EM TEMPO - 19 de fevereiro de 2016 by Amazonas Em Tempo

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O JORNAL QUE VOCĂŠ LĂŠ ANO XXVIII N.Âş 9.030 SEXTA FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016 PRESIDENTE: OTĂ VIO RAMAN NEVES DIRETOR EXECUTIVO: JOĂƒO BOSCO ARAĂšJO

Ventania fecha ponte

e faz estrago na cidade IONE MORENO

Ventos de atĂŠ 66 Km/h foram registrados em Manaus pelo Sistema de ProteĂ§ĂŁo e Monitoramento da AmazĂ´nia (Sipam) no inĂcio da tarde de ontem, entre 12h e 14h. A ventania fechou a ponte Rio Negro, deixou cerca de 30 mil domicĂlios sem energia elĂŠtrica, fez desabar parte do forro de uma das enfermarias do hospital e pronto-socorro JoĂŁo LĂşcio, destelhou casas, derrubou ĂĄrvores, suspendeu aulas do turno vespertino em uma escola estadual e deixou prejuĂzos por toda a cidade. Dia a dia C1 REPRODUĂ‡ĂƒO

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88 ANOS DEPOIS

ZIKA VĂ?RUS

Obama irĂĄ encontrar RaĂşl Castro em Cuba

Papa sugere uso de contraceptivos

Barack viajarĂĄ a Cuba nos dias 21 e 22 de marĂ§o e serĂĄ o primeiro presidente americano em atividade a pisar na ilha em 88 anos. Mundo C7

DIVULGAĂ‡ĂƒO

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O papa Francisco pareceu abrir caminho para uma possĂvel, ainda que limitada, suavizaĂ§ĂŁo da proibiĂ§ĂŁo da Igreja CatĂłlica a mĂŠtodos contraceptivos por causa do zika vĂrus. Mundo C7

Primeira-dama Michelle Obama irĂĄ acompanhar o marido na visita

TRĂ FICO

Atual lĂder da FDN ĂŠ preso pelo Denarc Manoel Pinto Carioca, irmĂŁo do narcotraficante JoĂŁo Pinto Carioca, o â€œJoĂŁo Brancoâ€?, foi preso na manhĂŁ de ontem. Ele ĂŠ suspeito de distribuir drogas no Estado e tambĂŠm de ser mandante de vĂĄrios homicĂdios na capital. Dia a dia C4

AĂ‡

ĂƒO

INDENIZAĂ‡ĂƒO

Flamengo paga R$ 17 mi a GaĂşcho Quase 4 anos apĂłs sair pela porta dos fundos do Fla, Ronaldinho fechou acordo para encerrar a aĂ§ĂŁo judicial na qual cobrava R$ 40 mi por salĂĄrios atrasados. PĂłdio E3

CONVOCAĂ‡ĂƒO

Seduc divulga nova lista de aprovados Economia B4

Manoel foi preso em casa, em cumprimento a mandado de prisĂŁo, por volta de 6h de ontem

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MANAUS, SEXTA FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016

Assaltos a ônibus chegam a 244 somente em janeiro

INFRAÇÃO

DIVULGAÇÃO

Nem a operação Transporte Coletivo, realizada em janeiro pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, conseguiu intimidar os criminosos

urante o mês de janeiro, as dez empresas que operam no transporte coletivo de Manaus registraram 244 assaltos, uma média de sete por dia. No mesmo período do ano passado as concessionárias contabilizaram 136 assaltos. A quantidade de crimes em 2016 rendeu às empresas um prejuízo de mais de R$ 45,8 mil. No início de janeiro, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) realizou a operação Transporte Coletivo, mas não foi suficiente para reduzir o número de casos. O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), Carmine Furletti, acredita que uma das alternativas para a redução no número de crimes dentro dos ônibus é o uso dos cartões Passafácil para o pagamento da tarifa. “Só há uma alternativa, por parte do Sinetram, para conseguirmos reduzir esse elevado índice de assaltos: a utilização dos cartões Passafácil para o pagamento da passagem. Quando conseguirmos reduzir o fluxo de dinheiro dentro dos ônibus, tenho certeza que os crimes vão diminuir. O prejuízo não é só o financeiro, mas principalmente psicológico para colaboradores e usuários”, ressalta o presidente. Ainda de acordo com Furletti, os órgãos de segurança pública precisam continuar se empenhando para combater esse tipo de crime e dar mais segurança aos usuários e colaboradores. “Sabemos de todo o esforço da polícia para reduzir esse tipo de criminalidade, mas a média diária de

ARTHUR CASTRO

Carros estacionaram nas calçadas na frente do colégio Adalberto Vale

Motoristas desrespeitam e estacionam em calçadas

De acordo com dados do Sinetram, todos os dias pelo menos sete assaltos a coletivos são registrados

assaltos continua a mesma do ano passado. Em todos os casos os colaboradores são orientados a registar o Boletim de Ocorrência e as imagens das câmeras de segurança dos veículos são cedidas à polícia, que em algumas situações consegue identificar os criminosos, porém a maioria não é solucionada”, finaliza. Conforme os registros, as regiões com maiores índices de crimes nos coletivos são as zonas Norte e Leste

da capital, que concentram o maior número de usuários, cerca de 400 mil por dia. De janeiro a dezembro de 2015 foram registrados 2.701 assaltos . As empresas contabilizaram um prejuízo de mais de R$ 477,3 mil, valor que daria para adquirir dois ônibus novos. Cartão Cidadão O usuário que quiser emitir o Cartão Cidadão deve se dirigir a um dos postos de atendimento do Sinetram

e apresentar RG e o CPF. A emissão da primeira via do cartão via é gratuita; a partir da segunda via o usuário paga uma taxa de R$ 15. Os postos de atendimento localizados nos Pronto Atendimentos ao Cidadão (PACs) e Terminais de Integração, funcionam de 8h às 18h, de segunda a sexta. O posto central, localizado na avenida Constantino Nery, ao lado do T1, funciona de segunda a sexta de 7h às 19h.

A falta de educação no trânsito revoltou alguns moradores do conjunto Morada do Sol, localizado no bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus, na tarde de ontem (18). Vizinhos do colégio Adalberto Vale, os moradores dos condomínios locais filmaram algumas infrações de trânsito que acontecem no horário de pico na avenida Via Láctea, principal do conjunto. Entre elas, a mais comum é a obstrução da passagem de pessoas por conta de veículos estarem estacionados nas calçadas. A fisioterapeuta Stefânia Verdolin, 37, moradora do condomínio Vista do Sol, revelou que uma criança quase foi atropelada porque andava pelo meio-fio acompanhada por sua mãe devido à calçada estar ocupada por carros. “Os motoristas estacionam em cima da calçada. Para levar meu filho no carrinho de bebê, tenho que andar pela rua porque calçada não tem. Muitos deles ainda usam as calçadas para realizar manobras algumas vezes arriscadas. O carro quase bateu no filho de uma amiga minha. Depois que ela deu um ataque, os responsáveis pelo colégio colocaram uma corrente para tentar impedir

que os motoristas estacionem nas calçadas. Mesmo assim, muito deles estacionam ao lado da corrente e com parte da roda em cima da calçada, e o pior, fazendo fila dupla”, explicou a fisioterapeuta, que ainda afirmou que a Manaustrans já foi comunicada do fato, porém, alegou não ter disponibilidade de funcionários para colocar no local. Procurada pela reportagem, a assessoria da Manaustrans informou que uma campanha de conscientização foi feita no local no início do ano letivo. Na ocasião, foram distribuídos panfletos informativos e agentes conversaram com pais e estudantes. Além disso, o órgão ainda informou que é feita uma ronda diária na localidade. Porém, a Manaustrans não pode colocar um agente fixo no local por ser uma área particular.

LOTERIAS

MEGA SENA Concurso n. 1791 (17/02/2016) 12

TIMEMANIA Concurso n. 841 (16/02/2016)

ZONA LESTE

Secretaria faz operação comercial na rua do Fuxico Atendendo ao alto número de denúncias da comunidade local, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) realizou de ontem (18) a operação Fuxico, com o objetivo de inibir e reduzir o índice de crimes na área comercial do bairro Jorge Teixeira, localizado na Zona Leste de Manaus. Durante as abordagens, um homem foi preso portando 50 gramas de maconha. Wesley Flávio Santos da Silva, 22, foi detido em flagrante com o entorpecente e em seguida encaminhado para o 30° Distrito Integrado de Polícia (DIP), onde foi constatado que já respondia à Justiça pelo crime de tráfico de drogas. Ele estava em liberdade condicional há dois meses e será reencaminhado ao sistema prisional. A operação Fuxico contou com o efetivo de 21 policiais e abrangeu toda a avenida Brigadeiro Hilário Gurjão, área de intensa movimentação comercial. Durante a operação foram realizadas barreiras fixas de fiscalização onde veículos, ônibus, motocicletas e carros de passeio foram abordados e revistados para averiguar possíveis

irregularidades. Transeuntes também passaram pela revista da polícia. De acordo com o secretário-executivo adjunto, Orlando Amaral, os locais foram escolhidos a partir de informações colhidas pela Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência (Seai) e pelos registros de Boletim de Ocorrência (BO) feitos nas delegacias da área. “É de extrema importância destacarmos que nós trabalhamos junto com a comunidade, afinal, é por meio das denúncias que conseguimos mapear as áreas de intensa criminalidade. Novos mapeamentos estão sendo feitos para alcançarmos maiores extensões”, informou Orlando. Os comerciantes da região que acompanhavam o exercício dos agentes destacaram a importância das ações no bairro. “É bom saber que enquanto estamos trabalhando há policiais do lado de fora fazendo nossa segurança, isso nos deixa mais tranquilos tanto na hora de entrar no trabalho quanto na hora de sair, quando já é noite”, disse Maria do Carmo, 36, proprietária de um mercado de frios no local.

12 19 43 49 57 60 72 Time do coração MIXTO/MT

QUINA Concurso n. 4011 (17/02/2016) 06

DUPLA SENA Concurso n. 1464 (16/02/2016) Primeiro sorteio 22

Segundo sorteio 10

FEDERAL Extração nº 05050 (17/02/2016) Prêmio

Bilhete

Valor (R$)

1º

64577

300.000,00

2º

27891

17.000,00

3º

38286

16.000,00

4º

77468

15.000,00

5º

28893

14.087,00

LOTOFÁCIL Concurso n. 1323 (15/02/2016) 01

LOTOMANIA Concurso n. 1634 (17/02/2016) 02 31 54 74

24 40 61 75

26 44 65 81

29 45 67 93

30 50 69 99

FONTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Opinião A3

MANAUS, SEXTA FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016

Editorial

Contexto 3090-1017

camilacarvalho@emtempo.com.br |contexto@emtempo.com.br

Campanha já começou no Facebook Enquanto há candidatos que aguardam o período de campanha eleitoral para colocar as equipes em campo a fim de difundir as propostas para reeleição, no interior do Estado prefeitos já têm utilizado as redes sociais para dar o tom das campanhas eleitorais. Um exemplo disso são os prefeitos de Coari, Raimundo Magalhães (PSD), e de Manacapuru, Jaziel Alencar (PMDB), o “Tororó”, que intensificaram a atuação nas redes sociais, especialmente no Facebook, divulgando as ações à frente dos Executivos. Ambos assumiram as prefeituras após o afastamento dos prefeitos eleitos, em 2012, e tentam costurar um caminho político sólido para a vitória nas urnas. Administração Mesmo em meio a administrações turbulentas, Raimundo Magalhães e Jaziel Alencar tentam mostrar que reergueram as prefeituras e tocaram obras nas respectivas cidades. Os dois já têm até slogan das administrações que, segundo servidores, já são tidos como um esboço dos jingles das campanhas. Sem oficialização Vale ressaltar que nenhum dos dois prefeitos anunciou, oficialmente, que será candidato à reeleição nos municípios. Mas... Coincidência Em Manaus, as articulações via redes sociais estão a pleno vapor desde 2015, com pretensos candidatos à prefeitura ensaiando discursos e divulgando as reuniões para articular parcerias. Anúncio Ontem, o ex-deputado e précandidato à Prefeitura de Manaus, Marcelo Ramos (PR), usou as redes sociais para anunciar que ganhou um aliado: o Partido Ecológico Nacional (PEN), que garantiu que apoiará a pré-candidatura de Ramos. Além do PEN, Ramos disse que tem o apoio do PTdoB. Combate à dengue Enquanto isso, nas redes sociais, o prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), informou que os servidores do município, em parceria com o Exército, identificaram mais de 80 mil focos de Aedes aegypti em diversas zonas da capital. O combate ao mosquito é uma guerra que deve ser travada não só pelo poder público, mas, sobretudo, pela

população, que é quem realmente sofre com as doenças transmitidas pelo Aedes. Pelo visto, o prefeito não anda tão preocupado com a eleição. Cobrança O promotor de Justiça Alessandro Samartin de Gouveia está apurando se houve enriquecimento ilícito do ex-prefeito de Manacapuru, Washington Régis (PMDB), que morreu em 2015, no pagamento de R$ 191,3 mil feitos pela Secretaria de Estado de Saúde ao Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para cobrir os custos do tratamento médico-hospitalar do então prefeito. Direito Cumpre ressaltar que Régis também foi deputado estadual e custeou parte do tratamento de saúde com recursos próprios. O promotor quer intimar os herdeiros do ex-prefeito para esclarecer o motivo do pagamento e para, se comprovada a irregularidade, reparar os danos causados ao erário. Pode isso? Em xeque Em Iranduba, a sessão de reabertura dos trabalhos do Legislativo teve de ser encerrada “na marra”, na última terça-feira, porque a mulher de um dos vereadores presos acusados de participar de uma rede de corrupção no município ficou aos berros durante a sessão. Sem reação Com gritos e apitos, ela questionava a idoneidade da Comissão Processante que investiga o mandato do marido e do prefeito afastado Xinaik Medeiros (Pros). Não seria mais fácil ter tirado

APLAUSOS

Proteja as criancinhas Na cadeia alimentar do processo eleitoral, o vereador ocupa a primeira linha de suprimentos; ele é o contato com a sociedade em estado bruto; depois vêm os deputados, os senadores, os governadores, os presidentes. Na prática, sabe-se que quanto mais se avança em direção aos cargos majoritários, mais se emancipam do social os candidatos eleitos. A realidade vira retórica e sua representação política um manipulador de interesses, que converge para a própria ambição. Não deveria ser assim, claro, nem esse é o princípio republicano. Mas é assim, de fato. A representação delegada pelo voto transformou-se em uma disputa histérica por emprego, renda... e concentração de renda; isso é próprio de sociedades atrasadas, muito atrasadas, incapazes de um mínimo de discernimento, até das próprias demandas. Não é à toa que a ressaca pós-voto leva ao esquecimento do que se praticou nas urnas, à culpa e ao arrependimento. A lógica do eleito é: “Se eu sou o representante do povo, eu sou o povo”. Uma legalidade é criminosamente distorcida para destruir a legitimidade, que, em tese (sempre em tese), deveria garantir. O processo pervertido se sustenta na cultura do favor, um tipo de prostituição que o país desenvolveu desde a colonização e se fortaleceu na desesperança treinada: “Afinal, o ser humano sempre foi assim”, “o homem sempre foi o lobo do homem”, com a conclusão, também desesperançada, de que nada muda ou se transforma sobre a face da Terra. De uma situação estratégica no concerto político, o vereador vira o leva e traz das categorias superiores da cadeia alimentar. E é no município que tudo acontece e onde se começa a escrever a história. Eles já estão em ação para garantir o afunilamento da pirâmide. Vai começar mais um legado. É melhor tirar as crianças da sala.

GILMAL

arteurucum@gmail.com

a mulher do plenário para que a sessão continuasse normalmente? A verdade é que os vereadores ficaram sem ação diante da situação. ‘Na marra’ Mais na marra ainda agiram os membros da Comissão Processante, que, sem autorização do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Tjam), tentaram, na última quarta-feira, sem sucesso, ouvir o depoimento de Xinaik Medeiros no Comando de Policiamento Especializado (CPE) da Polícia Militar. Não entenderam que há trâmites processuais que devem ser seguidos. Plano B Ontem, os vereadores da comissão passaram o dia em busca de um “plano B” para ouvir o depoimento de Xinaik. A corrida era contra o tempo porque eles tinham uma semana para concluir o relatório da comissão que tem o poder de pedir a cassação do prefeito afastado. Parecer pronto Mas, diante do não depoimento de Xinaik, os vereadores trataram de aprontar um relatório que está pronto para votação no plenário da Câmara Municipal de Iranduba. Resta saber quando... Credenciamento O Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas (Amazonprev) publicou o edital de credenciamento de instituições financeiras, administradoras e gestoras de fundos para receber recursos da Fundação Amazonprev, atuando como administrador e/ou gestor de recursos de terceiros através de produtos de investimentos.

VAIAS

Combate ao narcotráfico

opiniao@emtempo.com.br

Ocupação da Seduc

JANAILTON FALCÃO

DIVULGAÇÃO

Para os policiais do Departamento de Investigação sobre Narcóticos (Denarc), que prenderam, ontem, o narcotraficante Manoel Ivani Pinto Carioca, o “Zico”, irmão de João Pinto Carioca, o “João Branco”. “Zico” foi preso em Manaus em mais uma ação de combate ao narcotráfico.

Para os indígenas de 27 etnias que ocuparam, ontem, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para pleitear mais políticas públicas destinadas ao etnodesenvolvimento das aldeias. Todos têm o direito de reivindicar pelo que acreditam ser certo, mas ocupar a Seduc não resolverá o problema.

Carlos Brickmann opiniao@emtempo.com.br

Nada aprendem, tudo esquecem A frase é de Karl Marx: “A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”. No Brasil é diferente: é sempre farsa, é sempre tragédia. O prefeito do Rio, Eduardo Paes, PMDB, aspirante à Presidência da República, diz que o problema da zika é “um certo exagero”, porque “morre muito mais gente de gripe do que de dengue, quem dirá de zika”. Claro, Sua Excelência não tem parentes que morreram de zika, nem arriscados a ter filhos com microcefalia, nem com dengue, ou chikungunya. Pode ver as coisas com menos paixão, certo? Mas poderia estudar um pouco. O governo brasileiro da época, por volta de 1918, não temia a Gripe Espanhola, porque o vírus não teria como cruzar o Atlântico. Pois cruzou. Entre São Paulo e Rio, matou perto de 20 mil pessoas. Paes nada aprendeu, mas não está sozinho. Dilma vinha reduzindo desde 2013 as verbas para combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da chikungunya e do zika (e também, não esqueçamos, da febre amarela, que já foi epidêmica no Brasil). Em 2016, não há verba para isso prevista no orçamento federal. Estados e municípios também acham que não é com eles. Em São Paulo, a prefeitura petista de Fernando Haddad ignora os alertas da população – por exemplo, prédios com piscina abandonada, com água, prontinha para operar como berçário de mosquitos (fotos já foram publicadas, sem êxito). A própria prefeitura demarcou ciclovias com postes de plástico sem tampa, do calibre de latas de cerveja. A água e as larvas não têm saída; os mosquitos têm. Tim, tim, saúde! Gringo é trouxa – A questão do zika, tão desimportante para o prefeito Paes, motiva reuniões de emergência da Organização Mundial da Saúde. Para iniciar nos EUA o

trabalho de prevenção, o presidente Obama liberou imediatamente US$ 1,2 bilhão. E lá o dinheiro tem de sair de uma verba orçamentária. Pedalar nem se imagina. A hora do desagravo – No dia 27, é a hora de Lula: ele será a estrela da festa de 36º aniversário do PT. Todo o comando do partido e os principais ministros petistas falarão em sua homenagem, defendendo-o dos ataques que sofre. Espera-se que a presidente Dilma Rousseff faça um discurso em seu favor. Além do oceano – A SBM Offshore, empresa holandesa que aluga navios-plataforma para exploração de petróleo em alto-mar, detentora de diversos contratos com a Petrobras e acusada de pagamento de propina a diretores e altos funcionários da estatal, anunciou que os Estados Unidos iniciaram investigações sobre denúncias de suborno no Brasil e em Angola. Este é um problema sério: caso seja comprovado o pagamento de propinas para prestar serviços superfaturados, os investidores da Petrobras na Bolsa de Nova York podem processá-la, exigindo os dividendos a que teriam direito se não tivesse ocorrido o desvio. Sempre que se toca no assunto, as cifras citadas ultrapassam de longe o bilhão de dólares. Lá e cá – A investigação sobre Angola promete ser interessantíssima. A filha do presidente José Eduardo dos Santos acumulou a maior fortuna do país. Cuidado! – Os Emirados Árabes Unidos acabam de criar o Ministério da Felicidade, a ser ocupado pela ministra Ohood Al Roumi. O objetivo é garantir que os moradores e turistas tenham sempre boas condições de vida. Mas que ninguém dê a notícia à presidente Dilma, ou em breve teremos mais um ministério atulhando Brasília.

Carlos Brickmann Jornalista, diretor do escritório Brickmann & Associados Comunicação

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, PMDB, aspirante à Presidência da República, diz que o problema do zika é ‘um certo exagero’, porque ‘morre mais gente de gripe do que de dengue’. Claro, Sua Excelência não tem parentes que morreram de zika, nem arriscados a ter filhos com microcefalia, nem com dengue”

Opinião

MANAUS, SEXTA FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016

Painel Toma lá, dá cá O Ministério da Fazenda cogita exigir que Estados firmem uma espécie de acordo de recuperação fiscal para liberar dois dos principais pleitos dos governadores junto ao Planalto: o prolongamento do prazo para o pagamento de suas dívidas com a União e a autorização para que façam novos empréstimos com instituições financeiras. Em contrapartida, os governadores precisariam promover redução de gastos, reformas administrativas e ajustes em suas previdências estaduais.

Medinho Em encontro com senadores nesta quinta (18), o ex-presidente Lula avaliou que falta ousadia à equipe econômica de Dilma. Disse ainda que o ministro Nelson Barbosa (Fazenda) perdeu parte da valentia desde que assumiu o cargo. Prato feito “Não podemos ficar no arroz com feijão”, disse Lula, de acordo com alguns dos presentes. Truco Conforme os relatos do encontro, o ex-presidente falou um pouco mais sobre o caso do sítio em Atibaia. O petista afirmou que podem investigar o que quiserem, mas não encontrarão nenhum ato ilegal. E orientou a base: “Podem se posicionar sem medo”. Haja Ravenna Após a vitória sobre Eduardo Cunha (PMDB), Dilma fará, na semana que vem, uma rodada de jantares e almoços com os partidos da base aliada. Xô, mosquito! Na próxima terça (23), Dilma

Frase

Natuza Nery

Covas, será distribuída a filiados do PSDB. Nela, o neto e a filha de Mario Covas dirão que veem no pré-candidato tucano à prefeitura Ricardo Tripoli a chance de resgatar virtudes da gestão do ex-governador.

recebe a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, para tratar sobre a zika.

Racha de família Seis dos oito filhos do ex-governador tucano Franco Montoro declararam apoio a Andrea Matarazzo, que também disputa o posto. O rival João Doria tem apoio de outros da família.

Às armas Secretáriogeral do PSDB, o deputado Silvio Torres (SP) procurou Aécio Neves, presidente da sigla, para pedir que o partido entre pesado na convocação de manifestantes para os protestos de 13 de março contra Dilma Rousseff.

Ao menos era a Sé Para rebater acusação de que não atuou no movimento Diretas Já, João Doria publicou numa rede social foto em que diz estar no famoso comício da Praça da Sé. O problema é que o registro era de um evento da campanha de Tancredo Neves.

Sumiu Há receio que a motivação mais propositiva na pauta econômica também iniba adesões aos protestos e ainda mine a imagem tucana com parte do eleitorado mais raivoso.

Juro que eu tava lá Doria reconhece que houve erro na legenda, mas diz não haver mais dúvidas sobre sua atuação nas Diretas.

Café frio De um figurão do PMDB: “O poder de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) está acabando. Se não for pela Justiça, será pelo calendário – seu mandato de presidente vai até dezembro”. Já para o Palácio do Planalto, o peemedebista está mais fraco, mas não está morto. Laços de família Carta do deputado Bruno Covas e de sua mãe, Renata

Não há violação da presunção de inocência já que a prisão opera somente após um julgamento condenatório [...] A decisão do Supremo só merece elogios e reinsere o Brasil nos parâmetros sobre a matéria utilizados internacionalmente. A decisão do Supremo fechou uma das janelas da impunidade no processo penal brasileiro Sergio Moro, juiz federal, elogiou, em nota, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de admitir que um réu condenado na segunda instância da Justiça comece a cumprir pena de prisão, ainda que esteja recorrendo aos tribunais superiores.

OLHO DA RUA

opiniao@emtempo.com.br JOSEMAR ANTUNES

É Dilma, não Dináh A defesa de Dilma no TSE ironizou a acusação do PSDB de que, por não ter sido punida, ela insistiu em falar em rede nacional em 2014. “Seria, pois, dar poderes premonitórios à ré Dilma Rousseff”. As falas ocorreram, porém, antes do TSE se pronunciar, liberando a prática. Assim não pode Os tucanos acusam Dilma de usar os pronunciamentos na TV para fazer campanha antecipada.

O que vai na cabine com o motorista está fora da recomendação de não expor cabeça, tronco e membros fora da janela do veículo. Mas os que seguem atrás não estão em melhor situação de segurança. Abandonar animal é crime federal, e transportá-los nessas circunstâncias é o quê? O trânsito requer melhor atenção. Por enquanto, a cachorrada continua

Folha, 95 A Folha completa hoje 95 anos.

Luiz Lauschner

TIROTEIO

O impeachment não se esgotou. Só deixou de ser uma corrida de 100 metros para ser uma maratona. Iremos até o fim. DE EFRAIM FILHO DEM PB , deputado federal, sobre o sentimento geral de que o processo para a deposição de Dilma “esfriou”.

CONTRAPONTO

A visita é amigável, pessoal A sessão corria na Câmara quando o deputado Nelson Marchesan (PSDB-RS) pediu a palavra ao Capitão Augusto (PR-SP), que presidia os trabalhos. – Estou ouvindo protestos de bancadas de apoio ao governo. Dizem que, enquanto o delegado da PF estiver aqui, não haverá quórum para votação. Quero defender o direito de recebermos a visita do conhecido japonês da federal – disse, referindose ao agente Newton Ishi. E completou, provocando: – Daqui a pouco, ele se retira e alguns poderão ficar mais tranquilos e vir ao plenário! Capitão Augusto teve de prender o riso. Publicado simultaneamente com o jornal “Folha de S.Paulo”

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Fechar fábricas de motocicleta Há muitos anos militando no terceiro setor, reparei com inúmeras declarações estapafúrdias quando se falava de bares e restaurantes. Ainda há três anos, uma assim denominada “varredura” fechou todas as casas noturnas e boates de Manaus, com exceção de duas. O que causou isso? O gravíssimo caso da boate Kiss em Santa Maria, no distante Rio Grande do Sul. Poderia ter acontecido na Suécia e as ações seriam as mesmas. Não se questionam as medidas, mas a ausência de uma fiscalização conscienciosa durante o tempo todo. Como que mais de uma centena de casas funcionava de maneira irregular? Diariamente, vemos motocicletas sendo usadas em assaltos, em roubos, em execuções nas sinaleiras sem falarmos do inúmero volume de acidentes que pilotos irresponsáveis causam no trânsito. Recentemente, os motoqueiros conquistaram o direito de exercer o transporte de pessoas nos chamados mototáxis. Essa “conquista” elevou o número de motos e consequentemente o número de acidentes com esses veículos, assustadoramente. Sem contar que muitos bandidos usam o uniforme de mototaxista como ferramenta de seu “trabalho”, prejudicando os honestos. As motos, presentes em todos os serviços de delivery por sua capacidade de driblar o trânsito, o pequeno consumo de combustível e custo aceitável, são vistas até de madrugada fazendo seu trabalho. Isso traz benefícios à população, assim como as casas noturnas, bares e restaurantes. Contudo, a habilitação exigida para todos os motoristas e motociclistas não parece ser suficiente para impedir acidentes e crimes. Com tudo isso, dar o tratamento criminoso a uma moto não é nada sensato, muito menos pedir o fechamento de fábricas. O Brasil já está cansado do excesso de regulamentos que não ajudam nada. Ou então, cujo benefício é menor que o custo. É assim em muitas

coisas, como na dificuldade do cidadão adquirir uma arma de fogo legalmente e o bandido, que não respeita lei alguma, andar armado até os dentes ameaçando pessoas indefesas. Inibir o funcionamento de bares e permitir aos ambulantes venderem comida de dúbia conservação é semelhante. A Segurança Pública quer acabar com o problema na raiz, o que nem sempre favorece à população. Basta ver o prejuízo que a eliminação do transporte coletivo na madrugada vem causando aos empresários da noite por décadas. Segurança é algo mais amplo que simplesmente a defesa contra agressões e ao patrimônio. Voltemos à motocicleta: invenção tão antiga quanto o carro, é uma solução para locomoção rápida. Também proporciona uma sensação de liberdade até para quem a usa para trabalhar. É uma ferramenta que proporciona satisfação, economia e rapidez a um custo muito menor que outro meio motorizado. Os defensores do desarmamento dirão que a moto pode ser usada somente para o bem e que uma arma só serve para matar. Se este argumento fosse consistente, os países do mundo todo acabariam com seus exércitos. A maioria os mantém para defesa e não para ataque. Ver caroneiro de moto empunhando arma em plena luz do dia não é uma visão das mais raras, no entanto, o carro que está sendo perseguido não pode levar uma para defesa dos ocupantes. Está na hora de pararmos de entender que o cidadão só pode ter a defesa que o estado oferece. A moto precisa ser fiscalizada. Palpites dos mais estapafúrdios já foram dados na mídia. Também dou o meu: por que não obrigar a todos os ocupantes de motos a usarem capacetes transparentes? Talvez uma medida simples dessas ajudasse a salvar tantas vidas quanto o cinto de segurança no carro. lauschneram@hotmail.com

Luiz Lauschner Escritor e empresário

A habilitação exigida para motoristas e motociclistas não parece ser suficiente para impedir acidentes e crimes. Com tudo isso, dar o tratamento criminoso a uma moto não é nada sensato, muito menos pedir o fechamento de fábricas. O Brasil já está cansado do excesso de regulamentos que não ajudam nada”

CASSAÇÃO

PT pede fim de processo contra Dilma

Política MANAUS, SEXTA FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016

3090-1019

ROBERTO STUCKERT FILHO

Política A6

politica@emtempo.com.br

Assembleia adia votação de vetos do Executivo BRUNA SOUZA

jeto de lei que dispõe sobre o reajuste do valor de auxílio de aposentadoria para pessoas portadoras de hanseníase. Além da aprovação do projeto, os parlamentares promulgaram um projeto de lei já aprovado pelos deputados antes do recesso de fim de ano que trata dos benefícios e atualização da meia-entrada para estudantes e profissionais da Educação. Durante a sessão, a deputada estadual Alessandra Campêlo (PCdoB) disse esperar ao menos coerência dos demais parlamentares. “O meu projeto não cria atribuições para o governo. Chega da Assembleia apenas referendar, se a lei é justa para o povo, cabe a nós validarmos”, disse a parlamentar. Vetos nas comissões Na última segunda-feira (15), durante a reabertura dos trabalhos no Legislativo municipal, o presidente da Aleam, Josué Neto, disse que os 12 vetos do governo do Estado aos projetos de lei aprovados pelo Legislativo estadual seriam votados ainda nesta semana. “Estamos aguardando a chegada dos vetos governamentais das comissões especiais. De acordo com o nosso regimento interno, toda vez que um veto governamental chega à casa, deve ser formada uma comissão especial para analisar o veto, que, em seguida, é votado em plenário. A nossa previsão é que eles cheguem essa semana e assim que estiverem na Aleam devemos colocar em pauta para votação, provavelmente na quarta-feira ou quinta-feira (desta semana)”, disse Josué.

