Revista Universidade e Sociedade - Edição 16

1 ACERVO ANOES-sNJ

UNIVERSIDADE ESOCIEDADE

SINDICATO SindicatoNacionaldos ANOES Docen�esdasIn�tituições deEnsmoSuperior. NACIONAL EnsinoPúblicoeGratuito: FIiiado à cur direitodetodos,deverdo Estado.

Ano VIII, nº 16, junho de 1998

Sumário

ARTEECULTURA:

Indústriaculturaleculturapopular:recomposiçãodecódig·oselinguagens.

LilianCristinaMonteiroFrança.............................................................................................................4

A1.-te,linguagemeverdadeemBenjamim,AdornoeHabermas.

MariaMarthad'AngeloPinto..............................................................................................................12

Perspectivasnovasparaamúsicaeruditabrasileira.

HenriqueAutran Dourado..................................................................................................................17

Como(sobre)viveocinema.

AnitaSirnis....................................................................................................................................21

Xi...,acabouodinheiro!!!

PauloB.C. Schettino........................................................................................................................27

Ummundore-encantado.

TaniaEliasMagnodaSilva................................................................................................................31

Brasil/Portugal:AfaláciadoVcentenário.

WaldirJosé Ra1npinelli......................................................................................................................35

ENTREVISTA

RenatoOrtiz...................................................................................................................................41

UNIVERSIDADE - POLÍTICA - EMPREGO

Universidade,políticaspúblicasdegeraçãodeemprego-rendaemercadodetrabalho.

IzabellaBarisonMatos......................................................................................................................49

Históriaeuniversidadehoje:umareflexãoapartirdarealidadeargentina

AlbertoJorgePia..............................................................................................................................54

Laspolíticassocialesysuinfluenciaenlaeducaciónsuperior.

MarcondcsFreireMontysumaeMariaElenaPifiedaSierra. ........................................................................58

Uma "nova institucionalidade" para a formação profissional: a proposta do governo, dúvidas e questionamentos.

AntonioValcnte...............................................................................................................................64

Históriaoraldalutadostrabalhadoresruraissem-terraemSergipe(1985-1996). AntonioFernandodeAraújo Sá............................................................................................................72

Gramsci:Hegemoniaepós-fordismo

Lincoln Secco..................................................................................................................................82

Acorporaçãoeonovohorizonteideológicodotrabalho

RenatoSaul....................................................................................................................................97

PNE/ft!IECXPNE/SOCIEDADE

Aanálisedo FórumNacionalemDefesadaEscolaPública..........................................................................105

Jl!/Eft!IÓRIADOft!IOV/ft!IENTODOCENTE - VI

CarlosEduardoM.Baldijão................................................................................................................116 Ol3ADÉDOSOPRI/tll/DOS Ensaio fotográfico. ...........................................................................................................................121

PRÓXI!t!/AEDIÇÃO - EXPEDIENTE

Editorial

Comaediçãodenúmero16daRevistaUniversidadeeSociedade,aANDES-SNprocura,maisumavez, manter-sefielaosseuspropósitosdecriaçãoedifusãodeumaculturaemdefesadaUniversidadePública, laica,gratuitaedequalidade,estimulandoodebateemtornodetemasclássicose/ouemergentesque contribuamparaoaprimoramentodenossospapéiseaçõesnalutacotidianadenossaentidadedeclasse.

Oblocotemáticodestenúmeroprivilegiaasdiferentesdimensõesqueengendramasrelaçõesentre economia,arteecultura,nomeadamentenoquedizrespeitoàsinterpretaçõesmaisrecentesemtornodo fenômenodeglobalizaçãodasociedadeemundializaçãodacultura.Alúcidaentrevistadoprofessore pesquisadorRenatoOrtizinstigaareflexãosobrequestõesquemedeiamaesferadaculturaeouniverso econômicoetecnológicoqueseimpõeàsociedadeglobalizadacontemporânea.

Asmatériasdosegundoblocoretomamquestõesimportantessobreensinosuperior,formaçãoprofissional, emprego/desemprego,históriaelutadostrabalhadoressem-terranoBrasil,entreoutras.Nessesentido,a ANDES-SNsealimentaeseanimadaepelaidéia-forçadequeháumaalternativaviávelaoneoliberalismo quepassatambémpelaliquidaçãododualismocristalizadoeretrógrado-BrasilorganizadoversusBrasil marginalizado,BrasilprodutorversusBrasilconsumo.Anossalutaenquadraaconstruçãoeleinstituições capazeseleacelerarapolíticatransformadoraeorganizadoraelasociedadecivil.

Aeconomiapolíticaqueadvogamosnãoéfim,émeioparadesenvolveronossopaís,anossacivilização,as nossasaspiraçõesculturais.OBrasilnãomereceumacaraeleprimeiromundo,"macaqueando"padrõesele produçãoeconsumoelepaisesricosehegemónicos,àmedidamesmoqueseabismanapobreza,naexclusão socialenamediocridade.Rebelar-secontraoexcessivogostodogovernopelaimitaçãoservilelemodelos excludentesdedesenvolvimentoeconômicoimplicamantesrebelar-secontraanossaausênciacrônicaele imaginação,apontoeleingerirmoscomosoluçãoofatalismoneoliberal.

Estenúmero16eleUniversidadeeSociedadetrazaindaumaanálisedasposiçõesdoFórumNacionalem DefesadaEscolaPúblicanoconfrontoPNE/MECversusPNE/Sociecladebrasileira,ascontribuiçõesparaa históriaelenossalutasindicalnaseçãomemóriacioMovimentoDocenteeumensaiofotográficoque focalizaoBalédosOprimidoscomoexpressãodramáticadeumsegmentociosexcluídos.Essasabordagens refletemapossibilidadedesuperaçãodenossasubmissãoeconômicaedetudooqueemparedaaimaginação socialbrasileira.

Indústria cultural ecultura popular: Recomposição de códigos elinguagens

Aodarinícioàcontagem regressivaqueanunciaa viradadoséculo,asociedade contemporâneamergulhanumasériede incertezas,todaspossuidorasdapeculiaridadededesestabilizarsejaqual forocampo.Costurandoainquietação efervescentequenosassola,amídia marcapresença,contribuindo,deum modooudeoutro,para"temperar"as significativasmudançasemcurso.Não escapamàsuainterferênciaasciências, apolítica,asformasdegovernoe cultura,todas,aliás,inexoravelmente imbricadasnaatualconjuntura.

Quandopretendodiscutirumpoucomais aquestãodacultm;i,oumelhor,das culturas,procuroestabelecerrelaçõescomos diferentessetoresdasociedade,mostrando comoasespecificidadesculturaistêm assumidoumpapelcentralnaorganizai;,'io destemundoglobalizado.Podeparecer paradoxal,massomentenumprimeiro momento,ofatodeque,aomesmotempo quesepropagaomitodaglobalizaçãoda economiaedamundializaçãodacultura, tendendoauma,aomeuver,utópica perspectivamonocular,eclodaminúmeros conflitosétnicos,religiosos,raciais,tentando resgataridentidadeseprese1vartradições,

comonummovimentodialético-bemao estilopropostoporGr;imsci-umacontracorrentequebuscaopatticularemdetrimentodoalmejadouniversal.

Oobjetivodestebreveestudoserá mostraremquemedidaedequeformaa indústriaculturalvembuscandoelementosdasculturaspopularesparatransformá-losemprodutosconsumíveis,neutralizando,atécertoponto,ascaracterísticas maiscríticaseinteressantesdessas culturas.Paratanto,optoporcomeçar analisandodeformamaisabrangenteo conceitodecultura,paraentãochegarà propostacentral.

arte e cultura

Sobre

cultura eculturas

Ao buscar pr�ssupostos teóricoepistemológicos que vão nortear essa discussão, é preciso, em primeiro lugar, caracterizar o conceito de cultura. Pois, como entende Hall, "compreender o homem, compreender a cultura e compreender o mundo e pôr a descoberto o irracional são aspectos inseparáveis do mesmo processo. Os paradigmas de base culturalobstaculizam o caminhoela compreensão, porque a cultura nos equipa a todos com cegueiras intrínsecas, pressupostos ocultos e não manifestos que controlam nossos pensamentos e bloqueiam a revelação dos processos culturais. Não se pode interpretar nenhum aspecto da cultura à margem e sem a cooperação cios membros de uma cultura dada" (1978:191). A partir dessa citação é possível traçar a primeira diretriz a ser seguida: ir ele encontro à própria gênese das culturas, em seu aspecto micro, mantendoconstantementeem pauta seus pontoselecontatocomomacro.

Numa retomada histórica cio conceito de cultura, começo por citar Confúcio (400 a.C.), para quem "a natureza cios homens é a mesma, são seus hábitos que os mantêm separados", salientando, assim, a fundamental importância que nossa estrnturaculturalpossuiemtermos de constituição ele uma sociedade, sendo responsável pela diferenciação que ocorreu emtermosplanetários, colocando o homem em diversas trilhas, conjuntos de valores, padrões de comportamento, normas de procedimentos peculiares e específicas a um contexto e que, por isso mesmo, vão caracterizar populações e as manterunidasemseustraçoscomuns.

ComConfúcioapareceu, já, a noç,10 de corte, de estabelecimento eleuma separação fundamentada no cultural, que virá a ser reforçada, maistarde, porHeródoto, quando afinnou: "Se oferecêssemos aos homens a escolha,entretodosos costumesdomundo, daqueles quelhes parecessem melhores, eles examinariamatotalidadeeacabariampreferindoosseusp1úprioscostumes,convencidos ele que estes são melhores cio que todos os outros".Como "bomgrego", preconizavao apegoaumrepe1tóriocultural, mantido, em pmte,atravésdosséculosaténossosdias.

Aliás, a importância da formação cultural grega para o Ocidente aparece numa série de procedimentos que vêm orientando as diretrizes de grande parte de nosso conhecimento, bem como a relação manutenção/permanência de conjuntos estruturantes da produção científico-filosófica.A civilização grega, portadora de um caráter binário regido por oposições e dicotomias, inaugurou modos de pensar ainda presentes na contemporaneidade, muitos deles distorcidos ou moldados para responder às expectativasde determinados grupos.

A sociedade grega não era exatamente uma sociedade receptiva, permeável; não

(...) asbarreiras culturais continuama impregnaro mundo, mesmoàs voltascom uma padronização globalizante (...)

há como negar a existência de úm sentimentopeculiardereaçãoao quehoje se poderia denominar de intercâmbio cultural; povos que falassem outras línguas eram chamados de bárbaros desde Homero. Quando era empreendida uma resistência ao outro, determinava-se uma série de empecilhos às trocas culturais, obstáculos agravados pelas dificuldades de locomoção e pelas barreiras lingüísticas impostas pelas circunstâncias. Os saberes outros, não-gregos, incorporavam-se muito mais por contrabando, não se constituindo numa forma de assimilação propriamente dita, embora houvesse, em alguns casos, uma certa atração por essas outrasculturas 1 • Assim, as barreiras culturais continuam a impregnar o mundo, mesmo às voltas com uma padronização globalizante, como é possível perceber nos

numerosos redor do intolerância

conflitos ··que explodem ao I)laneta, demonstrando a e a tentativa de manter hegemonias étnicas, religiosas, raciais, ideológicas.

"Cada um considera bárbarn aquilo que não é prática em sua terra." A afirmação de Montaigne revela o quanto temossidorefratáriosao outroem nome da solidificação de determinadas propostas político-ideológicas, o quanto temos tentado fazer com que culturas inteiras sejam extintas, implodidas, varridas da superfície terrestre, uma vez que o outro é imposto e aparece numa hierarquia que o investe de um status superior.

Fazendo contraponto ao determinismo que crê na destrnição dessas culturas, Walter Benjamin está constantemente a noslembrarque"o caráterdestrntivo tem a consciência do indivíduo histórico, cuja paixão principal é uma irresistível desco11fiança do andamento das coisas, e a disposição com a qual ele, a qualquer momento, toma conhecimento de que tudo pode sair errado. (...) O caráter destrutivo não vê nada de duradouro. Mas, por isso mesmo, vê caminhos por toda a pa1te" (em BOLLE, 1986:133). Esbarramos, então, nas brechas abertas que apontam trilhas para a reconstrução, evitando que se caia no abismo do fatalismo finalista, que proclama "fins" com o intuito de colocar pontos finais ondeexistem muitasreticências.

As culturas estão em permanente estado de mutação e mobilidade, e não estanques em redomas, como pretende um certo tipo de pensamento "ingênuo". Tentando fugirdealgunsequívocos muito freqüentes na conceituação de cultura, comoo depensá-la encerrada eimóvelou como algo que merece ser preservado, a despeito das transformações instantâneas e constantes que nos acometem Aanha procura de forma bastante interessante buscar os "indícios do que venha a ser cultura",tratando-acomoumprocessode significação, dotado de materialidade, engendrando articulações da cultma com o saber e com o poder, enfatizando seu caráter dinâmico esua dimensãosocial de dominação simbólica: "não perceber a multiplicidade de articulações que tecem

asváriascamadasdecotidianoséesvaziar acomplexidadequelheséprópria.(...) Ficarrepetindoumahistórialinear(...), tudoexplicandoapartirdemodelosde desenvolvimentoecononucoecondicionadossistemaspolíticos,embora necessano,éinsuficiente.Recriar, recontaranossahistória,acenandopara osmaisdíspares,querpequenosou grandes,acontecimentos/enfrentamentos, éumtrajetoqueprecisaserpercorrido. Oumelhor,continuaraserpercorrido,já quealgunsautoresvêemlançandoesse caminho"(1992:95-96). Nessadireçãotambémencontramos Brandão,paraquemaculturacompreende"asrelaçõessociaisondesedáo exercíciocotidianodeproduzirelidar comsímbolosesignificados,elhe atribuirtantoopoderdaquiloque representaquantodaquiloqueé" (1985:87).Pode-se,então,inferir, maisumavez,queacultura,embora

comumentesituadanoplanodo simbólico,dasuperestrutura,deuma segundarealidade,deacordocom denominaçõesdediferentesautorese abordagensteóricas,nãopodeprescindirdesuaspráticasmateriais,tais comoaproduçãoartesanalou industrialdeartefatoseutensíliosea própriabaseeconômicaemquese realiza.

Ora,se"aspráticassociaissãosempre síntesesdemúltiplasdeterminaçõese semprenecessariamentetambém simbólicas,istoé,dotadasdesignificado" (DURHAM,"Adinâmicaculturalna sociedademoclema"),logoserãoestas práticasquevãoforjarouniversocultural deumpovodentrodeumdeterminado espaço-tempo.

ParaM01in,responsávelporclem1bar /quebrarosargumentosquenãolevemem contaaduplaarticulaçãoexistenteentreo biológicoeocultural,ouniversaleoregional,

odentroeofora,"a01ganizaçãodoespaçotemposocialmolda-senoespaço-tempo cósmico"(1979:168).Ahipercomplexidade obtidacomaevoluç.10eodesenvolvimentocio neocórtexcerebral,responsávelpelaevolução cL1linguagem,cletenninaeéaomesmotempo detenninaclapeloâmbitocultural,numavia demãodupla.Suapesquisaintensificaas açõesdestinadasacriarumquadromais complexodoselementospresentesna evoluçãodaespéciehumana,servindocomo umdospontosdepatticlaparapensara cttltura,comosevênoseguintetrecho:"a culturareúneemsiumduplocapital:porum lado,umcapitaltécnicoecognitivo-de saberesedecottl1ecimentos-quepodeser transmitido,emprincípio,atodaequalquer sociecladee,poroutrolado,umcapital específicoqueconstituiascaracterísticasde suaidentidadeoriginalealimentauma comunidadesingularporreferênciaaseus antepassados,seusmortos,suastradições" (MORIN,1978:170).

OsestudosdeIuriLotmanacercada semióticadasculturas,vaideencontroà propostaaquidelineada.Paraele,"oestudo dosfenômenoscultmaiscomaaplicaçãode recmsosdasemióticaconstituiumadas tarefasmaisatuaise,aomesmotempo,mais complexasemtodooconjuntodeproblemas contemporâneos"(emSCHNAIDERMAN, 1979:31).Suaafirmaç.fodatade1967,o quenosindicatrilhasseguidasnocurso destastrêsdécadas,promovendoaanáliseda culturaatravésdeumreferencialsemiótica, quepensaemconjunçãosistemasdesinais, signos,códigoselinguagens.

Lotmanvaiproporumadefinição funcionaldecultura,vistacomo"o conjuntodeinformaçõesnãohereditárias queasdiversascoletividadesdasociedade humanaacumulam,transmiteme conservam"(emSCHNAIDERMAN,1979 :31),destacandooprincípiosegundoo qualculturaéinformação,expressa atravésdeconjuntosdesignos,formada portiposdecodificaçãohistórico-cultural, ligadasàautoconsciênciasocial,à organizaçãodascoletividadesedaautoorganizaçãodapersonalidade(idem: passim,32-3).

Investigaroscódigosdeumadetenninadaculturaimplica,necessariamente, perceberque"nenhumcódigo,pormais hierarquicamentecomplexoqueeletenha sidoconstrnído,podedecifrar,demodo adequado,tudooquefoirealmentedado noníveldafaladotextocultural" (idem:35).Portanto,trabalharcoma culturaimplicaatentativadeestabelecer umentendimento/leitura,tendosempre emmenteanecessidadedeconvivências intra-multi-pluriculturais,evitandoo equívocodebuscarnoregionala constituiçãodeumtododesarticuladodo global.

Os diversos "populares"

Opróximopassoseráprocurarmapear aquestãodaculturapopular,seus conceitos,características,recortes,a integração/desintegraçãodosconceitosde culturapopular,culturademassas, indústriacultural.

ComoadverteBosi,"adefiniçãode culturapopularnãoétarefasimples;

dependedaescolhadeumpontodevista e,emgeral,implicatomadadeposição" (1972:63),especialmenteseapensarmos numcontextocomoonosso,dotadode peculiaridadesàsquaisnãoseaplicam determinadosenfoquesempreendidos paraoutrasconfiguraçõeshistóricosociais.Note-seque."umdosmaiores empecilhosàsanálisesdaprodução cultural,emespecialàquelasqueafetam umcontinenteemestadodeformação, temquevercomcertaincapacidade, interessadaouingênua,depensar,em conjunçãorecíprocaemovediça,osdados históricos,lingüísticosepolíticos" (PINHEIRO,1995:41).

EmL1sculturaspopulares en America

(.••) A reprodução popular da cultura das elites retoma a confusão, muito comum, entre cultura popular e cultura de massas

(...)

Latina,Canclinivaiàraizdoproblema,ao escreverdemaneiracategórica:"Aidéiade popularéumainvençãodadesigualdade". Suaspalavras,carregadasdeveemência, lançamluzsobreumaquestãoquemuitos gostariamdemanternoescuro:aosedividir aculturaemeruditaepopular,abre-seuma brechaparaahierarquizaçãoeo conseqüenteprivilégiodeumaformaem detrimentodaoutra.

Antesdeentrarmosnesseâmbito,fazsenecessárioexaminarasegundapartedo textodeChauí.Areproduçãopopularda culturadaselitesretomaaconfusão, muitocomum,entreculturapopulare culturademassas,muitasvezestidas comosinônimos.Nadécadade40, AdornoeHorkheimer,teóricosdaEscola deFrankfurt,estudaramecunharamo termo"indústriacultural",fundamentando-onumaperspectivaapocalípticae observandoapaulatinatransformaçãoda culturaemmercadoriaeaintensificação dautilizaçãociosmeiosdecomunicação demassasnosentidodeempobrecero conteúdoveiculadoàcamadaque-de formamaisoumenosabstrata-recebeo rótulodemassa.Aatualidadedotemaé percebidanaintensaatençãoqueamídia vemdedicandoàDialética do cscfarccimento,ciosautorescitados,obraconsideradaumverdadeirodivisordeáguas, atençãoestaquenãoégratuita,mas denotaapreocupaçãodamídiaeda própriaindústriaculturalcontemporânea ementender-semelhorparapoderenfrentaronovocontextoqueseconfigura.

Aindústriacultural,produtoda RevoluçãoInclusttialecioestabelecimento deumaeconomiademercadoedeuma sociedadedeconsumo,surgenasfranjasdo capitalismo,seinstalaeseconstituinum poderosoinstrnmentodemanipulação. Mesmoquesebusquemalternativasmenos apocalípticas,nãoépossívelnegarseu potencialcomoformadoradeopiniãoe mecanismomantenedordosistema.Aesse respeito,Bosifazumaconsideraçãoextremamenteinteressante:"Anteapergunta'Aculturademassavaiabsorveracultura popular?'-,podemospensaremoutra pergunta-'Aculturapopularvaiabsorvera culturademassa?'tantodopontodevista históricoquantodofuncional,acultura popularpodeatravessaraculturademassa tomandoseuselementosetransfigurando essecotidianoemarte.Elapodeassimilar novossignificadosemfluxocontínuoe dialético"(1972:65).Combasecmtais afirmações,percebe-seumatrajetórianãolinear,quepermitequearelaçãoculturade

Ocarátercomplexodotemaaparece naspalavrasdeMarilenaChauí("Notas paraumaculturapopular"):"Acultura dopovopodeserlidacomoumarecusa intencionalaumaculturadeelite,mas tambémpodeserlidacomoareprodução populardaculturadaselites".No primeirocaso,arecusapodeserpensada arte e cultura comomeioderesistênciaepreservação. Nãoacredito,entretanto,quearecusa pelarecusasejaumaformadeluta,posto queisolaecompartimentaliza.

massa e cultura popular não seja vista de modo unicamente excludente, com a primeira não só se apropriando, mas também sendo apropriada, ainda que em proporçõesdiferentes,pelasegunda.

Noqueserefereàpreservação,voltandoa Chauí, tal noção tem sido muitas vezes desconteÀtualizada, atalpontoque falar em presetvação assemelha-se muito a falar em apropriação; em ambos os casos a cultura popular é despojada de seu caráter transhistórico. "Seentendermosqueofenômeno da cultura é socialmente elaborado e se transmuta aolongoda lústória, a concepção quepropõeapreservaçãodacultura popular torna-seinsustentável.Estaidéialevaria, indubitavelmente, à paralisaçãode uma consciência do segmento produtor da chamada cultura popular. Se por um lado estatia prese1vada a sua composição estética, por outroestariamatrofiadasasvisõesdemundo e fonnas de conhecimento inerentes a essa culturapopulae'(PROENÇA,1995:26).

Tais movimentos internos da cultura se devem, em parte, aos mecanismos de auto-poiesis, para usar a terminologia de UmbertoMaturana, ou de reorganização permanente, como prefere Henri Alan, indicando como "o código cultural pode modificar-se, não só no momento de auto-reprodução social (formação de colôliias), mas também durante o próprio processo permanente de autoprodução ( ) [suscitando] novosusos, novas regras e talvez novas técnicas, novos mitos" (MORIN,1979:172).

indústriaculturaleculturapopular

Dentro da lógica capitalista, onde o consumo é a mola mestra, tem-se percebido que se torna cada vez mais necessário criarnovostiposdebens, tanto de consumo quanto simbólicos, a fim de reaquecer o mercado, movido também pelanovidade.

O popular aparece, nesse contexto, como um espaço a ser conquistado, "manufaturado" e, sobretudo, vendido. Canclini (1983) ctitica a perspectiva romântica que pretende isolar as culturas do "furacão" da indústria cultural, como se elas pudessem permanecer à margem do processo que se desenrola em nível

macro. Ao tentar responder à pergunta: "O que é cultura popular", abre três hipóteses:

• manifestaçãoespontâneadopovo;

• sua memória convertida em mercadoria;

• espetáculoexóticodeuma situação em atraso,queaindústriavemreduzindoa curiosidadeturística(1983:10).

Canclini indica a tendência a fazer do popular uma paródia do exótico, uma atração turística, uma venda de objetos artesanais, colhidos na experiência secular e expostos como souvenirsem vitrines de lojas especializadas. Afirma ainda que "a

Imersos numa era desesperadamente visual, faltam-nos olhos capazes de rasgar a camada superficial do real e ler, no avesso do aparente, o novo.

v1sao que reduz o artesanato a uma coleção de objetos e a cultura popular a um conjunto de tradições deve ser abandonada, bem como o idealismo folclórico que pensa que é possível enxergar os produtos do povo como 'expressão' autônoma do seu temperamento. (...) O enfoque mais profundo é aquele que entende a cultura como um instrnmento voltado para a compreensão, reprodução e transformação do sistema social, através do qual é elaborada e constrnída a hegemonia de classe"(1983:12).

Não quero fazer crer que a percepção da situação d.as culturas populares e a identificação do modo como são estabelecidasasrelaçõescom avigente indústria cultural sejamsimples. Nessesentido, vale ouvir a voz de Peirce, quando ressalta: "( ) percebemos aquilo que estamos

preparados para interpretar, ( ) enquanto isso deixamos de perceber aquilo para cuja interpretação não estamos preparados, embora exceda emintensidade aquilo que deveríamos perceber com a maior facilidade se nos importássemos com sua interpretação" (1977:73), ou a de Hall: "as regras que determinam o que um percebe e aquilo para o que se é cego no cursodavidanãosãosimples"(l978:82). Imersos numa era desesperadamente visual, faltam-nos olhos capazes de rasgar a camada superficial do real e ler, no avessodo aparente, onovo.

Incorporando o pensamento mestiço de Lezama Lima, a complexidade de leitura da realidade e, conseqüentemente, de sua interpretação pode ser expressa no depoimento feito pelo autor, que revela urna certa dose de coragem ao enveredar pelas tramas da composição cultural do continente americano: "somente o difícil é estimulante: somente a resistência que nos desafia é capaz de assentar, suscitar e manter nossa potência de conhecimento..."(1988:47).

Articular elementos tradicionais a elementos típicos deumaera efervescente como a atual não prescinde da constatação de que a noção de tempo encontra-se deslocada e mesclada pela coexistência simultânea de formas e modelosdevida.ComoescreveuBrecht2 ,

Asnovaseras não começam deuma vez

Meu avôjá vivianumnovotempo

Meuneto viverá, talvez, ainda no velho

Anovacarneécomida comvelhos garfos

Automóveis aindanão havia

Mas tambémnão havia tanques

Os aviõesnãocruzavamoscéus

Masnão havia bombardeios.

Dasnovas antenas chegam velhas tolices

Asabedoriaainda étransmitida deboca emboca.

Guardadas as especificidades históricas do mundo em que Brecht escreveu esses versos, e a visão apocalíptica, que comungava em parte com os teóricos frankfurteanos - especialmente Adorno e Horkheimer, que tratavam de fazer uma crítica sistêmica da tecnologia, da indústria cultural e de seus "malefícios", formadoresdeumaconcepçãodemundo, percebe-se a idéia central do texto:

mostrar como as fronteiras entre momentos são pouco exatas, e que valores provenientes de universos "novos" e "antigos" convivem, atravessando-se mutuamente. Os espaços-tempo são multifacetados e rejeitam estudos pasteurizantes, que não levem em conta a convivência intrincada e imbricada de cronologias e uma série de fatores de interferência que vêm mudando o cotidianoda espéciehumana.

No Brasil, tais articulações estão envoltas num conjunto de ideologias pmpagadas, vincttladas ao histórico de nossa constmção social, avalizadas pelas pmpostas governamentais. Nesse sentido, vale lembrar que "(...) umdosaspectos mais importantes da modernização monopolista operada pelos militares no país, no curso dos últimos decênios, foi exatamente a criaç,'io de uma moderna e sofisticada indústria cttltural capitalista.(...)Averdadeé que, mesmosem ignorarasvirtualidadesreveladorasedemocratizantes dos atuais meios de comunicação de massas existentesnopaís, cumpre, no entanto, reconhecer o seu papel altamente privile giado, como instmmento de enquadramento ideológico das massas, na chamada 'Nova República'"(ZAIDAN, 1994 :10).

Percebe-se, daí, a descontinuidade entre erndito e popular, o que nos remete ao distanciamento provocado entre forma e conteúdo (como exaltam os teóricos da

comunicação), meio e mensagem (como denominou McLuhan), significado e significante(no linguajar dos lingüistas e semioticistas), retomando uma lógica aristotélica do pensar, dicotômica e excludente, que insiste em valer-se da partícula ouemdetrimentodoe. "Instaurase, então, o aprisionamento da mente em duplos vínculos, oposicionalmente binários, queobrigamsempre à escolha entreo1 e o 2, pai ou filho, alto ou baixo, emdito ou popular, etc., que são formas diversas em que a identidade ou não-identidade se manifestam.Aescolhaobrigatóriadeumdos pólosdascitadasdicotomiasgeraoproblema da falta e a necessidade de que esta seja supridaporumaproduçãoimaginária.Cabenos, pelo menos, ainda que timidamente, perguntarcomo vigoram estas questões nas culturas em que os sistemas discretos de inclusão e exclusão não funcionam por completo (só atuam mais fortemente nas superfícies informativo-narrativas), pois isso que se chama de serno Ocidente (...) aqui se transforma num espaço de crnzamentos sincrônicos, dentro de uma paisagem de dimensões culturais ell.iensíveis, cuja metáfora maispróxima seria a dosprocessos por choques de contigüidade internos/externos das organizações / desorganizações cósmicas ou quânticas (onde a noção cientificamente antiga de coesão interna se desagrega)" (PINHEIRO,

arte e cultura

1995 :22). Em resumo, essas separações surgem de modo nada dialético, em vütudc de oposições tradicionalmente excludentes estarem inell.irincavelmente costuradas / descosturadas, interagindo, "inexistindo" independentemente.

Acultura popular acaba, assim, por ser incorporada pelos meios de comunicação, recortada e inserida nos novos meios tecnológicos, dicotomizada, hierarquizada e polarizada, sendo utilizada como uma das formas de reforça( a hegemonia dominante, deixando seu contexto e suas bases para se transformar numa alegoria deconsumo.

Nessa ótica, cabe aliar os aspectos materiais e simbólicos. O consumo de utensíliose produçõesartísticas desvinculados das motivações que geraram tais expressões provoca o esvaziamento dessas culturas, que acabam se resumindo ao insipiente repertório apropriado pelos interessesdosistemavigente.

Os ciclos capitalistas têm rese1vado diferentes espaços para o que tem sido chamado de popttlar. A literatura especializada apresenta uma midade de conceituações diferentes, buscando, sempre, um eixo em tomo do qual possa estmturar definições. Roger Chartier, segt1indo um pouco a linha de Femand Braudel, questiona as distinções fundamentais tomadas pela história intelectual, resvalando numa

necessidade premente de rev,sao dessas categ01ias sempre presentes nas análises ela cultura popular: erudito / popular, criação / consumoerealidade/ficção,estabelecendoessacríticacombasenaatividadesocial sempre presente: "as percepções do social não são de fonna alguma discursos neutros: produzem estratégias e práticas (sociais, escolares, políticas)quetendemaimporumaautoridade à custa de outra, por elas menosprezada, a legitimar um projeto refonnador ou a justificar, para os próprios indivíduos, as suas escofüasecondutas"(1990:17).

Como se pôde perceber, historiéamente, os modos de abordar uma detem1inada cultura vêm mudando, cedendo lugar a perspectivas mais amplas e menos dicotômicas, mas tem sido extremamente difícilromperoslaçosquea prendemàvisão parcializantedocapitalismo.

A internacionalização do capital e dos sistemas de comunicação/info1mação vem atuando de modo decisivo para que as atenções se voltem para as produções culturais regionais. Avista-se um aparente contra-senso. A olhos menos atentos pode parecer que há um interesse em "elevar" essas culturas ao estamento das "culturas emditas", considerando-as como manifestações espontâneas, legitimando-as e ,�conduzindo-as ao patamar a que anteriormente pertenciam. Antes, pode-se perceber que "...o capitalismo não apenas desestmtura e isola; ele também reunifica, recompõe os pedaços desintegrados num novosistema:aorganizaçãotransnacionalda cultura"(CANCLINI,1983:86).

Aliás, Hobsbawn explica: "...com a transnacionalização do capital e a hegemonia do capital financeiro, este padrão de acumulação foi sendo implodido juntamente com a referência do 'Estado-nação' como regulador e organizador da atividade 'econômica', ou seja, um novo modelo regulador pede novas táticas para manter a hegemonia" (em FRIGOTTO,1995:82).Aocontrário do que poderia parecer num primeiro olhar, o popular merece atenção por parte elas estrnturas capitalistas, como forma capaz de esboçar/efetivar modos ele reação, e, por isso mesmo, é "jogado" na mídia a fim de ter diminuídas suas forças, uma vez que é destituído justamente do que poderia terdemaiscríticoe reflexivo.

As estruturas fonnacloras da cultura popularparecemestaremprocessodetransformação, considerando-se, por um lado, o caráter exploratório de sua apropriação /confonnação pelos sistemas ideológicos ligados à indústria cultural, aos monopólios dos meios ele comunicação e ao sistema capitalistae,poroutro,acapacidadequetêm essas culturas de se rearticular, recompor códigoselinguagens,e seapropriardenovos elementos,mantendoseudinamismosemse esvaziardeconteúdosfundamentais.

Como já foi salientado, o Brasil conta comuma"poderosamáquina"elecriaçãode significações e ele repe1tórios simbólicos, uma indústria cultural aliada aos grupos detentores do monopólio das comunicações, especialmente no que diz resfeito à mídia impressa,aorádioeàtelevisão

(...) o popular merece atenção por parte das estruturas capitalistas, como forma capaz de esboçar/efetivar modos de reação (...)

Quando se procura estudar os processos de fonnação da cultura popular é preciso perceber toda a potencialidade implícita no seu modo de constmir conteúdos, em sua iconologia, no imagmano constituído, expressos através das cores, dos sons, das paisagense,também,domodoeleestabelecer relaçõeseformularumavisãodemundo.

Quando jogado em universos externos ao seu, de maneira alienada, o indivíduo passa por um processo similar àquele empreendido pelos jesuítas, que, numa missão bastante bem-sucedida, introjetaram a conta-gotas á cultura lusitana / européia /ocidentalem nosso território. Semumapesquisaintensaacercadotema eumaaçãomaisefetivanosentidoderealizar, produzir, criar, criticar, modificar e discutir a

cultura popular neste novo cont�to, estaremos deixandomais uma vez àmargem elementoscentrais,sobrepujadospelaparcialidadedeumolharquenãocatalogaosaspectos semióticoselacultura.

Finalmente, vale dizer, com Amálio Pinheiro, o que significa pensar a cultura popular: "não se trata de perseguir com tristeza um objeto que falta e de sofrer uma ausência irremediável que metáforas regressivas recuperam ou que os mitos recobrem, mas de montagens ele linguagens contíguas que se rejubilam com a idéia de fronteira, de estar foraclentro, de morte. Menos o fio temporal da memória do que a rede de átomos provisóriosnoespaço"(1995:27).

Lilian Cristina Monteiro França é Dra. em Comunicação e Semiótica e Profa. do Curso deComunicaçãoSocialda UFS

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1 Tais idéias são discutidas mais cuidadosamente no primeiro capítulo de minha tese de doutorado: "Matemática e arte Aproximaçõeshistórico-epistemológicas".

2"As novaseras", Bertolt Brecht.

3 No Brasil, quinze famílias dominam a mídia impressa e eletrônica: Marinho (Globo). Civita (Abril), Mesquita (O Estado deS. Paulo), Brito (Jornal doBrasil), Bloch (Manchete), Frias (Grupo Folha}, Abranavel (SBT). Saad (Bandeirantes), Edir Macedo (Record), Sirotsky (RBS), Câmara (Organizações Jaime Câmara), Diários Associados (remanescente do grupo criado por Chateaubriand). Martinez (CNT), Levy (Gazeta Mercantil}, Maiorama (Organizações Rômulo Maiorama). Conforme Nuzzi, 1995.

Arte, linguagemeverdade em Benjamin, Adornoe Habermas

Aautonomizaçãodaarteem· relaçãoàreligião,oaumento dadivisãotécnicaesocialdo trabalho,osurgimentodaEstética comodisciplinafilosóficaeainstitucionalizaçãodaarte,foramprocessos histórico-sociaisdecisivosnaconstituiçãodamaterialidadelingüísticada artemoderna.Osurgimentodasvanguardasesuapreocupaçãoemredefinir olugarsocialdaarteliquidoudefinitivamentequalquerpossibilidadede entendimentoentreaEstéticaclássica eomundoempíricodaarte.Aarte tornou-seinacessívelatodososque

nãolevavamemcontaasuaexperiência,asualinguagemespecífica. Nafilosofiacontemporânea,Walter Benjamin,Adorno,eHabermas,entre outros,abordaramoproblemaestético considerandodemodomuitomais cuidadosoalinguagemdaarteea experiênciadoartista.Ashistóricas disputasdepoderentrerazãoearte diluíram-se.Aantigaambiçãode Nietzschededaraoconhecimentoas característicasdaarte,eatribuir-lhe umafunçãocorretora,redentora,de umarazãoqueseperdeu,reaparece,em certamedida,nessesfilósofos;Adorno

talveztenhaexpressadooclímaxdessas disposiçõesquandoadmitiuqueé atravésdarazãoqueahumanidade percebenaarteoquearazãohavia esquecido.

Tomandocomoreferênciaoensaiode BenjaminAObradeArtenaeradesua reprodutibilidadetécnica(1936),Adorno iniciaumareflex.10sobrearteetécnica enfatizandoamudançadefunçãoda músicacontemporâneaeasmodificações internasnaproduçãomusicalsubordinada àsleisdemercado.Numuniversode mercadoriasmusicaispadronizadas,jánão hácampodeescolha,eninguémexigeque

os cânones da convenção sejam subjetivamente justificados. O gostar e o não gostar já não correspondem a um estado real, uma vez que os indivíduos não conseguem escapar ao jugo da opinião pública. Deste modo, as categorias da arte autônoma, criadae cultivada emvirtudeele seu próprio valor intrínseco, perdem qualquervalorparaaapreciaçãomusicalele hoje.Adornovaimaislonge eafirmaquea música ele entretenimento serve para o emudecimento dos homens e para a morte ela linguagem como expressão. (Adorno, 1975, p.174 ) Esta incapacidade ele comunicação não se restringe, evidentemente, ao âmbito musical; ela constitui o sinal caractetístico ela época em que vivemos. Os próprios fundamentos ela relação arte e sociedade foram atingidos pela modificação ela função da música. A caractetística ele mercadoria domina a música atual em sua totalidade, e o modo elecomportamentocaracterísticoatravés cio qual circula a produção musical é a desconcentração. A audição atomística, incompatível com a apreensão ele uma totalidade, assegura a manutenção cios padrões cio mercado e a permanência cio ouvinte dentro cio circuito estabelecido. Daí o ceticismo ele Adorno quanto à possibilidadeelea perdaela aura elaobra ele arte dar lugar a uma atitude puramente lúdica em relação à arte, e a negação cio caráter dialético ela perda ela aura, revelado por Benjamin. Ou seja, para Adorno a perda ela aura ela obra ele arte não abriga duas possibilidades opostas: libertação e barbárie, nas condições atuais ela aponta claramente no sentido ela barbá1ie. Essa avaliação levoua uma supervalorização elas vanguardas; o hermetismo e o elitismo delas é visto por Adorno como uma forma ele resistência aos poderes que clestróem a indiviclualiclacle. No atual estado regressivo ela sensibilidade auditiva e ela sensibilidade cm geral, as obras ele arte de vanguarda permanecem como uma espora para a percepção. A música ele Schõnberg soa estranha e desconcertante exatamente porque rompe com arraigados vícios ele linguagem,e não se submete às aparências doBelo.Afeiúraeocaráteranti-socialdela são neccssá1ios à manutenção ele sua autonomia. A arte precisa ser anti-social para ser social, precisa endurecer-se para

humanizar-se. Toda crítica ao formalismo e ao individualismo cios attistas ele vanguarda, por desconhecer a essência social deste individualismo, é mesquinha. As formas ela arte têm registrado melhor a histótia ela humanidade que os documentos; não há endurecimento na forma que não possa interpretar se como negaçãoeladurezaelavicia.

No texto Conferência sobre Lírica e Sociedade, Adorno reconhece que é a recusa cio social que investe a obra ele arte ele umaforça social capaz ele se contrapor

(...) a incorporaçãoda arte ao universo damercadoria, impôs uma alienaçãoainda maiornamedida em que nivelouo homem à mercadoria.

àsforças históricas que ameaçam liquiclála, esmagando o último refúgio ela subjetividade. Por isso, justamente o que na poesia não é social deverá constituir agora o seu elemento social. A arte se compromete socialmente de modo mais profundo quando não se manifesta comprometida ao social. O paradoxo ela subjetividade que se transforma em objetividade, e ela particularidade que se transformaemuniversalidade,prende-sea uma exigência da linguagem: o autoesquecimento cio sujeito que se abandona à linguagem como algo objetivo faz ressoar a linguagem ele modo a que ela própria se faça ouvir. O sujeito bem sucedido em sua expressão assegura à linguagem a realização ele seus desejos ele verdade e integridade. A reconciliação entre sujeito e linguagem é realçada na Conferência numa passagem ondeAdorno critica a concepção (de Heidegger) ele

arte e cultura

sujeito lírico como a voz do ser: a linguagem não há que ser absolutizada contra o sujeito lírico como a voz do ser, como seria cio agrado ele muitas teorias ontológicas da linguagem vigentes hoje. (...) O instante cio auto-esquecimento, cm que o sujeito submerge na linguagem, não constitui o sacrifício deste ao ser. (...) Quando o cu se esquece na linguagem, ainda se encontra totalmente presente; caso contrário, a linguagem, qual consagrado abracadabra, cai presa ela coisificação tal como sucede no discurso comunicativo(Adorno,1975, p. 206) Daí decorre a afirmação do sujeito individualcomo suporte elalinguagem. A� reflexões ele Adorno sobre a dialética sujeito-objeto destacam que a relevância ele cada um desses termos não pode ser estabelecida genérica e invariavelmente; a interdependência entre esses dois pólos tem como desdobramento lógico que o ataque a um deles atinja inevitavelmente o outro.Mais ainda (esta avaliaçfo atinge diretamente a Foucault), qualquer teoria que pretenda negar completamente o poder ilusório cio sujeito reforçará muito mais esta ilusão cio que o faria uma teoria quesuperestimasseovalorciosujeito.

SegundoBenjamin,osefeitoselarealidade cio capitalismo sobre a atte contcmporf111ea se traduzem na perda ela "aura". De um ponto ele vista mais 1igoroso, não foi apenas a arte que perdeu a "aura". O mundo, submetido a um desenvolvimento tecnológico cego e violento, também perdeu sua "aura".Ofimela "aura", ou aincorporaç,10 ela attc ao universo ela mercadoria, impôs uma alienação ainda maior na medida cm que nivelou o homem à mercadoria. Benjaminadmitiu, nadissolução da "aura", duas dimensões opostas: uma política, ele transfonnação cio real que rompe com a postura contemplativa e reverente que a antiga "aura" impunha, e uma prática de massificaçãoeimobilismo.Estaambigüicladc da cultura cm sua globalidade se mantém como expressão ela luta de classes. N,10 surgem daí previsões apocalípticas nem exortações panflet1rias típicas cio determinismo histórico: as possibilidades ele modificação cio mundo estão submetidas ao caráter dialéticodessaslutas.Aperdaelaaura ela obra ele a1te, ocorrida na época ele Baudelaire,significouasobreposiç,10 ciovalor

deexposiçáoaovalordeculto.Háuma outrasobreposiçãoemcursonestaépocaque éadovalordetrocaaovalordeuso,o cmzamentohistóricodessassobreposições explicaaabsorção,pelamercadoria,dobiilho caractetísticodaaura.Éprecisamenteneste momentoqueamercad01iaseimpõecomo fetiche.Apesardesuaslimitaçõesteóricase políticas,Baudelairecompreendeuesses processossociais,revelando-oscomhumor nopoemaPeiteD'AuréoleenosonetoLa MuseVénale,ondecomparaopoeta modernoàprostituta:ambosoferecemsua próptiaintimidadecomomercadotia. ParaBenjaminomundonaturale históricoéestrnturadolingüísticamente; porisso,suaredençãopassaobrigatoriamentepelapalavra,pelaretomadado carátermagicodalinguagem.Esse reencontrodohomemcomascoisasnão

podeocorrerindividualmente,comouma rclaçáoentreumcertosujeitoeum objeto.Elesupõeaaçãocoletivados homens.Averdadenáoé,comosupunha Kant,umarepresentaçãodosujeito transcendental;elaexistecomoexpressão dalinguagemenãopodeserdefinidapelo conceito,quesubsumeapluralidadedo fenômenoaumuniversalnecessário.A tarefadafilosofiaconsistefundamentalmenteemrecuperaradimensãoperdida dalinguagem,quandoapalavranáovisava acomunicaçãodeconteúdosentreos homens,esimarevelaçáodaessênciado realnumsaberquedispensavatodasas mediações.

Seguindoumcanúnhodiferente, Habennasestabeleceumcritériodeverdade ondeavalidadedasproposiçõesest.1vinculacL1 àlinguagemeàpossibilidadedeumconsenso

intersubjetivo.Nesta perspectivaaPsicanálise toma-sefundamental, poispodecriarcondiçõesparaumasituaçãodefalaideal, tomandoosindi\1duos aptosapaiticiparemde quaisquerconte,-.tosdiscursivoslivres,ondenão seimpõemrelaçõesassimétricaseauto11tí1ias. Nest1medida,aPsicanálisectiacondições paraafonnaç.'íodeum novosaber,aomesmo tempoquepennitea constmç.'íodeumprojetoepistemológicocapazdegarantirdetenninadascondiçõesdeproduç;'iocognitivaedeargumentaçãodiscursiva. Contestandoparcialmenteoprojeto tradicionaldomaterialismohistórico,Haber1misintroduziuacategoriainteração(relaçãoentreoshomens mediatizadapelalinguagem)paraexplicar odesenvolvimentohistóticodahumanidade eascontradiçõesda cultura.Nodesenvolvimentodascategotias trabalhoeinteraçãonãoexisteuma correspondêncianecessana.H;íuma autonomiapróptiaàdialéticadavidamoral capazdeexplicar,porexemplo,porqueo progressoeconômiconãoassegura automaticamentemaiorliberaç,íopolíticae cultural.Habermasatribuiuàsregulações morais,maisqueàdivisãodotrabalho,um papeldecisivonosreordenamentos sucessivosdasrelaçõeseconômicasao longodahistótia.Nointetiordas sociedadescapitalistas,aslutasdeclasses estatiamcobettasporduasesferas:ado mundovivido,queoperaatravésderelações espontâneasedoconsensoeéregidapela razãocomunicativa,eaesferasistêmica, queorganizaocomplexodeaçõesautonomizadasdomundovividoquepassaram aserregulamentadaspelarazáoins-

trnmental.Ascrisesdereproduçãodo capitalobrigamaesferasistêmicaainvadir cadavezmaisaesferadomundovivido.

Baseando-senestateoria,pode-se inte1wetaramercantilizaçãoea institucionalizaçãoelaa1tecomouma formaeleinvasãodaesferaciomundo vividopelaesferasistêmica.Omesmose aplicaàapropriaçãoqueaindústriado turismofezdasmanifestaçõesespontâneasdocarnaval,incorporandoos blocoseescolaselesambaàsregulamentaçõesdopodereleEstado.Esses processoselesubstituiçãodaracionalidade comunicativapelaracionalidadeinstrnmentalresultamnacolonizaçãocio mundovivido.

Contrapondo-seaosprocessosele colonizaçãocultural,Habennaselaborouum conceitoderazãoqueincorpora,emsua estrntura,aepistemologiagenéticadePiaget. Oplanoelaracionalidadecomunicativainclui opensamento(ciênciaspositivas),a moralicL1cle(ciênciassociais),eaex11ressão (a1te).ATemiacfaAç.10Comunicativa,ao incoqJOraressastrêsáreasàracionalicfacle, restauraadivisão,impostapelamodemiclacle desdeKant,entreomundoobjetivodosfatos (CtiticadaRazãoPura),omundosocialelas normas(CtiticaelaRazãoPrática)eomundo subjetivociodesejo(CríticacioJuízo).

AsanáliseseleAdorno,Benjamine Habennasapontamacorrelaçãohistórica existenteentreoartistaconstrníclopela ordemburguesaeopúblicodefinido enquantocontingentesocialdesvinculado elaproduçãoeintegradoàesferacio consumo.Aobraconstituiumeloele ligaçãoentreambos.Ainterdependência artista-obra-públicotemconseqüências nosprocessoselecriação:opúblicoa quemsedestinaotrabalhoestáinscrito naobra,easleiturasfeitaspelopúblico são,emparte,condicionadaspelamaneira comoasobrassãoincorporadase veiculadasnasociedade.

Anteselaexistênciaciopúblico,a funçãocioartistaeradeterminadapelos seuspatronosdiretos.Acrescentedivisão técnicaesocialdotrabalhopossibilitoua integraçãodosintelectuaiseartistasà economiademercado.Nofinaldoséculo XVIII,AdamSmithjápreviraoprincípio ativoincrenteàatividadedosintelectuais eartistas,eaconversãodopúblicoem

objetopassivo:"Emsociedadesopulentas ecomerciais,pensareraciocinartornamse,comoqualqueroutraatividade,uma funçãoparticular,queéexercidapor muitopoucos,aosquaiscabeprovero púbicodopensamentoerazãoostentados pelasvastasmultidõesquetrabalham"* Libertosdoscontrolesecioscaprichoscios mecenas,osa1tistaspassaramaser regidospelaforçaimpessoaldopúblico. Asreaçõesdelesaessasmudanças incluemmanifestaçõesdedesprezopelo público,tentativasdeorganizaçãode cooperativas,edisputasindividuaispor umafatiaelemercado,orientadaspelo idealdeumavidaburguesa-realista coroadadeêxitofinanceiroeprestígio

A interdependência artista-obrapúblico tem conseqüências nos processos de criação (...)

social.AofinaldoséculoXIX,Nietzsche admitiaqueoespaçosocialdoartista modernoestavacircunscritoàdivisão entreopúblicoeocenáculo.Parao públicoéprecisoser-secharlatão, enquantoocenáculoserestringeao domínioondeseexibeovirtuose.Esta visãoniilista,queatécertopontonega umciosmitosmaisdifundidosnas sociedadesburguesas-aliberdadetotaldo artista-encontraparaleloemBaudelaire: ofatodeexistirumpequenogrnpoele pessoasqueproduzalgumacoisaqueserá disputadapormuitaspessoasnomercado, modificaocaráterdestacoisa.A incorporaçãodoartistaaoconjuntoela forçadetrabalhomodificouanaturezaele suacriação.

Assim,desdeosromânticos,aarteéa linguagemciohomemisolado.A justificaçãoelavidacomoexperiência

arte e cultura

artística,aidéiadeartepelaarteouele umaarteparaartistas,foimaisuma injunçãoqueumaopção.Osquepagavam epagampelosbensartísticostransformaramaarteemfonteeleconsoloe complementaçãodosucessomaterial.Na visãoeleOctavioPaz,aarteseparou-seda religiãoetransformou-senumaespécieele religião;nopercursodaartemoderna,as estratégiasdasvanguardasparadesmistificaredessacralizaraarteproduziramumresultadoopostoaodesejado. Emlinhasgerais,oscaminhos apontadoscomoalternativaàdicotomia artista-público,oupregamacducaçáo dasmassaseademocratizaçãodosbens culturaisproduzidospelasociedade,ou pregamareeducaçãodoartistapor atribuiraeleumaresponsabilidade maiornoafastamentocmrelaçãoao públicoemfunçãocioelitismoedo hermetismodesualinguagem.Em ambososcasos,oequilíbrioentrea esferadaproduçãoeaesferado consumoseriaresultanteda restruturaçãodeumdospólos.Tratase,nasduasabordagens,nãodeuma superaçãodadicotomiaartista-público, masdaincorporaçãocadavezmaior dossegmentosmarginalizadoselaesfera doconsumo,ouelasubordinaçãodos artistasaosinteressesepossibilidades deleituraciopúblico.Oqueresultaem mistificação,poisasdemandase desejosciopúblicosofremintensa manipulaçãoelaindústriaculturalcm suasmúltiplasvariedades.Certamente nãohásoluçãosimplesparaum problematãocomplexo.Seaprodução dosartistasnãosedesenvolvecomo elaboraçãoespecializadadequestões específicas,elaenfraquecelingüisticamente,eaapropriaçãodaculturados especialistaspelopúbliconãoocorrerá semqueestepúblicopercaascaracterísticasqueotêmdefinidohistoricamente.Aindahoje,acontradiçãobásica elaarteresiclenaoposiçãociosdoisfatores apontadosporWalterBenjamindesdeos anostrinta:osvaloresintelectuaise estéticosqueseprocuraconservar,ea necessidadeeledivulgaçãoecomercializaçãoparaumpúblicocadavezmaior. Noensaio"OAutorcomoProdutor", Benjamindestacaaimpo1tânciaelese

indagarmais sobre a função do que sobre o lugar que a obra ocupa no conjunto da produção de uma época. Na qualidade de produtoroautorquestionao lugare opapel definidos para ele pela divisão social do trabalho na sociedade capitalista e redefine seu lugar dentro do processo produtivo segundo seus próprios critérios. Esta mudança faz com que o direito de exercera profissão literária não esteja mais baseado numa fonuação especializada e sim numa fonnação politécnica. Só assim a profissão literáriasetransformanumdireitoeletodos.

Agrandequestãoque Benjamin discute a partir daí é a diferença entre abastecer um aparelho produtivo e modificá-lo. Numaavaliação rigorosa, ele constata que uma parcela substancial ela chamada literatura ele esquerda não exerceu outra função social que a de extrair ela situação política novos efeitos para entreter o público. (Benjamin, 1994, p. 128) Analisando a fotografia cio grnpo "Nova Objetividade", Benjamin conclui que sua grandeinovação consistiu em transformar

a própria miséria em objeto ele frnição e, como movimento literário, a "Nova objetividade" ainda foi mais longe, pois transformou a própria luta contra a miséria em objeto de consumo. A exigência que o texto faz ao autor é que sua produção tenha, em primeiro lugar, um caráter modelar, servindo ele orientação a outros produtores, e, em segundo lugar, que ela aperfeiçoe o aparelho produtivo, conduzindo os consumidores à esfera ela produção. Este modo ele resolver a dicotomia artistapúblico foi considerado por Benjamin um dos aspectos mais marcantes do teatro épico ele Brecht. A falta de clareza do produtor a respeito ele suas condições de produção constitui, segundo Brecht, um cios problemas mais sérios da arte no século XX. Acreditando possuir um aparelhoque naverdadeopossui, oartista contemporâneo sucumbe à mitologia da arte pura. Revendo Hegel e Brecht numa frase, Adorno avalia a importância ela arte em nosso século: Numa época ele

crueldade inconcebível, talvez só a arte pode satisfazer a reflexão hegeliana, que Brecht escolheu para divisa: a verdade é concreta. (Aclomo, s/d, p. 30).

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BENJAMIN, Walter. Magia e Técnica, arte e política: ensaios sobre literatura e história da cultura. Tradução de S.P. Rouanet, prefácio de Jeanne Marie Gagnebin. São Paulo: Brasiliense, 1984.

HABERMAS, Jürgen. Teoría de la Acción Comunicativa (Tomo 1). Madri: TaurusEdiciones, 1987

Martha D'Angelo é Mestra em Educação pelaUniversidade Federal Fluminense,com a dissertaçãoSignificadoselaAttena Sociedade e na Escola. Mestra emFilosofiapela PUC-RJ, com a dissertação A Modernidade em Walter Benjamin. Doutorancla em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pa1ticipação no VIII Salão Nacional de Attes Plásticas (MAM - RJ) e nas exposições coletivas ''Da Adversidade Vivemos" (Galeria de Atte UFF) e "ComoVaiVocêGeração 80?" (Escola de Attes Visuais do Parque Laje - RJ.), dentre outras. Professora de Filosofia ela Universidade Veiga eleAlmeida.

• Apud Williams, R. Cultura e Sociedade. São Paulo: Companhia Editora Nacional, p. 57.

Perspectivas novaspara a músicaerudita brasileira

Nos últimos anos, temos ouvido indagações sobre o porquê da menor procma por cursos de música emtodos os níveis do aprendizado, fato que tem sido seguido de uma crescente queda no nível dos alunos e, por conseqüência, dos profissionaisformados.

Para melhor avaliar essas indagações, foram procuradas pessoas que, de uma forma ou de outra, na época da pesquisa, estavam diretamente ligadas à questão da educação· musical no país, particularmente na cidade de São Paulo. Foram ouvidos chefes de Departamentos de Música de universidades, diretores de algumas das mais importantes escolas

públicas de ensino musical, a responsável pela gestão do ensino da música na Secretaria Municipal de Educação e uma entidade de classe, a ABEMUS Associação Brasileira de Escolas de Música. As opiniões dos entrevistados, calcadas na experiência pessoal da gestão de suas instituições de ensino, convergem para a constataçãoda queda daprocura e do nível dos cursos de música em geral e apontam, com segurança, em direção a propostas deprevisíveissimilaridades.

Por coincidência, as opiniões do primeiro consultado, prof. dr. José EduardoMartins, à épocachefedo Departamento ele Música ela ECNUSP, j,í

Henrique Autran Dourado

haviam sido expressas cm artigo para a RevistilcioIEA da USP: "A cultura musical erndita na universidade: refúgio, resistência e expectativas", um texto rigoroso na análise dos fatos e contundenteemsuasconclusões.

JoséEduardolembraqueasorqucst1�1sdo Rio e de São Paulo mantinham cm seus quadros, até não muito tempo, grande percentualde músicosestrangeiros de sólido preparotécnicoea1tístico.Eleobse1vaque,a despeito das inegáveis qualidades de muitos dos profissionais por eles formados, o nível dos conjuntos sofreu uma inevitável queda, pois aqueles professores viram seus alunos ingressaremprecocementenosconjuntos por

.necessidadedesobrevivência(pemúto-me acrescentar,sobrevivênciadaspróprias orquestras).Promissorascaneirasdejovens talentosforambrnscamenteceifadaspela faltadeoportunidadedeumrealaperfeiçoamento.

OprofessorJoséEduardoachaainda queodeclíniodosconservatóriostem levadodiversasinstituiçõesaopauperismo e,àsvezes,atémesmoaofechamento. Paraele,oingressoprecoceemuma orquestraéo"cantodassereias"para essesjovensembuscadesalário.Oestudo noexterior,poroutrolado,proporcionaria umaperfeiçoamentonumacirradoclima decompetição,oqueéespecialmente sadionocasodamúsica.Aosprofessores caberiaestimulá-los,desviando-osda tentaçãodosaláriorápidoefácil.

SobreaparticipaçãodoEstadona presentesituação,JoséEduardoquestionaseopoderpúblicoeaclasse empresarialestariamrealmenteinteressadosemmanifestaçpesartísticas consideradasprópriasda elite. Paraele, odecréscimodaculturamusicalerudita juntoàmídiatemacontecidoemrazão aritmética,enquantoaculturademassa progrediugeometricamente.José Eduardoapontanadireçãoeleescolas preparatóriasecursostécnicosque treinemosalunoscomcompetênciapara aprofissão,alémdacriaçãoeleuma bolsa-auxíliorealista,queretenhana orquestraescolaroprecoceintegranteele gruposprofissionais.

Aáreadetrabalhodaprofa.Nereide Schilaro,responsávelpelaeducaçãomusical naSecretariaMunicipaldeEducação,lhe proporcionaumavisãobastanteparticular sobreaformaçãodascrianças,aspecto fundamentaldamaioriadasquestões relacionadasaoassunto.Elaacreditaquea quedadenívelqueoraseverificaacontece cmdiversasáreas,edestacaalgunspontos principais:faltadevalorizaçãodeeducadores ·eprofissionais,baixoníveldefonnação escolardoseducandosefaltadepesquisana área,entreoutrosfatores.

Aprofa.Nereideacreditaquea educaçãomusicalfoitrituradapelaLeide DiretrizeseBases,quedeterminousua inclusãonamatéria"educaçãoartística" (naépocadaconsulta,aindanão sabíamosqueatémesmoaprópria

educaçãoartísticacorriariscodeser eliminadadotextodanovaLDB!). Nereidepondera,também,queoacessoàs escolasdemúsicaestácadavezmais restrito,porserumtipodeensino excepcionalmentecaro.

Quantoaosfatoresdeordemcultural propriamentedita,aprofessoraachaque, seoindivíduosóconhecemúsicapelaTV, énaturalquepasseavalorizarapenaso tipodeproduçãoqueamídiaveicula. Obse1vaaindaqueamúsicadeveser introduzidacomapa1ticipaçãointegralda criançanoprocessodeensino.

Comopontodepartidaparaasolução cioproblema,aprofa.Nereidepropõea ampliaçãodasoportunidadesdeacessoà músicadequalidade,melhordivulgação

"Hoje, as crianças não cantam mais; quando muito, procuram imitar (...)

doseventosmusicais,valorizaçãodo profissionaleinserçãodaeducação musicalemtodasasescolas,oque ampliaria,inclusive,ocampodetrabalho profissional.Sugerequeaeducação musicalsejadesvinculadadaeducação a1tística,queseincentiveapesquisae, finalmente,quesevalorizeoensino musicalemtodossníveis.

Ospontoselevistadaprofa.Maria FranciscaPaezJunqueira,livre-docente peloINUNESPeex-presidenteda ABEMUS-AssociaçãoBrasileirade EscolasdeMúsica-,concentram-se tambémnaquestãodaformaçãobásica. Elaobse1va,deinício,certasdeficiências quetêmseacumuladoaolongociosanos, ecitaaprofa.MarisaFonterracla:"Hoje, ascriançasnãocantammais;quando muito,procuramimitaroqueéimposto peladitaduraciosmeiosdecomunicação".Coerentemente,aindaobse1va que,nobrincar,oprofessordetectao

ritmo,desenvolveoouvidoeestimulaa criatividadepormeiodaimprovisação.

ParaMariaFrancisca,comoresultado dessadeficiência,osalunosegressoscio cursomédioapresentamformaçãode baixaqualidade,oqueépercebido especialmentepelosdocentesque trabalhamnoensinoemnívelsuperior. Questiona,opo1tunamente,setodasas vagasoferecidaspeloscursosuniversitáriosdemúsicadevemserpreenchidas, emdetrimentociofatorqualidade

Aprofa.MariaFranciscaaponta inúmerasrazõesparaagravesituaçãodo ensinodamúsicanosdiasdehoje:o baixopoderaquisitivo,ocustodosestudos eosbaixossalários,afaltadereciclagem dosprofessoreseinterferênciasexternas naáreamusical,comodistribuiçãode cargosporcritériospolíticos,em detrimentodacompetência.Citaapobre manutençãodasentidadesdeensinoe orquestrase,finalmente,oambientede trabalho,conseqüênciadetodasessas dificuldades.Valeapenaestudarcinco, seisouoitohoraspordiaparaenfrentar tudoisso?Franciscalembraqueoproblemajásefaziasentirnoiníciocioséculo, em·virtudeciosentravesburocráticose políticos,eexemplificacomcorrespondênciadeChiafarelli,entãodiretorda EscolaNacionaldeMúsica,aocompositor HenriqueOswald:"Estouordenando todososprogramasdeensinamentode pianoqueestavamumaporcaria,uma verdadeirafábricadeamadores".

Paraoencanúnhamentodesoluçõespara oproblema,aprofa.MariaFranciscapropõe ampliaradiscussãoeoestudodosproblemas ligadosàárea,tantoem1úveldocentequanto deassociações,escolasecomunidade; val01izaroensinodamúsica,visandosuareal melhotiaeremunerandoeficazmenteo docente(oqueevitariaocomprometimento deseutraballtopeloacúnntlodeaulasem diversasescolas,condic;,10impostapela subsistência)ebusc.1rqueopoderdedecisão daviciamusicaleprofissionalestejasempre entregueapessoasdaárea,esclarecidase preparaclas.Finalmente,)@põeac1iac;,10de espaçosparadiálogo.

OmaestroAyltonEscobar,da ECNUSPediretordaUniversidadeLivre deMúsica,eoprof.SígridoLevental, tambémdaULMediretordo

ConsetvatóriodoBrooklin,responderam cmconjunto.Acreditamqueexisteum imediatismoqueserefletenaflutuaçãodo númerodealunos:umcertoentra-e-sai queimpedeatémesmoaorganizaçãode atividadesparalelasoucorrelatas.Constatamaindaqueosrecitaisporelespromovidos,sedemúsicapopular,têmpúblico razoável;sedemúsicaerndita,quaseninguém,nemmesmoosalunos.Paraeles, ninguémparecesepreocuparcomum aprendizadosério,equandoaescolasepreocupaemoferecê-lo,oalunodesaparece.

Consideramospmfessoresqueofator econômicoépreponderante:paraeles,o músicoprofissional,emsuamaioria,nãovem daclassemédiaalta,nemdamédia-essessão amadores,àsvezesmuitobons.Omúsico profissionalviriacL1classemédia agachada. Po1tmto,nãobast1ofereceraprendizado:é ncccssátio,paralelamente,oferecermanutenç;íoeatémesmoopróptioinstnunento,livros,pattitmase,comocomplemento,uma pequenaajucbdecustoparatransportee alimentaç,'io.

Compenmssaodoscolegas,passoa inserirminhasprópriasobservações. Mesmotendo,porumlado,umarelativa experiênciapessoalsobreoassuntocomoprofessoruniversitário(USP), diretordeumaescolapúblicademúsica queexisteháquasetrintaanos(Escola MunicipaldeMúsica)e,atérecentemente,músicodediversasorquestras-, pudeusufrnir,alémdessaexperiência profissional,dasponderaçõesdealtonível edaboavontadedosmeusinterlocutores.

Aquestãoeconômicanãopareceporsi sódeterminante:acreditoqueelasurge apenascomoefeitodeumareformulação semprecedentesdasociedadebrasileira. Sementrarnoméritodessasmudanças,o queimportaéqueesseprocessoserealiza comóbviareversãodeprioridades.Em funçãodesseprocesso,portanto,acriseé maisdeidéiasdoquepuramente econômica.Oquelevaaumamenor procura,meparece,nãoéasimples necessidadededinheirofartonobolso paraestudarmúsica-aprovadissoéa

existênciadeinúmerosprofissionaisde excelentegabaritoqueseoriginaramde segmentossociaismenosprivilegiados,a conhecidaclassemédiabaixa.Aquedana procuradeve-seàrealfaltadeatrativosda carreira.Aí,sim,épossívelcolocarcm jogoaspectoseconômicos,mascmnível bastanteespecífico:osaláriodosprofissionaiscomparativamenteàsuaespecializaçãoeexigênciadeaperfeiçoamento.

Poucospensamemdedicar-seseriamenteaumacarreiracujaimagemse encontradesgastada,queremuneramale quetemproporcionadoempregorápidoe fácilaprofissionaisfreqüentementemal preparados.Nesseaspecto,concordocom aobservaçãodoprof.JoséEduardo Martins,ressaltandoqueoemprego precoceaqueelesereferesurge,cm grandeparte,damenorofertade profissionaisrealmentequalificados,na razãodiretadasvagasoferecidaspelo mercadodetrabalho,edaquedadonível médiodosqueprocuramoscursosque formamessesprofissionais-umvereia-

deirocírculovicioso.Quantoaoscursos particulares,osconservatóriosquesobrevivemvêem-seobrigadosalançarmãode artifíciosmilagrososouquestionáveis, comoosrápidoscmsosdetecladoeletrônicoeoutrosdeconteúdoduvidoso,que acenamcomaaferiçãodediplomasque poucoounadarepresentamalémdo retornofinanceiroaosseusgestores.

Aoladodetodaumaherançapolítica, houveoverdadeiroaniquilamentodeum processoculturalcujalinhaevolutivajáse encontravaconsolidada;nesseprocesso,a a1teocupavaespaçopredominantenaformaçãodojovem.Essarüpturafoi conseqüênciadeanosdesilêncioimpostosporregimesdeexceção,aliadosà culturademassaseaomonopólioda mídia,alicercesdeditadurasdetodosos matizes.ArecentedesmobilizaçãoculturaldoEstadobrasileiro,ladainhade umasupostanão-interferênciadogoverno no"mercado"cultural(há"mercado" paraaculturaernditanopaís?),foio golpedemisericórdianoressurgimentoda linhaevolutivadessacultma,desferido porumchefedenaçãodetristememória, despreparadoedesequilibrado,cantodo cisne(eudiria,parafraseandoo"canto dassereias"doprof.JoséEduardo Martins)detodaumafilosofiaressurgentedaproduçãoculturalbrasileira ernditacontemporânea.

Graçasàsnovasleisdeincentivofiscal,o cinemabrasileiropraticamentecomeçaa ressuscitar.Oteatro,privadodeapoio, encontra-sequaseestagnado-excetuandoseasgrandesproduções,subsistem basicamentepeçasquetrazememseus elencosaitistasdetelenovelas.Aprodução literá1iadequalidadecontinuaentreguea unspoucosquixotesqueteimamem sobreviveremmeioa best-sellers de humoristas,a1tistasdeTV,aspirantesa magoseoutroscmiosos.Nocampoda música,anãoserpelospoucosmecanismos eficazesdeincentivoàculturaeproduções independentes,asgravaçõesdediscoseTVs dedicam-seàmúsicaqueseintitula(mas nãoé)settaneja,repetitivospagodese medíocresconjuntospseudopomográficosemsuma,quemquerque,nomomento, estejasendoc01tejadopelamídia.Nocampo erndito,asorquestrassinfônicastentam reer6111er-secomextremadificuldade.Esão

rarosospatrocíniosempresana,spara eventosmusicaisdequalidadequenãosejam estrangeiros,postoqueamúsicaernditaé umaartecara,daqualnãosedeveesperar retomofinanceiro.

Nãohámaismovimentosde compositoresernditoscomonopassado: ondeestãoosnacionalistasevanguardistas que,hápoucasdécadas,sedigladiavamem riquíssimoembatemusical?Nãohámais GrnpodaBahia,MúsicaViva,Grnpodo Rio...Quemsãooscompositoresdehoje? Ondeandamosfestivaisdemúsica contemporânea(exceçãofeitaaotambém quixotescoFestivalMúsicaNova,que insisteemsobreviver)?Ondeestãoas orquestrasrepletasdemúsicos

Aprodução

literáriade qualidade continua entregueauns poucosquixotes queteimam em sobreviver(...)

estrangeirosounão-desólidaformação musicaletécnica?Porquealgunsmúsicos dochamado"primeirotime"trocamsua participaçãonasorquestrasporoutras carreirasoumesmooutrasatividades?

