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ATÉ DEZEMBRO Governo zera imposto de importação de alimentos

AgênciA BrAsil

O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (11) que vai zerar a alíquota do imposto de importação de 7 categorias de produtos alimentícios. A decisão é da Gecex/Camex (Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior), do Ministério da Economia.

O secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, disse que o objetivo da medida é conter o avanço da inflação.

“Sabemos que essas medidas não revertem a inflação, mas aumentam a contestabilidade dos mercados. Então, o produto que está começando a crescer muito de preço, diante da possibilidade maior de importação, os empresários pensam duas vezes antes de aumentar tanto o produto. Essa é a nossa lógica com esse instrumento”.

Em abril, o IPCA, que mede a inflação oficial, fechou em 1,06%. Foi o índice mais alto para um mês de abril desde 1996 (leia mais na página 2).

Segundo a secretária da Câmara de Comércio Exterior, Ana Paula Repezza, a redução de impostos entra em vigor hoje (12) e vale até 31 de dezembro.

Os produtos alimentícios que tiveram a alíquota de importação totalmente zeradas são: • carnes desossadas de bovino, congeladas (imposto era de 10,8%); • pedaços de miudezas, comestíveis de galos/galinhas, congelados (imposto era de 9%); • farinha de trigo (imposto era de 10,8%); • outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura (imposto era de 9%); • bolachas e biscoitos adicionados de edulcorante (impos-

Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Arquivo

Exportador de carne, país vai reduzir imposto para importação do produto

to era de 16,2%); • outros produtos de padaria, pastelaria, indústria de biscoitos etc. (imposto era de 16,2%) e • milho em grão, exceto para semeadura (imposto era de 7,2%).

Imposto regulatório

O Ministério da Economia informou que o impacto com a renúncia tributária pode chegar a R$ 700 milhões até o final do ano. Não há necessidade de compensação, por se tratar de um imposto regulatório, e não arrecadatório.

“O motivo por trás é a regulação do mercado, seja para um lado, seja para o outro”, explicou o secretário-executivo adjunto da Camex, Leonardo Diniz Lahud.

Outras reduções

A Camex também reduziu ou zerou o imposto sobre outros produtos importados. Dois deles são insumos usados na produção agrícola.

O ácido sulfúrico, utilizado na cadeia de fertilizantes, teve alíquota de 3,6% de imposto zerada.

Já o mancozebe, um tipo de fungicida, teve o imposto de 12,6% para 4%.

Foram reduzidos ainda os impostos de 2 tipos de vergalhão de aço, atendendo a um pleito do setor de construção civil que já estava sob análise no Ministério da Economia. Esses vergalhões, que tinham imposto de importação de 10,8%, agora vão pagar 4%. (Agência Brasil)

REAÇÃO

Coalizão de 200 organizações entrega manifesto ao STF em defesa das eleições

AgênciA estAdo

O Pacto pela Democracia, coalizão composta por 200 entidades autônomas, entregou um manifesto ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, nesta quarta-feira (11), com mensagem de repúdio aos “discursos antidemocráticos que enaltecem ideias de cunho autoritário”, em alusão ao presidente Jair Bolsonaro e seus constantes questionamentos sobre a lisura do processo eleitoral.

O procurador de Justiça Roberto Livianu representou a coalizão ao lado de outras lideranças parceiras no encontro com Fux. Ele é presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, uma das organizações que assinam o manifesto. Segundo Livianu, o presidente do Supremo garantiu que, na composição da Corte, o placar em defesa da democracia é de “11 a zero”.

‘Retrocessos’

“O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral fazem o seu trabalho honradamente e podem ser criticados em decisões individuais tomadas, sem sombra de dúvidas, o que não se pode admitir é o discurso tirânico e golpista”, disse Livianu na saída da Suprema Corte.

“Estamos preocupados com a preservação da democracia. Não admitimos retrocessos e não transigimos com a democracia”.

No manifesto entregue ao presidente do Supremo, a coalizão Pacto pela Democracia afirma que o país viverá as eleições mais desafiadoras da história, “em função dos sistemáticos e infundados ataques do presidente Jair Bolsonaro, e de seus apoiadores ao processo e às instituições eleitorais”.

O documento ainda argumenta que “descredibilizar e enfraquecer o processo eleitoral interessa apenas àqueles que não têm compromisso com a expressão da vontade popular”.

FELIPE NETO Deputado se desculpa com mãe de youtuber

renAtA Volpe

Confusão com o youtuber Felipe Neto rendeu pedido de desculpas público do deputado federal Beto Pereira (PSDB), após sua esposa, Sonaira Barbosa, afirmar nas redes sociais que a única culpa da mãe de Neto, Rosa Esmeralda, era ter gerado ele.

Em nota ao Jornal Midiamax, o deputado se diz radicalmente contra a violência, mesmo em redes sociais.

“Não compactuo com ataques às pessoas por discordar de suas opiniões. O desrespeito à mãe de uma figura pública ou não, que está sofrendo ameaça, é reprovável”.

Segundo o deputado, o comentário da esposa “foi infeliz e desnecessário”. “Qualquer tipo e forma de intolerância tem que ser combatido dentro e fora de casa. No que cabe a mim, peço sinceras desculpas à mãe do Felipe Neto”.

Entenda

Na terça-feira (10), Felipe Neto fez postagens no Twitter relatando que a mãe, Rosa Esmeralda Pimenta Neto, voltou a receber ameaças de morte pelas redes sociais. Mas um comentário chamou atenção do famoso: era da esposa do deputado federal.

Após os prints feitos da ameaça sofrida por Rosa, a esposa do parlamentar fez um comentário: “Só errou quando pariu ele do resto, a coitada não tem culpa de nada?”, escreveu Sonaira.

Depois disso, Neto voltou às redes sociais e cobrou um posicionamento de Pereira. “Prezado deputado federal do PSDB, Beto Pereira.

Sua esposa, Sonaira Barbosa, deixou o comentário abaixo após minha mãe ter recebido ameaças graves hoje. Gostaria de saber se é essa também a sua posição, como representante do povo do Mato Grosso do Sul”.

Neto ainda postou que o deputado e a esposa se dizem cristãos. “Eles se dizem de bem, se dizem pró-vida, até mostrarem a real face”.

ELEIÇÕES-2022

Arrecadação por financiamento coletivo será liberada no domingo

MAyArA Bueno

Seguindo o calendário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pré-candidatos poderão começar a arrecadar recursos na modalidade de financiamento coletivo a partir de domingo (15).

As entidades arrecadadoras deverão estar atreladas ao registro de candidatura do candidato, obtenção do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e abertura de conta bancária. sos. Por outro lado, os pedidos de voto seguem proibidos, por enquanto, ainda de acordo com o calendário predefinido da Justiça Eleitoral.

Os nomes apresentados para disputa aos cargos das Eleições-2022 –que definirá nas urnas presidente, governadores, deputados estadual e federal e um senador por Estado– são considerados pré-candidatos até que sejam formalizados por meio das convenções partidárias, que poderão ser realizadas entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. Depois, os resultados devem ser registrados perante a Justiça Eleitoral.