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STF inicia depoimentos em processos sobre atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na segunda-feira (26), a fase de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação nas ações penais abertas contra os réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Os investigados também vão prestar depoimento. As audiências estão sendo realizadas por quatro juízes auxiliares do gabinete do ministro Ale-
Congresso Nacional comemora os 150 anos de Santos Dumont
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O Congresso Nacional vai promover uma sessão solene na quarta-feira (28), às 9h, para celebrar o 150º aniversário de nascimento do inventor Alberto Santos Dumont (1873-1932), um dos pioneiros da aviação. Alberto Santos Dumont nasceu em 20 de julho de 1873 na cidade então chamada Palmyra (MG) — que depois passou a se chamar Santos Dumont, em homenagem ao inventor. Ele morava na França quando desenvol- veu o 14-Bis, avião que fez o primeiro voo autopropulsionado da história, em 1906. Santos Dumont é um dos patronos da Força Aérea Brasileira (FAB) e foi incluído pelo Congresso Nacional no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. xandre de Moraes, relator dos processos.
No requerimento, Pacheco e Faria destacam que Santos Dumont foi responsável por muitos avanços tecnológicos e era também conhecido por seu espírito humanista.
A primeira fase de depoimentos envolve 232 acusados de participação nos crimes de associação criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e destruição de patrimônio tombado. As oitivas estão previstas para terminar no dia 31 de julho. Desde o início das investigações, o STF abriu ações penais contra 1.245 acusados. No total, foram apresentadas 1.390 denúncias pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Cerca de 250 acusados continuam presos sob a acusação de atuarem como autores e instigadores dos atos.
Cerca de 70 deles já tiveram o período de prisão renovado por Moraes após 90 dias de prisão.
Inscrições para o Prouni começam nesta terça-feira
Começa hoje (27) o prazo de inscrição no Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre. Os interessados em participar do processo seletivo terão até o dia 30 de junho para fazer as inscrições, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O resultado da primeira chamada está previsto para o dia 4 de julho e o da segunda chamada, para 24 de julho. Caso os candidatos não tenham sido selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece uma nova oportunidade, pela lista de espera. Para tanto, será necessário ao candidato manifestar interesse nos dias 14 e 15 de agosto. A divulgação da lista de espera será no dia 18 de agosto. O Prouni é o programa do go- verno federal que oferece bolsas de estudo - integrais e parciais (50%) - em instituições particulares de educação superior, para cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Para fins de classificação e eventual pré-seleção no Prouni, o Ministério da Educação utiliza a edição do Enem em que o participante obteve o melhor desempenho.
Lula recebe Fernández, no quarto encontro dos dois líderes em 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na segunda-feira (26), o presidente da Argentina, Alberto Fernández, no Palácio do Planalto, em Brasília. O argentino chegou por volta das 13h15 e, na sequência da reunião privada, os dois almoçam no Palácio Itamaraty. Até o momento, não há previsão de declaração à imprensa. Maiores parceiros comerciais do Brasil na
América do Sul, os argentinos enfrentam uma grave crise econômica, com desvalorização da moeda local, perda do poder de compra e altos índices inflacionários. Uma seca histórica também afeta as safras de grãos da Argentina, aprofundando a crise e colocando em risco as metas acordadas pelo país com o Fundo Monetário Internacional (FMI) no pagamento das dívidas.
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Lula tem articulado iniciativas de ajuda ao país vizinho, principalmente para evitar queda nas exportações brasileiras. No mês passado, no Japão, o brasileiro conversou com a diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, sobre a situação econômica da Argentina, além de buscar apoio junto ao Brics – bloco econômico integrado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Desde janeiro, Lula e Fernández encontraram-se quatro vezes. Além da posse de Lula, em janeiro, em Brasília, o presidente brasileiro fez uma visita oficial à Argentina na sua primeira viagem internacional nesse terceiro mandato. Na ocasião, em 23 de janeiro foi assinada declaração conjunta com múltiplos compromissos.