Na última quarta-feira, a sessão plenária na Aleam foi encerrada para que fosse realizada uma homenagem ao cronista Arnaldo Santos

Deputados defendem pescadores Desde o reinício dos trabalhos na Assembleia, os parlamentares têm se pronunciado contrários à suspensão do pagamento do seguro-defeso pelo governo federal após denúncias de fraudes na execução do benefício. O deputado Augusto Ferraz (DEM) disse que a corrupção implantada no setor prejudicou os verdadeiros

IONE MORENO

ela segunda semana consecutiva, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) adiou a votação dos 12 vetos do governador José Melo (Pros) a projetos de lei aprovados pelos parlamentares da casa. A votação, prevista para a sessão de ontem, foi suspensa e remarcada para a próxima semana. Ontem, o presidente da Aleam, deputado Josué Neto (PSD), responsável por elaborar a pauta de votação, esteve em reunião no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). O vice-presidente da Aleam, deputado Berlamino Lins (PMDB), que possui autonomia para conduzir as sessões na ausência do presidente, preferiu adiar a votação. Na sessão de ontem, os parlamentares realizaram apenas o pequeno expediente, momento de informes e comunicados. Em seguida, o deputado Sinésio Campos (PT) comandou audiência pública com instituições de saúde para debater ações de combate e prevenção ao câncer infantil. Na última quarta-feira (17), a sessão foi encerrada para que os deputados homenageassem o jornalista e cronista esportivo Arnaldo Santos. Desde que os trabalhos reiniciaram no Legislativo estadual, no dia 1º de fevereiro deste ano, os parlamentares realizaram uma sessão para votação de projetos de lei, no dia 4 de fevereiro deste ano. Na ocasião, os deputados estaduais aprovaram um pro-

DIVULGAÇÃO / ALEAM

Pela segunda semana consecutiva, Legislativo estadual adiou votação de 12 vetos do governo a projetos de lei da casa

Chico Preto disse que o partido atuará, nos próximos meses, para traçar estratégias para a disputa

profissionais, que vivem exclusivamente da atividade. “Não sei quem foram os beneficiados e nem quero saber; o que sei é que a categoria está vivendo à míngua”, afirmou, questionando o papel da federação e das associações de pescadores no sentido de criar alternativas, visando a propiciar oportunidades para esses profissionais e

seus familiares, haja vista a categoria ser formada por 90 mil pescadores. Para o deputado estadual Dermilson Chagas (PDT), sem o pagamento, os pescadores ficam sem alternativa econômica durante o período de reprodução das espécies. “Após a votação na Câmara e no Senado, com o apoio do senador Omar Aziz e do deputado federal Silas

(Câmara), nós conseguimos derrubar a portaria 192 e achávamos que isso estava superado”, disse. Para o deputado estadual Wanderley Dallas (PMDB), para que o pagamento beneficie quem realmente necessita do benefício é necessário investigar e punir os responsáveis pelas fraudes denunciadas pelo governo federal.

ELEIÇÃO 2016

PMN terá chapa própria para CMM O presidente regional do PMN e pré-candidato à Prefeitura de Manaus, ex-deputado Chico Preto, disse, ontem, em visita ao presidente do Grupo Raman Neves de Comunicação, Otávio Raman, que a sigla irá lançar 62 candidaturas à Câmara Municipal de Manaus (CMM) em uma chapa “puro sangue”. Convicto de sua candidatura, Chico Preto afirmou que, até o momento, não há definição quanto ao vice da chapa encabeçada por ele para disputa pela cadeira do prefeito Arthur Neto (PSDB), para disputa eleitoral. “Estamos vivendo um período muito difícil com essa crise, mas acreditamos nesta caminhada. Já recebi pessoas que trouxeram uma intelectualidade e isso

é muito bom, principalmente neste momento. Somente com diálogo e o apoio das pessoas que conseguiremos abrir um caminho de possibi-

CANDIDATURA Convicto de sua candidatua à Prefeitura de Manaus, Chico Preto disse que, até o momento, não há definição quanto ao vice na chapa encabeçada por ele para disputa da cadeira do prefeito Arthur Neto (PSDB) lidades”, disse, ao comentar que o PMN está próximo de partidos como o PSB, do também pré-candidato Serafim Corrêa. “Nós somos um partido

que gosta de discutir os desafios ao redor de uma percepção que é feita com diálogos. Transparência é a tônica que faz parte da minha caminhada. Em relação à prefeitura, dá para construir uma relação, desde que não seja on-line”, afirmou, ao garantir que não fará alianças politicas eleitorais apenas para disputar eleição. “As forças políticas se reorganizam para pensar como vão ser movimentar. Mas vamos lá. Eu sou candidato a prefeito, quero ganhar a eleição. Não a qualquer preço, mas espero ganhar a eleição para prefeito de Manaus”, disse. Ele informou que nos próximos meses o PMN traçará as estratégias para a disputa eleitoral, especialmente para a Prefeitura de Manaus.

Política

MANAUS, SEXTA FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016

EBC

Cláudio Humberto Com Ana paula Leitão e Teresa Barros

www.claudiohumberto.com.br

[O rebaixamento é resultado] da política econômica doméstica”

Cláudio Humberto Jornalista

LISA SCHINELLER, diretora-gerente da agência de risco S&P, explica a crise brasileira

Reeleito líder do PMDB, o deputado Leonardo Picciani (RJ) não poderá entregar o que prometeu a Dilma, isto é, todos os votos do partido para barrar o impeachment e aprovar o pacote econômico do governo. Pelas contas do Planalto, Picciani e Dilma só poderão contar com 27 dos 69 deputados do PMDB. Presidente da Câmara, Eduardo Cunha pregou aviso com jeitão de ameaça: “O governo perdeu metade da bancada”. Venceu, mas não levou Picciani teve 37 votos, contra 30 de Hugo Motta (PB). Mas alguns deputados eleitores do garotão do Rio não votam em favor do governo. Barrando tudo Eduardo Cunha articula para colocar fogo no impeachment, além de barrar a reforma da Previdência e o retorno da CPMF. Crise piorou Até Leonardo Picciani reconhece: “A situação pirou”. Mas, apesar das declarações de concórdia, ele se recusa a procurar a ala derrotada. Máquina em ação Eduardo Cunha ficou furioso com Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), que procurou caciques do PMDB para ajudar Picciani. PMDB do Rio ameaça fazer oposição a Temer A vitória do líder do PMDB, Leonardo Picciani, subiu à cabeça dos Caciques do PMDB do Rio de Janeiro. Eles exigem que Michel Temer desautorize, sem demora, o movimento que vai levar a convenção do partido, em 12 de março, a decidir pelo rompimento com o governo Dilma Rousseff. A ameaça é clara: se Temer não sufocar o movimento, o PMDB-RJ lançará contra ele um candidato à presidência

do partido. Cabral por trás A ameaça do PMDB-RJ é atribuída ao ex-governador Sergio Cabral, cujo estilo truculento é reconhecido à distância pela direção nacional. Cunha por trás A campanha para o PMDB romper com o governo Dilma vem sendo liderada pelo grupo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Fidelidade canina O PMDB-RJ é o único diretório estadual controlado por dilmistas: o governador Luiz Pezão, o prefeito Eduardo Paes e o clã Picciani. Lula definha O ministro Jaques Wagner (Casa Civil), que não acredita em recuperação do governo Dilma, está mais empenhado na defesa de Lula. Para ele, a queda do ex-presidente representaria o fim do PT. Joia rara Servidores do Planalto estranham o gosto repentino de Dilma por joias caras. Os mais céticos dizem que a petista foi aconselhada a não comprar imóveis, mas joias, “para chamar menos atenção”. Descobriram a pólvora A imprensa brasileira descobriu somente agora o dra-

ma que os leitores desta coluna acompanham há pelo menos 15 anos: o relacionamento da jornalista Mírian Dutra com o ex-presidente FHC. Alternativa O senador Cristovam Buarque (DF), que trocou o PDT pelo PPS, não deseja disputar a presidência da República. Mas seu novo partido sonha vê-lo candidato a vice, na chapa da oposição. Sem partido O senador Antônio Reguffe (DF), que se livrou do PDT, resolveu ficar um ano sem partido. Ele anda desiludido com todos os que existem hoje e não tem pressa para escolher a nova casa. O destino de Ferraço Ricardo Ferraço (ES), que saiu do PMDB inconformado com o apoio do partido ao governo Dilma, flerta com a oposição. PSDB e PPS disputam o passe do senador. Os tucanos têm mais chances. Governismo radical Ciro Nogueira (PB) atuou para impedir a vitória de Esperidião Amin (SC) na disputa pela liderança do PP. O senador define como questão de honra eleger, quarta (24), um líder alinhado ao governo. Espelho meu Os leitores desta coluna sabem desde 4 de fevereiro que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aumentaria a tunga no nosso bolso, reajustando a Cota Parlamentar. Lá se vão mais R$ 2,3 milhões. Pensando bem… …também vítima de relacionamento em que só levou a pior, a jornalista Mírian Dutra agora teve seu dia de Mírian Cordeiro.

PODER SEM PUDOR

Homenagem ao caráter Na campanha de 1994, o deputado mineiro Paulo Heslander (PTB) visitou o povoado de São José dos Rosas e procurou o apoio do chefe político local. Mas Divino se desculpou: “Já tenho candidato”. O deputado lamentou: - Ah, que pena. Ia oferecer-lhe um carro zero em homenagem a seu caráter. Divino arregalou os olhos e gritou lá para os fundos da casa: - Mulher, faça aí um cafezinho e traga um bolo aqui para o deputado! No comício, Divino fez um discurso emocionado pedindo votos para Heslander. No final, o deputado já ia embora quando Divino lembrou: - E o carro zero? - Ora, meu amigo, aquilo foi uma brincadeira... Ele ficou revoltado, mas era tarde: Heslander foi o mais votado no povoado.

LICENÇA

Ministro da Integração nega saída Brasília (Folhapress) - O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, afirmou, ontem, que vai se licenciar do cargo por 20 dias para se submeter a uma cirurgia de câncer de próstata, mas negou que deixará o posto definitivamente. “Estou esperando os resultados dos exames que fiz em São Paulo e, se sair [para fazer a cirurgia], assume pelo período o secretário-executivo. Deve ser no máximo 20 dias”, disse o ministro. Questionado sobre uma

saída definitiva para que seu partido, o PP, resolva questões de disputa interna, Occhi negou que tenha entregado o cargo. “Eu sempre disse ao senador Ciro Nogueira [presidente nacional do PP] que estava à disposição do partido, mas não disse que ia sair”, afirmou. Occhi avisou a presidente Dilma Rousseff (PT) somente sobre sua licença médica e o Palácio do Planalto não cogita fazer nenhuma troca do comando da pasta nos próximos meses.

Nos bastidores, o PP estuda utilizar o cargo de Occhi para um acerto interno do partido, que está em disputa acirrada para a liderança da legenda na Câmara. Os deputados Cacá Leão (BA) e Aguinaldo Ribeiro (PB) querem o posto na Câmara e, para evitar o racha, um deles ficaria com a Integração Nacional enquanto o outro, com a liderança do PP na casa. A eleição para a liderança do PP vai acontecer na próxima semana, numa disputa em segundo turno.

Dilma é acusada pelo PSDB de abuso de poder econômico por ter recebido doações de empreiteiras

PT pede extinção de processo de cassação Advogados do partido afirmam que não há provas ou novos elementos para cassar mandato da presidente da República

ão Paulo - O PT pediu ao Tribunal Superior Eleitoral a extinção do processo apresentado pelo PSDB que propõe a cassação da chapa da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice Michel Temer (PMDB) nas eleições em 2014. A defesa petista argumenta que as contas da campanha de Dilma já foram aprovadas e que o próprio pedido tucano é impossível do ponto de vista jurídico. Segundo o documento, todos os fatos apresentados pelo PSDB na ação já foram julgados pelo tribunal. A presidente Dilma Rousseff também encaminhou ontem sua defesa na ação impetrada pelo PSDB. Dilma sustentou que o PSDB tenta alcançar um terceiro turno da eleição e também pede que a ação seja extinta. Na semana passada, o vice-presidente Michel Temer também apresentou sua defesa. A acusação do PSDB gira em torno, principalmente, do

abuso de poder por parte da campanha petista, além do financiamento por doações de empreiteiras contratas pela Petrobras. Os advogados do PT indicaram que o candidato tucano também recebeu doações das mesmas construtoras. Neste caso, as contas da chapa do PSDB também deveriam ser rejeitadas, o que inviabilizaria o pedido de que Aécio Neves e Aloysio Nunes tomassem posse em caso de cassação de Dilma e Temer. “Querem transformar o Tribunal Superior Eleitoral em um palco ilusionista”, disse Marthius Sávio Cavalcante Lobato, advogado do PT, ao site do partido. Caberá agora à relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, iniciar a fase de “instrução do processo”, com coleta de provas, depoimento de testemunhas e manifestações do Ministério Público. Por fim, a defesa poderá, novamente, se manifestar antes do julgamento final

pelo TSE, composto por sete ministros. Após protocolizar a defesa de Dilma, o advogado do PT, Marthius Sávio Lobato, disse não haver novos elementos contra presidente no processo e afirmou que não foi encontrada nenhuma irregularidade na campanha. “Nós demonstramos claramente que, na verdade, se trata de uma aventura jurídica. Tentativa de obter um terceiro turno, e usar o Tribunal Superior Eleitoral como palco de um ilusionismo, porque não existe a mínima prova e o mínimo elemento jurídico para proceder essa ação. Inclusive, pedimos até a extinção imediata da ação. [...] As questões todas utilizadas na ação de impugnação já foram julgadas pelo Tribunal, o que veio de elemento novo foi, eventualmente, contribuições ocorridas de 2010 até agora. Não apontou nada na campanha de 2014, então não há irregularidade. Pedimos então pela extição do processo”, disse

LAVA JATO

Justiça mantém prisão de Bumlai Porto Alegre - A Justiça Federal manteve, ontem, a prisão preventiva do pecuarista José Carlos Bumlai, preso em novembro do ano passado, na 21ª fase da Lava Jato. Ele reponde pelos crimes de corrupção passiva, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre. A defesa de Bumlai já havia tido o habeas corpus negado em caráter liminar no mês passado. Depois disso, a denúncia contra ele foi apresentada e a ação passou a tramitar na 13ª Vara Federal de Curitiba. De acordo com o juiz federal Nivaldo Brunoni, relator do processo em substituição ao desembargador federal João Pedro Gebran Neto, o conteúdo da denúncia do Ministério Público Federal (MPF) refor-

EBC

Dilma só conta com 27 dos 69 deputados do PMDB

Pecuarista foi preso em novembro do ano passado pela PF

çou a prova da materialidade e os indícios da autoria. O pecuarista admitiu, em depoimento dado à Polícia Federal em Curitiba em dezembro do ano passado, que houve fraude na quitação de um empréstimo de R$ 12 milhões feito por ele no Banco Schahin. Ele dis-

se também acreditar que o dinheiro seria para pagar dívidas de campanha eleitoral em Campinas (SP) e para caixa 2 do PT. A defesa do réu argumentou que a confissão afastaria o risco à ordem pública ou ao processo, tornando a prisão injustificada.