Éverdadeque,pelaprimeiraveznas últimasdécadas,temosumpresidenteda Repúblicadeculturaerndita.Àparteilações sobreosefeitoscultlll'aisdarenovação econômicaeadministrativaemqueele,no momento,seempenhaquaseexclusivamente,quaisasperspectivasreaispara umaretomada?Nãoháesforçosinternos dirigidosapenasaumainstituiçãoou categ01iaprofissionalquepossamreve1ter, sozinhos,essequadro.Aboavontadedeum ououtrogovemanteoutitulardeministério ousecretarianãoéporsisócapazdevencer essesobstáculos.Acicatrizdeixadapela mediocridadeimpostaaopaísresultou, também,degolpesmaisprofundos:avelha políticadeclientelismo,fisiologia,critérios

menoresnopreenchimentoelecargosde comandooumesmotécnicosdacarreirade músicoouprofessor,acom1pçãodaéticaem todososníveise,defonnamaisampla,a incompetênciadaselites-àsquais pertencemos!-emtraçaregerirasdiretrizes dapolíticaculturaldopaís.

ConfonneapontaNereideSchilaro,é fundamentalreverteressequadroaindano ensinobásicoescolar,épocaemque realmentesedespertaacriatividadede nossascriançasemesmoavocaçãode futurosprofissionais(pemlito-meaequação:criança=criar).Éprecisoformar públicoeabrirfrentesdetrabalho,principalmentenaáreadoensinoartístico.É urgentebuscarfonnasderemunerardignamenteecomsegurançanossosmúsicos,parn queaprofissãodeixedeserumaatividade vergonhosaeàsvezesatéomitidano convíviosocial.Precisamos,maiscioque nunca,ctiarorquestras-escolas,enãomais orquestras-espetáculos.Acreditoque,além denãotennosfôlego,napresentesituação, parapreencherosquadrosdessasorquestras comamelhorqualidade,aindanão possuímosescolaseorquestras-escolasem númerosuficiente.Parafinalizar,talvez aindamaisurgentesejaanecessidadede começannosdesdejáarefletirsobreo assuntocomcoerênciaeseriedade,lutando peloscaminhosquenospropusemos,para quenãonostomemoscúmpliceshistóricos daagoniadamúsicaemditafeitanopaís. Precisamosinvestir,maisdoquenunca,na educaçãomusical.Etrabalharjuntoà consciênciadosnossosalunos.Cito,para tenninar,um611,mdeeducador,ce1tamente umdosmaisimportantesattistasdoséculo, ArnoldSchõenberg:

"Umadastarefasprimordiaisdoensinoé despertar110estudanteacompreensão do passado,apontando-llieperspectivasparao futuro.Dessaforma,oaprendizadopassaa conterum significado liistórico, estabelecendoparâmetros entreoquei,í foi feito, oque est;Í sendo realizado eaquiloque,presumivelmente, deveráacontecer".

HenriqueAutranDouradoéprofessor doDepto.deMúsicadaECA/USP, MestreeDoutorpelaECA/USPefoi DiretordaEscolaMunicipaldeMúsica ele1989a1997.

Como (sobre)vive o cinema?

Desde 1934, quando surgiu o primeiro órgão estatal preocupado com as questões cinematográficas, todos os seus sucessores intervieram no mercado, mas nem sempre formularam uma política cultural como parte das políticas públicas. Raras vezes se atentou para o fato de que a implementação dessapolítica depende de diretrizes claras, eleitas democraticamente, e da integração entre os mais variados orgaos no âmbito federal, estadualemunicipal.

Em 1989, durante a campanha eleitoral, Fernando Collor, propondo o fim do clientelismo, afirmava que o

Estado que empresa espetáculos, patrocina artistas ou promove iniciativas na verdade favorece uma "cultura oficial", e por isso propunha que a gerência dos teatros, festivais, concertos, exposições, bibliotecas e museus deveria ficar a cargo dos artistas, empreendedores culturais e educadores, nunca dos burocratas. Como veremos a seguir, ele desconsiderava o papel do Estado no estabelecimento de normas igualitárias de competitividade, impondo um mercado onde a livre concorrência entre leões e macacos ocorre em um deserto sem árvores.

Logo que assumiu, o governo Collor extinguiu ou dissolveu diversos órg,1os, como o Ministério da Cultura (1985), quesignificavaapenas 0,5%doorçamento da União; a Fundação do Cinema Brasileiro (1987), que, além de realizar festivaiseconcederprêmios,desenvolviaa pesquisa, a conservação de filmes e a formação profissional; o Concine (1976), que exercia a funç,10 de normatizar, controlar e fiscalizar as atividades cinematográficasedevídeo; aEmbrafilme (1969), responsável por diversas atividades, entre as quais o financiamento, a distribuição e aexibiç,10 dos filmes nacionais; aboliu os incentivos

fiscaisparaaplicaçãonaárea cultural (Lei Sarney) e criou a Secretaria da Cultura. Na verdade, o Estado abandonava sua posição de árbitro de disputas, mas sem proporumapolíticaquesinalizasseasvias paraodesenvolvimentocultural.

As conseqüências foram imediatas: os dados estatísticos sobre o mercado cinematográfico deixaram de ser computados; perdeu-se o controle sobre a remessa de lucros obtida com a comercialização dos filmes importados para as matJizes estrangeiras, cujo montante aferido, só no primeiro semestre de 1989, somava US$ 23.640.908,31; os acordos de cu-produção e de integração do cinema ibero-ame1icano por meio de um mercado comum foram engavetados; no mercado de videocassetes, o direito autoral foi burlado, pois, sem fiscalização, a pirataria voltou a crescer.

O que agestão do primeiro secretário da cultura, lpojuca Pontes, apresentou restnng1a-se apenas a medidas que visavam ao controle de autenticidade das cópias de vídeo, atendendo assim aos interessesestrangeirosaocoibirapirataria num setor onde prevalece o produto importado. A Secretada transformava-se em vigia do direito autoral em troca da receita proveniente da enussao de etiquetas. Quantoaosetorexibidor,historicamente ligado ao distribuidor de filmes estrangeiros pelo sistema de lote1 , transferia-lhe o controle da renda de suas bilheterias.Atéentão, ocontrole era feito com base na revenda dos ingressos padronizadosfornecidospela Embrafilme. Essa medida, introduzida em 1974, tornava obrigatório o uso de máquinas registradoras, e embora tenha representado um avanço no controle dos dados, segundo depoimento do cineasta e ex-presidente da Embrafilme e do Concine, Roberto Farias, não conseguiu coibir totalmente a fraude. Foram apreendidos cerca de 40.000 ingressos, que, ao invés de serem rasgados como determinava a legislação, voltavam à bilheteria, sendo alguns até plastificados. Com a volta ao sistema anterior, a produção cinematográfica ficou sem as mínimascondições de fiscalizar o sistema deinformaçõesgerenciadoeoperado pelos exibidores, e, mesmo que pudesse fis-

calizarcadasalacinema,nãoteriapoderes depolíciaparacoibirqualquerfraude.

Alémdisso,éprecisoteremcontaque a crise econômica dos anos 80 atingiu drasticamente todos os setores produtivos e, no final da década, o número de espectadores de cinema reduziu-se à metade, conforme pode-se verificar na tabela1.

Tabela1

Fonte: Concine.

De acordo com dados fornecidos pelo Concine, até 1978 o número de espectadores de filmes nacionais vinha crescendo, aopassoque, apartirde1975, o número de espectí)dores dos filmes estrangeirosvinhadiminuindo, ou seja,os filmes nacionais vinham ganhando uma fatia do mercado tradicionalmente ocupada pelo produto estrangeiro. De 1979 a 1984, apesar da crise, a produção . brasileira ainda conseguiu manter uma porcentagem do mercado cinematográfico (entre29 e36%). Deve-seressaltarainda que a média entre o número de filmes lançados e o número de espectadores mostrava que, embora o mercado cinematográfico fosse ocupado predominantementepelaproduçãoestrangeira,até 1985 o público brasileiro preferia o produto nacional. Posteriormente, de 1985 a 1988, a produção brasileira acompanhou a recuperação do mercado como um todo, cujo topo foi alcançado

significativamente em 1986, ano em que o governo decretou o chamado Plano Crnzado, que, com o objetivo de conter a inflação e estabilizar a economia, tinha como um de seus pilares o congelamento de todos os preços por um ano. Mas, de 1988 em diante, a crise econômica transformou o espetáculo cinematográfico em produto supérfluo, e é provável que, em 1991 o público não tenha ultrapassadoos60 milhões. Atémesmoosetor de vídeo foi atingido pela recessão. Atualmente, mesmo com o crescimento da população, o Ministério da Cultura, ressentindo-se da falta de dados confiáveis, presumiaquenoanopassadoo públicoemsalasde cinemafoide50 a60 milhões. De qualquer forma, hoje dificilmente a produção cinematogrMica pode admitir uma recuperação do público queteveduranteadécadade70.

Tabela2

Quando lpojuca Pontes foi substituído por Sérgio Paulo Rouanet (8/03/91), os agentes ligados à produção cultural vislumbraram a possibilidade de interferir junto aos poderes públicos e procuraram estabelecer medidas que apoiassem a ctiação cultural. No entanto, mantiveram algumas das formulações da gestão anterior.Sãoelas:

1. A definição de obra audiovisual brasileira para os filmes ou vídeos que fossem produzidos por empresa brasileira de capital nacional e aqueles realizados em regime de cu-produção com empresas estrangeiras. Essa medida permitiu a toda obra realizada cm regime de cu-produção usufruir dos mesmos incentivos ou das medidas de proteção, como a obrigatoriedade de exibição, anteriormente gozados apenas pelos filmes ou vídeos produzidos por empresa brasileira.

2.Apropostaque transferiaparaainiciativa privadaaresponsabilidade estataldeelaborarefiscalizarosdadosreferentesà produção,distribuiçãoe exibiçãodefilmes,etambémdevideocassetes.

Mas,fmtocioconsenso entrecineastas,vicleastas, produtores,diretoresele cinematecas,bemcomode exibidores,assugestões,encaminhadasaoCongresso pormeiodeumprojetoele lei,tambémpropunham novasformaseleapoioe incentivoàindústriacio audiovisualeàconsetvação elefilmesnacionais.No entanto,aLei8.401/92, compostapor32artigos,foi sancionadacomonzevetos, significativamenteaqueles quediretaouindiretamente maispossibilitavamofomentodaprodução,como podemosconferiraseguir. Entreasmedidaseleapoioe incentivotemos:

1.Aintroduçãoele incentivosàco-proclução, sejapormeiodosmecanismosdaconversãoela dívidaextema,sejapor meiociosrecursosoriundos cioimpostodevidosobrea remessadoslucrosobtidos comacomercializaçãocios filmesestrangeiros.Estabelecidooriginalmentepela Lei4.131,em1962,esse impostosobrearemessa doslúcrostransformou-se,posteriormente,emumadasfontesderecmsosda Embrafilme,masoriginalmentepretendia incentivaroinvestimentodiretona produçãocinematográficabrasileira. Portanto,comessamedidavoltava-seàs intençõesoriginais(osartigosquese referemaessasmedidasforamvetados).

2.AinstituiçãodaContribuição paraoDesenvolvimentoelaIndústria AudiovisualBrasileiraresultanteda aplicaçãoele5%sobrecadacontrato

eleproduçãopublicitáriaaudiovisual. Seanteriormentehaviaacontribuição paraodesenvolvimentodaindústria nacionalpagapeloprodutoestrangeiro,bemcomopelossetoresde produçãoedistribuiçãonacionais, agoraseincluíaosetorpublicitário (o artigoreferenteaessamedidatambém foivetado).Emtroca,aleirestringiaa liberaçãodaobrapublicitáriaaudiovisualestrangeiraaumprocessode adaptaçãoqueserianormatizado posteriormente.

3.Apropostadequeastclevisües estataisdestinem20%dotempodesua programaçãomensalàexibiçãodefilmes nacionaisdequalquermetragem.Previase,porumprazodedezanos,a obrigatoriedadedeexibiçãodolongametragemnacionalnassalaselecinema, emboranãosetenhafixadoonúmerode dias,oqueseriafeitofuturamente.O percentualobrigatóriodevídeosnacionais dequeasdistribuidorasdevideocassetes deveriamdisportambémseriafixado posterionnente.

4. Ainstituiçãoda obrigatoriedade de copiagemdasobras cinematográficas, com exceção daquelas consideradas de importante interesse artístico, em laboratórios brasileiros, medida que estava comprometida na gestão anterior e que certamente cerraria as portas dos dois laboratóriosexistentes.

5. A redução de impostos sobre importação, produtos industrializados e operações financeiras que incidam sobre a compra de equipamentos e material de consumo utilizados por produtores, distribuidores,exibidores e laboratórios de processamento de imagem, bem como a redução da alíquota do imposto sobre operações financeiras sobre a remessa de lucros decorrentedaexploração cios filmes estrangeiros no país. A título de comparação, lembramos que as emissoras de televisão e as empresas produtoras de vídeo não pagam impostos sobre a importaçãodeseusequipamentos,mesmo quando importam equipamento específico de cinema (o a1iigo referente a essa medidafoivetado).

6. Aintroduçãodoabatimento de 5a 10% do imposto de renda devido aos investimentos realizados na produção de filmes,naconstituiçãode empresas ou no seu financiamento (o artigo referente a essamedidafoivetado).

7. Finalmente, a lei ainda previa um programa, o Procine, gerido por uma comissão de onze membros, quatro dos quais do próprio governo, mas que foi totalmentevetado.

É curioso notar que, com o processo de impcac/1ment, o governo de Itamar Franco, ao substituir o de Collor, reintroduziu, com pequenas modificações cm outra lei, de número 8685/93, mais conhecida como Lei do Audiovisual, muitas das medidas que haviam sido vetadas por Collor. Ce1iamente, aquela que mais influenciou a retomada da produção cinematográfica foi a reintrodução do abatimento integral de uma porcentagem do imposto de renda devido aos investimentos realizados na produçãodefilmes.

Aoladodessas medidas, aLei Rouanet, sancionada pelo presidente Collor em 23 dedezembrode 1991, vinha completar os mecanismos de apoio à produção do

audiovisual e apareceu como uma reedição melhorada da antiga Lei Sarney. No mesmo ano, mas já no âmbito do município de SãoPaulo, por iniciativa do vereador Marcos Mendonça, a Lei 10.923 permitiu que o contribuinte do ISS e do IPTU deduzisse até 5%para subvenção de projetos culturais. Outros municípios, como o Rio de Janeiro, seguiram o exemplo.Noâmbitoestadual,no Ceará, a Lei Jereissati (1995) oferecia às empresas a possibilidadedeabater até 2% do ICMS para patrocínio da cultura e, em São Paulo, a Lei 8.819/96 estipulou um valor máximo para projetos culturais. Afora essas medidas, vários Estados, inclusive o Ceará, têm estimulado a criação de pólos de desenvolvimento para atividades ligadasaocinemaeaovídeo.

Conforme podemos conferir pela Tabela 3, os recursos provenientes da renúncia fiscal estão sendo ano a ano cada vez mais utilizados, e, no caso do cinema, setraduzindoem um aumento do número delongas-metragensrealizado.

No entanto, conforme aponta Marcos Manhaes Marins2 , o orçamento de um filme médio tende a subir: cm 1995, a captação por filme foi de aproximadamente1,2 milhãoe,em 1996, de2,7 milhões. Orçamentos de produções de sucesso anteriores, como Carlota Joaquina ou Terra estrangeira, de 1994, quecustarammenosqueR$ 600 mil cada um, ou mesmo Quatrilho e O menino maluquinho,de 1995,quecustaramcerca de R$ 1,6 milhão cada um, apresentam

Tabela3

uma disparidade significativa em relação às produções de Tieta ou Que é isso companheiro?, de 1996, que alcançaram cerca de R$ 4 milhões cada um. Finalmente, Canudos foi orçado em R.$ 6 milhões,e já há um projeto noMinistério da Cultura que está orçado em R.$ 12 milhões.

Ora, é o próprio Marcos Manhaes Marins que refresca nossa memona, lembrando que o filme nacional de maior bilheteriafoiDonaFloreseusdoismaridos (1976): em dez anos, considerando-se inclusive sua distribuição internacional, tevecercade 12 milhõesdeespectadores,o quetotalizariahojeumarendadebilheteria média de R$ 24 milhões. Para a produtora LCBarreto, isso significou um retorno de R$ 6 milhões, ou um lucro de R.$ 3 milhões, porque o orçamento foi de R.$ 3 milhões.Tendo emvista que,comovimos, esse filme fez essa bilheteria nos anos áureos do cinema nacionale que aisenção estipulada pela Lei doAudiovisualtem um prazofixo paraterminar,oanode 2003,se a tendência for a elevação dos orçamentos ano após ano, nada indica que a produção cinematográfica seráauto-sustentável. Por outro lado, uma pista para entendermos essa elevação dos valores orçament,írios pode ser apresentada pela crítica feita pelo produtor cultural Yacoff Sarkovas3 • Segundo Sarkovas, a Lei do Audiovisual, ao contrário da Lei Rouanet, possibilita a dedução integral cio investimento, isto é, a empresa torna-se sócia de um

(soma dos recursos das leis RouanetedoAudiovisual) total utilizadopelacultura 5% (*) 25% (*) 90% ? (cinemaeoutras artes) total utilizadoapenas pelo ---- 21% 60% ? cinema nº de longas-metragens 5 17 22 ? empresas que investiram ---- ---- 350 ? oupatrocinaram

Fonte: Os itens marcados com (*) foram divulgados por Marcos Manhaes Marins no Projeto Cimemabrasil na Internet. O restante tem como fonte o secretário do Audiovisual SDAv/Ministério da Cultura, Moacir de Oliveira, conforme o Boletim Cultura/Hoje, de 15 de março de 1997.

filmesemnadainvestir.NaLei Rouanet,aempresapatrocinaum projetoculturaleresgatapartedo custo,reduzindoseuimpostode renda,istoé,seduzidapeladedução fiscal,complementaaconta, utilizandosuasverbasdecomunicação.Comisso,aprendeque,aoassociarsuamarcaaatividadesculturais, agregavaloremelhorasuacredibilidadejuntoaopúblico-alvo.Nofuturo, acreditaSarkovas,mesmoqueessalei sejaextinta,asempresasqueacumularemboasexperiênciasdepatrocínio continuarãoapatrocinarparteda demandacultural.NaLeidoAudiovisual,osatravessadoressecomissionam,vendendoàsempresasasociedadedeumfilme,masparaissousam apenasdinheiropúblico,nãohá investimentoprivado."Abordadaspor umnúmerodepropostassuperioraos tetosdededuçãofiscal,asempresas passamarealizarleilões:oprodutor cinematográficoqueofereceramaior taxaderecompradocertificadoleva. Traduzido:aempresacompracotasde umfilmecomdinheiropúblico, revendendo-asnamesmahorapela melhoroferta,embolsandoaquantia obtida."Conformeoartigo,entre comissõeserecomprasficampelo caminhocercade40%.Emoutramatériapublicadapelaimprensa,sãoos próprioscineastasqueatestamaveracidadedessasinformaçõeseaindaafirmamquealgunscolegasprocuram "ganharnaprodução"paranãocorrer oriscodeofilmenãosepagarcoma bilheteria4

Detudoissosepodeconcluirqueo Estado,pormeiostortuosos,está financiandosozinhoaproduçãoaudiovisual,ecomenormesdesperdícios. MedidasrecentesdoMinistérioda Cultura,pretendendolimitaros incentivosa80%doorçamentonasduas leis(Portaria63)oumesmo procurandofiscalizarecontrolara aplicaçãododinheirodarenúncia fiscalemprojetosaudiovisuais, servirãoapenasdepaliativossenão forempensadasformasdetornara obraaudiovisualinteressantedoponto devistacomercial.

Conformeinformaçõesfornecidas porJorgePeregrino,representantedo SindicatodosDistribuidores,noBrasil existeumasaladecinemaparacada 120milespectadores;nosEUA,uma paracada10mil,enoMéxico,uma paracada25mil.Éportantoum mercadoqueaindateriacondiçõesde crescer.Defato,embora,comojá assinalamos,onúmerodeespectadores emsalasdecinematenhadiminuído muitoemrelaçãoàsdécadasanteriores, eissosejaumfenômenomundial,está previstaaaberturaemnossopaísde 110salasem1997,220em1998e500 em1999.Referimo-nosaoinvestimentodecercade400milhõesde

(...) o desenvolvimento tecnológico, por si próprio, é capaz de tornar a televisão mais democrática

(...)

dólaresdoscinemasMultiplex, consorcioformadopordoisgrupos, CinemaxeNationalAmusement,que nosúltimosdezanospropiciouum aumentodepúblicodaordemde50% naAustrália,InglaterraeAlemanha. Noentanto,talsistemanãotem interessepelaproduçãocinematográfica localeseumodeloincluiumasériede atrativosqueseduzemoespectadorcapazdeconsumir-antesmesmode eleentrarnasaladeexibição.Nãoé ummodelovoltadoparaamassaque moranaperiferiaeque, potencialmente,éopúblicodocinema nacional.Pelocontrário,ondefoi implantado,temconcorridocomas salastradicionaisdecinema, esvaziando-as.Mastalvez,pela primeiravez,oscineastassealiemaos

artee cultura

exibidoresnacionais,paraquepossam sereequipareenfrentarosMultiplex, oferecendo,emcontrapartida,espaçoe umaporcentagemmaioraoprodutor nacionalpelaexibiçãodeseusfilmes. Finalmente,aausênciadeum mercadoalternativoparaaobra audiovisualbrasileira,sejapormeioda vendaparaexibiçãonovídeodoméstico (locadoraseconsumidordireto),sejada vendaparaatelevisãoabertaoufechada, temdificultadoavalorizaçãodaobra audiovisual.Massenosetorde videocassetesaobravemsendoobjetode promoçõesporpartederevistas,casoda Isto é,oujornais,comoO Estado ea Fol/Ja ele S. Paulo, éatelevisãoquese apresentacomoaalternativamais promissora.

NosEUA,atendênciadeoscanaisde televisãoporassinaturaroubarem espectadoresepublicidadedatelevisão convencional(emboraestasainda permaneçamhegemônicasemrelaçãoàs redesdecabo)levoualgunsestudiososa considerarqueograndedesafiodatelevisão modernaseráimplodiro concentracionismovigente,fortalecendoas centenasdesegmentoscriados. Argumentamqueessedesafio,se concretizado,poderátornaratelevisãoum veículomaisplmalista,abertoaum númeromaiordecorrentespolíticasou estéticas,umveículoqueresponderiaao anseiodeliberdadedeexpressão,abrindo inclusivenovasop01tunidadesparaa veiculaçãodeobrasaudiovisuaisproduzidas porsetoresindependentes.Creioseresta umav1saosimplista,poispartedo pressupostodequeodesenvolvimento tecnológico,porsipróprio,écapazde tornaratelevisãomaisdemocrática.Na verdade,talinterpretaçãonosfazlembraro otimismocomrelaçãoaoprogressotécnico noiníciodoséculo,quandoumasériede previsõesexageradasconsideravaquenele estavadepositadoofuturodahumanidade, seuconfortoebem-estarsocial.Osque partemdopressupostodequeo desenvolvimentotecnológico,porsi próprio,seriacapazdetornaratelevis,ío maisdemocráticajustificamestaidéiapelo fatodequeosnovosmecanismosde distribuiçãodesinaiselevariamaoinfinito aspossibilidadesdeemissãodeprogramase

certamenteabririammuitasop01tunidades detrabalhoparaosprodutores.Todos seriambeneficiá1iosdaliberdadedeacesso edeexpressãoquenasceriacoma plmalizaçãoesobretudocoma desregulamentação,poisapluralizaçãodos sinaiseliminariaqualquerjustificativapara ainterferênciadosgovernossobreoque possaounãosertransmitido,jáqueaidéia deliberdadenãopodeserassociadaàde dependência-emuitomenosdoEstado. Háumaconfusãonessaconcepçãode democracia.Sedefatoháuma comunicaçãoqueécadavezmaisvoltada paraoindivíduoe,portanto,cadavez menosumacomunicaçãodemassa,nãoé verdadequetalprocessoapontenecessariamenteemdireçãoaumasociedade maisdemocrática.Comoequilibraros diversosinteresseseascondições "aceitáveis"deliberdadedeinformação?

Naverdade,semumalegislaçãoque viabilizeaentradaeousodaexpansãodos sinais,nadaindicaquehaveráuma diversificaçãodosprogramasveiculadose umalargamentodomercadoparaa produçãoindependente.Talvezomelhor exemploparanossaargumentaçãosejao queocorreucomaentradadarádioFM. Houveumaumentodonúmerode estações,masnãonecessariamenteum aumentodadiversidadedeprogramas musicais,culturais,etc.Alémdisso, diferentementedoqueocorrenosEUA, nossalegislaçãonãoprevêqueuma porcentagemdasassinatmassejarepassada paraoscanaisbásicosdeutilização gratuita,comoatelevisãouniversitária, canalcomunitário,canaleducativo /cultmal,aforaoscanaisdoSenado, Câmara,etc.Aliás,alegislaçãoproíbea inserçãodecomerciaisnoscanais educativosouuniversitários,pennitindo apenasapublicidadedotipo"apoio cultmal".

Quantoaoincrementodaprodução independentecomaaberturademercado proporcionadapelosnovossinais,os exemplosdequedispomosatéomomento mostramquesãorarososcanaisquese oferecemparainvestir,co-produzindoou mesmopagandopelaexibição.Outro aspectoquesubsidiameuargumentoéo fatodeque,comaassociaçãodanova mídiaàsempresasestrangeiras,pouco

espaçoseráreservadoàproduçãolocal.A TVA,porexemplo,associou-seàWarner BroseàHBO(ambasintegrantesdo conglomeradoTimeWarner-umaé produtoradefilmes,outraéadivisãode programação),àSonyPictures(exColumbia,cujoace1vocontacom3.000 filmeseseriados)eàOLE Communications,paralançaraHBO Brasil.Aalternativaseriaofortalecimento dasrelaçõesentreatelevis.íoeocinema, seguindomodeloscomoodoCanalPlus naFrançaePremierenaAlemanha,que aindaoferecemaocinemaumrespaldo financeiroapreciável.Noentanto,no Brasil,essaalternativanãotemdado

Mesmo as empresas de tevê a cabo, que exibem mensalmente centenas de títulos de filmes por mês, não chegam a encorajar a coprodução cinematográfica.

resultadosperenes.AGlobosat/Multishow pagaapenascercadeR$3milporlongametragembrasileiroinéditojáconcluídoe aindaexigedoisanoseleexclusividadeea possibilidadedozeaquinzereapresentaçõesnesseperíodo.Mesmoas empresasdetevêacabo,queexibem mensalmentecentenaseletítulosde filmespormês,nãochegamaencorajara co-produçãocinematográfica.Recentemente,umadessasempresaschegoua apresentaraseguintepropostaauma produtoradefilmes:paraexibirdezde seuslongas-metragens,aprodutora deveriasolicitarR$100milpormeioda LeidoAudiovisualatítulodedifusãoe divulgação,sendoque,dessemontante, ficariacomR$75mil,eosR$25mil restantesseriampagosàempresapela

promoçãoepublicidadedofilmenocanal acabo.Ouseja,aempresa,alémnão arcarcomnenhumcustocoma programação,aindacobraria25%de publicidadeeindiretamenteoônusseria doEstado.

AnitaSimiséprofessorado DepartamentodeSociologiadaFaculdade deCiênciaseLetrasdaUNESP/ Araraquaraepublicourecentementeo livroEstadoecimema110Brasil,pela editoraAnnablume.

BIBLIOGRAFIA

BoletimCultura/Hoje, 15 demarço 1997. C0NCINE. Relatório de atividades. Rio de Janeiro, Concine, 1988e 1989. MARINS, Marcos Manhaes. Projeto Cimemabrasil na Internet.

MINISTÉRIO DACULTURA. Consultoria Jurídica. Consolidação da legislação cultural brasileira - legislação e normas. Brasília, 1994.

"Novos cineastas querem mudar o foco", FolhadeS.Paulo, 25/4/97.

SARK0VAS, Yacoff. "A grande ilusão", Jornal doBrasil, 26/4/97.

SIMIS, Anita (coord. da pesquisa), MARTINEZ, José Otávio N.G. Legislação cinematográfica brasileira. Rio de Janeiro, Concine, 1990.

EstadoecinemanoBrasil. São Paulo, Annablume, 1996.

1 Trata-se do sistema em que o exibidor não escolhe os filmes de longa metragem isoladamente, mas um lote deles. Fora do Brasil, esta prática comercial vinha sendo adotada por Hollywood em países como a Inglaterra desde a Primeira Guerra, e era conhecida como "blockbooking".

2 Dados divulgados por Marcos Manhaes Marins no Projeto Cimemabrasil na Internet.

3 "A grande ilusão", Jornal do Brasil, 26/4/97.

4 "Novos cineastas querem mudar o foco", FolhadeS.Paulo, 25/4/97.

e1ro ...

X. b d. h . ''' 1..., aca ou o 1n

Da versão brasileira do neo-realismo italiano; ou

De como os brasileiros aprenderam com os italianos a "se virar" e fazer filmes em condições totalmente adversas; ou, ainda, Do "jeitinho" a serviço da indústria cinematográfica do Brasil. ( um quase esboço de roteiro)

Paulo B. C. Schettino

1 - PRÓLOGO

A COMPANHIA CINEMATOGHÁFICA

VERACHUZ

A cabeça do espectador brasileiro já estava povoada pela forma dos filmes de Hollywood bem antes da Segunda guerra. O cinema americano, em sua guerra expansionista, ocupara a mente das pessoas com os grandes astros e estrelas dos anos20, 30, 40.

Conheci uma senhora cujo nome era Melanie, em homenagem prestada por seus pais (é óbvio) a Olivia de Havilland ou à sua personagem de ... E o vento levou. Um senhor setentão contou-me sua decepçãoao severfrentea frentecom seu ídolo, Erro! Flynn, no empurraempurra dos fãs à entrada do Cine Marrocos, em São Paulo, no I Festival Internacional de Cinema comemorativo do IVCentenário da cidade em 1954. Em

tempo: o depoente, então com trinta anos, é preto retinto e portava o bigode fininho carinhosamente aparado característico do astro em muitos dos seus filmes.

Poressascoisasé que foi para mimuma grata surpresa assistir ao filme de Ruy GuenaAóperadomalandro, que, de forma dicléítica, expõe a crescente · americanalhização brasileira a partir do pósguerra. A peça teatral de Chico Buarque, mais fiel ao original de Bettolt Brecht, A ópera dostrêsvinténs, já era bela e transgressora,porémnocinemaapolitização foi assumida de uma maneira mais clara para o espectador. Com sua formação / educaçãodoolhar,obrasileirojamaisaceitou ver-sena tela, Narciso às avessas, que acha bonito tudo o que não é espelho. Como afinnou Walter George Dürst, estávamos acostumados à beleza gélida, etérea e infinitamente distantedos grandes dosesde uma lngrid Bergman (Intermezzo, e não Stromboli), Greta Ga1bo (RainhaCristina),

JoanCrawford (Um rosto de mulher), entre tantasmais.

Assim, uma pequena, porém significativa, parcela do público brasileiro literalmentedeixou oqueixocairnoinício da década de 50 ante a pele suada exibida por Anna Magnani, Silvana Mangano e posteriormente Sofia Loren, Gina Lollobrigida, Silvana Pampaninieoutras. Acisão do público brasileiro estava feita! Arriscandoumcálculomatem:itico,diríamos que90% ficaram nas galáxias, entreas stars, e apenas 10% botaram os pés no chão e começaram a olhar ao seu redor (primas, vizinhas, tias, amigas, colegas ele trabalho etc.) e a viver sua realidade próxima e suas circunstâncias. Temos que convir que o conviteaosonho,àfuga ousejaláaoque for que as imagens gigantescas do cinema ameticano induzia era e é fotte demais. A rosa pÚIJJura doCairo, de Woocly Allen, mostrouisso.

A burguesia, ou os nouvcaux richcs paulistanos, julgou que cinema brasileiro

tinha que ter a mesma forma do americano. E fez filmes para si mesma (Augusto Boal: "...filmes feitos pelos ricosparaos ricos").Abençoada burguesia! Até hoje a grande maioria dos diretores e/ou produtores precisa procurar dela paraviabilizarseusprojetos.

É assim que, em 49/50, fonna-se a Companhia Cinematográfica Vera Cmz. Alberto Cavalcanti entra de gaiato e quase mancha sua biografia. Acredito que saiu em tempo.Osbarrados dobailefazemsuagrande imprecaç.10 junto às muralhas da cidadela. Outros milionátios e/ou visionários imitam a Vera Crnz, fazendo surgir concomitantemente, entre outras, a Matistela e a Multifilmes. A Matistela se inicia em 1951 com uma adaptação do romance deHemani Donato, Presença deAnita, pensandoter um sucedâneodeEliane Lage, cuja tarefa era dar um toque deelegância às produções ela Vera Crnz. A Multifilmes exorbita em 1953, produzindo o primeiro longa-metragem em cores, O destino em apuros. Outras produtoras menores surgem, e o próprio Cavalcanti, destronado da Vera Crnz, passa pelaMaristelaea reorgatúza naKinoFilmes. Em 1954, aVeraCmz emiteo seu canto do cisne com Floradas na serra, e, no ano seguinte, sofre aintervenção doEstado.Seus estúdioscontinuaramaserusadospelasoutras produtoras menores e pelos emergentes produtores independentes. A Brasil Filmes, com Abílio Pereira de Almeida à frente, dá continuiclade à Vera Cmz com outra raz.10 social, num claro engodo jurídico. E até hoje as produtoras de comerciais continuam a utilizarseusestúdios.

Assim como o público, também os produtores estavam divididos entre os "internacionalistas", com ideologia de direita, é claro, aindacom a visão de queos filmesbrasileirosdeveriamserfeitoscomoos defora;eos "nacionalistas",gmpofom1ado pelo contingente dos "barrados do baile", claramentedeesquerda, propulsionadospelo Pattido Comunista. Os primeiros não ab1iammãodaforma,eos segundos davam primazia ao "conteúdo". Aqueles almejavam ocupar um espaço junto aos 90% do público, enquanto estes se contentavam (será que não havia ilusão de também chegar lá?) com os 10% restantes e, dez anos depois, chegaram até mesmo a abrir mão do público.

II - Flash-Back: AGLAIA ou a patota / célula do Rio de Janeiro1949/50

Ao retornar ao Brasil, deixando seu posto de correspondente estrangeiro em Hollywood, Alex Viany junta-se a Ruy Santos para realizar Aglaia. Ruy Santos é autor do projeto e assina o argumento, roteiro, fotografia e direção. Alex Viany colabora no roteiro e faz assistência de direção e Rodolfo Nanni, recém-chegado daEuropa (ondefreqüentouoIDHECem Paris), junta-se à equipe e responde pela continuidadedofilme.

Xi....Acabouodinheiro!!!

Nãotem jeito.O filmepára.

III - Corte e close no Nanni: Rio e São Paulo unidos no sítio de MonteiroLobato - 1950/51

AgoraogmposetransladaparaSãoPaulo eNanniestáemsuacasa.Aotentarrealizar Aglaia, o gmpo não sabia, talvez, que estava gerando uma nova fonna de fazer cinema. Em São Paulo agmpam-se em tomo do projeto do filme O saci, na seguinte configuração: Rodolfo Nanni faza direção, Alex Vianya direçãodeprodução eRuySantos, é claro, afotografia.O nacionalismocorrepor conta daesçolhado tema, comotambémde Monteiro Lobato, autor do texto, surrado pela direita porcontarhistórias à brasileira. Ao grupo junta-se mais um elemento: Nelson Pereira dos Santos, que convivera com Nanni em Paris e estava metido com fazer cinema (já realizara Juventude, seu documentáriodeestréia),fazaassistênciade direção de O saci. Usamos o tem10 fazFulano fazisso, Beltranofazaquilo, e assim por diante - por mera obediência à hierarquia hollywoodiana, pois, que me desculpe o Nanni, que assina a direção, aquilo mais parecia um esboço de algo que, vinte anos depois, seria comum no teatm brasileiro:acriaç,10coletiva.

Transcorre o ano de 195,1 com as filmagens enfrentando os presunuvets pmblemas de um trabalho semiprofissional, atéque...

Xi....Acabou o dinheiro!!!

O filme pára por falta de recursos e só éfinalizadoem1953,quandoent.10estréia.

IV - Corte: de volta à capital federal - 1952/53

"Sambar!

Fantástica expressão do coração do meupaís! Cantar!

Um povo todo irmão sem distinção de raçaecor!"

A patota está de volta ao Rio para a realização de Agulha no palheiro. Nanni fica em São Paulo, às voltas com a finalização de O saci. Alex Viany faz a direção, Nelson Pereira dos Santos a assistência de direção e, na fotografia, um novo nome aparece: Hélio Silva, então assistente de câmera. É abortada a tentativa de retomar a finalização de Aglaia, de Ruy Santos, que seria montado por Nelson Pereira dos Santos. O filme permaneceria para sempre inacabado, apesar de faltarem apenas dois ou três planosparaqueelefosseconcluído.

RiodeJaneiro,capitalfederalcmpleno getulismo e sob o domínio da todopoderosa Rádio Nacional, pela qual os ponteiros de todos os relógios de todo o imenso Brasil seacertavam.

O cinema feito no Rio de Janeiro é escravo da Rádio Nacional e de seus ídolos cantores. Na música popular brasileira vigora uma divisão: os compositores que produzem músicas para oCarnaval eoscompositores de "meio de ano". O cinema carioca, caligrafando a RádioNacional, segueà risca a divisão.As comédias carnavalescas (chanchadas ou "abacaxis" nacionais) são meros veículos para lançamentoedivulgação das músicas que irão concorrer ao Carnaval do "ano que vem". Passado o Carnaval, os compositores lançam suas músicas de "meiodeano".Aqui, acoisafica "séria": de repente, Elizete Cardoso emplaca uma Canção de amor, Nora Ney, uma Ninguém me ama, e Dalva de Oliveira, uma Que será? e fazem sucesso. Enquanto isso, os cineastas "sérios" produzem Amei um bicheiro, Aoutra face do lwmem, A sombra daoutra, Depois do carnaval, entreoutros.

Agulha no pallieiro faz pa1tc dessa segunda leva e tem que brigar com os exibidores e as disttibuidoras ame1icanas. É

pouco,ouquermais?Temmais:os90%do públicocomafonnafeita-Narcisoàsavessas!

Porisso,VianyvaibuscarDoris Monteiro,entãostarletemplenaascensão daRádioNacional,ecolocanatrilha sonorasambasdemeiodeanooriginais, enquantoFadaSantoro,atrizdocinema demeiodeanodosfilmesdeEurides Ramos-portantoséria-,respondepela dramaticidade.

Doisimpactosdoneo-realismosobre osrealizadoresencontram-seaí:fazer filmessemcondiçõesfinanceirase esfregaroespelhononarizdopúblico.

Dessaveznãoteve"xi..."Ufa!Ofilmefoiterminadoelançadocomercialmente(issonãoquerdizerqueoparto tenhasidosemagrnrasecomretorno significativo).

V - Eu quero é assumit·!!! ou Filho feio nãotem pai - 1953/54

TerminadoAgullianopalheiro,o grnporeúne-seemtornodeBalança1 mas niiocai!,projetodoator/diretorPaulo Wanderley.Algocomcheirodebuscara fórmuladedaraopúblicooquesesupõe queelequer,atingirograndepúblico,ir atéele.Eoveículo,lógico,éachanchada. ApostandonoganchodaRádioNacional, aidéiaétransporparaocinemao programaradiofônicohomônimo,um enormesucesso.Ospersonagensprincipaissãoescolhidosentreosvários quadrosdoprograma,ondesesobressaia duplaPrimoPobre(BrandãoFilho)e PrimoRico(PauloGracinda),que abordam"avacalhadamente"alutade classes.Oselementosdogrnpo,todos ligadosàlutapolítica,provavelmente entreviamemtalargumentoa possibilidadedeuniropopularà conscientizaçãopolítica.

PauloWanderleyficacomadireção, Viany,comadireçãodeprodução,Ruy SantoseMariaPagés,comafotografia,e NelsonPereiradosSantos,coma assistênciadedireção.

Xi....Acabouodinheiro!!!

"Emcasaondefaltaopão,todo mundobrigaeninguémtemrazão"-esse velhoadágioexprimebemoqueocorreu: afatalcisãodogrupo.Alfinetadase

maledicênciasdetodasaspartesefuga geralanteobrado:"Ratos!Obarcoestá afundando!"

Atéocomandante,desculpe,odiretor, abandonaofilhofeio.NelsonPereirados Santos,quefaziaaassistênciadedireção, assumeeterminaofilme,masnãoo assina.EnafilmografiadeViany,nem menção.Filhofeio!!!

VI - Cada qual parn o seu lado e cada qualcom asua turma - 1954

"Juntetudooqueéseu Seuamor,seustrapinhos. Juntetudooqueéseu esaiadomeucaminho"

Vianycolaboranoargumentoeno roteirodemaisumachanchada/ comédia(?)comPauloWanderleyna direção.Trata-sedeCarnavalemCaxias, emquebrilhaacomedianteConsuelo Leandro.Ofilmefazcurtiçãoemcimade TenórioCavalcanti,quetornaacidadede Caxias(BaixadaFluminense)nacionalmentefamosapeloimpériodaleidogatilho.BrincaroCarnavalemCaxiasseria programadeíndio!(Atenção:VianyCarnavalemCaxias,NelsonPereirados Santos-AmuletodeOgum,nadandoem épocasdiferentes,separadamente,na mesmapraia).MasVianyparteparao seuprojetopessoalmaisambicioso. Trata-sedofilmeRuasemsol.Omesmo apeloaopúblicoquehaviaemAgulhano palheiro:autilizaçãodoimaginário popularcriadopelaRádioNacional.

Trata-sedeumfilmede"meiode ano",comDorisMonteirocomoatrize ÂngelaMaria(entãoRainhadoRádio) fazendoapontecomopúblico.Ela interpretaacanção-temaoriginaldofilme etambémVidadebailarina,comaqual arrebentanasparadasdesucesso.Ofilme sesustentanainusitadaforça interpretativadeGlauceRocha,que seguratodaapartedramática.

NarevistaCinelândiade1955, ZenaideAndréa,colunistadaseção CinemaBrasileiro,ironizaalegiãode SacisqueOsso1 amorepapagaiosrecebeu emr..citcdegaladepremiação,apesarde opúblicopaulistanonãoteracorridoaos cinemasparavê-lo.Identicamente,a

arte e cultura

ironiaseaplicaàspremiaçõesoficiais recebidasseguidamentepelosfilmesde Vianyem53/54.

Enquantoisso.....

NelsonPereiradosSantosarmaa equipeMoacirFenelon(homenagemao cineastadeTudoazul),antecipandoo incrívelexércitodeBrancaleone,ecomeça aelaborarumprojetopessoalque resultariaemRio1 40graus,omais perfeitoresumoeespelhodeumgrnpo reunidoemtomodeumdiretorcomuma idéia,comumobjetivofixoassimilado pelogrnpotodo,paratransformaressa idéiaemfilmeecolocá-lonalata.

Influênciadoneo-realismo;exemplo doqueseriafazercinemaindependente; esboçodomovimentodo"cinemade autor",antecipandoanouvellevagueeos filmesassinados(umfilmede.....Fellini, Visconti,Antonioni);eamisturadisso tudo:oCinemaNovoBrasileiroingênuoanteocapitalismo,fortecomo expressãodeumperíodopolitizadoe divididopelaguerrafria,porémpecando aodarascostasaopúblico.

Portudoisso,NelsonPereirados Santosseriaposteriormentechamado, entreoutrosadjetivos,de"paiciocinema Novo".

Asagrnras,afome,osdesacertos,as lutasempreendidas,nãosóporNelson PereiraciosSantos,masportodosos elementosdogrnpo,etudooquetornou essefilmeemblemáticonahistóriacio cinemabrasileirojátemsidoexaustivamenteestudadoeanalisado.Nãome detereinesseaspecto;porém,paraexemplificarocustohumanoeemocional sofridoporcadaelemento,relembroavia cmcisdesseprojeto:

marçoele1954:iníciodefilmagem (interrompidaapósdoisdias)

26.06.54:recomeçoelasfilmagens Xi....Acabouodinheiro!!!

29.03.55:filmagemdoúltimoplano

26.08.55:liberaçãopelacensura

23.09.55:proibiçãoemtodo.o territórionacional

31.12.55:liberação.UFA!!!

março1956:lançamentoaopúblico.

Nacapitalfederalde1954tudoacaba emsamba.Atésuicídiodepresidente.O sambaoriginal A vozdomorro,datrilha

sonora do filme, ganha o Carnaval de 1956novozeirãodeJorgeGoulart, marido de Nora Ney, ambos cassados pelos golpe ele 64 por suas ligações com o Pa1tidoComunista.

A Rádio Nacional está no filme, a Cidade Maravilhosa, idem, como estrela e personagem principal, só que com uma leitura que ironiza o cartão- postal do Rio de Janeiro. Tal olhar custou ao filme a interdição, mas, se não houve retorno financeiro, valeu, para o exército de Brancaleone, a cadeira cativa dos que fizeram o divisor de águas: antes ele Rio, 40graus ....depoiseleRio, 40graus.

vn- Epílogo -1956 em diante

PorquenãomataramHarryStoneem1954?

Em 9 ele janeiro de 1957 tem início a filmagem de Rio ZonaNorte, coma mesma equipe Moacir Fenelon, agora, acrescida de novoselementos.Oprocessoderealizaç,10foi apenasumpoucomaissuavecio queemRio, 40graus.Haviamaisdinheiro,masnemtanto (lembrar o controvettido episódio da macarrcmada de Ângela Maria). A atriz Glauce Rochatransitara deRuasemsolpara Rio, 40 graus, enquantoÂngela Maria transitava de Ruasemsolpara Rio,ZonaNorte.

Voltarosolhos eouvidos para a voz do morro faria eclodir, alguns anos depois, o movimento que no Rio se chamou ele sambade morro. Entre a Zona Norte e a Zona Sul, exatamente na Rua daCarioca, centro velho do Rio, no restaurante do Ca1tola, o próprio, Nelson Cavaquinho, Zé Kéti ePaulinhodaViola, entreoutros, mostravam suas composições a uma platéia de estudantes e intelectuais. Onde tudo começou? Começou com Nelson Pereira dos Santos ensinando olhar ao redor e termina na gestação da bossa nova, cio Cinema Novo, do Teatro de Arena. E recomeça com altos e baixos na Embrafilme, atéo velóriodeSarneyea pá ele cal do moleque das Alagoas. Por que não mataram Harry Stone em 1954? E seus colaboracionistas tupiniquins? Pagamos um alto preço pela omissão, pois, quarenta anos depois, o elemento continua à solta e atuante, e o cinema brasileiro no Instituto Médico Legal (IML). Theend

Paulo B. C. Schettino é professor do Depto. de Cinema da FAAP, mestre em CiênciasdaComunicaçãona ECNUSP e doutorandoECNUSP.

Nota

letras das músicas das trilhas sonoras dos filmes citados

Agulha no palheiro do filme Agulhanopalheiro Águas passadas não movem moinho. Há, para nós, neste mundo, um cantinho. O que passou, passou. Sem mágoa, sem rancor. Olhemos, tão somente, para o nosso amor.

Buscava, como louca, uma salvação. Trouxeste novo alento ao meu coração. Pensar que te encontrei nesse Rio de Janeiro, foi o mesmo que achar uma agulha no palheiro.

A voz do morro do filme Rio, 40graus

Eu sou o samba, a voz do morro sou eu mesmo, sim, senhor. Quero mostrar ao mundo que tenho valor, eu sou o rei dos terreiros.

Eu sou o samba, sou natural aqui do Rio deJaneiro sou eu quem leva a alegria para milhões de corações brasileiros.

E o samba?

Queremos samba! Quem está pedindo é a voz do povo do país.

E o samba?

Queremos samba!

Esta melodia de um Brasil feliz. Rua sem sol do filme Ruasemsol

Existe, perdida num canto qualquer da cidade, uma rua sem sol, e sem felicidade. Triste, de terra batida, de gente mais triste, abatida, pelojogo da vida,

tão cruel de ganhar.

Na rua sem sol ninguém ri, ninguém faz batucada e até a garotadajá esqueceu de brincar. Quem passar vai pensar que a vida parou, e na rua sem sol sófantasmasa vida deixou.

Mas no alto da rua sem sol há uma luz sempre acesa luz que é o sol na tristeza destas vidas sem sol. E a esperança no sol que no amanhã há de vir e nesse dia de sol essa rua sem sol vaicantar, vai sorrir.

Malvadeza Durão do filme RioZonaNorte

Maisum malandrofechou o paletó! Eu tive dó. Eu tive dó. Quatro velas acesas em cima de uma mesa e uma subscrição para ser enterrado. Morreu Malvadeza Durão. Valente, mas muito considerado. Céu estrelado, lua prateada, muito samba, grande batucada.

O morro estava em festa quando alguém caiu com a mãono coração. Sorriu.

Morreu Malvadeza Durão e o criminoso ninguém viu.

Bibliogrnfia:

FABRIS, Mariarosaria. Nelson Pereira dos Santos: Um olhar neo-realista? São Paulo, EDUSP, 1994.

O neo-realismo cinematográfico italiano: Uma leitura. São Paulo, EDUSP, 1996.

GALVÃO, Maria Rita Eliezer. Burguesia e cinema: o caso Vera Cruz. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1981.

_____. O desenvolvimento das idéias sobre cinema independente. Cinema/SR (1):15-19, São Paulo, setembro de 1977.

SALEM, Helena. Nelson Pereira dos Santos: O sonho possível do cinema brasileiro. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1987.

Mundo re-encantado

Existeumadimensãodavidasocial -oimaginário-presentenas relaçõessociaiscotidianos,unie pluridimencional,queescapa,porvezes, aocontroledasinstituiçõesformaiscamufladonoinconscientedosindivíduossociais,surgindonaformamíticadeexplicaçãoeelucidaçãodastramascoletivas.

Todasociedadehumana,quer tradicionaisoumodernas,primitivasou civilizadas,explica-se,estmtura-seanível

míticoimaginário.Oqueasdiferenciaéa formadeelaboraçãoeanafunção desempenhadaanívelsimbólicona organizaçãosocial,nocontroledavida cotidiananaproduçãoereproduçãoda própriasociedade,nasimagensqueo espelhodavidasocialconstroe,reconstroe erefleteparaosindivíduos.

As sociedadesmodernasassentadasno pnnc1p10darazão,alicerçadaspela ciênciaedinamizadaspeloavançotec-

nológico,criaramedifundiramseusmitos comoverdadessupremastentadonebulizarasuacriaçãoimaginária,apresentando-acomoresultado,ouproduçãode relaçõesconcretas.Osmitos,osdeuses,os demônioseafinsestariamvinculadosas sociedadesarcaicase/ouprimitivasdecunhotradicional.

ÉquecomoafirmaNovaski,a especialidadedestemododeverarealidade temcomponentesquesãoimpermeáveisas

estocadas da racionalidade, estas por sua vez constituindo-se como o instrnmental mais aguçado de que dispomos, com sua lógicapróptiaedecenamaneiraimplacável nas destituições de tudo o que não se enquadraemseusmoldes.

A sociedade racionalizada, neste sentido, só poderia ser explicada como produto do pensamento científico, que se embasa em comprovações empíricas, é o objetivo e impessoal. Sob esta ótica, a subjetividade como forma explicativa da vida social passa a ser invalidade como pane desta racionalidade. Dissocia-se o indivíduo dele próprio resultando um sujeito desfocado uma vez que o imaginário, produto da subjetividade, criação maior do sujeito, seja eleuno ou múltiplo (social) é como um espelho que reflete a suaverdadeira identidade.

O novo indivíduo, surgido deste desfocamento, visualizado como produto de relações concretas, racionais, comprovadas, esvazia-se de si próprio, de sua principal matéria constitutiva: o imaginário-simbolico, passa a retletir-se no espelho mítico de uma sociedade racionalizada, povoada pela fria objetividade daexplicação científica, de pretensões universalistas e cujo eldorado assenta-se na máxima da racionalização.

MaxWeberjáhá umséculo,haviaconstatado que a modernidade segue a trilha do "desencantamento"(Entzaubenmg) como omundo eacidade.

O mito faz pane da cultura de uma sociedade e uma vez incorporado ao patrimônioculturalnãotemsujeitoe não mais prende-se a tempo e espaço, que a este nível são categorias fluídicas, que não temseqüêncialógica-concreta.

Opensamentomítico, o nível imaginário simbólico, está presente no que Morin, denomina, de uma espécie de megacomputadorcomplexo, que memoiiza todos os (lados cognitivos, e que, portador de quase-programas, rescreve as normas práticas, éticas,políticasdassociedades, quer sejamarcaicasoumodernas.

Culturaesociedadeencontram-seem relação geradora mútua e nesta relação, não esqueçamos as interações entre indivíduos, que são eles próprios portadores/transmissoresde cultura; estas interações regeneram asociedade,aqualregeneraacultura.

Há um tronco comum indistinto entre indivíduos, cultura e sociedade. Há um megacomputador social que memoriza e expressa o conjunto de conhecimentos/cultura de uma sociedade. O indivíduos também possuem um computador em seu cérebro, pois este -o cérebro -, dispõe de uma memória hereditária, bem como de princípios inatos e organizadoresde conhecimento. Portanto, o indivíduo, mesmo sob o impacto da pressão do conjunto informacional-social, tem seu princípio de autonomia de seu espírito que está inscrito no principio de seu conhecimento, e isso tanto a nível do

Oprocessode mundialização dá-sepela expansãodo modelo de desenvolvimento ocidental -a racionalidade capitalista -e pela imposição deste modeloem todasaspanes doplaneta.

pensamentofilosóficooucientifico.

Os espíritos individuais, entretanto, não estão presos a uma golilha, dispõem de uma autonomia relativa no seio das culturas e é preciso considerar que a cultura está vitalmente aberta a seu mundo exterior, que nesse intercâmbio, nesse processo diálogo cultural enriquece e modifica-se com os elementos que migramdeumaculturaparaaoutra.

No "impdnting" das sociedade ocidentais racionalizadas, o megacomputador social registra a base imagináriosimbólica de sua formação, quer seja revivendo travestidos velhosmitos, querseja

criando outros explicativos do caos por ela gerado, dasdesordens, dosconflitosgeneralizados,da violência instituída,dascrisescada vezmaisagudase presentesna nova ordem. Estes registros re e retro-alimentam os espíiitoseaprópria sociedade desuascarênciasvitais:sua idealização, suaauraimaginária,subjetiva.

O imprinting cultural determina a inatenção selectiva, que nos faz negligenciar tudooquenãoestádeacordo com as nossas crenças, e o recalcamento eliminatório, que faz com que recusemos toda a informação que não se harmonize com as nossas convicções, ou toda a objeção que provenha de uma fonte que consideramosma.

Uma vez registradas na memória do grande computador social e individual, as marcas culturais não se apagam, pois o imptinting toma-nos incapazes de vennos umacoisadiferentedoqueelenosmostrou.É exatamente a partir desses imprinting.5 emanados dos padrões cttlturais básicos das sociedades ocidentais, embasados na racionalidade científica, que os mitos por ela engendradossãofixadosnamemótiacoletivae individual como não míticos, como decorrência do processo de desenvolvimento racional desta, recebem o corolátio de RAZÃO.

O progresso, entendido como o elemento basilar das sociedades ocidentais modernas,éassimiladocomocondiçãosinc qua 11011 do desenvolvimento das mesmas, dessa forma, tudo o que dele decotTe, inclusive a entropia, é tido como sinal de progresso e mesmo que seus afeitos sejam nocivos, acabam sendo codificados como necessários.

Aocidentalizaçãodomundo,porsuavez, marca a nova faseda era planetátia. O processo de mundialização dá-se pela expansão domodelo dedesenvolvimento ocidental-a racionalidade capitalista -e pela imposição deste modelo em todas as panes do planeta. Ela está vinculada á expansão mundial do capitalismo edatécnica,á mundializaçãoda política, á difusão mundial do modelo do Estado - Nação, fotjado na Europa entre outros. Esse processo é múltiplo e se opera tambémnodonúniodasidéias.

O processo e o desenvolvimento apresentados como comprovações do êxito da racionalidade, doavançodo capitalismo e

da técnica, na verdade são os mitos da modernidade, pois camuflam-se nesse ide.-íriodeprogresso ededesenvolvimento a qualquer preço, a desordem planetária, o desequilíbrio da biosfera, bem como a ameaça "damoclênica" que paira sobre o planeta,alémdosperversoscontrastesentre as regiões desenvolvidas e ricas e as partes pobreseespoliadasdaterra, comseucortejo elemiseráveisefamintos.

Ordem e desordem constituem-se componentes de quaisquer sociabilidade, tradicionais ou modernas, primitivas e civilizadas, entretantoasmodernassociedades ocidentais e o fenômeno ela planetarização tem conduzido à desordem global em nome de seu mito maior: o progresso.

Oavançocfaciênciaeelatecnologianestes dois últimos séculos, levou ao abandono de velhosdogmas,antigasverdades,bemcomoo avanço ela tecnociência conseguiu proezas, como prolongar a vida, criar vicfa mtificialmente, desvendar os mistérios da herança genéticaatravésdoDNA,aclonagemeleseres entre outras. O homem semideus projeta-se nocosmosembuscadenovosconhecimentos, outras fonnas ele vida e outros mundos, aguçando desta fonna o imaginário Innnano para além cio arco-íris. Se este processo destronou velhos deuses e nútos, por ce1to criou outros em seu nome e está sendo vencido por estes novos seres núticos que povoam a idéia de moclenúclacle funcfada na tríadeclesenvolvimento/téc1úca/indústria.

A medida que as relações de produção mercaclorizaclas avanças e conquistam corações e mentes, homem e natureza acabem tragados pelo mesmo processo de clestrnição e subjulgados pela premissa ela produção em larga escala, dos mercados a serem conquistados e integrados, das novas necessidades surgidas, cio desenvolvimento da tecnologia a serviço ela produção, enfim, deste modo continuam denominadoprogresso.

A planetarização interconectou todos os lugares,pessoaseculturas, aomesmotempo que clesestrnturou irremediavelmente as civilizações arrais, as culturais tradicionais, alterandosobremaneira o seu modoelevicia. Sua característica ele crescimento exponencial, de mercaclorizaç.10 ele todas as coisas, não criou somente um processo multiforme de degradação da biosfera, mas

também da psicosfera, quer dizer, da vicia mentalafetivaemoral.

Como diz Jean-Marie Pelt: O homem destrniu um a um os sistemas de defesa do orgatúsmo planet.'Íl'Ío." Diante desta crise generalizacfa, desta nova batbárie que se anuncia, Freud já professava um pessimismo fundado no profundo malestarcfacivilização, prisioneira cfa golilha, neurótica global mas aclnútia eu nossos impulsos afetivos são preservados cio esquecimento, afirmando-se livrementecadavezqueescapamàsinjunções sociais.

Dianteelacriseplanetáriageneralizada, há um questionamento do modelo adotado de suas bases paradigmáticas e de seus nútos geradores,oquetemconduzidoabuscadoreencant.1mento, que passa pela constrnção de incertezas e cL1 busca ele referendum de vicfa nosvalores imaginário-simbólicos, naarte, na estética, numanova ética quenão dissocie o espírito cfa matéria, funcfacfa no respeito ao outro,para umanovaconcepçãodeuniversal, umahominizaçãociosujeitocoisificado.

Desde o instante em que o "real" físico se toma "véu" em que graças ao estudo pmfundo ela alma levado a cabo por C. G. Jung, H. Cotbin, M. Eliacle e seus êmulos o irreal ou o sobre-re.11 se desvendam e assumem estrnturas explícitas possíveis de ex11erimentação e ele conceptualização, os eixos ela poética ela alma e os eixos da

"noumenotecnia" científica como Bachelarcldesignara aciência -não são mais tãocliveizentescomo nofinal cio séculoXIX. Oconjuntodetodosossaberesseorganiza e se harmoniza numa espécie ele "museu imaginátiogeneralizado".

Uma nova cultura embasada numa filosofia cio re-encantamento cio mundo, no abandono dos velhos mitemas evocadores ele um tempo linear e inspirados pelos crescimento ou declínio biológico, está sendo gestacla como forma ele conservar/revolucionar/resistir a crise planetiíria generalizada. A cultura num sentido moriniano, está nos espíritos vive nos espíritos, os quais estão na cultura, vivemnacultura.

A sociedade pós-industrial cultua o consumismo, o desperdício, cultua uma forma materialistaelevicia cujo fim último á a máxima ela usura, da acumulação ele bens materiais, do indiviclualisnio. Segundo Laura Conti, urgequeparemos o crescimento desordenado e desenfreado que está nos conduzindo, rapidamente, à clestrnição do planeta e o melhor momento é AGORA. "Daqui para frente, o momento mais oportuno elepararmos é agora. Agora é mais difícil que ontem, mais fácil cio que dentro ele uma ano. A liberdade ele escolha diminui dia a dia, não havendo dúvida portanto ele que

devemosacionarAGORAomecanismocapaz dereduzirasnecessidadesenergéticas".

OqueestápropostQéabuscaporuma novavisãodemundo,'tunanovaculturade sociedade,umaeco-cultura,umnovodesenvolvimentobaseadonoequilíbrioentrebemestarsocialepresen1açãoambiental.Que busqueaintegraçãoespiritualdohomem comanatureza,hámuitoperdida.

Desenvolvimentoéumaconceitoquedeve considerarnãoapenasasdimensões econômicasesociais,masc1tlturais,éticase filosóficas,nosentidodeconsiderarohomem cmsuadimensãoplena,ontoefilogenética. Quebusqueoequilíb1ioda,�cL1nabiosfera. Paratanto,eprecisodesalienizaras consciências,desmercadorizaroprocessode vida,desfetichizaromundo.

Essanovaculturaprecisaserelaborada eemboramuitaspessoasjáestejam refletindoeatéagindoapartirdessanova proposta,suaconcretizaçãoexigeum esforçoglobal,umavontadepolíticaque supereasnacionalidade,asetnias,os credos.Exigeumaperfeitaintegração mundial.Exigequeseabdiquedevelhos valoresedemuitosprivilégios.Exigeuma reencontrodohomemcomelepróprio,do homemcomoseruniepluridimensional.

Entreaspremissasnecessáriasparaa constrnçãodessanovacultura,dessanova sociedade,destacam-serecomendaçõesde ordemculturaleespiritual,principalmente aquelasquetentamreintroduziuna sociedadeestilosdevidahámuito abandonados,ourelegadasaumaplano secunchírioporteremsidoconsiderados,na lógicadamodernidade,comocoisasdo passado,desociedadesarcaicase/ou atrasadas.Éocasodaajudamútuaentre vizinhos,davidacomunit;íria,dasatividades decaráterlúdico,dareintroduçãodocultoà natureza,davalorizaçãodohomemcomoser plenoedanaturezacomofontealimentar materialeespiritual.

Asubordinaçãodepovosinteirosea solapaçãodesuasmatrizesculturais, acompanhaahistóriadoshomens,porém, comaplanetarizaçãodaschamadas sociedadedamodernidadeapartirdaSegund;1metadedoséculoXVIII,teminiciouma nbvaepeculiaretapadasguen.1sde conquistas,muitomaiscrneledestmidora. Aniquiladoradasdiversidadeshumanase natm�1is,implacávelcontraosmovimentos

deresistênciaquesurgiramesurgemna contramãodamodernidadeequepodem minar-lhesasbasesdesustentação.Porisso, ospovosdeculturaisimagéticas,míticas, integradoscomomeionatural,da amalgamascomunitários,adversosaoprincípiodedesencantamentodomundo,firam esãoe>..1enninadosecombatidos.

Aexpansãodesenfreadadessehiperdesenvolvimentobásicodamodernidade,subjugou culturas,condenouàpobreza,Somee abandonomilhõesdepessoasemtodoo planetaimpôsumestilodevidamaterialista assentadonoconsumismo,nodesperdício, noegoísmo.Devastouasriquezasnatmais deboapa1tedogloboten-estre,levandoao e>..1emúniosociedadeshumanasinteirase todooseupatrimôniomaterialeespiritual, bemcomomilharesdeespéciesdafaunae daflora.Acriseéplanetária,aexpansãodas sociedadeindustriaisquetemcomonúcleo organizadoratecnociência,desordenoupor completoabiosfera.

Acrise,afirmaMorin,estáaí multiformeemultidimensional.Acrise dasociedadeedacivilizaçãofoi anunciada,diagnosticadadenunciada,mas ofimda"civilizaçáoindustrial"ainda nãoanunciaqualqueraurora.Econclui: "encontramo-nosnumaeraegonicade gestaçãooudemorte".

Porissoumnovomododevida,umanova c1tltura.Porissoabuscadore-encantamento, anecessidadede"dissolverohomemna natureza",comopropôsaalgumtempoLéviStrauss.Alibe1taçãodossonhos,aval01ização daartedaestéticadoimaginárioNãosetrata deumasimplesbuscadopassado,doarcaico masdoeloperdidoliahomemcomsigo mesmo,dohomemplenodoHomemNaturezaecfaNatureza-Homem.

Tânia Elias M. Silva é Socióloga - MSC. professora da Universidade Federal de Sergipe do Departamento de Ciências Sociais, doutoranda cm Ciências Sociais PUC - SP.

Bibliogrnlia

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LÉVI-STRAUSS. Claude. Regarder, Ecouter. Lire. Paris, Plon, 1993

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ln Bachelard, Gaston. Op. cit.p.39-49

O nome completo de Josué era Josué Apolônio de castro. Os avós paternos eram João EvangelistaPereira deCastro e Isabel Vitorino de Barros. A avó era portuguesa e morreu ainda moça. Segundo informações prestadas por duas primas de Josué de Castro, os avós casaram-se em 1854 e em 1878 é feito inventário dos bens do casal, ao que tudo indica, morreram vitimados por onda de cólera que alastrou-se pela cidade de Cabaceiras. O casal teve o seguintes filhos: Francisco Pereira de Castro, Vivência Petrolina de Castro, José Calazans Pereira de Castro, Álvaro Nestor de de Almeida Castro; João Clemente de castro e Maria deCastro. O filho Álvaro Nestor retorna à propriedade dos Pereira de Castro passada as agrúrias da seca de 1877 para zelar pelas terras. Nãofoipossível identificar a linhagem materna de Josué.

Informações prestadas por familiares, em Recife, e segundo formulário "quem é quem no Brasil" para, 1954.

NOVASKI, 1990:201

DURAND, 1989:50

MORIN, 1992:17

MORIN, 1992:25

MORIN, 1992:25

DURAND, 1989:51

Brasi!/Portugal: afalácia doV centenário

WaldirJosé Rampinelli

Ao índio Galdino Jesus dos Santos, queimado vivo hoje como ontempor cinco jovens daclassedominante.

Aexemplo do que ocorreu entre Espanhaesuasex-colôniasnaAméricaLatinaem1992,BrasilePortugal já se preparam para comemorar os 500 anos do"encontrodedois mundos": oportuguês e oindígena. Para isso, criou-se uma comissão luso-brasileira que dispõe de um orçamento invejável1 , destinado a marcar com pompa e gala o "grande feito histórico".Enquantoporpa1tedoBrasilcoubeao vice-presidentedaRepública, MarcoMaciel,

coordenar a comissão, em Pottugal foi escolhidooex-presidenteMárioSoares. Maciel fez um chamamento ao povo brasileiro para que se prepare para "comemorar os cincoséculos do encontro de duas civilizações" (sic). E resgata o pensamento conservador do sociólogo Gilberto Freyre sobre o "êxito do grandioso processo de miscigenação e crescimento de que nasceu a mais bemsucedida 'civilizaçãodostrópicos1112 •

Isso faz lembrar a derrota final softida pelos astecas em 13 de agosto de 1521, quando oconquistadorHemán Cottés, após prenderseuúltimoimperador, Cuauthémoc, na batalha de Tlatelolco, aniquilou de vez sua cultura, seus deuses e toda a sua rica nação. Nessemesmolocal, hojedenominado dePraçadasTrês Culturas, lê-secmplacade pedra a seguinte inscriç,10: "Não foi t1iunfo nem derrota. Foi o doloroso nascimento de umpovomestiço,queéoMéxicodehoje".

FatosemelhanteocorreunosEstados Unidos,onde,depoisdeumverdadeiro massacredospovosindígenasedeGeorge Washingtonafirmarqueelesnadade humanotinham,"salvoaforma",o seguinteepitáfiofoiescritosobreo túmulodeumdeles:"Aquijazuma mulheríndia,umawampanoaga,cuja famíliaecujatriboentregaramsuasvidas esuasterrasparaqueestagrandenação pudessenascereprosperar".John Cotton,teólogopuritanoqueproferiuo sermãosobre"odireitodivinodeocupar aterra",justificavaafuturaexpansão territorialdanovanaçãocombasena Bíblia,queporsuavezjáhaviaconcedido essamesmaprerrogativaaosisraelitas. Apresentando-se,portanto,comoo"novo Israel",julgava-senodeverdetomá-la dosnativos.EJohnWinthropacrescentavaqueosíndioshaviamperdidoo direitosobresuasterrasnãocultivadas, pois"ohomemexisteparaglorificara Deuspormeiodotrabalho[e]senãoo faz,estaéaprovadequeéímpioeperde odireitoasuaspossessões"3

Narealidade,osbrasileirosnadatêma festejar,poistalprojetoapresentaumavisão eurocêntricaecolonialista.Deve-se, portanto,aproveitaroVCentenárioda chegadadohomembrancopararepensaro paíseocontinente,jáqueoverdadeiro descobrimentodaAméricasedeuhámaisde vintemilanos,quandoalgunspovos asiáticos,fazendousodobaixoníveldomar noestreitoeleBering,provocadopela fonnaçáodeenonnescrostasdegelo, começaramachegaraestapartedomundo comocaçadoresecoletoresdefrutos silvestres.Depoisdeviveremmilharesde anosdaquiloqueanaturezalhesoferecia, experimentaramaagricultura(7000a.C.), tornando-seoplantiodo·milho,mais recentementeospoa.C.),asuaprincipal fontedealimento.

1.Aespada, acmzea fome

AconquistadoBrasil,estasim,foi realizadapelosportugueses,quese utilizarambasicamentedetrêssujeitos históricos:ocapitalprivado,aIgreja CatólicaeoEstadoabsolutista.Pablo Nerndasintetizoutalprocessoemum

versoaodizerque"aespada,acruzea fomeiamdizimandoafamíliaselvagem". OBrasilteria,àépocadaconquista,uma populaçáoindígenaquevariavaentredois ecincomilhões5 ,númeroquecaiu verticalmente,naporporçáoinversado aumentodapopulaçãoeuropéia.Hoje, náosechegaaosduzentosmil.

