores das Universidades Nacionais conquistaram a primeira paridade salarial centralizada, em 1998 (Decreto 1470), que, além de estabelecer aumentos salariais para todas as categorias e dedicações, estabeleceu as novas bases para construir o Contrato Coletivo de Trabalho.
O outro período de grande expansão ou criação de novas universidades ocorreu durante os anos de 2003 a 2015, sob os governos de Néstor Kirchner e Cristina Fernández. O sistema universitário expandiu-se especialmente a partir de 2007, quando são criadas 18 Universidades Nacionais, das quais 8 são baseadas na periferia de Buenos Aires, 1 Instituto Universitário e 5 Universidades Provinciais. Também são autorizadas 7 universidades e 2 institutos privados. Como aconteceu em outros ciclos expansivos, esses novos estabelecimentos não surgem necessariamente de um planejamento nacional que leva em consideração a oferta e a demanda institucional e de carreira existentes em cada província ou região, mas responde às demandas de líderes ou chefes dos partidos maioritários ou às pressões corporativas. Esse período se encontrava sob um formato político diferente, em oposição ao período neoliberal anterior, e tinha como eixos mais emblemáticos a aproximação do ensino superior com as maiorias sociais.
Nesse período, alguns aspectos da política neoliberal da década anterior são corrigidos, introduzindo pequenas modificações na LES e no orçamento das universidades e do sistema científico-tecnológico.
Para impedir o estabelecimento de limitações de acesso, em outubro de 2015, a Lei nº 27.204 foi alterada para mudar a LES, estabelecendo que a admissão
para en sus postulados y espíritu a las Universidades Estatales y Privadas.
Desde lo sectorial, en este período las y los docentes de las Universidades Nacionales conquistamos la primera paritaria salarial centralizada, en el año 1998 (Decreto 1470), que además de establecer incrementos salariales para todas las categorías y dedicaciones, estableció las nuevas bases para empezar a construir el Convenio Colectivo de Trabajo.
El otro período de gran expansión o creación de nuevas Universidades fue durante los años 2003 hasta el 2015, bajo los gobiernos de Néstor Kirchner y Cristina Fernández. El sistema universitario se expandió especialmente a partir de 2007, durante las dos presidencias de Cristina Fernández de Kirchner, cuando se crean 18 Universidades Nacionales, 8 de las cuales se asientan en el conurbano de Buenos Aires, 1 Insti-
El otro período de gran expansión o creación de nuevas Universidades fue durante los años 2003 hasta el 2015, bajo los gobiernos de Néstor Kirchner y Cristina Fernández. El sistema universitario se expandió especialmente a partir de 2007, durante las dos presidencias de Cristina Fernández de Kirchner, cuando se crean 18 Universidades Nacionales, 8 de las cuales se asientan en el conurbano de Buenos Aires, 1 Instituto Universitario y 5 Universidades Provinciales.
tuto Universitario y 5 Universidades Provinciales. Se autorizan también 7 Universidades y 2 Institutos Universitarios Privados. Como aconteció en otros ciclos expansivos, estos nuevos establecimientos no surgen necesariamente de una planificación nacional que tenga en cuenta la oferta y demanda institucional y de carreras existente en cada provincia o región, sino que responde a los reclamos de líderes o caudillos de los partidos mayoritarios o a presiones corporativas. Este período fue bajo un formato político distinto, en contraposición al período neoliberal anterior que tuvo como ejes más emblemáticos, acercar la Educación Superior a las mayorías sociales.
En este período se corrigen algunos aspectos de la política neoliberal de la década anterior, introduciendo pequeñas modificaciones en la LES y se aumentó
na Universidade seja “gratuita e irrestrita” para todos aqueles que possuem um diploma do ensino médio. E acrescenta: “Esse nível deve ser complementado pelos processos de nivelamento e orientação vocacional que cada instituição de ensino superior deve constituir, mas que em nenhum caso deve ter um caráter excludente, discriminatório ou seletivo”.
Nesta etapa, obtivemos três conquistas históricas com a luta: 1) a transferência para os salários básicos de todos os valores não remunerados e sem bônus (quase 70% do salário) que distorceram a escala salarial no período anterior; 2) a Lei de Aposentadoria
Móvel para o Ensino Superior e Pré-Universitário; e 3) o primeiro Acordo Coletivo de Trabalho para o Ensino Universitário e Pré-Universitário.
O atual governo liderado pelo presidente Mauri-
Nesta etapa, obtivemos três conquistas históricas com a luta: 1) a transferência para os salários básicos de todos os valores não remunerados e sem bônus (quase 70% do salário) que distorceram a escala salarial no período anterior; 2) a Lei de Aposentadoria Móvel para o Ensino Superior e Pré-Universitário; e 3) o primeiro Acordo Coletivo de Trabalho para o Ensino Universitário e Pré-Universitário.
cio Macri, assumido em 2015, foi um novo retorno às políticas neoliberais. Foram a resistência docente e o movimento estudantil que o travaram. Poucos meses após a posse do governo Macri, houve uma greve nacional docente promovida centralmente pelo CONADU HISTÓRICA, que levou a uma mobilização universitária maciça em 12 de maio de 2016, com mais de 70.000 pessoas nas ruas na cidade de Buenos Aires e dezenas de milhares no resto do país. O governo foi forçado a voltar atrás em seus planos de afogamento orçamentário e imposição de uma política extrema de elitização.
A expressão máxima dessa resistência foi a mobilização durante o ano de 2018. Mais uma vez, a luta salarial foi desencadeada, com destaque para o papel da CONADU HISTÓRICA, o que levou à luta universitária mais importante em décadas. Em 30 de agosto de 2018, ocorreu a maior mobilização universitária da história da Argentina. Cem anos após a
el presupuesto en las Universidades y en el Sistema Científico-Tecnológico.
Para impedir la fijación de limitaciones al acceso, en octubre de 2015 se sancionó la Ley N° 27.204 modificatoria de la LES, que establece que el ingreso a la Universidad tiene carácter “libre e irrestricto” para todos aquellos que tengan diploma de estudios secundarios. Y agrega: “Este ingreso debe ser complementado mediante los procesos de nivelación y orientación profesional y vocacional que cada institución de Educación Superior debe constituir, pero que en ningún caso debe tener un carácter selectivo excluyente o discriminador”.
En esta etapa logramos con la lucha tres conquistas históricas: 1) el pase a los salarios básicos de todas las sumas no remunerativas y no bonificables (casi el 70% del sueldo) que habían distorsionado la escala durante todo el período anterior; 2) la Ley de Jubilaciones Móviles para la Docencia Universitaria y Preuniversitaria; 3) el primer Convenio Colectivo de Trabajo para la Docencia Universitaria y Preuniversitaria.
El actual gobierno que encabeza el presidente Mauricio Macri y que asumió en 2015, fue un nuevo retorno a las políticas neoliberales. Fue la resistencia de la docencia y el movimiento estudiantil lo que le ha puesto freno. A pocos meses de asumido el gobierno de Macri se produjo un paro nacional de la docencia impulsado centralmente por la CONADU HISTÓRICA, que desembocó en una masiva movilización universitaria el 12 de mayo de 2016, con más de 70.000 personas en la Ciudad de Buenos Aires y decenas de miles en el resto del país. Obligó al gobierno a retroceder en sus planes de ahogo presupuestario y de imponer una política extrema de elitización y ajuste.
La expresión máxima de esa resistencia fue la movilización durante el año 2018. Nuevamente la lucha salarial desplegada con el protagonismo de la CONADU HISTÓRICA desembocó en el proceso de luchas universitarias más importante en décadas. El 30 de agosto de 2018 se produjo la movilización universitaria más grande de la historia argentina. A cien años de la Reforma Universitaria, más de 300.000 personas en Buenos Aires y más de 500.000, considerando las movilizaciones simultáneas en todo el país, recorrieron las calles bajo la consigna de defensa de la Universidad Pública. Por estas resistencias hoy hay más de
Reforma Universitária, mais de 300.000 pessoas em Buenos Aires e mais de 500.000, considerando mobilizações simultâneas em todo o país, percorreram as ruas sob o slogan de defesa da Universidade Pública. Hoje, graças a essas resistências, existem mais de 1.500.000 jovens estudantes, mantêm-se o acesso irrestrito e a gratuidade e, desde o movimento docente, defendemos salários e condições de trabalho e avançamos na aplicação do Acordo Coletivo de Trabalho. Sem dúvida, com essas lutas, também contribuímos para a derrota do modelo neoliberal que foi expressa nas recentes eleições nacionais e está em andamento no momento da redação deste documento.
A Universidade faz parte do aparato estatal e, como tal, os regimes dominantes impõem nelas suas funções e objetivos. A Argentina, embora acedesse à independência política em 1816, nunca alcançou sua independência econômico-social definitiva. Essa é a tensão que atravessa sua história.
Essa tensão também traça a história e o presente da Universidade Argentina e se expressa na luta econômica e política do povo argentino por verdadeira autonomia e desenvolvimento popular e nas ofensivas reacionárias das classes dominantes contra essas reivindicações.
Essa luta atravessa a Universidade e cruza seus protagonistas, sejam eles professores ou alunos.
A luta popular enfrentou a Universidade clerical e semifeudal que se expressou centralmente em Córdoba e, com a chamada Reforma Universitária, foi dado um passo muito importante para fazer com que uma parte dos setores populares começasse a fazer parte dos estudantes e logicamente também na docência.
Admissão e gratuidade irrestritas são conquistas inestimáveis e uma das principais fontes de tensão e luta ao longo da história moderna do país e da Universidade.
A massificação da entrada na Universidade implicava a massificação do ensino universitário, aproximava-o das condições dos trabalhadores e, em grande medida, afastou-o da condição de ser responsável
1.500.000 de jóvenes estudiantes, se mantiene el ingreso irrestricto y la gratuidad y desde la docencia hemos defendido los salarios y las condiciones de trabajo y avanzado en la aplicación del Convenio Colectivo de Trabajo. Sin duda que con estas luchas hemos contribuido también a la derrota del modelo neoliberal que se expresó en las recientes elecciones nacionales y está en curso al momento de redactarse este documento.
La Universidad es parte del aparato del estado y como tal los regímenes dominantes imponen sobre ella sus funciones y objetivos. La Argentina, si bien tuvo una independencia política en 1816, nunca logró su definitiva independencia económico-social. Esta es la tensión que recorre toda su historia.
La lucha popular enfrentó a la Universidad clerical y semi feudal que se expresaba centralmente en Córdoba y con la llamada Reforma Universitaria dio un paso muy importante en lograr que una parte de los sectores populares irrumpan en el estudiantado y lógicamente en la docencia.
Esta tensión también recorre la historia y el presente de la Universidad argentina y se expresa en la lucha económica y política del pueblo argentino por una verdadera autonomía y desarrollo popular y en las ofensivas reaccionarias de las clases dominantes a estos reclamos.
Esta lucha recorre la Universidad y atraviesa a sus protagonistas, sean docentes o estudiantes.
La lucha popular enfrentó a la Universidad clerical y semi feudal que se expresaba centralmente en Córdoba y con la llamada Reforma Universitaria dio un paso muy importante en lograr que una parte de los sectores populares irrumpan en el estudiantado y lógicamente en la docencia.
El ingreso irrestricto y la gratuidad son conquistas invalorables y uno de los principales focos de tensión y de lucha durante toda la historia moderna del país y de la Universidad.
La masificación del ingreso a la Universidad im-
pelo treinamento dos quadros técnicos e intelectuais das classes dominantes.
A sindicalização da docência universitária tem início apenas na década de 1970 e se consolida apenas a partir de 1985, com a fundação do CONADU, quase simultaneamente com as etapas de maior massificação da Universidade.
Cada golpe de estado e depois cada governo neoliberal ou de direita querem impor taxas e restrições à entrada na Universidade. Mas não é só isso. Está em disputa o que é ensinado e o que é investigado.
É a disputa entre os projetos que desejam prolongar a dependência e subordinação nacional e aprofundar as desigualdades sociais versus os setores populares que precisam, sonham e lutam por um desenvolvimento autônomo, nacional e popular.
Esta disputa abrange cada uma das universidades, faculdades, carreiras e equipes de ensino e pesquisa. E essa disputa é expressa com suas especificidades em cada campo disciplinar. E cada um dos professores e cada um dos estudantes estão em disputa permanente em suas ideias e práticas. Bem, o que está em disputa é a grande camada social que é a intelectualidade, essencial para qualquer projeto de país, seja reacionário ou popular.
Este documento está sendo elaborado quando em nosso país o processo eleitoral que define o novo governo em nível nacional ainda não foi concluído.
Viemos de quase quatro anos de políticas neoliberais que agravaram a dependência do país e os so-
plicó la masificación de la docencia universitaria, la acercó a la condición de trabajadores y en grandes proporciones la alejó de ser los responsables de formar a los cuadros técnicos e intelectuales de las clases dominantes.
La sindicalización de la docencia universitaria tiene sus inicios recién en la década de 1970 y se consolida recién a partir de 1985 con la fundación de la CONADU casi en simultáneo con las etapas de mayor masificación de la Universidad.
Cada golpe de estado y con posterioridad ahora cada gobierno neoliberal o de derecha, quiere imponer el arancelamiento y los cupos al ingreso. Pero no es solo eso. Está en disputa qué se enseña, y qué se investiga.
Es la disputa entre los proyectos que quieren prolongar la dependencia y subordinación nacional y profundizar las desigualdades sociales versus los sectores populares que necesitan, sueñan y luchan por un desarrollo autónomo, nacional y popular.
Esta disputa recorre cada una de las Universidades, facultades, carreras y equipos de docencia e investigación. Y esta disputa se expresa con sus especificidades en cada campo disciplinar. Y cada uno de los y las docentes y cada uno de los y las estudiantes están en permanente disputa en sus ideas y en sus prácticas. Pues lo que está en disputa es la gran capa social que es la intelectualidad, imprescindible para cualquier proyecto de país sea reaccionario o popular.
Este documento se está redactando cuando en nuestro país todavía no terminó el proceso electoral que de-
frimentos de nosso povo. Políticas de afogamento e ajuste e desmantelamento orçamentário do sistema tecnológico e científico do país.
Essas políticas foram repudiadas principalmente nas eleições primárias de 11 de agosto. As eleições finais serão em 27 de outubro de 2019.
fine el nuevo gobierno a nivel nacional. Venimos de casi cuatro años de políticas neoliberales que agravaron la dependencia del país y los sufrimientos de nuestro pueblo. De ahogo presupuestario y políticas de ajuste y desmantelamiento del sistema científico tecnológico del país.
Estas políticas fueron repudiadas mayoritariamente en las elecciones primarias del 11 de agosto. Las elecciones definitivas serán el 27 de octubre de 2019.
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El Sindicalismo Docente Universitario. Aportes a la Reconstrucción Colectiva desde CONADU HISTÓRICA (1971-2011). Ediciones CONADU HISTÓRICA (2011).
Edgar Isch L.
Professor da Universidad Central del Ecuador
Docente de la Universidad Central del Ecuador
E-mail: edgarisch@yahoo.com
Resumo: O artigo apresenta um conjunto de aspectos que mostram a situação atual da educação universitária no Equador. De forma sintética, responde à necessidade de compartilhar aspectos de um processo que poderia ter sido diferenciador, mas que, no final, ficou dentro dos conceitos que impulsionam a universidade de mercado. A proposta neoliberal traz uma diferenciação social que se reproduz dentro de si mesma e usa a meritocracia como um argumento ideológico para se justificar. As questões vividas no Equador demonstram a importância de compatibilizar o projeto universitário com a tese de uma nova sociedade, colocando no centro da formação profissional as necessidades humanas e sociais. A própria história das reformas universitárias no Equador mostra que o projeto da sociedade é aquele que determina as características da educação superior para favorecer os privilegiados ou a sociedade como um todo.
Resumen: El artículo presenta un conjunto de aspectos que develan el presente de la educación universitaria en el Ecuador. De manera sintética, responde a la necesidad de compartir aspectos de un proceso que pudo ser diferenciador pero que, al final, se quedó dentro de los carriles que impulsan a la universidad de mercado. La propuesta neoliberal trae una diferenciación social que se reproduce a sí misma y que utiliza a la meritocracia como argumento ideológico para justificarse. Lo vivido en el Ecuador demuestra la importancia de compatibilizar un proyecto de universidad con las tesis de una nueva sociedad, que ponga en el centro de la formación profesional a las necesidades humanas y sociales. La propia historia de las reformas universitarias en Ecuador demuestra que es el proyecto de sociedad el que determina las características de la educación superior, sea para favorecer a los privilegiados o a la sociedad en su conjunto.
Palavras-chave: Reforma Universitária. Equador. Neoliberalismo. Educação Superior.
Palabras clave: Reforma Universitaria. Ecuador. Neoliberalismo. Educación Superior.
1. Elementos histórico-políticos na formação da atual educação superior no Equador
No Equador, principalmente na cidade de Quito, a formação das universidades iniciou-se cedo no período colonial. A primeira delas, a quarta no continente, foi a Universidad de San Fulgencio, regida pela Ordem dos Agustinos (1586-1786), posteriormente, San Gregorio Magno dos jesuítas, que seria a origem da atual Universidad Central del Ecuador (16261769), e, finalmente, Santo Tomás de los Dominicos (1681-1776). Como é possível observar, as três conviveram durante vários anos, o que mostra a importância educacional do território hoje conhecido como Equador (Meza y Arieta, 2006).
A República separaria os claustros religiosos das universidades e teria especial transcendência, por iniciativa de Bolívar, na formação de três Universi-
1. Elementos histórico-políticos en la formación actual de la educación superior en el Ecuador
En el Ecuador, principalmente en la ciudad de Quito, la conformación de las universidades inició tempranamente en el período colonial. La primera de ellas y cuarta en el continente, fue la Universidad de San Fulgencio, regentada por la Orden de los Agustinos (15861786), y luego vendrán San Gregorio Magno de los jesuitas y que sería el origen de la actual Universidad Central del Ecuador (1626-1769) y, Santo Tomás de los dominicos (1681-1776). Como se ve, las tres convivieron por varios años, lo que demuestra la importancia educativa del territorio hoy conocido como Ecuador (Meza y Arieta, 2006).
La República separaría a los claustros religiosos de las Universidades y tendría especial trascendencia, por iniciativa de Bolívar, la formación de tres Universida-
dades Centrais em cada uma das capitais dos distritos da Grande Colômbia e, após a dissolução desta, a mudança de denominação de Universidad Central de Quito para Universidad Central del Ecuador. A Igreja não teria novamente uma universidade própria até 1946, mas isso não significou que sua influência social e dentro da educação tivesse desaparecido. As universidades, durante o século XIX e início do século XX, permaneceriam ancoradas na escolástica nas formas autoritárias de ensino. O presidente García Moreno, de orientação conservadora e teocrática, através da Concordata de 1866 com a Igreja Católica, estabeleceu no Art. 3 que: “A instrução da juventude nas universidades, colégios, faculdades, escolas públicas e privadas será conforme a doutrina católica. Os bispos terão o direito exclusivo de designar os textos para o ensino, tanto no que se refere às ciências eclesiásticas como à instrução moral e religiosa...” (Equador, 1866). A universidade pública seria definida como uma “instituição perversa” (Malo, 1984).
A luta seria permanente. A Concordata foi anulada 15 anos mais tarde e, em 1895, venceu a Revo-
A luta de posições seria permanente. A Concordata seria quebrada 15 anos mais tarde e, em 1895, vence a Revolução Liberal liderada por Eloy Alfaro, momentos que geraram verdadeiras transformações progressistas na cidade equatoriana (Ayala, 2018). Em conjunto, este período de mudanças e a influência da Reforma de Córdova possibilitariam a primeira grande reforma universitária que enfrentaria as concepções da elite e a tutela estadual.
lução Liberal liderada por Eloy Alfaro, momentos que impulsionaram verdadeiras transformações progressistas na cidade equatoriana (Ayala, 2018). Em conjunto, este período de mudanças e a influência da Reforma de Córdoba (de 1918) possibilitaram a primeira grande reforma universitária que enfrentaria as concepções da elite e a tutela estatal. Desta forma, em 1921 se estabeleceu o co-governo de professores e estudantes, em 1925 se obtém a autonomia universitária e em 1942 se integraram as organizações que constituíram a Federação Universitária do Equador, FEUE, que manteria uma importante presença social ao longo de várias décadas (Espinoza, 1989).
des Centrales en cada una de las capitales de los distritos de la Gran Colombia y, tras disolverse la misma, el cambio de denominación de la Universidad Central de Quito en Universidad Central del Ecuador. La iglesia no volvería a tener una universidad propia hasta 1946, pero ello no significa que su influencia social y, por tanto, en la educación, hubiese desaparecido. Las universidades a lo largo del siglo XIX e inicios del XX, permanecerían ancladas en el escolasticismo y las formas autoritarias de enseñanza. Incluso, el presidente García Moreno, de orientación conservadora y teocrática, a través del Concordato de 1866 con la iglesia católica, dispuso en su Art. 3 que: «La instrucción de la juventud en las universidades, colegios, facultades, escuelas públicas y privadas, será en todo conforme a la doctrina católica. Los obispos tendrán para ello el exclusivo derecho de designar los textos para la enseñanza, tanto de las ciencias eclesiásticas, como de la instrucción moral y religiosa…» (Ecuador, 1866). La Universidad pública sería identificada como una “institución perversa” (Malo, 1984).
La lucha de posiciones sería permanente. El Concordato sería roto 15 años más tarde, y en 1895 vence la Revolución Liberal liderada por Eloy Alfaro, momentos que impulsan verdaderas transformaciones progresistas en la sociedad ecuatoriana (Ayala, 2018). En conjunto, este período de cambios y la influencia de la Reforma de Córdova posibilitarán la primera gran reforma universitaria que enfrentará las concepciones elitistas y el tutelaje estatal. De esta manera, en 1921 se establece el cogobierno de profesores y estudiantes, en 1925 se obtiene la autonomía universitaria y en 1942 se integran organizaciones en la Federación de Estudiantes Universitarios del Ecuador, FEUE, que mantendría una importante presencia social a lo largo de varias décadas. (Espinoza, 1989).
Así, se desarrolló la “primera reforma” universitaria con dirección del humanismo liberal, promoviendo la educación laica y su puesta al servicio de un proyecto de transformaciones sociales. La Universidad, por varias décadas se movería entre la contradicción de ese impulso reformador y el escolasticismo que se mantuvo. Por otra parte, apenas un estrecho sector de élite social podía acceder a ella, lo que delineaba su vinculación institucional con los intereses de las clases dominantes.
Desta forma, desenvolveu-se a “primeira reforma universitária” sob a direção do humanismo liberal, promovendo a educação laica e seu compromisso com um projeto de transformações sociais. A Universidade, por várias décadas, se movimentaria entre a contradição do impulso reformador e a escolástica que se manteve. Por outro lado, apenas uma parte do setor da elite social podia aceder à mesma, o que limitava sua vinculação institucional aos interesses das classes dominantes.
Foi durante a ditadura militar de 1963 a 1966 que se buscou uma modernização da Universidade, determinada pela proposta geral de seguir o caminho dos países desenvolvidos em direção a um capitalismo que superasse parcialmente as relações de produção semicoloniais e semifeudais existentes. Para isso, buscou-se a tutela da Universidade de Pittsburgh e um passo foi dado em direção aos esforços tecnocráticos e ao impulso do interesse individual dos estudantes, acima das considerações sociais que davam forças ao movimento estudantil. Com o fim da ditadura, esse projeto se enfraqueceu, embora continuasse por mais alguns anos.
Durante a segunda metade dos anos 1960 e início dos anos 1970, surgiu um projeto nacionalista de um setor burguês agroindustrial, impulsionado pela ditadura militar de Rodríguez Lara (1972-1976). Neste ambiente e significativamente graças ao influxo de ideias marxistas e seu reflexo no interior das universidades, nasceu a chamada “segunda reforma universitária”.
A Universidade equatoriana, em meados do século XX, passou por um período de divisão interna entre quem apoiava o programa de desenvolvimento e quem o questionava. Sua politização tornou-se evidente, expressando-se em todos os âmbitos e quebrando o caráter estreito do claustro universitário. As ideias socialistas e comunistas foram impulsionadas por um forte movimento estudantil que enfrentou o autoritarismo de ditaduras civis e militares e seria o setor principal na impulsão de transformações importantes. Entre elas, a autonomia universitária, superando os limites das leis da época, o governo paritário (igualdade de votos entre docentes e estudantes, além da participação de funcionários), o ingresso livre à universidade eliminando os exames que
Fue la dictadura militar de 1963 a 1966 la que buscó la modernización de la Universidad determinada por una propuesta general de seguir el camino de países desarrollados hacia un capitalismo que supere parcialmente las relaciones de producción semicoloniales y semifeudales existentes. Para ello se busca la tutela de la Universidad de Pittsburgh y se da paso a esfuerzos de tecnificación y al impulso al interés individual de los estudiantes, por encima de las consideraciones sociales que movían al movimiento estudiantil. El fin de la dictadura debilitó este proyecto, aunque continuaría por algunos años más.
Para la segunda mitad de los años 1960 e inicios de los 70, se presenta el proyecto nacionalista de un sector burgués y agroindustrial, impulsado incluso por la dictadura militar de Rodríguez Lara (1972-1976). En este ambiente y significativamente gracias al influjo de las ideas marxistas y su reflejo inmediato en el interior de las universidades, nace la llamada “segunda reforma universitaria”.
La Universidad ecuatoriana tiene un período división entre quienes apoyan el programa desarrollista de mediados del siglo XX y los que lo cuestionan. Su politización se hace evidente, se expresa en todos los
La Universidad ecuatoriana tiene un período división entre quienes apoyan el programa desarrollista de mediados del siglo XX y los que lo cuestionan. Su politización se hace evidente, se expresa en todos los ámbitos y rompe la estrechez del claustro. Las ideas socialistas y comunistas son impulsadas por un fuerte movimiento estudiantil que enfrentaría al autoritarismo de dictaduras civiles y militares y que sería el sector principal en el impulso de transformaciones importantes.
ámbitos y rompe la estrechez del claustro. Las ideas socialistas y comunistas son impulsadas por un fuerte movimiento estudiantil que enfrentaría al autoritarismo de dictaduras civiles y militares y que sería el sector principal en el impulso de transformaciones importantes. Entre ellas, la autonomía universitaria incluso superando los límites de leyes de la época, el cogobierno paritario (igualdad de votos entre docentes y estudiantes, más la participación de empleados), el libre ingreso a la universidad eliminando los exámenes que la se-
segregavam, a extensão universitária a serviço dos setores populares e, em algum nível, a incorporação do marxismo no ensino social. É um período de criação de novas universidades em províncias onde não existiam, um crescimento explosivo nas matrículas universitárias e, além disso, o ingresso de filhos de operários e fazendeiros às salas universitárias.
Manuel Agustín Aguirre, um dos mais reconhecidos impulsionadores dessa Reforma, confirma a orientação de esquerda da mesma, em face de uma sociedade hierarquizada e injusta: “Os estudantes devem, por ser a antena humana mais sensível, coletar e sentir as contradições e tensões, rejeitando abertamente um mundo que deu todas as suas possibilidades e nada de novo tem a oferecer” (Aguirre, 1992).
A Reforma adquiriu um contorno anticapitalista e as contradições no interior da Universidade voltaram a ser expressadas, agora com referência às classes sociais de origem dos integrantes de cada centro de educação superior.
A relação entre transformação social e reforma universitária colocou grandes debates que se tornaram linhas em disputa, incorporando, neste ambiente, um princípio quase indiscutível: o de que a educação superior deveria ter como ponto de referência as necessidades do país e seu povo. A “Universidade em função social” devia colocar uma nova maneira de produzir conhecimento, mediante a interdisciplinaridade, a dialética e uma forte relação entre ciência, tecnologia e cultura.
Essa educação em disputa avançaria apesar das ditaduras que não conseguiram limitar totalmente as conquistas universitárias. Tampouco o seria sob a Lei de Universidades e Escolas Politécnicas aprovada em 1982, durante o primeiro governo que aplicaria com força o neoliberalismo, sob a presidência de Oswaldo Hurtado. Essa lei estabeleceu, além disso, o Conselho Nacional de Universidades e Escolas Politécnicas (CONUEP) como organismo de coordenação e distribuição dos fundos públicos.
Isso iniciou os anos da transformação da universidade social em universidade empresarial, a submissão universitária perante os atores do mercado e a impulsão do individualismo por cima do compromisso com os interesses coletivos. Processo que acrescentou a imposição ideológica do pensamento
gregaban, la extensión universitaria al servicio de los sectores populares y, en algún nivel, la incorporación del marxismo en la enseñanza social. Es un período de creación de nuevas universidades en provincias en las que no existían, explosivo crecimiento de la matrícula universitaria y, sobre todo, del ingreso de hijos de obreros y campesinos a las aulas universitarias.
Manuel Agustín Aguirre, uno de los más reconocidos impulsadores de esta Reforma, confirma la orientación de izquierda de la misma, ante una sociedad jerarquizada e injusta: “Y han de ser los estudiantes, la antena humana más sensible, los que recojan y sientan estas contradicciones y tensiones, rechazando abiertamente un mundo que ha dado todas sus posibilidades y ya nada nuevo puede ofrecerles” (Aguirre, 1992). La Reforma adquiere un contorno anticapitalista y las contradicciones al interno de la Universidad vuelven a expresarse, ahora con referencia a las clases sociales de origen y a las que responden los distintos integrantes de cada centro de educación superior.
La relación entre transformación social y reforma universitaria planteó grandes debates que se convirtieron en líneas en disputa. Se incorpora, en ese ambiente, como un principio casi indiscutible: que la educación superior sebe tener como punto de referencia las necesidades del país y su pueblo. La “Universidad en función social”, debía plantearse una nueva manera de producir conocimiento mediante la interdisciplinarierdad, la dialéctica y una fuerte relación entre ciencia, tecnología y cultura.
Esa educación en disputa avanzaría a pesar de las dictaduras que no pudieron limitar totalmente las conquistas universitarias. Tampoco lo haría la Ley de Universidades y Escuelas Politécnicas aprobada en 1982, durante el primer gobierno que aplicaría con fuerza el neoliberalismo, bajo la presidencia de Oswaldo Hurtado. Esa Ley estableció además el Consejo Nacional de Universidades y Escuelas Politécnicas (CONUEP), como organismo de coordinación y distribución de los fondos públicos.
Empezaría en esos años la transformación de la universidad social en la universidad empresarial, la sumisión universitaria ante los actores del mercado y el impulso del individualismo por encima del compromiso con los intereses colectivos. Proceso que sumó imposición ideológica del pensamiento único, que cobraría
único, que cobraria verdadeira força depois da destruição da URSS; afogamento financeiro das universidades e abandono prático da responsabilidade governamental com as instituições públicas; ataque generalizado à educação pública em todos os níveis, impulsionando um “Consenso de Washington na Educação” (Gentili, 1998); distanciamento da ciência e da tecnologia da ação política; e repressão jurídica e física, nos casos em que era necessário. Porém, devem ser levados em consideração (Ospina, 2016, p.1) aspectos diferenciadores do neoliberalismo no Equador.
O neoliberalismo à equatoriana significou, mais do que uma política específica sobre o conhecimento, o abandono governamental do setor: não existiu nenhuma entidade do governo central encarregada do tema, os fundos se reduziram e se promoveu a inserção no mercado. Surgiram como fungos as universidades privadas, o aumento de precariedade na contratação de docentes e a situação à deriva das universidades levou-as a privilegiar certas carreiras com alta demanda e reduzir gastos sem uma atraente taxa de retorno, como a investigação.
As determinações neoliberais, na política geral e educacional, foram resistidas por importantes setores, que, nas condições concretas, teriam dificuldades para impulsionar suas propostas. Os governos neoliberais se apoiaram nas câmaras da produção para subjugar a universidade e enfraquecê-la.
O estabelecimento da universidade centrada no mercado foi parte da intromissão da doutrina neoliberal na área social. A dívida externa foi a alavanca que forçou uma série de processos que afastaram a saúde e a educação da órbita dos direitos para, de forma progressiva, deixá-las encerradas no mercado. A linguagem do mercado ingressou, assim, no campo educativo, iniciado pela educação básica e média, conseguindo câmbios ideológicos nos atores da educação e na sociedade de forma geral (Isch, 2011). Posteriormente, viriam as mudanças tecnológicas e curriculares orientadas pelo planejamento em função de competências.
A crise da universidade neoliberal foi evidente para o país. Todos exigiam uma mudança nas universidades, mas as vias para isso foram múltiplas e opos-
verdadera fuerza tras la destrucción de la URSS; ahogamiento financiero de las universidades y un práctico abandono de la responsabilidad gubernamental con las instituciones públicas; ataque generalizado a la educación pública en todos los niveles, impulsando un “Consenso de Washington en Educación” (Gentili, 1998); distanciamiento de la ciencia y la tecnología de la acción política; y represión jurídica y física, en los casos que fuera necesario. Sin embargo, se debe considerar (Ospina, 2016, p. 1) aspectos diferenciadores del neoliberalismo en el Ecuador:
El neoliberalismo a la ecuatoriana significó, más que una política específica sobre el conocimiento, el abandono gubernamental del sector: no ha habido ninguna entidad del gobierno central encargada del tema, los fondos se redujeron y las universidades públicas fueron abandonadas a su suerte, es decir, a la de su variada inserción en el mercado. Surgieron como hongos las universidades privadas, aumentó la precariedad en la contratación de docentes, y la deriva de las universidades las llevó a privilegiar ciertas carreras con alta demanda y reducir aquellos gastos sin una atractiva tasa de retorno como la investigación.
Las determinaciones neoliberales, en la política general y la educativa, fueron resistidas por importantes sectores que, en las condiciones concretas, tenían dificultades acrecentadas para impulsar sus propuestas. Los gobiernos neoliberales se apoyaron en las cámaras de la producción para someter a la universidad y debilitarla desde fuera y desde dentro.
El establecimiento de la universidad mercado-céntrica fue parte de la intromisión de esta doctrina en el área social. La deuda externa fue la palanca que forzó una serie de procesos que alejaron a la salud y la educación de la órbita de los derechos para, de manera paulatina, encerrarlas en el mercado. El lenguaje del mercado ingresó así en el campo educativo, empezando por la educación básica y la media, logrando cambios ideológicos en actores de la educación y la sociedad en general (Isch, 2011). Luego, vendrían los cambios tecnológicos y curriculares, orientados por la planificación por competencias.
La crisis de la universidad neoliberal fue evidente para el país. Todos demandaban un cambio en las universidades, pero las vías para realizarlo fueron múl-
tas. O neoliberalismo ocultou suas falhas acusando as próprias instituições, os docentes, o movimento estudantil e suas conquistas. Em um ambiente de aplicação dessa política, essas eram as teses dominantes. Como uma expressão da luta popular de décadas, houve a vitória eleitoral de Rafael Correa, que se identificou como alternativa para quebrar a continuidade do neoliberalismo. Este período, que se definiu como “revolução cidadã”, deve ser entendido em dois momentos: o primeiro, em que se coletaram os postulados da luta contra o neoliberalismo e se trabalhou com as organizações populares, chegando-se até a aprovação da nova Constituição; e o segundo, que manteve um discurso progressista, mas que englobou uma onda de direita e a perseguição das organizações que o tinham apoiado (com mais de 200 acusados por terrorismo e crimes similares, todos dirigentes populares, sem que realmente existissem fatos que justificassem essas acusações).
Como uma expressão da luta popular de décadas, houve a vitória eleitoral de Rafael Correa, que se identificou como alternativa para quebrar a continuidade do neoliberalismo. Este período, que se definiu como “revolução cidadã”, deve ser entendido em dois momentos: o primeiro, em que se coletaram os postulados da luta contra o neoliberalismo [...], chegando-se até a aprovação da nova Constituição; e o segundo, que manteve um discurso progressista, mas que englobou uma onda de direita e a perseguição das organizações que o tinham apoiado [...].
tiples y opuestas. El neoliberalismo ocultó sus fallas acusando a las propias instituciones, los docentes, el movimiento estudiantil y sus conquistas. En un ambiente de aplicación de esta política, estas eran las tesis dominantes.
Como una expresión de la lucha popular de décadas, se presenta la victoria electoral de Rafael Correa, al que se le identificó como alternativa para romper la continuidad del neoliberalismo. Este período, que se auto-definió como “revolución ciudadana”; debe ser entendido en dos momentos: el primero, en el que recoge los postulados de la lucha contra el neoliberalismo y trabaja con las organizaciones populares llegando hasta luego de la aprobación de la Constitución; y, el segundo, que mantiene un discurso progresista pero que engloba una derechización y persecución a las organizaciones que le habían apoyado (se contaron más de 200 acusados por terrorismo y crímenes similares, todos dirigentes populares, sin que existan realmente hechos que justifiquen esas acusaciones).
La Constitución aprobada en 2008 trajo una serie de disposiciones importantes. Entre ellas, vale mencionar cómo se define a la educación en el artículo 26:
Art. 26 - La educación es un derecho de las personas a lo largo de su vida y un deber e inexcusable del Estado. Constituye un área prioritaria de la política pública y de la inversión estatal, garantía de la igualdad e inclusión social y condición indispensable para el buen vivir. Las personas, las familias y la sociedad tienen el derecho y la responsabilidad de participar en el proceso educativo (Asamblea Nacional, 2008).
A Constituição aprovada em 2008 trouxe uma série de disposições importantes. Entre elas, vale a pena mencionar a que se estabeleceu no artigo 26:
Art. 26 - A educação é um direito das pessoas ao longo de sua vida e um dever inexcusável do Estado, constituindo uma área prioritária da política pública e do investimento estatal, garantia da igualdade e inclusão social e condição indispensável para o bom viver. As pessoas, as famílias e a sociedade têm o direito e a responsabilidade de participar no processo educacional (Assembleia Nacional, 2008).
Posteriormente, no Art. 27, se desenvolvem as características da educação que se deve desenhar,
Luego, en el Art. 27 desarrolla las características de la educación que debe ser diseñada, aplicada y evaluada en los centros educativos del país, resaltando que:
La educación se centrará en el ser humano y garantizará su desarrollo holístico, en el marco del respeto a los derechos humanos, al medio ambiente sustentable y a la democracia; será participativa, obligatoria, intercultural, democrática, incluyente y diversa, de calidad y calidez; impulsará la equidad de género, la justicia, la solidaridad y la paz; estimulará el sentido crítico, el arte y la cultura física, la iniciativa individual y comunitaria, y el desarrollo de competencias y capacidades para crear y trabajar.
aplicar e avaliar nos centros educativos do país, ressaltando que:
A educação se centrará no setor humano e garantirá seu desenvolvimento holístico, no marco do respeito aos direitos humanos, ao meio ambiente sustentável e à democracia; será participativa, obrigatória, intelectual, democrática, inclusiva e diversa, de qualidade e cordialidade; impulsionando a igualdade de gênero, a justiça, a solidariedade e a paz; e estimulando o sentido crítico, a arte e a cultura física, a iniciativa individual e comunitária e o desenvolvimento de competências e capacidades para criar e trabalhar.
