O Haiti nas relações internacionais by Editora Blucher

Miguel Borba de Sá

João Fernando Finazzi

O Haiti nas relações internacionais

Série Relações Internacionais

Miguel Borba de Sá

João Fernando Finazzi

O Haiti nas relações internacionais

Série Relações Internacionais

Coordenador Prof. Agripa Faria Alexandre

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

O Haiti nas relações internacionais

Editora Edgard Blücher Ltda.

Série Relações Internacionais

Coordenador Agripa Faria Alexandre

Publisher Edgard Blücher

Editor Eduardo Blücher

Coordenador editorial Rafael Fulanetti

Coordenadora de produção Ana Cristina Garcia

Produção editorial Ariana Corrêa

Preparação de texto Ana Maria Fiorini

Diagramação Guilherme Salvador

Revisão de texto Regiane da Silva Miyashiro

Capa Juliana Midori Horie

Imagem da capa iStockphoto

Rua Pedroso Alvarenga, 1245, 4o andar 04531-934 – São Paulo – SP – Brasil

Tel 55 11 3078-5366 contato@blucher.com.br www.blucher.com.br

Segundo Novo Acordo Ortográfico, conforme 6. ed. do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, Academia Brasileira de Letras, julho de 2021.

É proibida a reprodução total ou parcial por quaisquer meios, sem autorização escrita da Editora.

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Heytor Diniz Teixeira, CRB-8/10570

Sá, Miguel Borba de O Haiti nas relações internacionais / Miguel Borba de Sá, João Fernando Finazzi. – São Paulo : Blucher, 2025.

104 p. : il. – (Série Relações Internacionais / coordenado por Agripa Faria Alexandre)

Bibliografia

ISBN 978-85-212-2592-8 (impresso)

ISBN 978-85-212-2591-1 (eletrônico – epub)

ISBN 978-85-212-2590-4 (eletrônico – pdf)

1. Relações internacionais. 2. Relações internacionais – Haiti. 3. História do Haiti. 4. Revolução Haitiana. I. Finazzi, João Fernando. II. Alexandre, Agripa Faria. III. Título. IV. Série.

CDU 327

Índices para catálogo sistemático:

1. Relações Internacionais CDU 327

Capítulo 1

Colonialismo

e revolução

Entre 1791 e 1804, a colônia francesa de São Domingos (Saint Domingue) foi palco de acontecimentos sem paralelo na História da humanidade: pela primeira vez, uma rebelião de seres humanos escravizados conseguiu destruir o sistema de dominação social, racial e colonial a que estavam submetidos.

Mas a Revolução Haitiana não pode ser entendida sem um prévio conhecimento da maneira como as potências europeias se comportavam naquele país, que viria a se chamar Haiti justo no dia de sua libertação: uma homenagem prestada pelos revolucionários haitianos aos indígenas que lá habitavam e que foram dizimados logo no início da conquista europeia do Novo Mundo.1

1 Os indígenas que habitavam aquela e outras ilhas caribenhas pertenciam à etnia dos Tainos. No seu idioma local, haiti significava “terra das montanhas altas”, devido ao relevo geográfico característico do local. Para mais sobre o assunto, ver Geggus (1997).

Dito de outro modo, é preciso revisitar a história do colonialismo francês para compreender as causas profundas e os significados duradouros da Revolução Haitiana.

Após o Tratado de Ryswick, assinado em 1697, a França estabeleceu seu controle sobre a parte ocidental da ilha de Hispaniola (a outra parte, que hoje corresponde à República Dominicana, seguiria sob domínio espanhol, com o nome de Santo Domingo). A experiência colonial francesa naquela metade de ilha foi das mais impressionantes, tanto em termos de riqueza produzida como no saldo de vítimas sobre as quais se assentou.

HAITI

Figura 1.1 Ilha de Hispaniola, que hoje alberga o Haiti e a República Dominicana.

Capítulo 2

Contrarrevolução e isolamento internacional

A épica vitória na luta contra o colonialismo europeu não garantiu um futuro próspero e pacífico para o Haiti, nem no plano interno nem nas relações internacionais do novo país. Apesar de ter sido feito imperador, o próprio Dessalines seria rapidamente vítima de conspirações internas e externas, sendo assassinado em 1806. Seus sucessores imediatos, Henri Christophe e Alexandre Pétion, também haviam sido importantes lideranças da Revolução Haitiana, mas não conseguiram assegurar os sonhos de liberdade que haviam motivado as massas populares a lutar com afinco por tantos anos. Rapidamente, o país recém-independente seria vítima das próprias condições herdadas do colonialismo europeu e de disputas por protagonismos políticos, com os novos líderes apostando na manutenção do modelo primário-exportador, mesmo sem escravidão declarada,

ainda que sob péssimas condições de trabalho “assalariado” para a maioria da população (Carpentier, 2009).1

No plano internacional, o Haiti sofreu uma espécie de castigo das grandes potências pelo mau exemplo que havia deixado com sua revolução antirracista e anticolonial. O país sofreu um embargo econômico e um isolamento político que se estendeu por quase todo o século XIX, impedindo a jovem nação de seguir seu desenvolvimento sem percalços adicionais. Assim, o segundo país a conquistar a independência no hemisfério ocidental não apenas foi impedido de contar com a solidariedade de outras nações que buscavam se afirmar no cenário internacional, mas foi objeto de acosso justamente pela maior delas, os Estados Unidos, que, apesar de sua recente libertação do colonialismo inglês, não hesitaram em considerar o Haiti como uma ameaça que deveria ser anulada – e se possível esquecida – diante dos perigos que poderia causar (Trouillot, 2016).

Por toda parte, a síndrome de São Domingos tornou-se uma paranoia constante nas mentes das elites escravistas e racistas, que temiam a repetição de uma revolução como

1 Na visão de alguns estudiosos, Pétion era um líder inconteste, possuidor de qualidades ímpares, um governante justo, democrático e amante da liberdade; ao contrário de Christophe, descrito como déspota (Dalencourt; Mamami, 2013).

Capítulo 3

A ocupação pelos

Estados Unidos (1915-1934)

Figura 3.1 Membros da Garde criada pelos Estados Unidos durante a ocupação de 1915 a 1934.

Fonte: Ulbrich, 2019.

Em 28 de julho de 1915, durante a Primeira Guerra Mundial, o presidente dos Estados Unidos, Woodrow Wilson, determinou a invasão do Haiti, dando início a uma ocupação de quase duas décadas. O pretexto usado pelo governo norte-americano foi a crônica instabilidade política do país, que entre 1911 e 1915 teve seis presidentes – quatro deles mortos.

O último da lista, Vilbrun Guillaume Sam, foi brutalmente assassinado por uma multidão poucas horas antes de os primeiros 330 soldados norte-americanos chegarem ao Haiti. Na realidade, apesar da declaração de objetivos humanitários, a ocupação do Haiti foi parte de um processo mais amplo de contínua expansão imperial dos Estados Unidos. Entre a vitória na guerra contra a Espanha em 1898 até a invasão do Haiti, os estadunidenses tinham invadido ou intervindo nos assuntos internos de Cuba, Porto Rico, Guam, Filipinas, Honduras, Colômbia, Panamá, Nicarágua e República Dominicana. No Caribe e na América Central, essas ambições geopolíticas alinhavam-se à Doutrina Monroe, declarada em 1823, por meio da qual os Estados Unidos reivindicavam um direito unilateral de interferir nos assuntos domésticos dos países ao sul de sua fronteira, diminuindo ao máximo a influência das potências europeias e garantindo sua hegemonia sobre toda a região. Com a adição, em 1904, do Corolário Roosevelt à Doutrina Monroe, estabeleceu-se que os Estados Unidos, também de forma unilateral, agiriam como espécie

Capítulo 4

O Haiti durante a Guerra Fria

O impacto da Guerra Fria (1947-1989) nas dinâmicas políticas regionais ao redor do globo foi considerável. Na América Latina e no Caribe não foi diferente. Como vimos no capítulo anterior, o Haiti e outras nações caribenhas já estavam inseridos no projeto geoestratégico estadunidense desde a virada do século XIX para o XX, quando foram verdadeiros laboratórios para as iniciativas imperiais colocadas em prática pelos Estados Unidos.