Asarmas,principalmenteasdefogo, davamumasuperioridadepsicológicaao invasor,possibilitandoocombateàdistância.Ousodocavalo,docachorroeda

A espada e a cruz, portanto, constituíram as preliminares da conquista e da dominação, ao desestruturar os sistemas político, econômico, cultural, moral e religioso das nações indígenas.

armaduradeaço,empregadosprincipalmentepelosespanhóis,deixavaos indígenasatônitosesemestratégiade defesa,jáquemuitasvezesnãosabiamse alvejavamocavaleiroouoanimal.Além domais,aaliançadosinvasorescom algunspovosnativosexploradospor outrosmaisfortesmilitarmentefoi decisivanaderrocadafinaldosgrandes impérios.Essesfatoresestratégico-militarespossibilitaramquetãopoucos 1. 6eommassemtantos

Apartirdeentáo,nuncamaiscessoua matançadeindígenas,tantonoBrasil quantonasdemaisregiõesdaAmérica Latina.Suasterrasforamexpropriadas paraqueolatifúndioseexpandisseese consolidasse;suamáo-de-obrasuperexploradaparaqueaeconomiaprimárioexpottadorapredominasse;suasaldeias

queimadassemprequeserebelavamà ordemimpostaesuaculturaconsiderada pagã.Essegenocídioquecomeçoucomos portuguesesfoicontinuadopelos bandeiranteseporsteriormente,nos séculoXIXeXX,pelosimigrantes.Para estesúltimos,osindígenaserambugrese comotaisdeveriamsercaçados,jáque impediamoprocessodeacumulaçáo capitalista.Asorelhastrazidasemsuas guaiacaseraaprovacabaldosucessona empreitada.

Acrnzrealizouumtrabalhocomplementaràespada.Circunstânciasde ordemreligiosapresentesemalgumasnações indígenasfacilitaramatarefadosdominadores,jáquetantonoMéxicoquantono Pernprofeciasesinaisasseguravama chegadaiminentedenovosdeuses.Eos europeus,manipulandooimagináriodesses povos,nãotiveramdúvidasemseapresentar comotais.Odonúniodosagradosobreo profanosematerializouaténaconstrnçáo dasigrejascatólicas:algumaspirâmidese templosforamaproveitadoscomoalicerces paraaedificaçãodecatedrais.AIgrejade NossaSenhoradosRemédiosemCholula,o santuáriodaVirgemdeGuadalupenoCenu deTepeyaceacatedralnoZócalo,noMéxico,assimcomoaIgrejadeSãoDomingos, emCuzco,noPem,sãoalgunsexemplos.

Essaconquistaespiritual,também denominadadeprocessodecristianização ouocidentalização,emváriossentidosfoi maisradicaleviolentaqueamilitar. Enquantoaespadamanteveceitas estruturassociaisedepoderautóctones comoocalpull/,otributoeasformas coletivasdeprestaçãodeserviços-,os missionáriosseempenhavamemdestrnir qualquersobrevivênciadaconcepçãodo mundopré-colombiano,aniquilandoas basesdetodasasrelaçõesespirituais,as quaisseapoiavamfundamentalmenteno sistemareligioso8 .

Aespadaeacrnz,portanto,constituíramaspreliminaresdaconquistaeda dominação,aodesestrnturarossistemas político,econômico,cultural,morale religiosodasnaçõesindígenas.Tentou-se arrancarasraízesdessespovos,bemcomo apagaramemóriahistóricadesuaslutas, seustriunfos,suasderrotas,seusheróise seusmártires.Jásabiamoseuropeusque umpovosemmemóriaéumpovoquenão

aprendeu a lição da história e voltará a cometer os erros do passado. E, ao final, a espada e a crnz se refestelavam com o butim, pois onde houvesse ouro e prata se faziampresentes.

Os doze franciscanos que chegaram ao México em 1524 escutaram dos sábios astecas este grito de dor: "Deixem-nos, pois, morrer; deixem-nos perecer, pois 1 ,, - 119 nossos eeusesJa estao mortos .

A fome, hoje um processo endêmico em grandes regiões da América L1tina, e principalmente no Brasil, chegou com os europeus. A mudança nos hábitos alimentares e nos modos de produção e a migração interna forçada de regiões quentes pa1�1 climas &ios desestrnturaram a atividadeprodutivados indígenas, gerando a fome, que tomou conta de grande parte de suas populações. Sem penetrar no labirinto dos números, diz Ruggiero Romano, é possível afinnar que a metade, senão dois terços, da populaç,10 indígena desapareceu 1... 10ET em cerca ee cmquenta anos . zvetan Todorov afirma que "nenhum dos grandes

massacresdoséculoXXpodecomparar-se a 11estahecatombe"

2.Aresistência

No entanto, diante desse massacre, os indígenas, e mais tarde os negros escravizados, resistiram aos invasores por meio de uma revolução, quer de braços crnzados, quer de convulsões internas. Já não trabalhavam, já não produziam alimentos, já não cuidavam de sua saúde. Com isso, queriam espalhar a mo1te que dizimaria tanto os explorados quanto os exploradores. Ao serem acusados de preguiçosos, indolentes e sem caráter, na verdade estavam se defendendo de toda uma cultura dominadora que tentava moldá-los de acordo com os padrões portugueses. Depois lançaram mão do mecanismodas rebeliõeseperceberamque oeuropeupoderiaservítimadesuasarmas, pormaisrndimentaresquefossem.Embora recebessem a acusação de violentos e inumanos, ocorreu entre os negros, com o

arte e cultura

apoio de uma parcela de indígenas, a vitoriosa formação de comunidades organizadas-osquilombos-,quechegaram aresistirporquaseumséculo.

Uma vez derrotadatodaresistência, deuseinício,então,aomaiorprocessodesangria que a história registra. Marx chegou a afinnarque "odescobrimentodasjazidasde ouro e prata da Amética, a crnzada de extennínio, escravizaçãoe sepultamento nas minasda população ab01igene, ocomeço da conquista e o saque das Índias Orientais, a conversãodocontinenteafricanocmlocalde caça de escravos negros são todos feitos que assinalam os alvores da era de produção capitalista". Com essa acumulação de riquezas, alguns países europeus, entre os quais não se inclui Po1tugal, resolveram grande parte de seus problemas econômicos epolíticos.

Na Europa, foi a Inglaterra a grande beneficiáriade toda essaespoliaç,1o, jáque estava em um adiantado processo de destrnição dos modos de produç,1o feudal, podendo fazer a transição para o

capitalismo e desaguar posteriormente na revolução industrial. Dava-se uuc10, então, ao primeiro grande processo de globalizaçfo.

3. Asegundaglobalização

Bolívardefendiaatesedequeascolônias ao sul do tio Bravo12 deveriam buscar financiamento e>..temo para custear suas lutas libe1tadoras. No entanto, com a independênciapolíticafonnaldessasterras,a dependência ao parque industrial inglês acentuou-semaisainda.

Nessemomento, a dominaçfo inglesase apoiava em seu predomínio comercial, naval e nos tratados internacionais. A Inglaterra não tinha interesse imediato na gestão política, já que esta acarretaria gastosadministrativoseoenvolvimentoem lutas entre facções internas. Daí sua pa1ticipação em ajuda financeira e até militar para que a independência política formal acontecesse. Tiros de canhão eram dados do meio dos rios pelas naus britânicas, afirma Eduardo Galeano, saudandoasnovasrepúblicasquepassavam a aderir ao livre-cambismo inglês. Enquanto à classe dominante da América Latina caberia a difícil tarefa de governar povos e terras, cujas forças atuavam num sentido centrífugo, à Inglaterra coube a estratégia de ocupar os seus incipientes mercados. Tanto que os luso-hispanosamericanos passaram, a pattir de 1825, a consumir mais por causa da chegada das manufaturas estrangeiras, que gerou a liquidaçãodosprodutosartesanaislocais. Os agentes comerciais de Manchester, Glasgow e Liverpool percorreram a Argentina e copiaram os modelos dos ponchos santiaguenhose cordobeses e dos artigos de couro de Corrientes, além dos estribos de pau para se conformarem "ao uso do país". Os ponchos argentinos valiam sete pesos; os deYorkshire, três. A indústria têxtil mais desenvolvida do mundo triunfava a galope sobre os teares nativos, eoutro tanto ocorria na produção de botas, esporas, rédeas, freios e até cravos. A miséria assolou as províncias interiores argentinas, que logo levantaram lanças contra a ditadura do potto de B Ai 13 uenos res .

Em meados do século XIX, o Paraguai era o único país da América Latina que havia buscado um desenvolvimento autônomo e nacional. Enquanto os demais estavam integralmente voltados para a economia primário-exportadora, o país mediterrâneo trabalhava o seu mercado interno, não permitindo que o imperialismo inglês globalizasse sua economia. Narealidade, estava o Paraguai realizando o que os Estados Unidos haviamfeitoalgumasdécadasantesdiante de sua metrópole: o isolacionismo como mecanismo de crescimento interno para tornar-se posteriormente competitivo em nível internacional. Por isso, era necessárioexterminaressemauexemploo mais rápido possível, sendo a Guerra da Tríplice Aliança o instrnmento fratricida. Os ditos heróis brasileiros da Guerra cio Paraguai, como o duque de Caxias, com certeza merecem estátuas de bronze, mas nasmaseleLondres.

Assim, instaurou-se um verdadeiro infanticídio industrial na América Latina, cuja consequenc1a imediata foi a dependência externa.

4.Aterceiraglobalização

A tesedeontemde quea "civilização" eleve impor-se à "barbárie" persiste até hoje. Quando os países capitalistas centrais exigem a aplicação ele um receituário econômico neoliberal, em nomeeleumapretensamodernização, isso nada mais é do que uma forma ele dominação; quando a dívida externa estrangula a nação1 transformando-a em expo1taclora ele capital, é um novo mecanismo ele subjugação; quando o intercâmbio desigual se acentua vertiginosamente, obrigando o brasileiro a produzir mais para ganhar menos, é um novo meiodeacumulação.

E, não satisfeitos, os civilizadosexigem que os bárbaros reescrevam sua história, partindo obviamente ele uma conceitualização que sirva aos interesses recolonizadores. É a história como arma ele dominação. A revolução mexicana (1910/17) porexemplo, marcada poruma forte tendência democrático-burguesa e um viés popular, foi nacionalista e

antiimperialista. Através dela o México reafirmou sua identidade nacional, buscando diferenciar-se cio vizinho poderoso. Isso em parte levou o país a adotarumapolíticaexterna conflitiva com os Estados Unidos. No entanto, ao entrar para o NAFTA, uma elas exigências foi a ele que seus livros de história fossem reescritos. O próprio NewYorkTimesfez esse pedido, o que provocou protestos da classe política mexicana mais identificada comasraízesnacionalistas.

Em decorrência disso, em setembro de 1992, início cio ano letivo, cerca ele 20 milhões de crianças sedepararam com seus novos te>..tos ele história, que relatavam a perda de mais ela metade de seu território para os Estados Unidos comoum fato quase natural, afirmandoqueaspopulaçõesdessas terras não se ligavam culturalmente ao resto do país; elogiavam a abe1tura ao capital estrangeiro no governo de Porfirio Díaz, no final do século XIX e XX, como um fator fundamental ao desenvolvimento econômico cio país; minimizavam seu passado revolucionário, esquecendo figuras populares como Zapata e Villa; passavam ao largo ela figura nacional e popular do presidente Lázaro Cárclenas e sua nacionalização cio petróleo; e omitiam as difíceis relações com os Estados Unidos, dandorealceaumavisãomaistecnocrática domundo.

Com essa estratégia ele dominação, a nova história da região pretende não criar conflitocomWashington. É a nova ordem econômica internacional que, dentro ele uma concepção global ele mercado, não 1 • . l . , . 14 ac1mtepreconceito ustonco .

Quanto ao Panamá, os Estados Unidos estão interessados em apagar da memória de seu povo a figura ele Omar Torrijos, o presidente que obrigou a Casa Branca a assinar o tratado que devolve o canal aos panamenhos. Tanto é verdade que, nodia dainvasão- 20 eledezembroele1989 -, as forças estadunidenses tomaram de assalto o museu que guardava seus restos mortais e seus pertences, fazendo com que tudo desaparecesse. Acredita Washington que, dando fim ao que sobrou ele Torrijos, morto num "acidente" aéreo, o nacionalismo panamenho se debilite, sendo assim possível reverter os tratados e permanecer naquelepaísalémdoano2000.

Sea necessidadeexpansionistadocapitil privadoaliadoàIgrejaeaoEstadoabsolutista no século XVI foi chamada de descobrimento; se o avanço das sociedades burguesas nos séculos XVIII e XIX foi denominada de colonialismo, e no XX de imperialismo, hoje a subjugação do Terceiro Mundo está sendo conceitualizada como globalização. Obviamente, a terceira revolução tecnológica ou infonnacional, que ocorreu a pattir de 1970, transfonnou algumas regiões domundo em aldeia global, encurtando distâncias e modificando as relações entre o capital e o trabalho. No entanto, esses avanços acontecem contra os países pobres e a imensa maioria da classe IStrabalhadora .

A primeira conseqüência dessa economia globalizada é o desemprego estmtural que toma conta do mundo capitalista, chegando a números insuportáveis, como 20% da população economicamente ativa na Argentina e 23% na Espanha; 50% no México, se levarmos em conta também os subempregados e os que vivem do trabalho informal. Na realidade, esse tipo de economia privilegia o capital financeiro, assimcomoo setor deserviços, e não a produção, gerando, portanto, um grande distorção. Não sem razão, o homem que mais tem enriquecido nesta conjunturainternacionalé BillGates.

Por sua vez, as políticas neoliberais dentro daeconomiaglobalizadatentamde todas as formas - partindo das medidas provisórias, passando pelos decretos-leis e chegando aos estados deemergênciaou de sítio - desmantelar a organização dos trabalhadores, quebrando não apenas suas formas de solidariedade, mas também os mecanismos de regulação estatal de seus direitos. O kcynesianismo que predominou cm todo o pós-guerra est.í sendo substituído pelas idéias de Hayek, VonMises e Friedman. Comisso, busca-se a valotização e a realização do capital, ou seja,suaacumulaçãoereprodução.

Na América Latina apenas 10% ou 20% das pessoas têm acesso ao tão propalado mercado, enquanto no âmbito mundial tão-somente 20% da população concentram e consomem 83% da riqueza. Aos condenados da terra sobram a ,a • 1 . , . ., t 1 16 pac1enc1a ustonca, Jª esgo aca

Some-se a esse quadro um agravante: mmca, em toda a América L1tina, tintos recursos públicos foram transfetidos para gi11pos privados como nos últimos anos. No Brasil, por exemplo, o governo já gastou cm tomo de R$ 50 bilhões parJ salvar bancos, incluídos os estatJis. No México, somente uma família figurava na listJ dos núlionários da revista Foibes em 1987; hoje, são 24, gi.iç.1s ao saque perpetrado sobre o patrimôniopúblico-cst1t1I.

A segunda conseqüência da globalização é o agravamento da situação de dependência e marginalização dos países atrasados. O processo de reconversão do Estado nacional, com sua abertura econômica e o programa de privatizações, tem levado a uma desindustrialização da América Latina. As indústrias mexicana e argentina praticamente desapareceram, sendo inviáveis para essas economias sua

intcgraç,io ao NAFTA e ao MERCOSUL, respectivamente. A terceira consequenc1a é uma centralização monopolista da propriedade e do controle do capital das empresas multinacionais (ptivadas e estatais) nos centros financeiros das grandes potências, e concomitantemente um processo de maior descentralizaç.10 das operações produtivas, abrangendo simultaneamente todas as regiões do globo17• Passa-se, então, aterum governo mundial de fato18 , cujo centro de tomada de decisões se encontra cm instituições privadas e nas cstmturas governamentais que se aglutinam cm torno delas. O orçamento daSansung, por exemplo, foi superior ao PIB mexicano. Daí ser muito mais conveniente para o governo neoliberal de Ernesto Zcdillo consultar essa empresa, e não seu próprio povo,sobrequepolíticasadotar.

5 Conclusão

Asociedadecolonialmercantil-feudal européiadeixoucomoherançasecular, seoundoHeinzDieterichSteffan,três esfrnturasdemagnitudeetranscendência histórica.Primeiramente,umaintegração assimétricaedependentedaAmérica Latinaaosistemamundialdedominação comandadopelaEuropaeposteriormente porEstadosUnidos-Europa.Umavez incorporadaaessesistemadedominaçãoeexploraçãoocidental,aAmérica Latinanãotemconseguidolivrar-sedo statusdevassalo.

Segundo,umadivisãodicotômicada sociedadeamericanaemuma"república deportu0uesesoudeespanhóis"euma b 1• "repúblicadeíndios".Ouseja,umae1te queseapoderoudetodasasprerrogativas políticas,sociais,culturaiseeconômicas diantedeumamassadeprodutores imediatoscarentesdasmaiselementares condiçõesdevida.

Finalmente,anegaçãodaidenti�1dee18'1consciênciahistóricadospovosamencanos

Diantedisso,BrasilePortugal pretendemcelebraroquê?Omassacre iniciadopelosportugueses,continuado pelosbandeiranteseimigranteseapoiado portantosgovemos?Asubmissãoà servidãodaquelesquesobreviveram?O racismoqueinsisteemperduraremnosso país,apesardeamaioriadesua populaçãosernegra?Ocomeçodeum processodecolonização,neocolonizaçã�e recolonização,chamadoagoraeufenusticamentedeglobalização?Obviamente queumPortugalcadavezmaisintegrado aomundoimperialistadaComunidade Européianãotemodireitodepedirao Brasil,cadavezmaisdependentedanova ordemintemacional,queparticipeda comemoraçãodos500anosdo"encontro ?Q • 1 . deduascivilizações"-.Eqmvaena, !!uardadasasdevidasproporções,sugerira b Lisboaquefestejemosjuntos,em2007,os duzentosanosdainvasãodePo1tugalpelos exércitosdeNapoleãoeafugadesesperada dafamíliarealparaoRiodeJaneiro, atravessandomaressobaproteçãoda esquadrainglesa.Ouentão,aocupaçãoe conquistadapenínsulaIbéricaapattll'de 711pelosvalentesedestemidosmouros.

Omomentonãoédefestejar,esimde repensaroBrasilparasuperartodaessa herançacolonialquenosfoideixada. Celebrarnoano2000os500anosdo descobrimentodoBrasiléabriruma perspectivaparaquetambémdaquia cincoséculosalguémsugiraquese comemoreoVCentenáriodo"encontro dasculturasjudaicaealemãdurantea SeoundaGuerraMundial".Esperoque osintelectuaishonestosdestepaís,em especialosprofessoresdehistória,discutamcomargúciaasfaláciasdoV Centenárioelaconquistadasterrasdos pataxós,gês,arauaques,tupis-guaranise tantosoutros.

Waldir José Rampinelli é Professor do Departamento de História da UFSC, com mestrado em Estudos Latino-Americanos na Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM).

1. O professor Amado Luiz Cervo, da Universidade de Brasília, informou1 em comunicação à Associação Nacional de História - ANPUH/97 de Belo Horizonte, que esta comissão dispõe de R$ 1 milhão.

2. MACIEL, Marco. "Extrair do passado o futuro." FolhadeS.Paulo, 18 de junho de 1997, p. 1-3.

3.MOYANO,Angela etai.EUA - Síntesisdesu Historia I. México, Aliança Editorial Mexicana,InstitutoMora,vol. 8,1988,p.69.

4. ATLAS da História do Mundo. 4.ed.São Paulo,Times Book,1995, p.46.

5. As estimativas sobre o número de indígenas que habitavam o Brasil, à época da conquista, são as mais diversas possíveis. Variam em geral entre dois e cinco milhões. Porém,há autores que também manejam a cifra entre um e dez milhões.

6. ROMANO, Ruggiero. Mecanismos da conquista colonial. São Paulo, Editora Perspectiva, 1973,p. 12ess.

7. As terras coletivas das comunidades camponesas eram denominadas calpulli entre osastecas e ayllusentre os incas.

8. MORENO TOSCANA, Alejandra. "La era virreinal." ln: Historia Minima de México.

COSIO VILLEGAS, Daniel (org.), México, Colégio do México,1973,p.57.

9. Livro do Colóquio dos Doze, citado por LEON-PORTILLA, Miguel.AConquistada América vista pelos índios. Petrópolis, Vozes,1984,p. 18.

10. ROMANO, Ruggiero, op. cit., p. 23. Segundo vários autores, viviam à época da conquistacerca de 80 milhões de indígenas na América Latina, ao passo que nos Estados Unidos eles eram entre 1O e 12 milhões.

11. TODOROV, Tzvetan. A conquista da América:Aquestãodo outro. São Paulo, Martins Fontes,1993, p.129.

12.Este rio, que divide parte da fronteira entre México e Estados Unidos - portantoentre o Primeiro e o Terceiro Mundo -,é chamado de Bravo pelos latino-americanos e Grande pelosestadunidenses.

13. GALEANO,Eduardo. As veias abertas da América Latina. Rio de Janeiro, Paz e Terra,1981, pp.193-194.

14.FRASER,Damian."O México reescreve os livros de história." Gazeta Mercantil, Curitiba,15 de setembro de 1992, pp. 1-2.

15. CHOMSKY,Noam. Novasevelhasordens mundiais. São Paulo,Scritta,1996, p. 225 e ss.

16. CHOMSKY, Noam & DIETERICH STEFFAN, Heinz. La sociedad global. México, Planeta,1995, pp. 115e 180.

17. GORENDER, Jacob. "Globalização, realidades e sofismas." Revista Brasil Revolucionário, ano vii, n" 21, mai/ jun/ jul/96, p.6.

18. Expressão utilizada por James Morgan, no FinancialTimes de 25/26 de abril de 1992. Heinz Dieterich Steffan, em seu livro A sociedadeglobal .. .,p.76,esquematiza as estruturas principais desse prato-Estado mundial: G-7 (gabinete); BIRD,FMI,OCDE e OMC (no âmbito econômico); ONU e CS (no âmbito político); ONU,AG,UNESCO, PNUMA,PNUD E OIT ( no âmbito social· ideológico); e OTAN (no âmbito militar).

19. DIETERICH STEFFAN, Heinz. Nuestra Américafrenteai VCentenario. México, Planeta, 1989, p.38.

20. CUEVA, Agustín. "Falacias y Coartadas dei Quinto Centenario." ln: Congresso da Associação LatinoAmericana de Sociologia. Havana, 28-31 de maio de 1991 (mimeo).

Renato Ortiz

�Gostariadequeosr. conceituasseoque écultura.

Umadefiniçãodeculturanãoéfácil porquejásetentouváriasvezeseexistem inúmeras.Talvezumamaneiraeficazde defini-laseriaagirumpoucocomofazemos antropólogoseimaginaraculturacomoum

Autordenovelivroseumdospesquisadoresmaisrespeitadosnaáreadacultura,Renato Ortiz,professortitularcioDepartamentoeleSociologiaelaUnicamp,fazumanítida diferenciaçãoentreoconceitoeleglobalizaçãoemundialização.Segundoele,quandose falaemglobalização,significaqueexisteummundoúnico,global.Issovaleparaa economia.Estamesmaafirmação,dizele,ficadifícilelefazerciopontoelevistacultural, umavezqueparaissoseriaprecisoexistirumaculturaglobal,oquenãoocorre.Daíele preferirusaraexpressãomundializaçãoelacultma.Isso,afirmaRenatoOrtiz,permite vincularoraciocícioaelementoseconômicosetecnológicos,semnoentanto,cairno economicismo.Emumaeraemqueoneoliberalismoprocmajustificartodasassua açõesemnomeelaglobalização,OrtizdiznãoacreditarqueVíÍexistirumaculturaou iclenticlacleglobal."Naverdade,temosummundodiferenciado,pluralizadoporém integrado",afirma.

universosimbólico,eleconcepçõesdemundo evidaquesecriamesetransformamao longodastr,msformaçõesdasociedade,das mudançassociaisecomasdiferentes sociedadesqueseconfiguramaolongoda histótia.Issoéumaprimeiradefiniçãode culturaquetemavercomouniverso simbólico.Sefôssemosanalisaremtennos políticos,podíamosfalaremideologia,mas nãonosentidonegativoesimnosentidode teoriadopovo.Seriaouniversode conhecimento.Esseéumprimeiro elemento.Osegundo,queéimportantena cultura,equetambémpodemospegarda tradiçãoantropológica,évermosaculturana práticadodia-a-dia:ocostume,omodode vida,omodoeleser.Trabalhoumpouco nessavertentedaquestãocultural,oque

quer dizer que o elemento cultural se manifestaemdiversos1úveisdavidasociale da vida individual, por exemplo, no nível econômico, no nível político e social. Trabalhar sobre cultura, no fundo, é trabalharnãodentrodeumafronteiramuito delimitada, é trabalhar um pouco ao longo dasfronteiras dasdisciplinas,que atuamnas ciências sociais. É claro que hoje, por exemplo, fica muito difícil as pessoas imaginarem as relações entre economia·e cultura. Mas isso fica muito claro quando nós analisamos as sociedades passadas. Primeiro, que aeconomianãoé uma esfera especializada da vida social nas sociedades primitivas. Segundo, que a economia na sociedade chinesa tem uma relação muito fmtecomareligião,nocasoconfucionismo. E mesmo no mundo contemporâneo, que nós denominamos de economia, podemos aplicarmodelosdemate1míticaetc. Issotem muito a ver com ceitas configurações culturais,sóquejásãopornósnaturalizadas eesquecemo-nosdesseaspecto.

�Qual adiferenciaentre culturaglobalizadaecultura mundializada?

Nos meus trabalhos sobre globalização da sociedade e mundialização da cultura, procurei fazer uma diferença entre o conceito de globalização e o conceito de mun-

dialização, não por um preciosismo intelectual mas porque aplicaram os mesmos conceitos, os mesmosnomes, a fenômenos que são distintos e isso pode trazer um conjunto de mal-entendidos. O principal deles é que, quando falamos em globalização da economia, quando falamos em globalização da tecnologia, significa que existe um mundo único, global. Existe um único mercado global hoje. Os economistas sabem disso com clareza. Isso não significa que não existam nichos nacionais, mas existeum mercado global. Trata-se globalmente esse mercado e os administradores de empresas transnacionais possuem estratégias globais. Essa estratégia global é justamente estabelecer umconjuntode táticas para conquistar um mercado que não existe dentro das fronteiras nacionais. A tecnologia, não há dúvida, também é globalizada. As méíquinas de produzir telenovela, cortes, vídeo e cinema são as mesmas em todos os lugares. Não varia nada. A tecnologia é idêntica. Então eu diria que existe um mundo global econômico e um mundo global tecnológico. Mas a mesma afirmação fica difícil de fazer do ponto de vista de cultura. Será que existiria uma cultura global? Creio que não. Por isso queprefirousaraidéiademundialização da cultura. Não falo nem em cultura mundial, falo em cultura mundializada ou processo de globalização da cultura.

Significa que aí você tem um conjunto de diversidades de expressões culturais que tem uma base material, tecnológica eeconômica específicaqueé global. Sem esse processo econômico e tecnológico não estaríamos discutindo globalização; isso é um primeiro ponto. Porém, esse vínculo entre a esfera da cultura e o universo econômico não é um vínculo imediato, existe uma defasagem, existem mediações, por isso temos múltiplas expressõesculturaisnum mundo global, ao mesmo tempo que temos uma economia e uma tecnologia globalizadas. Isso me permite, de uma certa forma, vincular o meu raciocínio a elementos econômicos e tecnológicos, mas não cair no economicismo. Não acredito que vá existir uma cultura global, uma identidade global. Isso não existe e não existirá. Na verdade, temos um mundo diferenciado, pluralizado do ponto de vista cultural, porém integrado por outrosníveis.

�Gostariadequeosr.

explicassecomoocorreo processo de internacionalização dacultura.

É importante fazer uma diferenciação entre os conceitos de mundialização e de internacionalização. Na idéia de internacionalização, estou supondo que existe uma unidade que é a nação. Essa nação pode ser o Brasil, os Estados Unidos, a França etc. Essas nações estão trocando, digamos, produtos econômicos ou estão tendo trocas culturais. O centro do processo continua sendo a nação. Na mundialização já não é mais assim. O centro não é mais a nação. São processos que atravessam as nações de maneira desigual e diferenciada. A origem desse processo já não é mais a nação. O grande problema da mundialização da cultura e do debate da globalização é esse. O processo social em si já não tem mais origem, não tem início nem fim dentro do tenitórionacional. É aí que o problema

setornamaisinteressantee muitomais difícil deserentendido.

�Quaisproblemas?

O primeiro é o seguinte: nós nos habituamos a pensar a sociedade contemporâneaa partir de uma matriz muito específica, ou seja, a matriz que emergiu com a sociedade industrial no século XIX. Essa matriz chama-se nação. Antes do s,éculo XIX, não existia nação. Nós é que falamos que existia, mas não é assim. Agora, o que estou entendendo por nação é uma coisa específica. Existia um espaço, um lugar específico chamado França, um país específico chamado Brasil, outro país específico chamado Inglaterra. Porém, a nação inglesa não existia no século XVI. A nação nasce com a modernidade e essa nação moderna tem vanas implicações. Implica ideais de cidadania -a questão da política - implica um território muito bem delimitado, implica uma sociedade industrial específica e uma língua que unifique. E também um conjunto de processos, símbolos nacionais, bandeiras e mitos da história. Tiradentes, Revolução Francesa e Revolução Americana são mitos da história de países como Brasil, França e EUA. Isso significa que vemos o mundo contemporâneo como se fosse uma extensão da nação. O grande problema é que a modernidade não é uma extensão da nação, ela foi no século XIX, hoje já não é mais. Tornou-se extremamente difícil pensar o conjunto de processos, não todos, mas um conjunto importante que já não tem mais um enraizamento no solo da nação. Um exemplo bem simples: nóspodemospensarocinema americano como sendo, digamos, o imperialismo norte-americano. É uma maneira de se pensar, muita gente pensa assim e jáfoi pensado assim. Eu não gosto dessa perspectiva e não é por gostar dos americanos. Trata-se de uma questão conceituai. Na idéia do imperialismo, eutenhooseguinte: um centro queos Estados Unidos, que tem

uma expressão específica de dominação sobre outros centros. Existem o centro dominador e o centro dominado. Agora, se você pegar e pensar de uma outra forui.a, encontra o seguinte em um exemplo banal, ou seja, no filme Cinema Paradiso, que é muito conhecido. Você tem o italiano que é criado na década de 50, no interior da Sicília, numa cidade pequena. Ele assiste a filmes norte-americanos. Quando ele está adulto, volta para visitar e as lembranças deles afloram. Vê todas aquelas estrelas de cinema, vê aqueles grandes astros de cinema, os cartazes, os enredos, os beijos etc. Pergunta: no imagmano daquele menino dos anos 50, que está sendo

Nos anos 60, pensávamos o rockand roll como uma alienação da cultura brasileira

(...)

revisto pelo homem dos anos 80, aquilo é imperialismo americano ou aquilo é o imaginário de um menino que não tem mais nada a ver com os Estados Unidos? De uma outra forma seria o imaginário de muitos meninos que vivem em outros lugares e não na Sicília. É o que dá a beleza ao filme. Vendo o filme nos comunicamos com aquela época por.que compartilhamos do mesmo imaginãrio. Se colocarmos essa questão, esse imaginário já não é mais norte-americano, é um imaginário mundidlizado, veiculado por meio de comunicação. No primeiro momento, ele tem uma forte marca americana, porém num segundo ele já · se insere num outro patamar. A questão é que se você pegar esses tipos de manifestações culturais, que não são todas, é claro, você vai ser obrigado a pensar o processo da

entrevista

cultura do mundo contemporâneo fora do eixodamatriz nacional.

Aconteceque,naquestão específicado cinemaamericano, aspessoas vêemcomo uma forma de dominação. Afinal, quem ganha a guerra da comunicação é aquele que consegue entrar num outro país e "vender"asuacultura.

Não dá para pensar em termos de imperialismo, eu acho. Agora, isso não significa que não exista a questão do poder, dahierarquiaedadesigualdade. A questão é: como pensar o poder e a desigualdade fora dos parâmetros da questão nacional? Eu n,ío estou abdicando a questão de poder, inclusive no meu livro Mundialização e Cultura tem um capítulo inteiro sobre os transnacionais, porém eu estou pensandoapartir deum outro pontode vista. É que as pessoas estão táo reativas emrelação àsidéiasqueacham que se você deixa de falar do imperialismo americano, vocêabdicade colocar a questão do poder. Não é isso. É o contrário. Eu quero colocar a questão do poder de outra forma, não utilizando essa idéiadanaçãocentral. É o quetentofazer. Tenho a impressão de que, nomundoglobalizado, a quesláodo poder já não pode ser colocada da mesma forma como era colocada antes: cultura nacional, cultura estrangeira. Já não dá mais pra operar com essa dicotomia. As coisas se embaralham. Isso significa que o poder acaba? Não. Provavelmente, podemos dizer até que o poder se estrntura melhor e mais fortemente hoje. Só que são outros os canais de _ poderes, são de outra natureza cm relação ao que estávamos acostumados a pensar, por exemplo, no caso brasileiro, nos anos 60. É por isso que o conceito de alienação fica difícil de ser aplicado. Nos anos 60, pensávamos, segundo a nossa tradição intelectual, no rock anel roll como uma alienação da cultma brasileira. Seria uma manifestação do imperialismo inglês ou norte-americano. Essa era a pedra de toque. Por isso, na discussão da MPB, tínhamos aquela oposição entre a guitarra elétrica e o violão autêntico. Demarcava-se inclusive o campo da discussão cultmal.

Hojeemdiaseriaimpossívelsustentar essaperspectiva.Seriamuitodifícilse vocêdissessequeorockanelrolléuma manifestaçãodeumaculturaalienada norte-americanaouinglesa.Émuito difícilsustentarisso.

�Levandoemconsideração queorockandrollcontinuao mesmo,oqueéquemudou?

Équepassamosaenxergaresse fenômenodeumaoutraforma.Provavelmenteseriamaiscorretonós imaginarmosorockcomoumaespécie decultmahegemónicainternacional popular.Issosignificaquequandovocê falanorockanelrali,vocêestáfalandode umsegmentoespecíficodeumacerta juventude,dedeterminadosgrnposde classessociaisqueestãoemdiversos paísesequetemumahegemoniadese j)ensarqueelestemumtipode musicalidadequeésuperiorasoutras musicalidades.Issosignificaquedentro dessaperspectivaháumahierarquia muitoclara,orockvalemaisdoqueo samba,orockvalemaisdoqueamúsica hencajaponesa,orockvalemaisdoquea canç,íofrancesadosanos50.Quandoeu digovalemais,nãosignificaqueeuesteja deacordocomisso,deformanenhuma. Porémévistoassimpelasgrandes indústriaseéressentidoassimpelas juventudesquevivemessetipode musicalidade.Issosignificaquenósestamos falandodepoder,falandodehierarquia, porémhierarquia/poderjánãoestámais

�Do ponto de vista cultural, temoscomoassociar ofinal desteao século passado?

Estamossofrendouma transformaçãomuitogrande?

Háumclimasemelhanteeacho queestamospassandoporum momentodetransformaçãobastante grande.Agora,nãopodemosesquecer queofinaldoséculoXIX,naEuropa, éomomentodasegundarevolução industrial.Oqueestamosconhecendo hojeéummovimentoquetemaver muitocomatransformaçãodeuma terceirarevoluçãoindustrial,eque algunsnãosabemondesituar:se colocanosanos50,nosanos70,ou nosanos80.Então,existeum processodetransformação,ameuver importante,querecolocaascategorias depensamento,quenosrecoloca enquantoindivíduosdiantedasociedade.Ograndeproblemaéqueaspessoas parecemquenãoperceberamisso, comotambémnãodevemterpercebido nofinaldoséculopassado.Achoque, defato,oprocessodemundializaçãoda culturaeaglobalizaçãodasociedade implicaumatransformaçãomuito grandedasnossasvidas.Somos,talvez, aprimeirageraçãoqueestácomeçando aconvivernoseudia-a-diacomessas questões.Aocontráriodaquelaspessoas queacreditavamqueestávamosnofim dahistória,provavelmenteestamosno iníciodeumaoutrahistória.

�Façaumaanálisepolíticoe culturaldastransformações ocorridas no Brasilapartirdos anos60.

------------------------consumo.DentrodessapcrsConheça a obra de Renato Ortiz pectiva,.houveumamudança

AM01·te Branca cio FeiticeiroNegro- 1978.

AConsciência Fragmentada -1980.

Cultura Brasileira e lclenticlacle Nacional - 1985.

A Moclema Tradição Brasileira-1988.

A TelenoYela: História e Produção-1989 (em colaboração com J.M.01·tiz Ramos e S. Borelli).

Cultura e Moclemiclacle - 1991.

Românticos e Folclol"istas - 1992.

Mundialização e Cultura- 1994.

Um outroTerritól"Ío: Ensaios sobre a Mundialização-1996.

OBrasilmudoumuito.Aliás,houveuma mudançaradicalquetemavercomoprocesso detransfonnaç,'íodasociedadebrasileira.Esse processo,obviamente,temassuasorigensna histó1iadosanos30e40,poréméum processoqueseconfiguraeseconsolidaa paitirde64,nãosóporcausadogolpe.O golpetemduasdimensões:umaéarepressão eaoutraéamodemizaç,'íodasociedade brasileira.Esseprocessodemodernizaç,10na sociecfadebrasileiratemimplicaçõesmuito grandesnouniversocttltural,profundas mesmo.Porexemplo:atémeadosdadécada de60ouatéfinaldadécadade60, dependendodedetenninadoslugaresdo Brasil,vocênãotinhaarigorumaforçade umaindústriacultmal.Éissoqueexplicaos festivaisdemúsicaquepassavamnatelevisão. Eleseramapresentados,aquiemSãoPattlo, empequenasemissoras,comoaRecorei,por exemplo. As grandestelevisõesapresent1vam novelas.Opúblicodosfestivaiseraum públicoqueeraaincL1possíveldesercativado dentrodeumclimapolítico,queeraoclima daépoca.Port1nto,umclimadeoposição muitoclaraàdit1dura.Hojeissosétia inviável.Ptimeiro,porqueexisteminstituições políticasquefazemotrabalhopolítico,seja consen1adorsejadeoposição.Segundo,porque oespaçodasmanifest1çõesculturaisjánãoé maisomesmo.Setiaimpossívelcolocarhoje natelevisãooquesecolocounosanos60.A televisãohojeéurnagrandeindústtia.Enessa indústtia só cabeprodutoquetenhaapeloao articuladaànoçãodeautóctoneestrangeiro.Agora h{iumadificuldademuito grandeparavocêsairdesses conceitosporquejánãosão maisconceitosacadêmicos, s,íoconceitosquefazem pattedosensocomum.E queéosensocomum?Éo nossodiscmso,digamosdo dia-a-dia,dospolíticos,dos jomalistas,demuitos universitátios,detodosnós quesofremosumconjunto deinfluênciasemnossas vidaseorigensdistintas.

muitogrande.Hojevivemos umárealicfadedeumaindústtia cultural.Antestínhamosum meiodecomunicaç,'ío,queéa televisão.Hojesepercebeque esseBrasiléumoutropaís;éum Brasil01ganizado,moderno, diferenciado,plural,éumBtasil, digamos,industtializado,com técnicasetecnologias.Agora, esseBrasilnãotemnadademais justoemrelaç.'íoaopaísdosanos 60.Emtennosdeideaise

justiça,pode-seatéargumentarquepassamos por um processo de polarizaçao de classes sociaismais fo1tesdoqueéramosnopassado. O problema é que t(ln muitas pessoas que pen�amqueamodemicladeénecessariamente boa. Nunca tiveessa ilusão. Modemidade é umprocessode transfonnação social. Porém, justiça eigualdade sãooutracoisa. É possível tennm sociedades modernas profundamente injusta'. Anossaéumexcelenteexemplo.

�Do pontodevistacultural, épossívelmensurarseas mudançasforamboasouruins emrelaçãoaosanos60?

É muito difícil de fazer isso. Inclusive estabelecer mensurações no universo da cultura é arriscado, além de ser um pouco nostálgico. Não há dúvida nenhuma que os anos 60 tem um lado extremamentesedutor, que.é o da utopia e que mobilizou certos setores da sociedade brasileira. São universos da cultura atingindo o teatro, o cinema, a propna televisão, a literatura e a música popular. Foi um momento de muita criatividade porque esses momentos utópicos também são momentos de criatividade e liberação. Hoje, isso já não existe mais do ponto de vista coletivo porque esse elemento de utopia já não existe na sociedade como um todo. Isso não significa que não pode existir mais novas utopias, mas significa que no momento não temos grandes utopias coletivas. Isso significa também que o trabalho cultural passou a ser mais individualizado. É possível você encontrar, por exemplo, artistas muito mais sofisticados hoje do que nos anos 60. Com o desenvolvimento da técnica do cinema, você vai perceber isso com muita clareza. Porém, como um todo não se tem essa atmosfera de grandes utopias, mesmo que a utopia 11ão fosse uma só. Isso é um grande difere1icial. Agora, fica muito difícil de colocar o peso em cima dessa perspectiva. Inclusive porque acho que a gente não deve olhar o passado, imaginando que ele foi sempre melhor do que o presente. Acho que o

importante é olhar o futuro. O passado nos deve ensinar um monte de coisas, mas olhando-se o futuro as coisas podemsetpensadasde umaoutraforma.

�Estamosvivendoalguma crisedeparadigmasnaquestão cultural?

Acho que o que está havendo são processos muito grandes ·de transformações que reordenaram o campo cultural no Brasil, já na década de 80, e que agora se recompõem com o processo de globalização. Não vejo, no entanto, uma crise de paradigmas. Eu vejo uma dificuldade, digamos, dos grnpos se expressarem num mundo onde as regras de mercado são muito coercitivas e dominantes.

�Quaissão,então, nossos paradigmasnasquestão cultural?

Tenho dificuldades emraciocinar em termos de paradigmas, esse é que é o meu problema. O problema da crise, se nós pensarmos em termos de paradigmas, nós temos que imaginar que existem paradigmas. Não sei se isso é verdade, nem sei se isso é necessariamente mim. Eu acho que a discttssão não passa por aí. A questão não é tmto se existemparadigmasou não.A questão éem que medida as manifestações culturais podem se exprimir na sua inteireza num mundo no qual a esfera cultural vem muito marcada pela esfera econômica e domercado. Esse é um problema que não é só brasileiro, é um problema da sociedade contemporânea em todos os lugares.

�Aquemanifestações culturaisvocêserefere?

Por exemplo: qual é o drama de uma pessoa quefaz cinema1 Odrama éfazerum filmeinteressante,masaomesmotempoum filmequesejavisto.Eumfilmequesejavisto

implica uma série de_ coisas, inclusive na distribuição. Significa que, a priori, a orientação de'fazer cinema está obrigada a levar em consideração as injunções que são econômicas. Essas injunções não são mais injunções extemas, são injunções internasde quem faz cinema. Isso vale não só para o cinema, que é uma arte cara, mas também para amúsica. Ograndedrama, hoje, é esse. Atéas culturas populares tem dificuldadesde se ex1irimir nessa perspectiva. Naverdade, o mercado passou a ser um elemento detenninador,masnãooúnico, ébomdizer.Ele passou a ser o elemento detenninador na medida em que o artista passou a ser um profissionaleaviverdoseutrabafüo.

�O quefazercomacultura queficaà margem domercado? Comoelasemanifesta?

O máximo que conseguimos é ter instituições, digamos culturais e políticas que,dealguma fonna escapem, empattc,do mercado. Os governos tentam, de alguma forma, fazer isso. Mas são culturas marginais. Elas são secundárias. Hoje cm dia, por exemplo, o Ministério da Cultma, é o Ministério das Telecomunicações. Esse é o Ministério da Cultura. Se nós quiséssemos fazer uma política eficaz e correta sobre cultura, te1iamos que mudar a política do Ministétio das Telecomunicações. Isso teria um impacto importante. Por exemplo, leríamos que regular a publicidade na televisão. O fato devocêtera possibilidade, comofizeram na Itália, de assistir a um filmeporinteiro, semqueele seja cortado cm pedaços,comoocorreporaqui. Ofatodevocê,porexemplo,verestabelecidasleisquefavorecessemo acessodeoutrosgmposà televisão a cabo. Na verdade, o que acontece é que são os mesmos gmpos que opcrnm no mercado aberto que vão operar a tclcvis,io a cabo.

�

Qual é, então, afunçãodo MinistériodaCultura?

São coisas diferentes, uma delas é imaginar a função, a posição no contexto da sociedade. Nesse caso, estou falando

numaanálisemaismacro.Nãotenho dúvidas,independentedequalquerpartido políticoquetomeopoder,oMinistérioda Culturapermaneceráumministériomarginal,secundário.Issoporque:primeiro, eleésecundárioentreosministérios, segundo,nocontextocultural,asuaação émuitopequena.Agora,dopontodevista deaçõespositivas,temváriaspropostas feitasporministérioanterioresepelo próprioatualministro.Sóquesãoações muitocultuais,incidemsobreprofissionaisdeteatro,decinemaetc.Tema suaimportância,porémnãosãoaçõesde impactomaisamplo.Paraterumimpactomaisamplo,oMinistériodaCulturateriaquetomarcomoobjetivointerferiremoutrosministérios,porexemplo, nodastelecomunicações.Atualmente, pormaisqueseaumentemasverbas,será tudorestritodopontodevistamais amplo.DopontodevistadoMinistério, issoéumadiscussãocorporativa.Porém, donossopontodevista,ouseja,daqueles queestãovivendoasociedadecominfluênciasmúltiplasqueexistemnum mundoglobalizado,opapeldesseministérioémuitopequeno.

�Nessemundoglobalizado, aculturaregionaltendeaficar isolada?

Não.Tenhoaimpressãoqueasculturasregionaistendemacrescerporque vocêdiminuiopesodaculturanacional. Acontecequeestamostendoatendênciaa jogarcomdoispesoseduasmedidas. Quandofalamosemculturabrasileira, costumamosdizer:"aculturabrasileiraé ótima".Sóqueesquecemosqueacultura brasileirateriadeseraculturadetodosos brasileiros,enessemomentoestaríamos dizendo:"aculturaregionalnãopodeser tãoboa",certo?Issoporqueexistem injunçõesquesãonacionais,quesão consideradasprioritáriasemrelaçãoàs manifestaçõesquesãoconsideradas regionais.Oprocessodemodernização temcomoefeitoadebilitaçãodas cultmaisnacionais,masissoimplicauma possibilidademaior,masnãonecessidade devínculosregionais.OcasodaBahiaé interessante.ABahiaestabeleceuuma

conexãobaiano-mundialemqueelatira umconjuntodemanifestaçãonegra,que passaporcorrentesqueestãoforado Brasil,naJamaicaounaÁfrica,por exemplo.

�Comotratarasculturas regionaisnumpaíscontinental comoonosso?

AchoquenoBrasilexistemdois grandestabusquenãoaparecemmuitona mídiaequecertamentenãoaparecemna discussãoindividual.Oprimeirotabuéo negro.Nãoconseguimosdiscutir,de maneiraséria,aquestãonegra.Oracismo dasociedadeétãofortequechegamosà conclusãodequenãotemosracismo. Entãoaquestãonegranãosecoloca.Uma outraquestão,queédifícildediscutir, sobretudoaquiemSãoPaulo,éaquestão regional.Fazemosdetudoparaocultar queessepaíséprofundamenteassimétrico,desigualdopontodevistaregional. Essasmanifestaçõesaparecemcomo queixasdosnegrosouqueixasdequem moranoNordesteounoNortedopaís.

�Quempoderiaalavancaro debatecomaprofundidadeque vocêpropõe?Atelevisão, a universidade?

Poderia,nãohádúvidanenhuma.Mas temosumadificuldadeenormenomeio intelectualdeaceitarqueopaísédiverso. Nasuniversidades,porexemplo,temos umadificuldadeenormedeaceitarque elassãodiversasedesiguais.Vejano Andes,porexemplo.Participeimuito tempodoAndeseparaosindicatotodas asuniversidadesaparecemcomose fossemiguais.Elasnãosãoiguais.A UFMGeaUniversidadedaParaíbanão podemserigualaumauniversidadeque estánaAmazôniaeaUFRJ.Porqueisso? Problemadaspessoasquevivemna Amazônia1Problemaciosnordestinos1 Não,umproblemasocialespecíficoea simetriadedesigualdadeeinjustiça.Nós temosumadificuldadeenorme.Quem estánopólomaiscentrosulmaravilha, nãoquerverissoeachaquetodasas

pessoasqueestãofalandoforadocentro sãopessoasquenãotêmimportância,e quequandoelasdizemessascoisas,são queixas.Osqueestãofora,vêema questãocomosefosseumimperialismo paulista,umimperialismocarioca.Nãoé nadadisso..Naverdadeéumaquestão meridional,comodiria,talvez,Gramsci, sóqueinvertidaaquinosulenonordeste enorte.Écomoseomundoterminasse nasfronteirasdoABCpaulista.OBrasil nãoéisso.OBrasilémuitomais complexo,diversificado,assimétrico,desigual.Vejaaquestãodafomeno Nordeste.Derepente,descobriramqueas pessoaspassamfome.Comoseaspessoas nãotivessempassandofomeháséculos. Issonãoécolocadocomênfase.Temos umconjuntodetécnicasparacamuflaras discussõesvitais,quesãováriasnoBrasil.

�Nasnovelas, colocamo negroeonordestinocomo classessubalternas. Nosjornais etelejornais, sempredentrode umcontextonegativista. Os veículosdemassateriamum papelfundamentalnodebate destaquestão?

I ,, Veículosdemassatêmpapel fundamentalnaconstrnçãodoimagirnírio social.Tudoissoquevocêestádizendoé umaconstrnçãodoimaginário,elareforça oelemento.Nãosignificaquearealidade sejaassim,porém,oimagináriotem justamenteumpapeldedaruma inteligibilidadedoqueéessasociedadena qualestamosvivendo.Esseimaginário,o maisinteressanteéqueeleénacional.Eos meiosdecomunicação,pelasua abrangência,pelasuaeficácia,tocamos pont�sdistintosdopaís.Éumaltoretrato doqueéoBrasil,sóquenãoéoBrasil.Isso existeereforçaopreconceito,reforçaas idéias.Agora,écuriosoporqueémuito difícilvocêseconfrontarcontraas "crenças"populares.Chamandodecrença popular,nãocrençaelaclassepopular,nem necessariamenteascrençasreligiosas,as crençasnosentidodaquilodoqueapessoas imaginamqueasociedadeé.Queéosenso comum.Essesensocomumtemumaforça muitogrande.Aforcaét;íograndeque

quandovocêvêumnegro,vocêjáassociaa coraomal,aoladoescurodasociedade.A forçaétãograndequequandovocêvê, digamos,ceitasdisparidadesregionais,você tentanaverdadecolocá-lasnomundo subterrâneo,debaixodotapete.Émuito interessanteisso.Nãotemosmaisa capacidadeeleolharissocomclareza.Estive umaépocaviajandopelaFrançaepassaram umfilmefrancêssobreaprostituiçãoele menores.Emseguida,encontreicolegas brasileirosqueestavamestudandono exteriorequesemostraramindignados porqueestavammostrandoumaimagem distorcidacioBrasil.Euquasenãovio filmequepassounatelevisãoeletãoforte queeramascenas.Ocorrequeoque aquelascenasmostravameramexatamente asmesmascenasquenósvemostodosos diasquandoparamosnosfaróis.Massó quenãoolhamosmaisisso,não enxergarmosmaisessamisétia.Elaboramos todaumamaneiraeumaargúciaelenão verqueosproblemasnãosecolocam. Quandovocêestánoexterior,sentana frenteeleumatelevisãoevêaquilo colocadodemaneiratãobmtal.Evárias pessoasqueremnegarqueissoexiste. Dirão:"essanãoéaimagemrealcio Brasil".Umaimagemnuncaéreal,uma imagemésempreumaimagem.O problemaésaberoqueasimagensnos contamdarealidade.Asimagensque temossãoimagensqueconformama realidadeaonossodia-a-dia.Já estabelecemosummecanismotãoforteque tratamoscomosmendigosdeumamaneira fabulosa.Nãovemosmaisosmendigos. Nãoenxergamososmeninosquepedem dinheironosfaróisaquiemSãoPaulo.Se percebêssemosissoelemaneirafotte, teríamosclificulclacleeleconvivercomessa realidade.OBrasiléumpaísduro,muito duro,sóquepensamoscomosendoum paíslúdico,quetemmuitodeludismo. Umpaísfeliz,masissonãocorrespondeà realidade.

Arealidadebrasileiraparecesermesmo muitodura.

Apesareletennosvot1clo,pelomenos recentemente,parapresidentecfaRepública, nãotemosasrespost1squedesejávamos.Com aredemocratização,esperávamosqueos pmblemasfossemresolvidoseleumafonna maisacelerada;queasinjustiçassociais,as

diferençascttlturais,aeducação,tivessemum outmcaminhar.

�Qual opapel dos sindicatos e das centrais sindicais na discussão das questões sociais e culturais?

Achoqueossindicatostêmuma dificuldademuitograndedetrataras questõesquenãosãoelasuapolítica corporativa.Issonãosignificaque, eventualmente,elesnãotratemdeoutras questões.Acho,inclusive,queaspessoas têmumavisãomuitoinstmmentalcioque épolítica.Aspessoasimaginamapolítica dentroeleumespaçoespecializado,no qualagrnpaogoverno,opartido,o sindicato,omovimentosocialetc.Dentro dessecontexto,fazerpolíticatemuma implicaçãomuitoclara:ganharuma eleiçãodentrociosindicato,colocaruma bandeiradoensinopúblicoegratuitona ma,discutiraquestãociodesemprego. Issoafetadiretamenteostrabalhadores porquesãoquestõespolíticas imediatasàcorporação,sendo tratadasdentrodeumcontexto muitoespecífico.Podeser tratadaeleformaconservadora, podesertratadaeleforma progressista,podesertratada deumaformamaisàesquerda, issovaidependercios sindicatosqueestãoaí presentes.Porém,achoquea políticatemumadimensão maior,quetemavercoma consciência,quetemaver comaquestãoelacultura.Não estoudizendoaquiquesetrata defazerteatro,nãoéisso, podeserfeitoissotambém, porémháumadimensão culturalqueéimportante. Essadimensãoculturalé importanteporqueelaéa dimensãodaquiloqueeutinha ditonocomeçocomocultura, elaviciadetodososdias,cio cotidianoelaspessoas.Acho queessesseriamtemasnãosó paraossindicatos,mastam-

bémparaasuniversidades,paraamídia, enfim,paratodaasociedadecivil. Acontecequedificilmentetemosuma debatepolíticonestavia.Odebate políticotendeaserodebateespecializado elac1enc1apolítica,sóenvolveo especialista.Éolíderdosindicato,éo deputadofederalouéorepresentantedo governo.Pensoqueessaéumamaneira eleverpolíticamuitopequenaeas questõesdopodernãopassamsópor,1í.É necessárioqueaquestãociopoderseja colocadaeleformamaisabrangente,eéaí queelavaitocaremcertoselementosque sãomuitoimportantesdascrenças populares.

�Faledaimportânciadas

universidadesnodebatedestas questões.

Auniversidadebrasileiraestápassandopor ummomentoeleredefiniçãomuitogrande. Naverdade,oBrasilsópossuiuniversidade pública,comexceção,talvez,elealgumas pontifíciascatólicasepoucasoutt.tscomoa

GV(FundaçãoGetítlio Vatgas). Nestas existe umesphitouniversitárioespecífico.Nãovejo, noentanto,auniversidadecomotendoumsó papel. Acho que ela tem um conjunto de vocações, e uma delas é pesquisa. É impottante entender isso porque é difícil passar para o grande público a idéia da pesquisaporqueelanãopodeseremtodos os lugares. A pesquisanãopodeserpensadaem tennos de democracia. O elemento democracia para pensar pesquisa é a pior maneira, porque aí caímos naquela posição entre o que é o elitismo e o que é a grande democracia. Não se pode pensar a pesquisa dessa fonna. Se a universicL1de quer fazer pesquisa, deve ptivilegiar alguns setores da universicL1de.Eladeveinvestirdinheiroe essa pesquisa vai ter um benefício postetior; vai sen1iraoconjuntocL1sociedade.

Financiar a pesquisa inclusive na área cultural.

Concordo; nasáreasdeciênciashumanas até as tecnológicas, de engenharia, de medicina etc. Para fazer pesquisa é necessário grnpos especializados, fonnação etc. Isso é uma vocação da universidade. Essa vocação, porém, é muito mal vista muitasvezes cm sindicatos como oAndes e nopróptioMinistério daEducação, porqueé vista como elemento elitista. Na verdade, tem a ver com uma política de pesquisa muito específica. Não são todos os físicos que vão poder fazer pesquisa, são alguns físicos. Então, essa é uma vocação que eu gostaria de enfatizar. Não se trata nem de elitismo nem democracia, se trata de um trabalho específico de vocação. Se não for feita na universidade pública, não seráfeita cm lugar nenhum do Brasil, porque as indústrias, na verdade, não fazem pesquisa. Agora, as universidades têm outras vocações também. Tem uma vocação social. Os hospitais universitários preenchem isso com muita força, muito bem até, mesmo levando-se em consideração os problemas que eles têm. No elemento de extensão, as questõesculturaisetecnológicas sãovátiase aí acho que a universidade tem um papel que é muito impmtante. Outro papel impo1tante,éclaro,éopapeldoensino.Não há dúvida que o ensino nas universidades públicas, seja de graduação, seja de pósgt,1duação, é impo1tantíssimo. Vejo com muito temor a proposta que o governo tem de desagregação da rede federal de ensino.

Conseguimos constmir uma rede pública federal de ensino deuma qualidade razoável e não é possível perder esse pattimônio. A rigor, podemos dizer que essa política do governo é burra porque ela mata gerações que virão. As gerações do futuro não terão chance. Acho também que a universidade podetia terum outro papel: uma espécie de fónnn de debates e de idéias. Ela já desempenhou este papel no passado e poderia voltar a desempenhá-lo com tranqüilamente. Ostemasdasociedadecivil, como a violência, a desigualdade, a pobreza, a democracia, o governo, acultura poderiam, perfeitamente, serem debatidos em níveis vatiados eemdiferenteslugaresdesseBrasil. Acho que, infelizmente, auniversidade, pelo fato de institucionalizar-se de uma fonna muito fotte, acabou por perder um pouco dessa motivaç.10. Ela não tem mais essa posiç.10, osmeiosdecomunicação sãomuito maisimportantes.Masissonãosignificaque ela não possa atuar. Penso que a universidade poderia atuar com força em certos debates nacionais e mundiais que poderiam ser travadosinclusiveutilizando a televisão.

�Porqueogovernofederal comete,naáreadaeducação, essaburriceaqueosr. se refere?

Não tenho uma pos1çao fechada, mas penso que é porque o MEC tem um problema de caixa. Ele quer resolver o seu problema de caixa. É uma coisa tão medíocre, mas eu creio que seja isso. O MEC, na verdade, não se ocupa da educação primária e também não se ocupa da educação secundária. O governo está sempre falando da educação primária e secundária, mas não coloca um tostão. Toda essa educação está sob responsabilidade dos Estados e dos Municípios. OMEC só se ocupa das federais, da CAPES e de algumas outras·atividades. Então o que o MEC quer é economizar dinheiro. Agora, sabe-se lá para fazer o que. Se ele corta das federais, o que ele vai fazer com o dinheiro? Eles querem economizar na graduação e na pós-

graduação simplesmente para terem mais caixa.

�Noinício da entrevista o sr. falavadaquestãodemercado paraa cultura. Oqueestá acontecendonaeducação nãoé amesmacoisa?

Acho que não porque o mercado não tem capacidade de formação. O mercado não quer gastar dinheiro com formação. As universidades públicas é que capacitam. Eles podem capacitardo ponto de vista de treinamento específico, mas num treinamento mais amplo eles não conseguem avançar. Até do ponto de vista do mercado a proposta do governo é muito mim. É fantástico perceber que, nem durante o regime militar tinha-se uma proposta tão mim. Não acredito que isso tenha a ver com neolibralismo. É a políticado governoatual.

�Comoosr.avaliao governo FHC?

É, na melhor das hipóteses, um governo mediano. Isso sigiufica um governo idêntico aospassados,comoporexemploColor,Itamar eSarney. Isso não sigiuficaqueele, indivíduo, sejaigualaosoutrospresidentes.Porém,éum governo que não tem política industiial, não tem política econômica, não tem política monetária e, conseqüentemente, não tem políticasocial,aíincluídaaeducação.Obsenie queestouusandootennopolíticaem relaç.10 aprojetosmaisamplos;nãoqueelenãotenha ações concretas que levam a esse ou aquele efeito. Isso o governo tem. Porém, uma proposta mais ampla ele não tem. Passamos quatro anos votando coisas no Congresso. Estamos discutindo um conjunto de transfonnações legais na Constituiç.10, sendo que os próprios membros do governo dizem que o conjunto de transfonnações que foram feitasnão eram necessárias. Seráuma ficç.10? Às vezes, tenho a impressão de que estamos vivendonummuversodeficção.

Entrevista concedida aojornalista e professor Marcos Cripa.

universidade, política, emprego

Universidade, políticaspúblicas de geraçãodeemprego/rendae mercadode trabalho

/zabel/a

Barison Matos

Ote:\.toaseguiréconstituídode algumasreflexõessobreas estratégias(pesquisasobremercado detrabalho,realizaçãodiferenciadade FónmsdeQualificaçãoProfissional,entre outras),utilizadasporentidadesdefonnação profissionaldaáreadeabrangênciada AssociaçãodosMunicípiosdaRegião Serrana-AMURES,afimdeassegurara indicaçãodecursosparaoPlanoNacionalde EducaçãoProfissional/SEFOR/Mtb,bem comodeflagrarnovasalternativase possibilidadesparaodesenvolvimentode políticasdegeraç.10deempregoerenda. Taisestratégiassuscitaramumasériede reflexõesarespeitodopapeldauniversidade diantedasmudançassignificativasqueestão ocorrendonomundodotrabalho,como tambémsobreaspolíticasdetrabalhoe educaçãoprofissionalquevêmsendo implementadasnopaís.Comoentidade executoradoplano,aUNIPLACentende que,alémdeministrarcursosprofissionalizantescomqualidade,deveatuarde formaamontarumsistemadeinfonnações quepennitaatomadadedecisõeseque possacontribuirparaacompreensãoe instrumentalizaçãonanovarealidade caracterizadapelodesempregoestrutural.

1.Antecedentes

Apartirde1995asuniversidades foramchamadasaparticipardoPlano NacionaldeEducaçãoProfissional PLANFOR1,quetemcomometa qualificare/ourequalificar,até1999, 20%dapopulaçãoeconomicamente ativa-PEA,totalizando15milhõesde trabalhadores.Talplanoencontra-se vinculadoàSecretariadeFormação Profissional-SEFORdoMinistériodo Trabalho,quevematuandocombase noseguintepressuposto: "As alternativasdedesenvolvimentoea exigênciadereestmturaçãoprodutiva presenteshojenoscenáriosnacionale internacionaldemandamumnovotipode Formaçãoexigidapelaproduçãoepelo trabalho,emtodosossetoreseatividades. Daíanecessidadedeinvestirnaqualificação erequalificaçãodotrabalhopararesponder aosquesitosdainovaçãotecnológicae organizacional-integraçãointegração, confiabilidade,qualidade-eparacompensar asdeficiênciasdeescolaridadebásicaque comprometemodesempenhomínimodo trabalhador"(PEQ-SC,1977:05).

EmSantaCatarina,oPlanoEstadual deQualificação-PEQfoielaboradopela SecretariadeEstadodoDesenvolvimento SocialedaFamília-SDF,responsável pelasuacoordenação,soborientaçãoe supervisãodoConselhoEstadualde TrabalhoeEmprego2 .Desseplanofazem parteProgramasdeEducaçãoProfissional eProjetosEspeciais3 . Nonívelregional,odaAssociaçãodos MunicípiosdaRegiãoSerranaAMURES4 ,acoordenaçãodoprogramase dáatravésdaCoordenadoriadaSecretaria doEstadodeDesenvolvimentoSocialeda Família-COREG,sediadaemLages. Nosmunicípios,sãoosConselhos MunicipaisdeTrabalhoeEmpregoCMTEsquerespondempelafiscalizaçãoe coordenaçãodosprogramaseprojetos. TambéménomunicípioquesãorealizadososFónms5deQualificaçãoeRequalificaçãoProfissional,comaparticipação dosdiversossegmentosorganizadosda sociedade,que,emreuniõesanuais,indicamoscursosaseremministrados.

AUNIPLACéumadasentidades "executoras"6dasaçõesdoProgramade Educação.•Profissional,quetemcomo princípiosnorteadores:

universidade, política, emprego

1."qualificarotrabalhadorpara recuperarevalorizarsuacompetência profissionaltantodopontodevistatécnicoquantodecidadania;

2.qualificarerequalificaro trabalhadorfaceàsnovasexigências tecnológicaseorganizacionaisdaproduçãoedotrabalho;

3.articulaçãoeparceriasentreos v,friosatoressociais:governo,empresas, trnbalhadoreseeducadores;

4.[promover]açõesdequalificação profissionalparadeterminadosgrupos excluídosefreqiientementemarginalizadosdosistemadeeducaçãoedeformação profissional;

5.melhorianascondiçõesdeempregabilidadeedegeraçãoderendadaclientelaenvolvidanoPrograma"(idem, ibidem:05).

Apartirde1996,apóscontrato firmadocomaSDF-SINE,aUNIPLAC passouaexecutaroscursosdoprograma. Aotodo,foramministrados77cursosem municípiosdaAMURESenasmais diversasáreas.Taiscursosfizeramparte daextensãouniversitáriadesenvolvida pelosdepartamentos.Nofinaldaquele ano,quandodaelaboraçãodoRelatório FinaldoProgramadeEducação Profissional,propusemosàpresidênciada

UNIPLAC,eposteriormenteàCOREGe entidadesexecutaras(SENAC,SENAI, EPAGRI,SEBRAE),quefosserealizado umlevantamentodedadosacercado mercadodetrabalhonosmunicípiosde abrangênciadaAMURES,comvistasà indicaçãodecursospara1997.Tal propostaoriginou-sedaconstataçãode que,em1996,algumasindicaçõesde cursosforamabsurdas7 enãoatendiamàs necessidadéslocaise/ouregionais,uma vezquediversoscursosapontadospelos fónmsforamsubstituídos,dadaa inexistênciadepessoasinteressadasem participardeles.

Pode-sedizerquehaviaumdesconhecimentodarealidadedomunicípio,bem comodasnecessidadesreaispostaspelo mercadodetrabalho.Portanto,após discussõescomasdemaisentidades executarasecomaCOREG,decidiu-sepela realizaçãodolevantamentocitado.Pa1timos doprincípiodeque,dessafonna,garantir-seiaaqualificaçãodetrabalhadoresnecessários paraomercadodetrabalho,bemcomo poder-se-iamcriaralternativasocupacionaisqueviessematenderaosdiversos segmentospopulacionais.Élícitosupor queasinformaçõesedadosaserem coletadospoderiamdesencadearnovas açõesnaárea.Poroutrolado,também

auxiliariamnapercepçãodoSINE8 como órgãorecrntadordemão-de-obracomperfil maisqualificado.

Taisconsideraçõessãooportunas,pois essainiciativasuscitouumasériedereflexõessobreopapeldaüniversidadecom relaçãoàeducaçãoprofissional,asquais compartilharemos.naspáginasseguintes.

li.O papel da universidade: unive1·sidade para o mercado de trabalho ou para a prndução do conhecimento?

Aexemplodeoutrasinstituiçõese organizações,asuniversidadestambém passamhojeporumprocessoaceleradode mudançaseadequações.Algunsautores têmsededicadoaotemaealertamparao fatodequeseugrandedesafio 11estáem suarelaçãocom.omundoforadela" (Ribeiro,1995).ParaArroyo, 11nesses momentosdeviradasocialasinstituições educativassãopressionadas';ase redefiniremnãoapenasnasuafunção social,massobretudonasuaestruturação material"(Arroyo,1991:28).Num estudosobreas!Jrincipaistendênciasdo ensinoeuropeuearelaçãodauniversidadecomosetor produtivo,Durhamalertapara oseguinteaspecto: ''...oquesepodedizer, comcerteza,équeasuniversidades,quejátinham dificuldadesematendersatisfatoriamenteàsnecessidades doensinodemassa,viram-se forçadasaenfrentarnovas pressõeseacumularnovas funçõesdecolaboraçãocomo setorprodutivo"(Durham, 1990:04).

Aadaptaçãodauniversidadeaessanovarealidade apresentadificuldadesa seremresolvidas,porqueé incontestávelqueapartirda década , de60ocorreram transformaçõesradicais9 no mundo, 11sendoqueos desdobramentosaindaestão emcurso"(Fausto,1995:

5460). Nesse sentido, Martins, quando de sua participação no seminário sobre as tendências econômicas e políticas contemporâneas no Brasil, manifestouse daseguinteforma: "Estamosvivendo mudanças de grande magnitude. (...) Masosdesfechospossíveisnãoestão claros" (Martins, 1995:19). Para ele, a dificuldade reside em fazer a distinção entre o que são tendências e o que já é a mudança em si. Em suma, ambos os autores referem-se ao processo de autonomia crescente que a economia adquiriu cm relação à dimensão política. No entanto, o primeiro salienta que, apesar da dimensão do problema e do fato de ter perdido terreno nos aspectos econômico e social, o Brasil ainda "mantém a vitalidade" (Fausto, 1995: 556). Mas,retomandoaquestãosobreanecessidade de a universidade adaptar-se às transformações, mais especificamente àquelasemcursonaeconomia,edarrespostasàs inúmeras indagações deque é depositária, a contribuição de Hoffmann é significativa. Paraesseautorauniversidadeserá "aquilo que ela conseguir fazer pela otimizaçãodos quadros ocupacionais da região onde elaseencontra inserida. Istocria para oprojetodaextensãouniversitária uma direção muito bem definida: primeiro, descrever o universo ocupacional local. Segundo, procurar definir, com o auxílioda pesquisa, o universo ocupacionaldesejável e possível. Terceiro, estenderapesquisa e o ensino a fim demodelar o universo ocupacionaldesejávelepossível" (Hoffmann, 1985: 64).

Dentro desse quadro, esboçado de forma breve e sem maiores aprofundamentos, já que salientamos inicialmente tratar-se de algumas reflexões sobre a questão "universidade, mercado detrabalho e políticasplÍblicas de geraçãode emprego", nos repo1tamos ao Projeto da Universidade do Planalto Catarinense, quetrazo seguinte questionamento: considerando as mudanças rápidas e profundas que estão ocorrendo no mundo, em todos os setores, que se refletem no país, no Estado e, por conseqüência, na região, pergunta-se: de que forma a UNIPLAC poderáampliarsuacontribuição?

"Primeiramente, entende-se que a universidadedevecriar mecanismos institucionais para que a comunidade acadêmica tenha uma visãomultidisciplinarda realidade, dos problemas e doperfil sócioocupacional dapopulação,visando buscar soluções que correspondam às necessidadesregionais.Trata-se, pois, de um compromisso na definiçiio dos verdadeiros problemasda sociedade, antes de partir para suas soluções" (Projeto de Universidade, 1996:32).