Política A7

MANAUS, SEXTA FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016

MPF instaura ações contra gestores municipais do AM HENDERSON MARTINS

Ministério Público Federal (MPF-AM) instaurou quatro procedimentos contra o ex-prefeito de Iranduba, Raimundo Nonato Lopes (PMDB), e uma representação contra a prefeita de Noivo Airão, Lindinalva Ferreira Silva (PT). Uma das ações contra Raimundo Nonato foi protocolizada a partir de um relatório expedido pelo governo federal. O ex-prefeito é um dos pretensos pré-candidatos à Prefeitura de Iranduba. De acordo com dados disponibilizados no sistema de acompanhamento processual do MPF, o relatório trata-se de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa movida pelo governo federal contra o ex-prefeito em decorrência de irregularidades na prestação de contas relativa às verbas federais transferidas pelo Ministério das Cidades ao município. Em um segundo inquérito que tramita no MPF contra Nonato Lopes, o ex-prefeito é acusado de irregularidades na execução da obra de uma creche infantil com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por

meio do Programa Nacional de Restruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), em 2011, segundo o termo de compromisso nº 201812/2011. O ex-prefeito ainda é investigado por irregularidades na expansão de acesso às medidas de prevenção e controle da ma-

ACUSAÇÕES Ex-prefeito de Iranduba e prefeita de Novo Airão respondem a ações no MPF por improbidade administrativa e apropriação indébita de valores nos municípios. Ações estão disponíveis para consulta pública lária, na aplicação de recursos do Ministério das Cidades para realização de obras de urbanização e pavimentação de ruas no município com valores destinados pela Caixa Econômica Federal, segundo convênio assinado em 2008, e responde a um processo de investigação criminal por apropriação indébita e falsidade ideológica em fatos ocorridos de 2008 a 2012. O EM TEMPO tentou contato

ALEAM

Inquéritos e representações contra ex-prefeito de Iranduba e prefeita de Novo Airão podem deixar gestores inelegíveis com Nonato Lopes, mas até o fechamento desta edição não tinha obtido sucesso. Representação De acordo com dados disponibilizados no site do MPF, a prefeito Lindinalva Ferreira da Silva responde a uma representação na qual é acusada pelo vereador Kleber Bechara (PT) de improbidade administrativa segundo prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2014, julgada irregular pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Na ação, a prefeita é acusada de desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), apropriação indébita de benefícios sociais e de valores retidos dos salários dos servidores a título de empréstimo consignado e aquisição de bens e serviços sem procedimento licitatório. O EM TEMPO tentou contato com a prefeita no município, mas não obteve resposta. O chefe do gabinete da prefeitura, Antônio Craveiro Martins, informou que Lindinalva Ferreira já havia respondido aos órgãos competentes.

Chefe de gabinete da prefeita de Iranduba disse que gestora encaminhou resposta aos órgãos competentes

Política

MANAUS, SEXTA FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016

Prestação de contas via internet a partir deste ano documentos eletronicamente a partir de 2016 foi tomada pelo colegiado do TCE, em reunião administrativa, no dia 11 de novembro do ano passado, após 3 anos de implantação e testes do sistema E-Contas, desenvolvido pela (Ditin). Até dezembro de 2015, os gestores, previamente cadas-

ENVIO O tribunal disponibilizará terminais no laboratório da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditin) para o envio do documento previamente digitalizado pelos gestores do interior do Estado trados, eram obrigados a encaminhar, por meio eletrônico, apenas os balancetes mensais e os relatórios de gestão fiscal e de execução orçamentária. A partir deste ano, além das prestações, os gestores também devem encaminhar, pela internet, documentos de justificativas e defesas objetos de notificações. Este ano, o gestor não precisará comparecer à sede

do TCE para protocolizar a documentação, como era feito anteriormente. Basta entrar no portal do tribunal, acessar o sistema E-Contas, preencher os dados solicitados e anexar a prestação de contas. No momento do ingresso da prestação, o sistema gerará um protocolo digital ao gestor e as contas dele começarão a tramitar no TCE-AM. Relatores definidos A Secretaria do Pleno do TCE-AM divulgou, ontem, as relatorias das 367 prestações das prefeituras, câmaras municipais, dos órgãos da administração direta e indireta do governo do Estado e da Prefeitura de Manaus, além dos órgãos do interior, para o biênio 2016-2017. O sorteio das relatorias foi feito pelo colegiado durante a última reunião administrativa, realizada na última quarta-feira (17). As administrações/órgãos do interior do Estado foram agrupadas por calhas (áreas) e distribuídas por sorteio. Os dados serão disponibilizados no Serviço de Informação ao Público (SIP), no portal do TCE, para acompanhamento da sociedade.

JURISPRUDÊNCIA

Judiciário repercute decisão do STF Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quarta-feira (17), que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo. De acordo com a decisão, um condenado poderá iniciar o cumprimento da pena se a Justiça de segunda instância rejeitar o recurso de apelação e mantiver a condenação definida pela primeira instância. Para a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), Graça Figueiredo, a decisão vai provocar uma

avalanche de críticas e discussões no meio jurídico “e com certeza no acadêmico”. “A primeira análise deixa claro que o STF mudou sua jurisprudência, passando a entender que a prisão de um condenado após a decisão do Segundo Grau não viola o princípio da presunção de inocência”, disse a desembargadora. Por outro lado, a desembargadora chamou a atenção para o fato de que outros segmentos, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por exemplo, vão sair em defesa das garantias in-

dividuais e se manifestarão contra a impunidade. “Isto é, vão querer manter a posição firme de que o princípio constitucional da presunção de inocência não permite a prisão enquanto houver direito a recurso”, explicou. A presidente do Tjam disse que a decisão atende a um anseio da sociedade por punições mais rápidas. Mas, como bem analisou o professor de teoria do direito da Universidade de Brasília (UnB), Paulo Henrique Blair, a decisão do STF “enfraquece a garantia constitucional da presunção da inocência”.

Prazo para envio das contas referentes ao exercício de 2015 ao TCE finaliza em 31 de março deste ano

VISITA

Ministério planeja reunião em Manaus O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, confirmou, ontem, que vai articular com o governo federal a realização de uma reunião em Manaus para debater sobre a segurança nos rios da Amazônia. O anúncio aconteceu logo após a audiência pedida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), que contou com a participação do presidente do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial do Amazonas (Sindarma), Galdino Alencar Júnior. O prejuízo decorrente deste tipo de crime chega a R$ 100 milhões por ano, segundo o sindicato. “Hoje a navegação se tornou um perigo por causa da atuação de piratas nos rios. Já aconteceram furtos e até homicídios. Temos que tomar uma providência e a melhor providência é unir forças. A

navegação dos rios da Amazônia tem peculiaridades. É impossível ter base da polícia em todos os lugares. Quando se tem um roubo, a polícia precisa ser rápida. É preciso planejamento e por isso que estamos trabalhando”, afirmou Omar Aziz. O ministro da Justiça concordou com as afirmações de Omar Aziz e garantiu que vai trabalhar pela integração de esforços entre o poder público nas esferas federal e estadual. “Foi uma reunião extremamente positiva. De onde percebemos as necessidades em programas integrados entre governo federal e estadual, além da sociedade civil, trabalhando juntos em ação conjunta. Não vamos resolver o problema se não estivermos juntos. Precisamos es-

tar integrados, todos unidos para planejar uma operação integrada e executá-la da forma que for acordada”, disse José Eduardo Cardozo. Sobre a reunião em Manaus, o ministro disse a respeito da necessidade da participação de representantes de Pará, Amapá, Rondônia, Roraima e Acre, além do próprio Amazonas. “Esse grande encontro vai ajudar a formularmos as políticas públicas para o combate a este tipo de crime”, afirmou Cardozo. “Vamos reunir em Manaus os governadores, Ministério da Justiça, secretarias de segurança, Polícia Federal e todas as forças possíveis para que a gente possa fazer o planejamento para dar segurança na navegação dos nossos rios”, disse Omar Aziz. ARIEL COSTA

menos de dois meses do prazo final para a entrega das prestações de contas referentes ao exercício de 2015, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Diepro/ TCE-AM) informou que as 367 prestações das prefeituras, Câmaras Municipais, dos órgãos da administração direta e indireta do governo do Estado e do interior, assim como toda a documentação relativa aos mesmos, deverá ser feita a partir deste ano, obrigatoriamente, por meio do link do sistema E-Contas no portal do tribunal. Para os gestores que não conseguirem enviar eletronicamente o documento digitalizado por força da velocidade da internet ou não tiverem os meios adequados, o TCE disponibilizará terminais no laboratório da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditin) para o envio do documento previamente digitalizado. Os gestores do interior também podem utilizar a estrutura das respectivas representações dos municípios na capital para envio dos documentos ao TCE-AM. A decisão de receber as prestações de contas e demais

ANA CLÁUDIA JATAHY/TCE

TCE informou, ontem, que as 367 contas dos gestores do Amazonas do exercício financeiro de 2015 devem ser enviadas ao tribunal

Encontro na capital do Amazonas para discutir a segurança nos rios deve ser realizado até julho

GÁS DE COZINHA

Empresas multadas por venda ilegal

Economia 3090-1019

MANAUS, SEXTA FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016

no dia: 0,38% na semana: 4,72% no mês: 14,35% dif.livre mercado/paralelo: 5,28%

DÓLAR compra/venda Paralelo -

INDICADORES ECONÔMICOS

não divulgado

Câmbio livre BC - R$ 4,0084 / R$ 4,0091 **

economia@emtempo.com.br

Variação do câmbio livre BC no dia 1,35% na semana: 0,00%

Câmbio livre mercado - R$ 4,0460 / R$ 4,0480 *

no mês: 0,00%

Turismo -

dif.livre mercado/paralelo: 0,00%

R$ 3,8700 / R$ 4,1900

MÁRCIO MELO

Economia B2

OURO BM&F R$ 158

Salário Mínimo Janeiro 2016: R$ 880,00

1,9355%

Poupança

Salário Família/Janeiro

Aniversário

Rendimento (%)

19/02

0,6826

19/02

0,6826

até R$ 725,02: R$ 37,18 de 725,03 até 1.089,72: R$ 26,20

Aumento abusivo na conta de água provoca denúncias DIVULGAÇÃO

Clientes da Manaus Ambiental registraram alta de quase 700% no valor da fatura, bem acima do reajuste aplicado neste ano

Consumidores de Manaus têm registrado aumento abusivo nas contas de água, que ultrapassam o índice de 10% aplicado desde o último mês de janeiro na capital amazonense, o que tem gerado reclamações

om o aumento de 10% na tarifa de água, previsto em contrato da concessionária Manaus Ambiental, consumidores são surpreendidos com o reajuste acima desse índice. Há casos de contas que passaram de R$ 75, em média, para R$ 509, com, aproximadamente, 700% de reajuste. A concessionária descarta cobrança abusiva. A Manaus Ambiental informou que, nesses casos de valores conside-

Navio M/S Maasdam dá continuidade à Temporada de Cruzeiros 2016 no Estado do Amazonas

rados altos, há duas hipóteses: vazamento interno ou defeito técnico no contador. “O consumidor deve procurar a empresa para registrar o problema a fim de providenciarmos a solução”, disse a empresa. O aumento foi cobrado em janeiro e o consumidor deve procurar a concessionária, munido da conta de água com a matrícula, para que a Manaus Ambiental possa avaliar o caso. A diretora-presidente da Secretaria Executiva de Proteção e Orientação ao Con-

sumidor (Procon-AM), Rosely Fernandes, afirmou que por ser um contrato do município com a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amazonas (Arsam), o órgão entrou contato com a concessionária. “Eles nos explicaram que o reajuste foi em cima do indexador estipulado no contrato de concessão no acumulado durante o ano”, disse Rosely. Denúncias O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus

(Comdec-CMM), vereador Álvaro Campelo (PP), admitiu que a comissão não pode atuar em relação ao reajuste da tarifa de 10% por questões contratuais da Manaus Ambiental. Porém, ele orientou que os consumidores prejudicados procurem a comissão para que seja mediada uma audiência de conciliação com a concessionária. “Esse aumento de 10% estava previsto em contrato, que no entender da Comissão de Defesa do Consumidor não caracteriza abusividade, di-

ferente do que acontece em relação à conta de energia elétrica. Agora, para os consumidores que recebem faturas com valores absurdos, certamente eles devem procurar a comissão para registrar a sua reclamação e nós vamos convidar a empresa para uma audiência de conciliação, que é o que nós fazemos diariamente”, explicou Campelo. Audiências O vereador disse ainda que durante as audiências de conciliação serão ouvidos os con-

DIVULGAÇÃO/MANAUSCULT

AUGUSTO COSTA

sumidores e os fornecedores, para que seja definida uma solução para o consumidor. “Na grande maioria dos casos de aumento nas contas de água, quando não se trata de um vazamento, o que acontece é a emissão incorreta da fatura e nós fazemos a correção aqui mesmo durante a conciliação”. O consumidor pode procurar a Comdec-CMM de segundafeira a sexta-feira, no horário das 8h às 12h, ou entrar em contato com a comissão pelo telefone 3303-2935 ou 99111-0112 (WhatsApp).

DO CARIBE

Navio com 1,6 mil turistas aportará hoje em Manaus Está prevista para hoje (19) a chegada a Manaus do navio M/S Maasdam, dando continuidade à Temporada de Cruzeiros 2016. A embarcação, vinda do Caribe, atraca no porto de Manaus às 9h, com 1.659 pessoas a bordo, entre turistas e tripulantes. A partida ocorre no sábado, 20, às 16h. O receptivo dos turistas será feito pela Fundação Municipal de Cultura, Turis-

mo e Eventos (Manauscult), em parceria com a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur). O navio faz parte da Temporada de Cruzeiros 2015/2016, iniciada no dia 8 de novembro de 2015 e que segue até maio de 2016. O próximo navio a chegar a Manaus será o M/S Prinsendam, vindo da Antártica. A chegada está prevista para o dia 28 de fevereiro.

Economia

MANAUS, SEXTA FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016

Empresas são multadas por venda ilegal de gás S

eis estabelecimentos comerciais foram autuados ontem (18) por revenderem sem autorização o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o chamado gás de cozinha, em Manaus. Além da venda, a armazenagem do produto também era irregular. A operação Gás Legal foi deflagrada ontem, em Manaus, pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Polícia Civil. Os estabelecimentos vistoriados foram escolhidos para a blitz por meio de denúncias. O coordenador regional de fiscalização da ANP, Noel Moreira Santos, disse que as irregularidades principais são a falta de autorização e local impróprio para armazenagem. “As distribuidoras autorizadas sabem que é ilegal vender o gás sem autorização, mas mesmo assim, em busca de facilidade e maior lucro, espalham as botijas para os comerciantes sem autorização e colocam em risco a vida de pessoas, apesar da gravidade da infração e do perigo que representa”, disse. Autuação A panificadora Vanessa, localizada na rua Fabio Lucena, no bairro Cidade Nova 2, de propriedade de Antônio Fernandes, foi notificada por revender dez botijões - de cinco, oito e 13 quilos - sem autorização. “Vou parar de vender. Fui notificado pela polícia, mas não sabia que era ilegal a revenda dessa

maneira. A distribuidora não avisa a gente”, declarou. Segundo a Delegacia Especializada em Crimes Contra a Fazenda Pública Estadual (DECCFPE), os órgãos fiscalizadores consideram que até o número de cinco botijas não se configura como ilegalidade. “Apenas acima desse número que o estabelecimento será autuado. Tanto a distribuidora autorizada quanto os revendedores ilegais irão responder pelas infrações. Podemos notificar a pessoa que revende e, por meio dela, identificar a autorizada, que poderá receber a maior multa pelo crime”,

PUNIÇÃO As multas aplicadas durante a blitz dos órgãos de fiscalização não foram estipuladas ainda, porém elas podem variar entre R$ 20 mil e R$ 5 milhões, conforme a gravidade da infração, segundo informou a ANP Estabelecimentos comerciais foram autuados por comercializarem irregularmente o gás de cozinha

explicou o titular da DECCFPE, Virgílio Mendonça. Outro estabelecimento, que vendia gás sem autorização, na rua 100 do núcleo 12 do bairro Cidade Nova, foi autuada. No local foram encontrados 20 botijões em local também inadequado de armazenamento. O estabelecimento foi proibido de continuar comercializando o produto até obter autorização. Dentro de 15 dias a proprietária poderá apresentar sua defesa para o caso.

Multas podem chegar a R$ 5 mi De acordo com o assistente da ANP, Wladimir Souza Costa, os proprietários podem responder tanto por processo administrativo, em relação aos órgãos fiscalizadores, ou até mesmo criminalmente na Justiça. “A multa para as irregularidades que encontramos podem variar entre R$ 20 mil

Considerado o mais crítico, trecho “do meio” da BR-319 será revitalizado pelo governo federal

Dnit retomará obras da BR-319 As obras de manutenção do trecho entre os quilômetros 250 e 655,7 da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, deverão ser retomadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) até março. Caso o Instituto Ambiental de Proteção do Amazonas (Ipaam) não conceda o licenciamento para as obras, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fará a concessão. O assunto foi debatido ontem, na sede do instituto, em Brasília, com

por obrigação de pesar a botija na frente do cliente e a diferença de peso entre o que está estabelecido no produto e o que a balança irá mostrar não pode ultrapassar cem gramas. “Os clientes devem ficar atentos para as placas de autorização que o local tem que apresentar”, explicou.

Segundo o delegado Virgílio Mendonça, a venda irregular de gás de cozinha é um ato criminoso. Segundo ele, para obter autorização, as empresas devem passar por várias vistorias. “Vendendo irregularmente, os comerciantes podem provocar uma tragédia com uma explosão em uma grande área. Então, vamos identificar essas revendedoras autorizadas que criam uma própria rede de vendas de terceiros não autorizados, visando ao maior lucro, e realizar o procedimento necessário”, disse Mendonça. Conforme o delegado, durante o procedimento a parte administrativa é feita pela ANP. A multa é aplicada e o estabelecimento é lacrado pela polícia, que vai à procura de quem forneceu o gás para o comerciante, ou seja, a revendedora autorizada. Depois, a Polícia Civil abre o procedimento de investigação, que será anexado ao relatório da ANP e, em seguida, será enviado para a Justiça responsável.

TABATINGA DIVULGAÇÃO ARTHUR CASTRO

EM MARÇO

e R$ 5 milhões, dependendo da gravidade da infração. O valor será estipulado posteriormente, após maiores apurações. O crime está previsto no artigo 1° da lei 8.176”, disse Wladimir. Segundo o chefe de fiscalização do Inmetro, Ivanildo Barros, se o cliente pedir, todo estabelecimento tem

Autorização depende de vistorias

a presidente do órgão, Marilene Ramos. Segundo a senadora Vanessa Grazziotin, que participou do encontro, ela vai conversar com o governador José Melo para que se manifeste formalmente sobre a impossibilidade de fazer o licenciamento, uma vez que foi advertido pelo Ministério Público Federal que essa é uma atribuição do Ibama. Marilene Ramos disse que um documento do Estado manifestando a desistência resolve o impasse; caso contrário, o Ibama fará assim

mesmo o licenciamento. Ela explicou que o procedimento já foi aberto no órgão no último dia 16 e toda equipe do Ibama no Amazonas está preparada para fazer o licenciamento. “Tão logo seja resolvido o problema do licenciamento de manutenção, vamos realizar uma audiência no Senado para discutir o licenciamento definitivo para a pavimentação da rodovia. Um seminário internacional também será realizado em Manaus”, comemorou a senadora Vanessa.

Abertas 120 vagas de trabalho Até o dia 23 de fevereiro, estarão abertas as inscrições para o processo seletivo lançado pela Prefeitura de Tabatinga (a 1.100 quilômetros de Manaus) para preencher 120 vagas de trabalho. Os salários chegam a quase R$ 1,3 mil. De acordo com o edital do certame, 62 vagas estão disponíveis para professores com ensino superior na área de educação. Esses profissionais vão trabalhar com carga horária semanal de 20h. O salário oferecido é de R$ 1.294,46. As áreas disponíveis para os professores são educação infantil, ensino funda-

mental, creche e do 6° ao 9° ano do ensino fundamental em ciências, língua portuguesa, matemática, educação física, língua espanhola, história e geografia. Há também 30 vagas para o cargo de cuidador educacional. As vagas são destinadas para professores formados ou formandos, do 6° período em diante, de qualquer licenciatura. O salário oferecido é de R$ 958,50 e a carga horária semanal é de 20h. O processo seletivo também oferece 24 vagas para merendeira e quatro para porteiro, todos com salário de R$ 880. Conforme o edi-

tal, os aprovados vão trabalhar 40 horas por semana. Inscrições De acordo com o edital lançado pela Prefeitura de Tabatinga, a seleção dos candidatos será feita por meio de análise curricular. As inscrições iniciadas ontem podem ser realizadas das 8h às 13h, na sede da Secretaria Municipal de Educação, na avenida da Amizade, Centro de Tabatinga. A inscrição é gratuita e o candidato deve apresentar diversos documentos. A lista do que é pedido está no edital. DIVULGAÇÃO

JOANDRES XAVIER

MÁRCIO MELO

Fiscalização realizada ontem autuou seis estabelecimentos que comercializavam gás de cozinha irregular em Manaus

Prefeitura de Tabatinga lançou certame para selecionar profissionais da área de educação

A Zona Franca de Manaus continua a ser o elemento mais importante da economia do Amazonas. Por este motivo, buscamos expandir seus benefícios para o interior do Estado para aproveitar as potencialidades da região José Melo, governador do Amazonas

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Economia

MANAUS, SEXTA FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016

Recuperados R$ 125 bi em impostos sonegados B

rasília - A Receita Federal recuperou, no ano passado, R$ 125,6 bilhões em impostos e multas a sonegadores em suas operações de fiscalização. Tratou-se de uma queda de 16,5% em comparação ao resultado do ano anterior, e uma frustração de R$ 25 bilhões em relação às expectativas de autuações. A meta para o ano era de uma recuperação de R$ 150 bilhões. Foi a primeira vez em que a expectativa da Receita não se realizou. Para este ano, o órgão espera apurar R$ 155,4 bilhões em créditos tributários. Segundo o subsecretário de Fiscalização, Iágaro Jung Martins, a redução no contingente de auditores fiscais explica essa redução, preocupante em tempos de tombo de receitas e de deterioração fiscal. Além de queda anual de 15% do número de auditores, que se aposentam, a categoria tem feito sistemáticas paralisações e operações padrão para defender a valorização da carreira. Com isso, houve, no ano passado, uma queda de 24% nos procedimentos de fiscalização. “Fiquei frustrado com o resultado, precisamos recuperar esses R$ 150 bilhões. Nós conseguiremos isso quando tivermos o auditor na fiscalização com brilho nos olhos. É um desafio que queremos que se resolva logo, para podermos colocar a faca nos dentes”, disse Martins. De acordo com o subsecretário, com a mão de obra reduzida, foram priorizadas

DIVULGAÇÃO

Apesar de alto, valor ficou abaixo da meta prevista pela Receita Federal, que espera apurar R$ 155,4 bilhões neste ano operações especiais, como a Lava Jato. Até dezembro, foram recuperados R$ 6 bilhões de pessoas e empresas envolvidas no esquema de desvio de recursos, e a expectativa é que as autuações cheguem a R$ 10 bilhões. Segundo Martins, os demais trabalhos não foram abandonados, mas o prazo de algumas operações foi alongado. Ele lembrou que apenas 2,5% do crédito recuperado é pago no ano ou parcelado no ano da autuação. Sonegação Estarão na mira do Fisco em 2016 empresas de cigarro, bebidas, combustíveis,

APROVAÇÃO No ano de 2001, o Congresso Nacional aprovou lei que permitiu aos agentes fiscais tributários pesquisar dados bancários “quando houver processo administrativo ou procedimento fiscal em curso” Durante o ano passado, a Receita Federal em conjunto com outros órgãos, realizaram várias operações no país para reaver dinheiro sonegado

atletas, empresas com filiais no exterior, operações de reorganização societária, entre outras. Além dos grandes contribuintes, alvo contínuo das ações de fiscalização, a Receita está atenta às pequenas empresas tributadas pelo Simples. Em 2015, foi detectada diferença de R$ 10 bilhões entre o que as empresas do Simples declararam e as notas fiscais emitidas, acendendo o alerta.

Dados bancários sem aval judicial O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, afirmou ontem que, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue inconstitucional a lei de acesso a dados bancários, a Receita

SEDUC

entrará em voo cego. “A fiscalização da Receita praticamente entraria num voo cego sobre quem comete pequenas infrações, grandes infrações, e quem não as comete”, disse. Ontem, a maioria dos

ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que o tribunal declare constitucional a legislação que permite à Receita Federal acessar dados bancários sigilosos de pessoas físicas e jurídicas sem

autorização judicial. O julgamento, no entanto, foi suspenso e deve ser concluído na próxima semana, com os votos de quatro ministros. Até o final da análise do caso, os ministros ainda podem mudar seus votos.

PORTO DE TABATINGA

Lista de convocados é divulgada

Alfandegamento em discussão

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) divulgou a 2ª convocação dos professores aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS 2016). Os 295 docentes convocados nas disciplinas de matemática, física, química, língua inglesa e mediação tecnológica, deverão se apresentar hoje (19) e na próxima segundafeira (22), para atendimento de lotação funcional. De acordo com a Secretaria, o atendimento lotacional será iniciado às 8h e respeitará a ordem classificatória dos candidatos no PSS 2016. O atendimento aos professores convocados na disciplina de matemática será realizado nesta sexta-feira, dia 19 de fevereiro, no Centro de Formação Profissional Padre José de Anchieta (Cepan), localizado na avenida Waldomiro Lustoza, nº 250, bairro Japiim 2 (ao lado da sede da Seduc). Já os docentes aprovados nas disciplinas de física, química, língua inglesa e mediação tecnológica serão atendidos na próxima segunda-feira (22). O atendimento também acontecerá no Centro de Formação Profissional Padre José de Anchieta (Cepan), ao lado da sede da Seduc, no bairro Japiim.

A superintendente da Zona Franca de Manaus, Rebecca Garcia, recebeu ontem o superintendente da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal, Moacyr Mondardo Júnior, acompanhado do delegado da Receita Federal de Manaus, Leonardo Barbosa Frota, e de representantes da Alfândega do Porto e do Aeroporto de Manaus. Durante a reunião, foram discutidos assuntos como o alfandegamento do Porto de Tabatinga, a sistemática de

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A relação com os nomes dos 295 profissionais convocados e a respectiva ordem de classificação no PSS 2016 pode ser acessada no site da Seduc: www. educacao.am.gov.br.

Tabatinga para que possa dar condições de internet para o projeto e creio também que, com a Zona Franca Verde, deverá aumentar o número de indústrias com matéria-prima regional e provavelmente haverá crescimento também no comércio, mas para isso é necessário um porto alfandegado em Tabatinga”, afirmou. De acordo com Mondardo, atualmente o Porto de Tabatinga não é alfandegado, o que impede a ação da Receita Federal no local.

Destinação De acordo com o Departamento de Gestão de Pessoas da Seduc, os candidatos convocados serão designados para atuar na docência em escolas estaduais de Manaus e, suas vagas, poderão futuramente ser ocupadas por estatutários, cabendo neste caso uma segunda lotação funcional. DIVULGAÇÃO

Documentação Os candidatos convocados deverão se dirigir aos locais especificados, munidos de três cópias legíveis

troca de informações entre os dois órgãos e, a habilitação de micro e pequenas empresas para exportação. Rebecca destacou a importância do Porto de Tabatinga para o projeto Zona Franca Verde e ainda para a instalação do projeto de “fronteiras inteligentes” que deverá ser criado na região mediante convênio da autarquia com o instituto alemão Fraunhofer. “Já tivemos uma reunião com o Exército para buscar viabilizar um cabo de fibra ótica até

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dos seguintes documentos: carteira de identidade (RG), CPF, PIS/Pasep (comprovante/extrato), título de eleitor, comprovante de quitação eleitoral, certificado militar (para homens); comprovante de residência (água ou telefone), extrato de conta corrente (somente Bradesco), comprovante de habilitação (diploma e histórico de graduação), duas fotos 3×4, além dos documentos adicionais (diploma de especialização/mestrado/doutorado (se houver).

Seduc fez nova convocação, desta vez abrangendo 295 docentes

Rebecca Garcia recebeu o superintendente da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal, Moacyr Mondardo

Dia a dia

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AUDIÊNCIA

‘Pílula do câncer’ é debatida

Vendaval MANAUS, SEXTA FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016

3090-1041

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Dia a dia C5

causa incidentes em Manaus

FOTOS: IONE MORENO E DIVULGAÇÃO

Ventos de até 66 quilômetros por hora foram registrados na tarde de ontem, gerando transtonos à população

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Queda de árvore atingiu transformador e muro de escola na Compensa JOANDRES XAVIER

entos com velocidade de até 66 quilômetros por hora, registrados pelo Sistema de Proteção e Monitoramento da Amazônia (Sipam), acompanhados de chuva forte, causaram estragos em várias partes de Manaus, com a queda de árvores, destelhamentos e até naufrágio de embarcação, no início da tarde de ontem. As ocorrências foram registradas pelo Corpo de Bombeiros. A Eletrobras Amazonas Energia recebeu mais de 300 reclamações por telefone, em virtude do vendaval. A ponte Rio Negro precisou ser interditada por conta da ventania. O Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) registrou na estação do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), localizado no bairro de Adrianópolis, na Zona Centro-Sul, ventos de 61 quilômetros por hora, por volta das 13h. Na estação do aeroporto de Ponta Pelada, no bairro Crespo, Zona Sul, os ventos alcançaram 55 quilômetros, às 12h45. O ven-

to mais forte foi registrado na estação do aeroporto internacional Eduardo Gomes, no Tarumã, na Zona Oeste, também às 13h. Segundo o Sipam, a linha de instabilidade chegou em Manaus pela região leste da cidade, com velocidade de deslocamento partindo de 55 quilômetros por hora. Um alerta meteorológico foi emitido pelo órgão, por volta das 11h, tendo como previsão de chegada dos ventos entre 12h e às 14h. Árvores Na avenida do Turismo, na Zona Oeste, uma árvore tombou em frente à casa de eventos Ducilas e na rua rio Madeira, no conjunto Veiralves, bairro Nossa Senhora das Graças, na Zona Centro-Sul, outra árvore também foi derrubada pela força do vento, causando a interdição da via. Na rua T2, no bairro Compensa 2, a fiação elétrica foi atingida, por uma árvore que também caiu sobre alguns veículos. De acordo com o tenente Janderson Lopes, do Corpo

Destelhamento por pouco não atingiu veículos na Cosme Ferreira

Rua Rio Madeira, no Vieiralves, ficou interditada por árvore tombada

OCORRÊNCIAS A Defesa Civil de Manaus registrou dois destelhamentos de casas e dois tombamentos de árvores, durante o temporal desta quinta-feira à tarde. Não houve registro de vítimas de Bombeiros, os motoristas foram orientados para que ficassem nos veículos devido ao risco de choque elétrico. Naufrágio Uma família de seis pessoas – entre elas duas crianças -, que viajava em uma canoa, virou a, aproximadamente, 200 metros de distância da margem do lago do Pura-

quequara, na Zona Leste, durante a ventania. O Corpo de Bombeiros informou que uma lancha do pelotão fluvial chegou a ser acionada para resgatar as vítimas. Entretanto, ao se aproximar do local, a equipe foi informada que as pessoas da embarcação conseguiram pegar a canoa de volta e a usaram para flutuar até a margem. “Durante algum tempo, a solicitante, que estava na margem, perdeu de vista a família, por causa da chuva forte e a ventania que impediam a visibilidade, mas logo todos chegaram à margem usando a canoa. Segundo ela, todos se salvaram. Nossa equipe não continuou o trajeto pois não se fazia mais necessário”, informou o tenente bombeiro.

Hospital O forro de uma das novas enfermarias do hospital e pronto-socorro João Lúcio, no bairro São José, Zona Leste, cedeu parcialmente, causando pânico em pacientes e também correria, durante o temporal de ontem à tarde. Em nota oficial, a Secretaria de Estadual de Saúde do Amazonas (Susam) confirmou o ocorrido e esclareceu que nenhum paciente ficou ferido. A equipe de manutenção da unidade foi acionada para realização dos reparos. Entretanto, imagens divulgadas pelo Sindicato dos Médicos do Estado do Amazonas (Simeam) mostravam que alguns pacientes precisaram retornar ao corredor com as macas. O atendimento permaneceu normalmente. Escola As aulas na escola estadual Waldemiro Peres Lustoza, localizada na rua Alberto Rangel, bairro Compensa 3, na Zona Oeste, foram suspensas na tarde desta quinta-feira. O vendaval derrubou um poste de energia localizado no terreno

da escola, causando interrupção no fornecimento de energia elétrica. Não houve feridos. O Corpo de Bombeiros e técnicos da Eletrobras Amazonas Energia foram acionados. Até o fechamento desta edição, a energia ainda não estava restabelecida na escola e não havia previsão para retorno. Falta de energia O temporal também provocou queda de energia em alguns bairros de Manaus, conforme a empresa Amazonas Energia. Por meio de nota, a concessionária informou que até 17.800 consumidores foram afetados nos bairros Cidade Nova, Coroado, Japiim e parte da BR-174 (Manaus – Boa Vista), na altura do quilômetro 15. Foram mobilizadas 50 equipes para atender às mais de 300 solicitações feitas por telefone. Aproximadamente 90% dos clientes afetados, em torno de 30 mil domicílios, foi devido ao rompimento da rede elétrica, em função de objetos carregados pelos ventos, como árvores, telhas, placas, lonas e outros.

Dia a dia

MANAUS, SEXTA FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016

Índios pressionam órgãos públicos por melhorias Caminhada realizada por lideranças indígenas, na manhã de ontem, conseguiu resultados na área alimentar MICHELLE FREITAS

MICHELLE FREITAS

eunidos em um grupo de, aproximadamente, 300 pessoas, de acordo com a Polícia Militar, lideranças indígenas do Amazonas obtiveram o primeiro resultado prático da pressão para conseguir melhorias nas aldeias, referentes à educação. Um acordo firmado com a Secretaria de Produção Rural (Sepror) irá criar uma política específica para a produção de alimentos para indígenas. Os índios foram à secretaria em caminhada, na manhã de ontem, como forma de manifesto, no segundo dia do Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas (Foreeia), que ocorre em Manaus. O grupo ocupou também a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), mas não obteve resposta às reivindicações que dominam a pauta do fórum. “Nós temos comunidades indígenas com grande carência alimentar, pela própria geografia das aldeias. Então, a Sepror assumiu um compromisso para priorizar a produção agrícola específica para os povos indígenas. Hoje, o que existe é a agricultura familiar e Banco do Povo, que não inclui os indígenas. Por exemplo, para você obter empréstimo, toma-se por base a propriedade da terra, mas os índios não têm a propriedade da terra, porque terras indígenas são propriedades da União. Então, os povos indígenas não podem ter sua terra como garantia para o crédito. A Sepror tem até o ano que vem para pôr isso em prática, quando

a marcha volta para checar se tudo o que foi prometido foi cumprido”, disse o presidente do Foreeia, Gersen Baniwa. A comissão de lideranças indígenas foi recebida na Seduc pela secretária de Educação em exercício, Calina Hagge, que recebeu um documento com diversas reivindicações. Entre elas, a elaboração de um calendário escolar específico para indígenas e a melhorias na infraestrutura das escolas indígenas. “A Seduc é o nosso foco, o ponto central da nossa marcha, onde podemos melhorar o quadro bastante ruim da educação escolar indígena em todos os aspectos, desde a formação, a estrutura, a organização curricular e o calendário. Nossa legislação escolar diz que tem que ser específica, mas o sistema de ensino não respeita o calendário escolar específico, nem o currículo, nem a lei do concurso público diferenciado para professores indígenas. Tem uma quantidade enorme de reivindicações. Temos avanços; o Estado chegou nas aldeias, o poder público chegou nas aldeias, mas ainda com uma qualidade ruim, com uma educação que não é igual para não índio, o que desrespeita a lei e os interesses dos povos indígenas”, comentou Baniwa. De acordo com Calina Hagge, na manhã de ontem foi realizada uma reunião com representantes do grupo. A conversa entre a Seduc e a comissão foi proveitosa, porém os índios optaram por esperar para conversar com o secretário titular do órgão, Rossieli Soares.

Manifestantes percorreram vários órgãos, na manhã de ontem, exigindo melhorias na educação, além de apresentar propostas

Saúde indígena também é cobrada Durante a caminhada, o doutor em antropologia e professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Gersen Baniwa, também destacou que a marcha buscou melhorias para a saúde indígena, que hoje encontra-se completamente abandonada. A principal luta, de acordo com

ele, é conseguir criar um núcleo de saúde indígena dentro da Ufam, além de buscar que as universidades da capital possam ofertar cursos profissionalizantes para indígenas, voltados para a área da saúde. “Vamos cobrar e reivindicar que as instituições superiores e formadoras, como Ufam,

Ifam e UEA, organizem e ofertem cursos específicos para formar profissionais indígenas. Desde o nível médio até o nível superior. Hoje, ninguém oferece nenhum tipo de formação profissional aos indígenas. Existe, hoje, nas aldeias, agente de saúde semianalfabeto, porque não tem

políticas de formação. Para professores, já tem esse tipo de formação, pois a Ufam, UEA e o Ifam fazem isso. Esse foi o nosso avanço, agora é a vez da saúde. Temos que ter política de formação e atendimento, mas o atendimento só funciona se tiver gente formada”, pontuou.

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AGENTES DE ENDEMIAS

Defensoria entra com ação judicial GERSON FREITAS

A reintegração dos 266 agentes de endemias demitidos em maio do ano passado, pela Fundação de Vigilância Sanitária (FVS-AM), foi solicitada pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), por meio de uma ação na Justiça. De acordo com o defensor público Carlos Alberto Almeida Filho, a dispensa dos servidores foi irregular. “A emenda constitucional 51/2006 determina que quem se submeteu a processos seletivos deve permanecer no cargo. E tem-se um entendimento, ainda, de que, mesmo quem entrou ilegalmente na administração possa permanecer após 5 anos de serviços prestados”, explicou. Segundo o defensor público, o processo de desligamento dos servidores tramita na Justiça desde de 2006, quando o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) solicitou a prorrogação do contrato de apenas 20 servidores temporários. Ainda segundo ele, em 2010, os agentes procuraram a Defensoria Pública, após a presidência da FVS-AM anunciar, à época, que todos aqueles servidores do órgão que não tivessem entrada por meio do concurso realizado em 2008 seriam desligados imediatamente. Na ocasião, a Defensoria Pública ingressou, no mês de maio do mesmo ano, com três

ações públicas contra a FVS, solicitando a permanência dos servidores que não tinham realizado o certame, mas que foram submetidos ao processo seletivo da entidade. A liminar foi concedida. Entretanto, 1 ano depois, a FVS conseguiu derrubar a liminar após entrar com instrumento legal de pedido de suspensão da decisão. “Na realidade, a Fundação nunca se preocupou em organizar o quadro de servidores. Em 2001 fizeram um grande processo seletivo no Vivaldão sem qualquer planejamento. Isso gerou o problema que agora estamos tentando solucionar, de forma que os agentes não sejam prejudicados. É uma situação extremamente complexa”, disse. Embasamento O defensor público salientou que o processo relacionado ao desligamento dos servidores, ocorrido ano passado, teve avanço no mês de setembro, quatro meses após a exoneração, porque ele precisava entender o que realmente estava acontecendo para que a petição fosse construída com bases sólidas, uma vez que os tribunais superiores mudaram nos últimos anos as regras sobre os vínculos irregulares na administração e passaram a entender que o servidor que entra dessa forma não tem direito à permanência na fun-

ção e deve ser desligado sem qualquer indenização. “Não poderíamos entrar com a mesma ação que foi derrubada pela FVS. Nós tivemos que esperar a extinção dessa ação para entrar com uma nova. Também não entramos antes porque a fundação tinha manifestado que iria organizar o quadro. Foi uma surpresa essa última notificação informando o desligamento dos agentes”, observou. Segundo ele, só foi possível protocolizar a ação que visa a readmitir os agentes na semana passada, em virtude do grande volume de documentos anexados no processo. Ele salientou que, neste período, precisou estudar cautelosamente para achar uma jurisprudência que fosse a favor dos servidores. Para ele, existem grandes possibilidades de retorno dos agentes à Fundação, caso contrário não estaria investindo nesta ação. A ação judicial esclarece que por ser considerado ilegal o desligamento, os agentes precisam ser reparados pelos danos matérias e morais, uma vez que a emenda constitucional 51/2006 beneficia a todos. A ação pede o valor de R$ 4,320 milhões pelos danos coletivos indenizáveis. No entendimento da Defensoria Pública, a decisão do TCE-AM foi incorreta, bem como a ação da FVS-AM foi absurda.

Para Carlos Alberto, existem grandes possibilidades de retorno dos agentes demitidos à fundação

Desligamento foi necessário A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) informou que no período em que ocorreu o desligamento, os 266 agentes de endemias eram remanescentes de regime temporário e que a decisão foi em cumprimento à notificação do TCE/AM. Destes, 149 atuavam em Manaus e outros 117 no interior. A justificativa para as demissões é de que os agentes estavam irregulares e tiveram de fazer um concurso público da FVS-AM,

realizado em 2008, pois, até então, a fundação ainda não havia sido criada. A Susam ressaltou que após a criação e funcionamento da instituição, o governo do Amazonas realizou o concurso com a disponibilidade de 1.441 vagas, que visava, entre outras finalidades, a regularizar a situação de 1.281 agentes de endemias que já atuavam nas atividades de combate. O resultado final do concurso efetivou 1.395 agentes de endemias, entres eles os

antigos (temporários) e os novos colaboradores. Os agentes demitidos eram de uma parcela dos candidatos que não passaram no processo seletivo e que continuavam ligados à FVS devido a uma liminar judicial que perdeu efeito. A secretaria justificou que, caso a FVS não cumprisse a determinação do TCE, poderia ser multada devido aos agentes estarem ligados à instituição de forma irregular.

Dia a dia C3

MANAUS, SEXTA FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016

Atestados confirmam mortes por afogamento JOSEMAR ANTUNES

Os atestados de óbito emitidos pela direção do hospital regional de Tefé, divulgada na manhã de ontem, confirmaram que as três irmãs encontradas mortas na praia da Juliana, no município de Tefé (a 575 quilômetros de Manaus), na última segunda-feira (15), morreram por afogamento. A causa das mortes foi confirmada pela diretora da unidade hospitalar, Elionete Farias Trindade. O documento foi assinado pelo clínico-geral Arquimedes Pinho Cavalcante, na última terça-feira. De acordo com a tia das crianças, Regiane Castro dos Santos, 23, as meninas Pedrina Ferreira de Oliveira, 9; Paulina Ferreira de Oliveira, 10; e Paula Ferreira de Oliveira, 13, estavam desaparecidas desde a tarde de domingo (14), quando saíram de casa por volta das 15h, para visitar um tio, que morava nas proximidades. Moradores informaram à polícia que as meninas foram vistas passeando de canoa. As três irmãs foram encontradas mortas por frequentadores da praia. Os corpos foram encaminhados ao hospital do município onde passaram por exames de necropsia. “A

família ainda está muito abalada com a perda das três crianças. Elas eram pessoas alegres e não tinham costume de ir à praia sozinhas. Nós estamos ainda sem entender o que levou elas até o local”, lamentou a tia das meninas. O delegado titular da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Tefé, Rodrigo Araújo Torres, informou que as três irmãs brincavam na

PERÍCIA Segundo o delegado, no domingo, durante a perícia técnica no corpo das garotas, não foram encontradas marcas que pudessem indicar outra hipótese que não fosse o afogamento das meninas praia quando a canoa em que estavam se afastou da margem. Ao tentar resgatar a embarcação, uma das meninas se jogou no rio para alcançá-la, mas acabou se afogando. Na tentativa de salvá-la, as outras duas irmãs, que não sabiam nadar, acabaram também se afogando. O delegado disse ainda que, a princípio, os pais das crianças não serão indiciados pelas mortes.