Com este e outros princípios, se anunciava a possibilidade de uma importante transformação. Porém, assim como em outras áreas, o texto constitucional foi atravessado por leis inferiores e disposições governamentais. Vários autores expressaram sua crítica, principalmente à gestão do sistema universitário, argumentando empiricamente a continuidade da política neoliberal (Villavicencio, 2013; Cabrera et al 2017; Ayala, 2015; e Carvajal, 2016). Pablo Ospina (2017) o sintetiza da seguinte forma:
Afora evitar parcialmente o pagamento das matrículas nas licenciaturas (as pós-graduações são pagas), em todo o resto, a ‘revolução cidadã’ adotou o pacote complexo das tecnologias neoliberais para a educação superior: rankings, revistas indexadas e número de patentes. Decidiu criar uma universidade politécnica própria (para 9 mil estudantes) impulsionando a ‘sociedade do conhecimento’, rodeada de uma dispendiosa ‘cidade’, para a qual fez adotar pelo parlamento um orçamento igual ao recebido pelas universidades públicas do país em um ano (com 500 mil estudantes), desprezando as escolas politécnicas equatorianas, que, há um tempo, eram as mais preparadas do país...
O ingresso também se viu afetado pela implantação de provas padronizadas de línguas e matemática que, atingindo os setores de maior pobreza e reduzindo as taxas de ingresso nos primeiros quatro anos dessa presidência a níveis como os que existiam antes da ‘revolução cidadã’ (Ospina, 2017).
A isso somou-se a denúncia do autoritarismo que limitou a autonomia. De cara, legalizou-se a defini-
Con este y otros principios se anunciaba la posibilidad de una importante transformación. Sin embargo, al igual que en otras áreas, el texto constitucional fue trastocado por leyes inferiores y disposiciones gubernamentales. Varios autores han expresado su crítica principalmente a la gestión del sistema universitario, argumentando empíricamente la continuidad de la política neoliberal (Villavicencio, 2013; Cabrera et al 2017; Ayala, 2015; Carvajal, 2016). Pablo Ospina (2017) lo sintetiza de esta manera: Fuera de evitar parcialmente el pago de las matrículas en las licenciaturas (los posgrados son pagados), en todo lo demás, la “revolución ciudadana” adoptó el paquete completo de las tecnologías neoliberales para la educación superior: rankings, revistas indexadas, número de patentes. Decidió crear una universidad politécnica propia (para 9 mil estudiantes) para impulsar la “sociedad del conocimiento”, rodeada de una dispendiosa “ciudad” para lo cual hizo adoptar por el parlamento un presupuesto igual al que reciben todas las universidades públicas del país en un año (con 500 mil estudiantes), despreciando las escuelas politécnicas ecuatorianas que desde tiempo atrás eran las más preparadas del país…
El ingreso se vio también afectado por la implantación de exámenes estandarizados de lenguaje y matemática que, como es habitual en estos casos, afectó a los sectores de mayor pobreza, reduciendo las tasas de acceso en los primeros cuatro años de esa presidencia a “niveles que los que había antes de la “revolución ciudadana” (Ospina, 2017).
El ingreso se vio también afectado por la implantación de exámenes estandarizados de lenguaje y matemática que, como es habitual en estos casos, afectó a los sectores de mayor pobreza, reduciendo las tasas de acceso en los primeros cuatro años de esa presidencia a “niveles que los que había antes de la “revolución ciudadana” (Ospina, 2017).
A ello se suma la denuncia al autoritarismo que limitó la autonomía. Para empezar, se legalizó la definición de “autonomía responsable”, es decir aquella que no solo se sometía al Plan Nacional de Desarrollo, sino que tenía que atender todas las directrices del gobierno
ção de “autonomia responsável”, o que quer dizer que aquela não apenas se sometia ao Plano Nacional de Desenvolvimento, mas também que teria de atender a todas as diretrizes do governo de turno. Os mecanismos burocráticos de controle se multiplicaram e reduziram os mecanismos democráticos de vida universitária. Por exemplo, os diretores de faculdades e carreiras profissionais deixaram de ser eleitos; hoje, são nomeados pela vontade do Reitor da universidade, que, por sua vez, reduziu ao mínimo a participação estudantil e de funcionários. Muito mais tarde, convocou-se a Assembleia Universitária e o governo executivo assumiu todo o poder sobre o sistema universitário.
É por isso que o câmbio era desejado e houve aspectos positivos, como o fim das “universidades de garagem”, universidades privadas sem os recursos mínimos nem a capacidade de cumprir sua função.
As mudanças no governo do sistema, a avaliação, os mecanismos de financiamento e a administração do pessoal acadêmico, nos incentivos para a pesquisa científica e nos procedimentos de admissão de estudantes, seguiram as tendências internacionais, fortalecidas por Bolonha e pelo projeto Tuning. Com o atual governo de Lenin Moreno, que assumiu uma linha neoliberal em todos os campos, não existem câmbios substanciais e, pelo contrário, os recortes orçamentários anunciam uma situação difícil para a educação superior.
de turno. Los mecanismos burocráticos de control se multiplicaron y se redujo los mecanismos democráticos de vida universitaria. Por ejemplo, los decanos de facultades y directores de las carreras profesionales dejaron de ser electos y hoy son determinados por la voluntad de rector de la universidad, a la vez que se redujo al mínimo la participación estudiantil y de funcionarios. Mucho más tarde se convocó la Asamblea Universitaria, asumiendo el gobierno ejecutivo todo el poder sobre el sistema universitario.
Por supuesto, el cambio era anhelado y hay aspectos positivos como el cierre de “universidades de garaje”, universidades privadas sin recursos mínimos ni capacidad de cumplir su función.
Los cambios en el gobierno del sistema, la evaluación, los mecanismos de financiación y administración del personal académico, en los incentivos para la investigación científica y en los procedimientos de admisión de estudiantes, se orientaron por tendencias internacionales, fortalecidas por Bolonia y el proyecto Tuning. Con el actual gobierno de Lenin Moreno, que asume una línea neoliberal en todos los campos, no existen cambios sustanciales y, por el contrario, los recortes presupuestarios anuncian una situación difícil para la educación superior.
A ditadura militar, iniciada em 1963, diferentemente dos governos anteriores que haviam menosprezado a educação superior – a não ser as profissões clássicas – foi um governo com uma clara proposta modernizadora da Universidade, ligada à sua proposta de desenvolvimento do capitalismo e à pretensão de acabar com os comunistas. Assim, a Universidade Central de Quito e a Universidade de Guayaquil foram fechadas, trocando autoridades, expulsando centenas de professores acusados de “comunistas” (Arellano y Malo, 1988) e planejando um ajuste acadêmico e curricular copiado em outras realidades.
“O signo distintivo da modernização foi a decisão de promover mudanças na Universidade Central sob a tutela da Universidade de Pittsburgh, contando com os fundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento” (Carvajal, 2016, p. 75). Além do debate sobre a possível utilidade de algumas das alterações propostas, a maioria universitária os tomou como “imposição imperialista”, conforme os ditados da Aliança para o Progresso, promessa regional de desenvolvimento impulsionada pelo governo norte-americano, evitando a influência da revolução cubana. Isso enfraqueceu seu impacto, mesmo sendo anos em que, desde instâncias como a Fundação Ford e outras, foram buscados projetos pontuais com o mesmo propósito de influir na educação superior equatoriana.
A UNESCO, nestes anos e posteriormente, manteria uma influência mais ética que institucional. Os pronunciamentos de seus encontros internacionais eram conhecidos e valorizados por limitados círculos de universitários, muitas vezes com o intuito de defender o direito à educação perante o neoliberalismo, mas isso se reduziu com o tempo. Hoje, ela não é um ponto de referência real nos debates universitários.
Um segundo momento de importante presença de organismos internacionais deu-se no marco da aplicação do neoliberalismo na educação equatoriana. O Banco Mundial vinha impulsionando um projeto de mudança com um grande nome, resumido como EB/PRODEC–BIRF (CONUEP, 1994; Isch, 2008), financiando um amplo estudo que se presentou em dez volumes e que firmou o Primeiro Plano Nacional
La dictadura militar que inició en 1963, a diferencia de los gobiernos anteriores que habían menospreciado a la educación superior, a no ser las profesiones clásicas, fue un gobierno con una clara propuesta modernizadora de la Universidad, ligada a su propuesta de desarrollo del capitalismo y la pretensión de acabar con los comunistas. Así, clausuró a la Universidad Central de Quito y a la Universidad de Guayaquil, cambió autoridades en muchas, expulsó a centenares de profesores acusados de “comunistas” (Arellano y Malo, 1988), y planteó un ajuste académico y curricular copiado de otras realidades.
“El signo distintivo de la modernización fue la decisión de impulsar cambios en la Universidad Central bajo la tutela de la Universidad de Pittsburgh, contando para ellos con fondos de Banco Interamericano de Desarrollo” (Carvajal, 2016, p. 75). Más allá del debate sobre la posible utilidad de algunos de los cambios propuestos, la mayoría universitaria los tomó como “imposición imperialista” acorde con los dictados de la Alianza para el Progreso, programa regional de desarrollo impulsado por el gobierno norteamericano para evitar la influencia de la revolución cubana. Ello debilitó su impacto, aunque son años en los que, desde instancias como la Fundación Ford y otras se buscaría proyectos puntuales con el mismo propósito de influir en la educación superior ecuatoriana.
UNESCO en estos años y posteriores mantendría una influencia más ética que institucional. Los pronunciamientos de sus encuentros internacionales serían conocidos y valorados por limitadas capas de universitarios, muchas veces para defender el derecho a la educación ante el neoliberalismo, pero ello se irá reduciendo con el tiempo. Hoy no es un punto de referencia real en los debates universitarios.
Un segundo momento de importante presencia de organismos internacionales se da en el marco de la aplicación del neoliberalismo en la educación ecuatoriana. El Banco Mundial venía impulsando un proyecto de cambio bajo un ampuloso nombre resumido como EB/PRODEC–BIRF- (CONUEP, 1994; Isch, 2008), al margen de su programación, financió un amplio estudio que se presentó en diez volúmenes y que concluyó en el primer Plan Nacional de Desarrollo
de Desenvolvimento das Universidades e Escolas Politécnicas (PLANUEP), entregue em 1994 ao governo neoliberal de Sixto Durán Ballén. O Banco Mundial priorizava o investimento público para a educação básica, se opondo ao ensino superior gratuito e, junto com os dirigentes políticos do Equador, propôs que o financiamento das Instituições de Educação Superior (IES) tivesse como base os fundos de licitações e consultorias, com apresentação de projetos direcionados aos setores dominantes, tese que se aplicou apenas parcialmente. No aspecto acadêmico, uma característica foi o alongamento do tempo entre o ingresso e a formatura, que atingiu em média 15,2 anos por aluno (Bruner, 1993, citado por Carvajal, 2016).
Por distintas vias, a universidade centrada no mercado e no que os empresários requeriam se impôs na maior parte dos espaços acadêmicos. Isso se fortaleceu com a conexão realizada com o Plano Bolonha através do Projeto Tuning, que reflete a incidência da União Europeia como instituição do sistema de dominação dos monopólios nas políticas e destinos educativos. O Conselho Nacional de Educação Superior (CONESUP, 2005) descreveu assim a importância que deu a este projeto:
Entre os esforços das universidades por responder a alguns requerimentos sociais e empresariais extremamente dinâmicos, destacase o Projeto Tuning das Universidades da Comunidade Europeia, que desenvolveu um sistema de educação por competências, centrado nos efetivos resultados de aprendizagem, e que brinda à sociedade em geral, e aos empregadores em particular, entre outros aspectos, informação confiável sobre o que significa e traz, na prática, cada formação e titulação e, além disso, estabelece claras regulações sobre os créditos acadêmicos para serem utilizados como “moeda comum”, tendente a facilitar a mobilidade estudantil e profissional...
Pode-se resumir sinalizando que se trata de uma proposta neoliberal em toda a linha. René Báez (2014) estabeleceu a íntima relação deste projeto com a política neoliberal, descrevendo o que o projeto significava concretamente para a educação, o conhecimento e a pesquisa, demonstrando que isso é o que se tem vivenciado nos últimos doze anos da história do Equador.
de las Universidades y Escuelas Politécnicas (PLANUEP), entregado en 1994 al gobierno neoliberal de Sixto Durán Ballén. El Banco Mundial priorizaba la inversión pública para la educación básica, se oponía a la gratuidad de la educación superior y, junto a funcionarios estatales del Ecuador, propusieron que el financiamiento de las Instituciones de Educación Superior (IES) se base en fondos concursables y consultorías, con presentación de proyectos direccionados desde los sectores dominantes, tesis que se aplicó solo muy parcialmente. En lo académico, una característica fue el alargamiento del tiempo entre el ingreso y la graduación, que llegaría a 15,2 años por egresado (Bruner, 1993, citado por Carvajal, 2016).
Bajo distintas vías la universidad centrada en el mercado y en lo que los empresarios requerían, se impuso en la mayor parte de espacios académicos. Esto se fortaleció con la conexión realizada con el Plan Bolonia a través del Proyecto Tuning que refleja la incidencia de la Unión Europea, como institución del sistema de dominación de los monopolios, en las políticas y destinos educativos. Desde el Consejo Nacional de Educación Superior (CONESUP, 2005) se plantearía así la importancia que se dio a este proyecto:
Entre los esfuerzos de las universidades por responder q unos requerimientos sociales y empresariales sumamente dinámicos, se destaca el Proyecto Tuning de las Universidades de la Comunidad Europea, que ha desarrollado un sistema de educación por competencias, centrado en los efectivos resultados de aprendizaje, el cual brinda a la sociedad en general, y a los empleadores en particular, entre otros aspectos, información confiable sobre lo que significa y aporta, en la práctica, cada formación y titulación y, además, establece claras regulaciones sobre los créditos académicos para ser utilizados como “moneda común”, tendiente a facilitar la movilidad estudiantil y profesional…
Se puede resumir señalando que se trata de una propuesta neoliberal en toda la línea. René Báez (2014), tras establecer la íntima relación de este proyecto con la política neoliberal, describe lo que el proyecto significa en lo concreto para la educación, el conocimiento y la investigación, demostrando que esto es lo que se ha vivido y se vive en los últimos doce años de la historia del Ecuador.
A esse peso de organismos internacionais, que se apresenta muito dissimulado, temos que acrescentar a presença de universidades estrangeiras, principalmente através das instituições privadas, que agem de forma direta ou indireta na geração de políticas. De fato, o projeto Tuning e as práticas neoliberais configuraram uma educação superior distinta daquela perfilada na Constituição do país.
A Constituição de 2008 (Asamblea Constituyente, 2008), definindo a gratuidade da educação de terceiro nível, permite a liberdade de cátedra nas universidades (enquanto a liberou para os docentes de outros níveis), reconhecendo a autonomia pelo seu caráter de “responsável”, que se cumpre ao se alinhar com o Plano de Desenvolvimento governamental, definindo o sistema de educação superior. Neste sentido, o artigo 351 estabelece:
O sistema de educação superior estará articulado ao sistema nacional de educação e ao Plano Nacional de Desenvolvimento; a lei estabelecerá os mecanismos de coordenação do sistema de educação superior com a Função Executiva. Este sistema se regulará pelos princípios de autonomia responsável, cogoverno, igualdade de oportunidades, qualidade, pertinência, integralidade, autodeterminação para a produção do pensamento e conhecimento, no marco de diálogo de saberes, pensamento universal e produção científica tecnológica global.
Complementarmente, o Art. 352 determina que:
O Sistema de Educação Superior estará integrado por universidades e escolas politécnicas; institutos superiores técnicos, tecnológicos e pedagógicos; e conservatórios superiores de música e artes, devidamente acreditados e avaliados. Estas instituições, sejam públicas ou particulares, não terão fins de lucro.
O Equador conta, além disso, com a Lei Orgânica de Educação Superior (LOES) e com regulamentos, normas e resoluções administrativas que harmoni-
A este peso de organismos internacionales, que se presenta muy simulado, hay que añadir la presencia de universidades extranjeras, principalmente a través de las instituciones privadas, que actúan también de manera directa o indirecta en la generación de políticas. De hecho, el proyecto Tuning y las políticas neoliberales han configurado una educación superior distinta a la que está perfilada en la Constitución del país.
La Constitución de 2008 (Asamblea Constituyente, 2008) define la gratuidad de la educación de tercer nivel, permite la libertad de cátedra en las universidades (mientras la quitó para los docentes de los otros niveles), reconoce la autonomía, pero con el carácter de “responsable”, que se cumple al alinearse con el Plan de Desarrollo gubernamental y define el sistema de educación superior. En este sentido, en el artículo 351 establece:
El sistema de educación superior estará articulado al sistema nacional de educación y al Plan Nacional de Desarrollo; la ley establecerá los mecanismos de coordinación del sistema de educación superior con la Función Ejecutiva. Este sistema se regirá por los principios de autonomía responsable, cogobierno, igualdad de oportunidades, calidad, pertinencia, integralidad, autodeterminación para la producción del pensamiento y conocimiento, en el marco del diálogo de saberes, pensamiento universal y producción científica tecnológica global.
Complementariamente, el Art. 352 determina que:
el Sistema de Educación Superior estará integrado por universidades y escuelas politécnicas; institutos superiores técnicos, tecnológicos y pedagógicos; y conservatorios superiores de música y artes, debidamente acreditados y evaluados. Estas instituciones, sean públicas o particulares, no tendrán fines de lucro;
El Ecuador cuenta además con la Ley Orgánica de Educación Superior (LOES), con reglamentos, normas y resoluciones administrativas que armonizan el desempeño de las Instituciones de Educación Superior
zam o desenvolvimento das Instituições de Educação Superior (IES). Muitas vezes, essas normas inferiores foram colocadas acima da norma constitucional, de maneira que as políticas públicas, em geral, respondem a mais uma lógica de capitalismo dependente antes que ao Buen Vivir ou Sumak Kawsav estabelecido como estratégia de desenvolvimento do Equador, segundo a Constituição vigente.
A consequência tem sido o perfilhamento de um sistema de educação superior mais dependente, submetido a lógicas empresariais, dominadas e atomizadas. Nesse marco, e dando o início de um novo período de governo, tornase urgente propor um conjunto de linhas que pode aproveitar os importantes investimentos e institucionalidade do sistema universitário, enquanto redirecionam suas transformações ao desenvolvimento de uma universidade mais pertinente, inclusiva e com a autonomia necessária para cumprir seu papel de formação e reflexão crítica para uma sociedade mais plural, participativa e justa (Grupo de Trabajo Universidad y Sociedad, 2017; p. 427).
Adrián Bonilla, Secretário de Educação Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (SENESYT), entre agosto de 2018 e junho 2019, contextualiza esse fenômeno, sinalizando que o fenômeno da adaptação a padrões transnacionais que não foram produzidos na região é geral para a América Latina, “mas, durante essa adaptação, o Equador teve a vocação mais fanática de transnacionalizar, assumindo quase que colonialmente alguns critérios produzidos em outras regiões do mundo” (Bonilla, 2018).
O manifesto do Grupo de Trabalho Universidade e Sociedade (2017) foi subscrito por um amplo número de acadêmicos, planejando a necessidade de reformas nas políticas públicas. Algumas foram medianamente realizadas na LOES em 2018 e outras em instrumentos menores, mas uma mudança substancial na vida das instituições de educação superior não foi concretizada.
(IES). Muchas veces, estas normas inferiores se han puesto por encima de la norma constitucional, de manera que las políticas públicas, en general responde más a una lógica de capitalismo dependiente antes que al Buen Vivir o Sumak Kawsay establecido como estrategia de desarrollo del Ecuador, según la Constitución vigente.
La consecuencia ha sido el perfilamiento de un sistema de educación superior más dependiente, sometido a lógicas empresariales, sumisas y atomizadas. En ese marco, y dado el inicio de un nuevo período de gobierno, se vuelve urgente proponer un conjunto de lineamientos que puedan aprovechar las importantes inversiones e institucionalidad del sistema universitario, mientras redirige sus transformaciones hacia el desarrollo de una universidad más pertinente, inclusiva y con la autonomía necesaria para cumplir su papel de formación y reflexión crítica para una sociedad más plural, participativa y justa (Grupo de Trabajo Universidad y Sociedad, 2017; p. 427).
Adrián Bonilla, Secretario de Educación Superior, Ciencia, Tecnología e Innovación (SENESYT) entre agosto de 2018 a junio 2019, contextualizando este fenómeno, señala que el fenómeno de la adaptación a estándares transnacionales que no fueron producidos en la región fue general en América Latina, “pero en esa adaptación el Ecuador tuvo la vocación más fanática de transnacionalizarse, de asumir casi colonialmente algunos criterios producidos en otras regiones del mundo” (Bonilla, 2018).
El manifiesto del Grupo de Trabajo Universidad y Sociedad (2017), suscrito por un amplio número de académicos, planteó la necesidad de reformas a las políticas públicas. Algunas fueron medianamente realizadas en la LOES en 2018 y otras en instrumentos menores, pero no se logró un cambio sustancial en la vida de las instituciones de educación superior.
No registro de instituições de educação superior, para o ano 2018, registrou-se um total de 59 universidades e escolas politécnicas e 241 institutos técnicos e tecnológicos (60 a mais que um ano antes, considerando que no Equador estes institutos entregam titulações consideradas inferiores a uma engenharia, por exemplo, e mais próprias de uma educação permanente). Para um país de aproximadamente 17 milhões de habitantes, porém, ainda falta muito para captar a totalidade de alunos que desejam ingressar ao terceiro nível educativo.
Hoje, as instituições privadas têm 46% das matrículas, 10% a mais que na década anterior. Em boa medida, isso se deve aos exames de admissão na universidade pública, o que levou milhares de jovens às privadas, onde este requerimento não é necessário.
Todas as instituições privadas estabelecem um pagamento de seus estudantes, incluindo as cofinanciadas, enquanto as públicas são gratuitas para carreiras e pagas no quarto nível.
A lei estabelece requisitos padronizados, mas, de fato, a educação privada goza de maior autonomia no desenho das carreiras que oferta.
O financiamento público forma parte do orçamento geral do Estado. Segundo dados da Secretaria Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
En el registro de instituciones de educación superior, para el año 2018 se registró un total de 59 universidades y escuelas politécnicas y 241 institutos técnicos y tecnológicos (60 más que un año antes, considerando que en Ecuador estos institutos entregan titulaciones que se consideran inferiores a una ingeniería y más propios de educación permanente). Para un país de cerca de 17 millones de habitantes, sin embargo, falta mucho para captar la totalidad de bachilleres que desean estudiar el tercer nivel.
Las privadas tienen hoy el 46% de la matrícula, un 10% más que hace una década. En buena medida, eso se debe a la existencia de los exámenes de ingreso en la universidad pública, con lo que se desvía a miles de jóvenes a cursar en las privadas, donde este requisito no es necesario. Todas las privadas establecen un pago de sus estudiantes, incluyendo las cofinanciadas, mientras las públicas son gratuitas para el pregrado y pagadas en el cuarto nivel.
La ley establece requisitos estandarizados, pero, en los hechos, la educación privada goza de mayor autonomía en el diseño de las carreras que oferta.
El financiamiento público forma parte del presupuesto general del Estado. Según datos de la Secretaría Nacional de Ciencia, Tecnología e Innovación (SENESCYT, 2018), para el año 2017 la ejecución
(SENESCYT, 2018), para o ano 2017, a execução orçamentária das IES ascende a 1.199 milhões de dólares. A gratuidade das instituições públicas refere-se à matrícula e créditos acadêmicos, mas o estudante deve cobrir todos os gastos de materiais, bibliografia e outros que se apresentem como uma necessidade para os seus estudos. A modalidade de pagamento nas instituições privadas, semestral ou mensal, é uma decisão própria. Para fixar o montante, foi útil a criação de categorias mediante o ranking, elemento publicitário que justifica altos custos da educação superior.
presupuestaria de las IES asciende a 1.199 millones de dólares. La gratuidad de las instituciones públicas se refiere a matrícula y créditos académicos, pero el estudiante debe cubrir todos los gastos de materiales, bibliografía y otros que se presente como necesidades de sus estudios. La modalidad de pago en las privadas, sea semestral o mensual, es una decisión propia. Para fijar el monto les ha sido muy útil la creación de categorías o ranking, elemento publicitario que justifica altos costos de la educación superior.
Tabela 2 - Execução orçamentária de IES públicas (em milhões de USD)
Tabla 2 - Ejecución presupuestaria de IES públicas (en millones de USD)
Fonte: Registro Administrativo del E-sigef / Dirección de Planificación (SENESCYT, 2018).
Fuente: Registro Administrativo del E-sigef / Dirección de Planificación (SENESCYT, 2018).
A Constituição de 2008 aprovou a gratuidade e isso implicou que, durante os primeiros anos, aumentou a matrícula nas universidades públicas, destacando-se, além disso, um crescimento significativo na população universitária de nacionalidade indígena e povos afro-equatorianos e montúbios, de mulheres e de pessoas mais pobres. Dois anos mais tarde, a LOES passou dos requerimentos prévios, a licenciatura e a aprovação de um curso de nivelação, à aplicação de exames padronizados com um mínimo de pontos segundo a carreira. O aluno sinaliza cinco opções de possíveis profissões de seu interesse, o que faz com que muitas vezes receba uma capacidade em uma carreira na qual realmente não tem interesse e, além disso, em universidades distantes do seu local de moradia (Luna T., 2017). O sistema se justificou fortemente nas teses da meritocracia, que desconhecem os direitos humanos e favorecem aqueles que têm melhores condições de vida (Isch, 2013). A prova de admissão brecou os avanços e, entre 2012 e 2014, a matrícula caiu 12%, reduzindo a importância nos setores socialmente mais desfavorecidos (Luna
La Constitución de 2008 aprobó la gratuidad y ello implicó que durante los primeros años aumentara la matrícula en las universidades públicas, destacándose además un crecimiento importante en la población de nacionalidades indígenas y pueblos (afroecuatorianos y montubios), de mujeres y personas del quintil más pobre. Dos años más tarde, la LOES pasa de los dos requisitos previos que eran ser bachiller y aprobar un curso de nivelación, a la aplicación de exámenes estandarizados con un mínimo de puntos según la carrera. El estudiante señala allí cinco opciones de posibles profesiones de su interés, lo que genera que muchas veces reciba un cupo en una carrera en la que realmente no tiene interés y, además, en universidades distantes a su lugar de vivienda (Luna T., 2017). El sistema se justificó fuertemente en las tesis de la meritocracia, que desconocen los derechos humanos y favorecen a los que tie4nen mejores condiciones de vida (Isch, 2013). El examen de ingreso frenó los avances y, entre 2012 y 2014 la matrícula se redujo en un 12%, reduciéndose con más importancia en los sectores socialmente más desfavorecidos (Luna T., 2017, p. 246). Más de medio
T., 2017, p. 246). Mais de meio milhão de jovens foram excluídos dos estudos universitários, inclusive em casos em que se apresentaram por várias ocasiões ao exame de admissão. Grande parte deles ficou na categoria nem-nem (nem estuda e nem trabalha), agravando outros problemas sociais.
Estabeleceu-se, adicionalmente, com os estudantes com mais alta pontuação, um grupo chamado “de alto rendimento”, ao qual se daria vantagens e bolsas para estudar “nas melhores universidades do mundo”. Mas seriam, na sua maioria, estudantes de setores altos e que contaram com condições de vida superiores. Assim, a prova conduz à “reprodução da desigualdade horizontal” (Moreno y Cabrera, 2017), fortalecendo a continuidade de setores sociais “ganhadores e perdedores” (Viera, 2017).
millón de jóvenes han quedado excluidos de los estudios universitarios, incluso en casos de presentarse por varias ocasiones al examen de ingreso. Gran parte de ello quedó en la categoría ni-ni (ni estudia ni trabaja), agravando otros problemas sociales.
Se estableció adicionalmente, con los estudiantes con más alta puntuación, un llamado grupo de alto rendimiento al que se le daría ventajas y becas para estudiar “en las mejores universidades del mundo”. Pero serían, en su mayoría, estudiantes de estratos altos y que contaron con condiciones de vida superiores. Así, el examen condujo “reproducción de la desigualdad horizontal” (Moreno y Cabrera, 2017) y fortaleció la continuidad de sectores sociales “ganadores y perdedores” (Viera, 2017).
Tabela 3 - Matrícula universitária por sexo e pertinência ética - 2017
Tabla 3 - Matrícula universitaria por sexo y pertenencia étnica - 2017
Fonte: Registro Administrativo del E-sigef / Dirección de Planificación (SENESCYT, 2018).
Fuente: Registro Administrativo del E-sigef / Dirección de Planificación (SENESCYT, 2018).
Ainda que para as bolsas exista uma política de ação positiva entregando uns pontos às pessoas de grupos étnicos, mulheres ou pessoas com deficiência, isso não resolve as inequidades. Não existe um sistema de quotas por pertencimento étnico ou de outro tipo.
O analisado neste artigo, pelo número de páginas, não permite aprofundar-se em muitos aspectos. Fica, além disso, um conjunto de temas sem serem analisados. Porém, o texto permite compreender os avanços progressistas temporários, que foram traídos no atual governo que ameaça com sua destruição. O peso da tese favorável a uma universidade de mercado vem crescendo e estabelecendo a necessidade de enfrentá-la com argumentos e com ação social.
Si bien para becas hay una política de acción positiva entregando unos puntos a las personas de grupos étnicos, mujeres o personas con discapacidad, esto no resuelve las inequidades. No existe un sistema de cuotas por pertenencia étnica o de otro tipo.
Lo analizado en este artículo, por el número de páginas, no permite una profundización en muchos aspectos. Quedan, además, un conjunto de temas sin ser analizados. Sin embargo, permite comprender los temporales avances progresistas que prontamente fueron traicionados en ese mismo gobierno y que se amenaza con destruirlos en el actual. El peso de las tesis favorables a una universidad de mercado ha crecido y plantea la necesidad de enfrentarlos con argumentos y con acción social.
Certamente, a universidade neoliberal tornou-se hegemônica no planeta, mas a Constituição do Equador abre as portas a opções distintas. Não sendo possível conquistá-las sem participação e compromisso de docentes e alunos, será necessária também a conexão da universidade pública com as propostas das organizações populares. Um projeto de país distinto é necessário antes que o neoliberalismo aplaste os direitos humanos e uma nova universidade é necessária para este projeto.
Nos encontramos, no continente latino-americano e no Equador, em momentos de grandes disjuntivas e de decisões sociais que marcarão nosso futuro. A problemática universitária não deve seguir sendo tratada como tema de especialistas, mas como um dos componentes de uma proposta integral de mudança da sociedade. É nessa direção que devemos apontar.
Ciertamente la universidad neoliberal se ha vuelto hegemónica en el planeta, pero la Constitución del Ecuador abre las puertas a opciones distintas. No se lo podrá lograr sin participación y compromiso de docentes y estudiantes, y será necesaria también la conexión de la universidad pública con las propuestas de las organizaciones populares. Un proyecto de país distinto es necesario antes que el neoliberalismo aplaste los derechos humanos, y una nueva universidad es necesaria para ese proyecto.
Nos encontramos, en el continente y en Ecuador, en momentos de grandes disyuntivas y de decisiones sociales que marcarán nuestro futuro. La problemática universitaria no debe seguir tratada como tema de expertos, sino como uno de los componentes de una propuesta integral de cambio de la sociedad. Hacia allá debemos apuntar
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Lucía Siola
Historiadora - Universidad de la República (Uruguai)
Historiadora - Universidad de la República (Uruguay)
E-mail: lusiola87@gmail.com
Nicolás Marrero
Sociólogo - Universidad de la República e militante de ADUR (Uruguai)
Sociólogo - Universidad de la República y militante de ADUR (Uruguay)
E-mail: nicolasmarrero2012@gmail.com
Resumo: O artigo tem como objetivo abordar uma caracterização das linhas gerais do ensino superior no Uruguai, analisando o desenvolvimento da Universidad de la República, da Universidad Tecnológica e das universidades privadas. A caracterização que emerge desse desenvolvimento indica o progresso, sob diferentes modalidades, da lógica capitalista no ensino superior uruguaio nos últimos 40 anos. Esse processo é visualizado em: a) desenvolvimento e consolidação de um “mercado educacional” para o lucro das universidades privadas; b) na promoção de uma reforma universitária no Udelar com a finalidade de adaptar o ensino-aprendizagem às exigências do “mundo do trabalho” em um contexto de precarização do emprego e de subfinanciamento educacional; e c) na criação da universidade pública, UTEC, com forte influência empresarial.
Resumen: El artículo se propone abordar una caracterización de los trazos generales de la educación superior en Uruguay, analizando el desarrollo de la Universidad de la República, la Universidad Tecnológica y las universidades privadas. La caracterización que se desprende de este desarrollo señala el avance, bajo distintas modalidades, de la lógica capitalista en la educación superior uruguaya en los últimos 40 años. Este proceso se visualiza en a) el desarrollo y consolidación de un “mercado educativo” para el lucro de las universidades privadas; b) en el impulso de una reforma universitaria en la Udelar que buscó adaptar la enseñanza-aprendizaje a los requerimientos del ‘mundo del trabajo’ en un contexto de precarización laboral y desfinanciamiento educativo; y c) en la creación de la universidad pública, UTEC, con fuerte influencia empresarial.
Palabras clave: Educación Superior. Uruguay. Privatización.
Uma das particularidades da educação superior no Uruguai com relação à região é que durante um longo período de tempo ela esteve concentrada numa única instituição pública estatal: a Universidad de la República (Udelar). Assim, a história da educação superior é, até a década de 80 do século XX, a história da Universidad de la República
Seu processo fundacional se dá entre 1833 e 1849 e esteve desde o início marcado pela laicidade, autonomia, representação indireta desde 1908 dos estudantes e criação de Conselhos em diversas faculdades. Deste modo, posicionou-se num lugar privilegiado no contexto das reivindicações do movimento da Reforma Universitária, iniciado em 1918 em Córdoba. A luta estudantil contra o caráter elitista e conservador da educação universitária levantou fortemente as bandeiras da Reforma de Córdoba durante quatro décadas até consagrar, através de uma forte mobilização estudantil que convergiu com importantes greves operárias, a Lei Orgânica da Universidade de la República, em 1958. Esta Lei, que vigora até o dia
Uma das particularidades da educação superior no Uruguai com relação à região é que durante um longo período de tempo ela esteve concentrada numa única instituição pública estatal: a Universidad de la República (Udelar).
Assim, a história da educação superior é, até a década de 80 do século XX, a história da Universidad de la República
de hoje, estabeleceu a estrutura política, educativa e institucional da Udelar que consagrou a autonomia política (eleição de autoridades sem interferência nenhuma do poder político); a autonomia técnico-docente (prerrogativa de expedir diplomas e de definir, amparada na liberdade de cátedra, os currículos, as orientações do ensino, da pesquisa e da extensão); a autonomia administrativa (faculdade de nomear e destituir seus funcionários e capacidade para estabelecer seus estatutos e regimentos internos); e a autonomia financeira (liberdade para definir as formas de execução dos recursos públicos definidos pelo Estado). Tudo isso implicava a possibilidade de modificar
Una de las particularidades de la educación superior en Uruguay respecto de la región es que durante un largo período de tiempo estuvo concentrada en una única institución pública estatal: la Universidad de la República (Udelar). Así, la historia de la educación superior es hasta la década de los 80’ del siglo XX, la historia de la Universidad de la República.
Su proceso fundacional se ubica entre 1833 y 1849 y estuvo desde sus inicios, signada por el laicismo, la autonomía, la representación indirecta en 1908 de los estudiantes y la creación de Consejos en diversas facultades. De este modo se posicionó en un lugar privilegiado en el contexto de los reclamos del movimiento de Reforma Universitaria iniciado en 1918 en Córdoba. No obstante, la lucha estudiantil contra el carácter elitista y conservador de la educación universitaria tomó fuertemente las banderas de la Reforma de Córdoba durante cuatro décadas hasta consagrar, mediante una fuerte movilización estudiantil que confluyó con importantes huelgas obreras, la Ley Orgánica de la Universidad de la República en 1958. Esta Ley que rige a la Udelar hasta el día de hoy, estableció la estructura política, educativa e institucional de la Udelar que consagró la autonomía de gobierno (elección de autoridades sin injerencia alguna del poder político); autonomía técnico-docente (prerrogativa de otorgar titulaciones y definir con el soporte de la libertad de cátedra los planes de estudio, las orientaciones de la enseñanza, de la investigación y la extensión), autonomía administrativa (facultad de nombrar y destituir a sus funcionarios, capacidad para establecer sus estatutos y reglamentos internos); autonomía financiera (libertad para disponer las formas de ejecución de los recursos públicos asignados por el Estado). Lo que implicaba la posibilidad de modificar su estructura institucional, planes de estudio, su presupuesto y el contrato de docentes sin ningún tipo de autorización a los poderes estatales (Lizbona y Rumeau, 2013).
En 1973 con el golpe de Estado y la instauración de la dictadura civil-militar la Udelar fue intervenida, las autoridades destituidas, los estudiantes organizados perseguidos, reprimidos y encarcelados, y por supuesto, la autonomía y el cogobierno eliminados. Es hacia el final de la dictadura cuando comienzan una
sua estrutura institucional, currículos, orçamento e contrato dos docentes sem nenhum tipo de autorização por parte dos poderes estatais (Lizbona e Rumeau, 2016).
Em 1973, com o golpe de estado e o estabelecimento da ditadura civil-militar, a Udelar foi objeto de intervenção, as autoridades foram afastadas, os estudantes organizados foram perseguidos, reprimidos e encarcerados e, obviamente, a autonomia e o co-governo universitário eliminados. É no final da ditadura que começa uma série de reformas educacionais que marcam o início de um processo de privatização do ensino superior. Assim, em 1984, a Lei nº 15.681 autorizou o funcionamento de universidades privadas e, durante os anos 90, decretos sucessivos (Decreto 308, de 1995, e Decreto 309, de 2002) procedem a um rearranjo do sistema de ensino privado e das suas funções. Dessa froma, surgem as universidades particulares: a Universidad Católica, a Universidad ORT Uruguay, a Universidad de Montevideo, a Universidad de la Empresa e a Universidad CLAEH. Com a chegada ao governo da Frente Ampla, uma série de reformas educacionais começou a ser discutida e, em 2008, foi aprovada a Lei Geral da Educação. A Universidade não ficou isenta deste processo de reformas e começou a tomar forma uma segunda reforma universitária, que implicava, entre outras coisas, a expansão da Udelar no interior do país e a modificação da Lei Orgânica de 1958. No entanto, não foi possível chegar aos acordos necessários e a reforma foi parcialmente implementada através de diferentes mecanismos, entre os quais tem destaque a primeira regulamentação da graduação da Udelar (2010), que estabeleceu o regime de créditos e modificou todos os cursos de graduação, promovendo a lógica da transversalidade, a autonomia dos estudantes na sua formação, a natureza obrigatória dos estágios e práticas profissionais obrigatórias e a descentralização para o interior, fundamentalmente orientada para as “necessidades” produtivas do país. Finalmente, em 2013, sob o governo de José Mujica (Frente Ampla), o Estado criou a Universidade Tecnológica (UTEC), que se localizou em várias partes do interior do país e cuja gestão difere daquela da Udelar, na medida que contempla a interferência direta do Poder Executivo, bem como a participação no
serie de reformas educativas que marcan el inicio de un proceso de privatización de la educación superior. Así, en 1984 la ley 15661 autoriza el funcionamiento de universidades privadas y luego durante la década de los noventa se procede mediante sucesivos decretos (Decreto 308 de 1995 y Decreto 309 de 2002) a un reordenamiento del sistema de enseñanza privada y sus cometidos. Surgen así, las universidades privadas; la Universidad Católica, la Universidad ORT Uruguay, Universidad de Montevideo, Universidad de la Empresa y Universidad CLAEH.
