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SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
Atas & Editais. PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná
RESOLUÇÃO N° 25/2020 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 155.394,28 (Cento e Cinqüenta e Cinco Mil Trezentos e Noventa e Quatro Reais e Vinte Oito Centavos).
Exercício:
A Presidência e Diretoria Executiva do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – Cisnorpi, com sede em Jacarezinho, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e autorizado pela Resolução n.° 32/2019, que aprovou o Orçamento Geral para o exercício 2020, combinada com o Art. 43 da Lei Federal n.° 4320/64 e Lei Complementar n.° 101/2000, resolvem:
R$ 100.000,00
04 – DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM 04.001 – DIVISAO DE ENFERMAGEM 04.122.0006.1006 – DIVISAO DE ENFERMAGEM 270 3.3.90.30.00.00 000 MATERIAL DE CONSUMO
R$ 55.394,28
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1839/2020 de 23/09/2020.
ARTIGO 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar referido no artigo anterior serão utilizados recursos de acordo com Art. 43, § 1º: I – Anulação de Dotação. 01 – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 01.001 – DIVISAO ADMINISTRATIVA 04.122.0001.1001 – DIVISAO ADMINISTRATIVA 110 4.6.90.71.00.00 000 PRINCIPAL DIVIDA CONT RESGATADO
R$ 5.394,28
03 – DEPARTAMENTO FARMACIA 03.001 – DIVISÃO DE FARMACIA 04.122.0005.1005 – DIVISAO DE FARMACIA 230 4.4.90.52.00.00 000 EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE
R$ 10.000,00
05 – DEPARTAMENTO LABORATORIO 05.001 – DIVISÃO DE LABORATORIO 04.122.0007.1007 – DIVISAO DE LABORATORIO 390 4.4.90.52.00.00 000 EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE
R$ 10.000,00
06 – DEPARTAMENTO ASSISTENCIA SOCIAL 06.001 – DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL 04.122.0008.1008 – DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL 430 3.3.90.30.00.00 000 MATERIAL DE CONSUMO
R$ 80.000,00
07 – DEPARTAMENTO ODONTOLOGIA 07.001 – DIVISÃO DE ODONTOLOGIA 04.122.0009.1009 – DIVISAO DE ODONTOLOGIA 490 3.3.90.39.00.00 000 OUTROS SERV TERCEIRO PJ
R$ 50.000,00
Jacarezinho/PR, 22 de Setembro de 2020
Antonio Carlos de Campos Diretor Geral
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:
Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 4.028.400,00 (quatro milhões e vinte e oito mil quatrocentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação
Este Ato do Gestor entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Mário Augusto Pereira Presidente
2020
Decreto nº 2551/2020 de 24/09/2020
Artigo 1° - Fica aberto no Orçamento Geral do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – Cisnorpi para o exercício de 2020, Créditos Adicionais Suplementares conforme Alteração Orçamentária que se especifica a seguir, na importância de R$ 155.394,28 (Cento e Cinqüenta e Cinco Mil Trezentos e Noventa e Quatro Reais e Vinte oito Centavos). 01 – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 01.001 – DIVISAO ADMINISTRATIVA 04.122.0001.1001 – DIVISAO ADMINISTRATIVA 50 3.3.90.30.00.00 000 MATERIAL DE CONSUMO
** Elotech ** 24/09/2020 Pág. 1/1
** Elotech ** 24/09/2020 Pág. 1/1
2020
Decreto nº 2552/2020 de 24/09/2020 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
05.000.00.000.0000.0.000. 05.001.00.000.0000.0.000. 05.001.12.361.0005.2.090. 211 - 3.1.90.11.00.00 101
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DEPARTAMENTO DE EDUCACAO MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 1.200.000,00 PESSOAL CIVIL 217 - 3.1.91.13.00.00 101 103.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 05.001.12.361.0005.2.100. MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS RECURSOS 221 - 3.1.90.11.00.00 103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 426.000,00 PESSOAL CIVIL 222 - 3.1.90.11.00.00 104 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 485.000,00 PESSOAL CIVIL 224 - 3.1.90.13.00.00 104 7.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 225 - 3.1.91.13.00.00 103 47.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 226 - 3.1.91.13.00.00 104 65.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 05.001.12.365.0005.2.005. MANUTENCAO ED. INF. PRE ESCOLA - FUNDEB 250 - 3.1.90.11.00.00 101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 148.500,00 PESSOAL CIVIL 255 - 3.1.91.13.00.00 101 16.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 05.001.12.365.0005.2.006. MANUT. ED. INFANTIL CRECHE - FUNDEB 257 - 3.1.90.11.00.00 101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 72.500,00 PESSOAL CIVIL 261 - 3.1.91.13.00.00 101 8.400,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ** Elotech ** 07.002.10.301.0007.2.012. BASICA DA PREFEITURA ATENCAO DO MUNICIPIO DESAUDE CAMBARA 24/09/2020 346 - 3.1.90.11.00.00 303Paraná VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 600.000,00 Estado do Pág. 1/1 PESSOAL CIVIL 347 - 3.1.90.11.00.00 494 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 778.500,00 Exercício: 2020 PESSOAL CIVIL 349 - 3.1.90.13.00.00 494 49.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.002.10.304.0007.2.018. 439 - 3.1.90.11.00.00 494