Assim, compartilhamos das preocupaçõesdeChanlat,paraquem "a sociedade não pode pennitir que se produzaa exclusão (...) sempagar opreço. (...) Diante detalsituaçãosomostodosresponsáveis.(...)Devemosentãofazerdetudo

(...) as universidades vêm acumulando novasfunçõese se obrigandoa alterar sua estrutura interna (...)

para trabafüar soluçõessocial e economicamenteaceitáveis"(Chanlat,1996:20).

Numa tentativa de encontrar respostas, podemos dizer que uma elas contribuições da universidade poderia ser o avanço das análises sobre a questão, de forma a se valer das outras ciências sociais, não só da economia e da administração. Na vcrclacle, o debate impõe uma reflexão, exigindo a participação das universidades no encaminhamento de propostas para ações que possam orientar os diversos segmentos da sociedade sobre o estado atual e as possíveis tendências cio mercado de trabalho, algo como um "observatório de situaçõesde emprego e formaçãoprofissional"10 (Barelli; 1997), ou a criação-inserção na rede

universidade, política, emprego

"UNITRABALHO" 11 (Rosso, 95:105) ou a criação de um "banco de dados" (Neto e Moraes, 1993: 35) sobre o tema. Cada uma dessas propostas traz embutida uma preocupação e um objetivo: decifraro enigma do futuro do emprego. Noentanto, constata-se que "fazer do trnbal/Jador objeto de estudo é mais frícil do que redefinir avelha estrntura escofar paraaceit,í-lo como sujeitodeestudo" (Arroyo, 1991: 28).

A questão que se coloca, a exemplo de Arroyo (1991), é: como ultrapassar a velha concepção de formação profissional, como ir além do atendimento às demandas mais imediatas do mercado de trabalho? Sugereoautorque

"A universidade teria de equacionar seus vínculos com a sociedade e com os trabalhadores especificamente, acompanhando o alargamento que vem se dando no uso socialdanoçãode formaçáo" (Arroyo,1991:31).

De uns anos para cá, as universidades vêmacumulandonovasfunçõeseseobrigando a alterar sua estrntura interna parn desempenharnovospapéis12.ParaDurhan, "oequi11ôrioentreopapeldecolaboraç,101 deensinoedecomplementaçãocmrelação,)s empresas é o ceme de urna política responsável porpartedasuniversidades em relação aosetorprodutivo, justiEcando elegitimando suaáreadeatuaçiio"(Durham, 1990:16).

III. Do "operário-padrão" ao "cidadão produtivo"13

Tanto as novas tecnologias quanto a reorganização cio trabalho e da produção exigem umnovo perfilprofissional. Novos requisitos são necessários. Antes, pedia-se experiência de trabalho; atualmente, exige-se maior escolaridade e capacidade deraciocíniológico-analític:o: "acomplexidade do conhecimento sobrea sociedade, sobre os pmccssos de produção exigidos dos trabalhaclorcs,se ampliou"(Arroyo, 1991:30).

Sabe-se, também, que por esses motivos o alto índice de analfabetismo do país é um dado inquietante. Autores comoChanlattêmmostradoque "acrisedosistemaeducacionaléum (...) elementoquepodeafetarnãosóaquest,10

universidade, política, emprego doemprego,mastambémasperspectivas profissionais"(Chanlat,1996:18). Defonnacontundente,aorefe1ir-seatal situação,Ribeirodecreta:"semgentesaudável eestudadaopaísnãocompetiráinternacionalmente"(Ribeiro,1995).Ementrevista recenteàrevistaVeja,umeducadorrefere-seà questãodaseguintefo1ma: "Já nemseencontrammaisnos classificadosdejornalofertasdeemprego paraquemtenhamenosqueo2°grau completo.(...)Issofazasociedade acordarparaaimportânciadoensino" (Oliveira,1997:12).

Numaanálisesobreotrabalhador b ·1 . 'd 114 , . d ras1e1roIea,osecretanoe FormaçãoProfissionaldoMinistériodo Trabalhosalientaqueomodelooperáriopadrão,que"orientouoprocessode industrializaçãoedesenvolvime11todesde osanos30,co11tribuiuparaocalamitosoe vexatórioperfildeescolaridadedaPEAno Brasil:3,5anosdeestudoemmédia,uma dasmaisbaixasdomu11doi11dustrializado"(Mehclff,1996:03).

Aanálisedessequadronosremeteao sistemaeleensino,que,apesardenos permitirexplicitarproblemas,também sugerealternativasaseremconsideradasparaapolíticaeducacional.A partirciosestudosdeDurham,podemos dizerqueofundamentalé "diversificarosníveisdeformação, contemplandoformaçãoprofissional bâsica,cursosmodulareseeducação co11ti11uada"(Durham,1993:54).

NoseuProjetodeUniversidade,a UNIPLACexplicitaqueodesenvolvimentoregional-é"umprocessoparticipativo, geradordemudançasvoltadasparaavançosnas;Íreaspolítica,social,eco11ôrriica1 culturaleeducacional"(ProjetoeleUniversidade,1996:28).Mostra,po1tanto, umavontadepolíticadeseruminstrnmentopropiciador.Mas,alémdisso,é necessárioousareproporformasdiversificadasemaisflexíveisdequalificação profissional.Ograndedesafioregionalé estrnturaremanterumaredesuficientementeintegradaeleeducaçãoprofissional, eéurgenteum"esforçodeguerra"para garantirescolasele1ºe2°grausele qualidade(Meheclff,1997).

AexemploeleoutrasIESeumversiclacles,aUNIPLACtemserela-

cionadocomossetoresditosprodutivos. Aolongodosanos,vemformandoprofissionaisparaomercadodetrabalhoem cursosdegraduaçãoepós-graduação. Conformerelatamos,ofereceu77cursos eleeducaçãoprofissionaleem1997estará realizandonovoscursosnassuasáreas tradicionais(educaçãoegestão),e assumindoasdisciplinaselehabilitação básicadoscursosdeeducaçãoprofissional (aseremministradospeloSENAC, SENAI,EPAGRI,FETESCeSENAR).A taisdisciplinas(comunicaçãoeexpressão, noçõesdeéticaecidadania,matemática básica,orientaçõestrabalhistas,relações humanasnotrabalho),seráacrescida maisuma,quetratarádareestrnturação produtivaedanovaconfiguraçãodo mercadodetrabalhoecioperfilcios trabalhadores.

Paralelamente,umgrnpodeprofessores estáelaborandoProjetosEspeciais:de AlfabetizaçãodaPopulaçãoEconomicamenteAtiva-PEAedeAlfabetização dosTrabalhadoresRurais,numa modalidadealternativa,cujaabrangência seráregional(AMURES).Alémdisso, professoresdediversasáreasdaUNIPLAC estãoparticipandoativamentedoFórnm eleDesenvolvimentoRegionalIntegradoe Sustentado-FORDIS,objetivandocontribuirparaabuscaelesoluçõesparaos problemasregionais.Talatitudecolocaa UNIPLACdianteeleproblemasconcretos, força-aadiscuti-los,entendê-losepropor soluções,numaefetivacooperaçãocomo "universoocupacio11alhumano,que illduiaeco11omia1 aculturaetudoomais quedizrespeitoaohomem"(Salm, 1990:20).

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1 O "PLANFOR é financiado com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, que éadministradopelo ConselhoDeliberativo do FAT - CODEFAT, organismo tripartite e paritário. Tais recursos são aplicados em programas de educação profissional e outras ações implementadas de forma descentralizada, por meio de parcerias com diversos atores relevantes no campo da educação profissional, como sindicatos de trabalhado-

res, organizações empresanaIs, universidades, organizações não - governamentais" (Mehecdff 1995 :14).

2 O conselho é um órgão tripartite e paritário formado por representantes do governo do Estado, dos trabalhadores e do empresariado.

3 São definidos em termos de referências próprias, com base nas necessidades dos municípios.

4 A exemplo do Conselho Estadual, é um órgão tripartite e paritário que atua no nível do município.

5 O fórum "tem como objetivo analisar o mercado de trabalho local e regional, levantar tendências, na perspectiva de propor cursos de qualificação profissional, visando a empregabilidade" (CETESC, 1997:04).

6 Segundo o PEQ, citado anteriormente, fazem parte desse grupo "as instituições públicas ou privadas que executam as atividades de educação profissional, assim como os setores encarregados de fazer o acompanhamento de sua implementação" (idem, ibidem: 15).

7 Em dois municípios foi sugerido um curso para piloto de avião e, em outro, para aeromoça.

8 Historicamente tido como um órgão governamental, entre tantos outros, ineficiente e que oferece profissionais não qualificados ao mercado detrabalho.

9 Estas referem-se especificamente à internacionalização do processo produtivo, ou seja, do que Fausto denominou de "transferência de parte do parque de produção para países cuja mão-de-obra era mais barata" (Fausto, 1995:546), da criação de grandes espaços econômicos como a Comunidade Econômica Européia, o NAFTA, o MERCOSUL, os "Tigres Asiáticos" e, por último cita a revolução tecnológica.

1O O que se propõe é "criar um sistema de informações que permita à sociedade tomar decisões sobre rumos e políticas para o novo mundo do trabalho, ( ) o estado atual e as tendências do mercado

universidade, política, emprego

de trabalho, [sendo que os produtos devem] orientar todos os interessados das áreas governamental, sindical e empresarial" (Barelli, 1997). Essa experiência, de criação do "observatório de situações de emprego e formação profissional", de São Paulo, caracteriza-se pela constituição _de um grupo de trabalho com a participação de federações patronais, de centrais sindicais, de universidades, de entidades de formação profissional (SENAI, SENAC, SENAR) e de representantes do governo (da área do trabalho e da educação).

11 A UNITRABALHO foi criada em 95 através de assinatura de um protocolo de intenções "destinado a constituir a Rede lnteruniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho ( ) a iniciativa pretende impulsionar o estudo das questões do trabalho nas universidades. (...) O objeto da atuação da Rede UNITRABALHO é o amplo leque de problemas que envolvem o trabalho. As Universidades se empenharão em conduzir estudos e pesquisas sobre esses problemas" (Rosso, 1995 : 105).

12 É nesse sentido que Hoffman afirma que, entre outras iniciativas, a "pesquisa deve ser desenvolvida para apoiar o desembaraçamento de problemas que surgem nas atividades ocupacionais produtivas, científicas e culturais (...) Isto é, para erguer o nível da produtividade ocupacional, (...) fornecendo novas informações para fazê-los evoluir em seus esforços ocupacionais" (Hoffmann, 1995 : 67).

13 O artigo de Neto e Moraes (1993) aborda a forma como se organizou o ensino profissional no país, levantando algumas questões sobre o tema. Inicialmente, coloca as implicações das mudanças tecnológicas na educação dos trabalhadores; posteriormente, ressalta que o novo perfil exigido é aquele de um profissional com "maiores conhecimentos gerais, científicos e tecnológicos, isto é, com mais escolaridade ( ) que exigem maior capacidade de abstração" (Neto e Moraes, 1993: 29), qualidades restritas a um determinado segmento de trabalhadores.

14 "Hoje se incorpora o valor do conhecimento e da cultura enquanto componentes humanos" (Arroyo, 1931:31).

História e universidade hoje: uma reflexão a partir da realidadeArgentina

Oconhecimento permite obter mais dados, mais informação, mais objetos, e tudo isto ajuda a desenvolver a racionalidade e a compreendermelhor(e,talvez,deformadistinta) oquejáseconheciaantes.

Porque todo conhecimento verdadeiro (mesmo na sua relatividade) contém uma dose de incerteza, que é o primeiro passo para desenvolver mais conhecimento; porque a dúvida reflexivaé construtiva, aocontráriodadúvidaabsolutaqueéparalisante.

54 Universidade e Sociedade

Tudo isto é uma relação dialética: pa1iimos de aumentar nossa informação para conhecer. Mas nunca o aumento quantitativodoconhecimentosubstituirá, porsisó,osaberreflexivo. Opensamento abstratoéalimentadoelevando-sedesdeo pensamento concreto, e a maior quantidade se converte numa nova qualidade. Isto justifica o esforço que fazemos para conhecer melhor e avançar no desenvolvimentodasciênciashumanas.

Mas hoje, eu quero me referir a algo que nos envolve e condiciona de maneira

incontestável. Poderiachamá-loacriseda educação, ou a crise da Universidade especificamente. Mas acredito que se trata dealgo mais amplo. Vou me afastar um pouco deste campo, para retornar maisadiante.

O mundo vive uma situação traumática: ajusta a economia e afeta toda a sociedade para salvar o sistema; e ao mesmo tempo vão se esgotando as margens paraseguir comesseajuste. Não vou me referir à crise e ao ajuste de mercado e demoeda em geral. Querome

referiraumúnicoaspectoparanãotornar estetextodemasiadolongo:oproblemada educaçãoedauniversidade.

E,paraisto,devoenfrentarodiscurso maisgeneralizadoquenósoferecemos maisdistintosâmbitosdopoder.Nosdizem,porexemplo,quecomasnovas tecnologiassãonecessáriaspessoasmais capacitadas.Queosdesempregadosvivem nessasituaçãoporfaltadecapacitação.E oEstado,paradóxicaeparalelamente, abandonasuasresponsabilidadesno sentidodequeexistaumaeducaçãomais abrangente.

Mascomecemospelocomeço.Écertoque asnovastecnologias requerempessoalmais capacitadoparaasua utilização,mastambém écertoquecadavez requeremmenos pessoaspararealizar essetrabalho.OEstado sedesinteressaporesta formaçãoerec01reao mercado.Sejano discursooficial,ouno discursodaoposição institucionalizada, ouvimosamesma consigna:queas empresascontribuam paraessaeducaçãoque hojesenecessit1, capacitandoseupessoal.E,narealidade, essasempresasoestiofazendo.Quantoanós, parece1iaqueestunosretornando,depoisde umgimhistólicotraumático,àquelalut1que partilhamoshává1iasdécadas,defendendoo ensinoest1talfrenteaoensinoprivado(leigo oulivre).Sóqueagora,atéaoposiç.10política rec11minaasempresas(transnacionaise monopolísticas)pelofatodequenãoinvestem emeducaç.10.Obviamente,osempresálios, atendo-seàsregrasdemercadoeàsua margemderemuneraçãodocapit1I,só investirãoparacapacitarumnúmerocacL1vez menordepessoas,jáqueasnovas tecnologiasrequeremcada·vezmenosmão deobradoqueastecnologiasanteriores, produzindomuitosmaisbenseserviços queantes.Apelaraomercado(oensino privado)supondo-sedefenderaeducação públicaé,nomínimo,umcontrasenso.

Nós,historiadores,conhecemos muitobemestefenômeno,jádramatizadodesdeaprimeirarevolução industrial,noiníciodoséculoXIX.Só queagoraosistemamundialdocapital transnacionalproduziu,emcontrapartida,umbilhãodepessoasno planetaqueestãomorrendodefome, segundoaOrganizaçãodasNações Unidas,equeserãodoisbilhõesnoano 2010segundoessamesmaorganização.

NaArgentinanãoéprecisonemsequer mencionarodesempregoeafome.São fatosquenosbatemnorostotodososdias eseconvertememnotíciadeprimeirapá-

universidade, política, emprego

porqueéumafaláciaalimentadapela propagandadifundidasistematicamente portodotipodemeiodecomunicação. Nãoéverdadequetodosaquelesdevidamentecapacitadosvãoteroportunidadeseletrabalho.Osistemamundial docapitaltransnacionalizadonecessita, numpolo,menostrabalhadoresmelhor capacitadose,nooutroextremo,também umamenorquantidadedetrabalhadores, osquaisquantomenoscapacitados,melhor.Trata-sederepetiroidealtaylorisla damassaanalfabetadetrabalhadoresque, segundoaspalavrasdesseautor,"quanto maissepareçaaumboi,melhor."

ginadosjornais,deformapermanente. Digamos,margiüalmente,queestasreaçõesdeveriamsermuitíssimomaisamplasepreocuparmaisaindaanós,cientistassociais.Seestudamosasociedade,ou seja,ossereshumanosconsiderados coletivamente,comosepodeficarindiferentefrenteaofatodequenaArgentina existamunsquatromilhóeselepessoas vivendoabaixocioníveldesubsistência!

Eaeducaçãoeacapacitação?OEstado ignoraaquestãoporquenãolheinteressa, j,íquenãoéelasuacompetênciana medidacmqueaeducaçãoépartedos processosprivatizadoresqueimplementa, custeoquecustar.Éomercadoquem decide,eessemercadotraduzos interêsseselastransnacionaisquedominam80%ciomundo.E,poroutrolado,

Ascontradiçõesqueisto implicanosistemacomoum todosãoinsolúveis,porémna atualconjunturadeajuste neoliberaleelemercadosão agudizadasaníveisextremos. AUniversidadeseconverte, então,numelemento secundárioparaosistema, porqueamundializaç.íodo capitalapenastoleraomercadointelectual.Ocapitaldeveproduziraquiloelequepode precisar,eassimacapacitaç,io especializadaedirigidasefaz desdeaempresa,oudesdeo ensinoprivadoepago.O dinheiroéamedidadas possibilidadesdecapacitação queinteressaaosistemae, maisespecificamente,àempresatransnacional,aúnicaemcondições defazerosinvestimentossegundoassuas conveniências.Porqueomercado intelectualexisteeémanipuladocomo qualqueroutroproduto.Massea universidadeéabsolutamentemarginal paraoPoder,paraosuniversitáriostrataseeleumaquestãovitalassumirasresponsabilidadescioconfronto.Nossacrítica àpolíticaeducacionaltranscendeonível daeducaçãoemsimesmaeseprojetaco.moreivindicaçõesparatodaasociedade. Assim,aconsigna"Educaçãopara Todos"podeterdoissignificados:011éuma consignavaziaquandoseesperaqueo sistemaaassuma;ouéumaconsignadeluta quenãoseesgotaemsimesmaeimplica conteúdosdemuitomaioralcance.Porque seosistemaatualnãopodegarantir"a

universidade, política, emprego educaçãoparatodos",aoserlevantadacomo consignaporaquelesquerealmente acreditamnela,ficapatentedesdeoanúncio seucarátersubversivo.

Porém,quandoéutilizadademagogicamentedesdeoPoderdoEstado,-não comprometenada,poisnuncasetraduzem atoinstitucionalpositivo.OEstado,emais aindaoEstadodoAjusteNeoliberal,nãosóé repressivoeopressorcomotodoEstado, comoseconve1tenestafaseexacerbadaem neo-malthusiano.Emoutrascrises,quea histórianosensinou(naArgentinaeno mundo),orecursoparaaeliminaçãoda sobre-produçãodebens,alémdacapacidade deconsumodomercado,setraduznadestnuçaoparcialdessesbens.Istoé malthusianismo.Quandoumprofissional, umarquiteto,umengenheiro,um hist01iador,parasobreviverdevediligirum taxi(seéquepodechegarafazê-lo),isto tambémémalthusianismosocial.

Emoutrascrisessemelhantes,que ocorreramnahistória,equedetão conhecidasnãoénecessárioexemplificar, aeliminaçãodasobre-produçãoinvendávelsetraduziunadestrniçãodosbens materiais(ovinhoemMendoza,oscarros nosEstadosUnidosetc.).Naatualidade, asaúdedosistemamundialtransnacionalizadopereceriadependerdadestrniçãode umbilhãodesereshumanos,eseesta supostasoluçãodemora,no2010seria necessáriodestrnirdoisbilhõesdeseres humanos.Airracionalidadedosistema nãotemalternativasdentrodoseuprópriofuncionamento.Afomeéoinstrnmentoativodepolíticaparaconseguir estesfins,jéíqueastaxasdecrescimento daproduçãonãosópercorremumcaminhoinversoàtaxadedesempregoda humanidade,senãoqueodesnívelentre ambaschegaalimitesquenemosistema podeassimilar.

Contradiçãoinsolúveldentrodo sistemaquenãosónãonosinibede assumirumcompromissosocial,senão quenosexigeurgentementeumamaior sensibilidadeecompromissoindividual.

Comopessoascujoobjetodeestudoéa sociedades,eporconsequênciaosseres humanos,nóshistoriadoresnãopodemos fingirdistraçãoeolharparaoutrolado. Pelocontrário,deveríamosestarnalinha defrente,recuperandoasexperiênciasdo

passado,jáqueestamoslidandocoma vidahumanaecomasobrevivência, colocadaemxequenomundodehojepela paranóiadaagudizaçãodascontradições. Eistoéassimporqueopresenteéa primeiratestemunhadopassado,énossa primeirafontedocumentalcomojá defenderam,fazmuitasdécadas,ilustres colegasquetodosconhecemos.Quando fazemoshistória,afazemosdesdeaqui, desdeestelugar.E,quandoolhamospara atrás,oquevemosdependerádoenfoque decadaum,masadiversidadede

o mercado

intelectual existe e é manipulado como qualquer outro produto.

Mas se a universidade é absolutamente

marginal para o Poder, para os universitários trata-se de uma questão vital assumir as responsabilidades do confronto.

enfoquesnãoanulaquesomospessoasdo "HojedaHistória".

Minhavivênciacomoserhumano condicionameuofíciodehistoriador.O discursodosmeiosdecomunicaçãonos diz,naspalavrasdeumdosseusgurns (NicholasNegroponte),quehojeépreciso "SerdigitalouNãoSer".Paraeste discursoexistenomundodehojeum bilhãodepessoasqueSÃOeunsquatro bilhõesqueNÃOSÃO.Esteéomelhor resumodaexclusãofundamentalistaneomalthusiana.OmundoédosqueSÃO.O

serhumanocaivencidoenãoexisteentão nemHistória,nemFuturoresgatável.À Modernidadesegue-secomocomplementológicoaPósmodernidade.Paraeles nãohápassadoe,agora,tampoucoháfuturo.Sualógicaécoerenteenãopodeser desdenhada,jáquejustificaumaORDEM queimpugnamosmasàqualdevemos oporalternativastambémcoerentes.

Esurgeapergunta:Quantodeideologiaseencerraemtudoisto,enãode ciênciasocialouhistória?

Tomemos,então,umexempoda discussãoatual"Arealidadeéreal?"O questionamentodorealpoderiaserfeito, pelomenos,desdeduasvertentes.Uma, detipopositivista,queterminapor aceitarquearealidadeétalqualavemos. Outra,detipodialética,quepropõequeo realéadeterminação,ouoresultado,do crnzamentodediversasvariáveiseheterogeneidades,quenestemovimento produzemarealidade.Oprimeiroquestionamentoquemeocorreéquepareceria confundir-seorealcomoconhecimento quesetemdessarealidade.Então,como emoutrasépocas,estamosdenovoàs voltascomapolêmicadacontraposição (;!ntreidealismoematerialismo?Podeser, mascolocadoemoutrostermos.

Eudiria,deacordocomalinguagemque segeneralizanaatualidade,queàrealidade virtualnegaarealidadereal,eentãoaidéia (emtennoshegelianos)éante1ioràrealidade.Ametáforadacavernaondeohomemvê asuasombra,masnãoarealidadedesse homem,seimpõenavirtualidadedealgo quepereceser,masnãoé.

Poracasoasombraamtlaohomem?E, então,acavernapassaaserorealexistente,ou seja,passaaterrealidade?Emresumo, acreditoquepode-setransfonnararealicL1de real,quepordefiniçãosetransfonna,nãoé estática,dete1111.inacL1demaneiramúltiplajá desdeHeráclito;masomaterialseguirásendo opré-existente,poisatéocérebrohumanoé materialaindaqueproduzaidéiase,porum esforçodeabstração,possaescaparda realicL1deimediataparasistematizar-seem ciência.

Nocampodahistória,poracaso,é possívelpensarnumpanodehmdoimóvel, aomesmotempoqueseprivilegiaoestudoe acompreensãodamudançaedodiferente? Seráqueopensamentoconcretoeopen-

samento abstrato são coisas distintas e separadas, ou são dois momentos de um mesmoprocessodereflexáo?

Nós, historiadores, por conta do nosso ofício não podemos deixar de tomar partido. Somos os mais comprometidos para tomar partido nesta disputa epistemológica (ou metodológica se preferirem). O "combate pela história" deveria ser um "combate" pelo compromisso social, jéí que as sociedades e suas transformaçõessãonosso objeto deestudoe na atualidade estas prioridades passam a ser matéria urgente. Porque as responsabilidades estão alí, presentes, sejam explicitamenteassumidasoupré-existentes.

Nestascondiçõessurge umúltimoproblema ao qual quero fazer referência. O que é politicamente con-eto nas atuais circunst'lncias?Eaodizer"política"me1-efimaoagir concienteeconc1-eto. Aalternativaquesenos apresenta no mundo intelectual e institucional é, em 1-esmno, situar-se ou não dcntm ciosistema,ouseja, dentm ciosupost1mentepossível. Nestadisjuntivaeumedeclaronecessaiiamentepoliticamenteincon-eto,já que não me situo em nenhum dos possibilismos que estão na moela. Devo, obviamente,eÀ11licarumpoucoestaalternativa.

O que se considera politicamente correto, na atualidade, está fundamentado em satisfazer as necessidades de uma minoria privilegiada (no mercado e na política) e é neste sentido que eu me declaro politicamente incorreto, já que prefiro privilegiar nas minhas preocupações a educação, a saúde, a moradia para todos e não apenas para uma minoria que usufrui cios Poderes. Os vinte por cento da humanidade que fica com oitenta porcento da renda mundial.

Faz pouco tempo atrás, um dos principais assessores ele Mitterand, e portanto insuspeito de adotar posições de extrema esquerda, declarava numa reportagem: "Hoje em dia todos os princípios da democracia são esmagados pela economia de mercado. Posso fornecer um dado para confirmar esta posição: hoje o total das transações financeiras somam quinhentos bilhões de clolarcs enquanto o total das reservas dos bancos centrais chega a um bilhão de dolares. Ou seja, a relação entre os Estados e o Mercadoé de

um para quinhento. O desequilíbrio que se produz é muito claro. Para combatê-lo é necessário controlar o mercado e particularmente toda a proliferação financeira, e reforçar a democracia tanto no âmbito nacional como internacional" (Jacques Attali, jornal "Clarin", Buenos Aires, 6 de julho de 1997). O resultado é que o Estado, hoje, não atende à reivindicação de justiça social ele um bilhão ele pessoas. Os Estados fazem, quando muito, um pouco de

o resultado é que o Estado, hoje, não atende à reivindicação de justiça social de um bilhão de pessoas.

Os Estados fazem, quando muito, um pouco de assistencialismo com o objetivo único de manter o controle social.

assistencialismo com o objetivo único de manterocontrolesocial.

Na Argentina, o Estado, que já havia abandonado seu papel de capitalista real para ser o mediador ele um capitalismo transnacionalizado, néío tem capacidade, nem vontade, ele solucionar os problemas quenosafligemsocialmente. Com relação à educação, e mais precisamente com relação à Universidade, o abandono ele toda política ativa e ele desenvolvimento foicondicionadopelos seus próprios erros e pelo envolvimento em negócios ilícitos. Nem sequer é possível, por um eforço ele imaginação, supor que possa vir a ser

universidade, política, emprego

implantado um capitalismo ele "rosto humano" como defendem alguns, já que para isto em primeiro lugar, e antes ele tudo, teriamas que atacar a fundo as próprias condições defuncionamento global deste sistema onde o Estado, ao privatizar as principais fontes ele receitas, aliena sua capacidade ele iniciativa cm benefíciociocapitaltransnacional.

O Estado representa a hegemonia cm ação, e osaber (a Universidade) entra naturalmentecmconflitocomessahegemonia.

O pensamento tem uma atitude natural que o leva a funcionar com um alto grau de inércia. É preciso assumir que o pensamento se constrói até a morte e que a vida é um desafio. Deixar ele construir, para a Univcrsidade, é a morte por inércia. Deixarde construiré deixar de colocar-se problemas. Por isso, resgatemos o intelectual crítico e comprometido, ao invés do simples acadêmico que justifica o sistema para autojustificar-se.

Tomara que tenhamos avançado na construção molecular de uma consciência que é, para nós, uma condição de vida e sobrevivência. E ninguém fará por nós o que nós mesmos não estivermos dispostos a discutir, fundamentar e organizar na luta. Porque a vida mesma é luta, e a História não é a simples acumulaçfo de conhecimento dos fatos, senão o estudo e a compreensão dos processos de mudança, basicamente assentados nas transformações sociais, ao considerar o ser humano na sua Totalidade, imerso na sua realidade real e protagonista coletivo desua época.

Alberto Jorge Pia é Profcssosr Titular da Faculdade de Humanidadesda Universidade NacionaldeRos,írio (Argentina), Doutorcm História pela Universidade de Paris VIII, pesquisador do "Conscjo Nacional de Investigación Científica y Técnica" (CONICET/Argentina), profesor consultor da Universidade de Buenos Aires (UBA) e professoremérito ela Universidade Nacional deMardeiPlata.

Tradução ele Gustavo Luis Gutierrez (FEF-Unicamp).

Laspolíticassocialesysu influencia en la educación superior*

Marcondes Freire Monty_suma María E/ena Pineda Sierra

lntroducción

No es tarea simple sintetizar la influencia de las políticas sociales en la educación, en particular, en la superior. Antes de fundamentar históricamente lo que para nosotros es política social y su influencia en la Educación Superior, creemas que es fundamental definir qué entendemos por las categorías de política socialydeeducaciónsuperior.

Política es la pa1ticipación en los asuntos dei Estado; es la detenninaciónde las fonnas de las t1reas de contenido de la actividad estatal, es la orientación dei estado. Esta significaqueenelmundodivididoendases,la políticaqueel Estadoejecuta es lapolítica de la clase dominante. Deestemodo, la política esunapolíticainteresada, (política=politics) quesignificaelmieocienciadegobemarylas prácticasdeicontrai,latotalicfadderelaciones dicei�as entre los hombres y la sociecfad. Políticasevinculaapoder.

La política puede significar lambién (poJicy), línea de acciones, estrategias que se seleccionan entre un grnpo de alternativas a la luz de conexiones dadas, de manera que guíen y detenninen condiciones presentes y futuras, en la esfera política, económica, social o cultural.

Eltermopolítica nosremeteael termo Estado, que en general, significa la organización jurídica y coercitiva de una determinada comunidad.

Se pueden distinguir tres conceptos fundamentales:

1- La concepción organicista, por la cual el Estado es independiente de los individuosyanterioraellos;

2- La concepción atomística o contractual, segúnla cual e! Estadoes una creación delosindividuos;

3- La concepción formalista, según la cualelEstadoesunafonnaciónjurídica.

Las dos primeras concepciones se han alternado en la historia dei pensamiento occidental; la tercera es modernay, en su forma pura, há sido formulada solamente enlosúltimostiempos.

Lacategoria socialen su espreción más amplia, singifica que pertenece a la sociedad o tiene por mira sus estrncturas o condiciones. En este sentído, se dice 11acción social", 11movimiento social", 11cuestiónsocial", etc.

Con relación a educación. se entende que una sociedad humana no puede sobrevivir en caso de que su cultura no sea transmitida de generación a generación, ylas modalidades o las formas mediante las cuales esta transmisión se efectúa o se garantiza se denominan

educación. Y superior, en sentido lógico: masextendido, quetiene mayorextensión o denotación y que pertenece a la esfera de las funciones espirituales o simbólicas dei hombre, así como ai ejercicio de actividades de mayor complejidad. En general, la educación es también inherente a las concepciones de identidad cultural, ejercicio ciudadano y formación profesional.

En e! marco de este trabajo, acotado ai vínculo entre políticas sociales y educación superior, entendemos por educación los actos y efectos de transmisión de los contenidos históricamente acumulados por la humanidad, y por educación superior la que se imparte en los niveles universitarios, mediada y dimensionada porla investigacióny por la extensón, sin las cuales no podemos hablar de una esnefianza elebuenacaliclacl.

Es la relación ele esta política con la Eclucación superior lo que pretendemos analizaren e! presentetexto.

En un breve trazo histórico orientador dei enfoque de nuestros puntos ele vista1 afirmamos que aunque la escuda como

instituición tiene más de un milenio y la universidad europea más de ocho siglos, no fue hasta después de la Edad Media que en e! Viejo Continente se fueron definiendo las condiciones objetivas y subjetivas que sirvieron de base para reclamar, sobre todo después de la revolución burguesa y industrial, instituiciones de ensenãnza, escuelas y universidades, mayores y profesionalizantesen correspondencia con la política estatal ele de la nueva clase en el poder, aunque la proclamada transmisión ele conocimientos a todos, desdeentonces, nuncasecumplió. Con la reciente complejidad de las relaciones sociales y el desarollo científico técnicodei sigloXX, donde laproducciónde riquezas materiales y espirituales llega a niveles incomensmables, paradójic.nnenlc crecen los niveles de marginados socialcs, y losgobiernosde lospaísesentodo el mundo hacen 11esfuerzos11 ytrazanpolíticasafinde minimizar las contradicciones derivadas de la enorme desigualdad en la distribuición de la riqueza, y poroutro lado, de la exigencia dei domínio gereral ele los IIcódigos ele la modemidad".

universidade, política, emprego

Cabecuestionarseeltrazadodelas políticasactuales,quesinbienenalgunos casosbuscanenlasunivesidadesunade lasvíasparalasalidadelascrisis económica,socialyecológicaquehoyvive elplaneta,tratanalavezdeculpadaspor losmalesancestralesdeisistemaliberaly neoliberaldeprodución-sinque olvidemosquenuestraUniversidaddebe superarimportantesproblemasendógenos -yaquecomobienháproclamadola UNESCOlasuniversidadessonpartedei problemaypartedelasolución.

De la intención a la acción: el arte de hacer política para enganar

EIacontecimientodelarevolución burguesnostrajounanuevaconcepción deorganizaryadministrarelestado.

Antelademandadeundesarollo científicoytecnológicoacelerado,yde lograrlamásamplia"libertad"dei cuidadanoydelasociedad,seconstutye porasídecir,laconcepciónliberal.Sus antecedentesmásconnotadosvienen desdeAdamSmithenloeconómicoyde lospróceresdelasrevolucionesamericana yfrancesa.

Lasconcepcionesdeescuelayde universidadahíconsliluídas,tienenla funciónfundamentaldetraducir,fundamentarytransmitirtodalaconcepción liberalsobreelestado,laeconomía,la sociedadylacultura.Así,laensefianzava dejandodeserociofecundo,paratener finessocialesyproductivosbiendefinidos, deacuerdoconlasex.igenciasdeiEstadoy laclasesocialdominante.

Lascaracterísticasdelaeducación ahoraseconfrormanencontrncciones convariasaulas,conmaestrostransmisoresdeconocimientosyconuna elevadacantidaddeestudiantes,que recibenlosconocimientos,consumándose elpasodeiperceptorindividualaiaulay clauditoriamasificados,perosiempre discriminatoriosyelitistasenmuchos casos,condicionadossiempreporla volunladpolíticaestatal.

Lapolíticadeiestadoliberalha asumidoalolargodelahistoriavarias expresionescambiantes,encol'l'espondenciaconlosfazesdeidesarollosocio-

economico.Especialmenteencuantoala educaciónsuperiorvariossonlosautores quehanestudiadoeltema.SegunJ.J. Bnmner(1991),elEstadobenevolente brindaapoyofinanciemalasuniversidadessintenerencuentalacalidad delaensefianzaqueseimparteniel costo-beneficio,mientrasqueelEstado policialimponeencontraiautoritário, violandolaautonomíauniversitaria.Enel estadoplanificadorlauniversidadbusca atenderlasdemandasdelasociedadydei estado.Enrelaciónaiestadoprevisor,en elcampodelaensefianzasuperior procurabaprogramareldesarollodei sectordecienciaytecnologíaimpulsando lacreacióndeorganismosnacionales encal'l'egadosdefomentarlainvestigación,

la enseõanza superior tiene que producirla manodeobra cuyadisposición seala más adecuada para atenderlas necesidades sociales.

deapoyarlafinancieramenteydereforzar lascapacidadesuniversitariaseneste plan.EIesladodesreguladorbusca liberarsedelaspreocupacionesdela ensefianzasuperioryabogaporla privatizaciónyautonomíadelas instituicionesuniversitarias.Estaforma deconcebirlauniversidadesuna característicadeiestadoliberal. Actualmente,elmismoautorse pronunciaporunEstadoquefaciliteuna evaluaciónyautoevaluacióndelas instituicionesdeeducaciónsuperior,ya queestasocupanunlugarimportanteen lasociedadydebensercontroladas"de lejos"porelEstado.Estapreocupación sintetizaunanuevaconcepciónquedebe

tenerelestadoneoliberalantela universidad,deformadistinta,peroconel mismocontenidoenesencia,Tilak exponequelauniversidad"esunbien casipúblico",portantodebeser administradaporelestadoperocon fianciamientoprivado(TILAK,1996).

Dandoformaysignificadoairaciocinio delaconcepciónneoliberaldelosautores anteriormente mencionados, Schwartzmanenel"DecenioPerdido" mencionaqueclcaoseconómico,político ylaperplejidadculturaldelosafios80ha hechovacilarlaconviccióndequeel progresoeslaconsecuenciainmediatade lamodernizaciónsocialyeconómica. (SCHWARTZMAN,1991).

Laensefianzasuperiortieneque producirlamanodeobracuya disposiciónsealamásadecuadapara atenderlasnecesidadessociales.De estamanera,Singh(1995)buscaliamar laatenciónyaimismotiempo dimensionarlaimportanciadela universidadeneldesarollodela sociedadsefialandoqueeselnivelmás carodeensefianza.

Hoytenemosunasociedadglobalizada, dondelosgobiernosregionalesdelos paísesasumenpapeldemeros administradoresdelosinteresesdelos nuevosduefiosdeimundo,corporificados enelllamadogrnpodelossiete,elFMIy elBancoMundial.

Laspolíticasdedesarollode universidadenlospaísesenvías desarollosoninfluenciadas la de y determinadassustancialmenteporlas decisionesdeesosorganismos internacionales.

ComoexpresaelinfonnedeiBanco Mundial"HigherEducation-TheLcssons offaperience"(1996),laclaveparael desarollosacio-económicosebasaenel conocimientosupetior.Sinembatgo,la universidadestáencrisisdadoquesehan hechomuchascríticasgeneralizadasaesta entodoelmundo.Loquemásnosllamaa atenciónesqueelBancoMundialhagaun análisisprofundodelasituacióndelospaíses subdesarolladosydesuaeduaciónsuperior constatandoladrásticareduccióndelos gastosenlauniversidad,frntodela aplicacióndesupolíticaysinembargono cambiala01ientaciónpolíticoeconómica

queestádeteriorandolaenseiianzasuperior entodoe!mundo.AIcontrario,orientaalos gobiemosala"promocióndedistintostipos deinstituicionespúblicasyprivadas";"el otorgamientodeincentivosalas instituicionespúblicasparaquediversifiquen lasfuentesdeobtencióndefondos", buscandoquelosgobiemosredefinansu papeleintroduzcanuncontrolquegarantice lacalidadylaequidad.

AIanalisarlospostuladosdeiBanco mundialydelaUNESCOellectormenos atentodiríaquelaUNESCOtieneuna visióncríticaenrelaciónconelBanco Mundialdadoqueaquellaorganización haceunprofundoanálisisdelaspolíticas deiestadoconrelaciónaidesarollo económicoysocial,ysusvínculosconla enseiianzasuperior,planteandoquela tereadelamismaanteunmundoen plenocambiotienequeatenderatres puntosclaves:"larclevancia,lacaliclady lainternacionalización".(UNESCO, 1996)Comoexpresasudocumento titulado:"PolicyPaperonChangeanel DevelopmentinHigherEducation",la EducaciónSuperiorsemantieneconlas buenasrelacionesconelestadoyla sociedadcomountodo.Estasrelaciones debenbasarseenlosprincipiosdela liberdadacadémicaylaliberdacl intitucional.

DeestaformaquelaUNESCOenfocala problemática,haceparecerquelasolución delosproblemasdelaeducaciónsupetiores unatareadetodos.Sinembargo,ao proponerenelmismodocumentoquelas universidadestienenquebuscarfuentcs alternativasdefinanciamiento,tiendea eximiraiestadodesureponsabilidady achacaaaiuniversidadlaresponsabilidadde supropiacrisis.

Estasintencionesestfoplanteadasde formaméÍSclaraencldocumentotitulado "Educación,Democracia,Pazy Desarollo"(Recomendacionesde MINEDLACVII-agosto96).

AIhacerunalecturallléÍScríticadelas políticasdeiestadoTunnenmann(1996) planteaquehayunadiferenciaentrelas políticastomadasenclpasadoylas actuales.Lasprimerassecentranen reformasuniversitarias,gestadasporlas mismasinstituicionesuniversitarias, garantizandoundebatedemócraticoyde

transformaciónsocial.Hoy,laspolíticas deestadoylasconcepcionesdela sociedadcivil(leyesnoescritas)en relaciónconlaeducaciónsuperior,casi siemprepartendeorientacionesexternas alaUniversidad.

Aquíhayunaguía!miadondedebe dirigirsenuestroanálisis,dadoquela crisisdelauniversidadnoesméÍSquela crisisdeiestadoneoliberalqueplanteóun modelodeuniversidadqueyanotienesus necesidades.Sidebemostransformarla universidacldebemosantestransformarel estado,aunqueaquellapuedecontribuir alatransformacióndeéste.

Esteplanteamientosecompletaconlo queexpresaRollinKentcuandosustenta queahoralasociedadtambiéncriticala Universidadydemandaqueéstadebe

Si debemos transformarla uníversídad debemosantes transformar el estado (...)

rendirlecuentas(ROLLINKENTen TUNNENMANN,1996).

Elpapeldeiestadocomogeneradorde lapolíticaalargoplazoobligaamejorarla calidaddeéste,amodificarla planificacióndeestrategiasyaevaluar permanentementesusactividades.Esta redefinicióndebetambiénencaminarsea tenerunarclaciónmásconstrnctivacon lasocieclaclcivilcuidandodenocaeren lasredesdeimercadoydeisector empresarial.Lasfuncionesfunclamentales deiestado,surolfacilitador,promotorde laequiclaclysolidariecladsocial,según Tunnnenmann,nopueclenprivatizarse.

Enesteanálisislosestadosdebenser capacesdeproporcionareimplementar políticasyestrategiaseledesarollo humanosostenible,esclecir,"políticasde estado"quetranscienclanlosgobiernos,lo cualgaranticesueficaciaycontinuiclacl.

universidade, política, emprego

Loscriteriosdecalidaddelaenseiianza superiorplanteanqueéstaeslamáscara conrelaciónaotrosnivelesdeenseiianza, portantodebenquitarsefondosala universicladparaserdadosalosotros nivelesdeenseiianzaprecedentes.Es notorioqueenlaAméricaLatinayel Caribeesdondemenosseinvierteen educaciónentodoelmundoysabemos tambiénquelacalidadyaltoniveldela universidaddependendealtoniveldelas enseiianzasprimariaysecundaria. Tambiénesciertoqueelaltouiveienlas enseiianzasprimariaysecundaria dependedelasinvestigacionesyaltonivel delaenseiianzauniversitaria,porquecn elúltimoanálisis,esenesteniveldonde seformanlosprofesionalesparatodoslos nivelesprecedentes.

EIcriteriodeReimers(1996)esque nosedebenquitarfundosdelaEducación Superiorparachírselosalaprimaria,sino loquedebehacerseesunaredistribuición defundosenlosdistintossectores.

Finalmente,queremosreferimosalo planteadoporEscotet(1995)encuantoa laredefinicióndeobjetivos,misiones, metas,políticasyestrategiasparala Educaciónsuperior.

"Esnecesarioestableccrobjetivos institucionalesquerespondanaestamisiôn clialécticaelemodificarysermodificada ;1 la vez,deresponderalasnecesidadeslocales, intcmacionales,elese1viralacomunidad y se1virsedeella,decontribuira/clcsarnllo endógeno ysobretodoaiclesarollosostenido deimundo,de/rncercompatiblelauniclady fauniversidad,sesaberser y saberhacd'. (ESCOTET,1995)

Sinduda,estaeslaverdadera comprensiónquedebemostencrdela rclaciónsociedad-universidad,significa decirquedebemostenerclarolas correlacionesdeluchadedasestantoen lasociedadcomoenlauniversidad,loque contribuyetantoalatransfunnacióndei estadocomodelaeducación.Dentrode estaintcrrclaciónlasociedadtransforma clestadoylauniversidad,aunqucesta últimacontribuyetambiénala tranfurmacióndelasociedadcomo instituiciónsocialquees.

ComodemuestraGarcíaGuadillalasleyes yreformassobrelaEduCélciónSuperiorcn AméricaLatinayelCaribebuscangat�mtizar

universidade, política, emprego elaccesoalaeducaciónatravésdela expansióndelaeducaciónprivada,la diversificacióndelasinstituicionesen universicfades,institutosprofesionalesy centrosdeentrenamiento,condosocuatro anosdeduración,pretendeureducirelpoder institucionaldelasuniversicfadescon tradición,transfetirparcialmenteelcostode lasinstituicionesfinanciadasporelest1doa losestudiantesysusfamíliasyporfin, incrementarlacompetenciaentre instituicionesconelobjetivodeaumentarla eficienciaycalidad.(GUADILLA,1996;116)

Estahasidolatónicadelapolíticacon perfil"moderno"delosestadosneoliberales queenlaprácticacolocanelsuenodetener unafonnaciónsuperiormáslejosdela inmensamayoríadelapoblación latinoamericana.Estapolíticabusca descreditarlassólidasinstituicionesde EducaciónSuperior,aunquePedroDemo planteaquehoyhayunacrisisdeparadigmas eulauniversidadlatinoamericanayen particularenlabrasilena,yapesardeque muchosdelospuntosplanteadosporélson verdaderos,nonosparecequelas universidadesesténencrisisdeparadigmas, sinembargo,síhasufridosistemáticamente ataquesdeafueraquebuscanredimensionar susfuncionesdeacuerdoconlapolíticade losnuevosduenosdeimundoquebuscanla hegemonía.(DEMO,1994;43)

Antelaimposibilidaddeimplantar satisfactoriamenteestapolíticaentodala AméricaLatina,sereclamadela universidadlaconfeccióndeunmodelo económico,político,socialycultural apropiadoanuestrosubdesarollo.

Nosparecequelamejorformade dimensionarlaimpo1tanciadeipapeldelas universidadeslatinoamenricanasesaquella queplanteaSchaposnikaidecirque"la inteligenciac1iticauniversitariadebe acordarsolucionessolidariasparaquelos paísesrcpa1tancastosybeneficiasy cmprenclanenfo1maconnín1111modelode integraciónpara el desarolloconequidady justicia"(SCHAPOSNIK,1996;69).

MAS ALIA DE LA CRÍTICA

Laspolíticasdei concepcionessociales últimainstancialas Educación.

estadoylas determinanen políticasdela

Losautoresconsultadoscoincidenen establecerreformasenlaEduacación Superiorquerespondanalasnecesidades deimundodenuestrosdíasaunqueno establecenporloclaroquémedida adaptarparalograrestasreformasyhacer delaEducaciónSuperiorunderecho equitativodetodoslosciudadanos capaces.

CuandolaUNESCOhaceunasugercncia alosgobiemosdeAméricaL1tinaye!Caribe cone!título"Educación,democracia,pazy desarollo",admitequenotenemos educación,notenemosdemocracia,no tenemospaz,ymuchomenosdesarollo paralainmensamayoríadelapoblación mundialyenespecialdelaAmérica LatinayelCaribe,entoncescabe preguntar,aquiénamenazaestasituación?, educaciónydemocraciaparaquién1,pazy desarolloparaquién?Esverdadquealo largodelahistoria,losestadosliberaly neoliberaltienenestablecidocomopunto culminantedesupolíticalaeducaciónyel desarolloparatodos.Sinembargo,las políticasimplementadashansido sistem,íticamenteexcluyentesyhan beneficiadosaunapequenaminoría.

Enlosmarcosactualesnoselogra disimularquelagranmayoría desposeídayhambrientanotiene educación,notienedesarolloymucho menospaz.

"Parahacerrealidadlosbellos planteamientosdelastesisdelaCEPAL sobrelaEducaciónyConocimiento,dela constmccióndeunaglobalidaclsolidariaydei conocimientocomofactorclaveele] crecimientoeconómicoydelasrelaciones sociales,estreotros,esprecisoqueuna políticapúblicaconcienteviabilicela accesibilidadylaasequibilidadele] co11ocimie11toatodoslosniveles educacionales.Ellohaceparaque elan-iboa tanproclamadaynecesariaequiclacl,el desarollosostenible, ymásquetodopacífico, eltratamientodeladimensiónpolítica,clel vínculoeducacion y clesarollonose subordine,uimucl10menosseaopacado,por lafundamentacióndesolucionestécnicas, loables,posibles,queparecenc/esconocero notomaradecuadamenteeucuenta eJordcn socialvigentequelassubordina."(GARCIA DELPORTAL,1996:04-CEPES) Hacerusodelaconciliaciónesuna varianteinteligenteennuestrosdíasy seríaidealconcretarresultadosdeesta forma.Sinembargo,lahistorianmestrala dificuldaddelograrcambiasdeesta naturalezasinconflitos.Podemosesperar acasoquelosricosdenpartedesuriqueza alosquetienenpocoonadamediante unaconciliación,amaneraderesolver definitivamentelosproblemassocial-es incluyendolaeduacación?Esfuerzosse hanhechonmchosyresultadossehan

tenidospocosyavecesningunoentodas lasépocashistóricas.

Hastacuándoentoncesesperarpara recogerelfrntodeestasconciliaciones?

Laspolíticasaseguirdebenestaren correspondenciaconlasituaciónylas característicasdelasregiones,dicen algunosautores,ynodebedarseuna recetaaseraplicadacomogeneralidad. Çomolograrunaredistribucióndefondos, yunadiversificacióndeinstituicionesque nosocavelainterrelacióndisciplinariay unaequidadycalidadentodoelsistema educacionalyundesarollohumano sostenible?

Seráunaarduatareadecadaestado,y decadagobierno.

Loqueseproponeesquedebemos hacerunesfuerzopordiseüarunapolítica deestadoalargoplazo,yejecutar políticasdegobiemoquesecorrespondan yesténdeacuerdoconestapolíticade estadoquedeberátenerencuentaquénos uneynustrasdiscrepancias.

Enesteaspectolauniversidadpodrá conttibuiralaconstrnccióndeunconcepto, deunsistemaquegaranticeeldesarolloyla educacióntanreclamadaportodos.

Cabeaquientoncesredefinirelpapelde launiversidadencontraposiciónconloque hastaahoraeslaconcepciónneoliberal. Tenemosquepensarenunauniversidadque garanticelaintegraciónnacionaly latinoamericanayqueseapatteintegrante delavidadeipueblo.Enesteaspectohay quehacerunaautocríticaquelarcvigorice, tornándolamásorga111ca,conrigor científicoparabuscarlaexcelencia.Esto esposibleconautonomíadelas instituicionesyconungradomayorde concienciapolíticadelosestudiantes,los profcsoresyfuncionatios,concientesdesu papelsocial.Hastaaquípodemosmensurar launiversidadcomoinstituiciónencargada porlasociedaddemantenerydesarollarla culturasocial,podemosdimensionariaen clplanoteóricomediantelateotíadelos procesosconcientesconsuscomponentes yleyespropiasquesemanifestanenpar dialécticoprofesión-investigación,que constituyelacsenciadelamisma.Esto quieredecirquelaprofesiónesabstracta, esencial(radical),creativaylenta. (ALVARESDEZAYAS,1997:11-IPLACPedagogia,97).

LaUniversidadtienequebuscaren elmedioqueestáinsertadasu fundamentoynoponerseabuscar paradigmasomodelosdelejos,ariesgo devolverseartificialynorespondera lasnecesidadesquelareclamala sociedad.Poresto,launiversidadtiene queconstruirunarelaciónconla sociedaddeco-responsabilidaddonde dialécticamentelasociedadlamantiene yesapoyadaporclla.

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Marcondcs Freire Montysuma es professor dei Centro de Ciencias "Sarah Fadul" - Rio Branco, Acre, Brasil.

María Elcna Pifteda Sicrra es professora de la Facultad de Idiomas de la lJniversidadde Matanzas, Cuba.

Articulo elaborado como parte de los trabajos dei curso Educación y Desarrollo y revisado para esta publicación, impartido por el dr. Jesús M. García dei Portal em la Maestria en Ciencias de la Educación Superior dei CEPES- UniversidaddelaHabana.

Uma ''Nova Institucionalidade'' para a formação profissional: Aproposta do governo, dúvidas e questionamentos

Através da Secre.taria de Formação e Desenvolvimento Profissional do Ministério do Trabalho (SEFOR/MTb), o governo federal vem desenvolvendo uma grande ofensiva de intervenção prática e conceituai na ,írea da formação profissional no Brasil. Tais esforços incluem o lançamento, cm 1996, do Plano Nacional de Educação Profissional (PLANFOR) com meta plurianual (1996/1999), acompanhado de várias publicações, encontros, scmmanos, etc. Essa ofensiva encontrou seu público cm torno do Sistema Nacional de Emprego (SINE), já instalado cm todos os Estados, e, como novidade, numa ampla articulaç,io que visou a criação de comissões estaduais e municipais de emprego com

representação paritária e tripartite de empresários, governo e trabalhadores, de car,íter deliberativo e consultivo no âmbito dos SINEs, e num grande número de agentes e agências de formação profissional que já participaram doprimeiroanodeexecuçãodoplano.

Além da meta de realizar ações concretas de qualificação e requalificação profissionalquealcancem, em1999,20% daPEAemnúmero de matrículasanuais, o PLANFOR possui, concomitantemente, duas ambições fundamentais: realizar um "avanço conceituai" através da consolidaçãoedadifusãodeum"novoconceito de educação profissional" e a constrnção de uma "nova institucionalidade" para a formaçãoprofissionalnoBrasil.

Neste artigo,pretendemos caracterizar essapropostadeuma "novainstituciona-

liclacle", levantando, ao mesmo tempo, algumas dúvidas e questionamentos, numa discussão de caráter exploratório e inicialcioassunto.

A proposta da SEFOR/MTb de uma "nova institucionalidade" para a formação profissionalpattededoispressupostos:a)de que existiria no Brasil uma variedade de "sistemas" de educação profissional, cm grande pa1te desconhecida e, conseqüentcntentc, atuando � revelia de uma coordenaçãogeral;eb)dequeos"sistemas" mais tradicionais, sólidos e conhecidoscomo o Sistema S e o Sistema de Ensino TécnicoFederal-jánãodãocontadasnovas realidades e cxigcnc1as de formação profissional no país. A mesma inadcquabilidade desses sistemas atingiria também o SistemaNacional deEmprego,cujarccstrnturaçãoérecomendada

ApropostadaSEFOR/MTbdeuma "novainstitucionalidade"nãoestásuficientementesistematizada.Dessemodo, suacaracterizaçãoesuacríticaacabam sofrendotambémessalimitação.De qualquermaneira,tentaremoselaborar algumasobservações,tantoemrelaçãoao queconstaexplicitamentedaproposta, quantoaoquesepodeinferirdeseus propósitos,ou,ainda,doqueelarevela emtermosdeomissõeseinconsistências.

Emprimeirolugar,cabeperguntar quaisasbasespolíticas,científicas,ideológicas,etc.quedãoorigemàproposta.

Comefeito,todaessainvestidaporparte doMTbnocampodaformaçãoprofissional nãosedádeformaautônomaeisoladada políticaglobaldogovernofederal.Admitese,porexemplo,queoPLANFOR"éum dos42projetosprioritáriosdogoverno FernandoHenrique,destacadonoPlano Plurianual"BrasilemAção"(BRASIL/ MTb/SEFOR,1996a:7).Portanto,a políticadeformaçãoprofissionalfazparte daspolíticasmaisamplasdogoverno,especialmentenas,heaseconômicaesocial, quesãoresumidasemduasprioridades: "-consolidaçãodaestabilidadeeconômica,obtidaviaPlanoReal,e -constmç.'iododesenvolvimentosustentado,tendocomobaseaequidadesocial" (BRASIL/MTb/SEFOR,1995:11).

Nodesdobramentodessasprioridades, cita-se,deformamaisconcreta,as principaismedidasqueogovernovem tomandosoborótulode"reformas": "Inclui-senessaagendaapautarelativaà chamadaordemeconômica,quecontemplaareformadaprevidênciasocial,tributária,dasrelaçõesdetrabalhoedopróprioEstado(...)"(BRASIL/MTb/SEFOR, 1995:11).

NoâmbitoespecíficodoMTb,as 1mc1at1vasemrelaçãoàformação profissionalestariamsubordinadasàssuas políticasmaisgerais,visandosuainserção napolíticaglobaldogoverno,consubstanciadaemdoisobjetivos: "-amodernizaçãodasrelaçõestrabalhistase -aconsolidaçãoeleumapolíticapública detrabalhoedeeducaçãoprofissional" (BRASIL/MTb/SEFOR,1995:12)

Obsewa-se,portanto,queapropostada SEFOR/MTbdeuma"novainstitucionalida-

de"paraafonnaçãoprofissionaldeveserentendidacomoumaaçãoconcretanumaárea específica,comopartedeumconjuntomaior deiniciativas,nãoisoladas,masbastante articuladas,buscandoaimplementaç.'iode umapolíticaglobaldegovernoparaopaís.

Vamosnosdispensaraquideuma críticaaessapolíticaglobaldogoverno FHC,nãoporqueconcordemoscomela, longedisso,masporqueissonosdistanciariadosnossosobjetivos.Alémdisso, acreditamosqueaapreciaçãodeuma manifestaçãomaisconcretaeespecífica dessapolítica,comoéocasodaproposta elaSEFOR/MTb,podeobter,emtermos decrítica,resultadosmaisinteressantes.

(...) todaessa investidapor

partedo MTbno campoda formação profissional não sedádeforma autônomae isoladada política globaldo governo federal.

Enfocando,agora,asduaspremissas sobreasquaisseassentaapropostade uma"novainstitucionalidade"paraaformaçãoprofissional-quaissejam,ainadequabilidadedossistemasdeformação profissionalmaistradicionais,inclusivedo SINE,eaexistênciadeuma"rede"bem maisamplade"agências"eleformação profissionalaindadesconhecidaenãomobilizadadeformaorgânica-,cabeperguntaremquemedidaelasseriamverdadeiras enquantomanifestaçõesdasmudanças quevêmocorrendonosistemaprodutivo, basicamenteachamadareestrnturação produtivaeaglobalizaçãodaeconomia. EmrelaçãoaochamadoSistemaS,as limitaçõesapontadasreferem-seaofato

universidade, política, emprego

deeleatenderaclientelasespecíficas, somenteapartirdedeterminadograude escolaridade,bemcomoàsuagestão privada.Tudopareceindicarumacríticaa umaespéciede"corporativismo" patronal,quecolocaosistema,outrora eficazeeleexcelência,emdissonância comasnovasexigênciassociais.Essa mesma"dissonância"severificaria tambémemrelaçãoaoseu"modelo pedagógico".

Noentanto,éinteressanteobservar queasmetasquantitativasdoPLANFOR incluemasmatrículasnasinstituiçõesdo SistemaS,sendoqueototaldematrículas obtidasnoprimeiroanodeexecuçãodo Plano(1996)sobacoordenaçãodos SINEs(Ll93.100matrículas)representa apenasumqua1tociototalelematrículas (4.008.599)dastrêspnnc1pa1s instituiçõesdosistema-SENA!,SENAC eSENAR-nomesmoano(CNI/SENAI, 1997;SENAC/DN,1997).

Queremosressaltarcomissoque,cm termosquantitativos,aintervençãodireta doMTbnaformaçãoprofissionalatravés cioPLANFOR,queconstitui,verdadeiramente,anovidadepráticaeconcretada suaaçãonessaárea,ébemmenos significativadoqueadasagências tradicionais,apontadascomoconstituintesdeumainstitucionalidadeobsoleta. NasprevisõesdaprópriaSEFOR/MTb,as matrículasnessaredetradicional(incluindoasescolastécnicas)atingiriam, em1999,umnúmeroquatrovezesmaior queoelematrículasobtidaspelo PLANFORdiretamenteadministrado pelosSINEsestaduaiscomumnovo padrãodeinstitucionalidade(BRASIL/ MTb/SEFOR,1996a:ll).

Apmpostadeuma"novainstitucionalidade"paraaformaçãoprofissional nãochegaamencionardiretamente nenhumamedidaasertomadacmrelaçüo aoSistemaS.Dáaentender,noentanto, queainclusãodessesistemana"novainstitucionalidade"passatiaporumamaior ingerênciaexternanasuagestão,que possibilitasseatomadadedecisõesexi1,riclas pelasuaefetivaa1ticulaçãonumsistema públicodeemprego.Omodelodessanova gestãoseria,provavelmente,oqueestásendo implantadonosSINEsatravésdascomissões deempregotripaititeseparitárias.

É interessante · obse1var que, nesse ponto, governo e trabalhadores estão de acordo, já que a democratização da gestão dos S é de longa data uma reivindicação do movimento sindical. Resta saber se, para levar adiante essa transformação, o governoterá a mesma firmeza eo mesmo empenho que demonstra quando trata de "reformar" o sistema de relações de trabalho em prejuízo evidente dos trabalhadores.

Em relação às escolastécnicas federais, a proposta de uma "nova institucionalidade" para a formação profissional nos remete às iniciativas do governo através de projetos de lei encaminhados ao Congresso Nacional visando a sua reformulação, semmaiorescomentários.

Sem entrar nos detalhes da grande discussão deflagrada por esses projetos, cabe, para os nossos propósitos, mencionaral6'lmsaspectosdaquestão.

Diferentemente do Sistema S e de outras agências de formação profissional, asescolastécnicas foramresponsáveis por

um padrão de formação profissional vinculado ao sistema regular de ensino, em especial o de 2° grau. Abstraindo as debilidades que esse padrão possa ter apresentado na prática, ele realizava no sistema educacional um princípio bastante caro aos educadores mais comprometidos com os trabalhadores, qual seja, o de uma educação científicotecnológica associada a uma formação humanista e crítica, em lugar do mero treinamento proporcionado pelas agências, que, via de regra, oferecem cursos avulsos de curta duração. A grande crítica desses educadores, bem como dos setores mais bem informados do sindicalismo, era justamente a segregação a que a classe dominante sempre condenava as escolas técnicas, na forma de um "sistema paralelo" destinado, de saída, às classes mais pobres, aos filhos dostrabalhadores.

Sem nos alongarmos nessa discussão, de resto bastante conhecida, devemos assinalar que as propostas de refor-

mulação do governo não encaminham a solução do problema nessa direção. Pelo contrário, tudo indica que a intenção é desarticulara integralidade jáobtidanessa formação profissional, transformando as escolas cm núcleos de treinamento de cmta duração, voltados diretamente para as necessidades mais imediatas do mercadodetrabalho.

Uma outra fonte que deve ser tomada como inspiradora da proposta da SEFORJMTb, na medida em que traduz um dos principais pontos da política global do governo, é a reforma do Estado que vem sendo encaminhada pelo Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado (MARE). Com efeito, "novainstitucionalidade" é tudo o que se pretende com essa reforma nos mais diversos campos da atuação do Estado. Seria justo considerar, portanto, que a propostada SEFOR/MTb tem porobjetivo implantar na prática de uma área específica os princípios da política de reformaglobaldoEstadodoMARE.

Esses princípios pressupõem "a existência deumadistinçãofundamental entreonúcleoburocráticodoEstado e o setor de serviços sociais e de infraestrutura". O núcleo burocrático compreenderia as chamadas atividades típicas e exclusivas do Estado, enquanto o setor de serviços, que "faz parte do Estado, mas não é governo", compreenderia a educação, a pesquisa, a saúde pública, a cultura, a seguridade social, etc. Essas funções existiriam também no setor privado e "no setor públiconão-estataldasorganizaçõessem fins lucrativos". A grande diferença entre esses dois núcleos seria que, no primeiro, "o princípio administrativo fundamental é o da efetividade", entendida como "a capacidade de ver obedecidas e implementadas as decisões tomadas", enquanto no segundo o "princípio col'!'espondente é o da eficiência, ouseja, deumarelaçãoótima entre qualidade e custo dos serviços colocados a disposição dopúblico". Por último, a forma de "administração burocl'éítica", weberiana, tida como um avanço capaz de deter a "administração patrimonialista", reduto do nepotismo, do empreguismo e da corrupção, e na qual o controle é exercido através dos "processos", ficaria restrita ao "núcleo burocrático" e daria lugar, no "núcleo de serviços", a uma administração descentralizada e autônoma, onde o controle é exercido através dos "resultados" e não dos "processos", tudo sob o critério da eficiência dos serviços prestados. A .reforma se completaria com a transformação dos órg,íos prestadores de serviçosdo Estado nas chamadas "organizações sociais", entendidas como "organizaçõespúblicas não-estatais", entidades de direito privado dotadas de ampla autonomia para gerir seus recursos e executar os serviços. O perigo, segundo se adverte, estaria na possibilidade de essas entidadesseremapropriadas"porgrupos de indivíduos que as usam como se fossem privadas". No entanto, não se apresenta soluções para o problema, anunciando-seapenasque"umasériede cautelaslegaiseadministrativas"seriam adotadasparaevitarqueissoocorresse.

Retornando, então, à propostade uma "nova institucionalidade" para a formação profissional da SEFOR/MTb, vamostentar verificar emquemedida ela significaria uma concretização desses princípiosdepolíticaglobal.

Analisando-aemseuconjunto,ouseja, através do material teórico e de nonnatização até então produzido pela SEFOR/MTb, bem como da execução do primeiro ano do PLANFOR, temos fortes motivos para concluir que o MTb não possui meios, nem conceituais ·nem

(...) o que as medidas tomadas até agora parecem indicar é uma motivação muito maior de ''desconstruir" e "desarticular" o sistema

práticos (aí incluído o instrnmental legislativo e/ou normativo), que nos permitamsequer vislumbraroscontornos dessa nova institucionalidade pretendida paraaformaçãoprofissionalnopaís.

Como dissemos no caso das escolas técnicas, nada aponta para uma mudança articulada, cujo norte seria justamente a constrnçãodeumanovainstitucionalidade. Aocontrário,oqueasmedidastomadasaté agora parecem indicar é uma motivação muito maior de "desconstrnir" e "desarticular" o sistema, visando apenas, aoque tudo indica, sua privatização e sua subordinaçãoaosinteressesmaisimediatos do sistemaprodutivo. Quanto ao Sistema S, inexiste qualquer garantia de que o governo, mesmo admitindo-se que tenha essa intenção, consq,11Iiráefetivar, cm sua gestão administrativa, qualquer tipo de intc1vcnção capaz de ,1brir caminho para um controle das entidades por pa1tc do MTb enquanto formulador e coordenador

universidade, política, emprego da política de governo para a formação profissional.

O que resta, então, ao MTb para comandarearticular? Semdúvida, apenas aquela "rede" fragmentária de contornos ainda não muito definidos, formada por um sem-número de "agências" privadas, confessionais e filantrópicas, que, por nunca teremocupado umlugarcentralna política de formação profissional, nem nunca teremsidochamadasase articular numprogramamais amplo, poderiamser mobilizadaspela SEFOR/MTbatravésdos Programas de Qualificação Profissional dosSINEs,comrecursosdoFAT.

Convenhamosqueémuitopoucodiante da ambição de estabelecer uma "nova institucionalidade" capaz de integrar todas asaçõeseagênciasdefonnaçãoprofissional numapolíticaúnica de governo elaboradae coordenada pelo MTb. Ainda mais se levarmos em conta que essa "nova . institucionalidade" deverá dar conta tambémdaintegraçãodossistemasmaiores e mais tradicionais, como o Sistema S, as escolastécnicase,emcCitamedida,também as universidades. Seria então o caso de indagarmos: por que não se pa1te do patrim6onio material e intelectual j,í existenteeacumuladopara estabeleceruma "nova institucionalidade"? Por que é necessário abandonar e desmontar essa estrntura? Trata-se de uma necessidade objetivaou,aocontrário,desimplesopç,ío?

Mas, se por um lado não vislumbramosnenhum elemento concreto que nosconfirmeacapacidadedo MTb para promover uma "nova institucionalidade"para aformaçáoprofissional (cm que prazo?, cm que etapas?, podemos indagar, dentre um sem-número de outras perguntas que permaneceriam sem respostas satisfatórias), devemos admitir, contudo, queoúnico tnmfo verdadeiro da SEFOR / MTb nessa questão é o PLANFOR e o Sistema Nacional de Emprego, estes, sim, verdadeiramente administrados, ge1idos ecomandadospelo MTb graçasaosrecursosdoFAT.

Orn, possuindo um peso relativo bastante reduzido tanto em lermos de número de matrícula (conforme já mencionamos antc1iormentc) quanto cm termos de rccmsos financeiros (cm torno de200milhõesdereaiscm 1996), e,mais

universidade, política, emprego

ainda,bastanteprecárioeaindaexperimentalemtermosdeadministraçãoe metodologia,oPLANFORparecefornecer aoMTbapenasaoportunidadedeproduzirumcerto"efeitodemonstração", capaz,talvez,desuscitaradiscussãoe,em seudesenrolar,provocaraberturaspara umamaiorintervençãosuanaquelasáreas queseupoderpolíticonãoalcança.

Defato,apartirdaimplantaçãodo PLANFOR,pudemosobservarque,a despeitodasuapequenaimportânciaem termosquantitativos,asatividadesdo MTbobtiveramgranderepercussão, graças,porumlado,àcentralidadedasua coordenaçãoemtodoopaíseàsua abrangêncianacionale,poroutrolado, aoenvolvimentodeumgrandenúmerode atoresnuncaantesconvocadosaparticipardeprogramasdeformaçãoprofissional,comverbaspúblicasrapidamente disponibilizadas,dentreosquaissedeve destacarasentidadesdetrabalhadores, sejanopapeldeco-gestorasdoplano atravésdascomissõesestaduaisemunicipaisdeemprego,sejacomosuasexecutarasdiretas.

Essaação"demonstrativa",podemos admitir,conteriadefatoalgunselementos constituintesdeuma"novainstitucionalidade",oquenãosignificadizerquetenhao poderderealizartudooqueaSEFOR/MTb anunciaealmejacomessaproposta.

Entreesseselementosdestaca-se,em primeirolugar,agestãotripartitee paritáriaefetivapropiciadapelas comissõesestaduaisdeemprego.Em segundolugar,estáabuscada descentralizaçãodasações,possível atravésdeumaflexibilizaçãodasformas tradicionaisdegestãodosrecursos financeirosnoâmbitodaadministração pública.Nesseponto,aação"demonstrativa"temsidobastanteeficaz(oMTb chegaalamentarasrestriçõesjurídicas aindaexistentes,queimpedemuma flexibilizaçãomaiscompleta)nocumprimentodosprincípiosrecomendados peloMAREparaaáreade"serviços"do Estadoquantoàdescentralizaçãoeà administração"porresultados".

Contudo,aação"demonstrativa" representadapeloPLANFORcorreorisco defracassarseperduraremsuaslimitações nosanosseguintesdasuaexecução.

Taislimitaçõesdizemrespeitoà fragmentaçãodasaçõescomocontrapartidadadescentralização,oque dependeriadasuficiência.edaeficiência dosprocessosemecanismosdecoordenaçãoecontrole,osquaisnãoestão,no momento,plenamenteassegurados.

Poroutrolado,emboraosrelatórios avaliativosdoprimeiroanodeexecução doPLANFORnãotenham,obviamente, destacadoessefato,parecehaveruma certadificuldademaiornasuaimplantaçãojustamentenasáreassociais maiscríticasemtermoseleemprego, comonosEstadoselaregiãosudeste, especialmentenoRioeleJaneiroeemSão Paulo,onde,deresto,aatuaçãocioSINE semprefoidasmaisfracas.

Aindanoterrenodaslimitaçõesdo

Ainda no terreno das limitações do PLANFOR, o controle dos resultados... ainda é uma incógnita(...)

PLANFOR,ocontroledosresultados, emboratambémdescentralizadoe entregueàsuniversidadesnaformaeleum controleexternoeindependente,com verbasprópriasdoplano,aindaéuma incógnita,deformaque,nahipóteseele ficaremdemonstradasaineficiência,a ineficáciaouanão-efetividadesocialdo plano,todaa"novainstitucionalidade" estarácomprometida.

Aesserespeito,valeapenaassinalarque amargemdeaçãoobtidapelaSEFOR/MTb noplanejamentoenaimplantaçãodo PLANFORpennitiutambémumamaior liberdade,propíciaainovações,nadefiniç.10 daclienteladaformaçãoprofissional.De fato,oMTbsevaleudessaprerrogativapara pôrempráticaoptincípiode"focono mercadoenaclientela"anunciadona conceituaç.10doplano.Assim,aclientelado PLANFORfoiemgrandepattedefinida

previamentepelapropnaSEFOR/MTb, deixandoumapequenamargemdeaçãoa Estadosemumc1p10s,atravésde "programas"quedeterminamaclientela específicanosváriossetoreseconômicos, acompanhadoseleumbrevediagnósticoe dosobjetivospretendidos,alcançando, inclusive-eestaparecesera611�111de "novidade"nessaárea,jáqueconstituiuma dasprincipaislimitaçõesdossistemas tradicionais-,umsetorchamadode "segmentossociais",compostoporgrnpos queestatiamem"desvantagemsocial".

Ora,nessecaso,parausara terminologiadopróprioPLANFOR,corre-seoriscode"erraroalvo",sobretudo quandosedispõedeumúnicoinstrnmento,nocasoaqualificaçãoprofissional, paradarcontaeleumaproblemáticacujas causascomplexasnãosesubmetemao tratamentoelemedidasque,evidentemente,nãosãopanacéias.Essaéuma grandeverdadenãosónocasodesses "segmentossociais",mastambémcm relaçãoaossegmentos"econômicos": bastaverificaroobstiículo,semnenhuma perspectivader,ípidasoluçãonoâmbito doplanooumesmoforadele,representadopelabaixaescolarizaçãodostrabalhadoreseanecessáriaarticulaçãodaformaçãoprofissionalcomoensinoregular.

Levandoemcontaadistânciaentreas ambiçõesdaSEFOR/MTbdefomentaro surgimentodeuma"novainstitucionalidade"lJaraaformaçãoprofissionaleas limitaçõesciosmeiosquepossuibasicamenteoPLANFOReosSINEs-, pode-seimaginarqueoórgãopúblico apostaqueainferioridadequantitativade suasiniciativaspossasercompensadapelo seucaráterinovadornoplanoqualitativo, quandoconfrontadascomasestrnturas "pesadas"e"burocratizadas"dossistemastradicionais.Deveacreditar,sobretudo,quesuasaçõeseprocessosdescentralizadoseflexíveissebeneficiarãodo sucessoesperadoparaaspolíticasgovernamentaismaisgerais,oqualadviriado poderreguladordomercadoenquanto definidordernmosedesoluçõestantona áreaeconômicaquantonasocial,sobo critérioelaeficáciaedaeficiênciaconcorrenciais.

Nessecaso,evidentemente,o"mercado"estácioladodaSEFOR/MTb;resta

saberseseupoderétãomiraculosoe, sobretudo,searegulaçãoqueele porventuravenhaaproduziréaquelaque melhoratendeaosinteressesenecessidadesciodesenvolvimentociopaísecio bem-estardamaioriadasuapopulação, particularmenteciostrabalhadores.

Porfim,gostaríamosdeteceralguns comentáriossobreoposicionamento dasentidadessindicaisciostrabalhadoresemrelaçãoàsiniciativascioMTb nocampodaformaçãoprofissional.

Considerandoaparticipaçãodas centraissindicaisnoCODEFATenas comissõesdeemprego,comotambéma participaçãodeváriossindicatosaelas filiadosnaexecuçãocioPLANFOR, podemosconcluirqueasentidades representativasciostrabalhadoresvêm, senãoapoiando,pelomenoslegitimando asiniciativascioMTb.

Defato,nãopoderiaserdiferente,já queaparticipaçãociostrabalhadoresno controleenagestãodaspolíticaspúblicas éumareivindicaçãoantigadomovimento sindical.Ocontroleeadesprivatizaçãocio SistemaS,porexemplo,éumaaspiração históricaciomovimentosindical,constituindomesmoquaseaúnica-oupelo menosamaisimportante-restriçãocio movimentoaessasentidades,umavez queéreconhecida,emgrandeparte,asua eficiência.

Noquedizrespeitoaformação profissionalemgeraleaoSistemaNacionaldeEmprego,emboraobjetorecente dereflexãodasentidadessindicais,éóbvio quetambémsetratadeaçõesquecontam comointeresseciostrabalhadores,que, emqualquercaso,ouseja,emqualquer padrãode"institucionalidade",reivindicamaparticipaçãoefetivanagestãodos programaseentidades.

Sendoassim,haveria,nomomento, umafaixadeconvergênciaaparenteentre osinteressesciomovimentosindicaleas iniciativascioMTb.

Noentanto,tomandocomoreferência osposicionamentosdaCUT,jáqueosdas demaiscentraissemostrammuitasvezes ambíguosemrelaçãoaosprincípiosmais geraisdapolíticadogovernoe,particularmente,aosprincípiosdareformacio Estado,essaconvergêncianãoultrapassa essesaspectosmaisgerais,umavezquea

CUTseopõecomveemênciaaosprincípioseàpráticadapolíticageraldogovemo,daqualderivamasaçõescioMTbe comaqualestassearticulam.

Noquedizrespeito,porexemplo,à reformadoEstado,aCUT,embora reconhecendoanecessidadedemudanças, vemdemonstrandograndeapreensãoe mesmooposiçãoàsiniciativasgovernamentais,acusadas,deummodogeral,de "privatizar"oEstadoeosserviçospúblicos,submetendo-osàdinâmicaeà lógicaciomercado,ondeotrabalhador estariaemgrandedesvantagemeimpossibilitadodeusufrni-los.Poroutrolado,é válidolembrarque,paraaCUT,oalto índicededesempregoverificadonopaís nãoéumaconseqüênciainelutávelda reestrnturaçãoprodutivaedaglobalizaç,'io econômica,mas,aocontrário,produtoda políticaglobalciogoverno,queimpõeuma fom1adeterminadadeinserçãociopaísnesse processo(CUT/Brasil,1997).

Nocasoespecíficodapropostada SEFOR/MTbdeuma"novainstitucionalidade"paraaformaçãoprofissional, éóbvioqueelainteressaàCUTna medidaquepossibiliteumamaior participaçãodostrabalhadoresna formulaçãodaspolíticas, nasuagestãoeexecução. Noentanto,apropostada centraldecriaçãodeum SistemaPúblicodeEmpregoesuaadesãoàidéia dacriaçãociosCentros PúblicosdeEmpregosão formulaçõesaindamuito genéricas,quenãopermitemavisualizaçãode uma"novainstitucionalidade"realeconcreta.

Porfim,havendo aderido,jádeimediato, àsiniciativascioMTb (participaçõesno CODEFAT,nasCEEse noPLANFOR),apesarde todasasincertezas, concretaseideológicas, sobreondeobarcoda "novainstitucionalidade"daformaçãoprofissionalvaiaportar, restasaberemqueme-

universidade, política, emprego

elidaomovimentosindicalserácapaz deinfluirnesseprocessoegarantir, paraotrabalhadorbrasileiro,maior acessoaumaformaçãointegrale emancipatória,oquesópoderáocorrer, obviamente,foraciosmarcosdavisão neoliberal,que,aoquetudoindica, prevalecenapolíticaatualcioMTb.

Notas

1.EmboraoMTbadoteotermo "educaçãoprofissional",utilizaremos"formaçãoprofissional",porsermaiscomum noâmbitoacadêmico.Registramosesse fatoparalembraranecessidadede definirmelhorostermoscmuso,tarefa daqual,evidentemente,nãonosocuparemosaqui.

2.Paracaracterizaraspropostase idéiasciogovemo,utilizaremos,noconjuntocioartigo,asinformaçõesdispersas nasváriaspublicaçõesdaSEFOR/MTb constantesdabibliografia,deformaquesó mencionaremosafonteespecíficaquando utilizarmoscitações.Noquedizrespeito especificamenteàpropostadeuma"nova institucionalidade",alémdascitadas

universidade, política, emprego publicações, estaremos nos baseando em LEITE(1997).

3. O total de matrículas do SENAR (293.477)foiobtidoviafax.

4. A esse respeito, é interessante consultar o artigo de Neise Deluiz, no qual se registra a pouca ou nenhuma disposição dos empresários em ceder nessasquestões(DELUIZ,1997:125).

5.Paraa refonna do ensino técnico, o governoapresentouem1996umprojetode lei (PL-1.603/96) que foi retirado durante sua tramitação. Com a aprovação da nova LDB(Lei 9.394/96),ogovernotransformou seu antigo PL em decreto (Decreto 2.208/97), acrescido de uma p01taria do MEC ( Po1taria 646/97), com o qual "regulamentou" os altigos da LDB sobre educação profissional. No combate a essas medidas,aoposiçãoapresentouoProjetode Decreto Legislativo n. 402/97 do deputado Luciano Zica (PT/SP), buscando revogar e substituirodecretodogoverno.

6. Como se trata de mudanças, inclusivelegais,muitorecentes,a melhor fonte para a sua crítica talvez sejam os documentos produzidos pela ANDES-SN atravésdos GTs (Gmpos de Trabalho) e aprovadas cm seus últimos encontros nacionais (CONADs e Congressos). Ver tambémMILITÃO(1996).

7. Todas as citações do parágrafo são de PEREIRA (1995). Este artigo, substancialmente desenvolvido, aparece comoocapítulo16dePEREIRA(1996).

8. Uma descrição crítica desses pressupostos,aplicada a uma área próxima daqueestamostratando (asuniversidades), podeserlida,comproveito,emSILVAJR.e SGUISSARDI(1997).

9. Na execução do PLANFOR cm 1997, aSEFOR/MTb incluiu um projeto especial para realizar o cadastramento dessasinstituiçõescmnívelnacional.

10.Deveríamosmencionaraquiaidéia dos Centros Públicos de Educação Profissional como indicação concreta dessa nova institucionalidade. No entanto, aidéia desses centros - que por sinal é encampada pela CUT (para citar somente a entidade de trabalhadores que mais se opõe às políticas do governo)apresenta-sedetalformaindefinida,tanto para o MTb quanto para a central sindical,quenãohá sequercomoanalisá--

la, muito menos criticá-la. Preferimos insistirqueumasimplesevaga"idéia" é muito pouco, praticamente nada, diante doobjetivopretendido.Umesboçodoque seriam esses centros foi elaborado pela Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho de São Paulo e aparece publicado no Boletim Dieese (DIEESE, 1996).VertambémosCadernosdeTexto eResoluçõesdosCONADsdaANDES/SN de1996e1997.

11. Os recursos do PLANFOR, origináriosdoFAT(FundodeAmparoao Trabalhador), são repassados a cada Estado através de convênios com as SecretariasdeTrabalho (ousimilares),às quais o SINEestadual se subordina, com basenasmetasecustosapresentadospor

(...) Centros Públicosde

Educação

Profissionalcomo indicaçãoconcreta dessanova institucionalidade.

estas previamente através do seu Plano Estadual de Qualificação. Cabe então às Secretarias/SINEs estaduais realizar licitações para·contratar as entidades ou empresas que executarão os cursos programados e àsquais os recursos serão repassados. O Estado est.í impedido de ministraroscursoselepróprio,atravésde quaisquer dos seus órgãos. Sua função é supervisionar sua execução. A avaliação de todo o Plano Estadual é entregue, também através de contrato, a uma entidadenãoexccutora,preferencialmente umauniversidadepública. Dessaforma,o Estadopassaarealizarotal"controlepor resultados" preconizado por Bresser Pereira. Dentre as entidades executoras contratadas até então, encontram-se universidades públicase privadas,ONGs, sindicatos,entidadesreligiosas,oSistema S, empresas particulares de ensino, etc. No Mato Grosso do Sul, tanto em 1996

quanto em 1997, somente foram contratadasentidadesàsquaispudesseser aplicada a "dispensa de licitação". Não dispomos de informações sobre o percentual de dispensas de licitação em todo o PLANFOR em nível nacional, o que nos permitiria avaliar, dentro da própria lógica do plano, se o fator concorrencial não vem sendo fraudado já desdeoinício dasuaimplantação.Abase legal para esse procedimento são os incisos VIIIeXIIIdoart. 24eo inciso II do art. 25 da Lei 8.666, de 21/6/93, conhecidacomoleidaslicitações.

12. Na avaliação do PLANFOR executado em 1996, o MTb/SEFOR registrou como uma das "dificuldades" encontradas:"PôremexecuçãoosPlanos, com a nova metodologia e postura operacionalnecessária,noâmbitodasleis, normas e outros dispositivos vigentes, cujos fiéis guardiães não estavam preparados para reconhecer e contratar esse estranho objeto chamado 'educaç,10 profissional"' (BRASIL/MTb/SEFOR, 1997:36). Essa avaliação, evidentemente, deverálevarem contatodoocontexto do PLANFOR, suas bases teóricas e metodológicas, incluindo a concepção de educação profissional adotada e sua articulação com o projeto econômico e social global do governo, etc., questões que não estamos examinando aqui e que podem impor sérias restrições à atuação do MTb/SEFOR, além do puro e simples acompanhamento de egressos. Podemos esperartambémoutrasavaliaçõesdomeio acadêmico e sindical, que, certamente, começarãoasurgir.

13. A inclusão desse 1'setor" no PLANFOR (que representou, em 1996, 29,8% dos treinandos e 37,5% dos recursos aplicados, ocupando o segundo lugar em valores absolutos de recursos e de matticulas, dentre os quatm setores considerados) pode ser vista como uma vantagememrelaç;1oaossistemastradicionais de fonnaç.ío profissional. No entanto, tal 11setor'' confere ao PLANFOR um fmte caráterdepolítica"compensatória",limítrofe elaassistênciasocial.

14.Umaquestãograve,queumestudo de natureza econômica certamente apontará, diz respeito aos investimentos necessários, que, como se sabe, não são

pequenos no campo da formação profissional. Sabemos, porexemplo, quea capacidade instalada atualmente, considerando-se o Sistema S, as escolas técnicas e as universidades, foi obtida basicamente com investimentospúblicos. Ora, o PLANFOR,emborapareçaalmejar a "desmontagem" desses sistemas em favor da tal "rede de agências" privadas ousemi-públicas, nemsequercogitadesse aspecto, já que pretende simplesmente "comprar" serviços, pressupondo, talvez, que o investimento será feito pela iniciativa privada! No entanto, no MS, e provavelmente também em outroslocais, váriasinstituiçõesseiniciaram no campo daformaçãoprofissionalunicamentecom osrecursosdoPLANFOR.

15. No seu 6° Congresso, realizado em agosto de 1997, ao lado de uma série deoutrasrecomendações relativas à formação profissional, a CUT deliberou: " avançar na criação e consolidação dos Centros Públicos de Ensino Profissional; continuar fortalecendo suaatuação nasComissões de Emprego, procmando nortear-se por políticas alternativas de desenvolvimento nacional e regional; definir uma política de captação de recursos públicos (principalmente do FAT) para o desenvolvimento de projetos de Formação Profissional por parte de suas instâncias verticais e horizontais (CUT/Brasil, 1997:37-38).

Ao lado dessas resoluções, o 6° Concut aprovou ainda a "reformulação e valorização do sistema público de emprego existente" e a criação de um "Fundo Nacional de Geração de Emprego e Educação Profissional. (CUT/Brasil, 1997:18).Ver também CUT/Brasil(1994).

Antonio Valente é Mestre em Filosofia da Educação e Representante da CUT na Comissão Estadual de Empregodo MS

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História Oral da Luta dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra em Sergipe (1985-1996)

Antônio Fernando deAraújo Sá

"Agentetemqueselibertar,agentenãoquersermaisescravo, porquequandoapessoapassafome,entãoeleéescravo.

QuaJJdoeleJJãotemrecurso,eleéescravo.

QuaJJdoeleJJãotemeducação,eletambéméescravo.

Eavidatodacontim1aaserumescravo.

Eagentequersairdestaescravidão".

Micl1elDessy (GuidoBranco)

Aprodução historiográfica sobre o mundo rnral sergipano tem privilegiado, sobremaneira, o enfoque estrntural, especialmente o avanço das relações de produção capitalistas no campo, esquecendo-se, com raras exceções, da experiência da luta dos trabalhadores rnrais em seu fazer-se. Esta tendência pode ser percebida num breve levantamentosobreaproduçãointelectual do Núcleo de Pós-Graduação em

Geografia da Universidade Federal de Sergipe, seguramente o principal centro dereflexãosobreatemáticaemSergipe. Sem obliterar a importância das determinações econômicas nas ações dos homens, intencionamos neste artigo analisaratrajetóriadelutadosassentados em reforma agrária em Sergipe entre os anos de 1985 e 1996, tomando como pontode partida a entrevista realizada no dia 25 de maio de 1997 com um dos líderes do assentamento Barra da Onça, Michel Dessy, mais conhecido na região comoGuida Branco. O depoimento faz parte do Projeto de Alfabetização e Educação para Jovens e Adultos nos Acampamentos e Assentamentos de Reforma Agrária, do qual faço parte, que tem como um dos seusobjetivosaformaçãodeum acervo de história oral em · torno da luta dos trabalhadores rnrais pela posse da terra

comosubsídioparaaalfabetizaçãonas ,df,.1 areasereormaagrana.

Umciosequívocosmaiscomunsé confundirhistóriaoralcomasuaunidade, queéaentrevista.Ahistóriaoralcomo fontehistóricaremeteaumconjuntode depoimentosque,porprincípio,deve abarcardemaneiraamplaosproblemas centraisdainvestigação;jáaentrevista, comotododocumento,limita-sea fornecerumfragmentoútil(àsvezes vital)àreconstituiçãodefenômenos, . f2acontecnnentosouatos.

Nestesentido,aanálisedeste depoimentoéapenasumaprimeira aproximaçãoàsquestõesqueserão levantadasnoconjuntodeentrevistas sobreatemáticadosassentamentosde reformaagráriaemSergipe.Contudo,a escolhadeMichelDessyresidiuna intensaatividadepolítica,religiosae sindicalnaDiocesedePropriá,no SindicatodosTrabalhadoresRuraisde NossaSenhoradaGlória,nafundaçãodo PartidociosTrabalhadores,doMovimento dosTrabalhadoresRuraisSemTerra (MST)enasocupaçõesdeterradoEstado deSergipe,desde1985,possibilitando-nos umricopainelsobreaaçãodos trabalhadoresrnraisnocenáriopolítico contemporâneoemSergipe,especialmentesobreamilitânciacatólicanaluta socialdoperíodo.

Éumperíododeintensamobilização porpartedestestrabalhadores,favorecida pelaconjunturadedescompressãopolítica iniciadacomatransiçãodemocrática.As estratégiasutilizadasnalutapelaposseda terraforamalteradasnofinaldosanos70 comosacampamentoseocupações,que contavamcomaparticipaçãodasfamílias detrabalhadoresrnraishomens, mulheresecrianças-imprimindouma rnpturacomaspráticasdominantesele difusãolegalelareformaagráriaatravéscio EstatutodaTerraeasorientaçõesdadas emgrandepartepelasrepresentações sindicaisciostrabalhadoresrnrais.

Aindaqueasprimeirasocupaçõesde terraemSergipedatemde1963,realizada naFazendaBicaelepropriedadedaRede FerroviáriaFederalLesteBrasileira,sua intensificação,seguindoaconjuntura nacionalelalutapelaterra,sedáapa1tir elalutadospequenosproprietárioscio

BetumeemPropriácontraaCompanhia deDesenvolvimentocioValecioSão Francisco(CODEVASF)eciosíndiosXocó pelapossedaIlhaeleSãoPedro,emP01to elaFolha,contraafamíliaBrito,nofinal ciosanos70,ambascomoapoiodecisivo elaComissãoPastoralelaTerra(CPT)ela DioceseelePropriá.Desdeentão,aregião cioBaixoSãoFranciscoéademaior incidênciaeleconflitoseleterra, ocasionadatantopelaextremamisériae exploraçãoaqueestãosubmetidosos trabalhadoresrnrais,comopelaatuação destaDiocesecontraesteestadoelecoisas, atravéscioMovimentodeEducaçãode Base(MEB)edaCPT,cmconjuntocom ossindicatosdetrabalhadoresrnrais

(...) a história oral se apresenta como forma de captação de experiências de pessoas dispostas a falar sobre aspectos de sua vida (...)

(STR's)elaregião,especialmenteosde NossaSenhoradaGlória,PoçoRedondoe PortodaFolha.

Inclusive,asdireçõesdestessindicatos participaram,decisivamente,daocupação daFazendaBarraelaOnça,nomunicípio elePoçoRedondo,noanoele1985.A mobilizaçãodeentidadesdasociedade civil-partidos,sindicatoseomovimento estudantil-teriatambémumrelevante papelnaresoluçãodoconflitoeleBarraela Onça.UmComitêeleApoioPermanente àLutaciosTrabalhadoresRuraisfoicriado em25elejulhoele1985,comoformade aglutinarossetoresurbanosemdefesada reformaagrária,realizandocampanhas paracoletarmantimentoseatospúblicos nacapitalesedeciomunicípio.Pela combatividadeeresistência,aFazenda

universidade, política, emprego

BarradaOnçafoioprimeiroimóvel desapropriadoporinteressesocialpara finsdereformaagrárianoEstadode Sergipe,tornando-seumdossímbolosda lutapelaterraeGuicloBranco,umdos líderescioassentamento3 . Oestudodahistóriaoraltem demoradoasedesenvolvernoâmbitoda historiografiabrasileira,segundoBom Meihy,pelaausenc1adetradições institucionaisnão-acadêmicasquese empenhassememdesenvolverprojetos registradoresdashistóriaslocais,bem comodevínculosuniversitírioscomos localismoseaculturapopular.Essa lacunavemsendosupridacoma intensificaçãodepesquisasnestadireção noâmbitocioscmsosdepós-graduação emHistórianosanos90,quando,contra asdeterminaçõesdasgrandesestrnturas, recupera-seossereshumanosnas reflexõessociais.Resultadodosavanços tecnológicosgravador,vídeoe computador-ahistóriaoralseapresenta comoformadecaptaçãodeexperiências depessoasdispostasafalarsobreaspectos desuavida,mantendoumcompromisso comocontextosocial.Arazãodeser destahistóriaéexatamente"apresença dopassadonopresenteimediatodas pessoas".Elaésempreumahistóriado h. ,..4 tempopresente,uma1stonaviva. Osrecursosdegravaçãoquea tecnologiacontemporâneaproporcionaao historiador,permitem-lhenfoapenas escreverahistória,mastambémproduzir afontequepoderáserutilizadaporoutros pesquisadores.Estaéaricacomplexidade dahistóriaoral,fontee,aomesmotempo, produtohistoriográfico,poisoregistrosó seobtématravésdainterferênciado historiador.

Ahistóriaoraldalutados trabalhadoresrnraispelapossedaterrano camposergipanoéaquiencaradacomo umaalternativaàhistóriaoficial,na medidaemquepromoveumademocratizaçãodaprópriavisãodehistória, demonstrandoquetodososcidad,1os comunssãosujeitosdahistóriaeparte integrantecioprocessodelutapela afirmaçãodacidadania.

Nestaperspectiva,asfontesoraissão umacondiçãonecessana,masnão suficiente,paraumahistóriadasclasses

universidade, política, emprego

nãohcgemônicaseaconstituiçãodeum acervoemhistóriaoralpodepossibilitara rccuperaç,iodaauto-estimadosalfabetizandosenquantosujeitosdahistória contemporânea,sen1indo,inclusive,de suportedidáticoparaoprocessocognitivo daapreensãodomundoporpartedeles, atravésdaproduçãodevídeosecartilhas sobreahistóriadecadaacampamentoe assentamento.

O ator ea (sua) história

MichelDessy(GuidaBranco)nasceu nopovoadoSové,provínciadeNamur,na Bélgicaem17deoutubrode1938,filho deferreiroedeagricultora.Desua infância,elelembradastraumáticas experiênciasvividasàépocadaSegunda GuerraMundial,quandoseupaificou presodmantcquatroanosnumcampode concentraçãonazistanaP1ússia.Dessy recordaosamigosfuzilados,seupaís ocupadopelosnazistas,avidadurados camponesesbelgas.

Aosquinzeanos,oentrevistado completouseusestudosnumcolégiode padresredentoristas.Suapreferênciapelas artesmanuais,fizeram-noseafastardos bancosescolares.AoentrarnaCongregaçãodosPadresRedentoristas,Guida Brancoatuacomoirmãoleigoeaprende v,íriosofícioscomoodemarceneiro, pedreiroemotorista.

HélioDamante,empequenoa1tigo publicadosobreaatuaçãodacongregação redentoristaemSãoPaulo,afirmaqueas principaiscaracterísticasdestaordem, criadanoséculoXVIIIporSantoAfonso MariadeLigório,eramaintervenção decisivadeirmãosleigosaoladodos padrescmsuasmissõesdeevangelizaçãoe ofatodeseremambosexcelentes 1 1 b-. , . 5 tocacoreseeoraseaçocscommutanas

AtravésdaCongregação,MichelDessy missionacomoirmãoleigoaoBrasil,em companhiadedoispadres,paraatuarem Propriá,noEstadodeSergipe.Sua chegadacmjaneirode1964coincidecom apreparaçãodogolpede1964,masoque maisochocaéofatodeoscidadãos comeremlixonasmasdeAracaju.A intcnç,iodamissãoredentoristaeraajudar

obispoDomJoséBrandãodeCastro, partícipedaordem,noauxíliodasclasses menosfavorecidas:

"Euquerolembrarqueamissão específicadospadresredentoristas/;íem PropriáeraparaajudarobispoDomJosé BrandãodeCastroqueeraobispoda DiocesedePropriá.Comotinhaescassez depadre(...)eeleleigosengajados,então elefoi,umdiaelepassoulânaBélgica, elefoinoconventodospadres redentoristas,porqueeletambémfazia parteparteelacongregação(...).Então, tempadresquedecidirameleviraquiao Brasil.Eucomotavatambéminteressado desairláelaBélgicapraconhecertambém outrasregiõesetambémcomoanossa missãoeradesededicarasclassescios maispobres".

o bispotambém incentivou o trabalho de alfabetizaçãode adultos através das escolas radiofônicas

Coetâncaasuachegada,obispo diocesanodeAracaju,D.JoséVicente Távora,preocupadocomasituaçãode misériadohomemdocampo,desencadeou intensacampanhadesindicalizaçãornral, atravésdaRádioCulturaedojornalA Crnzada,visandoimpediraexpansãoda atuaçãodocomunismonocampo sergipano.Paralelamenteàcampanha,o bispotambémincentivouotrabalhode alfabetizaçãodeadultosatravésdasescolas radiofônicas,queincluíamcursose palestrassobreosindicalismoeaquestão agrária.ComofrutodestetrabalhodaIgreja Católica,smgemosprimeirossindicatos mraisregistradosnaDelegaciaEstadualdo MinistériodoTrabalho:STRdeAquidabã, deNossaSenhoradaGlória,deItaporanga, deNossaSenhoradasDores,deJaparatuba S.-D'6 e11naoias.

DentrodaDiocesedePropriá,Guida Brancoatuounaaçãosocialdaparóquia juntoàsclassesmaispobres,principalmentenoserviçodesaúdecomo enfermeiro,devidoasuaexperiênciano serviçomilitarbelga.Estaatividade causou-lheproblemascomospolíticosda regiãodePropri.í,queutilizavamo transportededoentesparaoshospitais comfinspolíticos:

"Eu,comonaBélgica,tinhafeitomeu serviçomilitarnoserviçoelesatíde,a genteera11111enfermeiropdtico,isto tambémmefoimuitotítil,porquena cidadedePropriáospobrescrnm totalmenteabandonados.EufizViÍrias vezescomorientaçãodosmédicos tratamentodetuberculose.Naquelaépoca era11111casosério,tínhamosqueaplicar injeçfíodurante 90 dias,querdizerque não[poelfamos]sairelacielaelc.Todos aquelescasosgraves,osdoentesmentais, agenteconseguiainternareles/;ícm Aracaju.EmAracaju,cutinhajápegado umnome,nomedetrovão,porqueerao furaciiodoshospitais,porqueeu conseguiainternarqualquerpessoa".

11 ... depoiseujátinhainternado centenas e centenaseledoentes/;ícm Aracaju,ospolíticoscomeçaramaagir acl1andoqueumapessoacomoagente quenãoeraligado;)política,sóeraem benefíciociospobres,umaaçiiosocialela paróquia,entãocomeçaramacortaras asasdagente".

NoâmbitodaIgrejaCatólicaalgumas iniciativasindicavamapassagemdeuma perspectivaassistcncialistaparauma intervençãonapromoçãodajustiça social.Éfundamentallembrarque,nos anos70,umconjuntodeaçõesdaIgreja Católicaindicavamaopçãopreferencial pelospobrescomoacriaçãodaComissão PastoraldaTerradaDiocesede Propriá/SE(1976),aAssembléiaPastoral de1979eaCartaPastoraldobispoD. JoséBrandãodeCastro.InclusiveaCPT subscreveideologicamenteaslinhasde açãodaentidadenacional,que,noanode 1977,defineosindicato 11como olugar apropriadodeatuaçãoorganizadado trabalhadorcristão"7.

Énestecontextoqueseefetivauma mudançadernmonavidadoentrevistado, nosentidodeumapa1ticipaçãomaisdireta

nalutadostrabalhadoresmraisnocampo, quandoelevai·ajudar,aoladodopadre Domingos,nafundaç.10daCooperativade Camumpim,nopovoadodeSantaCmz,em Propri.í.Aindaquemantivessesuaatividade comoassistentesocialnasededomunicípio, CuidoBrancotrabalhavacomotratoristae pedreironacooperativaduranteoperíodode 1970a1977:

"Começamosentãonossa luta no campoe lá aprendi tilmbém il dirigir, não é, trntorcs, ilS Il1iíquinils,pelejarcom motor-bombil, 11,ío é, équelâ tinhil também pfantaçõesdearroz. A gente i!prendeu a ilrtc também elepedreiros. E assim tudoque a gente aprendeusen1i11 bastanteparaosoutros anos de luta".

Segundooseudepoimento,apartir destaexperiêncianacooperativade CamumpimnomunicípiodePropriá, intensificar-se-ásuaatuaçãopolíticana Comiss,íoPastoraldaTerra(CPT)da DiocesedePropri.í,apartirde1976,no SindicatodosTrabalhadoresRuraisde NossaSenhoradaGlória,apartirde1977 e,depois,nacriaçãodoPartidodos TrabalhadoresedoMovimentocios

TrabalhadoresRuraisSemTerra(MST) nadécadaele1980,bemcomonas ocupaçõesdeterrasemSantanacios Frades,BarradaOnçaeCmiri.

Estasintervençõesforamrealizadas dentrodeumanovadimensãoéticopolíticadaIgrejaCatólica,emsuaopção peladefesaciosmaispobres,nosentidoele ajudarnaconquistaelacidadaniapelo homemciocampo,atravéselesua organizaçãoemsindicatoseletrabalhadoresmrais,empartidospolíticos,nos movimentossociaisenasaçõesela DioceseelePropriá,seguindoasorientaçõesciobispo,D.JoséBrandãodeCastro: "A gente sabemos quepara ser um cidadão temos que ter o mínimo necessário para viver comopessoa humanae não comoescravo,como objeto. E a gente se organizando,pormeio cio sindicato, cio partido, pcfa orientação também da Igreja, porque a Igreja tambémaqui ela Diocese tinha feito opçiio pelos (...) pobres. Então, efatambém ajudoumuito,né,a trabalhar.(...) Então, ;1 gente sabe (...) que (...) somos todos filhos ele Deusquandoa gente iljuclao

outro e fazalguma coisa parilse organizar ediminuirentãoamiséria (...).Então a gente ou começa ase organizai; enfrentando,né,tudoquepode vir pela frente, a gente tem que se organizar para poderentãoconquistarentãoumpedaço de terra (...)".

Em1977,CuidoBrancoiniciouseu trabalhonoSindicatociosTrabalhadores RuraisdeNossaSenhoraelaGlóriacomo promotordesaúdeouatravéselaconstituição dehortascomunitátias,mantendoainda suasatividadesnoâmbitoelaAçãoSocialda Paróquiadacidade.Numptimeiromomento,eleencontroudificuldadescmse filiaraosindicatopornãopossuirumpedaço detcnaenãotrabalhar"otempo toe/o na terra", convencendoosdirigentessindicais desuasaçõessócio-políticasligadasao homemciocampo:

"...Eu mostrei aos dirigentesquecujâ tinha trabalhado cmcooperativa,que a gentej.í tinha trilbalhado com tratores agrícofas,nãoera, (...) cu mostrei a eles que a gente era filho ele camponês".

Nofinaldosanos70,omovimento sindicalciostrabalhadoresmraisressurgiu

universidade, política, emprego

com maior vigor, em continuidade com o movimento operário urbano, priorizando as campanhas salariais e a melhoria elas condiçõeselevidapara otrabalhador. Esta atuação intencionava mobilizar a classe a associar-se aos sindicatos, mas mantinhase ainda uma função assistencialista, sobretudo através cio FUNRURAL que · viabilizava a aposentadoria cio trabalhador nua! com idadeavançada. A reativação cio movimento sindical está Jigaclo ao desejo dotrabalhadornua! ematenuar a pressão dos patrões e efetivar o reconhecimento deseusdireitos.

Com a conquista ela direção ela Confederação Nacional cios Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) pelo pernambucanoJoséFranciscoelaSilva, em 1969, a entidade inte1viu positivamente nos conflitos sociais que vinham a público, no sentido ele inibir que as federações ou sindicatos a ela ligados realizassem alianças com políticos ou grandes proprietários locais. Nesta perspectiva, a atuação ela CONTAG teve efeitos no sentido· ele assegurar a continuidade elas lutas e articulação nacionalciostrabalhadoresrnrais.

Por outro lado, diferentemente cios países europeus e latino-americanos, o sindicalismo dos trabalhadores rnrais no Brasil fez da luta pela terra o denominador comum ele todas as categorias, confluindo, assim, interesses cio sindicalismo rnral e a pequena produção agrícola, na perspectiva ele torná-la uma meta sindical. Nesta direção, o III Congresso ela CONTAG, em 1979, reafirmou a luta pela reforma agrária, a anistia e a democracia, homenageando os lavradores e perseguidos políticos pela ditadura militar. Até 1985, a CONTAG era a principal referência no movimento sindical dos trabalhadores rnrais, como pode ser visto nos arquivosdesta entidade onde existem uma dezena de cartas de comunidades camponesas ligadas à Igreja Católica, denunciando onussoes de sindicalistas e federações do Nordeste e solicitancloapresençaelaConfederação8

Acompanhando a conjuntura nacional, o movimento sindical cios trabalhadores rnrais em Sergipe se aproxima ela luta do "novo sindicalismo", que reivindica a necessidade ele se remodelar a idéia ele

sindicato, tornando-o uminstnnnento ele luta cios trabalhadores rnrais. Neste sentido, articulou-se no início cios anos 80, apesarelaresistência ele alguns setores cio movimento sindical dentro ela Federação cios Trabalhadores da Agricultura em Sergipe (FETASE), atrelados ao assistencialismo, a criação cio Pólo Sindical cio Baixo São Francisco, que congregava cerca ele onze sindicatos ela região, sob a influência ela Diocese de Propriá: STR ele Poço Redondo, Nossa Senhora elaGlória, PortodaFolha, Monte Alegre, Gararn, Nossa Senhora de Lourcles, Itabi, Graccho Cardoso, Ribeirópolis, FeiraNovaePropriá. Esta época foi marcada pelo aprofundamento elas disputas político-ideológicas no seio cio movimento sindical cios

o sindicalismo dos trabalhadores rurais no Brasil fez da luta pela . terra

o denominador

comum de todas as categorias

trabalhadores rnrais, em particular no âmbito cio Pólo Sindical, ocasionando o seu esfacelamento. Segundo Raimundo Cavalcante, isso pode ser percebido pelo fato elas direções sindicais cios STR's ele Porto ela Folha e ele Itabi se recusarem a se integrar na organização ela Central Única cios Trabalhadores (CUT), em 1983, sendo que os STR's de Poço Redondo e de Nossa Senhora ela Glória foram a ponta ele lança de sua formação, bem como cio Partido cios Trabalhadores, inclusive compondo a comissão provisória de ambas as entidades, em conjunto com as representações dos trabalhadores urbanos, em especial a Associação cios Petroquímicos ele Sergipe. Conforme informações colhidas por Eliano Lopes, o

STR's de Porto ela Folha se filiou à CONCLAT, evidenciando que possuíam propostas diferenciadas para o encaminhamento elaquestãoagrária9 . Embora a idéia ele ocupar terras viesse desde a criação do Pólo Sindical , foi somente a partir ela Fazenda Barra ela Onça, em 1985, que os trabalhadores rnrais sergipanos resolveram iniciar novas formas ele luta pela conquista da terra, liderados pela dissidência sindicalele Poço Redondo. A organiz.ação cio movimento com vistas a esta ocupação foi subsidiada pelas informações elas estratégias ele resistência à expulsão elas ocupações de terras realizadas por trabalhadores rnrais se·m terra na região Centro-Sul do país, especialmentea pattirde 197810 . Na ocupação articularam-se três grnpos distintos de trabalhadoresrnrais: o de Poço Redondo, o ele Nossa Senhora ela Glória e o ele Porto daFolha. Tais grnpos, seguindo as orientações ela Diocese de Propriá, participaram ativamente cio Pólo Sindical, mas suas estratégias ele luta pela terra cada dia se antagonizavam. De um lado, segundo Neilza Oliveira, os grnpos de Poço Redondo e Nossa Senhora da Glória reivindicavam a necessidade de radicalizar a luta no campo, com o desencadeamento do processo de ocupação ele terras, ainda quedivergissem quantoaestratégiade enfrentamentocom o Estado. O grnpo de Poço Redondo tendia aconfrontos diretos, enquantoode Glória apresentava-se mais moderado optando por um fo1talecimento das ações na base sindical. Por outro lado, o grnpo ele Porto da Folha tendia a aguardar as decisões do Governo sobre a implantação da reforma agr.íria, ainda sob as,bases do Estatuto da Terra, e estava subordinado à força política do Frei Enoque Salvador, pároco da cidade. É importante ressaltar quea Diocese elePropriá, noinícioarredia à ocupação, só mobilizou posteriormente a participação elas famílias desta localidade na ocupação ele Barra da Onça11

No depoimento ele Guido Branco as informações sobre reuniões preparatórias para a ocupação não se fazem presente, bem como as divergências em torno das estratégias da luta pela terra, pois o seu envolvimento sóseefetivaapósaprimeira

expulsão dos trabalhadores rnrais por parte da polícia militar, em 26 de setembro de 1985. Podemos afirmar que sua inte1venção na ocupação da Fazenda Barrada Onça marca uma rnptura dentro desua trajetória devida, quando aovisitar o acampamento como agente pastoral da Paróquia de Nossa Senhora da Glória Guida Branco é preso e torturado, junto com o presidente do STR de Poço Redondo, Rubens Bispo dos Santos, por soldados liderados pelo tenente PM Wellington Costa, delegado regional de Nossa SenhoradaGlória. Odiálogotenso com o delegado é narrado com toda a sua dramaticidade pelo entrevistado, que, na oportunidade, poderia ter escapado da prisáo mas preferiu ficar ao lado dos acampados:

"(...)Depoisde ter trabalhadodurante sete anos na Paróquia [deNossa Senhora da Glória], cu decidi também visitar os acampados e assim (...) começou a vida ela gente aqui na Barra ela Onç;,. (...) A gente vinhavisitar os acamp;idos nil beira da cstrad;i, só conhecia algumas pessoas. E pouco depois que a gente estava conversando com eles chegou então a polícia pra despejar esse povo (...). Eu podia ter escapado, porque o delegado me c/rnmou e disse:

- Olha é bom o senhor se afastar e/aqui.

Eudigo:

- Não posso não, como eu sou um cristiío, eutenhoque saber o queosenhor vai fazer ;iqui. (...) Ele disse assim: -O senhor estápreso.

(...) Me lcv;iram pr;i cadeia e l.í il gente esperou 10 a 15 minutos, depois trouxeram um outro comp;inhciro, Rubens [Bispo dos Santos], que foi também umcompanheiro deluta. Depois tiraram ele da celaecomeç;iram a judiar, colocaram ele por baixo do chuveiro, foram pegar um pedaço de pneu de caminhão e começaram então a surar ele. Eu quando vi ele, cu mandei ele fcch;iro bico,(...) começ;iram adarchute nele, depois socos e clcrmbaram, pisaram e quclm1ram até uma costela do coit;ido. O clelcgado vendo a gente olhar as coisas, disse:

-O senhortambém.

Eu clisse:

- Sim,senhor. Me tiraram tillnbém da cela e começou. Mas eu não fic;iv;i por baixo do chuveiro não, a gente sabe que ficar por baiw do chuveiro aáguatiraasmancl1as docorpo.

(...) Depois nos levilram pra Glória e também ficilmos na prisão em Glôrfa, fiquemos até umas horas da madrugada, quancloopadrechegou (...).

No outro diaa gente veio aqui noPoço Redondo, buscar a moto, trazer as fcrtamentas cios trabalhadores e fomos solto, mas no mesmo dia que era no domingo, tínhamos a reunião também no sindicato, os companheiros já tinham avisado o pessoal cio Particlo cios

.Nósfomos(...) naimprensa, (...) na televisão,nós fomosno médico

também(...)

Trabalhadores liÍ cm Aracaju, que vieram nos buscar. Nós fomos (...) na imprensa, (...) na televisão, nós fomos no médico também, nãoé, pra registrar(...) aqueixa e tambémaspancadas.(...)Edaquelee/ia por diante então larguei meu emprego M na cidadee entrei aqui na BarradaOnça, até hoje".

A repercussão das notícias sobre a violência policial na imprensa sergipana cm ·torno da expulsão das famílias que ocuparam a Fazenda Barra da Onça, bem como o relato das torturas sofridas por Guida Branco e Rubens Bispo repercutiram positivamente na Assembléia Legislativa e na opinião pública em favor dos trabalhadores rnrais, principalmente porcontadaatuação do Comitê deApoio Permanente à Luta dos Trabalhadores Rurais, imediatamentecontatadoporfoão Sessenta, presidente do STR de Nossa SenhoradaGlória, eRaimundoCavakan-

universidade, política, emprego

te, então assessor da CUT. O Comitê era composto por partidos políticos, sindicatos, entidades estudantis e de bairros, tendo importante papel de interlocução nos conflitos agranos durante a "Nova República", inclusive conseguindo, junto ao vice-governador Antônio Carlos Valadares, a libcrtaçfo daquelasliderançaspresas. Nos artigos dos principais jornais scrgipanos da época está evidenciado que o objetivo maior da ação policial, por pressão do prefeito de Poço Redondo, Alcino Alves, era as prisões do líder sindical Dionísio Crnz e de Raimundo Cavakantc, que estiveram à frente da primeira ocupação da área, inclusive com denúncias de ameaça de morte ao . . f 1. 1 ·-P pnme1ropor azemeirasearcg1ao -.

É o momento cm que se cstrntura no estado de Sergipe o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Tentando constituir quadros políticos cm Sergipe, este movimento elegeu como representantesosgrnpos dePoço Redondo e de Nossa Senhora da Glória, num momento cm que há um distanciamento entre a CPT e o grnpo de Poço Redondo. Ao escolher como sede a cidade de Nossa Senhora da Glória, o MST reiterou o apoio, inclusiveenviando Dionísio Crnz e EudósiodoGrnpo de Glóriaparaoestado do Paraná, a fim de aprofundar o intercâmbio de experiências entre os trabalhadoresrnraissergipanos13 . Na fala do depoente transparece a prcocupaçfo com a formação de quadros por parte do MST, contando sobre sua participação na Escola de Formação de Teixeira de Freitas na Bahia, além de cursosnoEspíritoSantoeS,ioPaulo: "No início ele nossa luta ;1qui, o movimento dos sem-terras ;1parcc1a, tentava organizar, cu mesmo fiz parte clurantc v,írios anos do movimento, né, MST ,) nível estadual. A gente tilmbémiil em reunião e fazfa curso também na Escola de Teixeira de Freitas, il gente participava de congresso lá cm S.io Paulo, Diadema. A gente foi várias vezes cm Brasília".

Em outro momento da entrevista, Guida expôs que a participaç,io dos assentados nas reuniões e cursos promovidos pelo MST possibilitou o

universidade, política, emprego

início da organização em Barra da Onça, nosentido de uma sedimentação políticoideológica, mas registrou os conflitos para aimplantaçãodeum projetocoletivo:

"Aquina BarradaOnça oMovimento dos Sem Terra nós estavaacusto de fazer as reuniões debaixo daquele umbuzeiro, umbuzeiro bem na entrada aqui danossa estrada(...).Ébomtambémparater uma lembrançadeveronde é que agentefazia então as nossas primeiras reuniões. A gente vê também peloMovimento como que a gente podia se organizar aqui no assentamento(...).Mas infelizmente a maioria daspessoas queria só aterra e pouca coisa de organização. Algumas pessoas ainda têm nacabeça, que tem a terra, tem os recursos e depois pode voar por si mesmo, sozinho. Aí a gente sabe que o mundo não é feito pra uma pessoa, nemduas, não. Omundoé feitopra todas as pessoaseorganizaçãotambém.Agente vê também que o Movimento começou entiío amostrar para opessoaladiferença que tinha entre a classe dominante e a classetambémsofredoraqueé aclassedos trabal/Jadores".

Após a conquista da terra com a desapropriação da fazenda Barra da Onça nodia27 de junho de 1986 e a imissãode posse em 19 de agosto do mesmo ano, os trabalhadores rnraisdebateram aforma de organização que deveria ter o projeto de assentamento a ser implantado. Novamente afloraram as divergências na propostasdosdiferentesgrnposenvolvidos na ocupação, especialmente cm torno da exploração coletiva da terra. Nesta direção, durante os anos de 1986 a 1988, lideranças do grnpo de Poço Redondo criaramaAssociaçãoCamponesa de Poço Redondo. Contudo, não havia consenso entre os assentados sobre a exploração coletiva da terra, ocasionando a proliferação de assoc1açoes para a comercialização das produções agrícola e peclléíria.

Essas contradições foram expostas na fala de Guido Branco, especialmente sobre o problema da gestão dos recmsos provenientes do governo federal, dos organismos não-governamentais (ONG's) e das próprias associações. Mas o grande problema para o melhoramento da produçãoéafaltadeincentivodogoverno:

"Aqui naBarradaOnçaagente então se organizou por meio de associações e temváriasassociações.A nossa se chama Associação dos Pequenos Proprietários Rurais daBarradaOnça.Eagente iniciou estaassociação somente com sete famílias.Vocês podem perguntar: porque somente sete famílias!É porque vocêvê, mesmo entre os próprios traballiadores tem divergência(...).E o pessoal que devia nos repassar os recursos então colocava asmãostambémné nomeiodos recursos. Aqui tentamostambém fazer caixa(...), e o dinheirodesaparecia. Então, fomos obrigados a formar essa associação e trabalhemosassim alguns meses somente com sete famílias. Eera traballio comunitário, né, uma vez por semana.(...) A gente não permitiu que a nossa associação fosse para formar uma grande associação.Hoje nós temos cerca de 30epoucasfamílias".

o mundoé feito pra todas as pessoase organização também.

110 govemo quando viu que estava dando certo, que a gente começamosa trabal/iar nos projetos comunitários, então coitouaquelasverbas.Comoagentevêogovemo quer veragente pmduzir com pouca coisa, quando ogovemo(...)gasta,não é, (...)quantidadede dinheim,nãoé, prafazer (...) só obra, mas a gente sabe que a gente nãoétijolo,nãocomepapel".

Apesar disso, os trabalhadores rnrais implementavam estratégias para pressionar a liberação de recursos para o assentamento, nas quais percebemos influênciaevidentedaspráticasdoMST: "No início fomos (...) obrigados a ocupar o Banco Banese ou o Banco do Nordeste /;í em Glória.Fomos uma faixa de cem pessoas e fomos ocupar o Banco. O gerente não queria soltar os recursos para nós, chamou a polícia,masjâ

estávamosprevenidos(...). Eu mesmo ficava sempre atriÍs do gerenteedizia se começar a mandarbater, a gente também prende ele e manda parar ascoisas.Mas tudo foi bem. Fiquemos até umas nove horasda noite e opessoal de Aacaju entãoveiopararesolver esse problema e depois comecemos então receber os nossosrecursos".

Atualmente, vanos projetos de beneficiamento do assentamentoBarra da Onça esperam a liberação de recursos dos governosestaduale federal, ainda queseja notória a importância dele para o desenvolvimento do município de Poço Redondo. Mas como lembrou Guido: "a gentetempaciência demais".

Por outro lado, Guida expunha, na entrevista, que a lutasocialdeveria transpor o sindicato e o assentamento e propor uma mudança mais profunda da sociedade como um todo, através deum partido político dos trabalhadores. Emsuafalaficaevidenciada a dificuldade de se organizar os trabalhadores rnrais em torno de um pa1tido político de esquerda, o Partido dos Trabalhadores, no se1tão sergipano. É importante lembrar que osprimeirosdiretóriosdopartidoemSergipe foram os de Poço Redondo, Propriá e Aracaju, demonstrando que a efe1vescência política da transição à democracia agitou tambémaquelaregiãonoiníciodosanos80, principalmente por conta da atuação de pessoas ligadas à Pastoral da Temi da DiocesedePropriá:

"Arespeito doPartidodosTrabalhadores aqui em Sergipe, eu jáfui o primeiro vicepresidente do Partido (...). Fundemos o partido também /;í em Nossa Senhorada Glória com outra turma de companheiros. Eu fuipresidenteváriasvezes, depois cu passeiasertesoureimtambémeatualmente ainda estou trabalhando como membro efetivo(...)doPa1tido aqui cm Nossa Senhora da Glória.Noinício,(...)agente sofremosbastante, porque naquefa época onde ;1 gente chegavapra fazer umcomício, opessoaldiziaapolícia jiÍvaiprender vocês. Agente sempre trabalhavaassim, opessoal nos prejudicando, mas mesmo assim depois detantas lutas, de sofrimento,entãoagente conseguimos,né, fo1taleccr oPartidoaquino EstadodeSergipe".

Ainda que militante ativo do Partido cios Trabalhadores, o entrevistado não

poupou críticas aos desvios de determinados setores partidários que se afastaram das bases, quando de sua experiência como assessor do deputado estadualpelopartido,Renatinho:

"Eu mesmo fiz pé!rte durante e/ois anos, quélsee/oisélnos, eujáfuiassessorcio deputéldo Renatinho, assessor aqui 110 campo.Eumostreiaelequetrabalhadoré aquele que fica também na base, eu que tralJallw noassentamento, passando mau como povo,trabalhonosindicato, faço parte dosindicato com os trabalhadores. A gente ciopartidotem que ser também mantido com ,is pessoas que a gente conheceao nosso redor e mostraraele queavidade umpetistél. Serumassessor éaquelequevive semprepertodopessoal, quenãovivelá longe, nãoé,quesó visita opessoaldevezemquando".

Emseubalançosobreasperspectivasdo assentamento, o entrevistado ressaltou a importância econônúca do assentamento para o mmúcípio de Poço Redondo, onde nãohaviasequerfeira.Masumdospontos que mais o preocupou foi a questão da juventude. Militando no movimento dos jovens da Paróquia de Nossa Senhora da Glótia, Guido Branco tenta conscientizar essaparceladapopulaçãose1tanejaparaque elamantenhaasconquistasdeseuspais:

"Eu quero que (...) a juventude também fique aquina Barra da Onça

(...), porqueseo jovemsai aqui elaBarra da Onça,estamosperdidos.Osvelhos não vãoagiientarmuitotempo,nãoé?".

Neste sentido, o depoente critica a distância da universidade para com os problemasdossertanejos, principalmente no sentido ele orientá-los para soluções alternativas. Talvez a ampliação da sua atuaçãojuntoaohomemdocampo,fosse oiníciodafixaçãoelajuventudenosertão sergipano.

As disputas da memona na ocupação dabarradaonça

Dentro deste novocampodapesquisa históricano Brasil, que é ahistória oral, ancorada, sobretudo, em entrevistas ele histórias de vida, recolhendo memórias individuais ou coletivas, o grande problemacolocadoparaohistoriadorécomo interpretarestematerial.Oshistoriadores quetrabalhamcomamemóriaenfatizam queosprincipaiselementosconstitutivos damemória,individualoucoletiva,sãoos acontecimentos vividos pessoalmente ou "portabela", isto é, acontecimentos dos quais a pessoa nem participou mas que, noimaginário,tomaramtantorelevoque équaseimpossívelsaberseelaparticipou ounão;aspessoasoupersonagens-aqui igualmenteseaplicaaobse1vaçãoanterior - e, finalmente, os 1 1 , . 14 ugareseamemona Isto nos remete ao fato de que as entrevistas ele histótias de vida são um tipo de experiência que trabalhacomaproblemática da memona e sua seletividade. O depoente, consciente ou inconscientemente, seleciona determinados assuntos em detrimentode outros na entrevista. Assim, são constantes as recorrências, mas também os esquecimentos e os silêncios em seus depoimentos, quepodem servoluntátiosounão.

universidade, política, emprego

Neste sentido, a questão crncial é o debateemtornodamemóriaindividuale memória coletiva. Maurice Halbwachs, nosanos20-30, jáhaviasublinhadoquea memória individual deve ser entendida como um fenômeno social e coletivo, submetido aflutuações, transformações e mudançasconstantes. Comobemaponta Ecléa Bosi, a memória cio indivíduo depende do seu relacionamento com a família,comaescola,comaIgreja,coma profissão; enfim, com os grnpos de convívio e os grnpos de referência peculiaresacadaindivíduo.Assimsendo, na maioria das vezes, lembrar não é reviver, mas reconstrnir, com as imagens cio presente, as experiências cio passado. Halbwachsamarraamemóriadapessoaà memóriadogrnpoeestaàtradição,�ueé amemóriacoletivadecadasociedade 5 Michael Pollak nos alerta que Halbwachs, dentro de uma análise clurkheimiana, longe de ver a memória coletiva como uma imposição, uma forma específica de dominaç.ío, acentua asfunções positivasdesempenhadaspela memona comum, especialmente por reforçar a coesão social, 11,10 pela coerção, mas pela adesão afetiva ao grupo. Nesta leitura, a naçãoé a forma maisacabada de um grupo ea memória nacional,aformamaiscompletadeuma memória coletiva. A história oral, ao privilegiar a análise dos excluídos, marginalizadosedas minorias, ressaltou aimportânciadememórias subterrâneas que, como parte integrante das culturas dominadas, se opõem à memóriaoficial, no caso a memória nacional. Assim, a memóriasetorna umcampo dedisputa, 1 f 16eeconronto . Na entrevista de Guido Branco, essas questões emergiram com bastante vigor. Através dela podemos mape,1r os acontecimentos e personagens mais significativos ela constrnção de uma identidade social ligada às classes subalternas em Sergipe durante a experiência da reconstrução democrática, especialmente a patticipação de instituições que lhe dava sustentação: sindicatos, partidos, igreja católica e movimentos sociais. O historiador tem, assim, a possibilidade ele perceber as diversasestratégiasde mobilizaçãoeluta

universidade, política, emprego dos trabalhadores rnrais e dos agentes mediadores, bem como da caracterização dos assentados enquanto membros de uma comunidade camponesa, com contradiçõeseespecificidades.

Neste sentido, o depoente revela a centralidade da ação da Igreja Católica, através da CPT e do MEB, vinculados à Diocese de Propri,í, na região do Baixo São Francisco, expressando a transição de uma prática assistencialista para uma ação social transformadora na sua relação com os trabalhadoresrnrais, que se fazia em consonância com a conjuntura nacionaleinternacional.

Éfundamentalreiterarqueacomunidade outorga a determinados indMduos a tarefa de registrar os ptincipais acontecimentos a serem lembrados, geralmente aqueles que, porummotivoououtro,seenvolverammais diretamente, cm algum momento, da ocupação da terra. Durante a realização da entrevista, perguntamos a um vaqueiro se haviainteressedesuapatteemregistrar um depoimento. Ele respondeu que a pessoa mais indicada é o "seu" Guida, por sua cxpetiência e desenvoltura em namu os acontecimentos sobre Barra da Onça. Esses tambémforamosargumentosdeGildctedos Santos(Detinha), tambémentrevistadopelo projeto e presidente da Associação dos TrnbalhadoresComTenadaBarradaOnça, pa1c1 indicar o depoente como interlocutor na pesquisa. Em seu registro dos lugares a serem recordados, que marcam os difíceis momentos da luta pela temi, Guida Branco destacou,talvezporseuenvolvimentodireto, o crnzeiro, o umbuzeiro e a pia natural. Neles se reforçam os laços de solidaiiedadc existenteentre acomunidade, atilalgamados pela religiosidade c1istã na luta social, tanto no passado bíblico, como no presente da refonnaagrá1ia:

"Este cruzeiro foi implantado alguns diasdepoisda nossaentradaaquina Barra daOnça.Pessoal podia perguntar porque esse crnzeiro? Uma cruz, é claro, a cruz, aquela crnz do sofrimento e daluta e, ao mesmo tempo, também o símbolo da vitória.Nósvimosqueaq11isemas armas, n,io é, vencendo então as dific11ldades1 conseguimos também adquirir nossa tena.A gente viu também q11e esse crnzeiro foifeito com 11111 pé deárvore aqui da Banada Onça. E por q11e o cm-

zeiro? Porq11e o cruzeiro também representaquesomos (...) cristãos.Foi11111povocristão, então, q11e conq11istou a sua terrapra nos lembrar q11e na Bíblia semprefalatambémdeconquistadaterra".

Em outra passagem da entrevista, já citada anteriormente, percebemos a intenção de lembrar que as reuniões com os sindicatos, o MST e o PT eram realizadas debaixo do péde umbuzeiro na entradadoassentamento:

"AquinaBarradaOnça oMovimento dosSemTerranós estavaa c11sto elefazer as reuniões debaixo daquele 11mbuzeiro, 11mb11zeiro bem na entrada aqui da nossa estrada(...).Ébomtambémparateruma lembrança deverondeé q11e agentefazi,1 entãoasnossasprimeirasreuniões".

Acomemoração aquié encarada como elemento centralda construção da identidadee está fundadana memória(...)

Já a importância da pia natural era eminentemente prática na luta pela sobrevivência nos primeiros dias da ocupação, pois era "11111 dos !Ínicos lugares ondeagentepodia ;1panlwrágua, (...) perto (...)do(...)localdetrabalho".

Temos ainda a festa de comemoração do dia da ocupação de Barra da Onça que é realizada todo 23 de setembro, com a participação dos trabalhadores rnrais, dos sindicalistas, do PT, do MST, do pessoal da Igreja Católica, de todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram paraa conquistadaterra. A comemoração aquié encarada como elemento centralda constrnção da identidade e está fundada na memória, no sentido de perpetuar a lembrança do dia do início da luta pela -I 17 ocupaçao eaterra

É interessante observar que, cm sua entrevista registrada no projeto, Dionísio

Crnz, um dos líderes do grnpo de Poço Redondo, lembra que o dia da ocupação previsto nas reuniões preparatórias foi o dia 22 de setembro - dia da morte de Antônio Conselheiro -, como forma de homenagear a experiência igualitária de Canudos. Este resgate histórico de Canudos como exemplo de reforma agráriapossível no final do século passado é retomado pelo MST cm Sergipe quando da ocupação da fazenda Quissamã, de propriedade da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (EMBRAPA), em 1991. Após a conquista da terra em Quissamã, foi criado o Centro de Capacitação Canudos (CECAC), que forma militantes do MST de todo o Nordeste, com cursos periódicos.

A interpretação da história de Canudos elaborada pelos trabalhadores rnrais deve ser inserida na emergência de vozes alternativas à da memória instituída, articulada com as lutas sociais e às relações de poder na constrnção de identidadessociaisdoperíodode transição à democracia. Como todo programa político está intimamente relacionado a um projeto de rcconstrnção do passado, o caso de Canudos tornava-se emblemático para os diferentes projetos políticos cm confronto naquele momento histórico, especialmente face à emergência cada vez mais intensa de uma consc1enc1a camponesa que interpelava (e interpela) toda a sociedade brasileira. Inserida na invenção de uma tradição revolucionária dos movimentos sociais na história do Brasil, o movimento sócio-religioso de Canudos surge, assim, como verdadeiro cimento ideológico parn as lutas camponesas que renascem no Contestado, nas Ligas Camponesas, nas ULTABs (Uni,10 dos Trabalhadores Agrícolas do Brasil), lideradas pelo Partido Comunista Brasileiro nas décadas de 1950 e 1960, nos sindicatos de trabalhadores rnrais e no Movimento dos Trabalhadores Rurais SemTerra (MST/8 • Isso nos mostra que se a memória é um fenômeno constrnído social e individualmente, ela é também um elemento constituinte do sentimento de identidade, tanto individual quanto coletiva, no sentido em que é um fator extremamente importante do sentimento

de continuidade e de coerência de uma pessoa ou de um grupo em sua reconstrnçãodesi.

Entretanto, a memória e a identidade sãovaloresdisputadosemconflitos sociais eintergrnpais que opõem grnpos políticos diversos existentes no assentamento. As disputas sobre a memória do assentamento se manifestam tanto no "esquecimento" de Cuido Branco sobre o fato da sede da antiga fazenda de propriedade de Antônio Leite estar preservada tal qual a chegadados primeirosocupantes do Grnpo de Poço Redondo, no sentido de lembrar também da conquista da terra, como de que o nome de umadas escolas do assentamentoédoantigo proprietário, comprovando a presença de indivíduos próxid 1. : 1,. d .- 19 mos aso1garqmaspo1hcas aregiao

A riqueza do material analisado reside no fato de proporcionar ao historiador um rico painel das ações do ator na história, percebendo seus limites e suas potencialidades transformadoras na contemporaneidade. Por outro lado, a entrevista revela os conflitos e contradições em torno da memória e da identidade social da comunidade sertaneja, demonstrando a importância da análise das memórias coletivas como a forma que deve tomar uma história que se pretende contemporânea, na medida em que a história está se transformando em histórias, histórias plurais. Isto está relacionado com a rápida proliferação das memórias coletivas, ligada tanto às convulsões e rupturas das sociedades contemporâneas, quanto ao poderio dos meios de comunicação de massa. Como afirmou o historiador Pierre Nora, doravante a história será escrita sob a pressão das memórias coletivas, especialmente dos gmpos sociais marginalizados com suas memórias subterrâneas se contra�ondo à memória que se quernacionat .

Antônio Fernando de Araújo Sá é Professor do Departamento de Hist6ria/ UrS e Mestre cm Hist6ria doBrasil/UnB.

sentamentos e acampamentos de reforma agrária em Sergipe (1985-1996), realizado dentro do Projeto de Alfabetização de Adultos nos Assentamentos de Reforma Agrária do Estado de Sergipe, desenvolvido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alfabetização (NEPA) do Departamento de Educação da Universidade Federal de Sergipe. Agradeço a inestimável colaboração da professora Neide Sobral, dos estudantes Maria Helena Santos, Carlos Antônio Santos e Esmeraldo Leal dos Santos e o financiamento do Programa de Qualificação Profissional do Ministério do Trabalho e da Secretaria do Bem-Estar Social e do Trabalho do Estado de Sergipe.

2 CAMARGO, Aspásia.Introdução.Programa de História Oral: Catálogo de Depoimentos.Riode Janeiro: CPDOC/FGV, 1981, p. 19-20.

3 Paraumaanálise dosconflitos deterra em Sergipe no período analisado, consultar SILVA, Rosemiro M. da & LOPES, Eliano S.A.-ConflitosdeTerraeReformaAgrária em Sergipe. São Cristóvão/Aracaju: Edufs / Secretaria de Estado da Irrigação e Ação Fundiária, 1996; OLIVEIRA, NeilzaBarreto de. Lutando pela Terra: abrindo mão de um poder alternativo. São Cristóvão: Universidade Federal de Sergipe, Núcleo de Pós-Graduação em Geografia, 1996 (Dissertaçãode Mestrado).

4 MEIHY, José C. S. Bom. Manual de HistóriaOral.SãoPaulo: Loyola, 1996.

5 DAMANTE, Hélio. Padres Redentoristas, Cem Anos de Aparecida. Notícia Bibliográfica e Histórica. Campinas, ano XXVII, n.159,out./dez.1995, p.293-294.

6 CRUZ, Marta Vieira. Igreja Católica e Sindicato no Campo: conservadorismo ou transformação?.SãoPaulo:PontifíciaUniversidadeCatólicadeSãoPaulo, 1992 (Tese de Doutorado em Educação); BARROS, Francisca A. G. - Alfabetização de Jovens e Adultos: A Experiência das Escolas Radiofônicas em Sergipe (1959-1964). ln: EducarSe.Aracaju,ano1, n.1,setembrode1996.

universidade, política, emprego

1 Este artigo faz parte do sub-projeto História Oral da Vida Camponesa: as-

7 CRUZ, MartaVieira.op. cit., capítuloli.

8 NOVAES, Regina. Nordeste, Estado e Sindicalismo: OPAPP emQuestão. Riode Janeiro: CEDI, 1994.

9 Citadopor CRUZ, Marta Vieira. op. cit., p. 119.

1O LOPES, Eliano S. A. -A reforma agrária em Sergipe: notas preliminares sobre o projeto de assentamento Barra da Onça. ln: Geonordeste. Aracaju, ano Ili, nºs 1 e 2, 1986, p.63-90.

11 OLIVEIRA, Neilza B. de · op. cit., p. 288289.

12 Jornal de Sergipe. Aracaju, ano VIII, nº 2.141, 9 de outubro de 1985, p. 2 e nº 2.182, 28denovembrode1985, p.2.

13 É importante observar que as divergências entre a CPT e o MST se aprofundaram até que se efetiva a ruptura durante à ocupação de Cruiri, no município de Pacatuba, em 5 de fevereiro de 1989.

14 POLLAK, Michel. Memória e Identidade Social. Estudos Históricos. Rio de Janeiro, vol. 5, n.1O, 1992, p. 200-212.

15 BOSI, Ecléa. Memória e Sociedade: Lembranças de Velhos. São Paulo: T. A. Queiroz, 1979, p. 17-18; HALBWACHS, M. Memória Coletiva. São Paulo, Vértice, 1990.

16 POLLAK, Michael. Memória, Esquecimento, Silêncio. Estudos Históricos. Rio deJaneiro,vol.2, n. 3, 1989, p.3-4.

17 FERREIRA, Marieta de Moraes. História Oral, Comemorações e Ética. ln: Projeto História. São Paulo, (15), abril 1997, p. 157.

18 Sobre o assunto, ver meu artigo Canudos Plural: Memórias em Confronto nas comemorações dos centenários de Canudos (1993 -1997). ln: Universidade e Sociedade. ano VII, n. 14, outubro de 1997, p. 101-115.

19 POLLAK, Michael. Memória e identidade social. ln: op. cit..

20 NORA, Pierre. Memória Colectiva. ln: LE GOFF, J. , CHARTIER, R. & REVEL, J. (sob a direção de). A Nova História. Coimbra: Edições Almedina, s/d.

Gramsci: hegemoniae pós-fordismo

1. lntrodução

Sessentaanosdepoisdasuamorte,o notávelmilitanteepensadormarxista AntonioGramsci(1891-1937)continuaa provocardiscussõessobreosdiversos temastratadosnasuaobra,notadamente aquestãodastécnicasdegerenciamentoe organizaçãodotrabalhonaempresa capitalista.EmboraGramscitenhaescrito sobreaintroduçãodofordismoedo taylorismonoprimeiroquarteldoséculo XX,suasfamosasnotasdaprisão,feitas

sobambrica"americanismoefordismo", guardamumaatualidadefascinante.Essa atualidadepodeparecerumparadoxo:o queumaanáliseacercadeummodode organizaçãodotrabalhoque,aparentemente,estariaemviasdedesaparecimento,podenosensinar?

Antesdequalquercoisa,cabefrisar queGramscinãoanalisoudetidamenteos mecanismosdegerenciamentofordistatayloristadotrabalho.Seuinteresse voltou-se,principalmente,paraasconseqüênciassociaisepolíticasdessemo-

delo,aindaqueotenhadiscutidosob diversosângulosnosseus Cadernos do cárcere.Aincidênciadaanálisesobrea dimensãopolítico-culturaldaorganização dotrabalhoexplica-sepelofatodeque, paraGramsci,asalteraçõesnasrelações sociaisdeproduçãotêmprimazia ontológicanaconstituiçãodaformação socialcapitalista.Essasrelaçõessão entendidas,comoseveráadiante,em termosde hegemonia, portanto,comuma claradimensãopolíticaecultural,detal modoque,mesmoadmitindoqueháum

suporteobjetivoparaasuperestrntura, Gramscijamaisresvalaparaodeterminismoeoeconomicismodematriz técnico-econômica,tãocomumnos analistaselastransformaçõesdoprocesso produtivo.

Oconceitoeleforclismopodeserusado paracaracterizartantoaorganizaçãodo trabalhonafábricaeumtipoespecíficode relaçãocapital-trabalho,quantoalgumas formasmacroeconômicasemacropolíticas eleregulaçãoelasociedade.Existem relaçõesentreastransformaçõesno processodetrabalho,volumeproduzido, formaseledistribuição,ciclosele reproduçãodocapitaletc.Oqueimporta aGramsciéoforclismocomoexercícioele hegemonianomundociotrabalho,hegemoniaestaquetemoutrasdimensões também:cultma,educação,política,filosofiaetc.Asmudançascioprocessode trabalhonãosãoinexoráveis,mas resultamelalutaeleclasses.

ParaGramsci,umacoisaéahistória elatécnica,outraéaelaciência.A potencialidadetécnicaeleummodeloele produção,oueleumconjuntoelemeiosele trabalho,nãoserealizasemqueseja conhecidaeassumidapoliticamentepelos homens.Paraalémciomaterialismo vulgar,queenxerganodesenvolvimento técnicoacausaúltimaelahistória, Gramscinãosepreocupacomcausas materiaisoueleúltimainstância,mas comaaçãohumanaque,atravéselaluta eleclasses,moveahistória.

Oestudoemqueessareflexãoémais desenvolvidaaparecenocaderno22 (datadoele1934),emborahaja desenvolvimentosprévioselamesma temáticanoscadernos1,3,4e 9 (escritos entre1929e1932).Otrabalhofoifeito, comoénotório,emdifíceiscondições, semacessoamuitaliteratura especializadaeapesquisasdetalhadas.

2. Gerênciaecapitalismo

2.1. Fm·dismoe taylorismo

Dequemétodoeleorganização produtivaGramscifalava?Paraafastar ambigüiclades,urgedefini-lo.Nosanos 30,otermoforclismoaindanãoeraele

amplouso,esódepoiseleGramsciéque assumiuosignificadoeleprocessoele trabalhotaylorizaclo,segundoFrank At.1pB 2 munziato.araravermanno taylorismopodeserdefinidocomoum métododeorganizaçãoelaproduçãoem queaconcepçãoeaexecuçãociotrabalho estão separadas, eletalformaqueocapital monopolizaoconhecimentoelatotalidade cioprocessoeleproduçãoecontrolao trabalhadoratravéselagerênciacientífica (scientific management).Otaylorismoé oconjuntoeleprincípiosdesenvolvidos porF.W.Taylorapa1tirelefinscioséculo XIXnosEUA.Essesprincípios,baseados nocontrolecronometradoelastarefas ordenadasaostrabalhadores,visavaos

(...) o fordismo introduziu o fluxo contínuo na linha de montagem através da esteira rolante

(...)

seguintesobjetivos:1)organização científicaenãoempíricaciotrabalho(o controlepatronalbuscalegitimar-sena autoridadeciodiscursocientífico);2) harmoniaenãodiscórdia;3)cooperação, nãoindividualismo;4)máximaprodução, enãoproduçãorestrita;5)máxima eficiênciaelecadahomem3

Oforclismoéumaextensãocio taylorismo,alémelesersuasuperação, porquedesignaumemaranhadoele transformaçõescioprocessoprodutivo ligadoaalteraçõesnascondiçõesele existênciaciotrabalhoassalariado,como afirmaM.Aglietta4•Oforclismo,na verdade,coletivizouotaylorismo.Taylor codificouváriasindicaçõesparaadministraroritmoindividualciotrabalhador, enquantoFordoestendeuparaoconjunto elafábrica,medianteousoelaesteira

universidade, política, emprego

automática:nenhumtrabalhadordeveria perdertempooudesviaraatençãodasua tarefaespecíficaparatransportaro resultadoparcialcioseutrabalhopara outrotrabalhador,ouparabuscaruma fenamenta.Aconexãoentreasdiferentes tarefasparceladasdeveriaserfeitapela esteira.Arevoluçãogerencialcaracterizou-semaispela velocidade conferida aosprocessosprodutivos.

Otaylorismosignificouoparoxismo eladecomposiçãoedesqualificação(via especialização)dotrabalho(princípioela manufatma);ofordismoosuperou.A FordMotorCompanytinha,cmoutubro ele1902,umaoficinamecânicacom apenasdoistornosmecânicos,duas perfuratrizes,umafresadora,umaplaina mecamcaparamadeira,umaserra manual,umaesmerilhadoraeumaforja; nelatrabalhavamquatromecânicos,um modelador,umdesenhistaeumferreiro. Quandoseintroduziuumam,íquinaa gasolinaparamovimentarosequipamentos,aforçaeletrabalhojáerade 125homens,mastodasaspartespara montagemeramfabricadasexternamente, empequenasoficinaseleartesãos especializaclos5 .Aoladodaparcclização dotrabalhoeciocontroledosritmosdo trabalhador(taylorismo),ofordismo introduziuofluxocontínuonalinhade montagematravésdaesteirarolante, contribuindotambémparaoaumentoda intensidadeciotrabalho.Oimpacto econômicodasinovaçõesdeFordfoiqueo tempodemontagemcbchassisdomodelo Tpassouele12,5horas/homem,em1913, 6para1,5hora/homem,em1914

Qualo.grandedesafiodeFord? Produçãoemmassadeumamercadoria complexa,feitaele5.000peçasde diferentestamanhos,epaclronizaçáodos componentescomintegraçãoverticalda produção,ajustandoosfornecedoresde autopeçaseasmontadoras.Essedesafio eraobjetivo,enãoprodutoapenascio gênioinventivodeHemyFord.Omotora explosão(desenvolvidoporMargus, DaimlereBenz,naAlemanha),juntamentecomaquímicaeaeletrônica, representavaafronteiratecnológicaaberta pelaSegundaRevoluçãoIndustrial(II RI),emfinsdoséculoXIX,e,certamente, presidiriaumnovociclolongoele

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crescimentoeconômicomundial.Sua extensãofoidetalmagnitudequeafaseA do4°Kondratiev,nosegundopós-guerra, foibaseadanatransformaçãodas invençõesdaIIRIembensdeconsumo duráveis(rádio,remédios,TVetc.)ena revoluçãodostransportes(aviãoajato).

Ocontextohistóriconãopodeser abstraídoparaseexplicaroimpactodo fordismo.OsurgimentodoqueChandler chamoude empresa múltipla denegócios7 caracterizou-se,naépocadeFord,pela substituiçãodaregulaçãopormecanismos demercadoporumacoordenação administrativa;issonadamaisfoidoque umprocessocombinadodeoligopolização efinanceirizaçãodariqueza,comafusão docapitalbancárioedocapitalindustrial, permitindoamobilizaçãodecréditos vultososparaaplicaçãoprodutiva,principalmenteatravésdo capital fictício, frntodadiferençaentreovalor patrimonialeacionáriodaempresa 8 • Alémdisso,ocorreuumaenorme expansãodocréditoaoconsumidorcomo estabelecimentodasvendasaprazo 9 e comosurgimentodeummercadode massanosEUAenaEuropa-as décadasfinaisdoséculoXJXeoiníciodo séculoXXassistiramaosurgimentodas lojasdedepartamentoedascadeiasde lojas(magazinescomsucursais),dotadas

derecursosconcentrados,dirigidosà propaganda,compreçosfixos,encomendasatravésdecatálogos,liquidações periódicasetc.,semfalarnoenorme crescimentodapopulaçãodaEuropaentre 1870e1910,quesubiude290milhões para470milhões,noaumentocontínuo darendaper capita (EUAeEuropa)ena integraçãodosmercadosnacionaise . ' ' 1 f .lü E 111ternac1ona1speaerrovia.sse ambienteeconômiconãopermitiapequenasescalasdeprodução,aconcorrência eraferozelevavaàcentralizaçãoe concentraçãodecapitais,osderrotados eramengolidos.Naindústriaautomobilísticanãofoidiferente.

AoficinadeFord,quetinha,em1908, maisde1.900operários,passou,em1914, para14.000;apmduçãoanualsaltoude 10.000carms(1909)para248.000(1914), ouquasemetadedapmdução1101teamericana.OprimeimmodeloTfoivendido por950dólaresem1908,masessepreço caiupara550dólares(1913)edepoispara 500dólares.Oconjuntodaproduçãode carrosnosEUAnoperíodo(1913-14)saltou de11.235para543.000.Emoutmspaíses,a pmduçãocresciamaislentamente,porém comamesmatendênciaàoligopolização:na França,fabricaram-se,em1900,2.000 carms,pa1ticipandoaReunautcom179 (cercade9%);em1913,onúmemtotal

sobepara45.000eodaReunautatinge 7.000,cercade15,5o/P.Naprodução petrolífera,inevitavelmenteassociadaà indústtiaautomotiva,aStandardOil Companyjácontrolava,em1880,95%do petróleorefinadodosEUA;aU.S.Steel controlava,em1901,63%daindústria siderúrgica1101te-ameticana:eraumaclara tendênciaàfonnaçãodetrnsteseca1téis.

Fordnãoinventouaproduçãoem massa,ele"inventou"aproduçãoem massa do automóvel, principalproduto oriundodaIIRI,eéissoquefazdo fordismoumprincípioestrnturadordas formasmacroeconômicasemacropolíticas dasociedade.Antesdele,aindústriatêxtil jáproduziaemgrandequantidade, emboranãonamesmavelocidadeda épocadeFord,etambémteveum impactosocialepolíticomuitograndena IRI.MasdepoisdaIIRI,essaindústria perdeuasuaforçacentrípeta,de concentraremsi,comonumacélula,o macrocosmosocial.Issomostraqueo fordismoouotoyotismonãoinauguraram nenhumnovomododeprodução,apenas fasesdistintasdeorganizaçãosocialdo trabalhosobocapitalismo;essasfases tambémnãosãopuras,poisasvelhas técnicascontinuamexistindoeorientandoavidademilhõesdetrabalhadores.

Fordtambémnãoressuscitou apenasamanufaturaheterogênea dosprimórdiosdocapitalismo, cujacaracterísticafundamental foiacombinaçãomecânicade produtosparciaisdetrabalhos autônomos:afábricadeautomóveis,assimcomoadelocomotivasqueMarxconheceu(com unidadescompostasdajunçãode maisde5.000peças),foiuma criaçãodagrandeindústriaenão podesercomparadaàmanufatura dosprimórdiosdocapitalismo12 . Osimplestrabalhocombinadode operáriosparcelizadosaindanão podeatingirumarealunidade técnica13•Estetrabalhocombinadoémaisumaimposiçãodo patronatodoqueumanecessidadeobjetiva.Fordconstituiu essaunidade técnica coma finalidadedeconcentrarooperárionastarefasprodutivas.

2.2. Fordismo e trabalho produtivo

Um rápido parêntese deve ser feito aqui: Marx entende por operário o trabalhador assalariado que valoriza o capital14, independentemente de que seu produtoseja algomaterial ouumserviçoe desde que a atividade seja realizada no interior de relações capitalistas de trabalho, sob o comando de uma empresa. Todo o trabalho que se refere à mera transmutação formal do valor, à transferência de propriedade da mercadoria, à d , . d . 1s compraeven a, e 1mpro utivo

A reprodução do capital une um tempode produção e outro de circulação. Todo trabalho realizado sob a esfera do estágio circulante do capital é improdutivo e entra na contabilidade sob a rnbrica dos custos puros da circulação, excetonoscasosemquehajaextensõesdo processo produtivo no interior da fase de circulação, como no caso de funcionários de um açougue que trabalham na conservação do produto. Esse conceito de trabalho produtivo como geradorde maisvalia é econômico, havendo também uma dimensãosocial.

O pnnc1p10 fordista deve ser entendido em relação com o conceito de trabalho produtivo porque ele visa eliminara porosidadedajonradadetrabalho, osmomentosemqueotrabalho deixa de ser feito ou é desviado para tarefas improdutivas-claro que ofordismo não logrou eliminar todas as tarefas improdutivas no interior da fábrica e jamais se propôs a fazê-lo no seu exterior, o que exigiria asuperaçãoda forma mercadoria.

Trata-se tão somente de uma proposta simultâneade intensificaçãodajornadade trabalho e de aumento da produtividade no interior da empresa, pois "permite" que o operário produza mais valores de usoedetrocanummesmotempo:

Aprodutividadeéofenômenoatravésdo qual se produz maior quantidade de mercadoiiasnumamesmaunidadedetempo mediante a introdução de maquinada. Só que o valorgerado pela força de trabalho é sempre o mesmo numa mesma unidade de tempo,eleapenassereparteporumnúmero maior de unidades produzidas, rebaixando o seuvalorunitíiio.

Só a intensificação da jornada de trabalho permite alterações na geração de valor numa mesma unidade de tempo, ou seja, "maior dispêndio de trabalho, no mesmo tempo, tensão mais elevada da força de trabalho, preenchimento mais denso dos poros da jornada de trabalho"16. Mas, para Marx, havia uma grave limitação técnica à intensificação: quanto mais densa a jornada de trabalho, menos extensa ela poderia ser. Ford mitigou o problema retirando do trabalhador qualquer necessidade de imaginação e destreza, bem como todo esforço adicional, para eliminar poros da jornada de trabalho. É claro que só o

É claro que só o aumento da produtividade é que pode tornar redundante o trabalho vivo(...)

aumento da produtividade é que pode tornar redundante o trabalho vivo, por isso seu método é inseparável da forma produtivada grandeindústria.

Entretanto, oidealfordistadotrabalho produtivo máximo jamais se realizou. Todaorganização "científica" dotrabalho na grande indústria exige uma massa indispensável de trabalhadores improdutivos, que exercem funções de controle da mão-de-obra, armazenamento de estoques, comercialização etc. A lógica fordista é ada produção em larga escala e formação de estoques, pois os ganhos do capital provêm das vantagens de uma economia de escala para mercados potencialmente ilimitados: a equação fordista diz que os custos de produção se igualam a zero, quando a quantidade produzidatendeaoinfinito.

A fábrica fordista é a mais suscetível aos imprevistos do ambiente externo, às

universidade, política, emprego oscilações do mercado e � superprodução. O modelo social fordista se vincula à aceitação teórica de que os ciclos econômicos não são harmônicos, pois geram espontaneamente as crises de superprodução, como demonstrou Keynes17 . Daí a necessidade de políticas anticíclicasdirigidaspelo Estado nacional, que controla exteriormente o ciclo do capital, além de desenvolver a infraestrutura pública mais favorável à dinâmica do capital em suas fronteiras, entendidas estas como plataformà de lançamento à conquista de outros mercados nacionais (imperialismo).

2.3. A suposta necessidade técnica dadireção capitalista

Não se pode exigir do fordismo que ele seja uma revolução tecnológica ou que assinaleo surgimento de um novo modo de produção. Erigir essa eXIgenc1a como paradigma é que pennite o equívoco de considerá-lo um retrocesso das forças produtivas, uma volta àmanufatura anterior à I RI. Ford só é possível sob a base tecnológica da grande indústria, pois constmiu um modus operandi que ultrapassouoslilnitesdafábricaeaomesmo tempofez com queoconjunto da sociedade tivesse que se organizar até ce1to ponto de maneira fabril, criando uma ideologia própria, que Gramsci denominou o americanismo, baseada na superioridade científicadaautoridadecapitalista. Talvez tenha sido Marx o primeiro a demonstrar que o advento da mecanização, como um maná caído dos céus para os capitalistas, ajudou a submeter o trabalho vivo ao trabalho morto, deslocando o controle dos ritmos do trabalho, antes incorporados à vontade do trabalhador, para a velocidade da própria máquina. Não são as máquinas que servem o homem e se submetem ao seu ritmo, os homens é que são escravos das máquinas dentro do universo de relações capitalistas de produção. É, portanto, o próprio modo de produção capitalista que oferece as bases materiais para uma certa ficção científica catastrofista, que projeta no porvir um mundo desumanizado, quando se alimenta, ainda que inconscientemente, da natureza e dos frntos da

universidade, política, emprego

RevoluçãoIndustrial.Agerência"científica"dotrabalhoaprofundouessa objetificaçãodasubjetividadedotrabalhador,levandoagrausmaiselevados tantoopodersimbólicodamáquina quantoopoderrealdopatronato.Esse poderpatronalnãofoifrutodamáquina oudaesteira,poiselesurgiuantesda RevoluçãoIndustrialefoifrutodalutade classes.OcronômetrodeTaylorea esteiradeFordnãoforaminovações tecnológicas,masforamrevoluçõesdo pontodevistaadministrativoegerencial, colocandoaciênciadaadministraçãoa serviçonãodoaumentodaproduçãoe daprodutividade(oquesignificaria negarapossibilidadedeformas alternativasdeorganizaçãodotrabalho), massimdopoderdoscapitalistas(o despotismodefábrica).

DesdeofinaldoséculoXIX,osprimeirosteóticosdaadministraçãobuscaram conferirumaracionalidadeaodespotismo defábrica,porelesdenominadogerenciamentocientíficodotrabalho.Talmanifestaçãoideológicaconttibuíaparadarforos decientificidadeaocomandopatronal,mas nãosereduziaapenasaumaoperação ideológica,porquetinhareflexosobjetivos noaumentodaproduçãoenareoi•ganizaçãodasociedadesegundoas necessidadesdaindústriacapitalista.Na própriatradiçãomarxistahouveuma tensãonosentidodeseencararaautoridadedagerênciacomoumanecessidade objetivadoprocessodetrabalho.Engels chegouaescreverumartigodefendendoo princípiodaautoridadecomodeconência inevitáveldotrabalhocombinadode centenasdeoperários11agrandeindústria: semcomandonãohaverianemorganização d.I'.18L'. nemgranemeustna.enm,porsua vez,defendeuexplicitamenteousodo 1.Id.,.19N tayonsmopeopoersov1etico.os anos70,fazendoacríticadaneutralidade datécnicaedaciênciacomoforça d.M1·2ºI ,. prouttva,argm·reveouqueapropna divisãocapitalistadotrabalhofoiadotada n,íopelasuasuperioridadetecnológica,mas porquegarantiaaoempresárioumpapelde destaquenahierarquiadotrabalho. Mas,noprópriomarxismoclássico, houveumaabordagemquecaracterizavao aspectoideológicodadivisãomanufatureiradotrabalho.Marxafirmouque"a

direçãocapitalistanãoésóumafunção específicasurgidadanaturezadoprocesso socialdetrabalhoepertencenteaele,ela éaomesmotempoumafunçãode exploração(...)condicionadapelo inevitávelantagonismoentreoexplorador , . . d I - ,,21 eamatena-pnmaesuaexporaçao

Aunidadedocorpoprodutivototalsedá pelaautoridadedopatrão,masessa autoridadepodesersubstituídapela burocratizaçãoeracionalizaçãoda empresaoupeloplanejamentoconsciente dosprópriostrabalhadores.

Ahipótesedaexistênciadeuma administraçãoimpessoaleracional, enquantonecessidadetécnica,sugeriua Engels,KonradSchmidteGramscium elementodedesagregaçãodosistema capitalista.Engelstentoumostrarquea

A concorrência clássica foi substituída pela concorrência oligopolista, baseada na constante diferenciação de produtos.

separaçãoentreocontroleeapropriedade geradapelacentralizaçãocioscapitais tornavaoscapitalistassupérfluos22 • Schmidtpensouqueaemergênciada sociedadeporaç,õesdemocratizariaporsi sóocapitalismo�3,enquantoGramsciviu nomesmoprocessoumfatordecrisedo capital,ondeospatrõessetornam irresponsáveisdiantedoprocesso produtivoeosoperanosrealizam progressostécnicoseadministrativos enormes 24 •Essalinhainterpretativa,sejij paradesignarumacrisecapitalistaoü umaevoluçãogradualparaosocialismo, revelou-seerrada,aindaquecaptasse elementoscorretosdasmodificaçõesdo capitalismo.Amitrahipótese,decomoos

trabalhadorespoderiamsubstituiros patrõesmedianteumalutapolíticae incorporandoumadisciplinaeum planejamentoconscientedaprodução, Gramsciadesenvolveudepoisdasua experiênciacomasocupaçõesdefábrica deTurim(1919-20).

Essasdiscussõesnoseiodomarxismo nãopodemserdeslocadasdahistória "institucional"dasempresas.Aempresa clássica,depropriedadeindividualou familiar,cederalugaràempresa multidivisional,queintemalizouumasérie deatividadesantesregidaspelomercado, substituindoamãoinvisíveldestepela mão visíveldostaffquecomandaasgrandes empresasmúltiplas.Aconcorrênciaclássica foisubstituídapelaconcorrênciaoligopolista, baseadanaconstantediferenciaçãode produtos.Osoligopóliosconquistaram amplasfatiasdomercadoeagestão totalmenteempiristaeinstintivapassoua serplanejadaestrategicamente.Nadadisso eraumaabsolutanovidade:asfenoviasdo séculoXIXjáforneciamomodeloparaas finnasgerenciais,confmmeChandler,eo próprioEngels,numte>..1oseminalde1843, jádisseraqueaconco1rênciageraria necessariamentesituaçõesdemonopólia25 . OpróprioGramsci,confonnejádissemos, resumiutodoesseprocessodesurgimentode umcapitalismomonopolista(emlinguagem marxista),descrevendosuasimplicações gerenciais,políticaseeconômicas:"Durante afaseliberaloproprietárioeratambémo empreendedor(...).Duranteafase imperialistacioprocessohistóricodaclasse burguesa,opoderindustrialdecadafábrica separa-sedafábricaecentraliza-senum truste,nummonopólio,numbanco,ouna burocraciadeEstado"26.

AprimeirametadecioséculoXXassistiu aodeclíniorelativodocapitalismoliberal,à catástrofedaGrandeGuenaeàcrisede 1929.Énesseambientehistóticoqueo planejamentocentralizadodetiposoviético surgiucomoagrandealternativa.Muitos marxistasviramnaprópriafümagerencial capitalistaenoseuentrelaçamentocomo Estadoumexemplodeavançodetécnicas administrativassocialistas,ouumahipótese depreparaç.10técnicadocapitalismoparao adventodosocialismo.Essasidéiasnão levavamemconsideraçãoofantásticopoder derecuperaçãodocapitalismoeofatode \_

esse sistema se alimentar e se reproduzir usandodiversasfonnasde produção aparentemente pré, antioupós-capitalistas, fonnas essas que se integram petfeitamente no sistema capitalista mundial. Além disso, a planificaçãogerencialdasempresas(quelogo se tomaram transnacionais) em nada se assemelhavaao sistemasoviético. É verdade que elas substituíam funções de mercado peloplanejamento(eatéhojenovastécnicas decontroledeestoqueefinnas-redetambém o fazem), masa sociedadenão eraplanejada e a tivalidade inter-oligopolista não desapareceu, mantendo a competição em novospatamares.Porfim,oplanodasfinnas gerenciais IInão é uma est111tura sólida imutável (...). Com a mudança de situação pode-se a�-egar ou subtrair projetos do programa1'-7

O capitalismo manteve seu dinamismo impondo uma nova hegemonia na fábtica, com fonnas mais sofisticadas de controle, planejamento e execução, enquanto a esquerda socialista não conseguiu viabilizar uma alternativa concreta de controle ope1círio sob1-e a pmduç.'io. A expetiência italiana dos conselhos de fábtica pmjetou a nova hegemonia operária, mas ela não se realizou.Porquê?

3. Aexperiência ordinovista

3.1. Teoria marxista e biênio vermelho

Para Gramsci, recuperando sob outro ângulo o prefácio de Marx à Crítica da economia política de 1859, nenhuma sociedade se propõe tarefas para as quais não existam as condições necessárias para cumpri-las, nem se dissolve sem ter desenvolvido emsitodasas formas devida contidas em suas relações. Daí advém o laço orga111co entre est111tura e superestrntura (formadores doconceitode bloco histórico): um projeto de hegemonia nasce com o sup01tc objetivo no mundo da produção material, mas só se toma efetivo e possível vinculado à uma superest111tura cultural e ideológica, pois é nela que os homens tomam consciência ôos conflitos estrnturais28 . Sem essa mediação filosófica e ideológica

não há história, e é por isso que, para Gramsci, a necessidade histórica, socialmente objetiva, só pode se realizar verdadeiramente se houver uma vontade coletiva, um movimento político, cultural e de massas que arealize,ou seja, 11quem a reconheça criticamente e se faça seu defensor de modo completo e quase capilar1129• A necessidade histórica só existequandoaobjetividadesetransforma num 11universal subjetivo1130 , reconhecido pelo maior número possível de homens. Gramsci considera que a verdadeira liberdade só existe quando a necessidade históricasetomaconsciência.

Desde o biênio vermelho (1919-20) Gramsci procurou entender de que maneira uma classe social podia ser a portadora de uma renovação social que

A necessidade histórica só existe quando a objetividade se transforma num "universal subjetivo

incorporasse, além de uma cultura alternativa, também as exigências de novas formas produtivas. Com os olhos voltados para a Revolução Russa (1917), Gramsci procurou na Itália o equivalente histórico do soviet, o conselho de operários, soldados e camponeses que dirigia a vida soviética. A Itália era um país em pleno desenvolvimento. Conforme dados deKuznets,aparticipaçãodaindústria na renda nacional, na época da unificação italiana (1861-65), correspondia a apenas 20%, aumentando ligeiramente para 22% nofinaldo século XIX. Mas, na primeira metade do século XX, esse percentual atingiu 48%, embora a participação do trabalho industrial no total da população economicamente ativa tenha variado menos.Aestrnturadaindústriaitalianajá era, em 1900, dominada pelo setor mais

universidade, política, emprego dinâmico, o de transformação, que correspondiaa69%doprodutoindustrial. Acompanhando a tendência dos demais países desenvolvidos (Alemanha, EUA, Inglaterra, França etc.), também houve diminuição da jornada de trabalho na Itália: o declínio da duração do ano de trabalho, entre 1901 e 1953, foi de 36,5°/4,31. A Itália era, portanto, um país industrializado e em desenvolvimento, no períodoem que Gramsci viveu e escreveu (sem esquecer o secular problema do atrasomeridionaldopaís).

Na indústria metalúrgica de Turim, onde se destacava a FIAT (fundada cm 1899, por Giovanni Agnelli), havia comissões internas de fábrica desde o início do século, mas, salvo exceções, elas não tinham reconhecimento oficial; além disso, seus líderes eram normalmente afinados com a direção sindical e não representavam o conjunto dos operários. Os sindicatos e o Partido Socialista Italiano, sob a direção reformista, se acomodavam ao controle que podiam exercer sobre os operários. Gramsci, ao contrário, combateu essa passividade, propondo que as comissões internas se transformassem em conselhos de fábrica combasena experiência dos trabalhadores da Rússia e da Hungria. O jornal Orc/inc Nuovo, dirigido por Gramsci, tornou-se assimoporta-vozdos operários de Turim, incitando-os à autonomia perante o reformismo sindical e socialista. Em fins de 1919 mais de 150 mil operários turinenses já se organizavam cm conselhos de fábrica no modelo proposto G,32por ramsc1 . Como se sabe, os operários de Tmim ocuparamfábricase dirigiram a produção, demonstrando a superfluidade técnica dos proprietários do capital. O trabalhador coletivo poderia superar a direção capitalista. Gramsci notou o papel do trabalhador coletivo como forma de desenvolvimento de uma maior produtividade. Como Marx, ele via qualquer processo social como antitético, nunca meramente evolutivo-linear. Referindo-se ao capítulo 12 do livro I de O capital: 11Divisão do trabalho e manufatura1133 , Antonio Gramsci salientou que, 11110 sistema de fábrica, existe uma cota de produção que não pode ser

universidade, política, emprego

atribuída a nenhum trabalhador individual, mas ao conjunto dos operário¼ ao homemcoletivo(J'uomocollettivo)". 4

O processo produtivo capitalista tem uma dimensão negativa e outra positiva: por um lado ele desagrega os laços de solidariedade comunitária e familiar da sociedade feudal, estimula o individualismo e a competição, atomiza os trabalhadores e os separa violentamente das suas condições de trabalho; por outro lado, estabelece a cooperação no trabalho, cria um trabalhador coletivo que é mais do que a soma de trabalhos individuais, mais produtivo e que permite o uso comum de meiosdeprodução.

Ainda que o valor produzido seja sempre o mesmo num determinado tempo (uma vez a jornada de trabalho intensificada ao máximo e com seus "poros" preenchidos), uma quantidade menor tanto do valor da maquinaria quantodovalornovoagregadosetransfere para cada mercadoria individual, o que reduz custos e preços e aumenta a maisvalia relativa (aquela obtida com a diminuiçãodovalor ela força ele trabalho). Esse desenvolvimento, que, para usar a expressão gramsciana, pode ser medido cientificamente, permite os momentos de recuperação social daquilo que o capital desagregou:

1- a cooperação permite a recomposição dos trabalhadores como classe consciente de si e para si quando luta pelo controle da fábrica e pela diminuição da jornada de trabalho e da mais-valia absoluta (algo estrntmalmente abso1vido pelo capital, pois a força de trabalho se faz maisprodutiva). O tempo livre, que pode ser dedicado ao lazer, à atividadepolíticaesindical, temumabase material, a mais-valia relativa, que é tambéma sua restrição, pois a jornada de trabalho não pode ser reduzida além do limite em que o aumento da mais-valia relativanãopodecompensaradiminuição damais-valiaabsoluta;

2 - também permite um maior "aprendizado politécnico e multilateral dos operários"35 enquanto virtualidade: se por um lado se desqualifica a força ele trabalho com a introdução ele maquinaria moderna, por outro há a possibilidade de

controle de um processo produtivo complexo pelo trabalhador coletivo, dispensando o capitalista e exigindo um conhecimento amplo da totalidade do processo produtivo; o trabalhador se desenvolvetantocomomaior tempolivre obtido quanto com as funções gerenciais que adquire progressivamente dentro da fábrica.

Mas isso exige uma luta política. Essa luta ocorreu efetivamente no biênio vermelhoe só nas suas reflexões da prisão é que Gramsci concluirá o estudo das razões da derrota operária e da forma que a bmguesia usou para renovar tanto o aparato produtivo quanto sua hegemonia nointeriordafábrica.

Aclasse operária deveriater a capacidadede dirigiramplas camadas subalternasda

sociedade capitalista

3.2. A hegemonia na fabrica

O que se deve guardar da reflexão conselhistadeGramsciésuaatitudesobre a relação dos trabalhadores com o mundo da produção. Nesses termos, a célula básica da produção capitalista aparece como elemento centrípeto da sociedade bmguesa, concentrando numa dimensão resumida as características básicas dessa sociedade, projetando sobre ela seus elementos essenciais. A classe operária deve aprender que seu ato produtivo é o criador de toda a sociedade: "A partir dessa célula: a fábrica, considerada como uma unidade, como o ato criador de um produto determinado, o operário educa-se na compreensão das unidades sempre mais vastas, até a nação, que é, no seu conjunto, um gigantesco aparelho de d - 1136 pro uçao... .

A experiência ordinovista mostrou a Gramsci que a hegemonia nasce na fábrica3 mas se estende pela sociedade inteira 7 . Gramsci superou a reflexão soviética, pois entendeu os conselhos como elementos inerentes à tessitma da sociedadecivil,portadoresprimeirodeum novo Estado e depois de uma nova organizaçãopolítica, asociedaderegulada, o comunismo. A classe operária deveria ter a capacidade de dirigir amplas camadas subalternas da sociedade capitalista, obtendo o seu consenso para ser uma nova classe dominante, demonstrando, desde a esfera produtiva, quepoderiadirigirasociedade.

Essa direção (hegemonia) exigia não só que a classe operária fizesse sacrifícios corporativos e incluísse em seu programa político interesses de outros grnpos aliados, mas que ela fosse a arauto das inovações tecnológicas reclamadas pelas necessidades do desenvolvimento das forças produtivas materiais. Por sua posição estratégica na produção, por sua centralidade econom1ca, ela jamais deveria ser empecilho ao progresso técnico. Reavaliando a experiência de Online Nuovo, Gramsci disse que "uma análise acurada da História italiana antes de 1922 e também antes de 1926, que não se deixe alucinar pelo carnaval externo, mas saiba colher os motivos profundos do movimento operário, deve chegar à conclusão objetiva de que precisamente os operários foram os portadores das novas e mais modernas O A o ' 1 ' O 1138 extgenc1asmeustna1s(...) . Embora dentro de uma proposta de controle patronal sobre os ritmos do trabalhador, o fordismo aparecia como umarealidade contraditória. Recuperando a visão dialética de Marx sobre o duplo papel da direção capitalista, Gramsci não via no fordismo nem um mero método neutro de administração da produção, nem uma simples conspiração dos capitalistas para dominar os operários. A dimensão técnica e a ideológica se juntam, de modo que, naquele período histórico e no interior do nível de desenvolvimento das forças produtivas daquela época, seria possível propor um outro fordismo, um americanismo nfoamericano (como se verá no item 4),

Tabela 1: PIB (médiaanual de taxasde ercscimento acumuladas - %)

Regi,io

Europa Ocidental

EUA, Canadá, Austrália e Nova Zelândia

Leste Europeu

América Latina

Ásia

África

Mundo

Fonte: ProblemesEconomiques, 5 de março de 1997

resultantedoespontaneísmoeda autodisciplinaconsciente.Amassa operana,paraGramsci,deveadquirir autocontrole,serdisciplinadanointerior dafábrica,mas"sê-lodemodoau, ,1· ,,39 E.- tonomo,espontaneoe1vre.ssav1sao dialéticadainovaçãogerencialcapitalista comosimultaneamenteprogressistae retrógradapermitederivarummétodode análiseinteressantedasinovações gerenciaisdaatualidade(item5.2).

4. Americanismo e fordismo

4.1. Contradições do fordismoamericanismo

Porqueaclasseoperáriaocidentalfoi derrotadanopetiodohistóricoposteriorà RevoluçãoRussa?Entreváriasrazões, porquefoiincapazdeconstrnirasua hegemoniaapartirdafábrica.Omodelo fordistaseimpôsereorganizoua sociedadeàimagemesemelhançada burguesia,poisparaGramscielenãoé produtoautomáticodeumanecessidade técnica,maspartedeumprojetode hegemoniacapitalista,tantoéquemuitas dasprescriçõescomportamentaisdeFord jáhaviamsidofeitasantesdaproduçãodo automóvel-aexigênciadequea família,oEstadoeaescolacumprissem funçõesvinculadasàreproduçãodo capitalesuprimissemensinamentos,hábitosecondutasinúteisparaotrabalho produtivodatadofinaldoséculoXIx4° :o americanismonãoéumproduto automáticodofordismo.Éporissoque sempreháapossibilidadedeinovaro gerenciamentodaproduçãodemaneira alternativa,sobocontroledostraba-

lhadores.Mesmootaylorismonão conseguiusuperarumasériedeobstáculos provenientesdassuasimperfeiçõesimanentes,gerandomuitasrevoltascontrao trabalhocronometrado41 •

Essemodeloexigiuumasériede transformaçõesqueGramscipassoua analisarnoseujáreferidoCaderno 22. A primeiradelasfoiaadequaçãoda populaçãoàsnovasexigênciasprodutivas medianteumacomposiçãodemográfica racional:"Oamericanismo,nasuaforma maiscompleta,demandauma(...) composiçãodemográficaracionaleisso implicaquenãoexistamclassesmunerosassemumafunçãoessencialno mundoprodutivo,istoé,classesabsoluta. , . ,,42 menteparas1tanas

Ascamadasparasit.'lriasnaEuropaeram resquíciosdosistemafeudaledevetiamser absoividasouexpurgadas:"Atéagoratodas asmudançasdomododeseredeviver aconteceramporcoerçãobrntal,atravésdo domíniodeumgmposocialsobretodasas forçasprodutivasdasociedade;aseleçãoou educaçãodohomemadaptadoaosnovos tiposdecivilização,àsnovasfonnasde produçãoedetrabalho,ocorrecomo empregodebrntalidadeinaudita,jogandono infernodassubclassesosdébeiseos refrat.'lriosoueliminando-os" 43 •

Asegundaadaptaçãodizrespeitoà se>a1alidade.Elatemreflexonacomposiç.'io demográficaenodesempenhodotrabalhador.Oprogressodahigieneeabaixa natalidademodificamasrelaçõesquantitativasequalitativasentreasgeraçõesmais velhaseasnovas.Anecessidadedemais trabalhadoresjovensparamanterem funcionamentooaparatoprodutivoatrai imigrantesquealteramrelaçõescultmaise provocamumacertadivisãonopróprio

universidade,política, emprego

mundodotrabalho:osnativosficamcomas profissõesmaisqualificadaseosestrangeiros comasdesqualificadas.

Noquetangeaodesempenhodo trabalhador,oamericanismorepresenta todaumaregulamentaçãodoshábitosfora dafábrica:daíodesenvolvimentodeuma ideologiapuritanadecombateao alcoolismoeaos"desviossexuais": "Estesnovosmétodosdemandamuma rígidadisciplinadosinstintossexuais(do sistemanervoso),umreforçoda'família' emsentidoamplo(nãodesteoudaquele sistemafamiliar),daregulamentaçãoe estabilidadedasrelaçõessexuais"44 •

Gramscinãodefendenenhuma alternativaregressivae"libe1tina"queele consideraprópriadasclassesnãoligadasao trabalhoprodutivo.Asiniciativaspuritanas pretendemcriarforadoambientede trabalhoum"equilíbtiopsico-físicoque impeçaocolapsofisiológicodotrabalhador", mas,seesseequilíbrioamericanistaé puramentee>..terioremecânico,háa possibilidadedesetornarinteriore voluntário seforpropostoporuma"nova formadesociedade"enãoimpostodefora. Gramsciabreumaalternativaquepode tantoreforçarahegemoniaamericanista quantosetvirdepontodepattidaauma outrahegemonia,quesempreteráque incorporarinicialmentealgumprincípiode coerçãoedireçãonoterrenoeconômico.A direç.'iohierarquizadacontinuaráconvivendo porumlargoperíododetempocomo socialismo,mastrat1-sedeumadireção consensual,comfunçõesdelegadasesoba autoridadeúltimadotrabalhadorcoletivo. Otemadoamericanismoétambém umamaneiradeiludiracensura carceráriaparafalardopropno socialismo,mostrandoqueépossívelum · ·-, 45 americanismonao-amencano,ouseia, umsocialismosemprecapazde incorporarasinovaçõestécnicase organizativasdaprodução,sóquesobo controledaclassetrabalhadora.LembresequeGramsciconcordavacomTrótski nofatodequeaordenaçãodotrabalhona UniãoSoviéticadeveriaincorporara coerçãosobreosrefratários,mas discordavadamilitarizaçãodotrabalho, porqueahegemonia,inclusivenoterreno dafábrica,tambémnecessitado . 46convencunento.

4.2. Americanismo esociedade

Gramscidesvelaaamplitudeda reproduçãodocapital:estaincluinãosóa renovaçãodosmeiosdetrabalho, matérias-primasedaprópriaforçade trabalho;tambémosvalores,amoral,o comportamentofazemparteda reproduçãosocial.Ocapitalinvadea própriaintimidadeindividual,mercantilizandoasatisfaçãodasnecessidades humanaseregulamentandoasatividades externasdotrabalhador,estimulando-oa não"desperdiçar"energiasquepossam serusadasnoprocessoprodutivo.A disciplinadosinstintospromovidapelo americanismoestendeahegemoniada fábricaparaasociedade.Essahegemonia éacombinaçãodecoerçãonafábricae consensopassivonasociedade.

ArenovaçãopromovidaporFord requer,potianto,maisdoqueuma educaçãoparaumtrabalhomaiscontrolado pelagerência.Oshomensnãosãovistos apenascomotrabalhadores,mas·também comoconsumidores.Ofordismose caracterizoÍ1pelocrescimentoeconômico extensivoeterritorializado,comgrandes plantasindusttiais,enormescontingentes detrabalhadoresagmpados,padronização daproduçãoeeconomiadeescala.Neste modelo,aproduçãoproduzomercadoe est.íligadaumbilicalmenteaocrescimento 47C d, doconsumo.ornoomercaoeum sistemaanárquicodealocaçãoderecursos, buscou-seremediarasituaçãocoma racionalizaçãodasociedade,imprimindolheosprincípiosprogramadosdafábticaao consumo,racionalizandoatécertopontoa sociedadecivil.

Éclaroqueofordismonãoeliminaas flutuaçõesimprevisíveisdomercado,as crisesdecorrentesdainsuficiênciade demanda,dadesproporçãoentreos departamentosdaproduçãocapitalista, maspermiteumdesenvolvimentodo aparatoeconômicocontraoselementos parasitáriosdasociedade,queconsomem partedoexcedentesocial(poupança) improdutivamente:, 11Aproduçãode poupançadeveriatornar-seumafunção interna(ao·melhormercado)dopróprio blocoprodutivo,atravésdeum desenvolvimentodaproduçãoacustos decrescentesquepermita,alémdeuma

maiormassademais-valia,maisaltos salários,comaconseqüênciadeum mercadointernomaiscapaz,deumacerta poupanaoperáriaedemaisaltos lucros".

OpapeldoEstadopassaaser fundamental.Trata-sedeumEstado liberal,masnãonecessariamenteno sentidoaduaneiro,livre-cambistaoucom liberdadespolíticasinternas.Éumente forjadordabaseparainiciativasquelevem a·economiaaoseuestágiomonopolista, comacentralizaçãoeaconcentração industrial.

Afinalidadedasociedadeamericanaé desenvolveratitudesmaquinaiseautomáticasnotrabalhador,retirardo processodetrabalhoqualquerveleidadede participaçãoativadainteligênciaeda

A finalidade da sociedade americana é desenvolver atitudes maquinais e automáticas no trabalhador (...)

subjetividade.Oamericanismoéuma tentativadecriarumnovotipode homem,cujoidealéo"gorilaamestrado" deTaylor.

Asociedadetambémexpressaessa tentativaaopadronizarhábitosde consumoedeconduta(àproduçãoem sériecorrespondeoconsumodemassas estandardizado).Oamericanismo, enquantoideologiadofordismo,éum ente"ético"(nosentidogramsciano)que temporescopoassimilargr�ndeparteda populaçãonumprojetohegemônicoque nascenafábricafordistaeseestendeao mercadoeaoEstado.Éassimquea burguesiaconseguereassumirumafunção "ética",colocandoostrabalhadoresnum níveltécnicoeculturaladaptadoàs modernasexigênciasdaproduçãocapita-

listaedifundindoumverdadeiro "conformismosocial"49 emtornoda ordemexistente.

5.Atualidadedaanálisegramsciana

5.1. Crise do fordismo?

Achamadacrisedofordismonosanos 70foi,naverdade,maisumacrisecíclica docapitalismo.Éprecisoseparardois movimentos:odarestmturaçãoprodutiva,iniciadanosanos50porT.Olmo, eodoesgotamentodo4°Kondratiev,baseadonopadrãofordistadecrescimento.

Astaxasmédiasdecrescimentodos chamadostrintaanosgloriososdo segundopós-guerra,comparadascomas dosanos80-90,mostramacrisede acumulaçãoqueomundo,excetuadosos tigresasiáticos,viveuapartirde1973 (crisedopetróleo).Naverdade,ascausas dessacrisepodemserencontradaspara alémdoacúmulodepetrodólarese eurodólaresnosmercadosfinanceiros,em 1973.Jáem1966,aeconomianorteamericanaapresentavaumainflexãona curvadecrescimentodosseusprincipais indicadoreseconômico5s0e,em1973,já estavaserecuperando,emborasem fôlegopararetomarumanovafase históricadecrescimentodoseuPIB:a crisedopadrãofordistacoincidecoma mesmaépocahistóricaemqueocapital socialinternacionalviviaumaoutracrise, geradapelasuperproduçãoepelaquedada taxamédiadelucro.

Arestmturaçãoprodutivajáse iniciaraantesdisso;elanãofoiproduzida pelacrisedocapitalismonosanos70, masa:.!�·eiodanecessidadedeflexibilizara acumulaçãodecapitalnaindústria automotivajaponesa:oJapãotinhaum mercadoaindareduzidoedisputadopor váriasmontadoras;emvittudedisso,a produçãoestandardizadaemmassacedeu lugaràproduçãoflexívelempequenos lotes.Essarrludançasefezacompanharda IIlRI(informática-anos70),e revolucionouaproduçãodeautomóveis, comousoindiscriminadodarobótica,nos anos80,eoaumentodacomposição orgânicaedaconcentraçãodocapital industrialjaponês-em1981,oJapão

tinha 21.000 robôs instalados na sua indústria;em1990,eram274.000robôs; o número de robôs para cada 10.000 trabalhadorescresceude3,8para43,9no mesmo período, enquanto isso, o salário/horadoindustriáriojaponêssubiu de 5,61 dólares em 1980, para 12,84 dólares, em 199051. A Toyota era, em 1992, a segunda maior produtora de carrosdepasseiociomundo,atrásdaGM. Aconcentração (intensificaçãodousode capitalfixo)nãosignificanecessariamente centralização, ainda mais com o barateamentocio microcomputador,pois, embora o capital possa estar se centralizando, em termos financeiros, produtivamentepode haver descentralização daplantaindustrial:

"Umdosefeitosmaiscontroversosda 3° RI é que ela parece estar descentralizandoocapital. Estahipótesesejustifica por dois motivos: por causa da maior flexibilidadequeocomputadorconfereao parque produtivo, eliminando certos ganhos de escala, tanto na produção quanto na distribuição; e pelo barateamentociopróprio computadorede todo equipamento comandado por ele. O resultado parece ser que as grandes empresas verticalmente integradas êstão sendocoagidas, pelapressãociomercado, a se desintegrar, a se separar das atividades complementares que exerciam para comprá-las no mercado concorrencial ao menor preço. É o que tem sido chamado de 'terceirização'. Outro resultado é que as grandes empresas horizontais - que operam estabelecimentossemelhantesemdezenasdepaíses emilharesdecidades-sevêemcoagidas, pela pressão da concorrência, a dar autonomia às suas filiadas, tomando crescentementeo formato derede,cujos componentesseligamàmatrizqormeio decontratosdefranqueamento"5�.

As inovaçõesgerenciaise tecnológicas daindústriajaponesacomeçaramlogoase generalizar. Podemos definir o modelo toyotista como um sistema de especialização flexível, baseado na combinação de trabalhadores polivalentes e que se autocontrolam em pequenas equipes de trabalho, operando com base microeletrônica em equipamentos multitarefas, comoescopo deproduzir pequenoslotes

demercadoriasdiferenciadasparamercados segmentados.Destacam-seousociojustin time (produção no tempo certo), que objetivaadiminuiçãoinfinitesimalciohiato entrecompraevencia; eo Kanban, placas que indicam a necessidade ou não de reposição de peças na interação entre fornecedores e clientes, onde cada trabalhador pode ser, dentro da fábrica, cliente e fornecedor simultaneamente. Dessemodo,aproduçãoseorientaapartir 1 d ., d 1 'fi 53 easencomenasJªenereçacasa rma

Deve-selembrarqueotoyotismonão elimina as crises, as interrnpções no trabalho e os conflitos; ele transfere a criseparaasfranjascioprocessoprodutivo e concentra os benefícios sociais cio período forclista (altos salários, estabilidadeetc.)naplantaprodutivaprinci-

(...) o toyotismo não elimina as crises, as interrupções no trabalho e os conflitos; ele transfere a crise para as franjas do processo produtivo (...)

pai,semdeixardemanter eatéintensificar a exploração cios trabalhadores, mediante longas jornadas de trabalho, controle marginal do ritmo por cada equipedetrabalhoehorasextras.

5.2. O toyotismo como exercício dehegemonia

Depoisdosanos70,comaderrotacio movimentooperárionasnovascondições ditadas pela revolução dos meios de transporte de mercadorias e pela transmissão de dados em tempo real, o capital começou a se liberar, tanto do território nacional, quanto da forma de

universidade,política, emprego

. 1 f b. 54 gigantescaspantas a ns ; aautomaçao ea japanizaçãodas empresas dotadasde tecnologiadeponta, nocentrodosistema capitalista,tenderamaeliminarempregos formais, e amobilidadedocapital enfraqueceu sobremaneira os sindicatos e partidos detrabalhadores, aindapresosa uma lógica nacional. Não foram a tecnologia ou os novos métodos de produção que geraram um novo padr,10 macroeconômicopós-fontista;foialutade classeseacorrelaçãodeforçasfavorávelà burguesia que impediu a emergência de umasuperaçãosocialistacioforclismo. Trata-se de um processo desigual no mundo e aquém de uma completa independência cio capital em relação à forçade trabalho (caso contrário, seria a abolição cio capitalismo). É preciso lembrar que a classe operária, incluindo osnovostrabalhadoresmultifuncionaise mais qualificados, continua a ser a responsável pela criação cio valor e mantém um papel central na produção social; além disso, o Estado nacional, mesmoemcriseerepartindofunçõescom órgãos internacionais multilaterais, está longe de deixar a cena histórica. Como diriaGramsci,ovelhoestámorrendo,mas o novo ainda não tem forças para se impor totalmente. Feitas essas ressalv,1s cabe a indagação: hoje, perante a produção flexível e clesterritorializacla voltada paramercadossegmentados,qual a atualidade da análise gramsciana do americanismoecioforclismo?

Emprimeirolugar, Gramscipercebeu que,apesardoideal taylorista cio "gorila amestrado", o operário continuava um homem,e,umavezpassadooperíodode adaptaçãoaosnovosmétodosdetrabalho, poderia desenvolver pensamentos nãof . 55 E - 1 cononmstas . ssa asserçao tem vaor gnoseológico. A brecha que Gramsci encontrouno forclismo é um dos pontos departidaciotoyotismoatual:asensaç,10 de que há um envolvimento do trabalhador no gerenciamento da produção e no conhecimento da totalidade cio processoprodutivo.

Porumlado,hárealmenteumparcial resgate do saber operário, exigido tanto por necessidades técnicas da produção flexívelquantoporumapolíticadirigidaà conquista da mente e do coração do

universidade, política, emprego

trabalhador no próprio ambiente de trabalho,algoqueofordismosóconseguia por expedientes exteriores, como altos salários, pregação puritana e relativa estabilidade do emprego. O operário flexívelpode ter estabilidade, alto salário, gerenciar a produção e até participar nos lucros, mas a propriedade do capital persiste inquestionável e qualquer um sabe que não existe real participação nos lucros sem o controle da taxa de investimento da empresa. A reação sindical a essas novas técnicas gerenciais, com honrosas exceções, é de repúdio ou desubmissãocompleta, sem compreender que essa ofensiva do capital, como tudo o que é dialético, não trnz só prejuízos à classe operana, traz benefícios no ambiente de trabalho e transfere maiores responsabilidades aos trabalhadores, permitindo um parcial resgate de um saber operário perdido, só que isso ocorre porquea burguesia nãose apresenta mais como um déspota na fábrica, mas como umapai'ccira, quenegociae convence. O toyotismo (ou, mais genericamente, o pós-fordismo) preenche parcialmente uma debilidade fordista (a possibilidade de um não-conformismo coletivo), hegemonizando os trabalhadores com maior grau de consenso no interior da empresa: o capital já não domina apenas o corpo do operário, quer também a sua alma. O autoritarismoé substituído pelaparceria; a impessoalidadepelasubjetividade;alutade classes, pelo gerenciamento coletivo; a vontade da gerência, pelas "necessidades" domercado. Porisso, afáb1ica pós-fordista éhegemônicae não despótica; monísticae não dualista; negocial e não anta,.56 E, 1 ·1 l . gomst1ca . caro que essa 1ceoogia toyotistaescondeque, se há parce1ias, elas se dão entre sujeitos desiguais; se há um resgate da subjetividade operária, é o de umasubjetividadealienada;sehámonismo evontadeúnicacoletiva,éaqueladefendida pelosinteressesdopatronato,aindaqueele seja uma burguesia gerencial que representa o capital; se há consenso na fábrica é porque se restabelecem relações auto1itá11asnasociedade.

Esse último parndoxo exige uma explicação. A cultura do fordismo e da produção sempre crescente de mais mercadorias para mercados em expansão

exigia da empresa um aumento da demanda de empregados e do Estado nacional uma funçãoética: eledevia criar e manter uma infra-estrntura pública nacional, como jáse disseaqui, incluindo a manutenção daeducação, dasaúde edo emprego dos trabalhadores (vide item 2.2). É isso que Gramsci chamaria de Estado ético, a saber: aquele que é capaz deelevaramassadapopulaçãoaumnível técnico-econômicoecultural adequadoao pleno avanço das forças produtivas materiaisdasociedade.

O Estado keynesiano e o modelo fordista podiam (e deviam) conviver com um tipo de organização social democrática, que pedia a participação de · pessoas relativamente educadas na definição formal dos objetivos da política

A reação sindical a essas novas técnicas gerenciais, com honrosas exceções, é de repúdio ou de submissão completa (...)

nacional. O Estado mínimo neoliberal, ao contrário, associado ao desemprego, à infonnalização e à precarização do trabalho de uma ampla massa desqualificada, tornaavidasocialmaisexplosivaemenos solidária. Assim como o fordismo das grandes fábricas territorializadas condicionou o surgimento de um Estado nacional intervencionista e garantidor de umainfra-estrnturapública, que incluíaa assistência social; a produção flexível just in time pode se articular a um Estado socialmente fraco e dependente dos humores do capital internacional, mas policialmente forte para abater os refratários e excluídos que apresentem comportamentos desviantes e que.não con-

tribuam para o tipo de harmonia social definidapelosrepresentantesdocapital.

5.3. Gramsci e a contrahegemoniaoperária

Como vimos no item anterior, o esgotamento de um longo ciclo de crescimento econômico em meados dos anos 70 erodiu a base de sustentação da políticasocial-democrata: oWelfare State eraummodelodebem-estardapopulação permitido por uma grande taxação do lucro capitalista e sua redistribuição para toda a sociedade; com a diminuição das margens de lucro, havia menos receita para o Estado. A crise fiscal gerou insatisfação popular e a sociedade assumm o receituário neoliberal. Sobreveio a isso a crise do sindicalismo, tradicional base de apoio da socialdemocracia e do comunismo: quando o capital se tornou mais livre para se movimentar, com a globalização, o poder de barganha dos sindicatos caiu. Os trabalhadores começaram a aceitar demissões, precarização da relação salarialeofimdeváriosdireitossociais-ou faziam isso ou o capital se mudava da Alemanhapara aTailândia, porexemplo.

Por outro lado, se é verdade que a globalização confere maior mobilidade ao capital, também aumenta a concorrência intercapitalista. A suposta superação dos limites geográficos convive com a limitação do espaço econômico, devido à emergênciadacompetitividadeglobal. Em qualquer canto do planeta um determinado capital pode, em princípio, sofrer a concorrência direta de todos os outros capitais do mundo-é claro que isso vale mais para os oligopólios e as grandes firmas decompostas em redes de franqueados.

Qual a saída para os trabalhadores neste mundo aparentemente totalitário e sem alternativas? A primeira coisa que os representantes daclassetrabalhadora têm feitoéreconhecerquereencetarprocéssos revolucionários que desestrnlurem a sociedade capitalista é, hoje, muito mais difícil que no passado. Diante de novas técnicas de dominação, que incluem a hegemonia no mundo da produção, a internalização dos objetivos empresariais

universidade, política, emprego

pelos próprios trabalhadores, o monopólio dos meios de comunicação e de formação da opinião pública, e um autoritarismo estatal cada vezmaior, n.ío basta produzir cnfrentamentos tópicos contra a ordem: elessão rapidamenteisolados eassediados pelas classes dominantes.

É curioso notar que nos anos 20 Gramsci também se viu diante de uma poderosa ofensiva do capital sobre o trabalho, desde o mundo da produção até aesferadaorganizaçãosocialepolítica. O fascismo não era mais uma simples ditadura que poderia ser atacada por um bem-planejado golpe de Estado ou por uma insurreição popular. Era preciso, antes, criar as condições objetivas que garantissem o sucesso de um tal golpe, através de uma paciente guerra de posições no interior da sociedade civil: a revolução só seria vitoriosa com o apoio majoritário da população e com a alteração da correlação de forças militares cmfavordoprolctariado57 • Hoje, não parece racional propugnar a confrontação desprcparada com o capital. Umalinhadepesquisaqueopensamentode Gramsci pode iluminar na atualidade diz

respeito ao papel político da classe oper:iria diantedasinovaçõesdomundodaprodução. A experiência ordinovista, n:,1valiada nos Cadernoscio CiÍrcere, mostrou a Gramsci que, mais do que qualquer outro gmpo social, é o operariado que deve assimilar o gerenciamento modemo e imprimir-lhe outrosobjetivos políticos. Ou o movimento operário toma-se avanguardadasdemandas por novas técnicas de produçáo e por uma maior racionalização do trabalho ou será fragorosamentc derrotado. Esse Cl1'0 cstraté6>ico pode levar à liquidaç;1o dos sindicatos livres e a sua superaç;1o por isoladas organizações operárias por cmpresa!58

Gramsci também mostrou que uma mudança essencial no gerenciamento da produção capitalista e nos métodos de trabalho se irradia para o conjunto de uma formação social. Assim como o fordismo teve repercussões no mercado mundial e na organização societária, a produção flexível pode ser a base de novos padrões comportamentais, e principalmente de algo que Gramsci já antecipava de modo genial: a transferência do exercício da hegemonia das

instituições representativas do Estado nacional para o belicoso terreno das relações in. . 59 A I b ternac10nais . go alização da economia parcce ser a base materiaI desse processo, onde as multinacionais e as empresas-rede se colocam parcialmente à margem das decisües políticas nacionais.

A centralidade da classe operária, entendida como o conjuntode todos os assalariados que criam valor, portanto extensiva aos novos operários polivalentes, não desaparece no período de transformação dos métodos de produção, desde que a mudança se localize nos marcos docapitalismo. Os mais refrat:irios ils mudanças não devem ser os trabalhadores produtivos, mas os estratos sociais que a nova ordem tende a eliminar: "Não é dos estratos 'condenados' pela nova ordem que se pode esperar a reconstmção, mas da classe que criaasbasesmateriaisdessanovaordeme que deve achar o sistema de vida que possa tornar liberdade o que hoje é necessidade"60.

Mas como falar ainda de algum papel para os sindicatos e os trabalhadores organizados, se eles estariam desaparecendo? Antes de qualquer coisa, a centralidade operária de que falava Gramsci (sempre entendida como centralidade do trabalhador que produz mais-valia) não desapareceu com a diminuiç,10 numérica 1 1 , . 61 · I ea c asse operana ou com a mucança do seu perfil cultural, educacional e social. Certamente, isso torna mais complexa a unidade política dos trabalhadores e das classes subalternas em geral, mas é preciso sempre recordar que, quando o capital demite trabalhadores, só o faz se os que continuam a trabalhar produzem muito mais do que antes; ouseja, sóse liberamão-de-obrase há aumento da produtividade. Gramsci

universidade, política, emprego

percebeu que as mudanças trazidas pelo fordismo criavam problemas de hegemonia, dividiam a classe operária entre nativos e imigrantes, qualificados e desqualificados, precarizados e detentores 1 1 1,.62 b' ee atos sa anos , mas que tam em havia um espaço para a luta política dos trabalhadores enquanto classe, acima dessas divisões.

Aos sindicatos e partidos de esquerda cabe procurar os pontos fracos do adversário e impedir (usando o cerco estratégico da opinião pública) que os de cima partam para soluções no terreno onde são mais fortes (principalmente, o do uso da violência). Saber que o capital é poderoso, mas não é invencível. Por exemplo, técnicas como o just in time tornaram o capital mais vulnerável às greves: "O just in time, porexemplo,com a tendencial eliminação de estoques e com a descentralização produtiva no tcnitório, torna o ciclo produtivo extremamente vulner;ível a greves também de um determinado setor detrabalhadores do sistema de transporte estratégico tanto para a produção quanto para a comercialização. Hoje uma luta em um ponto qualquer do ciclo produtivo ou em um nó qualquer da rede dos transpoties (por exemplo um porto) pode paralisar em pouco tempo uma empresa como a Fiat, quando ontem pátios cheios de automóveis Rodiam alimentar o mercado por meses"6

Mas isso não oculta o fato de que uma greve, hoje, precisa de um maior grau de organização, tanto no aspecto da categoria ou setor que a promove, como na costura prévia de apoios estratégicos no conjunto da sociedade civil. Isso é imprescindível, porque os movimentos grevistas tornam-se logo vítimas do isolamento político e social. Além disso, os patrões tentam impedir o desejo de luta dos trabalhadores com duas ofensivas de natmeza diferente: a primeira, contra o setor menos qualificado da classe trabalhadora, corroendo suas garantias legais e ameaçando-o o tempo inteiro com a demissáo e a expulsão para o mundo dos cxcluíclos64 ; a segunda, em relação ao setor mais qualificado, envolvendo-o ideologicamente na produção através de

várias técnicas gerenrnus inovadoras, como já se viu aqui (japanização do trabalho).

Por outro lado, é interessante que aqueles que acentuam a cooptação dos sindicatos nesse processo (sindicalismo de participação, de resultados, de negociação etc.), idealizam o sindicatofontista, como se ele não pactuasse. Gramsci mostrou exatamente o contrário: o fordismo foi a afirmação organizacional e produtiva da bmguesia para garantir sua hegemonia. A diferença é que, antes, o pacto era mediado pelo Estado, e agora, passa por fora dele; por isso, o sindicato baseado na interlocução estatal se enfraquece, . , . E 1 65 Juntamentecomopropno staco , o que tem a ver também com uma mudança de

Aglobalização e asrecentes inovações gerenciais e tecnológicas, ao estenderem o domíniodo capitalpor todo o planeta, tornam a reflexão marxista necessária (...)

paradigmas ideológicos socialistas, pois a maioria dos trabalhadores não quer se engajar em lutas coletivas, mas retomar o controle sobre sua própria vida, remetendo à esfera da subjetividade o que antesesperavaresolvercoletivamente. Édifícilsaberseostrabalhadores (tanto osoperáriosflexíveis,os quecontinuamno antigo modelo e os subcontratados) conseguirão novamente inspirar políticas coletivas, agregadoras de múltiplos interesses, na sociedade civil. Isso leva alguns teóticos a falar na morte do sujeito

1.,. 1 .1· G )66 ustonco eo soctaismo ( orz , na sua incapacidadedeconduziralutade classesà -1 .1· 67 superaçao eo capitaismo , ou em limitação do "paradigma centrado no trabalho"68. É temerário afirmar que isso estácerto ou errado quanto ao futuro. Náo é essa a tarefa do historiador. Mas é impetiosoadmitirqueomatxismo,embora permaneça atualenquantocrítica do modo de produção capitalista, foi colocado cm cheque como força política capaz de transformar esse mesmo modo de produção, o que também não significa que nãopossa superar essacrise.

Se olharmos para o passado, a força social e política do ma1xismo nunca esteve vinculada a uma classe operária numericamente majoritária na sociedade, mas sua força teórica advinha do fato de que, mesmo nos países subdesenvolvidos, a industrialização geraria uma classe operária tendencialmente crescente. O proletariado industrial inglês, que cm 1801 correspondia a somente 29% da PEA, chegou a representar 57% cm 195169 Em um século e meio a tendência de longa duração prevista pelo ma1xismo se realizou, mas esse foi o ponto de inflexão da participação operária na composição ocupacional da força de trabalho nos países desenvolvidos. Nos EUA, onde o emprego industtial era 30% da PEA cm 1870, passou a ser de 41% (1910), atingiu45% (1950), e desde então começou a diminuir para 21% (1976) e 16,5% em 1988. Para o ano 2000 a previsãoédequechegueaapenas 14%. No conjunto dos países europeus, o proletariado industrial correspondia a 40%, em média, da PEA; hojerepresenta30º!.,7º.

A globalização e as recentes inovações gerenciais e tecnológicas, ao estenderem o domínio do capital por todo o planeta, tornam a reflexão marxista necessária, mas os dados da realidade nem sempre corroboram a idéia de que a emancipação do trabalhador é uma necessidade histórica objetiva; ela ter;í que ser assumida subjetivamente pelos diversos estratos das classes humilhadas pelo capitalismo. Rcconstrnir um bloco histórico socialista, que una a intc1vcnção política com a adequada compreensão teórica dos problemas da organização da produção, é uma das pré-condições da superação do

capitalismo. Superaro empirismo em que se movemospartidos socialistas, evitando o vanguardismo teoricista distante das massas, é o fulcro do problema. De nada adianta avançar na teoria sem que a parcela majoritária do movimento socialista acompanhe esse avanço, e é só a política quepodecriarovínculo entre afilosofia e o senso comum, fixando nas pessoas mais simples os objetivos de uma sociedade solidária. Os grandes teóricos do socialismo no início do século XX também foram líderes departidos de massas, como Lênin, Rosa Luxemburgo, Trótski, Gramsci e Otto Bauer. Eles não se esconderam sob dogmas acabados, nem hesitaram em enfrentar a ortodoxia, para revitalizaromarxismo.

Hoje, Marxestá muito mais ameaçado, e para sermos dignos da sua obra não é suficiente apenas repeti-lo. Saibamos que os ideólogos do capital, embriagados nas orgias de consumo e idolatria do deus Mamon, difundem a todo o momento o capitalcomooalfaeo ômega, oprincípioe ofimdostempos.Ostítulosdesucessonas livrarias falam de fim da história, dos empregos, da economia, da luta de classes, do trabalho, do socialismo etc. Nãoé dese espantar, pois objetivo dos idólatras é paralisarahistória, c1iando imagens deum futuroque é aetemização do capitalismo. Mas como disse certa vez o marxista sueco 1 b 71 1 . , . 1 f GõranT1er orn : a 11stonaeo uturonao podeserescrita;temqueserfeita.

Lincoln Secco é membro do Núcleo de Estudosd'O Capital -PT/SP

1 ANNUNZIATO,Frank."lifordismonellacritica di Gramsci e nella realtà stadunidense contemporanea", Critica Marxista, v.27, nº 6,Roma,dezembrode1989.

2 BRAVERMANN, Harry. Trabalho e capital monopolista. Rio,Zahar,1977,p.98.

3 CASTELLANI, Maria. "L'Organizzazione scientificadeilavoro e i problemi della previdenzasociale", Difesa Sociale, ano V,nº 6,junho,1926.

4 AGLIETTA, Michel. Regulación e crisis dei capitalismo. México, Sigla XXI, 5 1 ed., 1991,p.93.

5 Cf. MORAESNETO, B. R. e CARVALHO, E. "Notasparaumahistóriaeconômicada rigidezedaflexibilidadenaproduçãoem massa", Anais do li Encontro de Economia Política, v. li. São Paulo: PUC, 1997. Vide também: MORAES NETO,B.R. Marx, Taylor,Ford, as forças produtivas em discussão, 2' ed, São Paulo,Brasiliense,1991.

6 ARIENTI, Wagner. "Fordismo e pósfordismo: uma abordagem regulacionista", Anais do li Encontro de Economia Política, v. li. São Paulo: PUC,1997.

7 CHANDLERJR,Alfred. The visible hand: the managerial revolution in American business. Cambridge,HarvardUniversity Press,1977.

8 HILFERDING, Rudolf. o capital financeiro. SãoPaulo,AbrilCultural, 1985, pp.111• 177.

9 HoBSBAWM,Eric. A Era dos Impérios. Rio, PazeTerra,1992.

1ºLANDES,David. Prometeudesacorrentado. Rio,NovaFronteira,1994,p.252.

11 Vide: MILLER, Willian. Nova história dos EUA. Belo Horizonte, Itatiaia, 1962. Também:LESOURD,J.A.eGÉRARD, G. História econômica. Lisboa, A. M. Teixeira,s/d.

12 MARX,Karl.O capital. São.Paulo, Abril Cultural, 1983, v. 1, p. 271. Apesar disso,pode-seatribuir em parte aum "atraso" técnico a utilidade do taylorismo. A montagem do automóvel, no início do século XX, não podia ser automatizada sem a invençãodainformáticaedorobô.

13 PANZIERI, Raniero. Lotte operaie nello svilippo capitalistico. Turim, Einaudi, 1976,p.60.

14 MARX, op. cit., 1,2,p.188.

15 Id.ibid,li,p.96.

16 Id.lbid.,1,2,p.33.

17 KEYNES, John M. A teoria geral do emprego, do juro e da moeda. São Paulo,NovaCultural,1985,p.218.

18 ENGELS,F."Daautoridade",inK.MARXe F. ENGELS, Obras escolhidas, Lisboa, Avante,1983,p.408.

universidade, política, emprego

1\ÊNIN,V.I."Lastareasimediatasdeipoder sovietico",in ObrascCompletas, Buenos Aires,Cartago,1960,p.254.

20 MARGLIN, Stephen. "Paraque servem os patrões?", in André GoRz, Crítica da divisão do trabalho, SãoPaulo, Martins Fontes,1980.

21 MARX, op. cit., 1,1,p.263.

22 ENGELS, "Classes necessárias e supérfluas", in K. MARX e F. ENGELS, Sindicalismo; 2' ed. São Paulo, Ched, 1981.

23 ct.ZEITLIN,Maurice. Propriedadycontrol. Barcelona,Anagrama,1976.

24 O · GRAMSCI, Antorno. emocrac,a operária. Coimbra,Ed.Centelha,1976.

25 ENGELS, "Esbozo de critica de la economía política", in Escritos de juventud. México, Fondo de Cultura Económica,1981,p.47.

26 GRAMSCI, op.cirt.., p.101.

27 TUGENDHAT, Christopher. The multinationals. Londres, PenguinBooks, 1971,p.131.

28 bl PORTELLI, Hughes. Gramsc, e o oco histórico. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1977,p.49.

29 GRAMSCI,A. Quaderni deicarcere. Edição crítica de Valentino Gerratana. Turim, Einaudi, 4 volumes, 1977, p. 1876. Doravante, apenas a.e. seguido do númerodapágina.

30 a.e.,1048.

31 KUZNETS,Simon. Crescimento econômico moderno. São Paulo, Nova Cultural, 1986.

32 G . I CAMMETT, JohnM. Antomo ramsc, e e

34 origini dei comunismo italiano. Milão, Mursia,1974,p.11O. a.e.,2841. a.e.,1446.

35 G . f'I t· d BADALONI, NIcola." ramscI:a I osoIa a

38 práxis como previsão"; in HOBSBAWM, Históriadomarxismo, vol.X, Rio,Paze Terra,1987,p.36.

GRAMSCI, Democracia operária, op. cot.., p. 69. a.e., 12. a.e.,2156.

39 .. 43 GRAMSCI, Democraciaoperana, p.

FAYOL, Henri. Administraçãoindustriale geral, 3ªed. São Paulo,Ed.Atlas, 1958, pp.118-20.

KATZ, Claudio. "Evolução e crise do processo de trabalho", Estudos, nº 41, São Paulo,USP, 1994.

Q.C.,2141. a.e.,2161. a.e.,2163.

MANACORDA, Mario A. o princípio educativoem Gramsci. Porto Alegre, Artes Médicas,1990,p.272.