Con el ascenso al gobierno del Frente Amplio, comenzó a discutirse una serie de reformas educativas, y se aprobó en 2008 la ley general de educación. La Universidad no estuvo exenta de este proceso de reformas, y comenzó a gestarse una segunda reforma universitaria, que implicaba entre otras cosas la expansión de la Udelar al interior del país y la modificación de la Ley Orgánica de 1958. Sin embargo, ésta no contó con los acuerdos necesarios, y la reforma se implementó parcialmente a partir de distintos mecanismos entre los que se destacan la primera ordenanza de grado de la Udelar (2010), que creditizó y modificó todas las car-
Con el ascenso al gobierno del Frente Amplio, comenzó a discutirse una serie de reformas educativas, y se aprobó en 2008 la ley general de educación. La Universidad no estuvo exenta de este proceso de reformas, y comenzó a gestarse una segunda reforma universitaria, que implicaba entre otras cosas la expansión de la Udelar al interior del país y la modificación de la Ley Orgánica de 1958.
reras de grado, promoviendo la lógica de la transversalidad, la autonomía del estudiante en su formación, la obligatoriedad de pasantías y prácticas profesionales obligatorias y una descentralización al interior orientada fundamentalmente a las “necesidades” productivas del país.
Finalmente en 2013 bajo el gobierno de José Mujica (Frente Amplio) se creó por parte del Estado la Universidad Tecnológica (UTEC) que se radicó en diversos puntos del interior del país y cuyo gobierno difiere del de la Udelar en la medida en que contempla una injerencia directa del Poder Ejecutivo, así como la partici-
governo universitário de representantes das câmaras empresariais. A lógica da UTEC é orientada pela formação através de competências e contém uma grande quantidade de professores que trabalham como técnicos de grandes empresas ou indústrias na área onde a instituição está localizada.
Desta forma, duas universidades públicas estatais (Udelar e UTEC) e cinco universidades privadas foram formadas. Nas páginas seguintes, será abordada uma caracterização da situação das universidades no Uruguai a partir de diferentes dimensões que dão conta de uma radiografia atual.
A incorporação do espaço educativo à lógica do capital não resulta apenas da alienação do patrimônio educativo público (Verger et al, 2017; Dufrechu et al, 2019), mas refere-se a um processo cuja identificação se apresenta de forma sutil. Neste contexto, trata-se de identificar as lógicas ou formas híbridas subjacentes às reformas educativas, à criação de novas universidades ou às “inovações pedagógicas educativas”. Harvery (2014) aponta que os estados capitalistas enfrentam uma contradição entre assegurar a reprodução social da força de trabalho, fazendo um gasto social para ter uma força de trabalho qualificada, e a necessidade de sustentar a reprodução do capital no espaço educacional. Identifica, em termos gerais, dois grandes períodos sobre a concepção do Estado capitalista na educação. O primeiro período, que vai desde o final do século XIX até o final da década de 1970, em que o Estado se dedica a prover e garantir a educação da classe trabalhadora de acordo com as necessidades do desenvolvimento capitalista. O acirramento da crise capitalista e dos seus estados na década de 1970 tomou a forma das chamadas políticas neoliberais de ajuste e privatização para contrabalançar a queda na taxa de lucro, período em que se inscreve o impulso para novas lógicas do capital no ensino superior.
Neste contexto histórico, o ensino superior no Uruguai vem sofrendo há décadas um processo de mercantilização e privatização baseado em vários mecanismos que tentaremos identificar neste artigo.
pación en el gobierno universitario de representantes de las cámaras empresariales. La lógica de la UTEC está pautada por la formación mediante competencias, y contiene un alto nivel de docentes que trabajan como técnicos de las grandes empresas o industrias de la zona en que la institución se radica.
De esta manera, quedaron conformadas dos universidades públicas estatales (Udelar y UTEC) y cinco universidades privadas. En las siguientes páginas se abordará una caracterización de la situación de las universidades en Uruguay a partir de distintas dimensiones que den cuenta de una radiografía presente.
La incorporación del espacio educativo a la lógica del capital no resulta -únicamente- por la enajenación del patrimonio educativo público (Verger et al, 2017; Dufrechu et al, 2019), sino que refiere a un proceso cuya identificación es por demás sutil. En este terreno, se trata de identificar las lógicas o formas híbridas que subyacen en las reformas educativas, creación de nuevas universidades, o ‘innovaciones educativas pedagógicas’. Harvery (2004) señala que los Estados capitalistas se enfrentan a una contradicción entre asegurar la reproducción social de la fuerza de trabajo, realizando un gasto social para contar con mano de obra calificada, y la necesidad de sostener la reproducción del capital en el espacio educativo. Identifica, en términos generales, dos grandes períodos sobre la concepción del Estado capitalista en la educación. El primer período, que va desde fines del siglo XIX hasta fines de la década del ‘70, en donde el Estado se dedica a proveer y garantizar la educación de la clase trabajadora en función de las necesidades del desarrollo capitalista. La agudización de la crisis capitalista y de sus Estados en los ‘70 adquiere la forma de políticas llamadas neoliberales de ajuste y privatización para contrarrestar la caída de la tasa de ganancia, período en el cual se inscribe el impulso de nuevas lógicas del capital en la educación superior.
En este contexto histórico, la educación superior en Uruguay viene sufriendo desde hace décadas un proceso de mercantilización y privatización a partir de diversos mecanismos que intentaremos identificar
É um fenômeno que, longe de ser uma particularidade uruguaia, se inscreve em uma dinâmica regional e continental, mas que em nosso país adquire sua própria complexidade. O trabalho de Verger et al (2017) caracteriza o sistema educacional uruguaio em processo de “privatização latente”, distinguindo analiticamente as modalidades exógenas e endógenas.
Seguindo estas distinções, podemos apontar três modalidades diferentes. O primeiro, o “exógeno”, o mais direto, são as políticas de isenções (ou subsídios estatais ocultos) e incentivos às instituições privadas de ensino, tanto do ensino superior como do ensino secundário (este último apresenta um crescimento exponencial na última década). Isto implica a criação de um mercado educacional no qual o setor privado começa a fornecer serviços de educação com fins lucrativos, como qualquer outra empresa capitalista.
A segunda é a chamada “endógena”, que envolve um processo em que o setor público continua sendo o provedor, mas adota técnicas e práticas (gerenciais e pedagógicas) do setor privado: busca de eficiência, elaboração de rankings, pagamentos por produtividade etc. Ou seja, procura assimilar a ideologia e a prática empresarial à dinâmica educativa. Entre seus aspectos salientes está a passagem da lógica da qualificação à lógica das competências (conhecimento, saber fazer, saber ser), onde são introduzidos conceitos e mecanismos de ensino, aprendizagem e avaliação que encontram um ponto de contato com as políticas das áreas de recursos humanos empresariais (capacidade de liderança, proatividade, trabalho em equipe, resolução de problemas e empreendedorismo, entre outros). Onde a descentralização e a autonomia dos centros educativos e do próprio aluno tornam-se o ponto-chave, o que favorece as ligações entre educação e trabalho (geralmente com empresas ou com o Estado). É um mecanismo de formação que prepara os profissionais para uma perspectiva flexível que acompanha as vicissitudes do capital. Em suma, uma modalidade educativa adaptada ao trabalho, cada vez mais volátil e precarizado, onde também se enfatiza a reprodução de um certo modelo subjetivo, mais semelhante a uma disciplina social e sutil dos futuros trabalhadores do que a uma formação crítica e integral. A nova universidade, UTEC, criada no governo da FA (Mujica), adquire esta marca.
en el presente artículo. Se trata de un fenómeno que lejos de ser una particularidad uruguaya se inscribe en una dinámica regional, y continental, pero que en nuestro país adquiere su propia complejidad. El trabajo de Verger et al (2017) caracteriza al sistema educativo uruguayo en un proceso de “privatización latente”, distinguiendo analíticamente modalidades exógenas y endógenas.
Siguiendo estas distinciones podemos señalar tres modalidades distintas. La primera de ella la “exógena”, la más directa, son las políticas de exoneraciones (o subsidios estatales encubiertos) y fomentos a las instituciones educativas privadas, tanto a las de educación superior como a las de la enseñanza media (estas últimas presentan un crecimiento exponencial en la última década). Esto implica la creación de un mercado educativo en el cual el sector privado pasa a proveer los servicios de la educación en función de la obtención de un lucro, como cualquier otra empresa capitalista.
La segunda es la denominada “endógena”, que implica un proceso en donde el sector público sigue siendo el prestador pero adopta técnicas y prácticas (de gestión y pedagógicas) del sector privado: búsqueda de eficiencia, elaboración de rankings, pagos por productividad etc. Esto es, asimilar la ideología y práctica empresarial a la dinámica educativa, entre sus aspectos salientes incluye el pasaje de la lógica de la calificación a la lógica de las competencias (saber, saber hacer, saber ser), donde se introducen conceptos y mecanismos de enseñanza, aprendizaje y de evaluación que encuentran un punto de contacto con las políticas de las áreas de recursos humanos empresariales (capacidad de liderazgo, proactividad, trabajo en equipo, resolución de problemas y emprendedurismo, entre otros). Donde la descentralización y la autonomía de los centros educativos y del propio estudiante se transforman en el punto clave, que favorece los vínculos entre la educación y el trabajo (generalmente empresas o Estado). Se trata de un mecanismo de formación que prepara a los profesionales a una perspectiva flexible, que acompaña las vicisitudes del capital. En suma, una modalidad educativa adecuada al trabajo cada vez más volátil y precarizado, donde también aparece un énfasis en la reproducción de un cierto modelo subjetivo, que se asemeja más a un disciplinamiento social y sutil de los futuros trabajadores, que a una formación crítica
Esta perspectiva ideológica que tem sido introduzida em vários níveis de educação pública, na Universidade da República, também reforçou esta forma de privatização “endógena”, através de ligações com empresas, fundações privadas, acordos e diferentes formas de estágios ou práticas profissionais obrigatórias que acabam por se transformar em trabalho estudantil gratuito.
A matriz histórica que teve a Universidade da República (Udelar) como única instituição universitária até trinta anos atrás é um dos fatores que explicam que, apesar da criação de novas universidades, a Udelar mantém a predominância na matrícula total de universidades. Enquanto em 1990 a proporção da matrícula público-privadas era de 91,61% a favor da Udelar, em 2017 essa proporção permanece em 86% para as universidades públicas e 14% para as universidades privadas (ver Quadro 1).
Esta predominância da Udelar também ocorre em outros aspectos: mais de 90% da produção científico-tecnológica é realizada nesta instituição (Collazo, 2004), há uma maior oferta acadêmica, há mais professores e graduados etc. Isto implica que, para entender a situação das universidades no Uruguai, é absolutamente relevante caracterizar, em primeiro lugar, o desenvolvimento histórico da Udelar.
e integral. La nueva universidad, UTEC, creada en el gobierno del FA (Mujica), adquiere esta impronta. Esta perspectiva ideológica que se ha introducido en los diversos niveles de la enseñanza pública, en la Universidad de la República, ha potenciado también esta forma de privatización “endógena”, a través del vínculo con las empresas, con fundaciones privadas, convenios y de distintas formas de pasantías o prácticas profesionales obligatorias que terminan transformándose en trabajo estudiantil gratuito.
La matriz histórica que tuvo a la Universidad de la República (Udelar) como única institución universitaria hasta hace treinta años es uno de los factores que explica que, a pesar de la creación de nuevas universidades, la Udelar mantenga el predominio en el total de la matricula estudiantil universitaria. Mientras en 1990 la relación de la matricula público-privada era 91,61% a favor de la Udelar, en 2017 esta relación se mantiene en 86% para las universidad públicas y un 14% para las universidad privadas (ver cuadro 1).
Este predominio de Udelar ocurre también en otros aspectos: más del 90% de la producción científico-tecnológica es realizada en esta institución (Collazo, 2004), existe una mayor oferta académica, tiene más cantidad de docentes y egresados etc. Esto implica que para comprender la situación de las universidades en Uruguay es absolutamente relevante caracterizar, en primer lugar, el desarrollo histórico de la Udelar.
Comuna, en base a datos MEC (2018).
2.1. A Udelar: entre a reforma universitária e o subfinanciamento orçamentário
Como mencionado na introdução, a Udelar acompanhou o processo de reforma iniciado em 1918 em Córdoba, Argentina. Como na maioria dos países latino-americanos, foi o movimento estudantil que tomou as bandeiras reformistas de autonomia, co-governo docente-estudantil, liberdade acadêmica. O movimento estudantil uruguaio, nucleado na FEUU e no Centro Ariel, promoveu, desde 1930, a criação de universidades populares, que funcionaram até 1942. Em 1951, uma grande greve operário-estudantil conquistou a autonomia e o co-governo no texto constitucional (Barlich, 2008) e, em 1958, a referida Lei Orgânica da Udelar, que estabelece em seu artigo 2º:
A Universidade é responsável pelo ensino superior público em todas as áreas da cultura, da educação artística, a habilitação para o exercício de quaisquer outras funções que lhe sejam atribuídaa por lei. Compete-lhe também, através de todos os seus órgãos, nas respectivas áreas de competência, promover, difundir e defender a cultura; impulsionar e proteger a investigação científica e as atividades artísticas e contribuir para o estudo dos problemas de interesse geral e promover a sua compreensão pública; e defender os valores morais e os princípios de justiça, liberdade, bem-estar social, os direitos da pessoa humana e a forma democrática republicana de governo.
Em todo esse período, vai se constituindo uma “nova universidade” onde, após a reforma de 1958, os currículos são reformados, a extensão universitária é institucionalizada e há uma verdadeira “explosão” da matrícula.
Desde então, a matrícula de estudantes multiplicou-se por cinco entre 1960 e 1917 (de 3.700 para 20.000), massificando o acesso à educação universitária e ampliando a oferta de cursos de graduação, pós-graduação, técnicos e tecnológicos. Atualmente, a Udelar tem 130.000 estudantes de graduação, o que significa que a matrícula multiplicou-se por sete desde 1960. Matrículas cada vez mais feminizadas: há mais de uma década que as mulheres representam 65% do total da Udelar. Apesar do crescimento dos
2.1. La Udelar: entre la Reforma Univesitaria y el desfinanciamiento presupuestal
Como se mencionó en la introducción la Udelar acompañó el proceso reformista iniciado en 1918 en Córdoba-Argentina. Como en la mayoría de los países de América Latina, fue el movimiento estudiantil quien tomó las banderas reformistas de autonomía, cogobierno docente-estudiantil, libertad de cátedra. El movimiento estudiantil uruguayo, nucleado en la FEUU y en el Centro Ariel, impulsó desde 1930 la creación de universidades populares que funcionaron hasta 1942. En 1951 una gran huelga obrero-estudiantil conquista la autonomía y el cogobierno con rango constitucional (Barlich, 2008) y en 1958, la mencionada Ley Orgánica de la Udelar que señala en su artículo 2:
La Universidad tendrá a su cargo la enseñanza pública superior en todos los planos de la cultura, la enseñanza artística, la habilitación para el ejercicio de las demás funciones que la ley le encomiende. Le incumbe asimismo, a través de todos sus órganos, en sus respectivas competencias, acrecentar, difundir y defender la cultura; impulsar y proteger la investigación científica y las actividades artísticas y contribuir al estudio de los problemas de interés general y propender a su comprensión pública; defender los valores morales y los principios de justicia, libertad, bienestar social, los derechos de la persona humana y la forma democrático-republicana de gobierno.
En todo este período, se va gestando una “Universidad nueva” donde luego de la reforma del 1958 se procede a las reformas de los planes de estudios, se institucionaliza la Extensión Universitaria y hay una verdadera ‘explosión’ de la matrícula.
Desde entonces el ingreso estudiantil se multiplicó por cinco entre 1960 a 1917 (de 3.700 a 20.000), masificando el acceso de la enseñanza universitaria y ampliando la oferta de carreras grado, posgrado, técnicas y tecnológicas. Actualmente, la Udelar cuenta con 130.000 estudiantes de grado, lo que implica que la matricula se ha multiplicado por siete desde 1960. Un matricula crecientemente feminizada: las mujeres inciden desde hace más de una década en un 65% en el total de los ingresos a la Udelar. En tanto, mientras
formandos, a pesquisa (Lizbona e Romeau, 2013; Boado, 2004) indica que a dificuldade para concluir os estudos, especialmente para os estudantes trabalhadores, é um dos nós críticos do sistema.
Atualmente, há 11.300 professores numa estrutura de carreira docente de 5 degraus (de 1 a 5), onde os degraus mais baixos e os salários mais baixos (1 e 2) são 63% do pessoal docente. O crescimento das vagas docentes com relação à matrícula de estudantes entre 2004 e 2017 foi zero. No que diz respeito à dedicação horária, apenas 10% dos professores têm acesso à dedicação em tempo integral (DT), 11% têm 40 horas de trabalho ou mais por semana e quase 80% têm menos de 40 horas de trabalho por semana (33% têm menos de 20 horas por semana) (Udelar, Dirección General de Planeamiento, 2017). Tudo isso indica que uma das características do trabalho para a maioria dos professores na Udelar é a precariedade.
O mesmo ocorre com o salário do professor universitário, o mais baixo de todo o sistema educacional para os níveis iniciais de ingresso, com enorme escassez de prédios adequados ou com a ausência de políticas de bolsas de estudo para estudantes.
A questão de fundo é o crescente subfinanciamento do ensino superior público. Em relação ao PIB (produto interno bruto), o orçamento da Udelar entre 1973 e 2006 foi próximo de 0,50% do PIB. A partir daí, houve um ligeiro crescimento, situando-se em 0,84% do PIB em 2018. Assim, a universidade foi
en 1960 egresaron 510 estudiantes en 2017 lo hicieron 6.300. A pesar del crecimiento de egresados, las investigaciones (Lizbona y Romeau, 2013; Boado, 2004) indican que la dificultad para egresar, en especial para los estudiantes que trabajan, es uno de los nudos críticos del sistema.
Por otra parte, la evolución de los puestos docentes no ha acompañado el incremento de la matrícula estudiantil. En la actualidad la Udelar 11.300 docentes en una estructura de grados (del 1 al 5), donde los grados más bajos y de menor salario (1 y 2) son el 63% de la plantilla docente. El crecimiento de los puestos docentes en relación a la matricula estudiantil entre 2004 y 2017 ha sido nulo. En relación a la dedicación horaria, sólo un 10% de los docentes acceden a dedicación horaria completa (DT), un 11% tiene 40 horas de trabajo o más por semana, y casi el 80% tiene mes de 40 horas de trabajo por semana (33% tiene menos de 20 horas semanales) (Udelar, Dirección General de Planeamiento, 2017). Todo este cuadro señala que una de las características del trabajo para la mayoría de los docentes en Udelar es su situación de precarización laboral.
Otro tanto ocurre con el salario docente universitario, el más bajo de todo el sistema educativo para los grados de ingreso, con las enormes carencias edilicias o con la ausencia de políticas de becas para estudiantes. La cuestión de fondo tiene que ver con el creciente desfinanciamiento educativo de la educación superior
Gráfico 1 - Prioridade macroeconômica de ANEP1 - Udelar entre 1961 e 2018
Grafíco 1 - Prioridad macroeconómica de ANEP1 - Udelar desde 1961 a 2018
Fonte: Cooperativa Comuna, com base nos dados OPP, 2019. Fuente: Cooperativa Comuna, en base a datos OPP, 2019.
adiada em termos de recursos orçamentais por todos os governos desde a ditadura militar. Esta situação não se alterou substancialmente com o chamado governo “progressista” da Frente Ampla, que assumiu o poder em 2005 (ver Gráfico 1).
Em contraste com esse processo de asfixia orçamentária, foram promovidas políticas universitárias tendentes à privatização. A partir de 2006, foi desenvolvida uma proposta de “Segunda Reforma Universitária”, promovida pelo então reitor Rodrigo Arocena. Um processo que, é claro, não foi original para o Uruguai, mas fez parte do avanço mercantilizante (contrarreformas) que avançou pela América Latina desde a década de 1970, sob o impulso da Organização Mundial do Comércio e do Banco Mundial, que visou direcionar currículos, infraestrutura e recursos humanos da educação pública em função das necessidades das empresas, bem como a promoção da concorrência privada. Por seu lado, a escassez do orçamento para a educação tornou-se a fonte que impulsionou a mercantilização, na medida em que, na busca de recursos e financiamento, as instituições de ensino estabeleceram acordos com empresas (Marrero e Siola, 2015).
A “Segunda Reforma” tinha como objetivo adequar os currículos para as necessidades das empresas, expresso no jargão reformista como promover a unidade entre a Universidade e os setores produtivos e pela introdução do conceito de aquisição de “competências” por parte dos estudantes. A “Segunda Reforma” incluiu a redução das carreiras de graduação e a passagem de conteúdos para cursos de pós-graduação (que são cada vez mais na modalidade de cursos pagos), que passaram de 156 para 302 nos últimos 10 anos; a avaliação e acreditação internacional de carreiras por organizações externas; o desenvolvimento de práticas profissionais obrigatórias ou estágios; a promoção da educação à distância; e a busca da adequação da infraestrutura científico-tecnológica a serviço do capital2. Esta política de orientação privatizante no interior da Udelar, em linhas gerais, foi mantida até ao presente. Para dar um exemplo, vale a pena citar um documento recente de um Grupo de Trabalho da Assembleia Geral do Claustro sobre “Linhas estratégicas para a inovação em I&D”:
pública. En relación al PBI (producto bruto interno) el presupuesto de la Udelar se ubicó desde 1973 hasta 2006 en valores cercanos al 0,50% del PBI, a partir de entonces hubo un leve crecimiento ubicándose en 0,84% del PIB en 2018. De esta manera, la universidad ha sido postergada en términos de recursos presupuestales por todos los gobiernos desde la dictadura militar. Esta situación no ha cambiado sustancialmente con el llamado gobierno “progresista” del Frente Amplio que asume el poder a partir de 2005 (ver gráfico n.1).
Como contracara a este proceso de ahogo presupuestal, se impulsaron políticas universitarias tendientes a la privatización. A partir de 2006 se desarrolla un planteo de “Segunda Reforma Universitaria” impulsada por el entonces rector Rodrigo Arocena. Se trató de un proceso que, por supuesto, no era original de Uruguay sino que se inscribía en el avance mercantilizador (contrareformas) que avanzó por América Latina desde la década del ‘70 bajo el impulso de la Organización Mundial del Comercio y el Banco Mundial, que apuntaron a direccionar las curriculas, la infraestructura y los recursos humanos de la educación pública en función de las necesidades de las empresas, así como del fomento de la competencia privada. Por su parte, la escasez del presupuesto educativo se transformó en la contracara de la mercantilización, en la medida que bajo la búsqueda de recursos y financiamiento las instituciones educativas establecieron convenios con empresas (Marrero y Siola, 2015).
La “Segunda Reforma” se colocó como objetivo de fondo adecuar las carreras a las necesidades de las empresas, lo que fue expresado en la jerga reformista como propiciar la unidad entre la Universidad y los sectores productivos y la introducción del concepto de la adquisición de “competencias” por parte de los estudiantes. La “Segunda Reforma” incluyó el recorte de las carreras de grado y pasaje de contenidos a posgrados (crecientemente arancelados), éstos crecieron de 156 a 302 en los últimos 10 años; la evaluación y acreditación internacional de las carreras por organismos externos; el desarrollo de prácticas o pasantías profesionales obligatorias; el impulso de la educación a distancia; y la búsqueda de la adecuación de la infraestructura científico-tecnológica al servicio del capital2. Esta política de orientación privatista a la interna de la Ude-
As limitações orçamentárias e a tendência global à gestão privada (ou seja, geralmente com a finalidade de lucro) dos recursos e bens sociais devem levar à modificação do orçamento no planejamento da Universidade. A própria existência de universidades privadas e centros de pesquisa associados a empresas demonstra que a função que o constitucionalista e o legislador imaginaram para a Universidade deve ser adaptada. As empresas e seu desenvolvimento são parte integrante do futuro nacional e desempenham um papel muito importante ao lidar com proporções crescentes da riqueza do país. Antes de renunciar gradualmente a espaços como resultado da necessidade imperativa de recursos escassos, a Universidade deve dar o debate para organizar e receber empresas com suas contribuições de maneira controlada e benéfica para a própria Universidade e para o país. Reverter o tabu “antinegócios” que ainda está presente na Universidade de alguma forma e fornecer uma estrutura controlada e ágil à presença, financiamento e colaboração com empresas de todos os tipos e tamanhos. Dessa forma, com uma atitude proativa, são descartadas as deformações que podem ocorrer devido à diversidade de objetivos e aprimorar os benefícios do uso dos recursos que as empresas possuem. Em resumo, um aumento da política de “acordo” gerenciado com modalidades empresariais com uma visão co-governada e efeitos universitários nas três funções básicas (Grupo de Trabalho AGC, agosto de 2019).
A disputa sobre a orientação social da Udelar está aberta. Por um lado, os promotores da “visão de negócios” da universidade que buscam atrair recursos por meio de acordos com grandes corporações, adaptando-se à concorrência com universidades privadas, e, por outro, aqueles que junto conosco promovem uma universidade pública gratuita e a serviço dos trabalhadores.
lar, en sus trazos generales, se ha mantenido hasta el presente. Para una muestra de esto vale la pena citar un reciente documento de un Grupo de Trabajo de la Asamblea General del Claustro sobre “Líneas estratégicas para la innovación en I+D”:
Las limitaciones presupuestales y la tendencia mundial a la gestión privada (es decir con fines de lucro generalmente) de los recursos y bienes sociales deben llevar a modificar algunos presupuestos en la planificación de la Universidad. La misma existencia de universidades particulares y de centros de investigación asociados a empresas demuestra que la función que el constitucionalista y legislador previeron para la Universidad debe ser adaptada. Las empresas y su desarrollo son parte integrante del devenir nacional y tienen un rol muy importante en él, a la vez que manejan proporciones crecientes de la riqueza del país. Antes que ceder paulatinamente espacios a consecuencia de la necesidad imperiosa de recursos escasos, la Universidad debiera dar el debate para organizarse y recibir a las empresas con sus aportes en forma controlada y beneficiosa para la propia Universidad y para el país. Revertir el tabú “anti-empresa” que de alguna manera aun está presente en la Universidad y darle un marco controlado y ágil a la presencia, financiación y colaboración con empresas de todo tipo y tamaño. De esta manera, con actitud proactiva, se descartan las deformaciones que podrían darse por la diversidad de objetivos y se potencia el beneficio de utilizar los recursos que tienen las empresas. En pocas palabras un aumento de la política “de convenios” gestionada con modalidades empresariales con visión cogobernada y efectos universitarios en las tres funciones básicas. (Grupo de Trabajo AGC, Agosto 2019)
A disputa sobre a orientação social da Udelar está aberta. Por um lado, os promotores da “visão de negócios” da universidade que buscam atrair recursos por meio de acordos com grandes corporações, adaptando-se à concorrência com universidades privadas, e, por outro, aqueles que junto conosco promovem uma universidade pública gratuita e a serviço dos trabalhadores.
La disputa por la orientación social de la Udelar se encuentra abierta. De un lado, los promotores de la “visión empresarial” de la universidad que buscan captar recursos mediante convenios con las grandes corporaciones adecuándose a la competencia con las universidades privadas y, de otro, quienes promovemos una Universidad pública, gratuita y al servicio de los trabajadores.
2.2. Consolidação de um “mercado de ensino superior”: universidades privadas
Em 1984, mesmo sob um governo ditatorial, o processo de privatização do ensino superior foi iniciado pela Lei nº 15.661, que autorizou a operação de universidades privadas e marcou o fim do monopólio da Udelar. Esse longo bloqueio histórico ao desenvolvimento do ensino superior privado, diferentemente de outros países latino-americanos, deve-se possivelmente à forte tradição laica do país ligada à separação precoce do Estado da Igreja, que teria impedido o estabelecimento de uma aliança público-privada com instituições religiosas3 (Verger, Moschetti e Fontdevita, 2017).
Durante 1985-1995, a única universidade autorizada pelo Ministério da Educação e Cultura foi a Universidade Católica; desde 1996, se instalam a Universidade ORT, a Universidade de Montevidéu, a Universidade da Empresa e o Instituto Universitário CLAEH. Nesse período de governos neoliberais, também são criadas novas instituições educacionais não universitárias.
De 1990 a 2017, a matrícula de estudantes em universidades privadas cresceu de 5627 para 22191, ou seja, multiplicou por quatro. A enorme diferença de matrículas com a Udelar nos cursos de graduação é mais limitada no caso dos cursos de pós-graduação.
Enquanto na Udelar cerca de 2.000 estudantes ingressam na pós-graduação por ano, 1.800 o fazem em diferentes universidades particulares. Isso indica que um componente importante da estratégia de negócios se baseia no desenvolvimento de ofertas de pós-graduação em forte concorrência com a Udelar. De qualquer forma, em comparação com o restante da América Latina, o Uruguai ocupa o penúltimo lugar na participação da matrícula particular no total do ensino superior, somente depois de Cuba (ver Gráfico 2).
As universidades privadas, em busca de prestígio acadêmico, tendem a contratar os docentes mais bem preparados do setor público. No Uruguai, um fator que facilita a contratação de professores da Udelar por instituições privadas é a pouca quantidade de professores em tempo integral no setor público e os
2.2. Consolidación de un “mercado de educación superior”: las universidades privadas
En 1984, aún bajo un gobierno dictatorial, se inicia el proceso de privatización de la educación superior mediante la Ley 15.661 que autoriza el funcionamiento de las universidades privadas y marca el fin del monopolio de la Udelar. Este largo bloqueo histórico al desarrollo de la educación superior privada, a diferencia de otros países latinoamericanos, obedece posiblemente a la fuerte tradición laica del país ligada a la temprana separación de Iglesia-Estado, que habría impedido el establecimiento de una alianza público-privada con instituciones religiosas3 (Verger, Moschetti y Fontdevita, 2017).
Durante 1985-1995 la única universidad habilitada por el Ministerio de Educación y Cultura era la Universidad Católica, a partir de 1996 se instalan la Universidad ORT, la Universidad de Montevideo, Universidad de la Empresa y el Instituto Universitario CLAEH. En este período de gobiernos neoliberales se crean, asimismo, nuevas instituciones educativas privadas no universitarias.
Durante 1985-1995 la única universidad habilitada por el Ministerio de Educación y Cultura era la Universidad Católica, a partir de 1996 se instalan la Universidad ORT, la Universidad de Montevideo, Universidad de la Empresa y el Instituto Universitario CLAEH. En este período de gobiernos neoliberales se crean, asimismo, nuevas instituciones educativas privadas no universitarias.
Desde 1990 a 2017, la matrícula estudiantil de las universidades privadas creció de 5627 a 22191, es decir se multiplicó por cuatro. La enorme diferencia de la matricula con la Udelar en las carreras de grado, es más acotada en el caso de las carreras de posgrado. Mientras que en Udelar ingresan unos 2000 estudiantes al año a posgrados, 1800 lo hacen en distintas universidades privadas. Esto indica que un componente importante de la estrategia empresarial se basa en el desarrollo de ofertas de posgrados en fuerte competencia con Udelar. De todos modos, en comparación con el resto de América Latina, Uruguay se encuentra en
baixos salários. Como mencionado anteriormente, apenas 10% dos professores desfrutam de um regime de trabalho em período integral e pouco mais de 30% são pela metade do período. Segundo Landoni (2008), existem amplas evidências de professores compartilhados por instituições privadas e pela Universidade da República, bem como entre as próprias instituições privadas. Somente uma única universidade particular pede exclusividade a seus professores. A concorrência para atrair professores não passa apenas pela competição entre instituições, mas também pelo trabalho profissional que paga salários mais altos. Em suma, o corpo docente das universidades públicas e privadas é atravessado pela lógica do emprego múltiplo como um mecanismo necessário para obter uma renda mais alta.
O desenvolvimento de universidades privadas no Uruguai (em comparação com a América Latina) se beneficiou de fortes isenções tributárias4 por governos sucessivos desde 1985. Em 2007, o recém assumido governo da Frente Ampla votou uma reforma
el penúltimo lugar en la participación de la matricula privada en el total de la matricula de educación terciaria, solo después de Cuba (ver Gráfico 2).
Las universidades privadas, en búsqueda de prestigio académico, tienden a contratar a los académicos mejor preparados del sector público. En Uruguay, un factor que facilita la contratación de docentes de la Udelar por parte de instituciones privadas es el bajo nivel de docentes a tiempo completo en el sector público y los bajos salarios. Como se mencionó antes, solamente el 10% de los docentes gozan de un régimen laboral de dedicación total y poco más del 30% son parti-time. Según Landoni (2008) hay amplia evidencia de docentes compartidos por instituciones privadas y la Universidad de la República, así como entre las instituciones privadas. Solamente una universidad privada pide a su cuerpo docente la exclusividad. La competencia por atraer docentes no pasa sólo por la competencia entre instituciones sino también con el trabajo profesional que paga retribuciones más altas. En definitiva, el cuerpo docente universitario público y privado se en-
Gráfico 2 - Participação da matrícula privada no total da matrícula terciária por país 2013/2014 (em porcentagem)
Gráfico 2 - Participación de la matrícula privada en el total de la matricula terciaria por país 2013/2014 (en porcentaje)
tributária que estabeleceu uma isenção tributária de 82,5% para doações corporativas a entidades educacionais e sociais, o que, na prática, implicava uma transferência indireta de recursos públicos para o setor privado. De acordo com um estudo recente (Dufrechu, H. et al., 2019), do total de recursos públicos alocados à educação (pública e privada), 33% são destinados à educação privada. Ineed (2017) aponta que os gastos privados em educação no Uruguai atingiram 1,6% do PIB em 2012, o que coloca nosso país entre os que têm os maiores gastos privados, em conjunto com Argentina e México. Além disso, esses valores são muito altos em relação aos países que compõem a OCDE5.
A agenda de privatização educacional foi adotada tanto pela atual força política do governo – Frente Ampla – quanto pela oposição dos partidos tradicionais (Partido Nacional e Colorado). Na campanha eleitoral de 2015, Tabaré Vázquez – atual presidente da República – propôs a implementação de um programa de vouchers educacionais no mesmo estilo que no Chile. A proposta foi fortemente resistida pelas organizações educacionais. No último período, universidades e instituições privadas conseguiram ter maior capacidade de lobby na imposição dessa agenda, agrupadas em duas câmaras de negócios da educação privada (católica e não católica) e em um “think tank” educacional chamado Fundação Edu21, com vinculações com todos os partidos do regime. A partir de 2015, a nova lei orçamentária de cinco anos estabeleceu uma estrutura favorável para a participação público-privada na construção de infraestrutura e, em geral, na gestão privada de centros públicos de educação – principalmente em instituições de ensino médio.
Em resumo, a trajetória dos últimos trinta anos tem sido o crescente fortalecimento do ensino superior privado com apoio do Estado e seu aprofundamento na agenda política.
2.3. A UTEC a serviço do “desenvolvimento produtivo”
A Universidade Tecnológica é a segunda universidade pública do Uruguai e está localizada no interior do país. Foi criada como uma entidade autônoma em
cuentra atravesado por la lógica del multiempleo como mecanismo necesario para tener un mayor ingreso. El desarrollo de las universidades privadas en Uruguay (relativo en comparación con América Latina) se benefició de fuertes exoneraciones fiscales4 por parte de los sucesivos gobiernos desde 1985. En 2007, el recién asumido gobierno frenteamplista votó una reforma tributaria que estableció una exoneración fiscal del 82,5% para donaciones empresariales a entidades educativas y sociales, que implicó en la práctica una transferencia indirecta de recursos públicos al sector privado. Según un reciente estudio (Dufrechu, H. et al., 2019) del total de los recursos públicos destinados a la educación (pública y privada) el 33% se encuentra destinado a la educación privada. Ineed (2017) señala que el gasto privado en educación en Uruguay alcanzó el 1,6 % del PBI en 2012, lo cual posiciona a nuestro país dentro de los que presentan el mayor gasto privado junto con Argentina y México, asimismo, estos valores son muy elevados en relación con los países que integran la OCDE5.
La agenda de la privatización educativa ha sido tomada tanto por la actual fuerza política en el gobierno - Frente Amplio - como por la oposición de los partidos tradicionales (Partido Nacional y Colorado). En la campaña electoral de 2015, Tabaré Vázquez -actual presidente de la República – planteó la implementación de un programa de vouchers educativo al estilo de Chile, la propuesta fue fuertemente resistida por las organizaciones docentes. En el último período, las universidades e instituciones privadas han logrado tener una mayor capacidad de lobby en la imposición de esta agenda, agrupados en dos cámaras empresariales de educación privada (católica y no católica) y en un ‘think tank’ educativo denominado Fundación Edu21 con vínculos con todos los partidos del régimen. A partir de 2015, la nueva ley de presupuesto quinquenal estableció un marco favorable a la participación público-privada en la construcción de infraestructura y, en general, en la gestión privada de centros educativos públicos – en particular en las instituciones de educación secundaria.
En definitiva, la trayectoria de los últimos treinta años ha sido el creciente fortalecimiento de la educación superior privada con apoyo estatal y la instalación de su profundización en la agenda política.
2013 como expressão de um acordo multipartidário em educação entre o governo e os partidos da oposição e sua concretização foi objeto de inúmeras controvérsias em nível nacional entre os diversos atores da educação e as diferentes autoridades políticas. A criação da instituição foi criticada pelo movimento de estudantes e professores, pois não havia justificativa. Por que uma nova universidade? Por que não investir um orçamento maior para que Udelar se estenda ao interior do país e possa oferecer novas carreiras? As respostas a essas perguntas foram ficando evidentes na medida em que a UTEC foi instalada e sua operação começou. Em primeiro lugar, a forma de governo que a instituição adquiriu se assemelha à forma da Udelar, mas integrando novos atores e apresentando maior influência do poder político. Nesse sentido, a UTEC ainda hoje permanece com uma Diretoria Central de transição nomeada pelo Poder Executivo com a vênia do Senado.
A criação da instituição foi criticada pelo movimento de estudantes e professores, pois não havia justificativa. Por que uma nova universidade? Por que não investir um orçamento maior para que Udelar se estenda ao interior do país e possa oferecer novas carreiras? As respostas a essas perguntas foram ficando evidentes na medida em que a UTEC foi instalada e sua operação começou.
2.3. La UTEC al servicio del “desarrollo productivo”
La Universidad Tecnológica es la segunda universidad pública de Uruguay, y se encuentra radicada en el interior del país. Fue creada como Ente Autónomo en 2013 como expresión de un acuerdo multipartidario en educación entre el gobierno y los partidos de oposición, y su concreción fue materia de numerosas polémicas a nivel nacional, entre los diversos actores de la educación, y las distintas autoridades políticas.
Desde el movimiento estudiantil y docente se criticó la creación de la institución, pues no se justificaba ¿para qué una nueva Universidad? ¿Porqué no invertir mayor presupuesto para que la Udelar se extendiera al interior del país y brindara nuevas carreras?. Las respuestas a estas interrogantes fueron evidenciándose en la medida en que la UTEC se instaló, y comenzó su funcionamiento. En primer término, la forma que adquirió el gobierno de la institución se asemeja al de la Udelar, pero integrando nuevos actores, y presentando una mayor influencia del poder político. En este sentido, la UTEC aún al día de hoy permanece con un Consejo Directivo Central transitorio designado por el Poder Ejecutivo con venia del Senado.
Em seu organograma institucional, seus órgãos de governo são um Conselho de Administração Central composto pelo Reitor – que, como a Udelar, é eleito por um voto ponderado, diretamente por professores, alunos e graduados –, por dois delegados eleitos pelo segmento docente, dois pelo estudantil e, como novidade da nova instituição, também no seu governo participa um representante dos trabalhadores e um dos empresários (ambos designados pelas organizações mais representativas de acordo com a regulamentação a ser emitida pelo Poder Executivo), bem como pelos diretores dos centros regionais – que participam com voz, mas sem voto.
No caso dos Conselhos de Centros, dos Institutos Tecnológicos Regionais, de acordo com a lei, estes são compostos por: um diretor, um delegado
En su organigrama institucional sus órganos de gobiernos son un Consejo Directivo Central integrado por el Rector – quién al igual que la Udelar es elegido por voto ponderado, directamente por docentes, estudiantes y egresados –, por dos delegados electos del orden docente, dos del orden estudiantil, y como novedad de la nueva institución también integran su gobierno un representante de los trabajadores y uno de los empresarios (ambos designados por las organizaciones más representativas de acuerdo a la reglamentación que dicte el Poder Ejecutivo), así como por los directores de los centros regionales – que participan con voz pero sin voto.
En el caso de los Consejos de Centros, de los Institutos Tecnológicos Regionales, según la ley, estos se componen de: un director, un delegado docente, un delegado estudiantil, un representante por los trabajadores y uno por los empresarios, así como un delegado territorial de la región de referencia del instituto respectivo. Los delegados docentes y estudiantiles deben ser electos por sus respectivos órdenes, mientras que los
docente, um delegado estudantil, um representante dos trabalhadores e um dos empresários, além de um delegado territorial da região de referência do respectivo instituto. Os delegados docentes e estudantis devem ser eleitos por seus respectivos segmentos, enquanto que os representantes dos trabalhadores e dos empresários são escolhidos pelo CDC (Conselho Diretor Central) sob proposta das organizações mais representativas. Por seu turno, o delegado territorial é nomeado pelo Poder Executivo sob proposta do Congresso Nacional de Prefeitos.
Desse modo, há uma evidente interferência direta dos empresários, que é apresentada como sendo o elo necessário entre a instituição de ensino e seu ambiente.
A verdade é que a UTEC se ajusta, em diferentes regiões e departamentos, às necessidades produtivas e industriais da área e sua lógica educacional está intimamente associada a elas.
Por isso, como particularidade, um dos objetivos da Universidade Tecnológica é a promoção do “vínculo com o ambiente produtivo e a promoção do desenvolvimento social e cultural do país”6. Ao contrário de outras instituições de ensino, a UTEC está construída em um vínculo direto com o território e com os diversos atores sociais que o ocupam (principalmente com empresas e prefeituras7), buscando a execução de linhas de ação para contribuir para o “desenvolvimento sustentável” de uma determinada região, ou seja, “que uma região gere competências para a própria construção do futuro”8. Conceito que aparece explicitamente no primeiro artigo da lei de criação da UTEC, quando estabelece que “as propostas de formação estarão alinhadas com os desenvolvimentos produtivos, sociais e culturais de cada realidade produtiva”9. Este vínculo direto com o mundo empresarial colocou, por exemplo, a infraestrutura e o currículo de UTEC ao serviço de grandes empresas multinacionais, como a produção de celulose florestal, como UPM ou Montes del Plata.
No mundo de hoje, uma nova visão “desenvolvimentista” parece ter sido afirmada como uma certeza de que a economia dos países depende de seu conhecimento e aplicação tecnológica, de modo que a formação de recursos humanos na área se torne fundamental. Essa ideologia dominante, empresarial,
representantes de los trabajadores y empresarios son elegidos por el CDC a propuesta de las organizaciones más representativas. Por su parte, el delegado territorial es designado por el Poder Ejecutivo a propuesta del Congreso Nacional de Intendentes.
De este modo, se expresa una injerencia empresarial directa que se presenta como el vínculo necesario de la institución educativa con su medio.
Lo cierto es que la UTEC se ajusta en las distintas regionales y departamentos a las necesidades productivas e industriales de la zona, y su lógica educativa se encuentra estrechamente asociada a ellas.
Por eso, como particularidad, uno de los objetivos de la Universidad Tecnológica lo constituye el fomento del “vínculo con el medio productivo y la promoción del desarrollo social y cultural del país”6. A diferencia de otras instituciones educativas, la UTEC se construye en un vínculo directo con el territorio y los diversos actores sociales que lo ocupan (fundamentalmente con empresas y municipios7), buscando llevar adelante líneas de acción en pos de contribuir a un ‘desarrollo sustentable’ de determinada región, esto es ‘que una región genere las competencias para su propia cons-
A diferencia de otras instituciones educativas, la UTEC se construye en un vínculo directo con el territorio y los diversos actores sociales que lo ocupan (fundamentalmente con empresas y municipios7), buscando llevar adelante líneas de acción en pos de contribuir a un ‘desarrollo sustentable’ de determinada región, esto es ‘que una región genere las competencias para su propia construcción de futuro’.
trucción de futuro’8. Concepción que aparece explícitamente en el artículo primero de la ley de creación de la UTEC, cuando establece que “las propuestas de formación estarán en consonancia con los desarrollos productivos, sociales y culturales de cada realidad productiva”9. Este vínculo directo con el mundo empresarial ha colocado, por ejemplo, la infraestructura y currícula de la UTEC al servicio de grandes multinacionales como las de producción forestal-celulósica como UPM o Montes del Plata.
En el mundo actual, parece haberse afirmado como una certeza una nueva mirada desarrollista’ donde la economía de los países depende de su conocimiento y
tende a produzir uma associação quase natural entre trabalho, educação e a assim chamada e reivindicada competitividade, que, por exemplo, são evidenciadas nos perfis profissionais da UTEC. Mas, na realidade, é um discurso que esconde a lógica do próprio capital, os interesses antagônicos das classes e a tendência à maior exploração e flexibilidade do trabalho. A educação orientada para o mercado, para a simples formação de mão de obra qualificada para as empresas, elimina não apenas o ensino da cultura acumulada da humanidade, mas, sobretudo, a capacidade de reflexão sobre a realidade atual, sobre as formas de organização social e produtiva estabelecida e as perspectivas para sua transformação. Assim, a orientação pedagógica que enfatiza o aluno e a aprendizagem e promove sua capacidade criativa e aplicação prática dos conhecimentos (que aparecem em oposição a uma pedagogia histórica mais tradicional, com ênfase no ensino e na aula magisterial) o faz em uma estrutura unidirecional, orientada para o mercado. Portanto, entre os “valores básicos” promovidos pela instituição, tem destaque o “reconhecimento das múltiplas competências (conhecimento tácito, formal e informal) dos atores locais que facilitam o trabalho coordenado […]” e a “flexibilidade (atualização permanente em resposta a novos requisitos)”10
A criação do UTEC significou um salto na integração do ensino superior na lógica da privatização.
As organizações que agrupam estudantes e professores universitários na Udelar são a Federação de Estudantes Universitários do Uruguai (FEUU) e a Associação de Professores da Universidade da República (ADUR). Os funcionários técnicos em administração da Udelar estão agrupados na Associação de Funcionários da Udelar (AFFUR).
Um dos aspectos centrais das reivindicações de professores, estudantes e funcionários tem se concentrado nas últimas décadas na demanda por aumento do orçamento para a universidade. Desde a restauração democrática, tem sido um eixo permanente de luta, devido ao progressivo subfinanciamento educacional. Com a crise econômica do início do
aplicación tecnológica, por lo que la formación de recursos humanos en el área se vuelve fundamental. Esta ideología dominante, empresarial, tiende a producir una asociación casi natural entre el trabajo, la educación y la denominada y tan reclamada competitividad, que por ejemplo quedan en evidencia en los perfiles profesionales de la UTEC. Pero en realidad se trata de un discurso que esconde a la propia lógica del capital, los intereses antagónicos de las clases, y la tendencia a una mayor explotación y flexibilización del trabajo. La educación orientada al mercado, a la simple formación de mano de obra calificada para las empresas, elimina no sólo la enseñanza del acumulado cultural de la humanidad, sino que por sobre todo, la capacidad de reflexión sobre la realidad presente, sobre las formas de organización social y productivas establecidas, y las perspectivas para su transformación. Así, la orientación pedagógica que pone el énfasis en el estudiante y en el aprendizaje, y fomenta su capacidad creativa, y de aplicación práctica de los conocimientos, (que aparecen como contrapuestas a una pedagogía histórica más tradicional con énfasis en la enseñanza y en clases magistrales), lo hace en un marco unidireccional, orientada hacia el mercado.
Por eso, entre los “valores básicos” que promueve la institución se destaca el “reconocimiento de las competencias múltiples (conocimientos tácitos, formales e informales) de los actores locales que faciliten el trabajo coordinado […]”, y la “flexibilidad (actualización permanente en respuesta a nuevos requerimientos)10”.
La creación de la UTEC significó un salto en la integración de la educación superior en la lógica privatizadora.
Las organizaciones que agrupan a estudiantes y docentes universitarios en Udelar son la Federación de Estudiantes Universitarios del Uruguay (FEUU) y la Asociación de Docentes de la Universidad de la República (ADUR). Los funcionarios de la Udelar se nuclean en la Asociación de Funcionarios de la Udelar (AFFUR).
Uno de los aspectos centrales de las demandas de
século, grandes greves aconteceram contra os cortes no orçamento do governo do Partido Colorado (Jorge Batlle) daqueles anos. Com o governo da Frente Ampla em 2005, os movimentos sindicais (da educação primária, secundária e universitária) colocaram como slogan principal “6% do PIB para a Educação Pública, mais 1% para a pesquisa” – quando na época o montante era 3%. Embora a Frente Ampla assumisse publicamente o compromisso de dobrar o orçamento educacional, 14 anos depois, ele se encontra em torno de 4,3%. Esta postergação do orçamento da educação pública em geral, e da universidade em particular, incentivou a deflagração de importantes processos de luta na última década, com um aumento notável em 2015. Os movimentos educacionais denunciam que os recursos que lhe são negados são destinados para as grandes multinacionais e bancos internacionais, através de isenções tributárias (equivalentes a 6% do PIB) e para o pagamento de juros da dívida pública.
O movimento de estudantes universitários exige a extensão das bolsas, que hoje cobrem apenas menos de 5% dos estudantes, para garantir o acesso e a permanência reais na universidade, reformas nos prédios, o fim da política de cotas e exames de admissão, e mais recursos para o Hospital Universitário, entre outros. Uma liderança da FEUU disse: “Hoje, milhares de jovens são excluídos do nosso sistema e aqueles que permanecem o fazem em condições indignas, sentados no chão das aulas da faculdade e sem ter turnos da noite para que os trabalhadores também possam estudar” (Montevideo Portal, 13/06/2018). Em outro nível, os setores mais combativos da FEUU se opuseram ao aumento da cobrança de mensalidades para cursos de pós-graduação, ao desenvolvimento de fundações privadas associadas à universidade e à reforma de currículos adaptados às necessidades dos grandes capitais. Ou seja, à privatização do ensino superior nas suas várias modalidades. Nesse sentido, apostam na luta pela democratização do Udelar, na defesa da autonomia, pela completa gratuidade, laicidade, liberdade de expressão e liberdade de cátedra e a paridade dos segmentos docente-estudantil e a incorporação dos funcionários técnicos em administração ao co-governo. Um material de uma organização estudantil diz: “Lutamos por uma universidade
docentes, estudiantes y funcionarios ha estado centrada en las últimas décadas en el reclamo de incremento presupuestal para la universidad. Desde la restauración democráctica ha sido un eje permanente de lucha, debido al progresivo desfinanciamiento educativo. Con la crisis económica de inicios de siglo se sucedieron enormes huelgas contra el entonces gobierno del Partido Colorado (Jorge Batlle) contra los recortes presupuestales. Con el ascenso del Frente Amplio en 2005, los movimientos gremiales de la educación (de primaria, secundaria y universitaria) levantaron como consigna principal el “6% del PBI para la Educación Pública, más 1% para investigación” - en ese momento el monto otorgado era 3%. A pesar de que el Frente Amplio asumió públicamente el compromiso de duplicar el presupuesto educativo, 14 años después éste se encuentra en torno al 4,3%. Esta postergación de la educación pública en general, y de la universidad en particular, fue el acicate para el desarrollo de importantes procesos de lucha en la última década con un ascenso huelguístico en 2015. Los movimientos educativos denuncian que los recursos que se les niegan a la educación pública han ido a parar a las grandes multinacionales y a la banca internacional, por la vía de exoneraciones fiscales (¡que equivalen al 6% del PIB!) y al pago de los intereses de la deuda pública.
El movimiento estudiantil universitario reclama la ampliación de las becas, que hoy solo cubre a menos del 5% de los estudiantes, para garantizar un acceso y permanencia real en la universidad; reformas edilicias; terminar con la política de cupos y exámenes de ingreso y mayores recursos para el Hospital Universitario, entre otros. Un dirigente de la FEUU señalaba “Hoy miles de jóvenes quedan excluidos de nuestro sistema y los que permanecen lo hacen en condiciones indignas, sentados en el piso de las clases de las facultades y sin tener turnos nocturnos para que la gente que trabaja también pueda estudiar” (Montevideo portal, 13/06/2018). En otro plano, los sectores más combativos de la FEUU se han opuesto al creciente arancelamiento de los posgrados y cursos, al desarrollo de las fundaciones privadas asociadas a la universidad y a las reformas de planes de estudio adaptadas a las necesidades del gran capital. Es decir, a la privatización de la educación superior en sus diversas modalidades. En este sentido, se apuesta a la lucha por la democra-
para os trabalhadores, onde eles possam não apenas acessar, mas permanecer e sair formados da suas salas de aula. Onde a Universidade esteja profundamente engajada na luta pela transformação social.”
Enquanto isso, o ADUR, o sindicato de professores universitários, deliberou em sua última Convenção de julho de 2019 as linhas estratégicas para a organização e luta para o próximo período. Um aspecto foi, novamente, o aumento do orçamento educacional em pelo menos 6% do PIB, que inclui: aumento salarial, desenvolvimento da universidade no interior do país, construção de prédios, extensão da política de bolsas de graduação e pós-graduação para alunos e professores, contratação de novos professores e garantia que mais professores possam aceder ao regime de dedicação exclusiva. Por outro lado, diante do crescimento dos cursos de pós-graduação, o ADUR abriu um debate entre os professores sobre a gratuidade dos mesmos para definir uma posição em breve. Finalmente, fazem parte das reivindicações mais recursos para a implementação da nova carreira docente.
Essas reivindicações enfrentam um cenário dominado por fortes contradições econômicas e políticas, nas quais o Uruguai se uniu gradual e progressivamente ao quadro de ajuste e privatização que domina a região. O provável aprofundamento do cenário convulsivo exigirá uma preparação e organização adequadas dos sindicatos docentes e das organizações estudantis para impor na luta as reivindicações pendentes.
A caracterização que emerge deste artigo indica o progresso, sob diferentes modalidades, da lógica capitalista no ensino superior uruguaio nos últimos 40 anos. Esse processo é visualizado em: a) desenvolvimento e consolidação de um “mercado educacional” orientado para o lucro de universidades privadas; b) na promoção de uma reforma universitária na Udelar com o intuito de adaptar o ensino-aprendizagem às exigências do ‘mundo do trabalho’ em um contexto de insegurança no emprego e de subfinanciamento educacional; e c) na criação da universidade pública, UTEC, com forte influência empresarial.
tización de la Udelar, por la defensa de la autonomía, de la completa gratuidad, laicidad, libertad de expresión y libertad de cátedra, y la paridad de los órdenes docente-estudiantil e incorporación de los funcionarios al cogobierno. En un material de una organización estudiantil se lee “Luchamos por una Universidad de cara a los trabajadores, en donde puedan no sólo acceder, sino permanecer y egresar de sus aulas. Donde la Universidad este profundamente comprometida en la lucha por la transformación social”
En tanto ADUR, el sindicato de docentes universitarios, deliberó en su última Convención de Julio de 2019 las líneas estratégicas para la organización y lucha del próximo período. Un aspecto fue, nuevamente, el incremento del presupuesto educativo como mínimo al 6% del PBI que contemple: aumento de salario, el desarrollo de la universidad en el interior del país, reformas edilicias, ampliación de la política de becas de grado y posgrado para estudiantes y docentes, la contratación de más docentes, y garantizar que más docentes accedan a los regímenes de dedicación horaria completa. Por otra parte, frente al crecimiento de los posgrados ADUR abrió una deliberación entre los docentes sobre la gratuidad de los mismos para definir una posición en un plazo breve. Finalmente, es parte de las reivindicaciones mayores recursos para la implantación del nuevo estatuto docente.
Estos reclamos enfrentan un escenario dominado por agudas contradicciones económicas y políticas, donde Uruguay se sumó gradual y progresivamente al cuadro de ajuste y privatización que domina la región. La probable profundización de escenario convulsivo requerirá de una adecuada preparación y organización de los sindicatos docentes y organizaciones estudiantiles para imponer en la lucha las reivindicaciones pendientes.
La caracterización que se desprende del desarrollo del presente artículo señala el avance, bajo distintas modalidades, de la lógica capitalista en la educación superior uruguaya en los últimos 40 años. Este proceso se visualiza en a) el desarrollo y consolidación de un “mercado educativo” para el lucro de las universidades
Neste percurso, talvez um dos problemas mais importantes ao lidar com a dinâmica de privatização e mercantilização do ensino superior esteja relacionado aos problemas envolvidos na elucidação das políticas que os promovem. Porque, diferentemente de outras épocas, as políticas de privatização foram impregnando os vários níveis da educação por meio de diferentes mecanismos, de formas indiretas, a partir da imposição de uma ideologia empresarial, mas, ao mesmo tempo, e nisso reside a sua complexidade, tornou-se um discurso progressista, alternativo às concepções educacionais e pedagógicas tradicionais. Esses processos exigem a análise do novo paradigma teórico-ideológico das políticas educacionais de ‘geração de competências’, de produtividade, de rankings etc., bem como parcerias público-privadas que são acompanhadas por uma forte orientação pró-mercado. Este é um dos eixos-chave para avançar em uma caracterização adequada que consiga conter essa tendência e que promova uma educação a serviço da emancipação social.
É possível pensar e organizar alternativas à mercantilização educacional e aos dilemas atuais a partir da luta das organizações que atuam nesse campo. Retomando velhas e importantes conclusões: a transformação educacional não pode prosperar sem uma transformação social, o que implica deliberar em torno da construção de alternativas políticas da classe trabalhadora aos governos do capital.
privadas; b) en el impulso de una reforma universitaria en la Udelar que buscó adaptar la enseñanza-aprendizaje a los requirimientos del ‘mundo del trabajo’ en un contexto de precarización laboral y desfinanciamiento educativo; c) en la creación de la universidad pública, UTEC, con fuerte influencia empresarial.
En este recorrido, quizás uno de los problemas más importantes a la hora de hacer frente a la dinámica privatizadora y mercantilizadora de la educación superior tiene que ver con los problemas que implican dilucidar las políticas que las promueven. Pues, a diferencia de otras épocas, las políticas privatizadoras se fueron impregnando en los diversos niveles de enseñanza a partir de distintos mecanismos, de modos indirectos, a partir de la imposición de una ideología empresarial, pero al mismo tiempo, y en esto radica su complejidad, se fue revistiendo de un discurso progresista, alternativo a las concepciones educativas y pedagógicas tradicionales.
Estos procesos requieren analizar el nuevo paradigma teórico- ideológico de las políticas educativas de ‘generación de competencias’, de productividad, rankings, etc., así como las asociaciones público-privadas, que vienen acompañada de una marcada orientación hacia el mercado. Estos son uno de los ejes claves para lograr avanzar en una caracterización adecuada que logre poner freno a esta tendencia, y que promueva una educación al servicio de la emancipación social. Es posible pensar y organizar alternativas a la mercantilización educativa y los dilemas actuales a partir de la lucha de las organizaciones actuantes que batallan en este terreno. Retomando viejas e importantes conclusiones: la transformación educativa no podrá prosperar sin una transformación social, lo que implica deliberar en torno a la construcción de alternativas políticas de la clase trabajadora a los gobiernos del capital.
1. ANEP é a Administração Nacional de Educação Pública do Uruguai, organismo estatal responsável pelo planejamento, gestão e administração do sistema educativo público nos seus níveis de educação inicial, primária, média, técnica e formação docente terciária em todo o território uruguaio.
2. A Comisión Sectorial de Investigación Científica da Udelar (CSIC) tem um programa central de articulação Universidade-Sociedade-Produção. De acordo com os dados do organismo, mais do 50% das pesquisas são realizadas com empresas privadas. Por outro lado, um filho pródigo da Segunda Reforma Universitária foi a criação do Centro de Extensão Industrial em associação com a Câmara Empresarial das Indústrias, que “oferece diagnósticos tecnológicos e integrais adaptados à situação de cada empresa, acompanhados de um plano de ação que também indica os instrumentos de apoio econômico disponíveis, que reduzem o custo da realização das ações recomendadas” (www.centrocei.org.uy).
3. Enquanto no final do século XIX a Udelar e parte do sistema político resistiram à criação de uma universidade da Igreja Católica, no Chile, essa iniciativa foi bem sucedida. Um episódio semelhante teve lugar no início dos anos 60.
4. As isenções fiscais para as instituições privadas foram estabelecidas na Constituição de 1942 e depois ratificadas em sucessivas constituições. Hoje, está estabelecido no artigo 60 da atual Constituição da República Oriental do Uruguai. Isso mostra que os subsídios à educação privada são um processo de longa data.
5. A despesa privada é a despesa incorrida pelas famílias na compra de serviços educacionais no mercado, contabilizando o valor social da educação privada.
6. https://utec.edu.uy/.
7. Segundo María Victoria Panzl, um dos elementos diferenciadores da UTEC é o “forte vínculo com as empresas para resolver problemas específicos e com a comunidade em geral”. Entrevista de Lucía Siola, 30 de novembro de 2018.
8. https://utec.edu.uy.
9. Lei de criação da UTEC, n° 19043, 28 de dezembro de 2012.
10. Idem.
1. ANEP es la Administración Nacional de Educación Pública de Uruguay es el organismo estatal responsable de la planificación, gestión y administración del sistema educativo público en sus niveles de educación inicial, primaria, media, técnica y formación docente terciaria en todo el territorio uruguayo.
2. La Comisión Sectorial de Investigación Científica de Udelar (CSIC) tiene un programa central de vinculación Universidad-Sociedad-Producción. De acuerdo a los datos del organismo, más del 50% de las investigaciones se realizan con empresas privadas. Por otra parte, un hijo pródigo de la Segunda Reforma Universitaria fue la creación del Centro de Extensionismo Industrial en asociación con la Cámara Empresarial de Industrias, que “ofrece diagnósticos tecnológicos e integrales adaptados a la situación de cada empresa, acompañados de un plan de acción en donde se indican también los instrumentos de apoyo económico disponibles, que reducen el costo de la ejecución de las acciones recomendadas” (www.centrocei.org.uy)
3. Mientras a fines del siglo XIX la Udelar y parte del sistema político resistió la creación de una universidad de la Iglesia Católica, en Chile esta iniciativa tenía éxito. Un episodio similar tuvo lugar a inicios de la década del ‘60.
4. Las exoneraciones fiscales a las instituciones privadas se establecieron en la Constitución de 1942 y luego fue ratificada en sucesivas constituciones. Hoy se encuentra establecido en el artículo 60 de la actual Constitución de la República Oriental del Uruguay. Esto demuestra que los subsidios a la educación privada es un proceso de larga data.
5. El gasto privado es el que realizan los hogares a la hora de comprar servicio educativos en el mercado, dando cuenta de la valoración social hacia la educación privada.
6. https://utec.edu.uy/
7. Según María Victoria Panzl , uno de los elementos diferenciadores de la UTEC es el “fuerte vínculo con las empresas para resolver problemas puntuales y con la comunidad en general.” Entrevista realizada vía mail por Lucía Siola, 30 de noviembre de 2018.
8. https://utec.edu.uy
9. Ley de creación de la UTEC, n° 19043, 28 de diciembre de 2012.
10. Ídem.
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Maria de la Luz Arriaga Lemus
Professora da Universidade Nacional Autônoma do México
Profesora de la Universidad Nacional Autónoma de México, coordinadora de la Sección mexicana de la Coalición Trinacional en Defensa de la Educación Pública e integrante de la Red Social para la Educación Pública en las Américas
E-mail: mariluz@unam.mx
Resumo: Analisar o papel da autonomia universitária e a ação do sindicalismo docente como elementos centrais na defesa da educação pública como um direito social é o objetivo central deste ensaio. Ele consiste em três partes: 1) uma revisão das estratégias de grande capital transnacional no México, mas que são apresentados em muitos países, para a privatização e comercialização da educação; destacamos as medidas que disputam o controle do processo de trabalho acadêmico; 2) o exame de Autonomia Universitária como dique para o ataque à Universidade Pública; e 3) a análise do papel dos sindicatos universitários e das Universidades Públicas face ao assalto empresarial à educação.
Resumen: Analizar el papel de la Autonomía universitaria y la acción del sindicalismo académico como elementos centrales en la defensa de la educación pública como derecho social, es el objetivo central de este ensayo. Consta de tres partes: 1) una revisión de las estrategias del gran capital transnacional en México, pero que se presentan en muchos países, para la privatización y comercialización de la educación; enfatizamos las medidas que l disputan el control del proceso de trabajo académico; 2) el examen de la Autonomía Universitaria como dique al ataque a la Universidad Pública; y 3) el análisis del papel de los sindicatos universitarios y de las Universidades Públicas ante el asalto empresarial a la educación.
Palavras-chave: Autonomia Universitária. Sindicalismo. Privatização. Ensino Superior.
Palabras clave: Autonomía Universitaria. Sindicalismo. Privatización. Educación Superior.
Falar de Autonomia Universitária e Sindicalismo me parece fundamental, especialmente em tempos de agressivos processos de privatização da educação em nível nacional e internacional – do básico ao superior – nos quais a organização de docentes, dos trabalhadores da educação, dos pais e estudantes é a única garantia para deter este avanço e abrir caminho para a construção de alternativas.
Este ensaio é composto por três partes: Na primeira parte, falarei sobre as tendências privatizadoras presentes na educação no México – muitas das quais coincidem com as apresentadas em nível internacional, embora os neoliberais mexicanos tenham ido além das propostas das organizações políticas mundiais como o Banco Mundial, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), tendências que são a razão de ser da agressiva Reforma da Educação imposta em 2013 na educação básica e a Reforma Silenciosa no ensino superior.
Hablar de Autonomía Universitaria y Sindicalismo, me parece fundamental, especialmente, en momentos de agresivos procesos de privatización de la educación a nivel nacional e internacional - desde básica hasta superior -, en el cual la organización de los académicos, de los trabajadores de la educación, de los padres de familia y de los estudiantes es la única garantía para frenar este avance y abrir caminos de construcción de alternativas.
Este ensayo consta de tres partes: En la primera hablaré de las tendencias privatizadoras presentes en la educación en México, - que muchas coinciden con las que se presentan a nivel internacional, aunque los neoliberales mexicanos han ido más allá de las propias propuestas de organismos mundiales hacedores de políticas como Banco Mundial, la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico (OCDE), tendencias que son la razón de ser de la agresiva Reforma Educativa impuesta en 2013 a la educación básica y la Reforma silenciosa en educación superior.
Na segunda parte, abordarei a questão da autonomia universitária e sua importância para fazer da educação um direito social e cumprir com o espírito do artigo 3º da Constituição, no sentido de que ela contribua para a identidade e soberania nacionais. Destacamos algumas ideias de como se viola o preceito constitucional garantido e como isso faz parte da silenciosa e segmentada Reforma da Educação que comercializa o ensino superior e que temos vivido de forma exacerbada nos últimos cinco anos, mas que começou nos anos noventa, durante a consolidação do neoliberalismo no país, com a entrada em vigor do Tratado de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA) e com a entrada do México na OCDE.
Na terceira seção, falarei sobre alguns dos problemas que enfrentamos na luta em defesa da educação e da universidade pública, bem como dos direitos trabalhistas dos trabalhadores docentes. E vou mencionar algumas das linhas em curso.
Em 2013, se impôs no México uma Reforma Educacional na educação básica, com implicações para a educação como um todo, alterando o Artigo 3 da Constituição para estabelecer, como nos foi dito, uma “educação de qualidade”. Assim, começamos a ouvir do governo e dos empresários uma defesa extrema da Reforma Educacional que permitiria recuperar a direção do Estado na educação, elevar a qualidade (infraestrutura) e colocar um novo modelo educacional. Mas, na realidade, o que se fez foi inserir na Constituição um decreto administrativo para eliminar a estabilidade na contratação de professores, aumentar o controle sobre seu processo de trabalho, desprofissionalizar sua prática docente e modificar as regras de designação para a ocupação de vagas para professores da educação básica. Muitos analistas da Reforma sustentavam que era apenas uma reforma trabalhista, que não era uma reforma educacional; eu não concordo com esta visão.
Há um elemento trabalhista que pretende tirar dos professores os espaços de controle do processo de trabalho que ainda preservavam. Este caminho é
En la segunda abordaré el tema de la Autonomía Universitaria y su importancia para hacer realidad la educación como derecho social y cumplir lo establecido en el espíritu del artículo 3º Constitucional, en el sentido de que contribuya a la identidad nacional y la soberanía. Apuntando algunas ideas de cómo se violenta el precepto constitucional que la garantiza, y cómo esto forma parte de la Reforma Educativa silenciosa y segmentada que comercializa la educación superior y que estamos viviendo de manera exacerbada en los últimos cinco años, pero que se inicia desde los años noventas durante la consolidación del neoliberalismo en el país, con la entrada en vigor del Tratado de Libre Comercio de América del Norte (TLCAN) y con el ingreso de México a la OCDE.
En el tercer apartado hablaré de algunos de los problemas que enfrentamos en la lucha en defensa de la educación y la Universidad pública, así como de los derechos laborales de los trabajadores académicos. Y mencionaré algunas de las líneas en curso.
En 2013, en México, se impuso una Reforma Educativa en educación básica, con implicaciones para la educación toda, cambiando el artículo3º constitucional para instaurar, según se nos dijo, una “educación de calidad”. Así empezamos a escuchar desde el gobierno y los empresarios, una defensa a ultranza de la Reforma Educativa que permitiría recuperar la rectoría del Estado en educación, elevar la calidad (infraestructura) y, colocar un nuevo modelo educativo. Pero en realidad lo que se hizo fue elevar a rango constitucional un decreto administrativo para eliminar la estabilidad de la contratación de los maestros y las maestras, tener un control mayor de su proceso de trabajo, desprofesionalizar su ejercicio docente, modificar las normas de asignación de las plazas de los profesores de educación básica. Muchos analistas de la Reforma sostuvieron que sólo era una reforma laboral, que no era una reforma educativa, yo no comparto esa visión.
Tiene un componente laboral, que pretende despojar a los maestros de los espacios de control del proceso de trabajo que preservaban, este camino es similar a
semelhante ao que o capitalista fez com a expropriação de conhecimentos e habilidades dos trabalhadores1, mas esse foi apenas o primeiro passo. O governo conseguiu colocar a instabilidade do trabalho no centro desse controle, já que demissão estará sempre presente como uma possibilidade se não forem assumidas as exigências do novo perfil do professor “profissional” e se não forem cumpridas as mudanças pedagógicas e dos conteúdos educativos que colocam a formação do “capital humano” e a formação ou educação por competências como o centro da tarefa educativa. Portanto, há sim uma reforma educacional, cujo passo necessário foi o controle sobre os professores, não só atacando sua organização, a CNTE2, mas também os/as professores/as.
E foi ainda mais importante, porque no México os professores têm sido historicamente líderes sociais ligados às suas comunidades, com uma formação pedagógica com alto conteúdo social; conteúdo social marcado por um nacionalismo desenvolvimentista, com o Estado que emergiu da Revolução Mexicana e que deu ao povo do México uma constituição que garante os direitos sociais e que, no caso da educação, concedeu a garantia de uma educação laica, gratuita e obrigatória. Mas esta educação não é mais funcional para o setor da burguesia que exerce a hegemonia do bloco no poder, que é o setor do capital transnacional. Este, na base objetiva da sua necessidade de valorização do capital, demanda novas habilidades, novas “competências” e exige uma mudança político-ideológica que legitime o mercado como condutor do processo educacional. Na conformação das novas “formas de consciência social” que o capitalismo globalizado pretende impor, atrapalha que se mantenha como um valor, no senso comum da maioria da população, o fato de que a educação é um direito social.
A forma de reprodução ampliada do capital dominante de hoje gerou uma tendência aparentemente contraditória na formação da força de trabalho: por um lado, as novas tecnologias exigem novas habilidades dos trabalhadores. Trabalhadores pouco qualificados estão sendo deslocados e múltiplas habilidades estão sendo exigidas dos trabalhadores a fim de cumprir com os novos processos de produção, em que o trabalho adquire cada vez mais o caráter de vigilância especializada de máquinas automatizadas que re-
lo que hace el capitalista con la expropiación del saber y las destrezas de los obreros1, pero ese fue sólo el primer paso, y el gobierno logra colocar la inestabilidad laboral en el centro de ese control, el despido estará siempre presente como posibilidad si no se asumen las exigencias del nuevo perfil del “profesional” docente, y se acatan los cambios pedagógicos y de contenidos educativos, que colocan a la formación de “capital humano”, y el entrenamiento o educación por competencias como el centro del quehacer educativo. Entonces sí hay una reforma educativa, cuyo paso necesario para imponerse era el control de los maestros, no sólo atacar a su organización, la CNTE2, sino a las y los docentes. Y era más importante aún, porque en México los maestros históricamente han sido líderes sociales vinculados a sus comunidades, con una formación normalista con alto contenido social; contenido social marcado por un nacionalismo desarrollista, con un Estado surgido de la Revolución Mexicana que dotó al pueblo de México con una Constitución garante de derechos sociales, y en el caso de la educación otorgó la garantía de una educación laica, gratuita y obligatoria, pero esta educación ya no le es funcional al sector de la burguesía que ejerce la hegemonía del bloque en el poder, que es el sector del capital transnacional; en la base objetiva de su necesidad de valorización de capital, exige nuevas habilidades, nuevas “competencias” y en la conformación de las “formas de conciencia social” que requiere el capitalismo globalizado le estorba que se mantenga como un valor en el sentido común de la mayoría de la población, que la educación es un derecho social y exige un cambio político-ideológico, que legitime al mercado como el conductor del proceso educativo .
La forma de la reproducción ampliada del capital hoy dominante, ha generado una tendencia aparentemente contradictoria en la formación de la fuerza de trabajo: Por una parte las nuevas tecnologías requieren de nuevas habilidades de los trabajadores. Se está desplazando a los trabajadores de baja calificación y se demanda de los trabajadores habilidades múltiples para cumplir con los nuevos procesos de producción, en los que el trabajo adquiere cada vez más el carácter de vigilancia especializada de maquinaria automatizada que realiza el proceso de producción, este es un segmento de trabajadores que se incorporará a las
alizam o processo de produção. Este é um segmento de trabalhadores que será incorporado aos ramos produtivos de alta tecnologia, mas é um segmento muito pequeno em comparação com a força de trabalho global, 30%. Por outro lado, o capital requer uma grande massa de técnicos básicos, médios ou profissionais, que são aqueles que podem ser incorporados à produção. Portanto, não é de se estranhar que as políticas educacionais desenhadas na maioria dos países latino-americanos tenham como objetivo cobrir as necessidades de educação básica da grande massa de futuros trabalhadores e limitar o acesso à educação superior a uma parte mínima da população que exige esse nível de educação. No que diz respeito às mudanças conceituais, Gaudencio Frigoto (2005) tem um extenso estudo sobre o assunto, que, no campo da educação, propicia transformações no modelo de flexibilização da produção.
Do meu ponto de vista, há duas mudanças fundamentais que foram impostas à educação no México e que permitem aos empresários e ao Estado avançar na transformação da educação de um direito social para numa mercadoria. Um processo que, devido à resistência do sujeito social educativo – professores, alunos e pais –, após quase 35 anos, ainda não foi inteiramente alcançado:
Embora com mecanismos diferentes, tanto no ensino básico como no ensino superior foram feitos avanços na introdução de formas gerenciais de trabalho docente, usando como forma de pressão a instabilidade do emprego e as avaliações de desempenho. No ensino básico, esses mecanismos têm sido usados para demitir professores. A acentuada deterioração dos salários permitiu a imposição de formas produtivistas de pagamento, com critérios meritocráticos de eficiência. Ao despojar os docentes do controle de seu processo de trabalho a fim de impor um novo perfil de ensino profissional, “moderno”, flexível, individualista, bilíngue, que domina as competências e normas impostas pelas organizações internacionais; e
ramas productivas de alta tecnología, pero es un segmento muy pequeño comparado con el conjunto de la fuerza de trabajo, 30%. Por otra parte, se requiere de una amplia masa de técnicos básicos, medios o profesionales, que son los que sí se pueden incorporar a la producción. Por lo cual, no es extraño que las políticas educativas diseñadas en la mayoría de los países de América Latina, se dirijan a cubrir las necesidades de la educación básica de la gran masa de futuros trabajadores y se limite el acceso a la educación superior a una mínima parte de la población demandante de ese nivel educativo. Respecto a los cambios conceptuales, Gaudencio Frigoto (2005), tiene un amplio estudio al respecto, que en el campo educativo, propician las transformaciones del modelo de flexibilización de la producción.
Desde mi punto de vista, dos son los cambios fundamentales que se han impuesto a la educación en México y que permiten a los empresarios y al Estado avanzar en transformar la educación de derecho social en mercancía. Proceso que por la resistencia del sujeto social educativo – maestros, estudiantes, padres de familia – lleva casi 35 años, en una lucha para instalar esta transformación y todavía no lo logra:
Aunque con mecanismos distintos, tanto en educación básica como superior se ha avanzado en la introducción de formas gerenciales del trabajo docente, usando la inestabilidad laboral y las evaluaciones de desempeño, llegando en educación básica a usarlas incluso para el despido de profesores. Un fuerte deterioro salarial permitió la imposición de formas productivistas de pago, con criterios meritocráticos, de eficiencia. Despojando a los académicos del control de su proceso de trabajo, para imponer un nuevo perfil de profesional docente, “moderno”, flexible, individualista, bilingüe, que domina las competencias y estándares impuestos por organismos internacionales; y
2) Mudanças no conteúdo dos planos e programas, centradas na teoria do capital humano e das competências"Aprender a aprender"
Um conceito que está na concepção das reformas, que por sinal é elaboração internacional – documentos de organizações internacionais –, é o do capital humano, entendido como o investimento em educação que cada indivíduo faz para obter benefícios pessoais ao ingressar num emprego. Para os teóricos do capital humano, qualquer atividade que aumente a qualidade e a produtividade do trabalho e, portanto, os ingressos, cai na categoria de capital humano; a educação deixa de ser um direito social e torna-se um bem consumível, fundamental para aumentar esse capital (Schultz, 1968; Becker, 1983).
II. Reforma educativa silenciosa e segmentada no ensino superior
Esta Reforma faz parte de um processo gradual de desapropriação dos direitos dos trabalhadores universitários, tanto do trabalho como da participação na definição de políticas acadêmicas de ensino, pesquisa, disseminação e extensão.
Tem sido uma política de Estado com diversos componentes, desde o ataque aos sindicatos democráticos, a violação da autonomia universitária e as fortes restrições orçamentárias até a imposição de mudanças substantivas no processo de trabalho acadêmico, com programas de produtividade, buscando a individualização das relações de trabalho e até mesmo a terceirização acadêmica com cátedras CONACYT3 (Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia).
No ensino médio e superior, prevalece um modelo precário de trabalho docente para 80% dos acadêmicos contratados e é cada vez mais restritivo. Há um processo de recrutamento por ciclo escolar e de pagamento por peça (por hora de aula).
Segmentação laboral baseada na imposição de programas produtivistas, avaliação constante do trabalho e pressões para se adaptar às exigências das organizações internacionais para a certificação das
2) Las modificaciones en los contenidos de planes y programas, cuyo eje es la teoría del capital humano y las competencias“Aprender a aprender”
Un concepto que está en la concepción de las reformas, que por cierto es de manufactura internacional – documentos de los organismos internacionales – es el de capital humano, entendido como la inversión en educación que cada individuo realiza para obtener beneficios personales al incorporarse a un empleo. Para los teóricos del capital humano, cualquier actividad que aumente la calidad y productividad del trabajo y, por tanto, de los ingresos futuros entra en la categoría de capital humano, la educación deja de ser un derecho social; se convierte en un bien consumible, fundamental para aumentar ese capital (Schultz,1968; Becker, 1983).
Esta Reforma es parte de un proceso paulatino de despojo de derechos de los trabajadores universitarios, tanto laborales como de participación en la definición de las políticas académicas de docencia e investigación, difusión y extensión.
Ha sido una política de Estado con diversos componentes, que van desde el ataque a los sindicatos democráticos, la violación de la autonomía Universitaria, fuertes restricciones presupuestales, hasta la imposición de cambios sustantivos en el proceso de trabajo académico, con programas de productividad, buscando la individualización de las relaciones laborales, hasta llegar al outsourcing académico con las cátedras CONACYT3
En educación media superior y superior, prevalece un modelo precario de trabajo docente, para el 80% de los académicos contratados, y cada vez es más restrictivo. Contrataciones por ciclo escolar y pago a “destajo” (por hora pizarrón impartida).
Segmentación laboral a partir de la imposición de programas productivistas, constante evaluación del trabajo, y de presiones para adecuarse a requerimientos de organismos internacionales para la certificación de
profissões, dos docentes e das instituições.
Para entender a essência dessas mudanças, é importante dimensionar o significado da privatização neoliberal na educação: representa uma mudança radical em termos de conteúdo (formação ou training), pesquisa (necessidades das corporações transnacionais), uso social do conhecimento, valores (qualidade total, produtividade, excelência e competitividade, mas, acima de tudo, pertinência e equidade), gestão (controle e avaliação), financiamento (restrições orçamentárias, uso de recursos públicos para apoiar a educação privada e alocação por desempenho), relações de trabalho dos trabalhadores da educação (sua flexibilização) e relações com os sindicatos, entre outros.
Segundo Christian Laval (2004), sociólogo francês especializado em questões educacionais, a partir de uma perspectiva crítica, ou seja, a partir de uma concepção materialista histórica, há três tendências que são direcionadas no novo modelo educacional que acompanha as necessidades de acumulação capitalista no neoliberalismo:
Para entender a essência dessas mudanças, é importante dimensionar o significado da privatização neoliberal na educação: representa uma mudança radical em termos de conteúdo (formação ou training), pesquisa (necessidades das corporações transnacionais), uso social do conhecimento, valores (qualidade total, produtividade, excelência e competitividade, mas, acima de tudo, pertinência e equidade), gestão (controle e avaliação), financiamento (restrições orçamentárias, uso de recursos públicos para apoiar a educação privada e alocação por desempenho), relações de trabalho dos trabalhadores da educação (sua flexibilização) e relações com os sindicatos, entre outros.
las profesiones, de los académicos y de las instituciones. Para entender la esencia de estos cambios, es importante dimensionar el significado de la privatización neoliberal en educación: representa un cambio radical en cuanto a los contenidos (formación o training), la investigación (necesidades de las trasnacionales), el uso social del conocimiento, los valores (calidad total, productividad, excelencia, competitividad, pero, sobre todo, pertinencia y equidad), la conducción (su control y evaluación), el financiamiento (restricciones presupuestales, uso de recursos públicos para apoyar a la educación privada, asignación por desempeño), las relaciones laborales de los trabajadores de la educación (su flexibilización) y las relaciones con los sindicatos, entre otros.
Según Christian Laval (2004), sociólogo francés especialista en temas educativos, desde una perspectiva crítica, esto es desde una concepción materialista histórica, tres son las tendencias que se encaminan en el nuevo modelo educativo que acompaña a las necesidades de acumulación capitalista en el neoliberalismo:
Desinstitucionalización. Escuela prestadora de “servicios”. Disminuir, si no es que eliminar la autonomía relativa de las instituciones educativas. Modelo de la escuela como “empresa educadora”, administrada según los principios de la nueva gestión empresarial y sometida a la obligación de resultados e innovaciones. La institución está conminada a transformarse en una “organización flexible”.
Desinstitucionalização - Escola que fornece “serviços”. Diminuir, se não eliminar, a autonomia relativa das instituições de ensino. Modelo da escola como uma “empresa educacional”, administrada de acordo com os princípios da gestão de novos negócios e sujeita à obrigação de resultados e inovações. A instituição está destinada a tornar-se uma “organização flexível”.
Desvalorización. Aún cuando en los discursos oficiales se reconoce más que nunca a la educación como un factor esencial de progreso, podemos comprobar la erosión de los fundamentos y las finalidades de una institución que estaba consagrada a la transmisión de la cultura y a la reproducción de las referencias sociales y simbólicas de la sociedad en su conjunto. Los objetivos que se pueden llamar “clásicos” de emancipación política y de realización personal que se habían asignado a la institución escolar (FORMACIÓN DE CIUDADANOS) se sustituyen por los imperativos prioritarios de la eficacia productiva y de la inserción laboral (APRENDER A APRENDER=FORMAR PARA LA FLEXIBILIDAD). Asistimos, en el ámbito de la escuela, a la transmutación progresiva de todos los valores en el solo valor económico.
Desvalorização - Embora a educação seja mais do que nunca reconhecida nos discursos oficiais como um fator essencial de progresso, podemos ver a erosão dos fundamentos e propósitos de uma instituição que se dedicou à transmissão da cultura e à reprodução das referências sociais e simbólicas da sociedade como um todo. Os chamados objetivos “clássicos” de emancipação política e realização pessoal atribuídos à instituição de ensino (FORMAÇÃO DE CIDADÃOS) são substituídos pelos imperativos prioritários de eficiência produtiva e inserção laboral (APRENDER A APRENDER = FORMAÇÃO FLEXÍVEL). Em nível escolar, assistimos à transmutação progressiva de todos os valores num único valor econômico.
Desintegração - A introdução de mecanismos de mercado no funcionamento da escola, através da promoção da liberdade de “escolha das famílias”, ou seja, de uma concepção consumista da autonomia individual, favorece a desintegração da instituição escolar. As diferentes formas de consumo educacional conduzem de forma descentralizada e “flexível” a uma forma de reprodução das desigualdades sociais de acordo com as novas lógicas. O novo modelo de escola trabalha com “diversidade” e “diferenciação”, de acordo com os públicos e demandas.
Neste modelo, o sistema educativo está a serviço da competitividade econômica, está estruturado como um mercado e deve ser gerido à maneira das empresas. Educação para a valorização do capital.
As ideias dominantes no neoliberalismo, que justificam o individualismo, o egoísmo e o fundamentalismo de mercado, estão baseadas em políticas econômicas e sociais, mas, ao mesmo tempo, são seu sustento, condição indispensável para gerar consenso social para que possam ser colocadas em prática.
Assim, as mudanças na educação são impostas pelas necessidades do novo modelo econômico, mas também pela necessidade política; trata-se de privatizar tudo o que é público, porque os grupos financeiros buscam exercer controle e poder de forma mais direta, buscando mudar o consenso social sobre educação, em uma disputa pela hegemonia dentro da sociedade.
Se na educação básica a liderança social dos professores e da força da CNTE foi um obstáculo, no en-
Desintegración. La introducción de los mecanismos de mercado en el funcionamiento de la escuela, mediante la promoción de la “elección de las familias”, es decir de una concepción consumista de la autonomía individual, favorece la desintegración de la institución escolar. Las diferentes formas de consumo educativo llevan de manera descentralizada y “flexible” Una reproducción de las desigualdades sociales, según las nuevas lógicas. El nuevo modelo de escuela funciona con la “diversidad” y la “diferenciación”, en función de los públicos y las demandas.
En este modelo, el sistema educativo se encuentra al servicio de la competitividad económica, está estructurado como un mercado y debe ser gestionado a la manera de las empresas. La educación para la valorización del capital.
Las ideas dominantes en el neoliberalismo, que justifican el individualismo, el egoísmo y el fundamentalismo del mercado se sustentan en políticas económicas y sociales, pero a la vez son el sustento de ellas, condición indispensable para generar los consensos sociales para que se pongan en práctica.
Así, los cambios en educación se imponen por necesidades del nuevo modelo económico, pero también por necesidad política; se trata de privatizar todo lo público, porque desde los grupos financieros se busca ejercer el control, el poder de una manera más directa, buscando cambiar el consenso social sobre la educación, en una disputa por la hegemonía en el interior de la sociedad.
Así, los cambios en educación se imponen por necesidades del nuevo modelo económico, pero también por necesidad política; se trata de privatizar todo lo público, porque desde los grupos financieros se busca ejercer el control, el poder de una manera más directa, buscando cambiar el consenso social sobre la educación, en una disputa por la hegemonía en el interior de la sociedad.
Si en la educación básica el liderazgo social de los maestros y la fuerza de la CNTE era un estorbo, en la educación superior los mayores obstáculos son la autonomía universitaria y la libertad de cátedra, porque son los elementos que permiten preservar a las Uni-
sino superior os maiores obstáculos são a autonomia universitária e a liberdade acadêmica, porque eles são os elementos que permitem que as Universidades Autônomas Mexicanas sejam preservadas como espaços de pensamento crítico, com uma concepção humanista e científica da educação a serviço da sociedade mexicana.
Aqui, vale a pena abrir um breve parêntese para dar uma ideia da composição do setor da educação mexicana que chamamos de ensino secundário e superior superior (ver Diagrama 1).
Universidades tecnológicas Universidades tecnológicas
Especialização Especialización
Licenciatura universitária Licenciatura universitaria
versidades Autónomas Mexicanas como espacios de pensamiento crítico, con una concepción humanista, científica de la educación al servicio de la sociedad mexicana.
Aquí vale la pena hacer un breve paréntesis para dar una idea de la composición del sector educativo mexicano que denominamos de educación media superior y superior (Véase diagrama 1).
Bacharelado geral Bachillerato general
Bacharelado tecnológico Bachillerato tecnológico
Normal licenciatura Normal licenciatura
Institutos tecnológicos Institutos tecnológicos
Educação profissional técnica Educación profesional técnica
Fonte: Elaborado com base na informação da Unidade de Planejamento e Avaliação de Políticas Educativas. Secretaria da Educação Pública. Fuente: Elaborado con base a información de la Unidad de Planeación y Evaluación de Políticas Educativas. Secretaria de Educación Pública.
O ensino superior é muito heterogêneo e diversificado. Existem instituições públicas e privadas e, felizmente, a maior parte das matrículas no que chamamos de secundário superior (bacharelado) e superior (licenciatura e pós-graduação) ainda é feita nas escolas públicas: 80% e 70% respectivamente até 2017.
Como instituições nacionais existem duas: 1) a Universidade Nacional Autônoma do México, 400.000 estudantes matriculados, 40.000 professores e 28.000 trabalhadores administrativos, com escritórios em praticamente todos os estados da República; em nível internacional, tem centros em 7 países e é prati-
No existe como tal un sistema de educación superior, es muy heterogéneo y diverso. Existen instituciones públicas y privadas, afortunadamente todavía la mayoría de la matrícula en lo que llamamos media superior (nivel bachillerato) y superior (licenciaturas y posgrados) está inscrita en escuelas públicas, un 80% y un 70% respectivamente para el año 2017.
Como instituciones nacionales, existen dos: 1) la Universidad Nacional Autónoma de México, con una matrícula de 400 mil estudiantes 40 mil profesores y 28 mil trabajadores administrativos; con sedes en prácticamente todos los estados de la República. A nivel in-
camente gratuito para todos os níveis educacionais que ensina; e 2) o Instituto Politécnico Nacional, com quase 173.000 estudantes, 18.000 professores e 11.000 trabalhadores administrativos, com unidades em 22 estados da República, e cobra matrículas mínimas.
Existem 33 Universidades Autônomas, de caráter estatal, e uma metropolitana, na Cidade do México. Há também um sistema de universidades tecnológicas e institutos de tecnologia que dependem da Secretaria do Ministério da Educação Pública.
A maior parte do financiamento para essas instituições vem do subsídio federal: cerca de 60% em 2017, 29% do subsídio estadual e aproximadamente 10% da renda própria. O México é uma República Federal, com forte controle centralizado das receitas e despesas públicas.
Como dissemos, a autonomia universitária e a liberdade acadêmica são elementos que têm contribuído para preservar as Universidades Autônomas Mexicanas como espaços de pensamento crítico, naturalmente com a ação organizada de estudantes e professores para defendê-las.
Autonomia constitucionalmente definida significa que as universidades e outras instituições de ensino superior às quais a lei concede autonomia terão o poder e a responsabilidade de governarem a si mesmas para educar, pesquisar e disseminar a cultura, “de acordo com os princípios deste artigo”, bem como para determinar planos e programas acadêmicos, estabelecer os termos de admissão, promoção e permanência de seu corpo docente e administrar seu patrimônio4
É muito importante saber quais são os princípios do Artigo 3, pois eles definem o significado de universidades autônomas e essa é a essência do Estado que emana da Revolução Mexicana:
II. O critério que orientará esta educação será baseado nos resultados do progresso científico; lutará contra a ignorância e seus efeitos, servidão, fanatismos e preconceitos.
Além disso:
a) Será democrática, considerando a democracia não apenas como uma estrutura jurídica e um regime político, mas como um sistema de vida baseado no constante aperfeiçoamento econômico, social e cultural do povo;
ternacional, tiene centros en 7 países. Y prácticamente es gratuita para todos los niveles educativos que imparte. 2) el Instituto Politécnico Nacional con casi 173 mil estudiantes, 18 mil académicos y 11 mil trabajadores administrativos, con unidades en 22 estados de la República, cobra colegiaturas mínimas.
Hay 33 Universidades Autónomas, de carácter estatal y una metropolitana en la Ciudad de México. Además de un sistema de universidades tecnológicas e institutos tecnológicos que dependen de la Secretaría de Educación Pública.
La mayor proporción del financiamiento de estas instituciones proviene del subsidio federal, alrededor del 60% en el año 2017, un 29% de subsidio estatal y aproximadamente el 10% de ingresos propios. México es una República Federal, con fuerte control centralizado de ingresos y egresos públicos.
Como decíamos, la Autonomía universitaria y la libertad de cátedra, son elementos que han contribuido a preservar a las Universidades Autónomas Mexicanas como espacios de pensamiento crítico, por supuesto con la acción organizada de estudiantes y académicos para defenderlas.
La Autonomía definida constitucionalmente, significa que las universidades y las demás instituciones de educación superior a las que la ley otorgue autonomía, tendrán la facultad y la responsabilidad de gobernarse a sí mismas para educar, investigar y difundir la cultura, “de acuerdo con los principios de este artículo” , así como determinar planes y programas académicos, fijar los términos de ingreso, promoción y permanencia de su personal académico, y administrar su patrimonio4 Es muy importante conocer cuáles son los principios del artículo 3º, porque en ellos se define el sentido de las universidades autónomas, y ahí se encuentra la esencia del Estado emanado de la Revolución Mexicana:
II. El criterio que orientará a esa educación se basará en los resultados del progreso científico, luchará contra la ignorancia y sus efectos, las servidumbres, los fanatismos y los prejuicios.
Además:
a) Será democrático, considerando a la democracia no solamente como una estructura jurídica y un régimen político, sino como un sistema de vida fundado en el constante mejoramiento económico, social y cultural del pueblo;
b) Será nacional, na medida em que – sem hostilidades ou exclusivismo – atenderá à compreensão dos nossos problemas, ao uso dos nossos recursos, à defesa de nossa independência política, à garantia de nossa independência econômica e à continuidade e crescimento de nossa cultura;
c) Contribuirá para uma melhor convivência humana, a fim de reforçar a valorização e o respeito pela diversidade cultural, a dignidade do indivíduo, a integridade da família, a convicção do interesse geral da sociedade, os ideais de fraternidade e a igualdade de direitos para todos, evitando os privilégios de raça, religião, grupos, sexos ou indivíduos...
Embora a Constituição garanta a Autonomia Universitária, existem várias formas da mesma ser violada. Enumero as mais utilizadas:
1 Estabelecer novas leis orgânicas que legalizem o ilegal, como aconteceu na Universidade de Juarez, no Estado de Durango, quando, em 2010, o Congresso estadual impôs mudanças na nomeação do reitor, tirando dos estudantes e professores seu direito de escolhê-lo.
2 Os orçamentos restritivos, levando à falência das Universidades. Hoje, 11 delas, de diferentes estados do país, estão nesta situação.
3 Induzir alianças público-privadas para o desenvolvimento de pesquisas e projetos favoráveis às empresas.
4 Imposição de políticas de credenciamento que forcem mudanças nos planos e programas de acordo com as tendências privatizadoras. Eliminar o caráter crítico e humanista da educação universitária. Reduzir o número de anos de duração dos cursos.
5 Reestruturação dos processos de trabalho acadêmico através da imposição de programas produtivistas, logo após precarizar os salários e as condições de trabalho, chegando até a implementar programas discriminatórios e de exclusão, como o da UNAM, chamado Subprograma para a Incorporação de Jovens em Pesquisa e Ensino (SIJA), que colocou requisitos que violavam o Estatuto do Pessoal Acadêmico e requisitos discriminatórios da Constituição Mexicana. Para acessar uma cátedra em tempo integral, exigia-se que as mulheres tivessem até 39 anos de idade e os homens até 37 anos de idade, com doutorado para dar aulas de graduação e mestrado para en-
b) Será nacional, en cuanto –sin hostilidades ni exclusivismos– atenderá a la comprensión de nuestros problemas, al aprovechamiento de nuestros recursos, a la defensa de nuestraindependencia política, al aseguramiento de nuestra independencia económica y a la continuidad y acrecentamiento de nuestra cultura;
c) Contribuirá a la mejor convivencia humana, a fin de fortalecer el aprecio y respeto por la diversidad cultural, la dignidad de la persona, la integridad de la familia, la convicción del interés general de la sociedad, los ideales de fraternidad e igualdad de derechos de todos, evitando los privilegios de razas, de religión, de grupos, de sexos o de individuos…
Aunque la Constitución garantiza la Autonomía Universitaria, existen diversas formas de violarla, enumero las más usadas:
1 Establecer nuevas Leyes orgánicas que legalizan lo ilegal, como sucedió en la Universidad Juárez del Estado de Durango, cuando en el año 2010 el Congreso del estado impuso cambios en el nombramiento del rector, despojando a estudiantes y profesores de su derecho a elegirlo.
2 Restringir presupuestos, llevando a la quiebra a las Universidades, hoy 11 de ellas, de distintos estados del país, están en esta situación.
3 Inducir las alianzas público-privadas para el desarrollo de investigaciones y proyectos favorables a las empresas.
4 Imposición de políticas de acreditación que obliga a cambios en planes y programas acordes con las tendencias privatizadoras. Eliminar el carácter crítico, humanista de la formación universitaria. Recortar el número de años de duración de las licenciaturas.
5 Reestructuración de los procesos de trabajo académico imponiendo los programas productivistas, después de precarizar el salario y las condiciones del empleo. Llegando a instrumentar programas discriminatorios y excluyentes como el de la UNAM, denominado Subprograma de Incorporación de Jóvenes a la investigación y la docencia (SIJA) que colocó requisitos violatorios del Estatuto de Personal Académico, y discriminatorios de la constitución Mexicana, para acceder a una plaza de profesor de Tiempo completo. Exigió que las mujeres debieran tener hasta 39 años y los hombres hasta 37 años de edad, con grado de doctor para impartir clases en licenciatura y de maestría,
sinar no ensino médio. Com este programa, milhares de professores formados na Universidade há mais de 10 ou 15 anos foram excluídos da possibilidade de ocupar essas posições, pois ultrapassavam a idade5
Também chegou ao ponto de estabelecer o “Outsoursing Acadêmico”. O Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, responsável pelo desenho da política de pesquisa e concessão de bolsas de pós-graduação e pela alocação de recursos para apoiar projetos de pesquisa e gestão, incorporação e avaliação do Sistema Nacional de Pesquisadores, criou o programa “Cátedras CONACYT”, para contratar jovens pesquisadores, com doutorado, e com idade máxima de 40 anos para homens e 43 para mulheres, designados para uma Universidade ou Centro de Pesquisa, mas sob as normas do CONACYT, mas não como funcionários acadêmicos das instituições para as quais são enviados; é uma terciarização da sua contratação.
6 Limitação da liberdade acadêmica, manutenção da instabilidade laboral e condições precárias. Para concluir esta seção, é necessário salientar que a autonomia e a liberdade acadêmica são fundamentais para que as instituições públicas de ensino superior cumpram o mandato da sociedade de contribuir para a resolução dos problemas do país e do mundo, mas não são sinônimos de democracia. O processo de democratização das universidades é uma tarefa pendente, que envolve as ações de sindicatos, colegiados e estudantes no debate dos órgãos de governo, na tomada de decisões e nas formas de tornar transparente o uso de recursos financeiros.
universitário na luta pela defesa das Universidades
Públicas
Qual é o papel das Universidades Públicas e a sua responsabilidade perante o assalto empresarial à educação? Qual é o papel dos sindicatos universitários nesta conjuntura?
É um grande desafio para os sindicatos universitários encontrar estratégias para enfrentar a nova situação aberta pela exacerbação do ataque do grande capital transnacional à educação como um todo, mas particularmente ao ensino superior. Sem pretender ser
para dar clases en bachillerato. Asignó sin concurso de oposición las plazas, de manera discrecional. Con este programa miles de profesores y profesoras que se formaron en la Universidad y con 10 o 15 años de antigüedad, quedaron fuera de la posibilidad de ocupar esas plazas, por rebasar la edad5.
También se ha llegado al extremo de establecer el “Outsoursing Académico”. El Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología, ente encargado del diseño de la política de investigación y de el otorgamiento de becas de posgrado, y de asignación de recursos para apoyar proyectos de investigación y la gestión, incorporación y evaluación del sistema Nacional de Investigadores, creó el programa de “Cátedras CONACYT”, para contratar a jóvenes investigadores, con doctorado, y en una edad máxima de 40 años para los hombres y 43 años para las mujeres, son asignados a una Universidad o centro de Investigación pero bajo la normatividad del CONACYT y no son personal académico de las instituciones a las que son enviados; es una terciarización de su contratación.
6 Limitación de la libertad de cátedra, manteniendo la inestabilidad del empleo y condiciones precarias. Para concluir este apartado, es necesario señalar que la Autonomía y la libertad de cátedra son fundamentales, para que las instituciones públicas de educación superior cumplan con el mandato de la sociedad de contribuir a resolver los problemas del país y del mundo, pero no son sinónimo de democracia. El proceso de democratización de las Universidades es una tarea pendiente, que involucra el accionar de las organizaciones sindicales, colegiadas y de estudiantes, sobre el debate de los órganos de gobierno, la toma de decisiones y las formas de transparentar el uso de los recursos financieros.
III.El sindicalismo universitario en la lucha por la defensa de las Universidades Públicas
¿Cuál es el papel de las Universidades Públicas y su responsabilidad ante el asalto empresarial a la educación? ¿Cuál es el papel de los sindicatos universitarios en esta coyuntura?
Un gran reto representa para los sindicatos univer-
exaustivo, algumas das tarefas que identificamos são: Desvendar os objetivos reais da incorporação massiva das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação como cavalo de Troia da privatização da educação (Kuehn, 2017, p. 6), como substituto da educação presencial e para tornar os processos de trabalho acadêmico mais flexíveis, bem como para reduzir o pessoal docente, sob quatro formas diferentes – conteúdos digitais, gestão da aprendizagem, aplicações ou aplicações educativas e plataformas universais; desvendar o grande prejuízo para a sociedade causado pelos cortes orçamentais na educação e para o desenvolvimento soberano da ciência e da tecnologia, bem como o grande negócio representado pela utilização de fundos públicos para financiar os empresários encontrados nas chamadas “parcerias público-privadas”; e desmascarar as intenções do ataque à autonomia universitária. Estas tarefas representam o ponto de partida para que as ações dos sindicatos possam ir além da imagem corporativista das suas lutas, apresentando-os como organizações que buscam apenas “preservar seus privilégios”, já que suas lutas se centram em exigir melhores salários e condições de trabalho.
Reivindicar e fortalecer o papel das Universidades e Instituições de Ensino Superior na análise crítica e científica da realidade nacional e internacional para contribuir na elaboração de projetos de desenvolvimento econômico, político e social que superem os impactos predatórios do neoliberalismo em defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural e histórico dos povos.
sitarios encontrar estrategias para enfrentar la nueva coyuntura abierta por la exacerbación del ataque del gran capital transnacional sobre la educación toda, pero particularmente sobre la educación superior. Sin pretender ser exhaustivos, algunas de las tareas que identificamos son:
Desentrañar los verdaderos objetivos de la incorporación masiva de las Nuevas Tecnologías de la Información y Comunicación como caballo de Troya de la privatización educativa (Kuehn, 2017, p. 6), como sustituto de educación presencial y para flexibilizar los procesos de trabajo académico, así como reducir la planta docente, bajo cuatro formas distintas – contenido digital, manejo del aprendizaje, aplicaciones o apps educativas y plataformas universales; develar el gran daño para la sociedad ,que significan los recortes presupuestales para educación y el desarrollo soberano de ciencia y tecnología, así como el gran negocio que representa el uso de fondos públicos para financiar a los empresarios que se encuentra en las llamadas “asociaciones público-privadas”; desenmascarar las intenciones del ataque a la autonomía universitaria; estas tareas, representan el punto de partida para que el accionar de los sindicatos rebase la imagen gremialista de sus luchas que es promovida desde el poder, presentándolos como organizaciones que sólo buscan “preservar sus privilegios”, pues sus luchas se centran en reclamar mejores salarios y condiciones de trabajo.
Reivindicar y fortalecer el papel de las Universidades e Instituciones de Educación Superior en el análisis crítico y científico de la realidad nacional e internacional, para contribuir en la elaboración de proyectos
Preservar o sentido da educação como um direito social, articulando alianças sociais com os estudantes, as comunidades, os sindicatos e as organizações sociais e populares.
Reconhecer o caráter internacional das Reformas para ampliar o horizonte e as alianças, atuando nacionalmente, mas em um horizonte internacional.
Defender a Soberania Nacional, para a qual a Autonomia Universitária e a liberdade de ensino e pesquisa são indispensáveis. Prevenir a destruição da nossa identidade nacional e desativar os instrumentos do grande capital para exercer uma neocolonização das nossas sociedades.
Gerar espaços democráticos de reflexão e ação para a articulação das lutas, agindo como comunidades acadêmicas de apoio.
Os sindicatos democráticos da educação, com um compromisso com a justiça social, podem representar o motor que nos permite caminhar em direção à emancipação de nossos povos. Numa sociedade com uma importante capacidade de produção, o acesso universal à cultura escrita, humanista, científica e técnica, através da educação pública e das instituições culturais, torna-se uma utopia viável.
de desarrollo económico, político y social, que supere los impactos depredadores del neoliberalismo defendiendo el medio ambiente y el patrimonio cultural e histórico de los pueblos.
Preservar el sentido de la educación como derecho social, articulando alianzas sociales con los estudiantes, las comunidades, los sindicatos y organizaciones sociales y populares.
Reconocer el carácter internacional de las Reformas, para ampliar el horizonte y las alianzas, actuando nacionalmente, pero en un horizonte internacional.
Defender la Soberanía Nacional, para ello indispensable la Autonomía Universitaria y la libertad de cátedra e investigación. Impedir la destrucción de nuestra identidad nacional y desactivar los instrumentos del grancapital para ejercer una neocolonización de nuestras sociedades.
Generar espacios democráticos de reflexión y acción para la articulación de las luchas. Actuando como comunidades académicas solidarias.
Los sindicatos educativos democráticos y con un compromiso de justicia social, pueden representar el motor que permita caminar hacia la emancipación de nuestros pueblos. En una sociedad con una importante capacidad de producción, el acceso universal a la cultura escrita, humanista, científica y técnica, a través de la educación pública y las instituciones culturales, se vuelve una utopía realizable.
1. Esta forma é demonstrada de maneira exemplar por Karl Marx no capítulo 5 do Tomo I de O Capital, quando estuda o processo de trabalho e o processo de valorização.
2. Na educação básica existe um Sindicato Nacional de Trabalhadores da Educação (SNTE) sindicato pelego (charro, como se diz no México) que constitui parte da institucionalidade política para o exercício do poder, não defende os trabalhadores. Dentro deste sindicato, em 1979, se formou, e continua funcionando uma corrente democrática denominada Coordenadora Nacional de Trabalhadores da Educação (CNTE), que tem força em muitas seções sindicais no país e é a que desenvolveu uma luta heróica por quarenta anos em defesa da educação pública e pelos direitos laborais dos trabalhadores da educação.
3. Cátedras impulsionadas durante o sexênio de Enrique Peña Nieto, com o objetivo de gerar “uma massa crítica de capital humano altamente qualificado, mediante a incorporação de pesquisadores no mercado do conhecimento…”; disponível em https://www.conacyt.gob.mx/index.php/el-conacyt/ desarrollo-cientifico/catedrasconacyt.
4. Constituição Política dos Estados Unidos Mexicanos, Artigo 3º Fracc. 7ª VII. As universidades e as demais instituições de educação superior às que a lei outorgue autonomia terão a faculdade e a responsabilidade de governar-se a si mesmas; realizarão seus fins de educar, pesquisar e difundir a cultura de acordo com os princípios deste artigo, respeitando a liberdade de cátedra e pesquisa e de livre exame e discussão das ideias; determinarão seus planos e programas; estabelecerão os termos de ingresso, promoção e permanência de seu pessoal acadêmico; e administrarão seu patrimônio. As relações laborais, tanto do pessoal acadêmico quanto do administrativo, se regerão pelo item A do artigo 123 desta Constituição, nos termos e com as modalidades estabelecidas pela Lei Federal do Trabalho conforme as características próprias de um trabalho especial, de maneira que concordem com a autonomia, a liberdade de cátedra e pesquisa e os fins das instituições a que esta fração se refere.
5. Este programa se iniciou em 2014 e continua vigente.
1. Esta forma la muestra de manera ejemplar Karl Marx en el capítulo 5 del Tomo I de El Capital, cuando estudia el proceso de trabajo y el proceso de valorización
2. En educación básica existe un Sindicato Nacional de Trabajadores de la educación (SNTE) sindicato pelego (charro, decimos en México) que constituye parte de la institucionalidad política para el ejercicio del poder, no defiende a los trabajadores. Dentro de este sindicato en 1979 se formó y funciona una corriente democrática, denominada Coordinadora Nacional de Trabajadores de la Educación (CNTE), que tiene fuerza en muchas secciones sindicales en el país y que es la que ha desarrollado una lucha heroica por cuarenta años en defensa de la educación pública y por los derechos laborales de los trabajadores de la educación.
3. Cátedras impulsadas durante el sexenio de Enrique Peña Nieto, con el objetivo de generar “una masa crítica de capital humano altamente calificado, mediante la incorporación de investigadores al mercado del conocimiento…”; disponible en https://www.conacyt. gob.mx/index.php/el-conacyt/desarrollo-cientifico/ catedrasconacyt.
4. Constitución Política de los Estados Unidos Mexicanos, Artículo 3º Fracc. 7ª VII. Las universidades y las demás instituciones de educación superior a las que la ley otorgue autonomía tendrán la facultad y la responsabilidad de gobernarse a sí mismas; realizarán sus fines de educar, investigar y difundir la cultura de acuerdo con los principios de este artículo, respetando la libertad de cátedra e investigación y de libre examen y discusión de las ideas; determinarán sus planes y programas; fijarán los términos de ingreso, promoción y permanencia de su personal académico; y administrarán su patrimonio. Las relaciones laborales, tanto del personal académico como del administrativo, se normarán por el apartado A del artículo 123 de esta Constitución, en los términos y con las modalidades que establezca la Ley Federal del Trabajo conforme a las características propias de un trabajo especial, de manera que concuerden con la autonomía, la libertad de cátedra e investigación y los fines de las instituciones a que esta fracción se refiere.
5. Este programa inició en 2014 y está vigente.
Constitución Política de los Estados Unidos Mexicanos. Recuperado de: http://www.diputados.gob. mx/LeyesBiblio/pdf/1_090819.pdf
Frigotto, Gaudéncio (2005). “Los delirios de la razón: Crisis del capitalismo y metamorfosis conceptual en el campo educativo”, en Pablo Gentili (coord.), Pedagogía de la exclusión, crítica al neoliberalismo en educación, México, UACM.
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Schultz, Theodore (1968).Valor económico de la educación, México, Uthea.
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Maria Mercedes Salgado
Doutoranda do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP, Brasil)
Alumna del doctorado del Departamento de Sociología de la Universidad de São Paulo (USP, Brasil) E-mail: mmsraz@hotmail.com
Resumo: A Nicarágua tem passado por uma das trajetórias mais particulares da história da América Latina. Em menos de cinco décadas, foi governada por uma dinastia (1937-1979), vivendo um processo revolucionário (1979-1990) sucedido por três governos de corte neoliberal, e, na atualidade, voltou a ser governada por um ex-presidente que promoveu o processo revolucionário e que estabeleceu um regime autoritário (2007-2019). A luta pela autonomia universitária tem estado presente ao longo dessa trajetória. Na primeira parte deste artigo se comentam os principais episódios da disputa da Universidade nicaraguense pela sua autonomia (1958-2019). Na segunda parte se traça um panorama da educação superior na atualidade e seus desafios.
Resumen: Nicaragua ha experimentado una de las trayectorias más singulares de la historia latinoamericana. En menos de cinco décadas fue gobernada por una dinastía (1937-1979), vivió un proceso revolucionario (1979-1990) al que le sucedieron tres gobiernos de corte neoliberal, y en la actualidad volvió a ser gobernada por un ex-presidente que promovió el proceso revolucionario y que ha establecido un régimen autoritario (2007-2019). La lucha por la autonomía universitaria ha estado presente a lo largo de esa trayectoria. En la primera parte de este artículo se comentan los principales episodios de la disputa de la Universidad nicaragüense por su autonomía (1958-2019). En la segunda parte se traza un panorama de la educación superior en la actualidad y sus desafíos.
Palabras clave: Universidad. Autonomía Universitaria. Educación Superior. Sistema Educativo. Palavras-chave: Universidade. Autonomia Universitária. Educação Superior. Sistema Educativo.
A Nicarágua é o país com a maior extensão territorial da América Central (130.373 km²) e se localiza no centro do Istmo da América Central. Seu território conta com 6.460.411 habitantes1 distribuídos por sexo em porcentagens quase iguais. Em 2017, a população urbana era de 57.6% e a população rural chegava a 42.4%. A distribuição da população no território é bastante desigual: a grande maioria dos nicaraguenses mora na região do Pacífico, cuja densidade demográfica é de 155 habitantes/km²; já o Caribe conta com uma densidade demográfica de 10 habitantes/km².
A Nicarágua é um dos países mais pobres da América Latina e o Caribe e conta com o PIB mais baixo da América Central: U$ 2160,62 per capita. Segundo o relatório do Banco Mundial3, entre 2005 e 2016, os índices de pobreza extrema baixaram de 17% a 8% e a pobreza total foi de 48% para aproximadamente 30%, especialmente na área rural, embora esses índices permaneçam altos. O Censo de Medição do Nível de Vida (Encuesta de Medición del Nivel de Vida)
Nicaragua es el país de mayor extensión territorial de Centroamérica (130 373 Km²) y se sitúa en el centro del Istmo Centroamericano. Su territorio alberga a 6. 460.411 de habitantes1 distribuidos por sexo en porcentajes casi iguales. En 2017, la población urbana era del 57.6% y la población rural sumaba el 42.4%. La distribución de la población en el territorio es muy desigual, la inmensa mayoría de los nicaragüenses vive en la región del Pacífico cuya densidad demográfica es de 155 habitantes/km², en cambio en el Caribe la densidad demográfica es de 10 habitantes/km².
Nicaragua es uno de los países más pobres de Latinoamérica y El Caribe, y tiene el ingreso per cápita más bajo de Centroamérica: U$ 2160,62. Según el informe del Banco Mundial3 entre 2005 y 2016 los índices de la pobreza extrema se redujeron de 17% a 8% y la pobreza total mermó de 48% a cerca de 30% sobre todo en el área rural. A pesar de ello, esos índices permanecen altos. La Encuesta de Medición del Nivel de Vida (EMNV 2016) mostró que la pobreza general afectó al 24.9% de los nicaragüenses y la pobreza ex-
(EMNV 2016)) mostrou que a pobreza geral afetou a 24.9% dos nicaraguenses e a pobreza extrema a 6,9%, o que significa que a cada cem nicaraguenses, vinte e cinco estavam em condição de pobreza e sete em condição de extrema pobreza.