VIGILANCIA SANITARIA E PROMOCAO DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL Total Suplementação:
21.500,00 4.028.400,00
O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1783/2019 de 17/12/2019. Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 457.818,47 (quatrocentos e cinqüenta e sete mil oitocentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 03.000.00.000.0000.0.000. 03.001.00.000.0000.0.000. 03.001.04.122.0003.2.070. 40 - 3.3.90.39.00.00 1000
SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 25.000,00 JURÍDICA 04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 04.003.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO 04.003.04.129.0004.2.010. MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO 183 - 3.3.90.39.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 25.000,00 JURÍDICA 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 05.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 05.001.12.361.0005.2.100. MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS RECURSOS 244 - 4.4.90.52.00.00 104 63.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE CULTURA 05.002.13.392.0005.2.210. MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 892 - 3.3.90.36.00.00 855 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 130.689,89 FÍSICA 891 - 3.3.90.39.00.00 855 OUTROS SERVIÇOS DE DE TERCEIROS - PESSOA 77.500,00 ** Elotech ** PREFEITURA DO MUNICIPIO CAMBARA JURÍDICA 24/09/2020 Estado do Paraná Pág. 1/1 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 07.002.10.301.0007.2.012. ATENCAO BASICA DA SAUDE Exercício: 2020 369 - 3.3.90.39.00.00 10496 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 79.000,00 JURÍDICA 07.002.10.301.0007.2.036. MANUTENCAO DO CONSORCIO PARANA SAUDE 418 - 3.3.72.32.00.00 303 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 57.628,58 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Total Suplementação:
457.818,47
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação;
Receita:1.7.1.8.01.21.00.00000000 Fonte: 1000 Receita:1.7.1.8.99.11.99.01000000 Fonte: 855 Receita:1.7.2.8.03.11.00.00000000 Fonte: 1000
Total da Receita:
170.628,58 208.189,89 79.000,00 457.818,47
Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2020. Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2020 , conforme demonstrado no QDD deste entidade. Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 24 de setembro de 2020.
JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação;
Receita:1.7.1.8.01.21.00.00000000 Fonte: 1000 Receita:1.7.1.8.99.11.01.00000000 Fonte: 1000 Receita:1.7.5.8.01.11.00.00000000 Fonte: 1000
Total da Receita:
1.630.500,00 849.000,00 1.548.900,00 4.028.400,00
Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2020. Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2020 , conforme demonstrado no QDD deste entidade. Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 24 de setembro de 2020.
JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal "SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA SERRARIA DOMINGUES - 36.969.752/0001-02 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Simplificada para 16.10.2-03 - Serrarias com desdobramento de madeira em bruto a ser implantada na Av das Industrias - Area Industrial IV , N.º 466 - Bairro Aeroporto, em Siqueira Campos/PR, CEP 84.940-000." PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 74/2019 – ID 224 PREGÃO PRESENCIAL 118/2019 MUNICIPIO DE CAMBARÁ - JOSE SALIM HAGGI NETO E SISTEMA DE SEGURANCA E ELETRICO ANTONIOLI LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE SEGURANÇA PARA INSTALAÇÃO DE ALARMES E MONITORAMENTO MENSAL NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO – Em conformidade com o Art. 57, Inciso II da Lei Federal 8.666/93. CLAUSULA SEGUNDA – DO PRAZO – Fica prorrogado o prazo do contrato de 01 de outubro de 2020 para 01 de outubro de 2021. CLAUSULA TERCEIRA – DO VALOR – Ficam mantidos os mesmos valores do contrato original. CLAUSULA QUARTA – DA INALTERABILIDADE - No contrato original permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. Cambará, 24 de setembro 2020. JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 128/2020 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS ABERTURA: 09/10/2020 ÀS 09h LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO - CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 24 de setembro de 2020. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO
