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Urbanização
Inicialmente construída em área rural, a comunidade urbanizou-se juntamente com o município de Campo Grande. Quando Tia Eva chegou, a cidade era ainda um vilarejo no então Mato Grosso, que foi rota de tropas imperiais durante a Guerra do Paraguai. Hoje a Vila São Benedito está inserida no Jardim Seminário, e dentro de uma das capitais do país. As transformações ocorridas no local mudaram o modo de vida dos moradores. “Quando eu era criança, a gente tomava banho no córrego se não tinha água no poço. Porque tem períodos que seca a água. As mulheres também lavavam roupa lá”, lembra Vânia Lúcia. Ela também conta que não tinha energia elétrica na comunidade. “Eu morava ali na minha vó, e ou era lamparina ou era lampião”, diz. Ainda de acordo com Vânia, tanto a água encanada como a eletricidade chegaram à vila na década de 80, a partir da luta da Associação Beneficente dos Descendentes de Eva Maria de Jesus, na época coordenada por seu Michel, e também da Associação de Moradores da Vila São Benedito, São Roque, Saraiva e Portal do Gramado, cujo presidente era seu Tuti. Deste segundo grupo a comunidade não participa mais.
Área rural ao redor da comunidade deu lugar a bairros da Capital
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Seu Michel afirma que “a infraestrutura aqui graças a Deus melhorou. Tinha muita pessoa aqui com casinha de tábua que você olhava dava do outro lado, essas casas podres mesmo”. No entanto, mesmo com as benfeitorias, ainda há reivindicações dos moradores, como a rede de esgoto, que ainda não foi implantada no local. Algumas melhorias são recentes, como o Posto de Saúde São Benedito, construído nas redondezas do bairro. Outra é o asfalto, que hoje facilita o acesso das linhas de ônibus à região. Em 2000, foi inaugurada na vila a Escola Estadual Antônio Delfino Pereira e também o Centro de Educação Infantil Eva Maria de Jesus. Embora não atendam apenas ao pessoal do bairro, grande parte dos descendentes, que antes frequentava colégios de bairros vizinhos, estuda hoje na comunidade. O terreno da escola foi comprado do bisneto de Tia Eva, Otacílio Antônio dos Santos, e doado à prefeitura por Irany Pereira Caovilla. Antônio Delfino era o nome do pai dela. Seu Michel lembra que “ela estava doente e viu uma entrevista minha na televisão falando de milagres da Tia Eva. Aí fez um voto de que se ficasse boa ia comprar um lote e dar pra construir um colégio aqui”.
A maioria das casas foi reconstruída com alvenaria, assim como a igreja
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Além deste, vários outros terrenos foram vendidos. Entre os motivos estão os casamentos com pessoas de fora do núcleo familiar, a falta de trabalho, a migração para trabalhar em fazendas, a falta de espaço no lote para construção de novas casas para os filhos casados e o alto valor do IPTU. Assim, pessoas que não são descendentes mudaram-se para a comunidade. O imposto é, aliás, um dos maiores problemas dos moradores hoje. “Tem muita gente que está atrasado com o IPTU e não tem condições de regularizar isso. Tem gente aí devendo R$ 50 mil de IPTU. Vai pagar como?”, questiona seu Michel. A esperança de muitas pessoas para conseguir quitar as dívidas é a possível isenção de imposto para territórios quilombolas. Após a comunidade ser reconhecida como Remanescente de Quilombo, em 2008, foi dada a entrada no processo de demarcação das terras, feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
O asfalto chegou em 2001. Na época, as crianças estavam acostumadas a brincar na rua e muitas sofreram acidentes
O direito à demarcação de territórios quilombolas é estabelecido pelo artigo 68 da Constituição Brasileira: “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”. Segundo o técnico agrícola do INCRA, Geraldo Pereira, após a demarcação do território quilombola será emitido um título de propriedade de toda a área da comunidade, que ficará em nome da Associação dos Descendentes. “Depois é ela quem escolhe o que vai fazer com as terras, e como vai dividi-las. O trabalho do INCRA é apenas fazer a demarcação e entregar o documento”, explica. Quem não for da família tem que devolver as terras e em contrapartida receberá uma espécie de indenização do governo. No entanto, Geraldo afirma ainda que todos têm direito à defesa. “Às vezes a pessoa está morando ali porque comprou o terreno de boa fé, uns 20 anos atrás. Neste tempo não tinha esse negócio de quilombola. Podia comprar. Assim como quem vendeu também nem imaginava o que está acontecendo hoje”, diz ele.
Reivindicação antiga dos moradores, o posto de saúde começou a funcionar em dezembro de 2004
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Por isso, em casos especiais, o proprietário do lote pode entrar com recurso e pedir para ficar, mesmo não pertencendo à família. Embora seja difícil ele conseguir parecer favorável, a decisão cabe à Justiça. E alguns terrenos, como o da escola, por exemplo, não podem ser desapropriados. A área total reconhecida como quilombola não se limita às dimensões da comunidade atual. “É a porção de terra que eles usavam para subsistência. Porque não é só ali onde você mora. Você também precisa de um lugar pra plantar, extrair os recursos naturais”, explica Geraldo Pereira.
Linhas de ônibus em frente à escola da comunidade facilitam o acesso dos moradores ao centro e a outros bairros
Após a demarcação, no entanto, Geraldo não dá garantias de que haverá a isenção do IPTU ou a anistia das dívidas de impostos por parte do poder público. “Cada caso é um caso. Teve comunidade que depois de conseguir os títulos entrou na Justiça, teve apoio de vereador, e conseguiu ficar isenta de pagar o imposto. Vai da prefeitura fazer isso”, explica ele. A demarcação ainda está em uma das fases iniciais. “O processo de titulação de terras quilombolas é moroso. Nós achávamos que seria rápido. Mas Furnas do Dionísio e Boa Sorte levaram cerca de dez a quinze anos”, conta Vânia Lúcia.
A creche e a escola oferecem desde a educação infantil até o ensino fundamental