Em alguns casos, no entanto, líderes autoritários nos países que faziam parte da órbita de Washington também utilizaram o anticomunismo em voga nos Estados Unidos para aumentar seu poder de barganha nas relações com a potência do Norte, de modo a justificar a manutenção dos seus regimes. Assim, apesar da retórica em prol da democracia e do “mundo livre”, os dirigentes estadunidenses apoiaram política, militar e economicamente golpes de Estado e ditaduras

ferozes em nome da “contenção” da ameaça comunista em todo o hemisfério ocidental. Tal apoio também atendia aos interesses de grandes corporações norte-americanas, que buscavam expandir seus negócios pelo continente, mas que sofriam, por vezes, importantes resistências de movimentos populares ou nacionalistas.

No Haiti, o presidente Élie Lescot, que havia assumido o poder em 1941, gozava de amplo apoio dos Estados Unidos, pois continuara a política de favorecimento das corporações estadunidenses na ilha, em vigência desde a ocupação militar de 1915 a 1934. A “Revolução de 1946” transformou esse quadro momentaneamente, tornando-se uma das primeiras respostas populares do período pós-Segunda Guerra Mundial contra um regime apoiado pelos Estados Unidos. Liderado por Dumarsais Estimé, tratou-se do governo mais à esquerda que existiu no Haiti durante a Guerra Fria, embora a influência comunista fosse pouco significativa no país ou no próprio governo (Smith, 2009).

Estimé buscou realizar uma série de avanços para a população pobre e negra do Haiti, mas foi vítima do contexto da Guerra Fria. Relatórios de diplomatas estrangeiros, como do Reino Unido, ajudaram a construir uma imagem exagerada da influência do comunismo e da União Soviética no país caribenho. Por vezes, o governo dos Estados Unidos, em sintonia com a grande imprensa norte-americana, também

Capítulo 5

Do pós-Guerra Fria aos dias atuais

Não é exagero dizer que o momento unipolar que se seguiu ao final da Guerra Fria, com a supremacia inconteste dos Estados Unidos na política internacional, impactou todos os países do mundo, incluindo a única superpotência restante naquela altura. Com o desmantelamento da União Soviética e o enfraquecimento da Rússia, boa parte do horizonte da política externa norte-americana, até então majoritariamente orientada para lidar com seu maior rival, encontrou-se diante de uma nova realidade internacional. Novos temas, novas agendas e novos atores emergiram, influenciando e sendo influenciados pela atuação de Washington. O combate ao crime organizado transnacional, as novas concepções de segurança, o desenvolvimento das agendas da ONU e as operações de manutenção e de construção da paz – todos esses temas adquiriram importância significativa para diversos Estados e governos liderados pela

hegemonia estadunidense, em um contexto de difusão cres cente da globalização. Ao mesmo tempo, a promoção da democracia liberal e da economia de mercado tornou-se uma espécie de “fórmula universal” tida como necessária para a melhora das condições de vida das populações e extensamente promovida por diversas lideranças internacionais. Essas transformações, como veremos, incidiram profundamente sobre o Haiti, aprofundando dinâmicas previamente existentes, mas também gerando novas complexidades (Finazzi, 2022).

Com o fim da ditadura dos Duvalier em 1986, houve a abertura de um pequeno, porém importante, espaço de atuação para os movimentos democráticos, além da difusão de uma maré de revolta e de contra-ataques violentos a indivíduos e símbolos duvalieristas. Diversos grupos da sociedade civil organizada passaram a demandar de forma crescente, e com maior liberdade, uma transformação social que melhorasse a vida da maioria da população haitiana. No entanto, essa ascensão política das classes populares não foi acompanhada pelo desmonte imediato da antiga estrutura opressiva criada pelo regime ditatorial, sendo a atuação dos movimentos sociais contraposta pela reação repressiva das elites nacionais e do Exército, que deixaram bem claro que não tolerariam qualquer avanço mais significativo na redemocratização do país.

Este livro apresenta a história do Haiti nas relações internacionais, desde a colonização francesa até os dias atuais. Nele, destaca-se a importância da Revolução Haitiana e seu legado, além dos efeitos das intervenções estrangeiras sofridas pelo país caribenho. Trata-se de uma obra introdutória e de fácil leitura, destinada a estudantes do ensino médio, universitários, professores, ativistas e demais interessados em conhecer tanto o papel do Haiti na política mundial contemporânea como a atuação das grandes e médias potências que historicamente controlam os destinos dessa nação. É um trabalho que faz parte do esforço coletivo de romper o silêncio sobre o Haiti, grande exemplo de luta contra o racismo e a dominação colonial.

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