Pesquisa desenvolve sistemas para idosos Aplicativos voltados para o público da terceira idade deve estar no mercado dentro de 18 meses, de acordo com o coordenador dos estudos, Leonardo Duarte

m projeto desenvolvido pelo pesquisador Leonardo Duarte pretende construir um sistema que permitirá o lançamento de aplicativos para smartphones voltados para auxiliar os idosos no manuseio de novas tecnologias. A previsão é que o sistema esteja pronto para uso a partir do segundo semestre de 2017. O sistema está sendo desenvolvido com recursos do Programa de Apoio à Pesquisa (Universal Amazonas), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam). Intitulado “Interacess-Arquitetura de Referência para Acessibilidade de Interfaces de Smartphones”, trata-se de um conjunto de práticas e documentações que tornará possível a geração de vários aplicativos para smartphones com a intenção de aprimorar o conteúdo para o público idoso. Pesquisador do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifam), Leonardo Duarte explicou que o surgimento de novas tecnologias eletrônicas, como tabletes, smartphones e smartwatches, limitam a faixa etária de uso que fica entre 11 a 36 anos. Esse limite etário, segundo ele, norteia fabricantes, prestadores de serviço e usuários de forma geral.

MARCELO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL

TRÊS IRMÃS

Surgimento de novas tecnologias não leva em consideração os idosos, que se desinteressam pelas mesmas

“Essa perspectiva torna o público idoso cada vez mais alheio e desinteressado pela tecnologia ao se deparar com dificuldades de uso e falta de identificação funcional com mais 90% dos produtos eletrônicos atualmente. Essa pesquisa é idealizada e orientada como um marco unificador desse público, em vias de “exclusão tecnológica” com o mercado da eletrônica de consumo, que oferece tantos produtos, mas ainda não norteou sua construção com esse foco”, observou. Para Leonardo, além a inclusão dos idosos, o sistema permitirá o compartilhamento de

novos conhecimentos com os participantes para construção de arquiteturas de so¦ware, área tecnológica e fomento a produtividade dos programadores da área. “A pesquisa está prevista para ter seus primeiros apps funcionando em 18 meses”, disse Duarte. Metodologia De acordo com ele, a ferramenta funcionará da seguinte forma: o programador ou engenheiro de so¦ware irá visualizar a arquitetura do Interacess e terá uma visão geral para a construção de

sua própria aplicação. Segundo ele, o sistema simula uma receita de bolo que apresentará o passo a passo para o desenvolvimento dos apps para o público idoso. “A arquitetura Interacess não terá custos para sua utilização, porém os desenvolvedores que a utilizarem podem construir aplicações gratuitas e pagas”, destacou. Atualmente, as pesquisas estão direcionadas para o levantamento bibliográfico e documental das soluções já existentes e treinamento dos participantes nas tecnologias que serão desenvolvidas.

Dia a dia

MANAUS, SEXTA FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016

Denarc prende irmão de ‘João Branco’ por tráfico A

pontado como atual comandante da facção criminosa Família do Norte (FDN), Manoel Ivani Pinto Carioca, 37, o “Zico” ou “Manoelzinho”, irmão do narcotraficante João Pinto Carioca, o “João Branco”, foi preso na manhã de ontem. Ele é suspeito de distribuir drogas no Estado e também de ser o mandante de vários homicídios na capital. “Zico” foi preso por volta das 6h de ontem, na residência dele, na rua Vitória, conjunto Beija-Flor 2, bairro Flores, Zona Centro-Sul, por policiais do Departamento de Investigação sobre Narcóticos (Denarc), em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela 3ª Vara em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecente (Vecute). De acordo com o delegado titular do Denarc, Samir Freire, depois da transferência para um presídio federal de um dos principais líderes da FDN - José Roberto Fernandes Barbosa, o “Zé Roberto da Compensa” - em novembro do ano passado, “Zico” passou a comandar a facção criminosa. “Ele era um dos alvos da Polícia Federal na operação La Muralla, mas antes já tínhamos informações de que ele atuava a mando do irmão (‘João Branco’). Há dois meses tivemos um trabalho de parceria com a PF, que representou pela prisão preventiva e nós pela busca e apreensão, que resultou na prisão dele. De altíssima periculosidade,

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Patrocínio

ele gerenciava o tráfico de drogas, ordenava homicídios e a entrega de armamentos em todos os lugares de atuação da facção”, disse. Silêncio Freire informou, ainda, que durante a prisão houve a apreensão de alguns materiais, que foram encaminhados à Polícia Federal. “Sabemos que há outras pessoas ligadas à facção, no entanto, como ele não falou nada em depoimento, vamos continuar as investigações para tentarmos identificá-los”, destacou. Orientado pela advogada, “Zico” não quis se pronunciar sobre as acusações e se manteve calado. Na sede do Denarc, ele prestou depoimento a uma equipe de agentes da Polícia Federal. “Após os procedimentos ele será levado a um presídio provisório com RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) e, em breve, transferido a um presídio federal”, ressaltou Samir.

Traficante permaneceu calado durante depoimento à equipe da Polícia Federal. Investigações continuarão para chegar a outros envolvidos

Líder da FDN no Japiim é capturado Foragido do sistema prisional do Amazonas e líder da FDN no bairro Japiim, Zona Centro-Sul, Bruno Conte Araújo Brandão, 34, o “Bruno Felicidade” ou “BF”, foi preso na

Morta ao proteger sobrinho ANA SENA

A comerciante Maria da Conceição Souza da Silva, 33, foi assassinada com dois tiros no peito, por três traficantes, um deles identificados apenas como “Tony”, após se jogar em frente ao sobrinho Eduardo Felipe Souza da Silva, alvejado com três tiros nas costas. O crime aconteceu na rua Universal, bairro Educandos, Zona Sul, na última quarta-feira à noite. Maria e Eduardo foram levados ao pronto-socorro 28 de Agosto, em Adrianópolis, Zona Centro-Sul, mas a comerciante morreu minutos após dar entrada na unidade de saúde. O sobrinho segue internado em estado grave. De acordo com testemunhas, Maria estava fechando o comércio onde vende salgados, quando os suspeitos se aproximaram e efetuaram os disparos em Eduardo, que, conforme a polícia, era o alvo dos traficantes. O irmão de Maria, um relojoeiro de 46 anos que não quis se identificar por temer represálias, disse que a comerciante estava com a irmã gêmea e Eduardo, quando avistaram dois homens desconhecidos comprando drogas em uma boca de

passado. A prisão ocorreu durante patrulhamento do Fera na avenida André Araújo, bairro Aleixo, Zona Centro-Sul. “Bruno Felicidade” gerencia um time de futebol com

o nome de “Overdose FC”, que participa de campeonatos naquele bairro. Bruno foi encaminhado à cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa, no Centro.

JOGAVA FLIPERAMA

Comerciante tentou evitar que o sobrinho fosse baleado por dupla

fumo próxima ao seu estabelecimento comercial. Logo em seguida, um terceiro suspeito apareceu, sacou a arma da cintura e começou a atirar na direção do sobrinho da vítima. “Não sei bem se a bala atravessou o meu sobrinho e atingiu a Maria, mas pelos relatos das testemunhas, a minha irmã se jogou na frente dele para impedir que ele fosse alvejado. Ainda nos disseram que o Eduardo lutou com esse homem que estava armado, para tentar tirar a arma dele, mas como não conseguiu, e fugiu para se esconder no assoalho de uma casa, mesmo baleado”, disse. Para a família de Maria, ela foi assassinada por engano. Os familiares afirmaram não

saber porque os traficantes atiraram e depois perseguiram Eduardo. “Quando o Eduardo correu para se esconder, os dois traficantes ainda foram atrás dele, mas ao ouvir meu sobrinho gritando, pedindo socorro, eles recuaram e fugiram. O Eduardo não mora aqui no bairro, ele era usuário e drogas, mas trabalhava para sustentar o vício e não devia nada a ninguém”, afirmou o irmão de Maria. A Delegacia Especializada de Homicídios e Sequestros (DEHS) afirmou que trabalha com a hipótese de acerto de contas relacionado ao tráfico de drogas, uma vez que Eduardo estava disputando os pontos de vendas de drogas no bairro com os suspeitos.

JANAILTON FALCÃO ARTHUR CASTRO

EDUCANDOS

tarde de ontem, por policiais do Grupamento Força Especial de Resgate e Assalto (Fera). Ele é apontado como autor de algumas das 37 mortes registradas em julho do ano

Homem é assassinado a tiros Por conta de uma rixa entre traficantes rivais das ruas B e M, da comunidade Santa Inês, bairro Jorge Teixeira, Zona Leste, Cleverton de Oliveira Brito, 22, foi morto com um tiro no peito enquanto jogava fliperama, na última quarta-feira à noite. Os atiradores estavam em uma motocicleta de cor prata e modelo não identificado. A vítima ainda foi levada ao pronto-socorro Platão Araújo, mas morreu algumas horas depois. De acordo com a polícia, Cleverton morava no município de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros da capital), mas como vinha sofrendo

ameaças na cidade, devido ao seu envolvimento com o crime, acabou se mudando para Manaus. Segundo testemunhas, Cleverton estava na companhia de mais um amigo jogando fliperama, quando os suspeitos chegaram no local. Na ocasião, o garupa desceu da moto, chamou pela vítima e atirou no peito de Cleverton. Após o crime, os suspeitos fugiram na moto. O irmão de Cleverton, que não quis se identificar, afirmou que a vítima tinha passado pela rua B, e como há traficantes que não aceitam que os moradores da rua M pas-

sem pelo local, desde então ele vinha sendo ameaçado. Ainda segundo ele, a família suspeita também que a morte de Cleverton tenha ligação com um suposto relacionamento da vítima com uma mulher que é namorada de um traficante. O irmão de Cleverton disse ainda que ele não tinha envolvimento com o tráfico de drogas. A Delegacia Especializada de Homicídios e Sequestros (DEHS) informou que trabalha com a hipótese de acerto de contas, uma vez que Cleverton estava vendendo drogas em uma boca de fumo de um traficante rival. (AS) JANAILTON FALCÃO

THAÍS GAMA

ARTHUR CASTRO

Suspeito de distribuir drogas no Amazonas, “Zico” será enviado para um presídio federal com Regime Disciplinar Diferenciado

Vítima jogava fliperama no momento em que dupla chegou ao local e a atingiu com um tiro

Dia a dia C5

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Uso de remédio gratuito contra o câncer é debatido BRUNA AMARAL

substância fosfoetanolamina sintética e sua eficácia no combate ao câncer foram debatidos em uma audiência pública, realizada na manhã de ontem, no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), no bairro Parque 10 de Novembro, Zona Centro-Sul. De autoria do deputado Sinésio Campos (PT), o evento reuniu representantes de associações de combate ao câncer que cobraram apoio político para a liberação da substância no Amazonas, além de especialistas na área. As discussões terão continuidade nesta sexta-feira, também na sede da Aleam, pela manhã. Mesmo com relatos de pessoas beneficiadas com o medicamento, a fosfoetanolamina ainda é considerada uma substância experimental, pois o mesmo não possui registro na Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, portanto, não pode ser distribuído livremente à população. Em Manaus, movimentos e associações de combate ao câncer lutam para que a produção da substância seja legalizada no Amazonas. Já os especialistas e médicos que

atuam com o tratamento da doença nos hospitais da capital veem com precaução a liberação do uso do medicamento, sem a devida realização de novos testes clínicos, para aferir a eficácia da substância, que ainda não é considerada um remédio porque não passou por

WEB Em janeiro, o Ministério da Ciênica, Tecnologia e Inovação lançou um site para informar a população sobre os avanços na pesquisa sobre fosfoetanolamina, também conhecida como “pílula do câncer” testes em humanos. O diretor-presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam), Nelson Fraiji, disse que nesse momento a fosfoetanolamina não é um tratamento com base científica de comprovação efetiva. No entanto, caso seja comprovada sua eficácia, não vê motivo para que não esteja disponível para algumas situações no tratamento terapêutico. “É preciso saber se a

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Fosfoetanolamina sintética teve a fórmula doada ao governo federal, mas sua produção ainda não foi liberada substância faz bem ou mal ao corpo humano. Alguns estudos já estão sendo feitos para saber os efeitos colaterais da droga”, disse. Substância A fosfoetanolamina sintética foi estudada por mais de 20 anos pelo professor Gilberto Orivaldo Chierice, no Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo (USP). Após constatar a eficácia do remédio, o cientista se recusou a vender a fórmula para laboratórios farmacêuticos, preferindo deixar o remédio ser produzido pelo governo federal e distribuído gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS). Ele defende que a ação da substância funciona como uma espécie de marcador, sinalizando para o corpo sobre a célula cancerosa, deixando as mesmas mais visíveis para que o sistema imunológico possa combatê-la. Na USP de São Carlos, a substância foi distribuída por vários anos sem o registro da Anvisa, porém, a portaria 1389/2014 da instituição proibiu o fornecimento do medicamento, permitindo o uso apenas com a apresentação de uma liminar judicial, o que também aconte-

Debate a respeito da substância que pode ser utilizada contra o câncer terá continuidade nesta sexta-feira

ce no Amazonas. A justificativa de um grupo de pesquisadores que desenvolveu a síntese da substância é de que os testes clínicos não tinham sido concluídos por “má vontade por parte da Anvisa”. Esperança Silvana Santos, 32, que trata há 1 ano e meio um tumor maligno no pulmão (sarcoma), disse que a fosfoetanolamina pode ser uma porta de espe-

rança para o combate à doença. Ela acredita que o uso da substância poderá salvar muitos pacientes de câncer. “Já ouvi vários relatos de pessoas que foram beneficiadas com o medicamento. Nós, que enfrentamos a doença, sabemos o quanto é difícil conviver com ela. Já fiz o primeiro ciclo de quimioterapia e não amenizou a doença. Precisamos que esse remédio seja liberado, não temos nada a perder, ou con-

tinuamos doentes, ou somos curados”, desabafou. A enfermeira Tânia Rosa Rabello, que é paciente de câncer de mama, disse que substância pode ser traduzida como um mecanismo simples que entra na célula e propicia melhorias ao paciente. “A fosfoetanolamina é muito mais eficaz do que a quimioterapia, que gera efeitos colaterais enormes, além de substituir a morfina, utilizada para dor”, observou.

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Após uma tarde chuvosa em Maceió, ontem (18), uma grande mancha escura voltou a aparecer na orla da capital alagoana. Não é a primeira vez que o problema é visto nas praias urbanas, mas dessa vez, além da Jatiúca, ela surgiu também em um trecho da Pajuçara. Em maio de 2015, a mancha ficou concentrada na praia de Jatiúca.