O índice de Gini teve uma tendência decrescente entre 1993 e 2009 (de 0.57 para 0.44), com um leve aumento em 2014 (0.46) em nível nacional e na área urbana. A Nicarágua não faz parte da lista de países mais desiguais de América Latine e o Caribe, o que não quer dizer que a desigualdade seja baixa em relação aos índices internacionais. Conforme o relatório do Banco Mundial mencionado anteriormente, a redução do índice de Gini antes de 2005 se explica fundamentalmente devido à baixa qualidade da educação e à baixa renda das pessoas com formação na educação superior. Assim, entre 2005 e 2009, encontraram-se evidências de que os mercados laborais tiveram um papel chave na redução da renda dos formados com educação superior em comparação com os possuidores só de educação básica completa: 6.2% anual.
A Universidade nicaraguense tem a sua origem no período colonial, quando as Cortes de Cádiz estabeleceram, em 1812, que o Seminário da cidade de León se transformasse em Universidade, construindo, desta forma, a segunda instituição de educação superior na América Central depois da Universidade de São Carlos de Guatemala.
A Universidade nicaraguense tem a sua origem no período colonial, quando as Cortes de Cádiz estabeleceram, em 1812, que o Seminário da cidade de León se transformasse em Universidade, construindo, desta forma, a segunda instituição de educação superior na América Central depois da Universidade de São Carlos de Guatemala.
trema al 6.9%, lo que significa que de cada cien nicaragüenses veinticinco estaban en condición de pobreza y siete en condición de pobreza extrema.
El índice de Gini tuvo una tendencia decreciente entre 1993 y 2009 (0.57 a 0.44), con un leve incremento en 2014 (0.46) a nivel nacional y en el área urbana. Nicaragua no hace parte de la lista de países más desiguales de Latinoamérica y El Caribe, lo que no quiere decir que la desigualdad sea baja en relación a los índices internacionales. De acuerdo al informe del Banco Mundial mencionado anteriormente, la reducción del índice de Gini antes de 2005 se explica fundamentalmente por la baja calidad de la educación y los bajos ingresos de las personas graduadas en la educación superior. Asimismo, entre 2005 y 2009, se encontraron evidencias de que los mercados laborales jugaron un papel clave en la reducción de los ingresos de los graduados en la educación superior en comparación a la educación secundaria completa: el 6,2% anual.
La autonomía universitaria (1958-2018) Gobiernos somocistas (1937-1979)
La Universidad nicaragüense tiene su origen en el período colonial, cuando las Cortes de Cádiz decretaron en 1812 que el Seminario de la ciudad de León se erigiera en Universidad, constituyendo así la segunda institución de educación superior en Centroamérica, después de la Universidad de São Carlos de Guatemala.
Anastasio Somoza García, Luis e Anastasio Somoza Debayle governaram a Nicarágua durante 42 anos.
Em 1947, durante o governo de Somoza García, a centenária Universidade de León foi elevada ao nível de
Anastasio Somoza García, Luis y Anastasio Somoza Debayle gobernaron Nicaragua durante cuarenta y dos años. En 1947, durante el gobierno de Somoza García, la centenaria Universidad de León fue elevada al rango de Universidad Nacional, sin embargo, dependía del Ministerio de Educación que nombraba autoridades y profesores. La Reforma Universitaria de Córdoba, y la autonomía universitaria que habían alcanzado la mayor parte de las universidades latinoamericanas, tuvo influencia en un grupo de estudiantes de Derecho de la Universidad Nacional para crear en 1955 un movimiento de modernización de la universidad y elaborar un ante-proyecto de Ley de Autonomía Universitaria que no fue aprobado por el Poder Legislativo, pero ganó el respaldo de la opinión pública y la prensa nacional.
A raíz de la muerte de Somoza García, ascendió al poder su hijo Luis Somoza Debayle. Como forma de
Universidade Nacional, mas dependia do Ministério de Educação, que nomeava autoridades e professores. A Reforma Universitária de Córdoba – e a autonomia que alcançou a maior parte das universidades de América Latina – teve influência em um grupo de estudantes de Direito da Universidade Nacional para criar, em 1955, um movimento de modernização da universidade e elaborar um anteprojeto de Lei de Autonomia Universitária, que não foi aprovado pelo Poder Legislativo, mas ganhou o respaldo da opinião pública e da imprensa nacional.
Devido à morte de Somoza García, subiu ao poder seu filho, Luis Somoza Debayle. Como forma de renovação política, ele nomeou como Reitor da Universidade Nacional Mariano Fiallos Gil, um opositor, que aceitou o cargo desde que o governante se comprometesse a aprovar a autonomia universitária no prazo de um ano. Fiallos Gil tomou posse em maio de 1957 e até sua morte, em outubro de 1964, dedicou-se por inteiro a uma obra histórica: a fundação da universidade nicaraguense. “A Universidade foi, desta forma, sua conquista definitiva, sua razão de ser” (Ramírez, 2015). Defendia diante de seus alunos um humanismo beligerante, na Universidade e fora do claustro, e sempre repetia a frase de Pluvio Terencio Africano: “sou um homem, nada do humano me é alheio”. Ramirez reafirma: “nada do humano é alheio à Universidade” (2018). Fiallos Gil escolheu o lema: “À Liberdade pela Universidade”, que permanece vigente entre os membros da comunidade universitária nicaraguense.
Desta forma, através do Decreto Legislativo nº 28, de 1958, a Universidade Nacional obteve sua autonomia nos aspectos acadêmicos, administrativos e econômicos, tornando-se a Universidade Nacional Autônoma de Nicarágua (UNAN), a última de América Central a alcançar esse status. A conquista da autonomia produziu uma revitalização na vida interna e a Universidade tornou-se uma consciência da crítica nacional e uma formadora da liderança que derrubou a ditadura da família Somoza4. Finalmente, em 1966, a autonomia universitária passou a ser preceito constitucional e foram destinados para a UNAN 2% dos ingressos ordinários fiscais.
Nas décadas de 60 e 70, o panorama universitário experimentou mudanças significativas. O país havia
renovación política, nombró Rector de la Universidad Nacional a Mariano Fiallos Gil, opositor, quien aceptó el cargo desde que el gobernante se comprometiera a aprobar la autonomía universitaria en el plazo de un año. Fiallos Gil tomó posesión en mayo de 1957 y hasta su muerte en octubre de 1964 se dedicó enteramente a una obra histórica: la fundación de la universidad nicaragüense. “La Universidad fue así su conquista definitiva, la razón de ser” (Ramírez, 2015). Les hablaba a sus alumnos de un humanismo beligerante, de la Universidad fuera del claustro y repetía la frase de Pluvio Terencio Africano: “soy un hombre, nada de lo humano me es ajeno”. Ramírez reafirma: “nada de lo humano es ajeno a la Universidad” (2018). Fiallos Gil escogió el lema “A la Libertad por la Universidad” que permanece vigente entre los miembros de la comunidad universitaria nicaragüense.
De esa forma, mediante el decreto legislativo N° 38 de 1958, la Universidad Nacional obtuvo su auto-
La conquista de la autonomía produjo una revitalización en su vida interna y la Universidad se convirtió en la consciencia crítica nacional y en la formadora del liderazgo que derrocó a la dictadura de la familia Somoza.
nomía en los aspectos académicos, administrativos y económicos, convirtiéndose en la Universidad Nacional Autónoma de Nicaragua (UNAN), la última de Centroamérica en alcanzar ese status. La conquista de la autonomía produjo una revitalización en su vida interna y la Universidad se convirtió en la consciencia crítica nacional y en la formadora del liderazgo que derrocó a la dictadura de la familia Somoza4. Finalmente, en 1966 la autonomía universitaria pasó a ser precepto constitucional y a la UNAN se le asignó el 2% de los ingresos ordinarios fiscales.
En las décadas de sesenta y setenta el panorama universitario experimentó cambios significativos. El país había entrado en una nueva fase de su desarrollo y la educación para el desarrollo acelerado se concibió como inversión, como el proceso de formación de capital humano (Arríen, 2008). De 1960 a 1978, el número de carreras ofrecidas cuadruplica y los Centros de Educación Superior (CES) aumentan de uno a once. Entre las instituciones más destacadas están la Universidad
entrado em uma fase de progresso e a educação para o desenvolvimento acelerado se concebeu como um investimento, como o processo de formação do capital humano (Arrién, 2008). De 1960 a 1978, o número de carreiras oferecidas se quadriplicou e os Centros de Educação Superior (CES) aumentaram de um para onze. Entre as instituições mais destacadas estão a Universidade Centro-Americana (UCA), fundada pela Companhia de Jesus (S.J.) (1960); o Instituto Centro-Americano de Administracão de Empresas (INCAE) (1965), um empreendimento dos governos de Centro-América, impulsionado pelo presidente dos Estados Unidos John F. Kennedy, com o objetivo de formar líderes da América Central para o setor público e o privado; e o Instituto Politécnico (1967), depois UPOLI, fundado por personalidades da Igreja Batista.
Em 19 de julho de 1979, o governo de Anastasio Somoza Debayle caiu e a Revolução Popular Sandinista foi inaugurada. Foi uma mudança profunda no sistema político, social, econômico e cultural, onde a educação teve um papel muito importante como correia de transmissão do novo Projeto Nacional (Arríen, 2008). Foi necessário mudar o modelo edu-
Em 19 de julho de 1979, o governo de Anastasio Somoza Debayle caiu e a Revolução Popular Sandinista foi inaugurada. Foi uma mudança profunda no sistema político, social, econômico e cultural, onde a educação teve um papel muito importante como correia de transmissão do novo Projeto Nacional.
Centroamericana (UCA) fundada por la Compañía de Jesús (S. J.) (1960); el Instituto Centroamericano de Administración de Empresas (INCAE) (1965), un emprendimiento de los gobiernos centroamericanos, impulsados por el presidente de los Estados Unidos John F. Kennedy, con el objetivo de formar líderes centroamericanos para el sector público y privado; y el Instituto Politécnico (1967), después UPOLI, fundado por personalidades de la Iglesia Bautista.
El 19 de julio de 1979 cayó el gobierno de Anastasio Somoza Debayle y fue inaugurada la Revolución Popular Sandinista. Supuso un cambio profundo en el sistema político, social, económico y cultural en el que la educación jugó un papel muy importante como correa de transmisión del nuevo Proyecto Nacional (Arríen, 2008). Era necesario cambiar el modelo educativo desde sus raíces, de manera que favoreciera a toda la población, 50% de la cual era analfabeta después de los 12 años. Dos medidas tomó el gobierno revolucionario: la primera, implantar la educación gratuita a todos los niveles, inclusive en el nivel superior. La segunda, realizar la Cruzada Nacional de Alfabetización.
cacional a partir de suas raízes para favorecer toda a população, que era 50% analfabeta entre os maiores de 12 anos. Duas medidas foram tomadas pelo governo revolucionário: a primeira, a implementação da educação gratuita em todos os níveis, inclusive no nível superior; e a segunda, a realização da Cruzada Nacional de Alfabetização.
A alfabetização era muito mais que uma ação nacional para ensinar leitura e escrita a mais de 400.000 analfabetos em quatro meses por causa da ação soli-
La alfabetización fue muchísimo más que una gesta nacional para enseñar a leer y escribir a más de 400,000 analfabetos y analfabetas en cuatro meses por la acción solidaria de toda la población, principalmente de estudiantes universitarios, muchachas y muchachos. Fue la forma organizada de involucrar a toda la población para construir y desarrollar un nuevo proyecto político, social, económico y cultural del país. Las universidades cerraron sus puertas para que docentes y estudiantes pudieran volcarse a enseñar y a aprender a ser más humanos, más solidarios y más patriotas (Arríen, 2008).
Respecto específicamente a la educación superior, el gobierno revolucionario creó el Consejo Nacional de la Educación Superior (CNES) “para garantizar una conducción armónica de este nivel de enseñanza, de acuerdo a las necesidades que plantea el proceso revolucionario”5 y trazar la política para la educación superior. El CNES estaba presidido por un miembro de la Junta de Gobierno de Reconstrucción Nacional y constituido por los rectores de todos los centros de edu-
dária de toda a população, principalmente de estudantes universitários, meninas e meninos. Era a maneira organizada de envolver toda a população para construir e desenvolver um novo projeto político, social, econômico e cultural no país. As universidades fecharam suas portas para que professores e alunos pudessem dedicar-se a ensinar e a aprenderem a ser mais humanos, mais solidários e mais patrióticos (Arríen, 2008).
No que diz respeito especificamente ao ensino superior, o governo revolucionário criou o Conselho Nacional de Educação Superior (CNES) “para garantir uma condução harmoniosa desse nível de ensino, de acordo com as necessidades do processo revolucionário”5 e para elaborar a política de Educação superior. O CNES foi presidido por um membro do Conselho Governamental de Reconstrução Nacional e constituído pelos reitores de todos os centros de ensino superior, representantes do comércio e organizações populares, designados pelo presidente do Conselho. Foi realizada uma reestruturação do sistema de ensino superior, reorganizando os centros existentes e transformando os currículos das carreiras, com o objetivo de formar quadros de nível técnico e superior capazes de administrar as instituições, ajustando-as às necessidades de desenvolvimento do país e ampliando o acesso da população à Universidade.
A guerra, os escassos recursos e a rápida expansão do ensino superior causaram problemas de difícil solução, como o baixo desempenho acadêmico, a burocracia e a indisciplina do trabalho (Equipo Correo, 1986). As universidades perderam sua autonomia diante de um projeto revolucionário que envolvia todo o país em tarefas excepcionais. Sergio Ramírez, ex-membro do Conselho de Governo e ex-presidente do CNES, acredita que, quando a Revolução Popular Sandinista triunfou, “as universidades passaram a ser da Revolução e de suas estruturas” (Niú, 2018).
Para Tunnermann Bernheim (2008), ex-reitor da UNAN e ex-ministro da Educação do governo revolucionário, a autonomia praticamente deixou de existir nesse período. Para Arríen (2008), o caminho da revolução nicaraguense, apesar dos resultados positivos, deixou, no entanto, alguma dívida pendente na educação nacional, a deterioração da qualidade e a predominância de um único pensamento.
cación superior, representantes de las organizaciones gremiales y populares designados por el presidente del Consejo. Se operó una reestructuración del sistema de educación superior reordenando los centros existentes y transformando los currículos de las carreras con el objetivo de formar cuadros de nivel técnico y superior capaces de hacer andar las instituciones, ajustarlos a las necesidades de desarrollo del país y ampliar el acceso de la población a la universidad.
La guerra, los escasos recursos y la rápida expansión de la educación superior ocasionaron problemas de difícil solución como el bajo rendimiento académico, el burocratismo y la indisciplina laboral (Equipo Envío, 1986). Las universidades perdieron su autonomía frente a un proyecto revolucionario que involucraba a todo el país en tareas excepcionales. Sergio Ramírez, ex miembro de la Junta de Gobierno y ex presidente del CNES, opina que al triunfar la Revolución Popular Sandinista “las universidades pasaron a ser de la Revolución y de sus estructuras” (Niú, 2018).
Para Tunnermann Bernheim (2008), ex rector de la UNAN y ex Ministro de Educación del gobierno revolucionario, la autonomía dejó prácticamente de existir en aquel período. Para Arríen (2008) el recorrido de
Para Tunnermann Bernheim (2008), ex rector de la UNAN y ex Ministro de Educación del gobierno revolucionario, la autonomía dejó prácticamente de existir en aquel período. Para Arríen (2008) el recorrido de la revolución nicaragüense, a pesar de los resultados positivos, dejó, no obstante, alguna deuda pendiente en la educación nacional, el deterioro de la calidad y el predominio de un pensamiento único.
la revolución nicaragüense, a pesar de los resultados positivos, dejó, no obstante, alguna deuda pendiente en la educación nacional, el deterioro de la calidad y el predominio de un pensamiento único.
En abril de 1990, por iniciativa del gobierno sandinista fue aprobada por la Asamblea Nacional la Ley 89, conocida como Ley de la Autonomía de las Instituciones de la Educación Superior, que restablece la autonomía plena de las universidades en sus aspectos docentes, administrativo y financiero, y crea el Consejo Nacional de Universidades (CNU), órgano de coor-
Em abril de 1990, por iniciativa do governo sandinista, foi aprovada pela Assembleia Nacional a Lei Nº 89, conhecida como Ley de la Autonomía de las Instituciones de la Educación Superior, que restaurou a total autonomia das universidades em seus aspectos docentes, administrativos e financeiros e criou o Conselho Nacional de Universidades (CNU), órgão coordenador e consultivo das universidades e centros de ensino superior.
Ela foi aprovada, como comentado por Ernesto Medina (2001), ex-reitor da UNAN, em clima de grande polarização política, durante a transição entre o governo sandinista, que perdeu as eleições em fevereiro de 1990, e a assunção do poder de Violeta Chamorro, que venceu as eleições à frente de uma ampla coalizão de oposição. O espírito que norteou a aprovação da lei foi a ideia de que era necessário defender as universidades contra a intervenção de um governo que deveria ser hostil a elas.
A universidade pública recuperou sua autonomia em abril de 1990 – a que havia perdido na década de 80 –, o que lhe permitiu reduzir a dependência dos órgãos estatais.
Em 1990, com a mudança de governo, iniciou-se uma etapa de restauração conservadora, que, no caso da educação, significou a supressão das políticas educacionais da Revolução Popular Sandinista e a implementação de políticas de acordo com o modelo econômico e social do novo capitalismo mundial. Três governos se sucederam nesse período: Violeta Barrios de Chamorro, Arnoldo Alemán e Enrique Bolaños.
O primeiro confronto entre o CNU e o governo de Violeta Chamorro concentrou-se na interpretação dos 6% do orçamento nacional, que, de acordo com a Lei Nº 89, correspondia às universidades. A controvérsia era se esses 6% deveriam ser calculados com base na renda ordinária ou também na receita extraordinária.
A aprovação da Lei Nº 151, de agosto de 1992, pela Assembleia Nacional estabeleceu que “a contribuição ordinária do Estado, como garantia mínima para efetivar a autonomia universitária, que não deve
dinación y asesoría de las universidades y centros de educación técnica superior.
Fue aprobada, como comenta Ernesto Medina (2001), ex rector de la UNAN, en un clima de gran polarización política, durante la transición entre el gobierno sandinista, que perdió las elecciones en febrero de 1990, y la asunción al poder de la señora Violeta Chamorro, quien ganó las elecciones al frente de una amplia coalición de oposición. El espíritu que guio la aprobación de la ley fue la idea de que era necesario defender a las universidades de la intervención de un gobierno que se suponía sería hostil a ellas.
La universidad pública recupera su autonomía en abril 1990, perdida durante los años ochenta, lo que le permite cortar la dependencia de los órganos del estado.
Gobiernos neoliberales (1990-2007)
En 1990, con el cambio de gobierno se inicia una etapa de restauración conservadora, que, en el caso de la educación, significó la supresión de las políticas educativas de la Revolución Popular Sandinista y la puesta en marcha de políticas acordes con el modelo económico y social del nuevo capitalismo mundial. Tres gobiernos se sucedieron en este período: Violeta Barrios de Chamorro, Arnoldo Alemán y Enrique Bolaños.
La primera contienda entre el CNU y el gobierno de Violeta Chamorro se centró en la interpretación del 6% del presupuesto nacional que, de acuerdo a la Ley 89, le correspondía a las universidades. La polémica era sobre si el 6% debería calcularse en base a los ingresos ordinarios, o también, a los extraordinarios.
La aprobación de la ley 151 de agosto de 1992 por la Asamblea Nacional estableció que “el aporte ordinario del Estado, como garantía mínima para hacer efectiva la autonomía universitaria que no debe ser menor del 6% del Presupuesto General de Ingresos de la República, debe calcularse sobre el total de los ingresos ordinarios y extraordinarios establecidos en el Presupuesto General de la República para el año correspondiente, independientemente del origen de dichos ingresos”.
Para el sacerdote jesuita Gorostiaga (1992) de la UCA esa ley constituyó una victoria jurídica, moral y política de las universidades pues fue reconocido en la sentencia de la Corte Suprema el derecho constitucional de las universidades a la autonomía económica
ser inferior a 6% do Orçamento Geral da Receita da República, deve ser calculada sobre o rendimento ordinário e extraordinário total estabelecido no Orçamento Geral da República para o ano correspondente, independentemente da origem do rendimento”. Para o padre jesuíta Gorostiaga (1992), da UCA, essa lei constituiu uma vitória legal, moral e política das universidades, porque o direito constitucional das universidades à autonomia econômica e financeira foi reconhecido na decisão da Suprema Corte. A reivindicação econômica determinava o futuro da Universidade, com o significado político de possibilitar desempenhar um papel na Nicarágua como um dos possíveis locais para consolidar um centro de pensamento, uma plataforma nacional para criar consenso a partir de uma perspectiva democrática
Os confrontos entre a UNC e os governos continuaram durante esse período. Todos os anos, o governo encontrava um motivo para sustentar a necessidade de reduzir a porcentagem do orçamento dado às universidades. Havia urgências ou uma maneira diferente de interpretar a que os 6% correspondiam. O Relatório de Responsabilidade do CNU de 2017 destaca que, entre maio de 1990 e abril de 2004, os governos se recusaram a cumprir os requisitos legais e constitucionais nas designações para o ensino superior. As instituições membros do CNU viveram durante esse período em um confronto quase permanente com o governo, às vezes violento, o que levou o país à beira de uma crise. Vários pedidos de inconstitucionalidade foram apresentados ao Supremo Tribunal de Justiça, que, por meio de uma decisão de abril de 2004, resolveu a reivindicação constitucional de 6% de maneira favorável e definitiva.
Não é possível aqui descrever os antecedentes desse retorno ao governo do ex-presidente Daniel Ortega, apenas para dizer que, de 1990 a 2007, ele estava acumulando poder por meio de acordos com os setores mais conservadores da sociedade nicaraguense, aqueles que foram contra ele antes. Após sua ascensão ao governo, os espaços democráticos foram fechados6, como expressou a estudante de 20 anos Madeleine Caracas7: “O descontentamento social es-
y financiera. La demanda económica decía respecto al futuro de la Universidad, cuyo significado político es que pone en juego el papel que tiene que jugar la Universidad en Nicaragua como uno de los lugares potenciales para consolidar un centro de pensamiento, una plataforma nacional para crear consensos desde una perspectiva democrática.
Los embates entre el CNU y los gobiernos siguieron a lo largo de ese período. Todos los años, el gobierno encontraba un motivo para sostener la necesidad de recortar el porcentaje del presupuesto entregado a las universidades. Se presentaban urgencias apremiantes, o aparecía una forma diferente de interpretar a qué correspondía el 6%. El informe de Rendición de Cuentas 2017 del CNU destaca que entre mayo de 1990 y abril de 2004 los gobiernos se negaron a cumplir los preceptos legales y constitucionales en las asignaciones a la educación superior. Las instituciones miembros del CNU vivieron durante ese período en una confrontación casi permanente con el gobierno, en ocasiones violento, que llevó al país al borde de una crisis. Se interpusieron varios recursos de inconstitucionalidad ante la Corte Suprema de Justicia, que mediante sentencia de abril de 2004 resolvió de manera favorable y definitiva el reclamo del 6% constitucional.
No cabe aquí hacer una descripción de los antecedentes de este retorno al gobierno del ex-presidente Daniel Ortega, apenas decir que de 1990 a 2007, él fue acumulando poder a través de acuerdos con los sectores más conservadores de la sociedad nicaragüense a los que antes se oponía. Después de su ascensión al gobierno, los espacios democráticos se fueron cerrando6 como expresa la estudiante de 20 años Madeleine Caracas7: “El descontento social fue escalando en estos once años, junto al cierre de espacios de participación y el quiebre de la institucionalidad, sumado a la falta de oportunidades para los jóvenes. Todo esto fue el caldo de cultivo de lo que sucedió en abril (2018)”.
Con la deriva autoritaria del gobierno de Daniel Ortega, las movilizaciones estudiantiles por la autonomía universitaria cesaron y la razón principal ha sido la cooptación de la Unión Nacional de Estudiantes de Nicaragua (UNEN) por el gobierno. De acuerdo a en-
tava aumentando nesses onze anos, juntamente com o fechamento dos espaços de participação e a quebra do quadro institucional, somados à falta de oportunidades para os jovens. Tudo isso foi o terreno fértil para o que aconteceu em abril (2018).”
Com a tendência autoritária do governo de Daniel Ortega, as mobilizações de estudantes pela autonomia universitária cessaram; o principal motivo foi a cooptação da União Nacional de Estudantes da Nicarágua (UNEN) pelo governo. De acordo com entrevistas fornecidas por estudantes de universidades públicas, a UNEN e as autoridades da universidade administravam arbitrariamente as bolsas e o orçamento de 6% da receita e, para se qualificar para os benefícios, a UNEN exigia que os candidatos participassem de atividades partidárias em favor da Frente Sandinista da Libertação Nacional, partido do governo.
A crise iniciada em abril de 2018 teve origem na mobilização de estudantes da universidade privada UCA, membro do CNU, contra o mutismo habitual do governo por não haver tomado medidas antes do incêndio da reserva florestal Índio Maíz. Uma semana depois, a reforma da Previdência Social gerou
A repressão das manifestações gerou indignação na população e os estudantes das universidades públicas se uniram aos protestos dos estudantes das instituições particulares, ocupando-as e exigindo liberdade, justiça e democracia. Vídeos divulgados nas redes sociais exibiram estudantes de medicina abandonando silenciosamente suas acomodações à noite para não serem forçados a participar de passeatas favoráveis ao governo e ajudar a reprimir os manifestantes da oposição.
protestos de aposentados, reprimidos pela violência. A repressão das manifestações gerou indignação na população e os estudantes das universidades públicas se uniram aos protestos dos estudantes das instituições particulares, ocupando-as e exigindo liberdade, justiça e democracia. Vídeos divulgados nas redes sociais exibiram estudantes de medicina abandonando silenciosamente suas acomodações à noite para não serem forçados a participar de passeatas favoráveis ao governo e ajudar a reprimir os manifestantes da oposição.
trevistas brindadas por estudiantes de universidades públicas, UNEN y las autoridades universitarias han administrado las becas y el presupuesto del 6% arbitrariamente y, para tener derecho a los beneficios, UNEN les exige su participación en actividades partidarias a favor del Frente Sandinista de Liberación Nacional, partido del gobierno.
La crisis que se inició en abril de 2018, tiene su origen en la movilización de estudiantes de la universidad privada UCA, miembro del CNU, contra el mutismo habitual del gobierno al no tomar medidas ante el incendio de la reserva forestal Indio Maíz. Una semana después, reformas a la previdencia social generaron protestas de jubilados, reprimidas con violencia. La represión a las manifestaciones generó indignación en la población, y los estudiantes de las universidades públicas se juntaron a las protestas de los estudiantes de las privadas, ocupándolas y exigiendo libertad, justicia y democracia. Videos divulgados en las redes sociales exhiben a estudiantes de Medicina abandonando en la noche, silenciosamente, los alojamientos para no ser obligados a participar en las contramarchas y ayudar a reprimir a los manifestantes de la oposición.
La represión a los estudiantes universitarios que se tomaron las universidades y a la población que los apoyó y se manifestó en las calles fue brutal, las fuerzas parapoliciales y la Policía Nacional les dispararon a matar. La Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH)8 contabiliza 327 personas muertas, más de 2.000 heridas, 62.000 refugiadas, la gran mayoría perseguidas que abandonaron el país. Permanecen todavía 136 presos políticos en las cárceles, ya hubo cerca de 700, entre ellos muchos estudiantes.
Como UNEN ejerce el control de las universidades públicas en conjunto con las autoridades universitarias, el corte de matrículas y becas de los estudiantes que no apoyaron al gobierno no se hizo esperar. Lo mismo ocurrió con los docentes, fueron cesanteados, incluyendo a los médicos que atendieron a heridos de las manifestaciones de oposición.
En diciembre pasado, el presidente de UNEN, Luis Andino, manifestó que esa organización solicitaría a los diputados de la Asamblea Nacional que excluyeran a la UCA de la partida del 6% del presupuesto. Su Rector, el sacerdote José A. Idiáquez, fue amenazado de muerte9 por haber abierto las puertas a manifestantes
A repressão contra os estudantes universitários que tomaram as universidades – e contra a população que os apoiou e se manifestou nas ruas – foi brutal: as forças policiais e a Polícia Nacional atiraram para matar. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)8 contou 327 pessoas mortas, mais de 2.000 feridos e 62.000 refugiados, a grande maioria perseguida que deixou o país. Ainda existem 136 presos políticos nas prisões; já houve cerca de 700, incluindo muitos estudantes.
À medida que a UNEN exercia o controle das universidades públicas em conjunto com as autoridades da universidade, o corte das mensalidades e bolsas de estudo para os estudantes que não apoiaram o governo foi rápido. O mesmo aconteceu com os professores nessa condição: foram demitidos, incluindo os médicos que trataram os feridos nas manifestações da oposição.
Em dezembro passado, o presidente da UNEN, Luis Andino, pediu aos deputados da Assembleia Nacional que excluíssem a UCA dos 6% do orçamento. Seu reitor, o padre José A. Idiáquez, foi ameaçado de morte9 por ter aberto as portas da Universidade aos manifestantes que fugiam da repressão. A Universidade recebeu 30% menos do seu orçamento em 2019, o que a forçou a suspender parte dos cursos, bolsas de estudo e professores.
A crise política, social e econômica parece não ter solução até agora, porque, apesar de ter sido aberta uma mesa de diálogo na qual participam empresários, camponeses, estudantes, organizações da sociedade civil, intelectuais e professores, o governo Ortega não respeitou os compromissos assumidos e insiste em encerrar seu mandato só em 2021. E talvez além, como expressou em seu discurso em comemoração aos quarenta anos da Revolução Popular Sandinista, em 19 de julho.
Sessenta e um anos depois de conquistar a autonomia (1958), a questão ainda está pendente para a Universidade da Nicarágua.
O sistema educacional da Nicarágua é dividido
que huían de la represión. La universidad recibió 30% menos del presupuesto que le correspondía en 2019, lo que la obligó a suspender parte de los cursos, becas y docentes.
La crisis política, social y económica parece no tener solución hasta el momento pues a pesar de haberse abierto una Mesa de Diálogo en que participan empresarios, campesinos, estudiantes, organizaciones de la sociedad civil, intelectuales, docentes, el gobierno de Ortega no ha cumplido los compromisos asumidos y se empecina en terminar su mandato en 2021. Y talvez más allá, como expresó en su discurso de conmemoración de los cuarenta años de la Revolución Popular Sandinista el pasado 19 de julio.
A sesenta y un años de haber conquistado la autonomía universitaria (1958), el tema todavía está pendiente para la Universidad nicaragüense.
2. El sistema educativo y el subsistema
El sistema educativo nicaragüense está dividido en cinco subsistemas: a) educación básica, media y formación docente; b) educación técnica y formación profesional; c) educación superior; d) educación autonómica regional de la Costa Caribe nicaragüense (SEAR) y e) educación extraescolar. La educación básica, media, formación docente y educación extraescolar está bajo la responsabilidad del Ministerio de Educación (MINED); la educación técnica está administrada por el Instituto Nacional Tecnológico (INATEC) adscrito al Ministerio del Trabajo; la autorización de las Universidades y Centros Técnicos de educación superior está a cargo del Consejo Nacional de Universidades (CNU).
Marco jurídico del subsistema de educación superior
La Constitución Política de la Republica de 1987 en su Artículo 125 (1994) establece y garantiza la autonomía financiera, orgánica y administrativa de la educación superior, así como la libertad de catedra. El Estado promueve y protege la libre creación, investigación y difusión de las ciencias, la tecnología, las artes y las letras, y garantiza y protege la libertad intelectual.
em cinco subsistemas: a) formação básica, secundária e de professores; b) educação técnica e treinamento vocacional; c) ensino superior; d) educação autônoma regional da Costa do Caribe da Nicarágua (SEAR); e e) educação extracurricular. A educação básica, secundária, a formação de professores e a educação extracurricular estão sob a responsabilidade do Ministério da Educação (MININ); o ensino técnico é administrado pelo Instituto Tecnológico Nacional (INATEC), anexo ao Ministério do Trabalho; e a responsabilidade pelas Universidades e Centros Técnicos de Ensino Superior encontra-se sob o Conselho Nacional de Universidades (UNC).
Marco jurídico do subsistema de educação superior
A Constituição Política da República de 1987, em seu artigo 125 (1994), estabelece e garante a autonomia financeira, orgânica e administrativa do ensino superior, bem como a liberdade de ensino. O Estado promove e protege a criação, a pesquisa e a divulgação gratuitas de ciência, tecnologia, artes e literatura e garante e protege a liberdade intelectual. Também estabelece que as universidades e centros de educação técnica financiados pelo Estado receberão uma contribuição anual de 6% do Orçamento Geral da República.
O Art. 55 da Ley de la Autonomía de las Instituciones de la Educación Superior reforça o artigo 125 da Constituição: “a contribuição ordinária não pode ser inferior a 6% do Orçamento Geral da Receita da República como garantia mínima para efetivar a Autonomia Universitária”. Esta lei também estabelece que as instituições de ensino superior têm caráter de serviço público e são instituições de ensino superior: universidades estatais e privadas e centros de ensino técnico superior. O Conselho Nacional de Universidades (UNC) tem entre seus poderes “elaborar e coordenar a política nacional de ensino superior na Nicarágua com base nos recursos existentes”.
A estrutura do governo universitário que consagra a lei segue, em geral, as diretrizes da Reforma de Córdoba de 1918, que contemplam a autonomia universitária, a eleição de autoridades universitárias por órgãos acadêmicos e a participação de estudantes,
Este artículo también establece que las universidades y centros de educación técnica que son financiados por el Estado recibirán un aporte anual del 6% del Presupuesto General de la Republica.
El Arto. 55 de la Ley de la Autonomía de las Instituciones de la Educación Superior refuerza el artículo 125 de la Constitución: “el aporte ordinario no podrá ser menor del 6% del Presupuesto General de Ingresos de la República, como garantía mínima para hacer efectiva la Autonomía Universitaria”. Esta ley también establece que las instituciones de educación superior tienen carácter de servicio público y son instituciones de educación superior: las universidades estatales y privadas y los centros de educación técnica superior. El Consejo Nacional de Universidades (CNU) tiene entre sus atribuciones, “elaborar y coordinar la política nacional de la educación superior en Nicaragua en función de los recursos existentes”.
La estructura del gobierno universitario que consagra la ley sigue, en general, los lineamientos de la Reforma de Córdoba de 1918, que contemplan la autonomía universitaria, la elección de las autoridades universitarias por los cuerpos académicos y la participación de los estudiantes, de los docentes y del personal no docente en el gobierno de la Universidad. De esa forma, el CNU está integrado por los Rectores y representantes de los gremios de las universidades. El Ministro de Educación, según la ley, podrá participar como invitado, con voz, pero sin derecho a voto.
La distribución del 6% del presupuesto a las diez universidades miembros del CNU es efectuada por el mismo Consejo de conformidad con la ley que establece criterios relacionados a la población estudiantil y a los costos de operación. Adicionalmente faculta a las universidades la exención de pago de impuestos de cualquier tipo y del pago de servicios públicos (agua, electricidad, teléfonos, correos).
El Consejo Nacional de Universidades (CNU) está integrado por 10 instituciones. Son ellas:
Estatales:
Universidad Nacional Autónoma de Nicaragua, Managua (UNAN-Managua);
professores e funcionários no governo da Universidade. Dessa forma, o CNU é composto pelos Reitores e representantes das guildas das universidades. O Ministro da Educação, de acordo com a lei, pode participar como convidado, com voz, mas sem direito a voto.
A distribuição de 6% do orçamento às dez universidades membros do CNU é realizada pelo mesmo Conselho, em conformidade com a lei, que estabelece critérios relacionados à população estudantil e aos custos operacionais. Além disso, habilita para as universidades a isenção do pagamento de impostos de qualquer tipo e do pagamento de serviços públicos (água, eletricidade, telefones, correio).
Instituições de educação superior (IES)
O Consejo Nacional de Universidades (CNU) está integrado por 10 instituições. São elas:
Estatais:
Universidad Nacional Autónoma de Nicaragua, Managua (UNAN-Managua);
Universidad Nacional Autónoma de Nicaragua, León (UNAN-León);
Universidad Nacional de Ingeniería (UNI); e Universidad Nacional Agraria (UNA).
Privadas de serviço público:
Universidad Centroamericana (UCA);
Universidad Politécnica de Nicaragua (UPOLI); Bluefields Indian and Caribbean University (BICU)10; e
Universidad de las Regiones Autónomas de la Costa Caribe Nicaraguense (URACCAN).
Centros privados de educação técnica superior: Universidad Internacional Antonio Valdivieso, Rivas (UNIAV); e
Universidad Católica Agropecuaria del Trópico Seco Presbítero Francisco Luis Espinoza Pineda, Estelí (UCATSE).
Existem quatro universidades estatais e as seis restantes são divididas em: duas universidades comunitárias na costa do Caribe, que atendem às populações
Universidad Nacional Autónoma de Nicaragua, León (UNAN-León);
Universidad Nacional de Ingeniería (UNI); y Universidad Nacional Agraria (UNA).
Privadas de servicio público:
Universidad Centroamericana (UCA); Universidad Politécnica de Nicaragua (UPOLI); Bluefields Indian and Caribbean University (BICU)10; y Universidad de las Regiones Autónomas de la Costa Caribe Nicaragüense (URACCAN).
Centros privados de educación técnica superior: Universidad Internacional Antonio Valdivieso, Rivas (UNIAV); y
La Universidad Católica Agropecuaria del Trópico
Seco Presbítero Francisco Luis Espinoza Pineda, Estelí (UCATSE).
Son cuatro universidades estatales y las seis restantes se dividen en: dos universidades comunitarias de la Costa Caribe que atienden poblaciones multiétnicas y multiculturales (BICU y URACCAN); dos universidades privadas y religiosas no confesionales y de mucha antigüedad (UCA Y UPOLI); y dos universidades agrícolas que fueron antes centros técnicos de formación, elevadas posteriormente al rango de universidad.
En la década de los noventa se inició en Nicaragua un proceso de proliferación de universidades privadas. Además de las diez universidades que integran el CNU, 49 están legalmente establecidas11. En total, funcionan 59 instituciones de educación superior (IES). Arríen (2008) comenta que el surgimiento descontrolado de centros privados ha sido sorprendente, algunos de prestigio y calidad, la mayoría sumidas en la mediocridad poniendo en duda el más elemental sentido de lo que es una Universidad.
La Ley 89 señala que la autorización debe darse previo estudio que el CNU debe realizar sobre “las necesidades objetivas del país, de nuevas universidades o centros técnicos superiores”. No obstante, el CNU apunta que no cuenta con recursos para efectuar dichos estudios. Por otra parte, los requisitos fundamentales para obtener la autorización de apertura han sido presentar los planes de estudio de las carreras, el personal de la institución y los recursos existentes. Sin embargo,
multiétnicas e multiculturais (BICU e URACCAN); duas universidades privadas e religiosas não confessionais de longa data (UCA e UPOLI); e duas universidades agrícolas que antes eram centros de treinamento técnico, subsequentemente elevadas ao posto de universidade.
Nos anos 1990, começou um processo de proliferação de universidades privadas na Nicarágua. Além das dez universidades que compõem o CNU, existem legalmente11 outras 49. No total, 59 instituições de ensino superior (IES) operam no país. Arríen (2008) comenta que o surgimento descontrolado de centros privados tem sido surpreendente, alguns com prestígio e qualidade, mas uma maioria atolada na mediocridade e pondo em dúvida o sentido mais elementar do que é uma universidade.
A Lei Nº 89 estabelece que a autorização para abrir universidades deve ser dada através de um estudo prévio, que o CNU deve realizar, sobre “as necessidades objetivas do país de novas universidades ou centros técnicos superiores”. No entanto, o CNU ressalta que não possui recursos para realizar esses estudos. Por outro lado, os requisitos fundamentais para obter a autorização de abertura são os de apresentar os currículos das carreiras, o pessoal da instituição e os recursos existentes. No entanto, no momento da solicitação, as instituições já estão operando, e o CNU é forçado a conceder a autorização. Assim, na primeira década 1990-2000, a explosão de universidades privadas dobrou o número de universidades públicas, atingindo 22; na década de 2001-2010, foram aprovadas mais 21; e, nos cinco anos seguintes (de 20112015), foram autorizadas outras 7 universidades (Duriez González, 2016).
O CNU também determinou, na última década, alguns requisitos adicionais para estabelecimentos que solicitam sua abertura como instituições de ensino superior: eles são obrigados a fornecer informações estatísticas sobre o cumprimento dos indicadores básicos do ensino superior. No entanto, a legislação não possui instrumentos para monitorar a atividade das instituições aprovadas (Duriez González, 2016).
Para conter o crescimento de universidades privadas não subsidiadas, em 2013, o CNU estabeleceu uma moratória de 36 meses na qual não aceitava pe-
al momento de la solicitud, las instituciones solicitantes muchas veces ya estaban operando y el CNU se ha visto obligado a otorgar la autorización. De esa forma, en el primer decenio 1990-2000 la explosión de universidades privadas duplicó el número de universidades públicas alcanzando 22; en el decenio 2001-2010 se aprobaron 21 más y en el quinquenio 2011-2015 otras 7 universidades (Duriez González, 2016).
También el CNU ha establecido en el último decenio algunos requerimientos adicionales a los establecimientos que solicitan su apertura como instituciones de educación superior. Se requiere que brinden información estadística del cumplimiento de indicadores básicos de la educación superior. No obstante, la legislación no cuenta con instrumentos de monitoreo y seguimiento a la actividad de las instituciones aprobadas (Duriez González, 2016).
Para contener el crecimiento de universidades privadas no subvencionadas, el CNU estableció en 2013 una moratoria de 36 meses en la cual no admitió solicitudes de autorización de nuevos proyectos (Duriez González, 2016). En 2018, repitió la moratoria por 12 meses que en este momento todavía vigora.
Como en otros países de América Latina, la matrícula en instituciones de educación superior ha tenido un crecimiento constante desde la década de los cincuenta. En 1958, año de la conquista de la autonomía universitaria, la UNAN tenía 946 estudiantes en cinco carreras. En 1972, se había ampliado la oferta a 24 carreras y la matrícula se multiplicó por más de ocho veces. En la década de los setenta se llegó a duplicar y en la de los ochenta también (Medina Sandino, 2001).
En 1992, las ocho instituciones que formaban el CNU tenían una matrícula total de 32.550 estudiantes, de los cuales más del 70% eran de las universidades estatales. Con la proliferación de las universidades privadas no subvencionadas esta tendencia se invierte y el crecimiento de la matrícula en las instituciones del CNU se vuelve moderado, con excepción de las universidades de la Costa Caribe que casi triplican su matrícula (Medina Sandino, 2001).
Los datos estimados de la matrícula para el año 2000 de la mayoría de las universidades privadas indi-
didos de autorização de novos projetos (Duriez González, 2016). Em 2018, ele repetiu a moratória por 12 meses; atualmente, ela ainda está vigorando.
Como em outros países da América Latina, as matrículas em instituições de ensino superior têm crescido constantemente desde os anos 1950. Em 1958, ano da conquista da autonomia universitária, a UNAN tinha 946 alunos em cinco carreiras. Em 1972, a oferta foi estendida para 24 e a inscrição aumentou mais de oito vezes. Nos anos 1970, dobrou e nos anos 1980, também (Medina Sandino, 2001).
Em 1992, as oito instituições que formavam o CNU tinham uma matrícula total de 32.550 estudantes, mais de 70% em universidades estatais. Com a proliferação de universidades privadas não subsidiadas, essa tendência foi revertida e o crescimento das matrículas nas instituições do CNU tornou-se moderado, com exceção das universidades da costa do Caribe, que quase triplicaram sua matrícula (Medina Sandino, 2001).
Os dados estimados de matrículas para o ano 2000 das universidades privadas indicam que teriam 32.000 estudantes, ou seja, 38,3% do número total de estudantes que cursam ensino superior. Se o número de estudantes matriculados em universidades privadas membros do CNU for adicionado a esse número, significa que 60% dos estudantes frequentam universidades privadas (Medina Sandino, 2001).
Em 2007, o número de estudantes que frequentavam universidades privadas não subsidiadas havia aumentado. Dos quase 180.000 estudantes matriculados em instituições de ensino superior, 60% foram para universidades privadas que não pertencem à CNU e 40% para universidades subsidiadas pelo Estado (Tunnermann Bernheim, 2008).
Apesar da notável expansão das matrículas de estudantes nas últimas décadas do século XX em números absolutos, a taxa de escolaridade no nível superior permaneceu comparativamente baixa (14%). Atendeu a 180.000 jovens, mas deixou fora cerca de 600.000 jovens entre 18 e 24 anos e um número desconhecido de adultos que precisavam de atualização (Tunnermann Bernheim, 2008).
can que sería de 32.000 estudiantes, o sea, el 38.3% del total de estudiantes que cursan cursos superiores. Si a este número se suma el de los estudiantes matriculados en las universidades privadas miembros del CNU, significa que el 60% de los estudiantes asiste a universidades privadas (Medina Sandino, 2001).
En 2007, la cifra de estudiantes que asistían a las universidades privadas no subvencionadas había aumentado. De los cerca de 180.000 estudiantes matriculados en las instituciones de educación superior, el 60% iba a las universidades privadas que no pertenecen al CNU y el 40% a las universidades subvencionadas por el Estado (Tunnermann Bernheim, (2008).
Pese a la notable expansión de la matrícula estudiantil en las últimas décadas del siglo XX en números absolutos, la tasa de escolarización en el nivel superior seguía siendo comparativamente baja (14%). Atendía a 180.000 jóvenes, pero dejaba fuera del subsistema a alrededor 600 mil jóvenes de 18 a 24 años y a un número desconocido de adultos que requerían actualización (Tunnermann Bernheim, 2008).
La educación superior nicaragüense no cuenta con un sistema de información completo que permita conocer el comportamiento de los indicadores educativos nacionales y proyectarlos hacia el futuro. El CNU ha venido publicando informes anuales estadísticos de sus propias universidades e informes de rendición de cuentas que constituyen un primer esfuerzo de sistematización de la información universitaria con financiamiento estatal. Desafortunadamente no hay datos disponibles sobre la matrícula en las instituciones privadas no subvencionadas (Duriez González, 2016).
El último informe disponible de Rendición de Cuentas 2017 del CNU informa que la matrícula general total en las instituciones del CNU fue de 126.147 estudiantes. De ese total, 119.562 (94.57%) son de grado y 5.547 (4.48%) de posgrado. Asimismo, la participación femenina en la matrícula general total fue de 69.228 (54.88%)
El número de estudiantes de programas especiales, grado y posgrado atendidos por el Presupuesto Estatal corresponde al total de la matrícula general (126.147). De ellos, 76.589 (60,72%) son atendidos por becas integralmente y 49.558 (39.28%) parcialmente.
O ensino superior nicaraguense não possui um sistema de informação completo que permita conhecer o comportamento dos indicadores educacionais nacionais e projetá-los no futuro. O CNU publica relatórios estatísticos anuais de suas próprias universidades e relatórios de prestação de contas que constituem um primeiro esforço para sistematizar informações da universidade com financiamento estatal. Infelizmente, não há dados disponíveis sobre a inscrição em instituições privadas sem subsídios (Duriez González, 2016).
O último relatório disponível de Responsabilidade 2017 do CNU informa que o total de matrículas gerais nas instituições do CNU foi de 126.147 estudantes. Desse total, 119.562 (94,57%) são de graduação e 5.547 (4,48%) são de pós-graduação. Além disso, a participação feminina no total de matrículas gerais foi de 69.228 (54,88%).
O número de alunos de programas especiais, graduação e pós-graduação atendidos pelo Orçamento do Estado corresponde ao total da matrícula geral (126.147). Destes, 76.589 (60,72%) são assistidos por bolsas integralmente e 49.558 (39,28%) parcialmente.
O CNU reconhece que o ensino representa a atividade com maior peso no planejamento estratégico das universidades que compõem o CNU e, embora o grande valor acadêmico e o impacto social da pesquisa e extensão universitária sejam reconhecidos, essas funções básicas do trabalho institucional vêm se desenvolvendo em um processo gradual.
Existe uma diferença importante entre as instituições em relação à contratação de professores. Nas instituições estatais, predomina a tendência de contratar professores em período integral. Nas universidades privadas que não são membros do CNU, a tendência de contratar professores em tempo parcial é mais acentuada (Medina Sandino, 2001).
Assim, o relatório de prestação de contas de 2017 indica que nas universidades do CNU, dos 2.898 acadêmicos contratados, 2.296 (79,23%) são em período integral, dos quais 978 são mulheres. A contratação de ¾, ½ e ¼ de tempo totaliza 602 professores (20,77%), dos quais 274 são mulheres.
El CNU reconoce que la docencia representa la actividad con mayor peso en la planificación estratégica de las universidades que integran el CNU y aunque se reconoce el gran valor académico y el impacto social que tienen la investigación y la extensión universitaria, estas funciones básicas del trabajo institucional se han venido desarrollando en un proceso gradual.
Hay una diferencia importante entre las instituciones respecto a la contratación de docentes. En las instituciones estatales predomina la tendencia a la contratación de profesores de tiempo completo. En las universidades privadas que no son miembros del CNU, la tendencia a la contratación de personal docente por tiempo parcial es más marcada (Medina Sandino, 2001).
De esa forma, el informe de Rendición de Cuentas 2017 indica que en las universidades del CNU, de los 2.898 académicos de planta contratados, 2.296 (79,23%) son de tiempo completo, de los cuales 978 son mujeres. Las contrataciones de ¾ ,½ y ¼ de tiempo suman 602 profesores (20.77%) de los cuales 274 son mujeres.
En cuanto al nivel de formación del personal docente (2017), del total de contratados de planta el 51% ostentaba el nivel de master; el 32% el nivel de licenciado; el 9% doctor; el 8% especialista y 0.6% técnico superior. En el año 2000, la distribución era diferente: el 41% ostentaba el nivel de licenciado; 32% master; 14% especialista; 10% doctor y 3% técnico superior. Por lo tanto, ha habido un incremento del 18.69% en el nivel de master del personal docente y un decrecimiento importante en los demás niveles, con énfasis en el nivel de licenciado, especialista del 9% y 6%, respectivamente, variando poco el nivel de doctor.
La investigación y la extensión universitaria
La función de la investigación no tiene la prioridad que merece en las instituciones de educación superior nicaragüenses. Los obstáculos pueden encontrarse en la estructura académica y en la tradición profesionalista de estas instituciones donde el predominio del modelo francés napoleónico dejó poco espacio a las tareas de
Quanto ao nível de formação do corpo docente (2017), do número total de contratados, 51% possuíam o nível de mestre; 32% graduação; 9% doutor; 8% especialista; e 0,6% técnico sênior.
No ano de 2000, a distribuição era diferente: 41% possuíam diploma de bacharelado; 32% mestre; 14% especialista; 10% doutor; e 3% técnico sênior. Portanto, houve um aumento de 18,69% no nível de mestre e uma queda significativa nos demais níveis, com ênfase no nível de pós-graduação, especialista, de 9% e 6%, respectivamente, variando ligeiramente o percentual de doutores.
A pesquisa e a extensão universitária
A função de pesquisa não tem a prioridade que merece nas instituições de ensino superior da Nicarágua. Os obstáculos podem ser encontrados na estrutura acadêmica e na tradição profissionalista dessas instituições, onde a predominância do modelo francês napoleônico deixa pouco espaço para tarefas de pesquisa. Outros se originam nas limitações de recursos financeiros e acadêmicos. Um terceiro obstáculo é gerado na ausência de políticas nacionais destinadas a promovê-la (Tunnermann Bernheim, 2008).
O relatório de prestação de contas de 2017 informa que mais de 90% do trabalho de pesquisa realizado no país é feito pelas universidades que compõem o CNU. A pesquisa demanda uma grande quantidade de recursos humanos e financeiros; o orçamento global de pesquisa é financiado com recursos de universidades, cooperação nacional e internacional e orçamento do Estado.
Assim, em 2017, as universidades que compõem o CNU receberam 6,37% do orçamento total do Estado executado, o menor entre 2011 e 2017. Do total de recursos alocados à pesquisa, 89% correspondem ao orçamento do Estado; 7,3% para renda própria; 3,3% para cooperação internacional; e 0,14% para cooperação nacional.
Os pesquisadores das universidades do CNU totalizaram 613 em 2017, classificados da seguinte forma: 51% com mestrado; 29% licenciado; 15% doutores; 4,9% especialistas e 0,49% técnicos sênior. Entre 2010 e 2017, o aumento na planta de pesquisa foi de 61%.
O CNU destaca a importância da extensão univer-
investigación. Otros se originan en las limitaciones de recursos financieros y académicos. Un tercer obstáculo se genera en la ausencia de políticas nacionales destinadas a fomentarlo (Tunnermann Bernheim, 2008).
El informe de Rendición de Cuentas 2017 informa que más del 90% del trabajo de investigación que se realiza en el país lo ejecutan las universidades que integran el CNU. Como demanda gran cantidad de recursos humanos y financieros, el presupuesto global de la investigación se financia con recursos propios de las universidades, cooperación nacional e internacional y el presupuesto estatal.
Así, en 2017, las universidades que integran el CNU destinaron a los trabajos de investigación el 6.37% del presupuesto estatal total ejecutado, el menor entre 2011 y 2017. Del total de recursos destinados a la investigación, el 89% corresponde al presupuesto estatal; el 7.3% a ingresos propios; el 3.3% a la cooperación internacional y el 0.14% a la cooperación nacional.
Los investigadores de planta de las universidades del CNU sumaban 613 en 2017, clasificados así: 51% máster; 29% licenciados; 15% doctores; 4.9% especialistas y 0.49% técnico superior. Entre 2010 y 2017 el aumento de la planta de investigadores fue del 61%. El CNU destaca la importancia de la extensión universitaria, sin embargo, las limitaciones del aporte estatal, que se destina en casi su totalidad al gasto docente-administrativo y al programa de becas estudiantiles, destinó apenas el 2.33% del presupuesto total ejecutado por las universidades en 2017.
Los desafíos del sistema de educación superior nicaragüense
Los lineamentos del Plan Nacional de Educación (PNE) 2001-201512 establecen como misión de la educación “Formar al ciudadano mediante un proceso educativo de calidad, integral, equitativo y permanente, conforme los preceptos que establece la Constitución Política de Nicaragua”. Los lineamientos estratégicos son: a) incrementar la cobertura, acceso y equidad de la educación; b) elevar la calidad y relevancia de los aprendizajes; c) enfatizar la innovación, ciencia y tecnología; d) asegurar condiciones dignas y actualización de los educadores; e) fortalecer la modernización institucional y gestión educativa.
sitária, no entanto, devido às limitações da contribuição do Estado, que é quase inteiramente destinada aos gastos administrativo-pedagógicos e ao programa de bolsas de estudos, foi destinado à extensão apenas 2,33% do orçamento total executado pelas universidades em 2017.
Os desafios do sistema de educação superior nicaraguense
As diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) 2001-201512 estabelecem como missão educativa “capacitar o cidadão através de um processo educacional de qualidade, integral, equitativo e permanente, de acordo com os preceitos estabelecidos pela Constituição Política da Nicarágua”. As diretrizes estratégicas são: a) aumentar a cobertura, acesso e equidade da educação; b) elevar a qualidade e a relevância da aprendizagem; c) enfatizar inovação, ciência e tecnologia; d) garantir condições decentes e atualização dos educadores; e e) fortalecer a modernização institucional e a gestão educacional.
Como pode ser visto nas diretrizes do PNE, os principais problemas do ensino superior nicaraguense são a falta de equidade, qualidade e relevância. O problema da relevância refere-se tanto à relevância das carreiras oferecidas individualmente pelas universidades quanto à oferta total do subsistema, porque existem carreiras excessivas vinculadas ao setor de serviços e oferecidas repetidamente, ou seja, não são relevantes às reais necessidades da Nicarágua (Tunnermann Bernheim, 2008).
Embora tenha havido um aumento nas matrículas, a cobertura de jovens de 18 a 24 anos continua baixa. Os adultos que necessitam de atualização, especialização e desenvolvimento de novas habilidades também são deixados de fora.
A multiplicação de instituições privadas de ensino superior não foi acompanhada pelo estabelecimento de mecanismos de avaliação e acreditação que garantam a qualidade de sua oferta acadêmica. Houve um esforço promissor com a criação do Sistema Nacional de Avaliação e Acreditação promovido pelo Conselho Universitário da América Central (CSUCA), com o objetivo de criar o Sistema Centroamericano de Evaluación y Acreditación de la Educación Supe-
Como se puede observar por los lineamientos del PNE, los principales problemas de la educación superior nicaragüense son ausencia de equidad, calidad y pertinencia. El problema de la pertinencia se refiere tanto a la pertinencia de las carreras ofertadas individualmente por las universidades, así como a la oferta total del subsistema porque hay exceso de carreras ligadas al sector de servicios y ofrecidas de forma repetitiva, o sea, no es pertinente a las necesidades reales de Nicaragua (Tunnermann Bernheim, 2008).
Aunque ha habido un incremento de la matrícula, la cobertura de jóvenes de 18 a 24 años sigue siendo baja. También quedan fuera los adultos que requieren actualización, especialización y desarrollo de nuevas destrezas.
La multiplicación de las instituciones de educación superior privadas no ha sido acompañada del establecimiento de mecanismos de evaluación y acreditación que garanticen la calidad de su oferta académica. Ha habido un esfuerzo promisor con la creación del Sistema Nacional de Evaluación y Acreditación impulsado por el Consejo Superior Universitario Centroamericano (CSUCA) encaminados a crear el Sistema Centroamericano de Evaluación y Acreditación de la Educación Superior (SICEVAES) que también involucrará a las instituciones del CNU.
El movimiento estudiantil: ejemplares, visionarios y consecuentes
Los estudiantes universitarios, que parecían ajenos a los problemas nacionales, se rebelaron en abril de 2018, indignados con las graves violaciones a los derechos humanos de los nicaragüenses. Proclamaron que la oposición al régimen autoritario debería ser cívica y pacífica para romper los ciclos de violencia que han caracterizado la historia nicaragüense. Termino citando las palabras de Guillermo Rothschuh (Confidencial, 3/9/2019) sobre el movimiento estudiantil:
“El movimiento estudiantil universitario contagió con su actitud a la sociedad nicaragüense. Cómo ha ocurrido históricamente, fueron gestores y desencadenantes de la revuelta cívica. Nada más que esta vez de orden pacífico. Una particularidad absolutamente diferente a la naturaleza de su participación político-militar a
rior (SICEVAES), que também involucrará as instituições do CNU.
O movimento estudantil: exemplares, visionários e consequentes
Estudantes universitários, que pareciam indiferentes aos problemas nacionais, se rebelaram em abril de 2018, indignados com as graves violações dos direitos humanos dos nicaraguenses. Eles proclamaram que a oposição ao regime autoritário deveria ser cívica e pacífica para interromper os ciclos de violência que caracterizaram a história da Nicarágua. Concluo citando as palavras de Guillermo Rothschuh (Confidencial, 9/3/2019) sobre o movimento estudantil:
O movimento dos estudantes universitários espalhou sua atitude para a sociedade nicaraguense. Isso aconteceu historicamente, eles foram gerentes e desencadeadores da revolta cívica. Esta vez de caráter pacífico. Uma peculiaridade absolutamente diferente da natureza de sua participação político-militar ao longo do século XX. Essa forma de oposição ao comandante Ortega gerou amplas simpatias, conseguindo integrar milhares de pessoas em favor de seus pedidos, como nunca antes. No fundo, são semelhantes às mudanças que os cidadãos nicaraguenses vinham exigindo dos governantes. No calor dos protestos, os estudantes universitários suscitaram diferentes movimentos. Após o movimento camponês, eles foram os primeiros a solicitar uma distensão política no país. Eles estavam em sintonia com as suas reivindicações. Em um novo contexto histórico, eles se tornaram exemplares novamente. Visionários e consequentes.
lo largo del siglo veinte. Esta forma de oposición contra el comandante Ortega generó amplias simpatías, logrando integrar como nunca antes, a millares de personas a favor de sus peticiones. En el fondo son similares a los cambios que la ciudadanía nicaragüense venía exigiendo a los gobernantes. Al calor de las protestas los universitarios crearon distintos movimientos. Después del movimiento campesino fueron los primeros en pedir un relevo político en el país. Estaban en sintonía con sus reclamos. En un nuevo contexto histórico han vuelto a ser ejemplares. Visionarios y consecuentes”.
1. Estimativas do Instituto Nacional de Informacão de Desenvolvimento (INIDE) para o ano 2018, revisado em 2012 – Anuário 2017.
2. Nicarágua em cifras 2017, Banco Central da Nicarágua.
3. Nicaragua Paving the way to faster growth and inclusion Systematic Country Diagnostic, junho 2017.
4. Sobre os ativistas da Frente Sandinista de Liberação Nacional (FSLN) e a Frente Estudantil Revolucionária (FER) na UNAN, ver Recrutamento em movimentos de alto risco: o caso da Frente Sandinista de Libertação Nacional da Nicarágua Salgado, M.M. (2016). http:// www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde20072016-171022/pt-br.php.
5. Lei de criação do Conselho Nacional de Educação Superior, decreto 325, de 29/02/1980.
6. Para mais informações: Baltodano, M. (2018) A rebelião do povo da Nicarágua. Nueva Sociedad. https://nuso.org/articulo/la-rebelion-del-pueblo-denicaragua/.
7. Madeleine Caracas “O sandinismo já era, é necessária uma nova cultura política” Siempre! http:// www.siempre.mx/2019/02/el-sandinismo-ya-fuehace-falta-una-nueva-cultura-politica/.
8. https://www.oas.org/es/cidh/informes/pdfs/ Nicaragua2018-es.pdf.
9. http://www.ihu.unisinos.br/161-noticias/noticiasespanol/580686-nicaragua-ortega-esta-dispuesto-agobernar-sobre-un-cementerio-entrevista-con-josealberto-idiaquez-sj.
10. A Costa caribenha da Nicarágua foi ocupada por ingleses desde o século XVII.
11. Não estão incluídas a Academia Citar nem a da Polícia.
12https://nicaragua.gse.upenn.edu/sites/default/ files/uploads/11MINED_Plan_Estrategico_de_ Education_2011-2015.pdf
1. Estimativas del Instituto Nacional de Información de Desarrollo (INIDE) para el año 2018, revisado en 2012 – Anuario 2017.
2. Nicaragua en cifras 2017, Banco Central de Nicaragua.
3. Nicaragua Paving the way to faster growth and inclusion Systematic Country Diagnostic, June 2017.
4. Sobre los activistas del Frente Sandinista de Liberación Nacional (FSLN) y el Frente Estudiantil Revolucionario (FER) en la UNAN ver Recrutamento em movimentos de alto risco: o caso da Frente Sandinista de Libertação Nacional da Nicaragua Salgado, M.M. (2016) http://www.teses.usp.br/teses/ disponiveis/8/8132/tde-20072016-171022/pt-br.php.
5. Ley de creación del Consejo Nacional de Educación Superior, decreto 325 de 29/02/1980.
6. Para más informaciones: Baltodano, M. (2018) La rebelión del pueblo de Nicaragua. Nueva Sociedad. https://nuso.org/articulo/la-rebelion-del-pueblo-denicaragua/.
7. Madeleine Caracas “El sandinismo ya fue, hace falta una nueva cultura política” Sempre! http://www. siempre.mx/2019/02/el-sandinismo-ya-fue-hace-faltauna-nueva-cultura-politica/.
8. https://www.oas.org/es/cidh/informes/pdfs/ Nicaragua2018-es.pdf.
9. http://www.ihu.unisinos.br/161-noticias/noticiasespanol/580686-nicaragua-ortega-esta-dispuesto-agobernar-sobre-un-cementerio-entrevista-con-josealberto-idiaquez-sj.
10. La Costa Caribe de Nicaragua fue ocupada por ingleses desde el siglo XVII.
11. No se incluyen la Academia Militar ni la de la Policía.
12. https://nicaragua.gse.upenn.edu/sites/default/ files/uploads/11MINED_Plan_Estrategico_de_ Education_2011-2015.pdf.
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Felipe Andres Zurita Garrido
Doutor em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG, Brasil)
Doctor en Educación por la Universidad Federal de Minas Gerais (UFMG, Brasil)
Professor da Escola de Pedagogia em História e Ciências Sociais da Universidad Academia de Humanismo Cristiano (Chile)
Profesor de la Escuela de Pedagogía en Historia y Ciencias Sociales de la Universidad Academia de Humanismo Cristiano (Chile) E-mail: fzurita@academia.cl
Resumo: Neste artigo é realizada uma breve revisão da Universidade na história de Chile. Através da revisão de fontes primárias e secundárias, propõe-se a imagem da construção gradual de um sistema universitário com presença nacional crescente e iniciativa estatal determinada até a chegada da ditadura cívico-militar, que significou a imposição de critérios de mercado e exclusão na organização e acesso da população à Universidade. Analisa-se que essas características se estendam fortemente ao período pós-ditadura, o que gera um processo de crítica social e tenta transformá-lo a partir do campo do movimento estudantil e das políticas públicas e educacionais recentes.
Resumen: En el presente escrito se realiza una breve revisión de la Universidad en la Historia de Chile. Mediante la revisión de fuentes primarias y secundarias se propone la imagen de la construcción paulatina de un Sistema Universitario de creciente presencia nacional y decidida iniciativa estatal hasta el arribo de la Dictadura Cívico-Militar que significó la imposición de criterios de mercado y exclusión en la organización y acceso de la población a la Universidad. Se plantea que estas características se extienden con fuerza hacia el periodo de Post-Dictadura lo que genera un proceso de crítica social e intentos de transformar lo existe desde el campo del movimiento estudiantil y de recientes Políticas Públicas Educacionales.
Palavras-chave: Universidade. Chile. Ditadura Cívico-Militar. Democracia.
Palabras clave: Universidad. Chile. Dictadura Cívico-Militar. Democracia.
A presença da Universidade na história do Chile é longa. Na era colonial, quando o território atual do Chile era propriedade do Império Espanhol, já era possível identificar o surgimento das primeiras instituições desse tipo:
• Universidad Pontifícia de Santo Tomás de Aquino (1622-1747), pertencente à Ordem Dominicana. Concedeu graus superiores em Teologia.
• Convictorio San Francisco Javier (1623-1767), pertencente à Ordem dos Jesuítas. Era fundamentalmente focada na formação dos religiosos (Frontaura e Arana, 1889).
• Universidad Real de San Felipe (1747-1843), pertencente à Coroa Espanhola. Era possível cursar Teologia, Medicina, Direito, Filosofia e Matemática (Medina, 1929).
año
La presencia de la Universidad en la historia de Chile es larga. En la Época Colonial, cuando el actual territorio de Chile era una posesión del Imperio Español, es posible identificar el surgimiento de las primeras instituciones de este tipo:
• Universidad Pontificia de Santo Tomás de Aquino (1622-1747) perteneciente a la Orden Dominicana. Otorgaba Títulos Superiores en Teología.
• Convictorio San Francisco Javier (1623-1767) perteneciente a la Orden Jesuita. Se abocaba fundamentalmente a la formación de religiosos (Frontaura y Arana, 1889).
• Real Universidad de San Felipe (1747-1843). Universidad perteneciente a la Corona Española. Otorgaba Títulos de Teología, Medicina, Derecho, Filosofía, Matemáticas (Medina, 1929).
Tabela 1 - Universidades chilenas fundadas entre 1810 e 1981
Tabla 1 - Universidades chilenas fundadas entre 1810 y 1981
Nome / Nombre
Fundação / Fundación Propriedade / Propriedad
Universidad de Chile 1842 Estatal
Pontificia Universidad Católica de Chile 1888 Privada
Universidad de Concepción 1919 Privada
Pontificia Universidad Católica de Valparaíso 1925 Privada
Universidad Técnica Federico Santa María 1931 Privada
Universidad Técnica del Estado2 1947 Estatal
Universidad Austral de Chile 1954 Privada
Universidad del Norte3 1956 Privada
Fonte: Programa Interdisciplinario de Investigación Educativa (1984).
Fuente: Programa Interdisciplinario de Investigación Educativa (1984).
Na era republicana, o nascente Estado do Chile e os grupos da sociedade civil começaram a fundar universidades com o objetivo de colocá-las a serviço da construção do país, com a formação de profissionais e o desenvolvimento econômico, cultural, científico e social.
No final da década de 1960, o sistema universitário chileno foi transformado por um interessante processo de Reforma Universitária que lutava pela democratização interna da gestão das instituições, para conseguir um maior vínculo com a comunidade nacional e abrir-se para setores sociais e culturais historicamente excluídos. Dessa forma, o objetivo era colocar a Universidade a serviço do desenvolvimento nacional em uma perspectiva democrática e pluralista (Huneeus, 1988). Este processo de Reforma Universitária foi violentamente paralisado com o golpe de estado em 11 de setembro de 1973, que derrubou o governo democraticamente eleito de Salvador Allende e colocou no poder uma Junta Militar liderada mais tarde por Augusto Pinochet Ugarte, dando lugar ao desenvolvimento de uma longa e sangrenta ditadura cívico-militar de 17 anos (1973-1990).
O que a ditadura cívico-militar fez com as universidades? Uma das primeiras medidas adotadas foi a publicação do Decreto-Lei nº 50 (Chile, 1973), que estabeleceu claramente a intervenção do regime das Universidades através da criação da figura de Reitores-Delegados, que, a partir daí e até o final da ditadura cívico-militar, liderariam essas instituições. Por outro lado, e em uma linha de ação menos pública, a ditadura cívico-militar perseguiu traba-
En la Época Republicana, el naciente Estado de Chile y grupos de la sociedad civil comenzaron a fundar Universidades con miras a ponerlas al servicio de la construcción del país, la formación de profesionales, como así también del desarrollo económico, cultural, científico y social.
Hacia finales de la década de 1960 el sistema universitario chileno se vio removido por un interesante proceso de Reforma Universitaria que bregaba por la democratización interna de la dirección de las instituciones, por alcanzar una vinculación mayor con la comunidad nacional y por abrirse a aquellos sectores sociales y culturales históricamente excluidos. De esta manera, se buscaba poner a la Universidad al servicio del desarrollo nacional desde una perspectiva democrática y pluralista (Huneeus, 1988). Este proceso de Reforma Universitaria fue violentamente paralizado con el Golpe de Estado del 11 de Septiembre de 1973 que derrocó al gobierno democráticamente electo de Salvador Allende y que puso en el poder a una Junta Militar liderada posteriormente por Augusto Pinochet Ugarte, dando paso así al desarrollo de una larga y sangrienta Dictadura Cívico-Militar de 17 años (19731990).
¿Qué hizo la Dictadura Cívico-Militar con las Universidades? Una de las primeras medidas tomadas fue la publicación del Decreto Ley N° 50 (Chile, 1973) que establecía claramente la intervención del Régimen en las Universidades a través de la creación de la figura de los Rectores-Delegados, que de allí hasta el término de la Dictadura Cívico-Militar dirigirían a estas instituciones. Por otra parte y en una línea de acción
lhadores, acadêmicos e estudantes de esquerda e/ou comprometidos com perspectivas transformacionais da sociedade chilena, pertencentes a várias universidades, expulsando-os e dispensando-os, e também, em muitos casos, aprisionando, torturando, matando e desaparecendo com essas pessoas (Memoria Coletiva PUC, 2010; Comissão de Reconciliação Universitária, 2013; Sánchez, 2013; Póo, 2016; Errázuriz, 2017). Dessa maneira, os campi dessas instituições eram testemunhas mudas de uma sangrenta caçada ideológica, onde ficou claro que a atividade política que se opunha ao regime, e à própria política como expressão possível no mundo universitário, seria abertamente excluída.
Posteriormente, sob a mesma ditadura cívico-militar, em 1981, a grande transformação no sistema universitário chileno ocorreu através da publicação do Decreto com Força de Lei nº 1, chamado Lei Geral das Universidades (Chile, 1981), que definiu em termos gerais o seguinte:
• Limitação da autonomia da universidade (artigos 3, 4, 5 e 6).
• Exclusão da política partidária como possibilidade de expressão dentro das universidades (artigo 6).
• Estabelecimento de um conjunto de diplomas profissionais que só poderiam ser desenvolvidos nas universidades, uma vez que precisariam obter o grau acadêmico de bacharel4 (artigos 11, 12 e 13).
• Autorização para criar Universidades Privadas como “pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos” (Artigo 15).
• Proibição da participação de funcionários administrativos e estudantes na gestão e direção dessas novas Universidades (Artigo 24).
Além do mencionado, foi realizado o desmantelamento das duas únicas universidades estatais existentes até aquele momento: a Universidade de Chile (UCH) e a Universidade Técnica do Estado (UTE). Dessa forma, abriu-se caminho para a criação de novas universidades estatais a partir da sede regional que essas instituições possuíam. Nessa linha, o cenário das universidades estatais é diversificado, a partir
menos pública, la Dictadura Cívico-Militar persiguió a trabajadores, académicos y estudiantes de izquierda, y/o comprometidos con perspectivas transformacionales de la sociedad chilena, pertenecientes a diversas Universidades, expulsándolos y despidiéndolos de las mismas, y también en muchos casos encarcelándolos torturándolos, asesinándolos y desapareciéndolos (Colectivo Memoria PUC, 2010; Comisión de Reconciliación Universitaria, 2013; Sánchez, 2013; Póo, 2016; Errázuriz, 2017). De esta manera, los campus de estas instituciones fueron mudos testigos de una sangrienta cacería ideológica, donde quedó muy claro que se excluiría abiertamente a la actividad política opositora al régimen y a la política misma como expresión posible dentro del mundo universitario. Posteriormente, aún bajo la Dictadura Cívico-Militar en el año 1981, viene la gran transformación al sistema universitario chileno a través de la publicación del Decreto con Fuerza de Ley N° 1 denominada Ley General de Universidades (Chile, 1981). Lo que allí se definió en términos generales es lo siguiente:
• Limitación de la autonomía universitaria (Artículos 3, 4, 5 y 6).
• Exclusión de la política partidista como expresión posible dentro de las Universidades (Artículo 6).
• Establecimiento de un conjunto de Títulos Profesionales que solo podrán desarrollarse dentro de las Universidades ya que necesitarían de la obtención del Grado Académico de Licenciado4 (Artículos 11, 12 y 13).
• Autorización para crear Universidades Privadas, en tanto “personas jurídicas de derecho privado sin fines de lucro” (Artículo 15).
• Prohibición de la participación de los funcionarios administrativos y estudiantes en la definición de la gestión y definición de la dirección de estas nuevas Universidades (Artículo 24).
Además de lo anteriormente señalado, se dio paso al desmembramiento de las dos únicas Universidades Estatales existentes hasta ese momento: la Universidad de Chile (UCH) y la Universidad Técnica del Estado (UTE). De esta forma, se abrió paso a la creación de nuevas Universidades Estatales a partir de las sedes regionales que estas instituciones tenían. En esta línea, el
Universidad Estatal
Tabela 2 - Desdobramento Universidade de Chile e Universidade Técnica do Estado
Tabla 2 - Desmembramiento Universidad de Chile y Universidad Técnica del Estado
Sede Regional
Sede Arica
Sede Iquique
Sede Antofagasta
Sede La Serena
Sedea Valparaíso
Instituto Pedagógico de Valparaíso
Universidad de Chile
Sede Santiago
Instituto Profesional de Santiago
Instituto Pedagógico de Santiago
Sede Talca
Sede Chillán
Sede Temuco
Sede Osorno
Sede Antofagasta
Sede Copiapó
Sede La Serena
Sede Santiago
Universidad Técnica del Estado
Sede Talca
Sede Concepción
Sede Temuco
Sede Osorno
Sede Punta Arenas
Fonte: Programa Interdisciplinario de Investigación Educativa (1984).
Fuente: Programa Interdisciplinario de Investigación Educativa (1984).
da eliminação forçada da presença de caráter nacional que essas duas instituições possuíam. Esses escritórios regionais foram diretamente transformados ou fundidos com outros escritórios, para dar lugar às novas universidades estatais. O cenário tornou-se o seguinte:
Com base nessas transformações, o que foi criado em 1981 consiste em 8 universidades (2 estatais e 6 privadas) em um cenário radicalmente diferente, pois atualmente existem cerca de 60 universidades diferenciadas, de acordo com duas tipologias principais:
1) Universidades pertencentes ao Conselho de Reitores das Universidades Chilenas (CRUCH): a. Universidades Estatais - 16 universidades originárias do desmembramento da Universidade de Chile e da Universidade Técnica do
Nueva Universidad Estatal
Universidad de Tarapacá
Universidad Arturo Prat
Universidad de Antofagasta
Universidad de La Serena
Universidad de Valparaíso
Universidad de Playa Ancha de Ciencias de la Educación5
Universidad de Chile
Universidad Tecnológica Metropolitana
Universidad Metropolitana de Ciencias de la Educación6
Universidad de Talca
Universidad del Bío-Bío
Universidad de La Frontera
Universidad de Los Lagos
Universidad de Antofagasta
Universidad de Atacama
Universidad de La Serena
Universidad de Santiago de Chile
Universidad de Talca
Universidad del Bío-Bío
Universidad de La Frontera
Universidad de Los Lagos
Universidad de Magallanes
escenario de las Universidades Estatales se diversifica a partir de la eliminación forzosa de la presencia de carácter nacional que estas dos instituciones tenían a lo largo del país. Dichas sedes regionales fueron transformadas directamente, o fusionadas con otras sedes, para dar paso a las nuevas Universidades Estatales. El escenario pasó a ser de la siguiente manera: En base a estas transformaciones se pasa del escenario de 1981 compuesto por 8 Universidades (2 estatales y 6 privadas), a un escenario radicalmente diferente, donde en la actualidad existen cerca de 60 Universidades diferenciadas según 2 grandes tipologías:
1) Universidades pertenecientes al Consejo de Rectores de las Universidades de Chilenas (CRUCH): a. Universidades Estatales: 16 Universidades que se originan del desmembramiento de la Universidad de Chile y de la Universidad Téc-
Estado; 2 universidades originadas em 2015 sob o governo de Michelle Bachelet (Universidade de O’Higgins e Universidade de Aysén).
b. Universidades Particulares Tradicionais - 9 universidades, que correspondem às 6 universidades particulares criadas antes de 1981 e outras que nasceram delas.
c. Universidades particulares recentemente incorporadas - Universidad Alberto Hurtado e Universidad Diego Portales.
2) Universidades Privadas: 27 universidades fundadas após 1981. São de grande variedade, algumas pertencentes a grupos acadêmicos, empresariais, políticos e religiosos diferenciados, e, além disso, outras pertencentes a empresas transnacionais dedicadas ao negócio educacional7.
O aumento do número de universidades no Chile se baseou na convicção das autoridades dos supostos benefícios que uma maior presença da iniciativa privada teria na concessão de possibilidades educacionais à população. Claramente, o que prevaleceu foi a aplicação de uma ortodoxia neoliberal baseada na ideia da necessidade de um “mercado universitário” organizado com base na competição entre as diferentes universidades por recursos e estudantes, o que permitiria a melhoria constante dos níveis de qualidade dessas instituições. Para alcançar este objetivo, foi desenvolvido um processo gradual, mas ao mesmo tempo claro, de financiamento das Universidades pelo Estado, com base no argumento de que, a partir de agora, os que frequentam a referida instituição teriam que pagar taxas e mensalidades. Dessa maneira, o que aconteceu no Chile foi uma passagem forçada de uma lógica universitária baseada no aumento da democratização, da gratuidade e do caráter público para uma lógica universitária elitista, paga e privada. Tudo, é claro, com base na ausência de evidências científicas e de qualquer debate democrático; em outras palavras, sem nenhuma legitimidade além da força.
De acordo com as universidades, também houve um aumento nas matrículas, de 118.576 estudantes em diferentes universidades em 1983 (115.865 estudantes nas universidades do CRUCH e 2.708 estudantes em universidades privadas) para 707.934
nica del Estado. 2 Universidades originadas en el año 2015 bajo el Gobierno de Michelle Bachelet (Universidad de O’Higgins y Universidad de Aysén).
b. Universidades Privadas Tradicionales: 9 Universidades que corresponden a las 6 Universidades Privadas creadas antes de 1981 y a otras que nacieron a partir de estas.
c. Universidades Privadas de reciente incorporación: Universidad Alberto Hurtado y Universidad Diego Portales.
2) Universidades Privadas: 27 Universidades fundadas posteriormente a 1981. Son de una alta variedad, algunas de propiedad de grupos académicos, empresariales, políticos y religiosos diferenciados, y además, otras pertenecientes a transnacionales dedicadas al negocio educacional7.
El aumento de la cantidad de Universidades en Chile se realizó en base al convencimiento de la autoridad con respecto a los supuestos beneficios que tendría una presencia mayor de la iniciativa privada en la otorgación de posibilidades educativas a la población. Claramente lo que primó fue la aplicación de una ortodoxia neoliberal basada en la idea de la necesidad de un “mercado universitario” organizado en base a la competencia entre las diferentes Universidades por recursos y estudiantes, lo que permitiría la constante mejora de los niveles de calidad de dichas instituciones. Para que dicha competencia fuese verdadera se desenvolvió un paulatino, pero claro a la vez, proceso de desfinanciamiento de las Universidades por parte del Estado, en base al argumento de que aquí en adelante quienes asistan a dicha institución tendrán que pagar matrículas y aranceles mensuales por ello. De esta manera, lo que en Chile ocurrió fue un evidente paso forzado de una lógica de Universidad en creciente democratización, gratuita y pública a una lógica de Universidad elitista, pagada y privada. Todo por supuesto en base a la ausencia de evidencia científica y de cualquier debate democrático posible, en otras palabras, sin ninguna legitimidad más allá de la fuerza.
En concordancia con el aumento de Universidades se vivió también un aumento de la matrícula universitaria, pasando de 118.576 estudiantes en las diferen-
estudantes em diferentes universidades em 2013 (326.040 estudantes nas universidades do CRUCH e 381.894 estudantes em universidades privadas) (Ministério da Educação, 2013). O aumento exponencial das matrículas nas universidades, com a expansão do setor privado, deixou de ser financiado pelo Estado, sendo transferido para uma modalidade de financiamento baseada em dois grandes fontes de recursos:
• Contribuições fiscais (Controladoria Geral da República, 2013):
a Contribuição Fiscal Direta (AFD): corresponde às remessas anuais entregues pelo Estado e distribuídas entre as Universidades pertencentes ao CRUCH e calculadas com base em critérios históricos.
a Contribuição Fiscal Indireta (AFI): corresponde a uma contribuição que concede ao Estado qualquer universidade8 que receba as 27.500 melhores pontuações no Teste de Seleção Universitária (PSU).
• Contribuições privadas:
a Doações.
a Venda de cursos de extensão.
a Prestação de serviços para empresas.
a Taxas cobradas dos estudantes.
As taxas ou pagamentos mensais feitos pelos estudantes são a maior proporção da renda monetária recebida pelas universidades, tanto do CRUCH quanto as privadas. Dessa maneira, o sistema universitário chileno atualmente está claramente baseado em um forte impacto na renda das famílias chilenas.
As taxas ou pagamentos mensais feitos pelos estudantes são a maior proporção da renda monetária recebida pelas universidades, tanto do CRUCH quanto as privadas. Dessa maneira, o sistema universitário chileno atualmente está claramente baseado em um forte impacto na renda das famílias chilenas. Além disso, de acordo com dados da OCDE de 2013 (Instituto Nacional de Evaluación Educativa, 2013), o custo médio pago pelos estudantes nas universidades chilenas é um dos mais caros do mundo, chegando próximo a US$ 6.000 anuais, excedendo o custo das
tes Universidades del sistema en el año 1983 (115.865 estudiantes en Universidades del CRUCH y 2.708 estudiantes en Universidades Privadas) a 707.934 estudiantes en las diferentes Universidades del sistema en el año 2013 (326.040 estudiantes en Universidades CRUCH y 381.894 estudiantes en Universidades Privadas) (Ministerio de Educación 2013). Este aumento exponencial de la matrícula universitaria, con fuerte expansión del sector privado, ya no fue financiado en su parte mayoritaria por el Estado como en el pasado, sino que se pasó a una modalidad de financiamiento sustentado en dos grandes focos de recursos:
• Aportes Fiscales (Contraloría General de la República, 2013):
a Aporte Fiscal Directo (AFD): corresponde a remesas anuales entregadas por el Estado y repartidas entre las Universidades pertenecientes al CRUCH y calculado en base a criterios históricos.
a Aporte Fiscal Indirecto (AFI): corresponde a un aporte que entrega al Estado a cualquier Universidad8 que recibe a los 27.500 mejores puntajes en la Prueba de Selección Universitaria (PSU).
• Aportes Privados:
a Donaciones.
a Venta de cursos de extensión.
a Prestaciones de servicios a empresas.
a Aranceles cobrados a los estudiantes.
Los aranceles o mensualidades pagadas por los estudiantes corresponden a la proporción mayor de ingresos monetarios recibidos por las Universidades, tanto del CRUCH como Privadas. De esta forma, el sistema universitario chileno se sostiene en la actualidad claramente en base a un fuerte impacto en la renta de las familias chilenas. Además, según datos de la OCDE para el año 2013 (Instituto Nacional de Evaluación Educativa, 2013) el promedio de costo pagado por los estudiantes en las Universidades chilenas es uno de los más caros a nivel mundial, bordeando los U$6.000 anuales, superando así por mucho al costo de las Universidades más prestigiosas y reconocidas a nivel mundial. Para poder financiar ese gasto, y también para aumentarlo en cierta medida, se creó en el año 2005 el Crédito con
universidades mais prestigiadas e reconhecidas do mundo. Para financiar essa despesa, e também para aumentá-la em certa medida, foi criado em 2005 o Crédito de Garantia do Estado do CAE (Lei 20.027), que se tornou uma modalidade de financiamento direto para os estudantes financiarem seus estudos. Essa modalidade permitiu o acesso massivo à Universidade para milhares de estudantes que não tinham condições econômicas para pagar as altas taxas mensais. No entanto, por outro lado, isso gerou um problema de endividamento radicalmente oneroso para os alunos, uma vez que, inicialmente, o crédito era entregue com taxas de juros anuais acima da média do mercado (próximas a 5,8%) gerando um rápido aumento no valor total a pagar no futuro. Além do exposto, a obtenção fácil e massiva de créditos pelos estudantes foi um incentivo para muitas universidades aumentarem a qualquer custo tanto o número de alunos matriculados quanto o valor anual das taxas. Quando os primeiros alunos que financiaram seus estudos com esse crédito começaram a se formar, ficou claro que ele havia sido pensado e usado mais como uma oportunidade de negócio fácil e seguro para instituições educacionais e financeiras que se beneficiavam dele e menos como uma ferramenta justa e adequada para facilitar o acesso ao financiamento dos estudos universitários.
Outra das características centrais do atual sistema universitário é sua modalidade de avaliação da qualidade. A expansão das universidades e matrículas foi acompanhada por uma auditoria tênue; o que prevaleceu na perspectiva das autoridades foi a confiança excessiva na honestidade e boa-fé que garantiriam a iniciativa privada. Essa confiança só pode ser entendida em um contexto ideologicamente sustentado na suposta superioridade e incorruptibilidade da iniciativa privada sobre a iniciativa público/estatal. Somente quando o sistema universitário parecia quase incontrolável é que foi decidido estabelecer um mecanismo para sua avaliação. Foi assim que a Comissão Nacional de Credenciamento de Graduação foi criada, primeiro através do Decreto Supremo nº 51 (Chile, 1999), e, depois, a Comissão Nacional de Credenciamento, através da Lei nº 20.129 (Chile, 2006).
A ideia era regular o sistema universitário com o objetivo de determinar a qualidade dos serviços edu-
Aval del Estado CAE (Ley 20.027) que se constituyó en una modalidad de financiamiento directo a los estudiantes para que pudiesen financiar sus estudios. Esta modalidad permitió el acceso masivo a la Universidad a miles de estudiantes que no tenían las condiciones económicas para pagar las altas mensualidades. No obstante, por otra parte, generó un problema de endeudamiento radicalmente costoso para los estudiantes, puesto que inicialmente el crédito se entregaba con tasas de interés anuales por sobre el promedio de mercado (cercana al 5,8%) generando así un rápido aumento del valor total a pagar a futuro. Además de lo anterior, la fácil y masiva obtención de créditos por parte de los estudiantes se constituyó en un incentivo para que muchas Universidades aumentaran a toda costa tanto la cantidad de estudiantes matriculados, como así también el valor anual de las mensualidades. Cuando comenzaron a egresar los primeros estudiantes que financiaron sus estudios con este crédito, se hizo evidente que el mismo había sido pensado y utilizado más como una oportunidad de negocio fácil y seguro para las instituciones educacionales y financieras que se veían beneficiadas por el mismo, y menos como una herramienta justa y adecuada de facilitación de acceso a financiamiento para cursar estudios universitarios.
Otra de las características centrales del actual sistema universitario es su modalidad de evaluación de la calidad. La ya mencionada expansión de las Universidades y de las matrículas fue acompañada de una tenue fiscalización, en tanto que lo que predominó desde la perspectiva de la autoridad fue la confianza excesiva en la honestidad y buena fe que aseguraría la iniciativa privada.
Otra de las características centrales del actual sistema universitario es su modalidad de evaluación de la calidad. La ya mencionada expansión de las Universidades y de las matrículas fue acompañada de una tenue fiscalización, en tanto que lo que predominó desde la perspectiva de la autoridad fue la confianza excesiva en la honestidad y buena fe que aseguraría la iniciativa privada. Dicha confianza sólo es posible de entender en un contexto ideológicamente sustentado en la supuesta superioridad e incorruptibilidad de la iniciativa privada por sobre la iniciativa pública/
cacionais oferecidos aos estudantes. Assim, embora o processo de acreditação tenha sido voluntário no início9, foi estabelecido um vínculo entre o Crédito com Garantia do Estado (CAE) e a obrigação de se submeter ao processo de credenciamento. Em outras palavras, para inscrever os alunos no CAE, era necessário que a Universidade fosse credenciada. Diante dessa situação, as universidades foram forçadas a passar pelo processo de avaliação desde que precisassem recursos10.
Depois de um amplo e complexo processo de mobilizações dos universitários chilenos, desenvolvido desde 2010, em busca do estabelecimento de um sistema universitário público gratuito e de qualidade, foram realizadas algumas transformações interessantes de se mencionar.
Em 2018, foi promulgada a Lei nº 21.091 de Ensino Superior (Chile, 2018), que estabelece o chamado “Sistema Nacional de Garantia da Qualidade do Ensino Superior”, composto pelo Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Comissão Nacional de Credenciamento e duas novas instituições públicas dedicadas à organização e gestão pública do Ensino Superior: o Subsecretariado de Ensino Superior e a Superintendência de Ensino Superior. Enquanto o primeiro tem a tarefa de estabelecer as diretrizes gerais do Sistema de Ensino Superior, o segundo é responsável por monitorar o comportamento das universidades em relação a questões financeiras, buscando garantir que aquelas dediquem seus esforços ao cumprimento de seus objetivos e compromissos acadêmicos, evitando a busca de lucro.
Outro dos objetivos importantes desta nova legislação é o estabelecimento da obrigação das Universidades passarem pelo processo de avaliação da qualidade por meio do Sistema de Credenciamento Universitário, superando, assim, o momento anterior que estabelecia a possibilidade de evitar o referido procedimento. Finalmente, o último objetivo importante desta nova legislação é o estabelecimento oficial
estatal. Es sólo cuando el sistema universitario se veía casi inmanejable donde se optó por establecer un mecanismo de evaluación del mismo. Fue así como fueron creadas, primero, la Comisión Nacional de Acreditación de Pregrado a través del Decreto Supremo N° 51 (Chile, 1999) y después la Comisión Nacional de Acreditación de a través de la Ley N° 20.129 (Chile, 2006). La idea era regular el sistema universitario con miras a determinar la calidad de los servicios educacionales vendidos a los estudiantes. De esta forma, si bien el proceso de Acreditación era voluntario en un comienzo9 se estableció un nexo entre el Crédito con Aval del Estado (CAE) y la obligatoriedad de someterse al proceso de Acreditación. En otras palabras, para poder matricular estudiantes con el CAE era necesario que la Universidad estuviese acreditada. Frente a esta situación, las Universidades se vieron obligadas a someterse al proceso de revisión en tanto necesitan los recursos10.
Transformaciones actuales de la Universidad en Chile: el poder del movimiento estudiantil
Después del despliegue de un amplio y complejo proceso de movilizaciones de estudiantes universitarios chilenos desarrollado a partir del año 2010 en busca del establecimiento de un Sistema Universitario de carácter público, gratuito y de calidad, se han llevado adelante algunas transformaciones interesantes de listar.
En el año 2018 se promulgó la Ley N°21.091 “Sobre Educación Superior” (Chile, 2018) que establece el denominado Sistema Nacional de Aseguramiento de la Calidad de la Educación Superior, integrado por el Ministerio de Educación, el Consejo Nacional de Educación, la Comisión Nacional de Acreditación y dos nuevas instituciones públicas dedicadas a la organización y gestión pública de la Educación Superior: Subsecretaría de Educación Superior y la Superintendencia de Educación Superior. Mientras la primera tiene la tarea de establecer los lineamientos generales del Sistema de Educación Superior, la segunda se responsabiliza de vigilar el comportamiento de las Universidades en torno a cuestiones de carácter financiero, donde se busca asegurar que las mismas dediquen sus esfuerzos al cumplimiento de sus compromisos académicos, evi-
da gratuidade no sistema universitário. A gratuidade é implementada indiretamente desde 2016, para um setor de estudantes universitários chilenos que atendam a alguns requisitos socioeconômicos e que estudem em universidades com um nível de qualidade adequado, de acordo com o Sistema de Credenciamento (4 anos). Por meio da Lei nº 21.091, a gratuidade é instalada como um direito reconhecido na lei e é possível revisar isso no futuro em direção à sua possível extensão universal, de acordo com o estado da economia nacional.
No mesmo ano de 2018, foi publicada a Lei nº 21.094, denominada “Sobre Universidades Estatais” (Chile, 2018), fundamentada em uma perspectiva oficial acerca do elo entre o Estado e as universidades que estão sob sua propriedade. Além disso, a lei estabelece mecanismos de financiamento direto que salvaguardam as possibilidades de desenvolvimento de natureza mais cuidadosa e protegida contra as flutuações do mercado educacional.
A breve exposição aqui feita sobre a Universidade na história do Chile mostra transformações e continuidades que falam de uma sociedade interessada em incorporar em sua formação uma instituição educacional da mais alta qualidade. Não obstante o exposto, além desse desejo inicial, o problema de quem acessa a Universidade e quem não, em benefício de quem, com base em que projeto de sociedade e desenvolvimento nacional, não conseguiu ser tratado como um problema em que todos possam participar direta e efetivamente. Especialmente desde a ditadura cívico-militar, o que prevaleceu foi um modelo
tando la búsqueda de lucro en sus acciones. Otro de los objetivos importantes de esta nueva legislación son también el establecimiento de la obligatoriedad de que las Universidades se sometan al proceso de evaluación de su calidad mediante el sistema de Acreditación Universitaria, superando así el momento anterior que establecí la posibilidad de evitar dicho procedimiento.
Finalmente, el último objetivo importante de esta legislación es el establecimiento oficial de la Gratuidad en el Sistema Universitario. La Gratuidad venía implementándose de manera indirecta desde el año 2016 para un sector de las y los estudiantes Universitarios chilenos que cumplieran algunos requisitos de carácter socioeconómico y que estudien en Universidades con un nivel adecuado de calidad según el Sistema de Acreditación (4 años). Mediante la Ley Nº21.091 la Gratuidad se instala como un derecho reconocido en la Ley y posible de revisar en el futuro para su potencial ampliación a derecho universal según el estado de la economía nacional.
En el mismo año 2018 se publicó la Ley N°21.094 denominada “Sobre Universidades Estatales” (Chile, 2018) que vino a fundamentar desde una perspectiva oficial cuál es el vínculo del Estado de Chile con las Universidades que están bajo su propiedad, como así también, establecer mecanismos de financiamiento directo que resguarda posibilidades de desarrollo de carácter más cuidado y protegido de los vaivenes del mercado educacional.
El breve recorrido realizado aquí sobre la Universidad en la historia de Chile, muestra transformaciones y continuidades que hablan de una sociedad intere-
universitário que favoreceu a entrada de quem pode pagar, em benefício de grupos econômicos e políticos que se apropriaram do sistema universitário, com vistas a contribuir a partir da Universidade para a construção de um modelo de sociedade despolitizada e competitiva, desprovida de uma visão global e de longo prazo da sociedade chilena. O modelo universitário público, livre e comprometido com os grandes problemas da sociedade chilena, ainda é um modelo a ser construído, retomando a experiência do movimento estudantil de diferentes períodos, bem como a experiência de universitários que, em diferentes épocas da história da educação chilena, orientaram suas ações nessa direção.
sada por incorporar en su formación a la institución educativa de más alta calidad. No obstante lo anterior, más allá de dicho deseo inicial, el problema de quiénes acceden a la Universidad y quiénes no, en beneficio de quiénes, en base a qué proyecto de sociedad y de desarrollo nacional, no ha logrado ser abordado como una problemática en que todas y todos puedan participar de forma directa y efectiva. Especialmente desde la Dictadura Cívico-Militar lo que ha primado es un modelo de Universidad que ha favorecido el ingreso de aquellas y aquellos que puedan pagar por aquello, en beneficio de grupos económicos y políticos que se han apropiado del Sistema Universitario, con miras a aportar desde la Universidad a la construcción de un modelo de sociedad despolitizada y competitiva desprovista de una visión global y de largo plazo de la sociedad chilena. El modelo de Universidad pública, gratuita y comprometida con los grandes problemas de la sociedad chilena es aún un modelo a construir, retomando la experiencia del movimiento estudiantil de diferentes periodos, como así también, la experiencia de las y los trabajadores universitarios que en diferentes momentos de la historia de la educación chilena han orientado sus acciones en dicha dirección.
1. Este texto é uma versão atualizada do artigo publicado na Educação em Revista (Zurita, 2015).
2. A Universidade Técnica do Estado assumiu esse nome em 1947 e é a continuadora da Escola de Artes e Ofícios (1849-1947) e de outras Escolas Politécnicas existentes na época em Santiago do Chile e outras regiões. A partir de 1981, a ditadura militar assume sua gestão e lhe atribui o nome que mantém até hoje: Universidade de Santiago do Chile.
3. Em 1990 passou a se chamar Universidade Católica do Norte.
4. Advogado, Arquiteto, Bioquímico, Cirurgião Dentista, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Engenheiro Comercial, Engenheiro Florestal, Médico Cirurgião, Médico Veterinário, Psicólogo, Químico Farmacêutico. É interessante observar como nesta demarcação de carreiras exclusivamente universitárias foram excluídos os campos de conhecimento das Humanidades e das Ciências Puras. Um caso ainda mais complexo é o da Pedagogia, já que em 1973 foram fechadas as históricas Escolas Normais onde se formavam docentes desde meados do século XIX, ficando assim restrita somente às universidades a formação de docentes. Em 1981, a formação docente também foi excluída desta lista de carreiras exclusivas das universidades, mostrando assim o desinteresse das autoridades da época com a pedagogia.
5. Até 1981, funcionava o Instituto de Ciências Pedagógicas de Valparaíso, que foi separado da Universidade do Chile e renomeado Instituto Profissional da Academia Superior de Ciências Pedagógicas de Valparaíso. Em 1985, tornou-se a Universidade de Ciências da Educação de Playa Ancha, pela Lei nº 18.434 (Chile, 1985).
6. Até 1981, funcionou o Instituto Pedagógico de Santiago, que foi separado da Universidade do Chile e renomeado Instituto Profissional da Academia Superior de Ciências Pedagógicas de Santiago. Em 1985, tornou-se a Universidade Metropolitana de Ciências da Educação pela Lei nº 18.433 (Chile, 1985).
1. Este texto es una versión actualizada del artículo publicado en Educação em Revista (Zurita, 2015).
2. La Universidad Técnica del Estado asumió este nombre en el año 1947 y es la continuadora de la Escuela de Artes y Oficios (1849-1947) y otras Escuelas Politécnicas existentes en la época en Santiago y otras regiones. A partir de 1981 la Dictadura Militar la interviene y le asigna el nombre que mantiene hasta el día de hoy: Universidad de Santiago de Chile.
3. En 1990 pasa a llamarse Universidad Católica del Norte.
4. Abogado, Arquitecto, Bioquímico, Cirujano Dentista, Ingeniero Agrónomo, Ingeniero Civil, Ingeniero Comercial, Ingeniero Forestal, Médico Cirujano, Médico Veterinario, Psicólogo, Químico Farmacéutico. Es interesante observar como en esta demarcación de carreras exclusivamente universitarias fueron excluidos los campos de conocimiento de las Humanidades y de las Ciencias Puras. Un caso aún más complejo es el de las Pedagogías, puesto que en 1973 fueron cerradas las históricas Escuelas Normales donde se formaban docentes desde mediados del siglo XIX, quedando así reducida la formación de docentes solamente a las Universidades. En 1981 la formación docente también fue excluida dentro de este listado de carreras exclusivas de las Universidades, mostrando así el desinterés de las autoridades de la época con la pedagogía.
5. Hasta 1981 funcionó el Instituto de Ciencias Pedagógicas de Valparaíso que fue desvinculado de la Universidad de Chile y pasó a llamarse Instituto Profesional Academia Superior de Ciencias Pedagógicas de Valparaíso. En el año 1985 pasa a conformarse como Universidad de Playa Ancha de Ciencias de la Educación. Ley Nº18.434 (Chile, 1985).
6. Hasta 1981 funcionó el Instituto Pedagógico de Santiago que fue desvinculado de la Universidad de Chile y pasó a llamarse Instituto Profesional Academia Superior de Ciencias Pedagógicas de Santiago. En el año 1985 pasa a conformarse como Universidad Metropolitana de Ciencias de la Educación. Ley 18.433 (Chile, 1985).
7. A empresa multinacional Laureate International Universities controla no Chile as seguintes instituições de ensino: Universidade Andrés Bello; Universidade das Américas; Universidade de Viña del Mar; Instituto Profissional da AIEP; e Escola Moderna de Música e Dança. É interessante destacar que duas dessas universidades são as que apresentam o maior número de estudantes matriculados em 2018 no Chile: Universidade Andrés Bello, com 43.455 estudantes, e Universidade das Américas, com 23.114 alunos. Fonte: www.mifuturo.cl. Esta multinacional da área educacional possui instituições de ensino na América Latina, Estados Unidos, Ásia, Oceania, Europa e Norte da África.
8. Este aporte é recebido também, além das universidades, pelos Institutos Profissionais e Centros de Formação Técnica.
9. Só era obrigatório credenciar as carreiras vinculadas às áreas de Saúde e Educação.
10. O processo e o escopo do credenciamento são bastante elaborados e complexos. Aqui, não se procura descrever ou explicá-los na íntegra. Para mais detalhes, recomenda-se verificar o site da Comissão Nacional de Credenciamento: www.cnachile.cl.
7. La Trasnacional Laureate International Universities controla en Chile a las siguientes instituciones educacionales: Universidad Andrés Bello; Universidad de las Américas; Universidad Viña del Mar; Instituto Profesional AIEP; Escuela Moderna de Música y Danza. Es interesante resaltar que dos de estas Universidades son las que tienen en Chile los números mayores de estudiantes matriculados para el año 2018: Universidad Andrés Bello: 43.455 estudiantes; Universidad de las Américas: 23.114 estudiantes. Fuente: www.mifuturo.cl. Esta Trasnacional del área educacional es propietaria de instituciones educacionales en América Latina, Estados Unidos, Asía, Oceanía, Europa, Norte de África.
8. Este aporte lo reciben además de las Universidades los Institutos Profesionales y los Centros de Formación Técnica.
9. Sólo era obligatorio acreditar las Carreras vinculadas a las áreas de Salud y Educación.
10. El proceso y los alcances de la Acreditación son bastante elaborados y complejos. Aquí no se busca describir o explicar en su totalidad a la misma. Para saber más detalles se recomienda revisar la página web de la Comisión Nacional de Acreditación: www. cnachile.cl
Chile. Decreto Ley N° 50, de 02 de Octubre de 1973. Designa Rectores Delegados en Universidades del país. Santiago. Disponible en: http://bcn.cl/1m53l. Acceso en: 19 julio 2019.
Chile. Decreto Fuerza Ley N° 1, de 03 de Enero de 1981. Fija Normas sobre Universidades. Santiago. Disponible en: http://bcn.cl/1m53t. Acceso en: 19 julio 2019.
Chile. Ley N° 18.433, de 04 de Septiembre de 1985. Crea la Universidad Metropolitana de Ciencias de la Educación. Santiago. Disponible en: http://bcn.cl/1m5id. Acceso en: 19 julio 2019.
Chile. Ley N° 18.434, de 04 de Septiembre de 1985. Crea la Universidad de Playa Ancha de Ciencias de la Educación. Santiago. Disponible en: http://bcn.cl/1m5ii. Acceso en: 19 julio 2019.
Chile. Decreto N° 51, de 06 de Abril de 1999. Crea Comisión Asesora en materia de Evaluación de Calidad en Programas de Pregrado de Instituciones Autónomas de Educación Superior. Santiago. Disponible en: http://bcn.cl/1m5ih. Acceso en: 19 julio 2019.
Chile. Ley N° 20.027, de 11 de Junio de 2005. Establece Normas para el Financiamiento de Estudios de Educación Superior. Santiago. Disponible en: http://bcn.cl/1m5if. Acceso en: 19 julio 2019.
Chile. Ley N° 20.129, de 17 de Noviembre de 2006. Establece un Sistema Nacional de Aseguramiento de la Calidad de la Educación Superior. Santiago. Disponible en: http://bcn.cl/1m5di. Acceso en: 19 julio 2019.
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Zurita, F. (2015). El sistema universitario en el Chile contemporáneo. Educação em Revista, 2(31), 329-343.
Sonho com claustros de mármore
Onde em silêncio divino
Repousam heróis, de pé:
De noite, aos fulgores da alma,
Falo com eles: de noite!
Estão em fila: passeio
Por entre as filas: as mãos
De pedra lhes beijo: entreabrem
Os olhos de pedra: movem
Os lábios de pedra: tremem
As barbas de pedra: choram
Vibra a espada na bainha!
Calada, lhes beijo as mãos.
Falo com eles, de noite!
Estão em fila: passeio
Por entre as filas: choroso
Me abraço a um mármore: “Ó, mármore,
Dizem que bebem teus filhos
O próprio sangue nas taças
Envenenadas dos déspotas!
Que falam a língua torpe
Dos libertinos! Que comem
Reunidos o pão do opróbrio,
Na mesa tinta de sangue!
Que gastam em parolagem
As últimas fibras! Dizem, Ó, mármore adormecido,
Que tua raça está morta!
Atira-me à terra súbito
Esse herói que abraço: agarra-me
O pescoço: varre a terra
Com meus cabelos: levanta
O braço, fulge-lhe o braço
Semelhante a um sol!: ressoa
A pedra: buscam a cinta
As mãos diáfanas: da peanha
Saltam os homens de mármore!
José Martí (1853 - 1895)
Sueño con claustros de mármol
Donde en silencio divino
Los héroes, de pie, reposan: ¡De noche, a la luz del alma,
Hablo con ellos: de noche!
Están en fila: paseo
Entre las filas: las manos
De piedra les beso: abren
Los ojos de piedra: mueven
Los labios de piedra: tiemblan
Las barbas de piedra: empuñan
La espada de piedra: lloran
¡Vibra la espada en la vaina!
Mudo, les beso la mano.
¡Hablo con ellos, de noche!
Están en fila: paseo
Entre las filas: lloroso
Me abrazo a un mármol: “¡Oh, mármol,
Dicen que beben tus hijos
Su propia sangre en las copas
Venenosas de sus dueños!
¡Que hablan la lengua podrida
De sus rufianes! ¡Que comen
Juntos el pan del oprobio,
En la mesa ensangrentada!
!Que pierden en lengua inútil
El último fuego! ¡Dicen, Oh, mármol, mármol dormido,
Que ya se ha muerto tu raza!”
Échame en tierra de un bote
El héroe que abrazo: me ase
Del cuello: barre la tierra
Con mi cabeza: levanta
El brazo, ¡el brazo le luca
Lo mismo que un sol!: resuena
La piedra: buscan el cinto
Las manos blancas: ¡del sólo
Saltan los hombres de mármol!
“Poesía completa”. 2ª ed., La Habana: Letras Cubanas, 1993. [tradução Henriqueta Lisboa]. no livro “Henriqueta Lisboa: poesia traduzida”. (organização, introdução e notas Reinaldo Martiniano Marques e Maria Eneida Victor Farias). Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2001.
Tenochtitlan - Data:1503
Dimensões: 55,9 × 66 × 22,9 cm
EXECUTIVA NACIONAL
PRESIDENTE
Antonio Gonçalves Filho (APRUMA)
1ª VICE-PRESIDENTE
Qelli Viviane Dias Rocha (ADUFMAT)
2ª VICE-PRESIDENTE
Sonia Meire Santos Azevedo de Jesus (ADUFS-SE)
3ª VICE-PRESIDENTE
Ana Maria Ramos Estevão (ADUNIFESP)
SECRETÁRIA GERAL
Eblin Joseph Farage (ADUFF)
1ª SECRETÁRIA
Caroline de Araújo Lima (ADUNEB)
2ª SECRETÁRIA
Jacqueline Rodrigues de Lima (ADUFG)
3º SECRETÁRIO
Roberto Camargos Malcher Kanitz (ADUEMG)
1ª TESOUREIRA
Raquel Dias Araújo (SINDUECE)
2º TESOUREIRO
Cláudio Anselmo de Souza Mendonça (APRUMA)
3º TESOUREIRO
Erlando da Silva Rêses (ADUnB)
REGIONAL NORTE I
1ª VICE-PRESIDENTE
Katia de Araújo Lima Vallina (ADUA)
2ª VICE-PRESIDENTE
Madalena Vange Medeiros do Carmo Borges (SESDUF-RR)
1ª SECRETÁRIA
Maria Rosaria do Carmo (ADUA)
2º SECRETÁRIO
Antônio Carlos Ribeiro Araújo Júnior (SESDUF-RR)
1º TESOUREIRO
Antonio José Vale da Costa (ADUA)
2º TESOUREIRO
Bernardo Thiago Paiva Mesquita (SIND-UEA)
REGIONAL NORTE II
1ª VICE-PRESIDENTE
Suelene Leite Pavão (ADUFPA)
2º VICE-PRESIDENTE
Emerson Duarte Monte (SINDUEPA)
1º SECRETÁRIO
Francisco Orinaldo Pinto Santiago (SINDUFAP)
2º SECRETÁRIO
Sidney da Silva Lobato (SINDUFAP)
1º TESOUREIRO
Benedito Gomes dos Santos Filho (ADUFRA)
2ª TESOUREIRA
Maria Isabel Duarte Rodrigues (ADUFPA)
REGIONAL NORDESTE I
1º VICE-PRESIDENTE
Osmar Gomes de Alencar Junior (ADUFPI)
2º VICE-PRESIDENTE
Célio Ribeiro Coutinho (SINDUECE)
1º SECRETÁRIO
Aurean D´Eça Júnior (APRUMA)
2ª SECRETÁRIA
Filadelfia Carvalho de Sena (ADUFPI)
1ª TESOUREIRA
Zuleide Fernandes de Queiroz (SINDURCA)
2ª TESOUREIRA
Rosilda Silva Dias (APRUMA)
REGIONAL NORDESTE II
1º VICE-PRESIDENTE
Josevaldo Pessoa da Cunha (ADUFCG)
2ª VICE-PRESIDENTE
Cristine Hirsch Monteiro (ADUFPB)
1º SECRETÁRIO
Alexsandro Donato Carvalho (ADFURRN)
2º SECRETÁRIO
Gilmar Barbosa Guedes (ADURN)
1º TESOUREIRO
Renato Machado Saldanha (ADUFEPE)
2º TESOUREIRO
Cauê Guion de Almeida (ADUFERPE)
REGIONAL NORDESTE III
1º VICE-PRESIDENTE
Luiz Henrique dos Santos Blume (ADUSC)
2º VICE-PRESIDENTE
Benedito Carlos Libório Caires Araújo (ADUFS)
1º SECRETÁRIO
Vinicius Correia Santos (ADUSB)
2º SECRETÁRIO
Marcos Antônio da Silva Pedroso (ADUFS)
1º TESOUREIRO
José Milton Pinheiro de Souza (ADUNEB)
2ª TESOUREIRA
Sandra Maria Marinho Siqueira (APUB)
REGIONAL PLANALTO
1º VICE-PRESIDENTE
Maurício Alves da Silva (SESDUFT)
2º VICE-PRESIDENTE
Fernando Lacerda Júnior (ADUFG)
1º SECRETÁRIO
Gilberto Correia da Silva (APUG)
2º SECRETÁRIO
Carlos Augusto de Oliveira Diniz (ADCAJ)
1ª TESOUREIRA
Camila Aparecida de Campos (ADCAC)
2º TESOUREIRO
Hugo Leonardo Fonseca da Silva (ADUFG)
1º VICE-PRESIDENTE
Reginaldo Silva de Araujo (ADUFMAT)
2ª VICE-PRESIDENTE
Roseli Rocha (ADUEMS)
1ª SECRETÁRIA
Gisele Mocci - Haya Del Bel (ADUFMAT)
2º SECRETÁRIO
Marcilio Rodrigues Lucas (ADUFDOURADOS)
1º TESOUREIRO
Maurício Farias Couto (ADUFMAT)
2ª TESOUREIRA
Thielide Verônica da Silva Pavanelli Troian (ADUNEMAT)
REGIONAL LESTE
1º VICE-PRESIDENTE
Antonio Libério de Borba (SINDCEFET-MG)
2º VICE-PRESIDENTE
Ricardo Roberto Behr (ADUFES)
1º SECRETÁRIO
João Antônio Corrêa Filho (ADUFSJ)
2º SECRETÁRIO
Joacir Teixeira de Melo (APES-JF)
1º TESOUREIRO
Joaquim Batista de Toledo (ADUFOP)
2º TESOUREIRO
Júlio Silvio de Sousa Bueno Filho (ADUFLA)
REGIONAL RIO DE JANEIRO
1ª VICE-PRESIDENTE
Mariana Trotta Dallalana Quintans (ADUFRJ)
2ª VICE-PRESIDENTE
Elizabeth Carla Vasconcelos Barbosa (ADUFF)
1º SECRETÁRIO
Dan Gabriel D´Onofre Andrade Silva Cordeiro (ADUR-RJ)
2º SECRETÁRIO
Ricardo André Avelar da Nóbrega (SESDUENF)
1ª TESOUREIRA
Rosineide Cristina de Freitas (ASDUERJ)
2ª TESOUREIRA
Camila Maria dos Santos Moraes (ADUNIRIO)
REGIONAL SÃO PAULO
1º VICE-PRESIDENTE
Rodrigo Medina Zagni (ADUNIFESP)
2º VICE-PRESIDENTE
Osvaldo Luis Angel Coggiola (ADUSP)
1º SECRETÁRIO
Eduardo Pinto e Silva (ADUFSCAR)
2º SECRETÁRIO
Luiz Augusto Normanha Lima (ADUNESP)
1ª TESOUREIRA
Ana Paula Santiago do Nascimento (ADUNIFESP)
2ª TESOUREIRA
Jane Barros Almeida (Secretaria Regional SP)
REGIONAL SUL
1ª VICE-PRESIDENTE
Silvana Heidemann Rocha (SINDUTF-PR)
2ª VICE-PRESIDENTE
Adriana Hessel Dalagassa (APUFPR)
1º SECRETÁRIO
Daniel Luiz Nedel (SESUNILA)
2ª SECRETÁRIA
Bartira Cabral da Silveira Grandi (SSind do ANDES-SN na UFSC)
1ª TESOUREIRA
Maria Suely Soares (APUFPR)
2º TESOUREIRO
Fernando Humel Lafratta (APRUDESC)
REGIONAL RIO GRANDE DO SUL
1º VICE-PRESIDENTE
Carlos Alberto da Fonseca Pires (SEDUFSM)
2º VICE-PRESIDENTE
Caiuá Cardoso Al-Alam (SESUNIPAMPA)
1º SECRETÁRIO
Guinter Tlaija Leipnitz (SSind do ANDES-SN na UFRGS)
2º SECRETÁRIO
Robert Charles Ponge (Sec. Regional RS)
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Mário Augusto Correia San Segundo (Sec. Regional Rio
Grande do Sul)
2º TESOUREIRO
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