Q.C.,2164. A ciência de um modo geral, assim como a administração em particular, foi na maioria das vezes entendida por Marx como um produto histórico, jamais neutro, pois seu desenvolvimento está indissoluvelmente ligado às necessidades do capital e à função que ela pode exercer na produção. Como dizia Ure, citado por Marx,quandoocapitalcoloca a ciência a seu serviço, sempre compele à docilidade a mão rebelde do trabalho (Marx, O capital,op.cit., 1,2,p. 53).Isso não é a mesma coisa que imaginar que a ciência é um instrumento neutro que pode ser usado por qualquer classe social; não,suaprópriaelaboração e sua aplicação só podem ser compreendidas no contexto histórico do seu desenvolvimento,servindo muitas vezes como discurso legitimador de determinadas práticas sociais. Por outro lado, isso não autoriza, no âmbito do pensamento marxista, resvalar para o irracionalismo,pois Marx não ignora os efeitos práticos da ciência, os quais ele, como um racionalista, considera positivoscomoexpressões do avançodo domínio do homem sobre a natureza. O que Marxpropugnanãoé oabandonoda ciência,nem umoutrousoparaela,mas uma novaproduçãocientífica no bojo de uma sociedade transformada. Um exemplo do erro a que pode levar a instrumentalização da ciência foi a adoção dos métodos de Taylor na antiga URSS por Lênin, que os considerava simples técnicas, sem nenhuma dimensão macroeconômica. O que o próprio Gramsci nãopodia antever é que não poderia haver na URSS um

"fordismo socialista" (sic), exatamente porque o fordismo-taylorismo era o produto de uma sociedade de classes, e a URSS não era uma formação social plenamente socialista para engendrar uma variante diversa desse método de organização dotrabalho.

REVELLI, Marco. "Economia e modelo socialle nel passaggio tra fordismo e toyotismo", in INGRAO, Pietro e ROSSANDA, Rossana (orgs.), Appuntamentidifineseco/o. Roma, Manifestolibri, 1995, p. 163.

a.e.,2155.

a.e., 757.

PALLA,Gianfranco. L'ultimacrise. Milão, Franco Angeli, 1982,p. 125.

Cf. SECCO,L. "O destino do trabalho", UniversidadeeSociedade, nº11. São Paulo,Andes,1996. Também: SECCO, L. "Crise da sociedade do trabalho", Práxis, nº 3,Belo Horizonte, 1995.

SINGER,Paul. "Desemprego e exclusão social", in SECCO, L. e SANTIAGO, e. (orgs.), Um olhar que persiste. Ensaios sobre o capitalismo e o socialismo. São Paulo. Ed. Anita, 1997, pp. 250-60.

Vide: WATANABE,Bem. "Toyotismo: um novo padrão mundial de produção?", RevistadosMetalúrgicos. São Paulo, CUT/CNM, 1993; vide ainda: ANTUNES,Ricardo. Adeusaotrabalho?

São Paulo. Cortez,1995.

Note-se que se trata de um processo in flux e,de modo algum,pode-se prever seus desdobramentos. a.e.,p. 2171.

REVELLI,op.cit., p. 192.

LISA, Athos. "Discusión política con Gramsci,en la cárcel", in PORTANTIERO, Juan C. LosusosdeGramsci. México, Pasado y Presente, 1977,p.380.

a.e.,2156.

VACCA, Giuseppe. Pensar o mundo novo. São Paulo,Ática,1996,p. 145.

60 a.e.,296.

61 A diminuição numenca dos trabalhadores produtivos é um fato, mas ela não se dá nos ritmos apregoados, porque há uma gigantesca classe

trabalhadora informal e terceirizada que continua submetida ao capital e produzindo mais-valia, mesmo sob a máscara ideológica da contratação de serviços entre "pessoas jurídicas iguais" (o que não é novidade, pois toda a economia política foi montada em cima dessailusão).

a.e.,2149.

ACQUILINO, Piero. "Le insidie dei postfordismo", Proposta, no. 13, junho de1996.

Esses trabalhadores, a rigor, não são excluídos, embora muitos jamais entrarão numa empresa, pois estão no mercado, realizam trabalhos informais e servem para rebaixar o nível geral de salários e enfraquecer os sindicatos. Do ponto de vista da pedagogiapolítica, entretanto,tal terminologiatemsidousada.

CAMPREGHER, Gláucia. "Qual centralidade do trabalho?", Economia:Ensaios, nº 91O (2-1), UFU- Universidade Federal de Uberlândia,1995.

GORZ,André. Adeusaoproletariado. Rio, Forense, 1987,p.85.

KURZ, Robert. O colapso da modernização. Rio,Paz e Terra,1992, p. 227. O mais estimulante dos críticos da luta de classes é Kurz. Contudo,ele não percebe que a força de trabalho é simultaneamente parte constitutiva do capital e seu elemento antitético, posto que, considerada do ponto de vista da forma ou da rotação do capital variável,ela é um elemento dinâmico e não apenas estrutural. Vide: K. MARX,o capital,op.cit., V. li, p. 122. Também: SECCO, L., "Crise da sociedade do Trabalho, op. cit; e SECCO, L.,"O colapso da modernização de R. Kurz",in BLAJ, 1. e MONTEIRO, J. (orgs.). História e utopias, São Paulo,Anpuh,1996. OFFE,Claus. Capitalismodesorganizado. SãoPaulo,Brasiliense,1994,p.172.

69 Cf.KUZNETS,op.cit..

70 71 Vide: COGGIOLA, Osvaldo. Globalizaçãoe socialismo. São Paulo, Xamã/NET, 1997.

THERBORN, Gõran. Cómodominalae/ase dominante? México,Siglo XXI,1989.

Acorporação eonovo horizonte ideológico dotrabalho

Começo citando Adam SMITH por um motivo:hojeemdiaé umautorqueestáem moda e asmodas sempreencern1msentidos variados, explícitos e ocultos. Decetto modo, pode-se dizer que por baixo da "modernidade" da moda se contém, aquilo que He111y LEFEBVRE classificou como a "fastidiosagravidezdorepetitivo".

Nunca como hoje cm dia se escreveu tanto sobreo mundo dotrabalho,sobreas transformaçõesque ele experimenta, sobre as perspectiva futmas e até sobre a possibilidade da sua extinção. Curiosa-

O trabalhoanual de umanação éofundo de que provémoriginariamentetodososbens necessáriosà vida e aoconforto queanação consome (...).

mente nas reiteradas manifestações relativas à clarividência de Adam SMITH, raríssimamentc alguém recorda as suas invectivas contra os endinheirados e contra exploração dotrabalho.

As citaçõesextraídas de "A Riqueza das Nações" estão via de regra ligadas à explicação e lcgimitação do falso novo que atTedontatodasasfrentesda"modernidade" corrente com os prefixos neo e pós. Nessa linha, o "novo" que se deseja impingir contempla, como ponto de pattida, a suposiçãodeque,nascondiçõescriadaspelo

desenvolvimento tecnológico, o processo de produção se realiza incorporando cada vez menorparceladetrabalhovivo.Considera-se que a produtividade do trabalho potenciado, representativo da diminuiç,10 do valor a6 1regadoporproduto,implicana diminuiç,10 da massa de valor produzida pelo conjunto da sociedade. Suposiç,10 que faz parte do repettório retáticodemuitos lideres políticos na atualidade. Suposição que fazia parte do repettório políticodocoqJorativismo fascista, nosanos20 desteséculo, que es6 1rimia, com orgulho a fórmula milagrosa segundo a qual

universidade, política, emprego as máquinas e a organização material, porsi só,produziamolucroeovalor.

Essa reentronização do pensamento de um representante da economia política clássica é expressão de uma tent1tiva de mascarar determinados aspectos da concepção dominante na explicação do momento econômico atual, no plano nacional e internacional, buscando deslocar o ci,,:o da discussão em tomo das relações sociais de propriedade e da vida econômica cmgeraldaproduçãoparaomercado.Tratasc, sem dúvida, ela busca de suporte teórico icleolo6ricamentc não comprometido para a caracterização da sociedade contemporânea comoumasociedade"negocial", istoé, uma sociedadepercebidacomo um campo abe1to às opottuniclades iguais para todos, onde imperam as noções de iniciativa e de proveitoindividualeondea"mãoinvisível" atuacomo força condutoradasações rnmoà promoçãodafelicidadegeral.

A noçãodemodernidadequehoje circula nos meios de comunicação sugere qúc o mundo está experimentando uma transformação extraordinariamente profunda. Há uma ampla convergência no sentido de identificar o movimento cm curso, promovendo a integração do mundo cm diferentes níveis e escalas, com a atuação de umaforçamotrizfundamental,o avanço da tecnologia. A modernidade aparece como aiticulada de modo decisivo por essa força, que seria essencial na dinamização das relações no plano econômico e, a pa1tir daí, das outras instâncias da vida social, repercutindo no plano político e na formulaç,io de um novo h01izontc cultural, tendoporbasenovospadrõesdeorganização etransmissãocioconhecimento.

O desenvolvimento tecnológico é, por exemplo, o elemento de sustentação ela crençanaemergêncianestefimdeséculo da "sociedade do conhecimento", ou "sociedadedo sabei''. Como exemplo podese mencionar as conhecidas as posições de Peter DRUCKER, a figura máxima da teorizaç,io sobre gestão empresarial nos EUA. Essa sociedade é, segundo ele, uma sociedade pós-capitalista. Uma v1sao bastantesingulardahistóriaedaevoluçãodo conceito de conhecimento envolve essa perspectiva de sociedade. Assim, conforme DRUCKER, a primeira fase de mudança do conceito conespondcu à sua "aplicação a

instrnmentos, processos e produtos", constituiu-se na invenção da tecnologia, entre os séculos 18 e o 19. Foi o núcleo da Revolução Industrial e criou a "alienação", as classes sociais, luta entre elas e o comunismo. A segunda fase da evolução do conceito (entre o final do século 19 e a Segunda Guena Mundial) compreendeu a sua aplicação ao trabalho, e representou a revolução da produtividade. A fase atual começou após a Segunda Guerra e a característica é ser o conhecimento aplicado ao próprio conhecimento. É a revolução no gerenciamento. Hoje, o conhecimento é tanto um recurso pessoal como um recurso

Naversão contemporânea, o conhecimento deixoudeser algogenérico para seruma necessidade altamente especializada, daspessoas educadas.

econonuco. É o "único recurso si6111ificativo". O fatores da procluç,ío "tradicionais", "terra, trabalho e capital" não desaparecerm mas se transformaram cm elementos secundários do processo. Na versão contcmporfü1ea, o conhecimento deixou de ser algo genérico para ser uma necessidade altamente especializada, das pessoaseducadas.

Naturalmente, essa concepção da sociedade emergente traz atrelada a si uma configuração diferentedas relações depoder. O mundo político pós-industrial, ou póscapitalista, como queiram, é o terreno de uma outra forma de organização do poder político. De acordo com DRUCKER, esse poder seria disseminado pela sociedade e exercido por instituições de natmeza

bastante diversificada. Seriam instituições públicas, privadas, dedicadas à produção de riquezasouafunçõesdecarátersocial, como educação, saúde, atividades sindicais, etc. A caracte1ística dessas instituições seria o seu sentido apolítico. Sua força detivaria da sua função específica e sua eficiência setia resultante de não irem além dessa função. Esta por sua vez seria precipuamente a de criar saber no seu campo de atuação e ele difundí-lonasociedade. Configurandoabase de "novos pluralismos", essas instituições ampliariam e consolidariam gradualmente o seu poder sobre as pessoas e no interior da sociedade, definindo um novo universo de relaçõespolíticas.

Na sociedade do conhecimento a educação assume função central como fator definidor da capacidade competitiva elas nações. ParaAlvin TOFLER, nessasociedade a economia tem que ser baseada no conhecimento. Nas nações que disputam posições no mercado mundial, o problema político fundamental nas questões internas se deslocaria da redisttibuição da riqueza para o ela organização ela infonnação e cios meiosde informação queproduzem riqueza. Essa é a base a pattir ela qual se enseja a instauração de uma nova fonna ele poder (powcrshift). Na nova sociedade, a eficiência econômica é a meta que a educação precisará perseguir. Necessidade que se define a pattir elas condições emergentes de uma economia "desmassificacla", de uma economia "supcrsimbólica". De acordo com TOFLER, essa economia exige uma força de trabalho com formação sofisticada, de tipo cosmopolita, que a habiliteaperceberaspressõescompetitivase para absotvcr rapidamente as novas moelas, as preferências do mercado e as mudanças tantonaeconomiaquantonapolítica.

De um modo geral, essas concepções ela nova sociedade tem como suporte as tendências derivadas cio acirramento ela competição no mercado mundial, que estariam obrigando a uma melhoria substantiva nos índices educacionais elas sociedades para assegurar às empresas a capacidade para perceber as mudanças rápidas que se operam nas relações de intercâmbio.

Um pcríodico dedicado a estudos interdisciplinares relacionados com a promoção do desenvolvimento mundial,

universidade, política, emprego

World Development, divulgou há algum tempo uma interpretação bastante sugestiva do movimento que marcou a evolução ela competição internacional, tendo como elemento central a relação entre mercados e produtores. Segundo essa interpretação, as novas condições ele competição tiveram origem num movimento ele grande amplitude, envolvendo as empresas cm geral, cm dircç,1o à criação de estratégias deatuação adequadas :1s tendências emergentes no mercado mundial. Um mercado cm que tudo o que era produzido era vendido ("mercado vendedor"), típico do período que vai desdeantesda II GuerraMundial até o início cios anos 70, é cnt.1o substituido por um "mercado comprador", marcado pela compctiç,ío acirrada entre os produtores. A nova situação teria derivado da satmaçáo cio mercado mundiale davcrificaç,íode uma inusitada pressão sobre os preços dos produtos das graneles empresas cujo crescimento se verificava dentro ele um modelo expansionista de ocupaç,1o de espaços além das fronteiras nacionais. A evolução elas exigências domercadoe das estratégias de produção associadas teriam passado por diferentes etapas, marcando a articulaç,1o entre mercados e produtores. Assim, o movimento se cl.í desde as fases correspondentes à existência cio "mercado vendedor", cujomomento final selocaliza na passagem dos anos 60 para os anos 70 e onde o requisito primário e decisivo é o preço, até a fase atual, com a competição incorporando paulatinamente uma gama bem mais ampla de requisitos. Agora, os requisitos s;io, alémdo preço, a qualidade, o tempo, a diversidade e a exclusividade. Em resumo, hojeéessenciala empresaler acapacidade de criar novos mercadose de mantcr-scneles.

O elemento central desse argumento é ,1 hipótese da supcraçfo do modelo fordisla-laylorista como estratégia de produçfo mundial cm virtude de uma diferenteconfiguraçãodomercado.

Mas, estará superado o fordismo? Em que aspectos? E o taylorismo, também estará superado? Emqueperspectiva?

Algumas questões começam a ficar mais claras na medida cm que invertemos amatriz dean:iliscepassamos aexaminar

a questão da modernidade cconom1ca a partir da produção ao invés de fazê-lo através do mercado. Descobre-se, por exemplo, que a expressão principal dessa modernidade é a tendência de racionalização intensiva do sistema econômico. Ou seja, está cm desenvolvimento um processo de integração planificada de um amplo circuito de atividades, desde a invenção e a inovação, passando pela produç,ío e chegando à distribuiç,ío e ao consumo. Esse processo envolve a articulação dos setores econômicos (agropecuária, industria e serviços, ou primário, secundário e terciário, para utilizar a classificaç,1o ele Colin CLARK) e das diferentes instâncias de organização das empresas e do trabalho. Em suas linhas gerais, esse processo representa o movimento no sentido da intcnlcpcndência crescente de diferentes tipos de racionalidadeeconômica, articuladas 1111111 esforço conjunto sob orientação direta ou indireta dos segmentos que dominam o mercado e as tecnologias mais avançadas. Tal processo responde pelas vicissitudes apresentadas no funcionamento do mercado de trabalho, descaraterizado de suas peculiaridades como mercado especial e tendendo a configurar um mercado como qualquer outro, transformando-se os contratos de trabalho regidos por leis

especiais cm ficções jurídicas. Evidências desses efeitos podem ser identificadas no estudo dos novos modelos de organizaç,10 das atividades produtivas, caracterizadas genericamente como"pús-lordistas".

A considerar pelo que se ,crilica IH> atual momento da economia internacional, realça ainda mais a natureza do processo cm curso cm seus efeitos sobre o mundo do trabalho. Hoje, sequer a Organizaç,ío Internacional do Trabalho pode negar o fato de que a dcsarticulaç,10 da solidariedade no terreno do lr,1balho assume feições preocupastes e reconhece os riscos daídecorrentes.

Dentre as v,írias questões cx,1minadas no relatúrio da OIT de 19%/97, duas adquirem especial interesse para os propúsitos destas observações. A primeira diz respeito à mcnç,1o ao fato de que torna-se cada vez mais eridcnle o estreitamento das relações entre os mercados de trabalho dos diferentes países cm conseqüência da exp,rns,1o comercial e dos fluxos de investimentos financeiros. Esse fenômeno colaboraria dccisil'arnente para a intensificação das pressües 1rn sentido do rebaixamento dos sal.írios e para o relaxamento dasnormas queregem asrelaçõesdetrabalho. Asegundaquest.10 relaciona-se com o fatode que orelatúrio, na crítica que faz às análises da economia

universidade, política, emprego

atualquerealçamastesesreferentesao "fimdotrabalho",apresentacomocontra-argumentoaemergênciadenovasformasdetrabalho,dentreasquaisasmais importantesdopontodevistaquantitativoseriamasatividadesrealizadaspor contaprópria,otrabalhoemtempoparcialeotrabalhotemporal.

Essasduasquestõesestãointimamente relacionadasentresietemavercoma projeçãoassumidanosúltimostempos comoqueseconvencionouchamarde "setorinformal"daeconomiaecoma ampliaçãodosegmentode"serviços".

Importaconsiderarofatodequeo surgimentodenovasformasdetrabalho talcomomencionadasnorelatórioda OIT,funcionandocomoelemento compensatóriodasperdasverificadasnas modalidadestradicionais,estábaseadana ampliaçãodo"setor"informaloudo setordeserviços,queaquiéentendido comoseuequivalente.Deacordocomo relatóriodaOITde1995,opercentual mundialdoPIBdosetorse1viços,em 1990,eradaordemde62%.Nospaíses desenvolvidosessepercentualalcançava 65%e,nospaísesemdesenvolvimentoaíincluídosospaíseslatino-americanosopercentualeradaordemde50%. Atualmente,osetorse1viçosinclui,nos paísesdesenvolvidos,70%damassa trabalhadora.

Éinteressanteobsen1ar-secomoosetorde se1viçoseaatividadedetraballioinfonnal passaramarepresentarfatoresimpmtantesna soluç;íodospmblemasatuais.AONU, recentemente,apontoua"economiainformal"comocaminhoparadiminuiro problemadodesemprego,emparticular nospaísespobres,incluídosaíospaíses latinoamericanos.Deacordocoma informaçãocontidanesserelatório,60% dospobresmbanoschiAméricaL1tina conseguemseusmeiosdesubsistênciaat1,1Vés dasatividadesüúonnais.Ot1,1ballioüúonnal corresponde1iaa82%dosnovos"empregos" c1iadosnosub-continente.

Sãoessessegmentosdoprocessode trabalho-informaleserviços-quesetornamnopresenteoselementoscrnciaisda explicaçãodadinâmicadaglobalizaçãodos mercados.

Tomandocomopontodepattidaaidéia detrabalhoinformal,ou"setorinformal",

deve-seconsiderar,emprimeirolugar,o fatodeque,muitoemboraaexpressão tenhatidodiferentesacepçõesnas investigaçõesrealizadasdosanos70até agora,elatemseunervocentralna conformaçãodeumtipodeatividade econômicaemquesuposlamenteinexistea subordinaçãodotrabalhoaocapital,ou maisexatamente,que,nela,capitale trabalhoestãoconfundidos.Nãoraroestá subjacenteànoçãodeinformalidadea hipótesedetrabalhoqueserealizadeforma independente,derivandodainiciativado agenteequenasuarealizaçãousaseus própriosrecursos(trabalhoporconta própria,prestaçãodesc1viçosinde-

(...) o fenômeno daterceirização aparece como fatordinâmico principalda reorganização e da flexibilização da produção (...)

pendentes,vendedoresautônomos,pequenosprodutores,comerciantes,etc.).Isso aparececlaramentenadefiniçãoqueaOIT divulgouem1972.Nessedocumento,as caractetísticasdotrabalhoinformalsão contrapostasàsdotrabalhoformaleassuas linhasgeraissão:osrecursostemorigem doméstica,apropriedadeéindividualou familiar,asatividadesserealizamem pequenaescala,osprocessosprodutivos sãointensivoscmtrabalhoeatecnologia éadaptada,amão-de-obrasequalifica foradosistemaescolaresuaatuação ocorreemummercadocompetitivoesem regulamentação.

Umdosfenômenostipificadorcsda chamada"novaeconomia"éoprocessode terceirização,istoé,oprocessode reestrnturaçãoatravésdoqualasempresas redefinemassuaslinhasdeatuação transferindofunçõesprodutivasparaouttils

empresasindependentes,quepassama funcionaremrede,comosatélitesda atividadeprincipal.Ademaisdasparcerias ealiançasqueesseprocessopatrocinaria, areorganizaçãodasempresasestaria tambémensejandoampturadeantigas hierarquiasfabrisecriandonovas modalidadesderelacionamentoentreos executivosdasempresaseaspessoasque trabalhamparaelas,emsuagrande maiorianãopertencendomaisaosseus quadrosdefuncionários.

Oprocessodeterceirizaçãosurgeassim comoelementodecisivonaarticulaçãodo trabalhoinformalcomasmodalidadesde trabalhoformal,estabelecendoumalinha decontinuidadeentreeles.Omesmo processorepresentatambémopontode convergênciaentreo"setorinformal"e osserviços.Nasargumentaçõesque procuramexplicarejustificarasua extensãoeimportânciaparaamodernizaçãodosistemaprodutivo,ofenômeno daterceirizaçãoaparececomofator dinâmicoprincipaldareorganizaçãoeda flexibilizaçãodaproduçãoeatuacomo vetordeummovimentode"valorização" dotrabalhoqueseiniciarianointeriordas empresase,apartirdelas,transbordaria paraoconjuntodasociedade.

Apretensãocontidanosargumentos apresentadosparajustificarosproblemas deconentesdessemovimentocomo sendoconseqüênciasdaintroduçãode modalidadesdevalorizaçãodotrabalhoe dotrabalhadortemduplosentido.Em primeirolugar,estáasustentaçãodaidéia dequeasnovasmodalidadesderealização doprocessofabril,bafejadasporfórmulas contidasnosmodelosdeflexibilização produtivaedareabilitaçãodacooperação notrabalhoconsoanteaaboliçãodas hierarquiasrígidas,estariamensejandoa "desalienação"dotrabalhadore,por conseguinte,areconquistadasubjetividadeperdidanosmodelosdeprodução cmmassa(oufordista).

Emsegundolugar,deve-seobservarum aspectoimportantecomrelaçãoànoç,1o deserviço.Elaestáestritamentevinculada àrealizaçãodeumaatividade.Avendade umse1viçoéavendadeumaatividade. Maisprecisamente,trata-sedavendade umresultadodaatividadeenãodavenda daforçadetrabalho.Oserviçonãoémais

do que uma cxprcss,10 para o valor de uso particular do trabalho, na medida cm que ele não é útil como coisa e sim como atil'idadc. O que torna tilo atrativo o setor de scrYiços hoje cm dia é a sua caracterização como atividade 11.10 subordinada, ou seja, como campo onde se exercem atividades definidas pela iniciativa individual do prestador de serviço. Outro aspecto na configuração da sua importância é a suposição de que o serviço, como atividade que tem seu resultado pccuni,írio apropriado diretamente pelo trabalhador, 11,10 produz valor. Esse fato é que torna a noção de scn1iço, assim como a noç,10 de informalidade, tão rclc,antc atualmente. Tanto uma noç,10 quanto outra s,10 inst111mcntais na const111ç,10 de teorias que afirmam que o trabalho cst.í adquirindo uma "outra"

natureza, diversa da assumida a partir do processo de industrializaç,10. Essa nova natureza do trabalho é definida por características opostas às do trabalho tradicional, isto é, não estão sujeitas à regularidade, à habitualidade e à subordinação. Esses elementos, de modo pa11icular o último, s,10 típicos da realização do contrato de trabalho. Ora, com os scn1iços estamos diante de uma relação entre iguais. Comprador e vendedor do serviço realizam um ato de comércio, o que se troca é o valor de uso de um trabalho e 11,10 o trabalho. Trata-se de uma mercadoria como outra qualquer. No caso do trabalho subordinado, a relação se d,í cm torno de uma mercadoria especial, a força de trabalho. Através da contratação de serviços é possível desfigurar-se a relação entre c1pital e universidade,

trabalho que cst,í subjacente ,10 tr,1b,dho realizado como atividade subordinada. Por esse caminho se descortina a base de sustentação do discurso que afirma a necessidade de lkxibilizar as relaçücs de trabalho ou, o que é o mesmo, a necessidade de se suprimir a lcgisl.1ç,10 protetora do trabalho. A socicd,1dc da "nova economia" é entendida, nesse contexto, como uma nova sociedade, onde todos são parceiros, todos propriet.írios de alguma coisa, _todos são produtores individuais autônomos. Essa é ,1 essência da network society, a "sociedade de redes", de Pctcr DRUCKER. O trabalho cst:i de fato hoje submetido a um processo de intcnsific1ç,10 inédito, que opera atra\'és da intcrdcpendéncia dos seus diferentes segmentos de rcaliz,H;,10, j,í não mais limitados a um loCli deter-

universidade, política, emprego minado. Esse fenômeno resulta ele uma dramática cxtcnsi\o ela organizaçi\o planejada cio trabalho que produz uma rccl11ç,10 severa ela sua alocaçi\o mercadológica, substituída paulatinamente pela alocaçi\o direta, onde a soluçfo ele car.ítcr políticodomina acena.

A idéia bastante clifunclicla ele que o trabalho, especialmente o trabalho produtivo, se reduz numericamente e perde ccntraliclaclc no sistema econômico e na organizaçi\o ela socicclaclc cm geral é um equívoco evidente. O que parece verificar-se, ele fato, é que o trabalho produtivo distribuí-se pela economia, diluindo-se pelos setores ele atividades econômicas, como serviços ele natureza diversificada.. Cada vez mais os tradicionais setores ela economia (agropecuária, industria e serviços) parecem estar organicamente ligados, articulando importantes conjuntos ele atividades e fazendo com que os diferentes tipos ele organizaçi\o cio trabalho e ele racionalidades econômicas clifcrcnciaclas se tornem funcionais ao sistema econômico comoumtodo.

Um outro ponto eleve ser obscni.1clo a propósito cio assim chamado processo ele "m�anizaçi\o humanizaclora" cio tt,1balho como uma elas caractc1ísticas ccnt1,1is cio novo parncligma cio processos produtivo. Ddcncliclo como soluçi\o que rompe com a ,·c11.icalizaçi\o e com o auto1itarismo cios "antigos" modelos, ele habilitafórmulasele incentivolocalizadasnacapacidadecriativae coopc1,1tiva cio t1,1balho, instituindo esquemas para inccntiyar a autonomia cio trabalhadoreaumentarsuapa1ticipaçi\oeclccisi\o no processo ele l1.ibalho. A título ele prática dcmocdticaemuitasvezescontandocom o assentimentodostt,1balhadorcs,essastáticas ele \'alo1ização cio trnbalho põem cm funcionamentoumadasmaissc,·c1,1s fonnasele subordinaç,10 cio t1,1balho que é a cocrçi\o induzida ela cxccuçi\o ele tarefas pelos pníp1iostrabalhadores, além deprovocar, no contexto ge1,il cio t1,1balho, uma competiçi\o encarniçada pela conquista da possibilidade elet1,1balhar.

Obscr\'a-sc eleoutm pa1tc queo processo deadaptaç,10aosintituladosnorns"ambientes econômicos"tendeaintensificar os métodosdecxploraçi\odacxpc1iênciaindividual e colcti\'a dos t1,1balhaclorcs. Os pmg1,1111as

colocados cm pt.ítica (qualidade total, Ocxibilidadc, intcgraçilo, tr.ibalho enriquecido, ciclos de controle de qualidade, etc.), tem seu ponto eleinOcxiionaapropriaçi\o do conhecimento cm ato, t1.111sfo1111ancloo t1.1balhaclor cm personagem principal ela continuidade e da mudança no processo produtivo. Identificadootrnbalhadorcomofator cmcial na "disc1iminaç,10 da competitividade"daempresa,cadavezmaisse01ienta o pmccsso de "humanizaçi\011 do t1.1balho parn a suaidcntificaçi\ocomos pmpósitose objetivosdaempresaepai,1acx;JCcrbaçi\ocio compromisso e cio sentimento de lcaldaclc parncomela.

(...) oprocesso deadaptaçãoaos intituladosnovos ''ambientes econômicos" tendea intensificaros métodosde exploraçãoda experiência individuale coletivados trabalhadores.

O esforço teórico e analítico realizado no sentido de demonstrar que os modelos taylorista e fordista foram economicamente superados e passaram a fazer parte cio museu das técnicas produtivas esquecem os aspectos relacionados com princípios ideológicos que neles vem articulados.

Mas, talvez os argumentos mais sugestivos a respeito ela sobrevivência cios "velhos modelos" na nova dinâmica ela divisi\o internacional cio trabalho possam ser encontrados entre representantes do pensamentoempresarial.

Um dos primeiros tcorizaclorcs da nova configuraçi\o do mercado mundial, Thcodorc LEVITT, deu, cm 1983, um depoimento extremamente sugestivo a propósito do fenômeno da globalizaç,10. A força ela tecnologia, servindo-se da "prolctarizaçi\o" elas comunicações, dos transportes e elas viagens, seria, segundo ele, o fator decisivode um movimento de convergência que resulta1ia na conformaçi\o ele uma imensa "comunidade" de pessoas ele todos os níveis sociais e com capacidades econômicas, também diferenciadas, ansiosas para clcsfrntar cios benefícios da IImoclcrniclaclc". Tratar-seia ele uma nova realidade comercial onde quase todos, cm quase todos os lugares, desejariam obter as coisas a respeito elas quais haviam ouvido falar, haviam ,·isto ou haviam experimentado por meio de alguma das formas proporcionadas pelos novos recursos tecnológicos. Essa 110,·a realidade comercial estaria representada por um mercado global para produtos de consumo eslandarlizados numa escala nunca antes imaginada. Na cxplicaçi\o de LEVITT, a moclcrnidaclc se apresentaria ni\o apenas como um desejo de usufrnir cios bens modernos, seusserviçose tcrnologias, corresponderiatambém a uma pr.íLica extensa mesmo entre aqueles que, com paixi\o ou fervor religioso, estivessem presos a antigas tradições e heranças. A� velhas diferenças nacionais cm lermos de gostos e modos de fazer negócios tenderiamadesaparecer.Na verdade, com aexpectativa de conseguir os produtos mais sofisticados ele alta qualidade e baixo preço, as necessidadeseos desejostenderiam a se encaminhar para uma irrcvog,Íl'cl homogcncizaçi\o.

Para arrematar esse apanhado r.ípido ele idéias de Thcodorc LEVITT sobre a globalizaçi\o e a estratégia ele atuaçüo elas empresas dentro cio novo unil'crso comercial, uma eleve ser sublinhada tendo cm Yista o seu significado no conjunto. Diz LEVITT a certa altma: "se uma cmJJl'cs,1 forçar seus custos e preços para baixo e empurrar para cima a qualidade e utilidade de seus produtos, os consumidores prcfcrir.10 seus produtos mundialmente cstandartizados. A tcori,1 (de FORD) sesustenta,aindanesseestágioda globalizaçilo, ni\o importa o que as pcs-

quisas sobre os mercados convencionais possam sugerir a respeito de diferentes gostos e preferências nacionais e regionais, necessidades e instituições. Os japoneses repetidamente reivindicaram esta teoria, como fez Hcmy FORD com o modelo T". Mais adiante LEVITT concluid de forma categórica: "A� modernas corporaçiícs globais (....), ao invés de adaptar-se a diferenças superficiais crn anaigadas, dentro de naçücs ou entre naç(ics, procurar.ío fortalecer produtos e práticascstandartizadascmtodoomundo".

Dessa mcnç,ío extemporânea ao modelo fonlista e sua inscn;,ío no âmago da nova dinúmica da competiç.ío internacional atual, podemos passar a invocar um outm espírito cuja lembrança se recusa a deixar o ccná1io da economia, muito embora as persistentes tentativasde cxon:izaç.ío: FrcdcrickWinslow TAYLOR. Em meados de 1997 foi editada nos EstadosUnidos a biografia do c1iador da gerência científica cuja tônica consiste cm mostrar que a sua filosofia de aç,ío continua dando resultados e sua substituiç.ío ainda é problemática e, cm muitos aspectos, impossível.

Em seus aspectos centrais, a contribuiç.ío de TAYLOR contém, ao lado de uma prcornpaç,ío prática a respeito das condiçiícs de rcalizaç,ío do processo de trabalho, um sentido claramente voltado paraa criaç,ío deum horizonte intelectual diferente para o mundo do trabalho. Esse aspecto se destaca da análise dos elementos constituintes dadircç,ío científica, onde se realçam objetivos ligados ao controle e a garantia da eficiência 1rníxima do trabalho individual. A conjugaç,ío dos dois sentidos com os conceitos de tempo e movimento transformados cm categorias tecnológicas resultou no que Alfrcd Sohn RETHEL qualificou de trabalho transformado cm "entidade tecnológica", homogênea ,1 maquina e diretamente adapt.ÍIcl a ela. Esse é o núcleo do ycrtiginoso dcscnrnl\'imcnto do processo produti\'o dali cm diante, especialmente com a contribuiç.ío fonlista. Mas a contribuiç.ío de TAYLOR n.ío se detêm nessa escala. Ela compreende uma vis,ío multifacetada do fenômeno tecnológico, pensado como conhecimento, como instrumento e como organizaç.ío. E seus princípios de gerência funcionam como

amalgama desse universo, parte do quala parte decisiva -estava fora do controle dos empresários. Esse é provavelmente um do motivos pelos quais Pctcr DRUCKER, aqui citado antes, considera TAYLOR uma das personalidades mais injustiçadas dahistóriaamericana.

Dois aspectos interessantes a respeito dessas obscn1açõcs. Em primcim lugar, uma das prcocupaçücs p1incipais de FOIU) e do seus seguidores era o de compensar as tendências organizativas dos t1,1balhadorcs, consideradas irracionais, por organizaçücs 01icnt1das a pa1tir dos objetivos da empresa. N,ío acidentalmente, o fcmlismo, no seu

(...) o condicionamento do processo produtivo pelo mercado reforça aclássicafigura doconsumidor como peça fundamentaldo movimento econômico (...)

sentido amplo, é também um cslúrço de "moralizaç.ío" do trabalho e de dcsmobilizaç.ío política do t1,1balhador. Bastuia lembrar, no desenvolvimento do "cxpctimcnto fordist1", a aplicaçío ,L1s ciências sociais à rcorJnlizaçío cbs rclaçües de trabalho.A�c:-.veriênciascntíolcvacbsaefeito n,ío negavam o t1ylo1ismo, busrnvam fazê-lo avançar onde entendiam que ele era falho, a orga1liz.1ç,íosocialdostrabalhadores. Em segundo lugar, o esforço no sentido de estabelecer o condicionamento do processo produtivo pelo mercado reforça a clássica figura do consumidor como peça fundamental do movimento econômico como um todo. Esforço decisivo que tem por meta revestir de consistência a manipulaç.ío cm torno da desejabilidade

universidade, política, emprego

social das novidades tecnológicas e, dessa maneira, emprestar legitimidade :1 tecnologia como signo de modernidade. Bem ao gosto e ao estilo da new competition, para marcardistúncia com o "velho" paradigma da produç,ío cm massa, criou-se uma nol'a fórmula para caracterizar o processo produtivo.Ela est.í contida numa e:xpress,ío t.ío sugestiva quanto ambígua: mass customization. A cxprcss,ío é entendida, nos meios empresariais, como representando um processo através do qual as empresas aplicam técnicas e métodos de gerenciamento visando proporcion,ll' llc\ibilidadce capacidade derespostar,ipidacm termos da oferta de uma variedade de produtos, de acordo com as demandas da clientela. Nesse sentido, a idéia est,í intimamente associada it conccp(;.ío de economia de escopo Mas ela pode ser entendida, num outro scntido, tal como sugeriu LEVITT, ou seja, no scntido de cstandatiizaç.ío do gosto da clientela. Ou lembrando acélebre frase de fORD, "qualquer clientepode tero carro da corquedeseje, desdequeele desejeque seja preto". O esforço para demonstrar que a supcraç.ío do modelo de produç.ío e sua substituiç.ío por soluçücs mais conscntúncascomos avanços da tecnologia éuma dctcnninaç.ío do mercado ganha dimensão crncial no universo dotrabalho. O processo de valorizaç.ío aparece como que determinado pelas necessidades do mercado e tem seu campo de definiç,ío no interiorda empresa. O reordenamento de hmçücs e a rccupcraç.ío da capacidade de iniciati1a, de dccis.ío e de intcn'Cllç.ío consciente na produç,ío e no seu resultado final por parte dotrabalhadorsurgem, cnt.ío, como e:xprcssiícsdaquelasnecessidades.

De tal modo, no momento presente, quando desponta o acirramcnto da competiç.íci, o segredo do sucesso das empresas reside, sq,'l111Clo intcrprctaçiíes cm curso, n,t capacidade de uma resposta 1,ípida e eficaz dos "agentes econômicos" di,111tc das situaçiícs adversas (esclareça-se: ",1gentcs econômicos" é uma c\prcss,ío típica do jarg,ío gerencialhojecmYigor, elasubstituia cxprcss.ío "fatores de pmduç,ío" cm outras situaçiícs). O contexto da\'alotizaç.io inédita do lt,tbalho sc1ia a ampla rcformulaçiio da perspectiva da conconência cm seus dilcrcntcs momentos e uma intcgraç,ío entre as

universidade, política, emprego

diferentes esferas de realização do processo industrial, onde se realiza a supress,JO de compa1iimc11tos estanques e são "subvertidas" as cstrnturas hierarquizadas da burocraciacmprcsa1ial, dando margema decisões mais ágeis e eficientes. Então prcdomi11ari,1m as estratégias de longo prazo e as "parcc1ias"entreos 1'agcntcs"doprocesso. Noplano idcal1 oassimchamado "novo" paradigma da produç,10 exige a existência de determinadas condiçües dentro da cadeia produtiv,1 e 110 campo das relaçücs entre capital e trabalho. O "novo" padrão de produção "induzidd1 pelo mercado implica também um novo patamar de relações políticas. É dentro dessa perspectiva que projeta a realização de acordos cm torno de "interesses mí11imos11 1 condiç,10 para a rcalizaç,10 da 1\incrgia" de esforços que asscgmariaumjogo políticoentre os agentes comsomadiferentedezero.Écomomesmo sentido que otrabalho encomendado Ministério do Planejamento, cm 1994, refere-se � necessidade de promoção de "ambientes comprtitirns ,·ittuosos". A competitividade dependeria de "fundamentos sociais"1 entre os quais se identificam uma cducaçfüi universal, oaltoníveldequalificaç,10daforça de trabalho, as novas formas de organizaç,10 da produção, as relaçi\cs de t1,1balho coopcrati\'as e os "mercados". Tais sctiam osfatores da 1'equidade social1' e da ga1,111tia dadistribuiçãoi1-,'l1alitá1iados 11benefícios".

Nessa pcrspcctil'a se define o novo do "modelo" orientadopelo e pa1,1 o mercado. A rnptura dacocs,10 social que caractc1iza o mundodot1,1balhoe atendêncianosentido de erigir a empresa como elo p1incipal de a1ticulação dasolida1icdadecompücm hojeo cenáriodancgociaç,10política entrecapitale tdialho. O movimento de 1,ici011alização i11tc11sil'a do sistema econômico tem como condição inarredável a necessidade de instaurar esse cená1io, cuja base de sustentação ,·em ampa1,1da na l'igência de duas l<ígicas aparentemente cont1,1ditó1ia\ na realidade complementares e integ1,111tes do mesmo uni\'crso tcórico1 que transcendem o plano das rel,1çües econômicas, cnl'olvcndo todoocampodasrelaçficssociais.

A lógica que preside as relaçücs e os enlrentamcntosnoplano dasociedadeé ada capacidade competitiva, a qual determina que o que é ganho por um "ator" é perdido por outro. A� relaçücs são tipi-

camcnte não cooperativas1 vige aqui o princípio darwiniano da seleção natural. Este é sem dúvida um dos contextos apropriados para lembrar Adam SMITH e a ação salvadora da "m,JO invisível". Essa lógica tem seu contt,1ponto numa out1,11 que opera, por assim dizcr1 intramums, no conjunto das empresas. Um terrenoondedominaa buscadeacordosmediados por objetivos comuns, onde as soluções visam a satisfação de todas as pa1ics envolvidas. Soluçües consensuais, sem margem para a ca1,1ctcrizaç,10 de vencedores e vencidos. Relaçi\cs tipicamente coope1,1tivas. O conflitoétransformadocmncgociaç,10deinteresses recíprocos1 uma barganha ancorada na 1,1cionalidadc dos atores individuais. Este é o ponto de ammquc de uma cctia concepção de dcsalicnaç,10 do trabalho que funciona como ar1-,'ltmento p1incipal das tentativas de rnmpimcnto do "cont1,1to sociafI vigente. A� novas relaçücs que definem o esforço "sinérgico" como condiçãopara supe1,1rasbanei1,1sda competição tem suas 1,1ízcs cm uma nova ética, que reúne as condiçi\csessenciaisdouniversodo trnbalho nas empresa\ a ética das "vi1tudcs m,íximas1'edos"interessesmínimos".

A mesma lógica que enseja o t1,1tamcnto diferenciado entre t1,1balho intelectual e ll,1balho manual, ou scja1 a ilus,10 de que o p1imeiro é fundamentalmente qualitativo e de que o segundo tem ca1,ítcr nitidamente quantitativo1 atuando aqui at1,1vés dos esquemas de 11valo1ização do ll,1balho", 01icnta a t1,111sformação da oposiç,10 entre capital e ll,1balho num convivência de interessescomplementares.

A vigência de uma étic1 que combina as "vittudcs mi\imas" e os "interesses 1mí11imos11 dominando as relaçi\es sociais nas empresas rcprcscnt1 a t1,111sfi6'll!i1ção da oposiç,10 c1pit1l-t1,1balhocmoposiç,íodet1,1balho ccmt1,1 trnbalho, 110 mundo externo. No mundo dot1,1balho1 como segmento indiferenciado da sociedade - "um mercado como outm qualque1n -impc1,1aleidomaisapto,ojogo de soma zcm. Dc1ivando do pmcesso de integ1,1ç,ío planificada da economia, essa étirn difunde-se a todas as instâncias da vida social e passa a constituir se no novo vetor do ccmformismo social e da reorganizaç.ío institucionaldospmccssoseducacionais. Esseéo novo que emerge sobaaparência de rompimento t,l(lical com os clássicos

modelos de pmdução. Na realidade tampouco essa ética se constitui numa novidade. Apenas hoje ela se faz explícita e se apresenta revestida da garantia da objetividade dada por uma temia científica, a teoria dos jogos (de preferência dos jogos de soma diferente de zero, pois que estes se apresentam demasiado arriscados par,1 o mundo dos negócios), respaldada pelo dlculo1 c1 como tal, consc11t:i11ca com os prcrcquisitos da conccpç,ío de modernidade baseadanaglmificação datécnica.

Naorigemdessaengenharia,malíticacsl,í aconccpç,ío de1,1z,íosistematizada110 início deste século cujas linhas diret1izcs podemser identificadas na tendência :1 matcmatiza<;ão pmgrcssiva das cxpc1iências e conhecimentos, do que resulta a elabora<;,ío de co11st111çücs científicas positivo-normativas cujo sentido principal é o de p1l'1·cr os compottamcntos individuaisecoletivos, ena configurnção de uma orga11izaç,10 unil'ersal de experts1 quc1 como um círculo de propticdadcs má1-,�cas, passa a subordinar todas as atividades sociais. Fenômeno mais conhecido como 11rcvolução gerencial", "revolução organizacional" ou 11tecnocst111tu1,1", e que na atualidade tem su,1 cxptl'ss,ío maisnotóriaeautêntica no queos especialistas cm estudos sobre emp1l's,1s intitulamde 11rcvoluçiíocoq1orativ,1".

Hcnafo P. Saul 1i professor titular d1· Sociologia do Instituto de 1-'ilosofia i: Ci[-11rias 1-lumanas da Cnivcrsidacli: Federal do Hio Grande cio Sul.

11Ospallücs mantém sempre e portoda a paitc uma espécie de acordo t.ícito (...), tendente a que os salários do ll,ilialho 11,10 se elevem pai.1 além da tl\.l que l'igo1:1 no momento. ( ) À� \'CZCS, os pat1ües e11t1:1m também cm coligaçücs cspccífic.1s pa1:1 fozer descerossalátiosdotrnbalhoaindaabaixodessa tL\.l. fat1s s,ío sempre mganizallisdebaixo do maior silêncio e segredo, até sctl'm postas cm pt,ítica e, quando os t1:1balhado1l's cedem, como por \'Czcs acontece, sem opm resistência, as out1,1s pessoas m111c.1 chegam ,1 ouvir falar delas, por muito ),'l,lvcmcntc que pesem sobreosll,1balhadorcs".

Adam SNIITH, 1776

Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública

Introdução

O Fómm Nacional em Defesa da Escola Pública coloca à disposiçfo da sociedade brasileira sua contribuição para subsidiar a análise do PNE/MEC, encaminhado ao Congresso Nacional cm 12/02/98, portanto,quasedoismesesapós o prazo previsto (23/12/97) na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 11° 9.394/96, Artigo 87, § l")., sancionada pelo próprio governo. Vale dizer que esse Plano foi entregue ao Legislativo posteriormente ao PNE constmídopelasociedadebrasileira.

Esta an,ílisc, não exaustiva, teve como ponto de partida mais amplo os preceitos constitucionais relativos à educaçãoArts.205a214eArts. 60 a62doAtodas Disposições Constitucionais Transitórias, EmendaConstilucional nº 14 (EC 11°14), a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educaçfo Nacional) da Câmara Federal (PL 11" 1.258/88) e, principalmente, o Plano Nacional de Educação - Proposta

Subsídios para análise do Plano Nacional de Educação do Ministério da Educação e do Desporto (PNE/MEC)

daSociedadeBrasileira, consolidado no II Congresso Nacional de Educação (II CONED, Belo Horizontc/MG, 6 a 9 de novembro de 1997i1 . Cabe lembrar que tanto o PL nº 1.258/88 como o PNEProposta da Sociedade Brasileira foram democraticamente elaborados pelos setoresrepresentativosdasociedadecivile parte da sociedade política, comprometidos com a educação pública, gratuita edequalidade, socialmente referenciada.

Este estudo prioriza alguns aspectos que dizem respeito às questões mais determinantes da política educacional. Para tanto, utiliza como fio condutor as concepçõesde homem, mundo, sociedade, democracia, estado, educação, escola, autonomia, gestão, avaliação, currículo, entre outras, consubstanciadas nas diretrizes, prioridades, metas e estratégias adotadas para elaboração e implementação do PNE/Sociedade brasileira (lntroduçfo, p. 1-3).

Diferentemente do PNE/MEC, elaborado cmgabinete sema participaç,1o da sociedade, embora na introdução o

ministro Paulo Renato afirme que houve contribuição de entidades como CNTI, ANFOPE, ANDES, entre outras, o que não é verdadeiro, o Plano Nacional de Educação da Sociedade Brasileira foi construído a partir de scmin:trios locais, estaduais e nacionais, sendo discutido por amplos setores da sociedade civil organizada, ao longo dos últimos dois anos. (I CONED-1996, II CONED-1997).

Na sua "Exposiç,1o de Molil'os"o Ministro da Educaçfo enfatiza "dezenove inovaçiies" que expressam a titica do governo sobre a educação nacional. Considerou-se oportunorcproduzí-las: A apresentação de metas claras e objetivas facilita o entendimento público e o seu acompanhamento pela socied,1de civil;

A definição de responsabilidades da União, dos Estados e dos Municípios, indicando, para cada meta, as instfincias administrativas responsáveis;

A definição e hicrarquizaç,1o de prioridades, sendo as duas primeiras

alicerçadas em compromisso constitucional: a universalização do Ensino Fundamental e a erradicação do analfabetismo;

A incorporação do último ano da Educaçfo Infantil ao Ensino Fundamental, o que permitirá, na década, a ampliação do ensinoobrigatórioparanoveanos;

A elevação progressiva, na década, do percentualcioPIBdestinadoàcducaç.io;

A extensão progressiva, na década, da jornada escolar para sete horas diárias e ciotempointegralparaosprofessores;

Oestabelecimentodepadrõesmínimos paraofuncionamentodaescola;

A provisão, para as escolas, de equipamentos de tecnologia educativa e decomunicação;

A expansão cio atendimento aos alunos com necessidades especiais de educação, visandoasuageneralizaçãonadécada;

A cxpansiio cio Ensino Médio, procurandoatingirsuauniversalização;

A ampliação das oportunidades de acesso à Educação Profissional por parte ciostrabalhadores;

Programas de formação cm serviço para eliminar a presença de professores leigosnossistemasdeensinodoPaís;

A revisão dos cursos de formação inicialparaprofessores;

A ampliação gradual de oferta de vagas na Eclucaç,io Superior, tanto cm instituiçiicspúblicasquantoparticulares;

A garantia de autonomia para as universidades, diversificando o sistema de ensino superior e favorecendo às minorias étnicasoacessoàEclucaç,ioSuperior;

Aindicaçãodeclcstinaçfoprioritáriade 40% cios recursos vinculados à educação para o Ensino Médio nos estados e, nos municípios,paraaEducaçãoInfantil;

Programas educacionais para as comunidades indígenas equivalentes às séries iniciais cio Ensino Fundamental, respeitando seus modos de vicia e suas Yisiicsdemundo;

A informatização e profissionalização dagcst.ioeducacionalcioPaís, nasescolas, nosestadosenosmunicípios;

A participaçfo da comunidade na gestfo, melhoria da qualidade e manutcnçfo da escola, sem que se exima o Poder Público de suas responsabiliclaclcs.11

Considerações gerais do Fórnm Nacional cm Defesa da Escola Pública a respeito das "19 inovações" apresentadas peloMinistrodaEducação.

Inicia com a "apresentação de metas daras e objetivas", "...que visa facilitar o entendimento público e o acompanhamento pela sociedade civil".

No entanto, o PNE/MEC apresenta um número considerável de conceitos indefinidos e/ou ambíguol Além disso, não há previsão de mecanismos efetivos de participação e fiscalização das iniciativas governamentaispelasociedadebrasileira. H,í, sim, metas daras e objetivas, "relacionadas com prioridades que determinam a concentração de esforços" que, por sua vez, se traduzem na transferência de rcsponsabibiclaclc do poder público para a sociedade no financiamento da educação. Há também afirmações como, por exemplo: "É importante entender que o estabelecimentodeprioridades, especialmente no que diz respeito aos níveis de escolarização, não significa ignorar que o sistema educacional, no seu sentido mais amplo, é intcrdcpcnclcntc, envolvendo todos osníveis emoclaliclaclcs deensino, e que é impossível atender a qualquer um deles sem que estejam contemplados os demais. As prioridades determinam concentração de recursos e de esforços e não cxdusiviclaclc no uso desses recursos ou rcstriç,io das políticas a um único setor." (p. 1.3). Cabe questionar se tal discurso é verdadeiro e se tais "prioridades" atendem as necessidades educacionaisdopaís.

De foto, é inegável que "A definição e hierarquização de prioridades, sendo as duas primeiras alicerçadas cm compromissoconstitucional: auniversalização cioEnsinoFundamentaleaerradicaçãocio analfabetismo;", a "inovação 11° 3", seja o referencial maior. Cabequestionarseas metas governamentais contemplam esses dois preceitos, ou seja, se universalizamo Ensino Fundamental (de 8 anos) e se resgatam a dívida social nos diversos níveisdeescolaridade.Questiona-seainda se os demais preceitos constitucionais serfo respeitados, uma vez que este governo, que está no último ano de seu mandato, tem tratado as questões

educacionais através de Medidas Provisórias, Decretos, Po1ia1ias e outros mecanismos, seguindo oricntaç,io de organismos internacionais (Banco Mundial).

O PNE/MEC propõe "contemplar": a "(...) ampliação do acesso aos níveis educacionais anteriores e posteriores ao Ensino Fundamental, envolvendo, desta forma, a Educação Infantil, o Ensino Médio e a Eclucaç,io Superior." (p. 14). Questiona-se o conceito cio governo de Educ;1ção Básica. E também "(...) o desenvolvimento e aperfeiçoamento de sistemasde informações eele avaliaç,iocm todos osníveis e moclaliclacles de ensino." (p. 14).Estaria, por exemplo, sereferindo ao Sistema Nacional ele Avaliaç,io da Educação füísica (SAEB)? Aos Exames Nacionais eleCursos ("Provfo")?

Afirma que tais prioridades fundamentam-se na clistribuiçJo da populaç,io pelas respectivas faixas ct:irias ele escolarização e num "consenso nacional", porque incorporado naC.F./88 e na LDB. Todavia, cabe questionar se a utilizaçáodafaixa ct.íria, comoreferencial u111co, é parâmetro suficiente para delinear uma política educacional. Afora isso, questiona-se ainda se, para além da C.F./88 ( já alterada diversas vezes por emendas e legislação complementar) e a LDB imposta pelo governo traduz algum consensosignificativo.

Comoseexpressao papel doEstado no PNE/MEC? A� responsabilidades entre as diferentes instâncias estão claramente definidas? A� "inovações" anunciadas asseguram uma cducaç,io de qualidade social? Há propostas para saldar os déficitseducacionais queajudam asanara imensa dívida social existente no país! O Estado garante recursos públicos suficientes paracumprir estesobjetivos?

Como o financiamento é um forte indicador do compromisso cio Estado parn com a educação, é op01tuno 1·crificar as conseqüências da política de transferência de responsabilidades da Uni,io para os demais níveis administrativos, Estados e Municípios, para as entidades nJo-governamcntais, para a sociedade e para a iniciativa privada. Qualseriaosignificado ele iniciativas como o Fundo de Manutenção cio Ensino Fundamental e de

Valorizaç,1o do Magist.írio (FUNDEF)?

Da municipalização do Ensino Fundamental imposto/ Por que a ênfase na conlribuiçfo das entidades não-governamentais (inclusive através de trabalho \'olunliírio) e da iniciativa privada para ,-cnccr as reconhecidas mazelas educacionais/

Éoportuno mencionar, que oMinistro da Educaçfo considera o PNE/MEC como "um passo importante não somente para a continuidade da aluai política educacional, como também para a adoção de novas medidas que se fazem ncccss,írias (...)" (Exposição de Motivos, p.8).Se h,ímanifestaçõesdediscordância do fomm com a política educacional cm curso no país - agora reforçada e consubstanciada no PNE/MEC -entendesequea lúgic1 expressanas afirmações do Ministro caracteriza esse Plano como um instmmcnlo de manutenção e agravamentoda exclusãosocial.

Cestão cdm·,U'ional

No PNE/MEC prevalece a conccpç,1o de gestão educacional com ênfase na informatização, controle e gerenciamento profissional - decisões centralizadas no poder executivo e tarefas executadas pela socicdadc·1. O PNE/Socicdadc descentraliza e democratiza o poder do Estado, fortalecendo a sociedade civil e responsabilizando o poder público pelas políticasdeatendimentodosdireitossociais.

O PNE/MEC retoma a conccpç,1o tecnocrática degcsl,1odadécadade70,com apretensãode ajustá-la às novas exigências da conjuntura internacional. Ccnll,1do nos ci:-.:os "produtividade, eficiência e racionalizaç,1o de recursos", objetiva fundamentalmente o corte do gasto público cm cducaç,1o e o ba1c1lcamcnlo de seus custos. O resultado almejado reduz-se a allc1,1çõcs dos índices estatísticos de acordo com as exigências das agências internacionais de financiamento. Atualmente, a marca dessa "produtividade" ca1c1ctcriza-sc pelamaiordiminuiç,1odoapo1tcderecursos públicosp,11,1as,írcassociais.

No âmbito da conjuntura nacional, esta visfo tecnocrática associa-se à necessidade de dar legitimidade às

políticas que vêm sendo implementadas pelo atual governo, já expressas na LDB (9:W4/96) e nesse PNE, cabendo ao executivo a definiçfo das políticas educacionais, ou seja, a centralização do poder. Nessesentido, a preocupação com a eficiência vincula-se uma visão de autonomia eparticipaçãocujosconteúdos diferem cm muito daqueles constrnídos nas lutas pela democratização da educação, travadas ao longo da década de 80. (LDB 1258/88) e PNE da Sociedade Brasileira: traduzidas no controle social e financeiropúblico.

Deste modo, o significado de "participaçfo" está consubstanciado no próprio PNE / MEC: apenas a sistematizaçiiodeaç6es que se inscrevem 110 limitedo que j.í vem sendofeito, através deMedidas Provisórias e Decretos-lei.

O rcducionismo deste conceito de participação evidencia-se no texto do PNE/MEC quando faz referência a "Valorizar a participação da comunidade na gestão, manutcnç,1o física e melhoria do funcionamento das escolas, incentivandootrabalhovoluntário( )" (meta 19, p. 34). Repare-se que, mesmo dentro destes limites, tal participação se faz na formadevoluntariado.

O PNE/MECnãoconcebeagestãocomo patticipação nas decisões, enquanto gestão democrática. Apesar da afinnaç,1o: "Universalizar, cm três anos, a instituiç,1o de Conselhos facolarcs ou órgãos equivalentes nas escolas, afim de assq,1111,1r a patticipação da comunidade na gestão escolar." (meta 17, p. 34), tais Conselhos estão atrelados às exigências de gerenciamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valotizaç,1o do Ma6�stério (Emenda Constitucional 14), pois a referência a elessedá pontuadamentc. O PNE/MEC não menciona mecanismos de participação da comunidade na gestão, a não ser no que se refereàescola.

Nesse contexto, a autonomia atribuída a Estados, Municípios, unidadesescolares e comunidades constitui-se numa falácia: na desconcentração da execução, mas, com avaliaç,1o e controle pelo MEC. A afirmação: "A�segurar a autonomia das escolas tanto no que diz respeito ao

PNE/MEC X PNE/SOCIEDADE

projeto pcdagcígico como cm termos de recursos financeiros públicos suficientes para amanutençãodo cotidiano escolar." (mela 18, p. 34), pode implicar e111 atribuir às unidades escolares a responsabilidade por sua mamllenç,1ofinanceira. Isto fica agravado se considcrar111os que o cumprimento dessas melas pren! a colaboração de outros setores go1crnamentais e de entidades n,1o-go\'crnamentais, reforçando a idéia de rnlunlariado e transferência, portanlo, de responsabilidade do público para o privado.

O eixo que orienta o PNE/Sociedadc é o da democratização das dccisfics nos diferentes níveis, com a participação de todos os setores da sociedade. Esta dc1110cr,1lizaçfo se caracteriza pela dcsccnlr,1lizaç,10 do poder de decisfo do Estado e pela reafirmaç,1o de seu papel de i111plementadoregarantidordosdireitossociais.

Para assegurar esta dc111ocralizaç,10 csliio previstos no PNE/Socicdade 111ccanismos de participação tais co1110 ,1 eleição direta de dirigentes e a constituiçfo de Conselhos delibcr,1tivos, representativos e normativos c111 wdos os sistemas, níveis administrativos e nas instituições escolares. Akm disso, prnpflc novos mecanismos de controle pela sociedade civil, resgatando o forum Nacional de Educaçfo, definido como instância deliberativa do Sistema Nacional de Educaçfo. Prcl'ê ainda a criação de estratégias para o acompanhamento de sua implcmcntaç,10 pcl.1 sociedade civil, a qual participou 11,1 definiçfodesuasdiretrizes emelas.

Esta forma de organizaç,1o prcssup(-le enlí1o, a cx1slcnci,1 de 11111 Sistcm,1 Nacional de Educação uma 1-cz que concebe a necessidade dequeeste articule orgânicamente as esferas de decis,1o e o conjunto dos sujeitos envolvidos 1w processoeducacional.

Financiamentoda cdu<'a(,'áo

Diferentemente do PNE/Socicdadc, o PNE/MEC n,1o pode ser definido como umPlano, pelosimplesfato den,1o prcYer a origem dos recursos nccess,írios para atingirasmetaspropostas.Caracteriza-se,

110 máximo, como uma carta de intcnçücs. Enquanto no primeiro são estabelecidas as necessidades financeiras tomando como parâmetro o PIB per capita, no PNE/MEC isto sequer é lc\'a11taclo, sugerindo que os custos ela cducaç.ío s,10 estabelecidos 11por tradiç.ío". Emgeraldáaentenderquenão h,í falta de verbas para a educação, mas 11 ' ' 4 - que o pro)ema estana s11n na naoaplicaçãoou na má aplicação dosrccmsos pelosgovernos,sobretudoosmunicipais.

Entretanto, faltam rccmsos para a cclucaç,fo. Há um déficit histórico que precisa ser superado e também medidas recentes que precisam ser combatidas, como o 11contingcnciamcnto" adotado pelo governo federal, o Fundo ele Estabilizaçfo Fiscal (FEF), que vem reduzindo o percentual ele impostos ela União ele18% para 14,4% e a Lei Kanclir, que isentou o ICMS elas exportações, prejudicando a cclucaç,10 nos Estados e Municípios. Além disso, a brntal sonegação tributária e as renúncias fiscais (17 bilhões cm 1998, segundo estudo ela Receita Federal), subtraem volumes consideráveis de rccmsos para os serviços públicos cm geral, sem que o governo se responsabilize.

Faltam também rccmsos para a educaçãoporqueoprópriogoverno federal não cst,í cumprindo sequer a lei do FundodeManutençãoeDesenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), que exigiria uma complementação federal superior a R$ 2 bilhões cm 1998, com base no valor anual mínimo por aluno de R$ 444,00 e 11,10 R$ 315,00, arbitrado ilegalmente pelo Prcsidcntc5 . Vale salientar que mesmo destinando R$ 444,00 por aluno/ano nfo garante um padrão mínimo de qualidade para o Ensino Fundamental. Segundo o PNE/Socicdadc este valor deveria ser de US$ 1.000, calculado com base cm 20% da renda percapita nacional, equivalente ao praticado nos países mais dcscnl'olvidos que têm a cducaçfo como prioridade.

Embora o discmso oficial seja o de \'alorizar o Ensino Fundamental, supostamente beneficiado pela EC nº 14 (que criou o FUNDEF), na realidade o PNE/MEC procurou desvencilhar-se da

sua responsabilidade com a universalização do Ensino Fundamental e a erradicação do analfabetismo. Com esta emenda, a participação da União no ensino fundamental foi reduzida para o equivalente a 30% cios rccmsos constitucionais destinados aoensino. Pela redação anterior cio Art. 60 elas Disposições Transitórias ela Constituiç,fo Federal de 1988, este percentual era ele 50%, valor este que, por sinal, nunca foi cumprido pelos governos anteriores e pelo atual. Segundo um cx-prcsiclcntc cio Tribunal ele Contasela União, cm 1995, o governo sequer aplicou 1% ela verba ela Educaçãonoensinofunclamc11tal.

Entretanto, na mesma EC nº 14, o governo federal diminuiu a sua responsabilidade e aumentou a ele Estados, Distrito Federal e Municípios, agora obrigados a aplicar 60% ela receita de impostos no Ensino Fundamental até 2006. Tendo o MECreduzido a sua responsabilidade com a educação, de onde viriio os recursos para cumprir as metas contidas noseu plano?

Uma possibilidade para a captação de rccmsos no PNE/MEC é um maior "envolvimento da comunidade" ou mediante contrilmiçiies financeiras 011 11trahal110volunt.írio", além do pagamento ele mais impostos. Uma outra possibilidade constitui-se no uso intensivo ele educação à distância para atender a demanda (sobretudo na educaçãodejovense adultos, na formação continuada de professores e no ensino superior) a um custo relativamente mais baixo. Além disso, o governo beneficia o setor privado através da concessão ele materiais e equipamentos, ela encomenda de programasderádio eTVe da oferta de cursos de Ensino Superior. É nítido o incentivo à privatizaçfo para atender as metas previstas no seu Plano, ao atribuir às ONG's e demais entidades 11,10cstatais, a responsabilidade na oferta de creches e na erradicaç.ío do analfabetismo. O PNE/MEC pretende alcançar as metas de cxpans,10 das vagas do ensino médio, profissional e superior com a redução da dmação, ílcxibilização dos cursoseadoçãodo ensino pormódulos.

A� inconsistências do PNE/MEC não paramaí. AoproporàEclucaçfoeleJovens

e Adultos o que restar dos15% cioEnsino Fundamental, não incluídos no FUNDEF, o Plano desconsidera a baixíssima arrecadação (IPTU, ISS, pn11c1pa1s recmsos próprios) ela imensa maioria cios municípios brasileiros, conclcnanclo à indigência esta moclaliclaclc ele ensino público e gratuito garantida constitucionalmente.

A clcbiliclaclc cio PNE/MEC se manifesta também na clcstinaç,10 prioritária ele 10% ela receita ele impostos (a diferença entre os 25% vinculados i1 cducaç.ío e os 15'½, destinados ao Ensino Fundamental) à Educação Infantil, pelos Municípios, e para o Ensino Médio, pelos Estados. Como fazer isso, se a lógica do Fundo induz Estados e Municípim a investirem prioritariamente no Ensino Fundamental regular, cujas matrículas representam um potencial de receita, ao contrário cios outros níveis e modalidades deensino?

A maior inconsistência do PNE/MEC está na previsão cio percentual do PIB destinado à educação cm uma década. Pattindodeumaestimativade4,53%doPIB de recursos príb/ico.� disponíveis para a cducaç,10 hoje, o plano do MEC espera atin6�r até o final da década, somente 6,5% cio PIB, incluindo aí 1% do setor p1il'ado. Issosignificaria 11111 pífiocrescimento de 0,1'½, ao ano! Além disso, é impottantc salientar que no PNE/MEC estes 4,53% representam uma mct�l estimativa, e não recursos 1-calmcntc aplicados. Segundo o IBGE, órgãodoprópriogoverno,asdespesas comcducaç,10no Brasil, cm 1995, foramda ordem de 3,9% do PIB Além disso é necessário re,1finnar que de acordo com o diagnósticodoPNEdaSociedade,ogo\'cmo fcdc1�1I aplica apenas 2,5% do PIB cm despesascon-cntcscomaeducação.

É capciosa a afirmação do PNE/MEC, ao pretender aproximar os gastos com educação no Brasil dos de países mais desenvolvidos, "ignorando" que tais países já contam com um sistema educacional plenamente constituído, cm todos os níveis - já universalizaram o ensino prim,írio e médio, quase sempre cm período integral, ao passo que o Brasil 11,10 só precisa manter, como também expandir suas redes públicas, para eliminar o grandedéficiteducacional acumulado.

Infantil

Fundamental Médio

Jovens eAdultos

TécnicoeFormaçãoProfissional

Superior

SUB-TOTAL

GASTOEFETIVOCOMOENSINOHOJE

DEMANDA TOTALDERECURSOSPÚBLICOS

A lógica do plano do MEC prioriza a "detiva aplicação do que atualmente deveria ser destinado a esta finalidade", estabelecendo que devam ser criados 11mecanismos que viabilizem, imediatamente !grifo nosso], o cumprimento do �5º do Art. 69 da LDB, que assegura o repasse autom,ítico dos recursos vinculados à educação para o órgão responsável pelo setor" (p. 78). Se há concordância quanto às intenções dessa disposiç,ío legal, por que a União sequer a implementou, uma vez que a lei é autoaplicávcll Com este argumento pode se criar uma brecha pra os governos se furtarem à obrigação. Seria apenas um exercício de retórica e fuga de sua responsabilidade? O curioso é que o documento do MEC afirma explicitamente que "existe uma enorme diferença entre o que é legalmente destinado à educação, em termos de recursos públicos, e o que é efetivamente gasto com essa finalidaclc"(p.72), mas aceitacomoválidos os dados apresentados no relatório da UNESCOe age como se a responsabilidadeporeste processo nãolhe coubesse.

Tem-seamesmaimpressãocoma meta nº 5 do Financiamento, que trata de "MobilizarosT1ibunaisdeContas,aPmcuradoriadaUnião,ossindicatoseapopulação cmgeralparaexercerema fiscalizaçío( )" (p. 79). Como fazer isso se os dados das contasgovernamentaissãosistematicamente manipuladoseodiálogonegado?

Para se ter uma noção clara entre o descompasso entre as metas propostas pelo PNE/MEC e os recursos para atingílas selecionamos as principais metas do pontodevista<loseu impacto financeiroe

sintetizamos num quadro qual ademanda adicional de recursos que o Plano de metas apresentado no projeto do Executivoexigiria,buscando assegurarum padrão mínimo de qualidadeaos sistemas eleensinocomoelesepropõeafazer.

Mesmo considerando-se quesetratade uma estimativa grosseira, o que estes dados mostram é a necessidade inquestionável de um aporte significativo de recursos para atingir as metas propostas pelo próprio executivo. mas o que este diz? "A primeira prioridade cm termos ele financiamento, para os próximos cinco anos, consiste cm garantir que os recursos legalmente destinados à educação sejam efetivamente empregados comesta finalidade. Só depois distoé que se deverá prever um incremento do percentual do PIB (...) de modo a atingir no final da década, um total de 6,5% que deverá incluir também os gastos privados"(PL 4173/98, p.72). Como os próprios dados cio governo mostram, o potencial de recursos vinculados disponível para o ensino é da ordem de 4,5% do PIB, valor que ele propõe congelar durante 5 anos, ampliando cm apenas 1% do PIB o aporte público de recursos até o final da década. Isto quando os dados mostram a necessidade de praticamentedobrar os gastos públicos comeducaçãonoperíodo.

Aconclusãoaquesechegaé que, mais uma vez, o Executivo faz jogo de cena, propõe metas sem nenhum interesse cm cumprí-las, na medida cm que nega a necessidade de recursos. Não é à toa que o capítulo mais curto e superficial do Projeto de Lei do Executivo, ao contrário

PNE/MEC X PNE/SOCIEDADE

do apresentado pelo CONED, seja exatamente o que trata do financiamento e gestão, instrnmcntos básicos para se viabilizar qualquer plano sério de educação. Um Presidente que no confronto direto de intenções de votocom seu principal opositor, supera este cm 20% no eleitorado que tem até o Ensino Fundamental e que possui uma vantagem de apenas 6% no eleitorado com o Ensino Superior (FSP, 14/3/98, p.1-6), estará mesmo interessado cm melhorar ,1 qualidade do ensino oferecido ao povo brasileiro?

Formação e valorização dos prolissionaisda educação

NoPNE/MEC nãoháuma proposta de formação que assegure uma educação de qualidade, há tanto uma dcsvalorizaç,ío quanto uma desqualificação dos profissionais da educação. O conjunto do texto indica treinamentos rápidos, para que leigos possam assumir a funç,ío docente, sem o nível de escolarização adequado.

"Reconhecendo" a IImagnitude da tarefa de formar e valorizar" os profissionais da educação, o PNE/MEC aponta para o voluntariado e a iniciativa de órg.íos não governamentais para resolver o problema. Também neste aspecto a proposta carece de consistência e de possibilidadestécnicas.

Apesar de o PNE/MEC referir-se :1 quantidade de professores leigos cm exercício, propõe a "qualificaç,ío cm massa", dando ênfase à quantidade cm detrimento da qualidade. A, formas apontadas remetem sempre para soluções aligeiradas de capacitaç,ío, via formação cm serviço ou educação à distância, de cursos modulares, deixando subentendido a retomada das licenciaturas curtas, para a qualificação mínimados professores, cm concordânciacomaLDB.

O MEC, alegando o paralelismo entre bacharelado e liccnciatma existente hoje nas universidades, propõe a fonnaç,ío de professores fora delas, conccntrad,1 cm Institutos Superiores de Educaç,ío, sem definir o que sejam. Tal proposta nega o

princípio constitucional da indissociabilidadeentreensino, pesquisae extensão, fundamental para a formação de profissionaisnoensinosuperior.

A perspectiva de aligeiramento da fonnaç,íodeprofissionaisdaeducação, via formaç,ío cm serviço e/ou cm cursos de licenciatura de curta duração exime o Estado de sua responsabilidade seja na educação b,ísica, seja na educação superior, aoproporparaoatingimentodessa meta a "colaboraç,ío de outros setores governamentaisen.ío-govcrnamcntais".

Num cenário de real necessidade de capacitaç,íodocente cm cursos de duração plena (PNE/Socicdadc), sob a responsabilidade do poder público, o PNE/MEC propõe a redução da duração desses cmsos, cm nome da flexibilidade, incorporandooviésdacontençãodegastos.

O PNE/MEC refere-se à formação e valorização dos professores, deixando a valorização como responsabilidade dos Estados e Municípios, não fazendo nenhumareferênciaconcretaàcarreiraou a um piso salarial nacionalmente unificado,comoo fazoPNE/Sociedade.

A implementação de políticas públicas de formação básica e continuada de professores e demais profissionais da cduc.1ção deve ser fomentada tendo cm vista a necessidade do avanço científico e tecnológico que contribua para o desenvolvimento soberano do país e atenda as necessidadesdopovobrasileiro.

A�sim, essa formação deve estar articnlada à produção do conhecimento e ocorrer nas universidades, definidos os prazos para a qualidade dos profissionais leigos e a imediata contratação de profissionaishabilitados(PNE/Sociedade).

Educação básica

A LDB estabelece que a Educação BásicaéformadapelaEducação Infantil, o Ensino Fundamental eoEnsino Médio. É incg,ível o avanço desta formulação na organizaçãodacducaç;io brasileira. OArt. 22 da LDB dispõe sobre as finalidades da EducaçãoBásica, queconsistem em "(...) desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe

meios para progredir no trabalho e cm estudosposteriores".Entretanto, nos seus desdobramentos, ela não dá plena consequcncia ao conceito. Isto porque, toda a política do governo tem caminhadocmdireçãooposta.Prevalece, tanto na legislação complementar, quanto nas diversas iniciativas do poder executivo, a fragmentação dos níveis. O PNE/MEC sequer assegura um capítulo para a Educação Básica. Tal omissão pode ser traduzida no dcscompromisso do Estado paracom a cidadania e a inserção criativa esocializadoranomundodotrabalho.

Reduzindo a expectativa de universalização da escolaridade ao Ensino Fundamental, oPNE/MECtambémreduz o projeto para a sociedade brasileira, se é que tal preocupação está na agenda do governo. Oargumentodequeénecessário estabelecer prioridades imediatas - no caso, para faixa etária de 7 a 14 anosnão deve excluir a responsabilidade de propor políticas compatíveis com as necessidadessociais.

Além de sccundarizar dois níveis que compõem a Educação Básica - Infantil e Médio -o PNE/MEC também não dá a devida importância às modalidades de educação escolar como a de jovens e adultose especial.

Educação Infantil

Embora reconheça seu papel formativo e socializador, o PNE/MEC reduz a Educação Infantil a uma atividade complementar e compensatória. Em primeiro lugar, transferindo para o âmbito da escola e da educação a correção dos desequilíbrios e das desigualdades sociais, bem como, reforçando o caráter assistencialista desse nível de educação. O governo não assegura a oferta e o atendimentoda Educação Infantil, iniciando a fragmentaçãodaEducaçãoBásica..

Tal conccpçío induz o governo a propor met1s imprecisas do ponto de vista cb ampliaçío e chi garantiachi ofert1 pelo poder público. Os números apresent1dos são os seguintes: ampliar aoferta par.i atender 33% chiscriançasdeaté3anosdeidade,atéofinal chi décachi e, numprazode5anos, 100% das criançasde6anos,comincrementode5%ao anonasvagasoferecichispelopoderpúblico.

Ao mesmo tempo cm que declara tais intenções, o MEC lembra que a responsabilidade pela Educação Infantil cabe aos Municípios, os quais devem simultaneamente assegurar os rccmsos sub-vinculados ao Ensino Fundamental através daECnº 14eda Lei 9.424/96. Ao invés de compensar, com aumento de recursos públicos, as presumíveis dificuldades da maior parte dos municípios brasileiros, o MEC reforça o papel das ONG's e das próprias famílias, transferindo-lhes encargos públicos. Vale registrar que a universalização do atendimento às crianças de 6 anos cm pré-escolas visa "(...) preparar o sistema para, a partir do sexto ano de vigência do PNE/MEC, expandir o ensino fundamental ele oito para nove séries, com início a partir cios 6 anos (p.26)". Isto é, o sistema absorve e trausfcrc os alunos para outro nível ele escolaridade, barateandocustose alimentandoestatísticas.

A preocupação com a qualiclaclc pode ser amplamente questionada, a começar pelos profissionais ela cclucaç,ío. Na creche, a relação é ele 20 crianças para cada profissional habilitado cm nível médio ou superior, respectivamente, nos próximos qüinqüênio e decênio. A formação superior não cst.í vinculada à LicenciaturacmPedagogia,umavez queo documento garante apenas que, "(...) no prazo ele dez anos, todas as pré-escolas sejam dirigidas por especialistas com formação cm nível superior." (meta 11, p. 27). O PNE/MEC recomenda que "(...) não se subestime a capacidade ele mulherese de m,ícs ele família com pouca escolaridade realizarem compctcntcmcntc muitas elas tarefas próprias elas creches ( ) desde que devidamente orientadas." (p. 22).Além da visão preconceituosa ele gênero, o texto procura legitimar o trabalho voluntário como substituto elas atribuições cio Estado. Tendo a creche como uma "extensão cio lar", o trabalho pedagógicoficacomprometido.

Ainda que pertinente, a preocupação com a infra-cstrntura das escolas perde o sentido na medida que n,ío vem acompanhada- ouprecedida - de umaprevis,ío orçamentária para a Educação Infantil. Sem recursos adicionais, a tendência é a dereduzirvagasnasredes públicas, fatoj,í

comprovado neste ano (1998) com a implementaçãodoFUNDEF.

Ensino Fundamental

O PNE/MEC considera que o país está muito próximo de uma universalização real do atendimento da demanda pelo Ensino Fundamental (p. 29). Esta afirmação precisa ser questionada,pelo menos cm dois aspectos: a faixa etária considerada - dos 7 anos aos 14 anos-e osaltosíndices de retenção e evasão que comprometem o fluxo regular daescolaridade.

De qualquer modo, é inquestionável o aumentodematrículasnasredespúblicas, nos últimos anos, acompanhando a aumento populacional nas cidades ocorridas no país. O acesso das camadas populares à educação fez-se acompanhar do falso dilema entre qualidade e quantidade que o PNE/MEC e outras políticas governamentais agora reforçam. A\ metas não contêm a previsão de um custo-aluno, indicador da qualidade a ser perseguida pelo poder público. No entanto, remetem, no capítulo sobre financiamento, para a Lei que instituiu o FUNDEF e para a política e ações dele decorrente.Valedizer, oqueprevaleceé o valor irrisório (R.$ 315,00) atribuído a cada aluno pelo governo federal, porém pago com recursos de Estados e Municípios.

Mesmo semousardopontodevistado financiamento, o PNE/MEC pretende implementar, cm dez anos, "(...) um turno único cm todas as escolas, que abranja,pelomenos,operíododas9 às16 horas." (meta 23, p. 34), bem como "Ampliar, dentro de cinco anos, o Ensino Fundamental obrigatório para nove séries, com início aos seis anos de idade." (meta 20, p. 34). Tratando-se de um remanejamento de matrículas da Educação Infantil, esta meta não implicará na alocação de novos recursos. Porém, se as redes públicas compensarem essa transferência com o preenchimento de vagas no pré-escolar, haverá aumento de custos. J;í a ampliação do ensino presencial traz, de imediato, três exigências: jornadacompatíveldetrabalho

deprofessoresefuncionários,espaçofísico e currículo adequado. Ora, isso deve - ou deveria - representar um investimento proporcional, incluindo Piso Salarial Profissional e Carreira para todos os profissionais daeducação.

O PNE /MEC reconhece a "precariedade do ensino" e as "condições de exclusão e de marginalidade social" como fatores determinantes do afastamento de muitas crianças da escola. No entanto, acredita que "(...) a solução definitiva fdesse problema] depende, mais do que tudo, de uma vontade política da população e dos governantes dessas regiões [mais afetadas] para enfrentar a questão educacional." (p. 31). Porém, sendo direito público subjetivo, a educaçãoobrigatóriaéresponsabilidadedo Estado, não lhe cabendo transfcrí-la à população, muito menos na forma de "trabalho voluntário" voltado para a "manutenção física e a melhoria do financiamento das escolas".. O que a sociedadedeveexigiré a suaparticipação na gestão da educação, através de mecanismos que permitam o efetivo controle social dos recursose a influência naformulaçãodaspolíticaseducacionais.

Também merece destaque a idéia de "empregabilidade" como um dos desdobramentos da universalização do Ensino Fuüdamcntal no item sobre as prioridades do PNE/MEC. Esse é um objetivo do nível Fundamental? A relação da escola com o mundo do trabalho obedece a essa lógica1 E, se obedece, ao menos prepara o aluno para candidatar-se aumemprego?

São procedentes as preocupações com o fluxo escolar, que implicam na diminuição das taxas de evasão e repetência, que o governo fixa cm 5% ao ano. A meta consiste cm elevar, cm pelo menos 70%, o número de concluintcs do Ensino Fundamental. O PNE/MEC pretendeatingira referida metaatmvésde um "(...) programa de monitoramento que utilize os indicadores do Sistema Nacional deAvaliaçãoda EducaçãoBásica e dos Sistemas Municipais e Estaduais de Avaliação que venham a ser desenvolvidos." (meta 4, p. 32). O PNE/MEC tende a reforçar a ênfase cm resultados padronizados e distanciados da realidades

PNE/MEC X PNE/SOCIEDADE

regionais e locais. A avaliação como um processo vinculado ao seu projeto político-pedagógico é o que reivindica a escola pública compromissada com as classespopularesecom acidadania,como afirmadonoPNE/Sociedade.

Ensino Médio

O PNE/MEC enfoca a expans,10 e reforma do Ensino Médio como exigência do "processo de modernização cm curso nopaís"(PNE/MEC-p.35).Analisandoo número reduzido do atendimento nesse níveldeensinopropõe:

•ampliação do número de vagas para o próximo decênio cm pelo menos 80% dos concluintcs do Ensino Fundamental, vinculando assim cxpans,10 ao aumento da taxa de censo escolar dos alunos do EnsinoFundamental;

•a manutcnç,10 do número de vagas j,í existentes, para o ensino noturno, prevendo ampliação somente para o diurno, demonstrando claramente a exclusãocioalunotrabalhador;

•parâmetros Curriculares Nacionais com o objetivo de centralizar a fonnaç,fo, desrespeitando a autonomia dos Conselhos Escolares. Dcscnsidcra na elaboração doProjetoPolíticoPedagógico, o papel da comunidade escolar enquanto agente de transformação social; ao propor alteraçõesparaoEnsino Médio apartirde um Sistema Nacional ele Avaliaç,10 do Ensino Médio que secolocaexternamente como aferidor ele conhecimentos e proponente ele soluções, sem levar cm consideração o contexto sócio cultural cm quea escola seencontrainserida.

O PNE/MEC pmpõc, ainda, que cm cinco anos todos os docentes do ensino médio tenham formaç,10 cm nível supc1ior, sempreocupaçãodequeestaformaç,10sedê através ele licenciatura, desqualificando assim, tmto a fonnação cio docente, quanto a qualidade do ensino. Além disso, c1ia programas cmcrgênciais ele formaç,10 cm serviço e a distância, p1ivilc1,�ando o quantit1tivocmdetrimentocioqualitativo. Edita uma cart1 de "boas intenções", quando propõe a melhoria tL1 inft,1-cstrntm:1 cio Ensino Médio, eximindo-se, contudo, do investimentoparaaefetivaç;10tbpropost1.

OPNE/Socicdadcpropõea supcraçfoelafragmentaçãodaformação geral,técnicaetecnológicaatravésda formaçfointcgraldocidad,ioeassociaà univcrsalizaçfodoatendimento(100%) cm10anos.Paraconcretizaçãodessa propostadeterminasernecessário,a partirele·1999,aplicarrecursos financeirosaocusto,nomínimodeR$ 1000,00(hllmmil)poraluno/ano,com dotaçãoorçamentáriaprevistacmlei, paraaUnião,EstadoseMunicípios, completandoosrecursosorçamentários comoutrasfontespara,cm5anos, atenderàdemandareprimida.

Pa1,1oPNE/Socicclaclc,auniversalização cioensinomédiogratuito,sobresponsabiliclaclcciopoderpúblico,consideracomo insuper:iveisoacesso,apcnnanênciaea qualidadedaeclucaçfüiescolar.

Edueac,,'.ão profissional

QuantoàEducaçãoProfissional,o PNE/MECreforçaoteorcioDecreto 2.208/97,legislaçãoqueatropelouoacúmulosocialsobreumaeducaçãopolivalente,vinculadaaoensinoregular.O PNE/Sociecladcindicouarealização,cm 1998,eleummapeamentoediagnóstico elasituaçãoformalenãoformalela EducaçãoProfissional,visandodefinir umanovapropostadiscutidacomasociedade.Issoimplicar,ínarevogaçãodos dispositivoslegaisqueestabeleceramo modelocmimplantaçãonopaís.

AmoclaliclaclcEclucaçfoProfissional passaaserapresentadacomoeducação tecnológicaeformaçãoprofissional,fugindocioquefoipropostopelaLDB,quea caracterizacomoeducaçãoprofissional, criandograndepolêmicacmtornocio conceitoprincipal.

N,fosomenteaLDBtentoudirimiresta polêmica,mastambémoutraspolíticase legislação,aexemplodoMinistériodo Tt,tbalho,atravésdesuaPolíticaNacionalde EducaçãoProfissional(PNEP).OPNE/MEC resgataoantagonismodasexpressõeseducaçãotecnológicaxfonnaçãoprofissionalx educaçãoprofissionalque,cmprincípio,se esperavasuperado.

Paraconcretizaçãodessaproposta,o PNE/Sociccladcexplicitaanecessidadede

garantirumaprogressivaampliaçüoele vagaspúblicasparaacclucaçüoprofissional,cmtodososníveisemoclaliclaclc, considerandoasexigênciaselequalificaçüo ercigressonomercadodetrabalho.

OeixoelaspropostascioPNE/MEC estácentradonomercadoeletrabalho: 11AsmetasdoPlanoNacionaldeEducaçãoestãovoltadasparaaimplantação dareformaeparaaintegraçãodas iniciativasetêmcomoobjetivocentral generalizarasoportunidadeseleformação paraotrabalho.Mencionando,deforma especial,otrabalhadorrnral."

Valesalientarqueodiscursoembutido nessasconsideraçõesferetodadiscussão acumuladacmrelaçãoàsnovaseatuais necessidadesdaformaçãopolivalentee tecnológica.Descaracterizatambéma figuracioeducadoraoinstituiro programadeformaçãode"professores", 11instrntorcs", 11multiplicadores"etc..

Omodeloeleeducaçãoprofissional doPNE/MECjáestásendoimplementadonasETF's(EscolasTécnicas Federais)enosCEFET's,umavezque cm1998,cmobediênciaaoDecreto 2208/97,jáforamreduzidas50%das vagasparaoensinotécnicointegrado, sendoprevistasuaextinçãonoprazode 5anos.Nesseíntcrim,atravésdo PNE/MEC,ogovernopretendeconsoliclaromodelodeeducaçãotccnolcígica propostopeloMEC/BIRD.

NoPNE/Socicdadcaeducação profissional,formalenãoformal, enquantopartedeumprojetoeducativo globaledeumapolíticaeledesenvolvimentonacionaleregionaldeverá integrar-seaosistemaregulareleensino earticular-senalutaporumaeducação públicaedequalidadeparatodos.

Aformaçãociotrabalhadorpressupõe umasólidaeducaçãobásica,uma estreitaarticulaçãoentreaculturageral eprofissional(PNE/Socicdadc.p.57).

Educação deJovenseAdultos

NaEducaçãodeJovenseAdultos-dívida socialhistoricamenteacumulada-,o PNE/MECprevineque,"(...)semuma efetivacontribuiçãodasociedadecivil, dificilmenteoanalfabetismoscr:ierradicado

e,muitomenos,selogt.náuniversalizar,pelo menosparnapopulaçãoeconomicamente ativa,umaformaçüoequivalenteàsquatro sériesiniciaisdoEnsinoFundamental."(p. 43).Conquantosejav,ílidaeclescj,ívcla mobilizaç,1odasociedade,ressalte-seaênfase na"populaçãoeconomicamenteativa", alémdofatodequeocompromissopúblico éintrnnsfcrívcl,sobpenadereduzirmetasa simplesintenções.OPNE/MECparece apostarnainiciativaeleorgaos 11comunitárioseprivados",pat.tosquais tambémassc6'ltt.1fo1111aç;foeleeducadores pelossistemasestaduaiselecducaç,1o.

Outrametaquemerecean.íliscéaque pretende"Dobrarcmcincoanose quaclrnplicarcmdezanosacapaciclaclcele atendimentonoscursossupletivosele nívelmédio."Ogovernonfoconcebeeste devercomoparteelapolíticaeducacional paraaEclucaç,1oBásicaregular.Aponta parapaliativos,pontuaisedeeficiência questionáveis:ExamesSupletivos,Educaçãoàdistância,"ampliarestudos". (meta15,p.44).Ora,acapaciclaclcele atendimentonãosignifica,apenasetfo somente,agarantiaelevagasnoensino presencial,mastambémprcssupiiea existênciaeleprofessoreshabilitados, trabalhandocommetodologiaadequada.

Assim,oaspectomaiscríticoéavisível omissãodoestadocmrelaçãoaum problemaeducacionalesocialque resultoudepolíticasdeliberadas,sobreas quaisestegovernotambémtem responsabilidade.Talomiss,1oficabem evidenciadanasmetas9e10(p.79)cio capítuloFinanciamentoeGestão.

OPNE/SocicclacleconsideraaEducaçãoeleJovenseAdultosmoclaliclacleintegranteelaEducaçaoBásica,fundamental paraoresgatedacidadaniaeleparecias significativasdapopulaç,1obrasileira,sendo,porisso,prioridadegeraledevercio Estado.Osprog1.1masdecrr.ulicaçfüicio analfabetismo,comfinanciamentopúblico,o acessoaoEnsinoFundamentalg1.1tuito, diurnoenoturnore6'lilarousupletivosão açõespropostasdoPNE/Sociedade.

Educação Especial

NoPNE/MECaafirmaçãoeleque "deve-sepreveraimplantaçãosistemática

112 Universidade e Sociedade

da Educação Especial como modalidade da educação escolar nos diferentes níveis de cnsino"(p.56)c1ia umaexpectativapositiva.

A Educação Especial é tratada como sempre foi: o apêndice da educação regular, com caráter assistencialista, discriminatório e excludente, conforme a conotação dada pela LDB (Lei 9394/96): "há que se observar finalmente que, nessa ,írca, a colaboraç,10 da sociedade civil, organizada por meio de associações filantrópicas, tem sido de extraordinária importáncia, ...")

O PNE/MEC revela que a União não se responsabilizará pela Educação Especial. Tal incumbência, na esfera governamental, fica delegada aosEstados e Municípios. Todavia, as metas relativas ao financiamento não asseguram recursos para a Educação Especial. Nas metas do tópico Educação Especial há uma ênfase dara nas organizações não governamentais enquanto provedoras tradicionaisdessa modalidade.

No "Observações Gerais" do tópico Educaç,10 Especial pode-se extrair uma afirmaçfo negligente, irrespons,ível e inconseqüente: "( ) há necessidade de recursos adicionais. Haveria de se pensar na reserva de uma pequena parcela dos recursos vinculados à educação (entre 1% e S%) para prover a educação especial para a maioria dos educandos". (p.51).

A idéia de parceria também está muito presente no capítulo sobre a Educação Especial. Tradicionalmente, esta modalidade não tem sido assumida pelas redes públicas, nem tratada com a ênfase que merece. O documento do PNE/MEC registra que "as escolas estão, cm geral, desaparelhadas para esse tipo de atendimento, e os professores não estão habilitados para lidar com essas crianças", prevendo, por isso, a "implantação sistem:itica da Educaç,10 Especial como modalidade de educação escolar nos diferentes níveis de ensino."

O PNE/Socicdadc t1�1ta da Educação Especial integrada aos diferentes níveis de ensino, justificando essa postura tanto da perspectiva da cidadania quanto das tendências pedagógicas pmgrcssistas. O objetivo é, respeitando as diferenças e necessidadesde cada pessoa, estabelecer uma política inclusiva e integrada, quantitativa e

qualitativa de cducaç.10, fonnação de recursos humanos e garantia de recursos financeims e serviços público especializados ao desenvolvimento dos indivíduos e elevaçãoda suaqualidadedevida.

Educação Indígena

Constata-se no PNE/MEC que as imc1at1vas educacionais pa1ti1�1m de "Grnposorganizadosda sociedade civil lquel passa1�1m a tt�1balhar junto com comunidades indígenas, buscando alternativas à situação de submissfo desses grnpos, lutando pela garantia de seus territótios e por formas menos violentas de relacionamento e conv1vcnc1a dessas populações com outros segmentos da sociedade nacional". O texto do PNE/MEC reafirma a tradição governamental de não se responsabilizar pela Educação Indígena. A execução dessa tarefa é delegada aos Estados e Municípios, e :1s organizações 11,10governamcntais, sendo que a União mantém a deliberação das "diretrizes para a Política Nacional de Educação Escolar Indígena, estabelecidas pelo Ministério da Educaçfo"(meta 2). Sobre esse aspecto, é oportuno mostrar que trazem contradições flagrantes: Meta 8 "Assegurar a autonomia das escolas indígenas, tanto no que se refere ao projeto pedagógico quanto ao uso de recursos financeiros públicos para a manutenção do cotidiano escolar, garantindo a plena participação de cada comunidade indígena nas decisões relativas ao funcionamento da escola".

Meta 14 - "Estabelecer, dentro de um ano, os referenciais curriculares indígenas e universalizar, cm cinco anos, sua aplicação pelas escolas indígenas na formulação do seu projeto pedagógico".

Meta 18 - "Criar, cstrnturar e fortalecer, dentro do prazo máximo de dois anos, nas secretarias estaduais de educação, setores responsáveis pela Educação Indígena, com a incumbência de promovê-la, acompanhá-la e gerenci,í-la".

Constata-se que a pretensa autonomia, sob a incumbência dos Estados, Municípios e setores não-governamentais, é desmentida pelas IIreferências curriculares

PNE/MEC X PNE/SOCIEDADE

indígenas" que dcveráo subsidiar o projeto pedagógico (da meta 8) definidas pela União.

O PNE/Socicdadc 11,10 trata a Educaç,10 Indígena como uma modalidade específica, ao conceber a Educaçáo da forma mais ampla e democrática posshel, abrindo, portanto, espaço para todas as concepções, culturas, etnias, princípios e orientações, respeitada a Constituiç,10 Federal de 1988.

EducaçãoSuperior

O MEC 11,10 explicita sua concepç,10 de universidade nem esclarece qual seria o papel desta. Nas "observaçües" do PNE/MEC o governo reconhece que é baixo o percentual de alunos matricul,tdos no Ensino Superior (19 a 24 anos): menos de 12%, enquanto que na Argentina é de 40%, no Chile 20'½,, Venezuela 26% e Bolívia 20,6%. Entretanto diz que é razo,ívcl o número de vagas disponíveis, considerando que h,í 1,3 egressos do Ensino Médio por \'aga no Ensino Superior, apesar de considerarem bastante sério o "estrangulamento que ocorre na Educaç,10 B.ísica .1tr,nés da repetência e evas,10" (PNE/MEC p.49).

Embora afirme que é papel do setor público garantir a manutcnçáo das universidades de "pesquisa" e que sua funçfo também é diminuir as desigualdades regionais, propiíe manter a J2Ill.:: porçfo atual de oferta de vagas: 40'½, no setor público e 60% no setor pri\'ado. Mantendo esta JHopo1-ç,10, propiie ampliar de 12'¾, para 30% a meta de atendimento no Ensino Superior (19 a 24 anos) cm 1O anos, sem, no entanto, garantir recursos financeiros adicionais e náo contemplando outras faixas etárias.

O PNE/MEC trabalha com a perspectiva de reduçáo do percentual de aplicaçáo dos recursos da Uni,10 para o patamar de 7S% dos recmsos l'inculados, justificando que aplica mais do que isso no ensino superior (p. 51).

A PEC 370Af)6 é o instrnmcnto legal de aplic.1ç10 desse Fundo de Manulcnc.10 da Educ.1ç10 Supctior, além de pmpor diferentes modelos ele instituiçües de ensino superior, rcorganiz.1ç,10 de c.mcÍl�l parn os pmfissionais

conJonnc cada instituiçáo e adoç;1o de um modelodeautonomiaunivcrsitá1iabascacbno conceitodeorçamentoglobal.

Além disso, propõe garnntir crédito cducati\'opa1;1 15'½, thipopulaçáomat1iculacl1 nosetorptivado.Clarnmcntc, aproposti náo é aumentar recursos mas 11aumcntar a eficiência". Pa1;i isso, pmpüc a divcrsifü:aç,10 do Sistema de Ensino Supetior favorecendo e 1al01izando cst.;1bdccimcntos n,IO univcrsitfoos. Com isso dcsrcspciLi o ptincípio constitucional da indissociabililbdc entre as atividadesdeensino,pesquisaeex.tensão.fasa nm',i configuraçfo de Educaçfo Superior dc1csercapazde"produzir mais, ou seja, garantir um llu:xo maior de estudantes com menor custo", sugerindo como formasalternativas: Educaçfo :i Distância, Cursospós-médiose Institutos Superiores de Educaç,10. O governo alega que o custo-aluno no ensino superior público é 11clc1adíssimo".

Quanto :i gestão, da mesma maneira quenosoutros níveis, fala cm flc:xibilidadc e dcsccntralizaçfo, mas faz o contrário: estabelece diretrizes curriculares e currículos mínimos para cursos de graduação, procurando garantir que estes sejam estritamenteseguidosatra\'és de avaliaçüo centralizada (11Prov;J011 ). Tal avaliaç;JO determinaria cm grande medida a distribuiç,1o de recurso, garantindo que nfo s1í quanto ao currículo, mas com rclaç,1o a todo o financiamento das uni\'crsidadcs seja controlado de forma centralizada -é o que chama de gcstüo profissionaldacducaç,10-

A c:xemplo do FUNDEF o PNE/MEC propüc estabelecer o sistema de Financiamento para o Ensino Superior Público com base no número de alunos ,1tcndidos(pS?.).

O PNE/Socicdadedctcnninaquecabeao Estado financiar o ensino, a pesquisa e atil'idadcs de c:xtcns,10 nas universidades e instituiçücs de ensino superior públicos e estatais destinando-lhes recursos suficientes inclusil'c para sua c:xpansüo até atingir o patamar de 2,7% do PIB cm 10 anos.O PNE/Socicdadc tem como diretriz fundamental garantir o car,ítcr público das norns conhecimentos cicntificos, numa otica de autonomia, independência e de 11,10 subordinaç,1o aos interesses do mercado.

Educação a Distância e Tecnologias Educacionais

É inegável que os avanços científicos e tecnológicos que resultaram num acervo de conhecimentos e cm novos instrnmcntais tecnológicos devam ser colocados :i disposiçüo da área educacional. É conveniente que o documento se refira :i cducaçfo a distância como 11um meio auxiliar de indiscutível eficácia no processo de univcrsalizaçfo e democratizaçfo do ensino, especialmente no Brasil, onde os déficit educativos e as desigualdades regionais s,10 tfo elevadas.". É oportuno ainda que se reconheça a contribuiçfo dos meios auxiliares para o"( ) desenvolvimento cultural da populaçfo cm geral."(p.71).

Entrctmto, as metis evidenciam que a conccpç10decducaç,10adistânciaedetecnologiaeducacional,enquantomeiosauxiliares,é substituída por uma da1;i conccpç;fo de fim cm si mesmo: ênfase cm açües cducitivas dependentesdaaquisiçfüide TVs, 11dcos, pa1;ibólic1s, equipamentos deinformátic;i etc.e na substituiçüo chi cdurnç;"\o presencial por uma !cmna de intc1;içfüi que elimina a indispens,ívd rclaçfüi pmfcssor-aluno.

O queestácmjogoaquiéaqualidadeda cducaçüo, sobretudo devido ao fato de que pmpüc-sctalmodelodeeducaçfoadistância e de tecnolo;,�a educacionalp,mi duas áreas críticas - Formaçüo de Pmfcssorcs e Educaç,JO de Jovens e Adultos -, além de suge1ir a institucionalizaç,10 de cursos de g1:iduaçüo, de formaç,10 pmfissional e de nívelmédio,nosmesmosmoldes.

Conclusões

O preceito da invcnçfo histôrica foi muito bem utilizado no PNE/MEC. História é criaçfo e o governo valeu-se desta noç;lo no limite de seu virtuosismo aoapresentarseuplanocomoresultadode . "um longo processo histórico", um projeto que reafirma 11(•••) os históricos e csscnc1a1s compromissos republicanos com a cducaçfo do povo brasileiro." (Introduçüo, p. 12).

Para mostrar seus propósitos, supostamente históricos e legítimos, a imaginaç,10 da burocracia oficial alcançou

dimcnsücs extremas, para quem deveria nortear a política educacional com 1istas a hierarquizar prioridades e definir metas, com recursos para seu financiamento. O resgate da pretensa historicidade do PNE/MEC iniciaria antes do Estado Norn (mais especificamente cm 1932 e 1937), passaria pela 11mobilizaç,10 pública c111 torno da daboraçfo da Constituiç.1o Federal de 1988", chegaria a atender"as aspiraçücs dos educadores" e, parado:xalmcntc, conferiria "estabilidade :is iniciativas governamentais na ,írca da cducaç;lo"(Introduçüo, p. 12).

Oobjetivo de recorrerao passado 11,10 é outro scn;JO o de tentar induzir o falso entendimento de que o atual governo se empenha cm dar continuidade :is lutas democráticas ocorridas. Nada mais distante do arcabouço legal da nossa "Democracia Representativa", nunca se emendou e descumpriu tanto uma Constituiçfo como no atual governo. Na verdade, há uma política educacional cm plena c:xccuçfo, sendo que o PNE/MEC, enquanto peça formal, é absolutamente dispensável, ,isto que o c:xccutivo garante a sustcntaçfo política-econômica do seu programa governando através de MPs, decretos, portarias etc

Imprudentemente, o PNE/MEC professa a vontade de ofertar uma cducaçilo com oportunidades 11compar,Í\'cis :is dos países dcscnrnlvidos" (p. 12), sc111 financiamento condizente. Vislumbrase uma inequívoca máscara populistaComunidade Solid,íria, Nenhuma Criança fora da Escola, FUNDEF, Crédito Educativo etc.

O plano do governo parte de um entendimento bastante preconceituoso do que seja a fonnaç,10 brasileira nos seus aspectos culturais e sociais. Apesar de admitir que essa fonnaçfo tcnh,1 sido permeada pela IIpersistência de padrücs tradicionais de dominaçfo política e cxploraçfo econômica" (p. 16), nfo reconhece sua responsabilidade nesse processo. Apropria-se de bandciras progressistas dos movimentos sociais, descaracterizando-as, ao invés de reconhecer que cLí seqüência a uma política educacional do arco de aliança conservador que sempre do-

minou o país: o PNE/MEC assume o conjunto ele políticas impostas pelo Banco Mundial.

Pretende equacionar os problemas educacionais aproximando o "Brasil real do Brasil ideal, sem resvalar para a utopia" (p. 13). Neste ponto há sim o resgate ele uma tracliçáo: a de teimar cm manter o status quo, ignorando o anseio e o esforço ela sociedade cm buscar caminhos para o desenvolvimento autônomo do país.Particularmente grotesca é a maquiagcm que o plano do governo faz darealidadebrasileira: oparcodiagnóstico omite relações de causa-efeito, sugerindo a "naturalizaçáo" de mazelas educacionaisreconhecidas.

OPNE/MEC fazvitrincparaossetores interessados no Brasil global e submisso. Visa distribuir títulos e diplomas para profissionais supostamente adequados e necessários ao mercado; consolida a redução cios investimentos cio Estado na educação; alija os trabalhadores ela cducaç,1o cios processos de definição da política educacional; cl,í continuidade à ampla distribuição ele pacotes pedagógicos, de forma desvinculada ela sociabilidadevivenciadapeloeducando.

Todos esses objetivos aparecem através da velha retórica cios setores nacionais hegemónicos: a necessidade cio Brasil "moderno", cm detrimento elas aspiraçücs mais amplas ela populaçfo; a prioridade às "novas tecnologias educacionais", cm detrimento ela boa formação; a desqualificação cios profissionais da cducaç,ío (ausência de planos de carreira e inadequação ele salários), cm detrimento da contratação ele profissionais qualificados para o ensino de qualidade social.

OPNE/MECéparticularmenteirünico e discriminatório para com as camadas e:,,:cluíclas, aoafirmar:

"Apersistênciadepadrõestrndicionaisde dominaç,1o política e explo1,1ç,ío econômica 1.cm contribuído para alienar da escola a populaç,ío pobre, especialmente a da zona nm1I, impedindo que essa valorize a lormaç,1o escolar dos seus filhos como inslrnmcnto fundamental pa1,1 lhes assegm,u· o exercício da cidadania e a inscn;ão no mercado de t1.1balho. Essa atitude contribui parn a evasãoescolar ou a

freqüência irrq,11dar, domesmomodoque a ausenc1a de valorização da atividade intelectual e do bom desempenho escolar dificult1 o sucesso dascriançasnaescola. A conscientização de toda população cm relaç.ío à importância da fonnação escolar deveserobjetodepreocupação constantedo PoderPúblico."(p.16-17).

Estas afinnações são particulanncnle g1.1vcs na medida que o PNE/MEC culpabilizaa"populaçãopobre"pelasuamá fonnaç.ío educacional, desresponsabilizando os governos dos prnblcmas sociais e históricosdoB1.1sil.Tcnt1-scinduziraidéia de que a cvasáo escolar e a freqüência irregular dos alunos dá-se pela má consciência dos pais pobres, que não enviam seus filhos à escola por falta de "atitude" e "conscicntizaçáo". Em síntese: a União dá as diretrizes e responsabiliza a sociedade civil (voluntários, instituições confessionais, ONG's e a iniciativa privada) pela conscientizaçáo das pessoas "pobres e alienadas". Aliás, o PNE/MEC enfatiza aquilo que, por vontade dos setores hegcmünicos, a LDB/MEC/Organismos Internacionais já se encarregara de inverter: a responsabilidade Estado/família definida naC.F./88- "Em primeirolugar, aLeide Diretrizes e Bases da Educação Nacional menciona a colaboração da própria família." (p. 16).

Como se tudo isso não bastasse, o Ministério da Educação pretende que o PNE JMEC confira "(...) estabilidade às iniciativas governamentais na área da educação." (Introdução, p. 12), na medida que ele "( ) procurou conciliar posiçües, de tal forma que, não representando o ideal de nenhum grnpo, propõe medidas que sejam aceitáveis por lodos." (Conclus,101 p. 81). Ressalta-se, ainda, que o Ministro da Educaç,1o concebe como "( ) um conjunto de metas, discutidas e debatidas cm várias reuniões com diversos segmentos da sociedade civil, o que assegura ao Plano a indispensável legitimação pública." (ExposiçãodeMotivos, p.7).

O PNE/MEC não apresenta uma política de financiamento. Foi elaborado apenasparaconsolidarorecuoprogressivo do Estado no que se refere aos investimentos cm educação, reafirmando

PNE/MEC X PNE/SOCIEDADE

as políticas educacionais cm cursos. Assim, desqualifica-se enquanto peça de planejamento conseqüente. Acena, desde o Ensino Fundamental, com a prcparaç,1o para a "cmprcgabilitL1dc", como se o desemprego não fosse hoje uma quest10 cst111tu1.1I, a1,rr;1v,111do as já e1101111es dispa1itL1dessociais.

Documento elaborado pelas entidad!'s integrantes do l•'órum Nacional em Dcft·s,1 1h1 l�scola Pública. São Paulo. maioeh· 1998.

3 4

Por exemplo, o que significam: reafirmar "(...) oshistóricoseessenciaiscompromissosrepublicanoscoma educaçãodopovo brasileiro."? [p. 12]. Uma "(...) nova pedagogiadosucessoescolar(...)"? [p. 13].

5 O PNE- PropostadaSociedade Brasileira pode ser encontrado nas home pages do ANDES/SN(www.andes.com.br), da FASUBRA(www.fasubra.com.br) e da CNTE (www.bmet.com.br/cnte) Ele está publicado na revista Universidade e Sociedade nº 15 do ANDES/SN. Ele foi apresentado à Câmara Federal pelos deputados do bloco de oposição ao governo, sob a iniciativa do Deputado Ivan Valente(PT/SP), tendo já se transformado noPLnº 4.155/98.

Tanto no PNE/MEC quanto na Lei nº 9.394/96 (LDB) cabe ao executivo a definição das políticas e a tomada de decisão,ouseja,acentralizaçãodopoder. Fórum Nacional de Educação define-se como uma instância de consulta e articulação com a sociedade. de acordo com o projeto aprovado na Comissãode Educação. Cultural e Desporto da Câamara Federal. O PL 1258/88 faz parte da estrutura do Sistema Nacional de Educação e não se confunde com o Fórum Nacional de Defesa da Escola Pública (FNDEP). Este dispositivo foi excluídodo texto aprovado da no LDB. O valor correto (estabelecido na lei) seria o cálculo da soma dos recursos disponíveis para o FUNDEF dividido pelo número de alunos da rede pública (estadual e municipal). O valor de R$ 315,00 fixado pelo Presidente da República não respeita isso.

Carlos Eduardo Malhado Baldijão

Intcgrantc da gwção de 1968, Carlos Eduardo Malhado Baldijão, 56, paulislano, manlcvc uma patticipação ativa na vida polílica do País. Foi presidente do DCE Livre da USP, atuou na clandestinidade na Aç,10 Popular Matxista Leninista e participou da fundação da Andes, onde cslcvc como dirigente durante três mandatos. Seu envolvimento continuou na constrnç;fo da Ccnt1�1l Única dos Trabalhadores (CUT) e do Pattido dos Trabalhadores (PT), onde atualmente trabalha como assessor técnico na Câmara dos Deputados. Esta t1c1jctória, no cntanlo, nunca o afastou da intensa atividade acadêmica que caracterizou sua passagempela universidade.

Nesta entrevista à revista Universidade e Sociedade, Baldijão fala dos novos desafios enfrentados não somente pelo movimento docente, mas por todas as instituiçües sociais. Apesar do processo crescente de sucatcamcnto do ensino público superior, o ex-dirigente da Andes faz um balanço positivo das perspectivas atuais. Ele acredita que existem sinais evidentes de uma reação à proposta neoliberal do governo Fernando Henrique Cardoso. "A resistência demorou a aparecer porque muitos ouviram o canto neoliberal da sereia e levaram muito tempo para perceber o que na realidade estava ocorrendo: um bombardeio contra

a universidade", afirma. Sem perder as esperanças de ver rcssmgir novamente a força de outrora do movimento docente e sindical, Baldijfo acrcdila na força da luta institucional, particulanncntc neste momento cm que as instituições csl.10 cxlremamentc debilitadas. "A luta por uma universidade pública, gratuila, democrática e de qualidade é válida, parlicularmentc com as mudanças conjuntmais", enfatiza. Na sua opinifo, a Andes deve buscar uma maior inserç,fo nos demais espaços sociais para colocar a proposta de universidade como parte de um novo modelo de dcsenvolvimenlo soberano para o País.

�Universidade e Sociedade Como você iniciou sua atividade política?

Baldijão-Minhaatividadepolítica começounofimdosanos50.Emboracu nuncatenhapertencidoaoPartidoComu1iistaBrasileiro,semdúvidanenhuma tiveinlluênciadele.Eraoúnicopartido deesquerdaqueexistianaquelaépocae todamovi111cntaç;10culturaltinhaligação comoPartidão.Meuenvolvimentomais diretocomeçounaUniversidadedeSão Paulo(USP),ondefuipresidentedo CentroAcadêmicodeFarm:iciae Bioquímica,naqualestudava.Também presidioDCILivredaUSPcm1967.A ditadurahaviacriadoosdirct<Írios acadêmicosedircl<Íriosnacionaisde estudantes,cmsubstituiçãoaosCentros Acadêmicos,UEEseUNE.Houvegrande resistêncianomovimentoestudantil,que secolocounailegalidademantendoa UNE,asUEEseosDCEspassaramase chamarDCEslivres.Fuidiplomadona L1culdadcdeFanrníciaeBioquímicada USP,cm1968,medoutoreicmBioquímicanamesmauniversidadeedepoisfiz p<Ís-doutoradonaUniversidadedeCorncll (EUA).Tambémfuipesquisador-associadonaEscoladeSaúdePúblicada Uni\'crsidadcdeHarvanl.Fuifundadore membrodaprimeiradiretoriadaAdusp, nosanos70.Participeiativamenteda lundaç,fodoPTedaAndes.NaCUTfui sccrct.írio-gcraldoDepartamentoNacionaldosTrabalhadorescmEducação,no iníciodosanos90.Fuivice-presidente regionalSãoPaulodaAndescm1981, 1icc-prcsidcnlcnomandatode1988a 1990epresidentede1990a1992.Com aretomadadomovimentopopularno Brasil,fundamosaAssociaçãodosDocentesdaUSP,cm1976.Eueraprofessorde FisiologianaFaculdadedeMedicinada USP.J;ítinhaacontecidoaeleiçãode 1974,dealgu1mmaneiraaoposição comcça\'aaseexpressarcmrelaçãoà ditadura.N,foeraexatamenteummovimentodeesquerda,mashaviaumacerta rcarticulaç;10cm1977.Depoisveioo movimentopelaanistia,querealizouo CongressoBrasileiropelaAnistia.Nesse crescimentoaparecetambémaidéiade ummovimentosindicalnovoedesecriar

umpartidodemassas,deesquerda,democrático.FoiaíquenasceuoPartidodos Trabalhadores.Euvivitodoesseprocesso. Desejávamosumsindicalismonovo, democráticoedebaseparaquesuas cst111turasdessemoportunidadedepatticipaçãoepoderdedecisãoàsbases.Foi dentrodessaperspectivaquesurgiramas associaçücsdedocentespeloPaísinteiro. Ajudeinafundaç;10dasassociaçücsdocentesdeváriasuniversidades,levandoaexperiênciadafundaçãodaAdusp.Criamos aA�sociaç;IONacionaldeDocentescom cst111turaorganizacionaldetalmaneira queofundamentaleraaforçadabase. Apesardeserumaentidadenacional,n;fo eraumalcderaç;10deentidades.Procuramosumacsl111turaquenãofosseuma diretoriadediretorias.Issofoium momentoriconomovimentodocente.

�

Universidade eSociedadeE o que isso trazia de novidade emrelação à experiênciados outros movimentos?

Baldijão-Defato,oespaçode dclibc1,1ç;10naAndese1,1ocongresso,que tinharepresentaçãodebase.Osdelegados e1,1mti1,1doscmassembléias.Etambémo Conselho-ago1,1Conad-,querepresentava aassociaç;fodocente.Eapníp1iadiretoria tinhac.11,ítcrexecutivoepoderde dclibcraçfü>rcst1itoaoseuâmbito.Coma tt,msformaçãodaAndescmsindicato nacional,enãocmumafederaçãode sindicatos,adiretoriaeraobrigadaasq,'ltiras dccisücsdocongresso.Houvesempreuma disputanomovimentodocentepelas diferentesvisücsdeentidades.Naquela época,oPa1tid;10desejavaimplantaruma visãodegabineteedecúpula,dotipo"cufui eleitoecufaço".Terqucb1.idoessetipode poslm,1foiirnpmtanle,maselanuncadesapareceutotalmente.Eout1,1questão tambémmuitopresenteequeatéhoje perpassaomovimentosindicaléavisãoaparclhistadeentidades.Pattidosetendências, cmvezdell,1balharcmcmurnaentidadena perspectivadasuabaseedasdiscussücs concretas,elassepautampcb1ssuas respectivasorganizaçücs-tendênciasoupartidos.Éoutmembatebastanteg1,mdcno movimentosindicaleobviamenteaAndes

movimento docente

nãoescapoudisso.Nãoéaúnicacois,1que atr,1palhaomovimentosindical,masochamadoaparelhismosempreacabaintcnindo.

�Universidade e Sociedade

Você poderia dar exemplos concretos de comoisso aconteceu ou acontece hoje na Andes?

Baldijão-Semdúvida,astc11t.1ti1as de"aparelhar"aAndescsti1eram presentesnosembatesdesdeoiníciodo movimentodocente,masprnalcccua posiç,10daentidadedeb,1sc,abl'!'t;1e dcmocr,íticaquepermaneceatéhoje. Pelomenostemsidoa11s,w predominante,masalgumasma111fcstaçücspreocupantes1wsentido contr.írioficarambastantec1idc11tcs cmumadisputaqueocorreucm198.'i. Surgiramduaschapas.Deumlado,,1 idéiadeurnaentidadedcmocr,íticaede base;deoutrodeumaentidadede gabinetecomalgumasc.il1eças iluminadascomandandotudo.bt,1 intcrprclaç;IOpodepareceruma caric1tura,masnaessênciaeraisto. Poroutrolado,ofatodesedefender umaentidadedebaseedcrnocr,ítica nãosignificanecessariamentequeisso acabeacontecendonapr.ítica.l\tlas,cm rclaç,foaosoutrosmo,imcntos,aAndes conseguiuficarmaisisenta ,lO ,1p,1rclhismo,talvezumpoucomenosrnlncrávcl.Norestodomo1ime11to sindicalessapráticaeramaisagressi,a. Issoéruimporque11,1CUT,por exemplo,asdclibcra1J>cssemprese manifestamcmfunç,10datcndênci,1ou grupopolíticocomm,1iorpoderno momentoenfocmconseqüênciada\ dccisücsdasinst:inciasdascntidatb. NaAndeseracomum;1delesade pos1çocsdiferentes,dependendodo temacmdiscussão,porqueessatinh,1 sidoadclibcraç;10daentidadecmseus f<Íruns.Então,eventualmentepodíamos fecharcomumatcndênci,1emumtem,1 ecomoutracmoutroponto.Isso11,10 rcllctiaaforçadastendências11,1Andes, massimasdccis,->csdaentidade.N,10 eraprecisoconheceraqualdas tendênciasorepresentanted,1Andes

pertencia, porque ele tinha de defender as posiçücs definidas na instância da entidade. É claro que sempre existiram algunscscorrcgücs.

�Universidadee Sociedade

Nasuaopinião, hojeaAndes estámenosimuneao aparelhismo?

Baldijão - É uma intcrprctaç,10 de quem cst.í \'cndo as coisas de fora. Não tenho clareza suficiente para dizer como isso está se manifestando ou mesmo se isso cstí ocorrendo de forma organizada ou é apenas uma tendência. No último congressodoqual pa1ticipci - cm Brasília, cm 1995 -, havia a proposta de montar umadiretoriaproporcional. Aexperiência hist<ÍricadaAndeseraassim: seformavam uma, duasou três chapas paradisputar as clciçücs. AqueYcncessc, levava. N,foexistiaessahist<Íria de montar uma diretoria com 70% de uma chapa e 30% da outra, afinal, um sindicato 11,10 é partido político. Se for para não disputar os votos e, no lugar disso, fazer algum tipo de acordo, é aconselhável que isso ocorra no

momento da formação da chapa. A chapa deve sinalizar para a base um determinado quadro, exatamente para evitarqueadiretoriaacabesendodividida cmdiferentes grnpos, 1:cflctindoa forçade cada um. O resultadoé queessa diretoria acaba não conduzindo a entidade. Felizmente tal proposta não foi aprovada. A situaçfo do País vai ficando mais difícil, os sindicatosestãomuitomaisdispersose estamos assistindo a uma onda neoliberal arrasando com os direitos sociais. O discurso dadireitatem muita penetração. E à medida queessasqucstücs perpassam auniversidadeeo movimento sindical vai se isolando mais, a tendência é que os diferentes grnpos fiquem cu\dando cada um do seu pr<Íprio umbigo. E o que está acontecendo nos diferentes movimentos sociaisdaatualidade. Comsuabaseenfraquecida, os movimentos deixam de trabalhar com fatos e dfo mais importância a interpretar a posição alheia, não necessariamenteanalisando oqueooutro diz, mas j,í com prcdisposiçfo quando ouve. Isso leva a um diálogo de surdos. Acho que é um fenômeno presente cm todos os movimentos. A Andes também nãoestáimuneaisso.

�Universidadee Sociedade

Na sua opinião, o movimento sindical e particularmente o movimento docente está conseguindo contrapor as ações do governo Fernando Henrique Cardoso contraoensinopúblico?

Baldijão - Este governo conseguiu consolidar - porque isso começou antes, com o Collor - na sociedade uma indisposiçfo contra o scrYidor público, as estatais e a todo e qualquer organismo ligado ao Estado. E a universidade nfo ficou ilesa. Pelo contrário, tem sofrido ataques terríveis, absolutamente injustos. A universidade tem sido sucateada, longe de ter algum tipo de privilégio. Apesar disso, a universidade tem resistido bastante, nem sempre com tanta clareza e consciência disso. De todas as instituiçücs públicas, ela é a que ainda tem maior credibilidade pelo simples fato de que quando o País precisa de soluçücs e estudos cm diferentes ,írcas, sempre recorre a professores e pesquisadores das uniYcrsidadcs públicas. Os hospitais uniycrsitários, mesmo sucateados, são o principal espaço de atendimento do sistema público de saúde e, muitas vezes, os únicos cm algumas cspccializaçücs. A proposta neoliberal, que ainda continua interferindo de forma negativa, já dividiu muito mais a universidade, porque se acreditou cm FHC mais cm 1994 do que se acredita hoje. Os dados são muito claros. Os investimentos cm cducaçfo caíram drasticamente de 1994 a 1998. Os sal.írios cstfo congelados e, conseqüentemente, diminuíram porque nfo deixou de haver inflaçfo neste período. E as condiçücs materiais de trabalho se deterioraram e as verbas para pesquisa também encolheram. A nsao empresarial da universidade, que cm determinado momento atraiu uma parecia significativa de professores j,í está perdendo fôlego. T,í se começou a perceber que o caminho nfo é esse, o que pode permitir o ressurgimento do movimento docente. Acredito que um fortalecimento possa vir novamente da

defesa das bandeiras históricas da sociedade brasileira e até mesmo cio movimento docente, porque estas são válidas até hoje. Elas podem se manifestar de formas diferentes cm função da conjuntura, mas na essência continuam atuais. A univcrsiclaclc pública, gratuita, de qualidade é uma delas. A proposta de univcrsiclaclc e de educação tem de estar inserida cm um modelo de socicclaclc, não pode ficar descolada da proposta de desenvolvimento soberano para o País.

�Universidade e SociedadeSeria maisou menos voltar às origens?

Baldijão - N,10 acho que o movimento docente tenha fu6riclo de suas origens. O problema é que a conjuntur.1 resultou cm um desgaste sério de todas as instituições, inclusive das sindicais. É fundamental o fo11alccimcnto das instituições, e nesse sentido seria um retomo à idéia de que é impottantc estar organizado, de fonna democrática e com objetivos institucionais bem definidos. Até agora houve um período de espanto. Boa pattc da universidade foi no canto ncolibml da sereia. Muita gente votou na pmposta de Fernando Henrique Cardoso cm 1994. Em 1989, a candidatura de Luís Inácio Lula da Silva tinha 75% das intenções de voto na universidade. Já cm 1994 não c1�1 a mesma coisa. A universidade estava dividida. Hoje não existem números ainda, mas é evidente que há um descrédito cm relação à pmposta do governo atual. Caiu por tem a imagem de que Fernando Hcmiquc Cardoso c1�1 de esquerda e de que sua aliança com o PFL não passava de um fator mc1�1mcntc conjuntural. Hoje sabemos que o PFL é efetivamente quem governa. Esse descrédito está posto cm uma série de textos publicados por professores nos jornais, nas novas publicações que vão surgindo, nos debates de professores nas disputas por Reitorias. Podemos ver a uniYcrsidaclc procurando retomar o seu caminho, querendo se fortalecer institucionalmente e ressurgir. Isso é extremamente positi\'Opara as instituiçücs de modo gc1�il, pa1�1 a univcrsiclaclc enquanto mstituição e 1ia1�1o movimento sindical.

�Universidade e Sociedade

As eleiçõesde 1998 vão trazer à tona essedebate com mais força?

Baldijão - Esse debate certamente vai ocorrer nos diferentes espaçosda socicclaclc, e um deles scr;í o movimento sindical. É premente a ncccssiclaclc de uma proposta alternativa de socicclaclc e, consequentemente, par.1 as instituições públicas. A disputa eleitoral ccttamcntc vai acimr essa discussão. À medida que o tema for aprofundado, vai se diluir esse comportamento de tcndê1icias e grnpos. A preocupação sc1�í mais cm tomo de propostas e os diferentes grnpos terão de se organizar muito mais cm função de proposiçücs concretas. E vão ter interlocutor, muito mais gente interessada cmouvire pa1ticiparcio que hoje.

�Universidade

e SociedadeVocê se afastoudo movimento docente para ser assessor técnico do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados. Fale um poucoda sua experiência notrabalhocom educação apartirdo Legislativo.

Baldijão - A educação vem sendo inserida na proposta neoliberal de modo muito claro. Enfatiza o treinamento de cidad,his, o adestramento para o trabalho e não a formação para o mundo do trabalho. É o que está colocado claramente na Lei de Diretrizes B.ísicas, na proposta para o ensino técnico e na Proposta de Emenda Constitucional 370 que trata da autonomia das universidades. Esta é mais uma contracliç,10, porque a autonomia das universidades é autoaplic.ívcl, está prevista na constituição federal, nfo precisaria nenhuma emenda para isso. No limite poderia se pensar cm uma lei orgânica das universidades, coisa que a LDB aprovada na Câmara dos Deputados já fazia. No capítulo de ensino superior ela definia o que era autonomia administrativa, autonomia didáticocientífica e o que era autonomia de gestão financeira. Portanto, isso já estava até

movimento docente

tratado e aprovado na LDB que passou na Câmara, na legislatura anterior. O objetivo da PEC 370 era acabar com a estabilidade dos professores e servidores das universidades, como também eliminar com a aposentadoria integral. Enfim, dar às univcrsiclaclcs o poder de contratar e demitir a seu bel-prazer. Além disso, o nível cios debates, com raras cxccçücs, é muito baixo. A� várias formulaçücs do relatório são de uma pobreza intelectual jamais vista. E isso para rdormar a univcrsiclaclc! Felizmente tudo isso ainda está engavetado e espero que se cncolllrc agora um espaço de resistência para mudar essa situação. Todos os ní1cis de ensino têm sido atacados cm um processo claro de clcstmiçáo da cduc.1ç,10 pública e da sua qualidade. Mas j,í existe uma reação pelo menos da comunidade da educação expressa cm dois congressos nacionais de educação, resultando cm um Plano Nacional de Ecluc.1ç,10 para todos os níveis - da educação infantil até o ensino superior. A\sim, existe uma prnposl,1 sobre a qual trabalhar. Este é um marco importante que poderá ajudar a fortalecer o movimento sindical, no embate com a proposta original do Ministério da Eclucaçfo, elaborada cm gabinete.

�UniversidadeeSociedade Os mecanismos pararegulara educaçãoprivadano Brasil não estãosurgindonamesma velocidadequeoavançodeste setor?

Baldijão - A presença do setor privado no Legislativo é muito forte. Sáo muito atuantes as bancada, ruralistas, dos banqueiros, dos cartolas e também do setor privado do ensino. Se cm número a bancada das escolas privadas nfo é muito expressiva, ela encontra apoio significatirn. Os parlamentares ligados a esse setor acabam sendo os relatores das Medidas Prmiscírias ou dos principais projelos encaminhados pelo hernlirn. O selor privado praticamente náo sofre liscalizaçáo. Existe apcnas uma atua1;,10 tímida por meio de algumas portarias cm clécorrência de exigências da LDB.

�UniversidadeeSociedade-

Aprivatizaçãodosserviçosde educaçãoatingemmaisaclasse média. Essaparcelada sociedadepode serumaliado importantenalutapela manutençãodoensinopúblico?

Baldijão - Pode, mas a primeira reação desse setor da sociedade foi criar cooperativas de pais para complementar salário dos professores de determinadas escolas. São propostas egocêntricas, com aplauso da mídia. Isso, felizmente, j,í perdeu força com o agravamento da situação econômica. Os setores médios dever,io pressionar por mais investimentos públicos na ,írea social, particulannente em educação e saúde. No caso da saúde, a intenção do governo é clara: que este mercado atinja 80 milhões de pessoas, contra os atuais 40 milhões de associados, dos quais 80% s,io seguros institucionais (das empresas para seus trabalhadores). A idéia é que o SUS (Sistema Único de Saúde) sirva e\clusivamente aos pobres. O problema é que o seguro saúde depende do SUS, pois os convênios são excludentes, oferecem serviços cosméticos. Quem arca com os procedi1ilentos mais caros e complexos é o SUS. Dá para fazer o seguinte paralelo: o setor público do ensino ,ai complementando a deficiência do setor privado.

�Universidadee

Sociedade-

Queparalelo vocêtraçaentreo períodoemquecomandoua Andeseagora? É possível refazeraquelemovimento docentecomtantapresençada base?

Baldijão - 1988 a 1992 foi um período em que o movimento sindical ainda estava em ascens,io. Em 1988 teve um movimento f01te -o auge foi em 1989 - que se refletiu nas eleiçües presidenciais, quando o Lula objeti,amente ganhou nas umas e só não bou por causa das fraudes. A sociedade estava querendo mudanças concretas. A Andes se t1,msformou em sindicato no final de 1988. A CUT esta,a se fmtalccendo. O

movimento social e1,1 generalizado. Hoje temos o Movimento dos Sem Terra destacadamente mais f01te que os outros. Todo esse pique vai até o impeachment do Collor, em 1993. A pa1tir daí h,í uma rnptura provocada pela onda neolibe1,1l, que continuou no governo Itamar Franco e se consolidou no governo Fernando Henrique Cardoso. De 1993 pa1,1 cá as coisas começam a se tomar cada vez mais difíceis para o movimento sindical. Tudo isso em meio às conseqüências do desaparecimento do Socialismo no Leste Europeu e da União Soviética. Essas coisas todas influí1,1m, be111 como aquelesdiscursossobre o fim da História. Apesar do movimento fo1te de mudança ter persistido, a pa1tir de 1990, 1991 começamos a sentir umesvaziamento. Estou me recordando que no primeim número da revista da Andes escrevi um ,litigo no qual chamava atenção que estávamos vivendo uma realidade de autoritarismo em um cenário de democ1,1cia. Já percebíamos que as reivindicações não encont1,1vam mais eco, elas começavam a se perder. Haviam também os p1imeiros sinais no sentido de dest111ir uma sóie deconquistasdos t1,1balhadores. A constituição nfo tinha sido nem aplicada totalmente - situação que permanece até hoje - e, no entanto, já se falava na sua revisão. Emb01,1 em 1991 tivéssemos uma greve histórica - que dumu mais de quatm meses, de caráternacional, com presença expressiva nas assembléiase, inclusive, vitoriosa -, já havia sinais de esvaziamento do movimento sindical naquela época. Aquela greve, que conquistou a maior pa1te das reivindicações, expressou uma força imensa do movimento docente, mas a conjuntu1,1 que se avizinhava não era muito fav<mível. Toda aquela ene16ria acabou se esvaindo pouco a pouco. É difícil imaginar uma greve daquela se repetir hoje. Ela n,io resultou da inteligência biilhante dos diligentes, mas havia uma conjuntm,1 que facilitava, com a pa1ticipação massiva da base. Ago1,1, são quase quatm anos de anucho salarial e não há perspectiva de mobilização a cmto p1t1zo.

�Universidade e Sociedade

- Como você analisa a atual polêmica no interiordo movimento docente sobre a luta conjunta dos

trabalhadores e as lutas específicas de cada categoria?

Baldijão - Nfo estou acompanhando essa polêmica. Mas, em tese, considero que sempre é importante procmar somar forças em um movimento mais amplo possível, por meio de bandeiras ou propostas comuns. Isso não exclui que cada um dos diferentes setores que compõem esse movimento tenham as suas reivindicações específicas. O grau de mobilização existente cm dada conjuntma é que vai definir se isso sení possível ou n,io. A impossibilidade de organizar um movimento mais amplo náo deve, de forma alguma, impedir o aprofundamento do movimento específico.

�UniversidadeeSociedade

Nasuaopinião, quaisas perspectivasda lutaaonível institucional? Quaisosalcances elimites nessa atuação?

Baldijão - Considcm a lut1 institucional impottantc, pa1ticula11nentc em um momento cm que as instituiçües estio extremamente fo11,rilizallis. É fundamcntil fortalecer a universillidc enquanto instituiç,101 pmcm,mdo colocar em 1mítica as propostis co11st111ídas coletivamente para a univmidade. A andes tem uma pmpost1 para a universidade b1,1silcira e a lut1 institucional é o c;mlinho mais direto p,11;1 sua implantição. A luta por uma u1livc1sidadc pública, ),'1,1tuit11 dcmoc1,ítica e de qualidade é fundamcntil. Os linlites estio dados pelalegislação atual edevemser mmpidos. A escolha dos ditigentes, a composiç,10 dos úrg,1os colegiados süo questfies pa1.1 dar-se um salto cm direç,io da re01ga11izaç,10 de cur1ículos, conteúdos, pesquisa científica b,ísica e aplicada, sc1viços de extcns,10 e e11voll'ime1110 com a comunidade. É importante que se lute por uma mlivcrsillide de qualidade a sc1viço da sociedade e que pmcure responder iis dikrcntes questões que alligem a populaç,10. Neste pmcesso é relevante a postui.1 independente dos sindic;itos, que deYem pa1ticipar da orga1lização do pmccsso, sem, 110 entanto, envolverem-se com nenhuma pmpost1 específic.11 o que c;1be iis diferentes posiçücs polític;1s. Só assim será ga1,mtidaadcmomcia.

Epossívelqueotítulodesteensaiofotográfico, Balé dos Oprimidos, nosfizessepensar,deimediato,nasmanhase artimanhasqueumnúmerocadavezmaiordebrasileiros tivessedefazernodia-a-diaparadarcontada sobrevivência,driblandoadversidades,advindasda injustiçasocial,parasesentirminimamenteumcidadão. Assim,talvezesperássemosverpessoassurfandosobre trens,equilibrandoseuspoucospertencessobreaspróprias cabeças,ziguezagueandoentreautomóveisnasavenidasde nossascidades...E,naverdade,issotudosetorna,defato, umgrandeeinorquestradobaledosoprimidos.

Entretando,tomandocomoamostrao Grupo Luar da baixadafluminense,quesereúnenosfundosdeumaigreja emDuquedeCaxias-RJ,UniversidadeeSociedadetraz aartepropriamentedita,aquirepresentadapeladança, geralmenterestritaàelite,desenvolvidaporfilhosde operários,domésticas,camelôs,desempregados,subempregados...,comoumapossibilidadederesgatara cidadaniaeoprazerdeviver,geralmentevistoscomo sonhosproibidos.

Aarte a serviço daintegração dejovensbrasileiros.

Nalevezados movimentos,a harmoniadosseres experimentandoa construçãoem conJUnto.

Na dança, a busca coletiva de novos caminhos.

No olhardadança, a esperançadeuma vida mais harmônica, porque maisjusta.

Aarte como possibilidade da aproximação mais íntima dos seres.

Aarte como forma deuniãodeuma comunidade.

UNIVERSIDADE

E SOCIEDADE é uma publicação quadrimestral da ANDES-SN: SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO

SUPERIOR. Os artigos assinados são de total responsabilidade de seus autores. Todo o material publicado pode ser reproduzido para atividades sem finslucrativos, mediantecita ãodafonte.

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PANTANAL: R. Br. de Melgaço, 3988, apto.401, CuiabáMT,CEP:78005-500. Fone-Fax (065) 322-5484. e-mail: prpanta@nutecnet.com.br

PLANALTO: Av.Anhanguera, 2015, s/11, Goiânia - GO, CEP: 74610010, Fone-Fax: (062) 261-0218.

RIO DE JANEIRO: Av. Pres.Vargas, 542, s/1310, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20071-000, Fone: (021) 283-1313, Fax: 283-2196; RIO GRANDE DO SUL: Av.ltália, s/n, Km.8, Carreiros, Rio GrandeRS.CEP:96201-900,FoneFax:(0532)30-1939

SÃO PAULO: Av.Prof.Luciano Gualberto, trav.J, n.374, edif.antiga reitoria, s/ADUSP, Cid.Universitária, São Paulo-SP, CEP.05508-900, Fone: (011) 8135573, Fax: 8149321; e-mail andes.sp@ adusp.org.br

SUL: Pça Rui Barboza, 827, cj.215, Centro, Curitiba-PR. CEP: 80010-030. Fone: (041) 222-7836.

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DOSSIÊSDEUNIVERSIDADEESOCIEDADE:Umafonteatualizadaeseguradepesquisa aragrad d t d d d uanos,mesranoseoutoranos.

A cada edição UNIVERSIDADE E SOCIEDADE Artigos complementa importantes dossiês. Destacamos estes: Publicados

Universidade Hoje:autonomia, avaliação, gestão 33 EducaçãoNacional:fundamental,média etecnológica 36

MovimentoDocente 19

LDB eEducaçãoNacional 19

Movimento Sindical 27 Trabalho 26

Ciência eTecnologia 30 Neoliberalismo 19 Socialismo 20

Carreira Docente 11

Reforma Agrária 17 l

Saúde 06

Previdência Social 09 Reforma Constitucional 08 OEstado Capitalista 14 Cidadania 12 Marxismo 10 i

12 Globalização 10 A Mulher: naeducação enapolítica 06

UNIVERSIDADE

E SOCIEDADE: VALOR DELIVRO, PREÇODEREVISTA. li

BIBLIOTECAS: a) públicas: recebem arevistaem doação bastando solicitarpor cartaoufax. b)deinstituições particulares: podemreceberarevistaem permutaou comoassinantes especiais, com descontode30%

ASSINATURAS a) nãoassociados: R$30,00 anual (3edições). <+> b) professoresassociadosà ANDES-SN: R$ 21.00 anual.

DISTRIBUIDORES: Associações de Docentes, Instituições sindicaisou universitárias. livrariasou bancas, têm descontode30%

Cupomparapedidodeassinaturase ou númerosavulsos

Preencha e envie para ANDES-SN, escritório regional São Paulo: Av.Prof.Luciarw Gualberto, trav.J, 374, prédio da antiga reitoria,sala ADUSP,Cid.Universitária,S.Paulo-SP,CEP: 05508-900,ou enviepara FAX 011-8149321. Tel. 011-8135573.

Solicito a assinatura da revista Universidade e Sociedade, anual (3 edições), por R$ 30,00 (R$21,00 para associados da ANDES) e/ou números avulsos que assinalo abaixo, ao preço de R$ 10,00 (R$7,00 p/associados) cada, totalizando este pedido em R$_____. Anexo cheque nominal à ANDES-SN, no valor total, ou cópia do depósito feito para aANDES-SN, noBanco doBrasil, conta 403726-X, Ag. 3603-X. PARA PEDIR NÚMEROS AVULSOS indique ao lado de cada nQ deedição aquantidadede revistas que deseja. 1*[_];2*[_];3*[_];4[_];5*[_];6[_];7[_];8[_];9[_];1O[_];11[_];12[_];13[_];14[_];15[_] NOME:....................................................................................................................................

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Próxima edição:

Entrega dos textos até 15 de agosto de 1998, em disquete, digitado em Word, e uma cópia em papel, contendo, . no máximo, 20.000 caracteres, (15 laudas), com notas no final do texto e referências bibliográficasconformenormas da ABNT.

Contribuições para publicação na revista: Enviar para ANDES-SN, Reg. SP: Av.Prof.Luciano Gualberto, trav.J, n.374, prédio da antiga reitoria, sala ADUSP, Cid.Universitária, São Paulo-SP, CEP: 05508-900, Fone: (011) 8135573, Fax: 8149321; e-mail andes.sp@adusp.org.br, nos prazos e limites acima.

Objetivos deUniversidadeeSociedade:

1. Constituir-se em fórum de debates de questões que dizem respeito à educação superior brasileira, tais como: estrutura da Universidade, sistemas de ensino, relação entre Universidade e sociedade, política universitária, política educacional, condições de trabalho, etc.

2. Oferecer espaço para apresentação de propostas e sua implementação, visando a instituição plena da educação pública e gratuita como direito do cidadão e condição básicaparaarealizaçãodeuma sociedade humanaedemocrática.

3. Divulgar trabalhos, pesquisas e comunicações de caráter acadêmico que abordem ou reflitamquestõesdeensino, cultura, artes, ciênciaetecnologia.

4. Possibilitar a divulgação das lutas, os esforços de organização e as realizações da ANDES-SN.

5. Permitir a troca de experiências, espaço de reflexão e discussão crítica favorecendo a integraçãodosdocentes.

6. Oferecer espaço à apresentação de experiências de organização sindical de outros países, especialmente da América Latina, visando a integração e a conjugação de esforçosemproldeumaeducaçãolibertadora.

BIBLIOTECAS RECEBEM UNIVERSIDADE E SOCIEDADE EM PERMUTAOU DOAÇÃO: instruções na página do cupom de assinaturas.

Impressão e Acabamento

SINDICATO ANDES NACIONAL