Irmãos são mortos na frente da mãe na Bahia

DIVERSIDADE

Polêmica, lei veta escolas

Mãe dos adolescentes está traumatizada com o fato e não consegue descrever o rosto dos criminosos

O autônomo Arlei Rosa Silva, de 53 anos, foi encontrado morto na quarta-feira (17), em uma estrada vicinal próxima ao bairro do Pinhal, em Limeira (SP). Ele é um dos 16 ganhadores do prêmio de R$ 16 milhões sorteado em maio de 2007 na Mega-Sena. Segundo a Delegacia de Investigações Gerais (DIG), a vítima estava desaparecida desde segunda-feira (15) e foi reconhecida pela família. O caso é investigado como homicídio. Em novembro de 2008, outro participante do bolão sorteado da loteria, Altair Aparecido dos Santos, de 43 anos, foi morto a tiros quando saía de uma chácara na região do Jardim do Lago, também em Limeira. No entanto, ontem (18) a polícia descartou a possibilidade de ligação entre os dois casos. De acordo com a DIG, Silva foi localizado por moradores do bairro às margens da Rodovia Engenheiro João Tosello (SP-147), que liga o município a Mogi Mirim (SP). O corpo aparentava sinais de violência no pescoço e foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Limeira. O autônomo morava sozinho no bairro Santina. Uma familiar que pediu para não ter o nome divulgado disse ter certeza de que o crime não tem ligação com o prêmio da Mega-Sena e que prefere aguardar as investigações da polícia.

escola e eram usuários de drogas, mas não tinham passagens pela polícia. A mãe dos rapazes não conseguiu descrever como eram os invasores que entraram na casa dela, mas a polícia já tem um suspeito de ter ordenado o triplo homicídio. O homem seria um traficante da região,

que recentemente escapou do sistema prisional. O nome dele foi preservado para não atrapalhar as investigações do caso. Os assassinatos serão investigados pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Em nota sobre o caso, a Polícia Militar da Bahia confirmou

ORÇAMENTO

JUSTIÇA

Por trabalhar alcoolizado, juiz é aposentado no CE

Desembargadora Iracema do Vale presidiu a sessão de afastamento

Um juiz do Ceará foi aposentado ontem (18), por conduzir audiências sob o efeito de álcool e portando arma de fogo. A decisão, do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará, foi unâmime a favor da aposentadoria compulsória do magistrado. A sessão foi conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Iracema Vale, que também foi a relatora do caso. De acordo com a corte, o juiz “desconsiderou conduta irrepreensível na vida pública e particular”. Segundo o relatório do Procedimento Administrativo, representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE), da Defensoria Pública e servidores informaram em 2011 que o magistrado estava conduzindo audiências sob efeito de bebida alcoólica, portando arma de fogo e utilizando palavras desrespeitosas com funcionários do fórum, assessores, advogados, de-

a ocorrência. “Cinco indivíduos invadiram uma casa por volta das 20h de quarta-feira (17), na rua Noroeste, em frente ao Mercado Barreto, bairro São João do Cabrito, e efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra três irmãos: um adolescente de 15 anos, um de 17 anos e Elias

fensores e com o público em geral. Na época, o juiz atuava pela 2ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza. Em outubro de 2011, a Corregedoria Geral da Justiça instalou sindicância para apurar o caso. Na ocasião, foi determinado o afastamento imediato do magistrado. Durante o período de apuração, foram realizadas duas avaliações médicas, atestando que ele é portador de transtorno afetivo bipolar. Em defesa, o juiz alegou que na época havia realizado cirurgia bariátrica e estava tomando medicamentos que alteraram o estado psicológico. Também argumentou que atualmente está em tratamento médico e que a doença (transtorno bipolar) encontra-se estabilizada e em estado de remissão. A desembargadora Iracema Vale ressaltou ainda que a atividade jurisdicional não está imune ao estresse.

PF recupera R$ 100,7 milhões A Polícia Federal recuperou nesta quinta-feira (18) R$ 100,7 milhões que haviam sido cortados do órgão no orçamento de 2016. A recomposição foi registrada na portaria de número 43, do Ministério do Planejamento. O valor havia sido cortado durante os debates ocorridos na tramitação do Projeto de Lei Orçamentária no Congresso Nacional no ano passado. A recuperação do orçamento integral, o mesmo proposto inicialmente à PF, é resultado do trabalho do diretor do órgão, Leandro Daiello, em conjunto com o Ministério da Justiça. Segundo a Polícia, com a garantia deste montante, os investimentos e o ritmo das atividades operacionais estão garantidos. A recomposição do orçamento da Polícia Federal foi tarefa difícil porque, com a queda forte de arrecadação e o aumento do déficit público, o governo têm sido obrigado a cortar em todas as áreas. Revela, portanto, a força da PF mesmo no meio da crise fiscal, já que será o segundo ano consecutivo em que o órgão não será afetado pela restrição orçamentária. “Evitamos bilhões em prejuízo aos cofres públicos todos os anos. Isso só é possível com investimento em inteligência e capacitação dos nossos policiais”, afirmou Daiello.

Nascimento Brito dos Santos, 19 anos. Uma guarnição da 14ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) foi encaminhada para o local e socorreu as vítimas para o Hospital do Subúrbio, mas elas não resistiram aos ferimentos. Nenhum suspeito foi encontrado”.

Uma lei polêmica foi publicada na última quarta-feira (17), pelo prefeito de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, Nelson Bornier. O texto proíbe o uso de materiais didáticos com a temática “diversidade sexual”. A restrição vai de cartazes, livros a filmes. Um dos parágrafos do texto, que foi suprimido, ia além. O trecho dizia que o artigo valia para temas como o “combate à homofobia” e a “desconstrução da heteronormatividade”. Um dia depois, o parágrafo foi retirado da lei. Inicialmente, o projeto foi aprovado integralmente e depois teve parte dele vetado. Consta no Diário Oficial que o texto foi “republicado por incorreção”. Ainda assim, segue proibido o uso de livros didáticos que tenham conteúdo referente a “diversidade sexual”. No documento corrigido, o prefeito Bornier diz que rechaça as discriminações, mas afirma que é necessário que “haja uma discussão ampla e mais aprofundada possível (...) com vistas a buscar as melhores condições de abordagem sobre o tema referido”. A polêmica acontece na mesma semana em que o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos do estado foi exonerado. Ezequiel Teixeira disse que era a favor da “cura gay”.

INSPEÇÃO

Inmetro fiscalizará selo em cadeiras de alimentação REUTERS

Ganhador da Mega é morto

Cinco homens são suspeitos de chegar à casa das vítimas, localizada no subúrbio de Salvador, e efetuar vários disparos de arma de fogo contra elas

TJ/DIVULGAÇÃO

HOMICÍDIO

REPRODUÇÃO/FACEBOOK

rês irmãos foram mortos a tiros dentro de casa, no bairro São João Cabrito, no subúrbio de Salvador, na Bahia, na madrugada de ontem. As vítimas foram identificadas como Elias Nascimento Brito dos Santos, 19 anos, João Mateus Brito dos Santos, de 18, e Tiago Nascimento Brito dos Santos, de 15. Eles estavam acompanhados da mãe quando homens armados invadiram o local e efetuaram vários disparos contra eles. De acordo com informações da Polícia Civil, testemunhas relataram que cinco homens armados foram até a residência. Dois deles ficaram na porta enquanto os outros três invadiram o local, deram os disparos e fugiram. A mãe dos jovens, que viu toda a cena, está em choque. As vítimas chegaram a ser levadas para o Hospital do Subúrbio, não resistiram aos ferimentos e morreram antes de chegar à unidade. A polícia informou que, embora equipes de perícia tenham ido até a casa, ainda não se sabe que tipo de arma foi usada no crime ou o número de disparos efetuados. Informou ainda que os três irmãos não frequentavam e

DEREK GUSTAVO

País

AMBIENTAL

Cadeiras de alimentação são obrigadas a ter o selo do Inmetro

O Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) começou a fiscalizar a venda de cadeiras de alimentação para crianças em lojas de todo o país. Desde 6 de fevereiro, o selo de inspeção do Inmetro passou a ser obrigatório para cadeiras do tipo alta, com ou sem bandeja e cadeiras de encaixe em mesas. O selo também é obrigatório para cadeiras que possam ser convertidas em outros itens, como cadeira baixa, andador, carrinho, balanço, bebê conforto, cadeira reclinável para bebês ou outros. Com a obrigatoriedade do selo, o consumidor tem uma garantia de que o produto foi “aprovado em questões ligadas à segurança, como o cinto, estrutura e estabilidade, fechamento da cadeira durante o uso, e a presença de materiais que possam ser

tóxicos”, segundo o Inmetro. No final de 2009, o órgão avaliou as principais marcas de cadeiras altas no mercado e todas elas apresentaram algum tipo de problema. Comerciantes, fabricantes e importadores tiveram 36 meses para se adaptar às normas de segurança exigidas pelo Inmetro. Agora, caso um lojista, fabricante ou importador seja flagrado vendendo cadeiras de alimentação sem o selo do Inmetro, ele pode ser punido com advertências, apreensão do produto e multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão de acordo com a dimensão da infração e o tamanho da empresa. Como denunciar Consumidores que identificarem produtos irregulares, sem o selo de segurança, podem informar à Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 2851818.

País C7 Barack Obama promete viagem a Cuba em março

MANAUS, SEXTA FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016

Papa abre caminho a discussões O papa Francisco pareceu abrir caminho para uma possível, ainda que limitada, suavização da proibição da Igreja Católica a métodos contraceptivos por causa do zika vírus. Mas o pontífice argentino, que falava aos repórteres na volta para Roma após uma visita ao México, descartou categoricamente o aborto como reação ao zika, comparando a prática aos assassinatos da máfia italiana. A crise de saúde vem pondo em questão os ensinamentos da Igreja, especialmente na América Latina, onde o aborto está sendo debatido mais abertamente até mesmo em alguns países conservadores. Ele rejeitou categoricamente que o aborto venha a ser permitido futuramente para mulheres grávidas infectadas com zika temerosas de dar à luz uma criança com microcefalia. “O aborto não é um mal menor. É um crime. É matar uma pessoa para salvar outra. É o que a máfia faz”, disse o papa, repudiando a prática com fervor. “É um crime. É um mal absoluto”. Notificação O ministro da Saúde, Marcelo Castro, afirmou que a partir desta quinta-feira (18) se tornou compulsória a notificação de casos de doenças relacionadas ao vírus da zika. A medida foi publicada na edição desta quinta do “Diário Oficial da União”. Castro deu a declaração pouco antes de participar de uma reunião entre representantes de institutos de pesquisa do Brasil e dos EUA para discutir ações contra o vírus. O encontro foi no prédio de Brasília onde funcionam as representações da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

A última visita de um presidente norte-americano à ilha caribenha aconteceu há 88 anos

presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou ontem (18) que vai viajar a Cuba e encontrar com o presidente Raúl Castro em março. Ele será o primeiro presidente americano em atividade a pisar na ilha caribenha em 88 anos. O último foi Calvin Coolidge, que visitou a ilha em 1928. Segundo a Casa Branca, a visita será nos dias 21 e 22 de março. Ele estará acompanhado da primeiradama, Michelle. “No próximo mês, viajarei a Cuba para avançar no nosso progresso e nos nossos esforços para melhorar a vida da população cubana”, escreveu Obama em sua conta oficial de Twitter. “Ainda temos diferenças com o governo cubano e vou tratar delas diretamente. A América sempre vai apoiar os direitos humanos ao redor do mundo”, completou. “Há 14 meses, anunciei que iríamos começar a normalizar as relações com Cuba – e já fizemos progressos significativos. Nossa bandeira já está hasteada na Embaixada de Havana novamente. Mais americanos estão viajando a Cuba do que em qualquer momento nos últimos 50 anos”, escreveu ainda o presidente. Segundo uma diplomata cubana, a visita será mais “um passo” na melhoria das relações entre os dois países.“O presidente americano será recebido pelo governo de Cuba e seu povo com a hospitalidade que o caracterizam”, afirmou à imprensa a diretora dos Estados Unidos da chancelaria cubana, Jose-

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ZIKA

Raúl Castro aperta a mão do presidente dos Estados Unidos durante encontro na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque

fina Vidal. “Esta visita será mais um passo no sentido de melhorar as relações entre Cuba e os Estados Unidos”, acrescentou. Vidal também disse que Cuba está disposta a conversar com os Estados Unidos sobre qualquer assunto, incluindo os direitos humanos. Depois de visitar Cuba, Obama seguirá viagem para Argentina. A visita de Obama a Cuba será o ponto mais alto do processo de normalização de relações anunciado pelas administrações cubana e americana em 2014.

JIHADISTAS

Retomada de laços Obama e o presidente cubano, Raúl Castro, surpreenderam o mundo em dezembro de 2014 ao anunciar que os ex-adversários iriam começar a normalizar as relações. A maioria republicana do Congresso norte-americano desafiou o pedido de Obama para anular o embargo de cinco décadas, por isso o

mandatário recorreu a decretos executivos para relaxar as restrições de comércio e viagem, segundo a Reuters. Os pré-candidatos presidenciais republicanos Marco Rubio e Ted Cruz, ambos filhos de imigrantes cubanos, vêm criticando duramente a abertura de Obama para Cuba sem a contrapartida de uma mudança política na ilha comunista. Uma visita de Obama a Havana no final de março coincidiria com a finalização do acordo de paz entre a Colômbia e as Forças Armadas Revolucionárias da

Colômbia (Farc), que foi encorajado e patrocinado por Raúl Castro. Cubanos no exílio As organizações do exílio cubano reagiram contra o anúncio da viagem de Obama a Cuba, por considerarem que não beneficiará o povo cubano, mas o governo. “Infelizmente não vai a Cuba festejar a liberdade do povo cubano, mas avalizar a ditadura militar dos Castro”, disse à Agência Efe Silvia G. Iriondo, presidente da ONG Mães e Mulheres contra a Repressão (MAR).

GANA

Adolescente decapitado por EI Um adolescente de 15 anos foi decapitado pelo Estado Islâmico no Iraque depois de ter sido flagrado ouvindo música ocidental em um dispositivo portátil. Ayham Hussein foi preso por militantes no reduto Mosul, no Iraque. Ele foi forçado a enfrentar um tribunal islâmico e foi condenado à morte em uma execução púbica. O corpo de Hussein teria sido entregue à família na última terça-feira. As informações são do Metro. Um porta-voz centro de mídia do Estado Islâmico em

Em agosto de 2015, o secretário de Estado americano, John Kerry, foi até Havana para reabrir a embaixada do país na ilha.

Nínive disse ao site ARA News que Hussein foi capturado pelos jihadistas “enquanto ouvia música pop na mercearia de seu pai no mercado Nabi Younis, em Mosul”. Esta teria sido a primeira execução por esse motivo na cidade, o que teria indignado a população. Em um comunicado, há 2 anos, o grupo terrorista proibiu “música e canções nos carros, nas festas, nas lojas e em público, bem como fotografias de pessoas nas vitrines das lojas”. Ainda segundo o texto, “canções e música são proibi-

dos no Islã porque impedem a lembrança de Deus e do Corão e são uma tentação e corrupção do coração”. De acordo com o relatório anual sobre terrorismo do Departamento de Estado dos Estados Unidos, o Estado Islâmico já ultrapassou a Al-Qaeda como principal grupo terrorista no mundo. O documento aponta a capacidade do grupo em recrutar militantes e divulgar sua mensagem pelo mundo. O grupo já domina diversos territórios na Síria e no Iraque.

Quarenta mortos em acidente Pelo menos 71 pessoas morreram na noite desta quarta-feira (18), em um acidente entre um ônibus e um caminhão de mercadorias perto da cidade de Kintampo, no norte de Gana, informou nesta quinta-feira a imprensa local. A diretora do departamento de Saúde de Kintampo, Alice Volato, anunciou que o número de mortes na colisão subiu de 67 para 71 nas últimas horas.

De acordo com as investigações preliminares da polícia, entre os mortos há mais de 40 passageiros do ônibus da companhia estatal Metro Mass Transit (MMT) e os três ocupantes do caminhão, que se dirigia a Acra, a capital do país. Mais de dez pessoas ficaram feridas na colisão e foram levadas para hospitais da região. O acidente aconteceu ontem por volta das 20h (ho-

rário local, 18h em Brasília) perto de Kintampo, na região de Brong Ahafo, quando um ônibus que ia para Tamale, no norte do país, bateu contra um caminhão que circulava em sentido contrário. O presidente de Gana, John Dramani Mahama, expressou sua comoção com o acidente e enviou suas “condolências aos que perderam seus entes queridos”, em sua conta oficial de Twitter.

Mundo MANAUS, SEXTA FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016

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