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“Já havia indícios da gravidade da situação dos yanomami”
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que, antes mesmo de assumir seus cargos, alguns membros da equipe do atual governo federal já sabiam da “trágica” situação que os yanomami enfrentam. Segundo a ministra, diferentes setores do atual governo – que tem na equipe uma liderança histó- rica do movimento indígena, Sônia Guajajara – vêm tratando da questão desde o início do processo de transição, no começo de novembro de 2022. No entanto, já apareciam, anteriormente, “vários indícios da gravidade da situação”, conforme atestam documentos do governo
Jair Bolsonaro. “Mergulhamos nesta questão durante o processo de transição, mas já tínhamos vários indícios da gravidade da situação”, declarou a ministra, ao participar da primeira reunião ordinária anual da Comissão Intergestores Tripartite. “É uma situação de abandono inadmissível. E eu diria que oabandono era como uma política – política que temos que superar com [ações de] cuidado e atenção integral à população indígena.” As declarações da ministra reforçam a tese de que, até o fim do ano passado, o governo brasileiro vinha negando “a gravidade dos fatos, fechando os olhos para a tragédia que já se anunciava e que agora causa tamanha consternação”, conforme sustenta o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O Ministério Público Federal (MPF) investiga a presença ilegal de garimpeiros na área da União que, desde 1992, é destinada ao usufruto exclusivo do povo yanomami.
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Jean Paul Prates renuncia ao mandato para assumir Petrobras
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) renunciou ao seu mandato que se encerraria na terça-feira (31). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para presidir a Petrobras, ele teve o nome confirmado nesta quinta-feira (26), por unanimidade, pelo Conselho de Administração da Es- tatal. O suplente do senador é o empresário Theodorico Netto. No início da semana, Jean Paul Prates afirmou em rede social que é possível mobilizar forças do Rio de Janeiro, onde fica a sede da empresa, sem abandonar o estado que representou, o Rio Grande do Norte.
Jean Paul também disse que continuará trabalhando pelo Brasil. O mandato interino para o qual Jean Paul foi eleito na Petrobras vai até abril, quando deve ocorrer a Assembleia Geral Ordinária (AGO) para efetivar o seu nome para um mandato de dois anos. Essa escolha antecipa o trâmite normal de
Flávio Dino apresenta Pacote da Democracia para Lula
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva as propostas para endurecer a legislação sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito. A iniciativa é uma reação aos atos terroristas que ocorreram no dia 8 de janeiro, em Brasília, e foi apelidado de Pacote da Democracia.
O pacote inclui uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), uma Medida Provisória (MP) e dois projetos de lei. “Fiz um breve resumo dos projetos que estamos debatendo para que, no início do período legislativo, o presidente pos- sa conversar com os outros poderes e ver o destino dos projetos que foram elaborados aqui”, disse Dino, em entrevista à imprensa.
Na próxima semana será a abertura do ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal e do ano Legislativo, no Congresso Nacional, com a posse de parlamentares eleitos e reeleitos para a Câmara e o Senado. Após o encontro com Lula, no Palácio do Planalto, Dino participou de uma reunião com secretários estaduais de Segurança Pública, na sede do ministério, em Brasília. A PEC que está sendo preparada pela pasta vai tratar sobre a criação de uma Guarda eleição do novo presidente, já que, pelo cronograma normal, o indicado só assumiria em abril.
Nacional permanente, em substituição à Força Nacional, que atua em missões temporárias. A ideia é que a guarda fique responsável pela proteção de prédios públicos federais em Brasília e atue em operações especiais em terra indígenas, área de fronteira, unidades de conservação e apoio à segurança dos estados. Já a MP tratará sobre mudanças legais para criminalizar condutas na internet que configurem a prática de atentado contra o Estado Democrático de Direito, com a responsabilização de plataformas na internet que não derrubem publicações terroristas e antidemocráticas.
Desde 4 de janeiro, o cargo era ocupado interinamente por João Henrique Rittershaussen. Ele substituiu o último indicado pelo governo anterior, Caio Paes de Andrade, que re- nunciou ao cargo. Primeiro suplente da então senadora Fátima Bezerra, Jean Paul tomou posse no Senado em 2019, após a titular assumir omandato de governadora do Rio Grande do Norte. No Senado, Jean Paul foi líder da minoria. Também atuou como líder do PT no Congresso.
Consulta sobre uso do cartão corporativo é prorrogada
Até 3 de fevereiro, a população poderá responder a uma consulta pública sobre o uso do cartão corporativo do governo federal, usado para gastos de baixo valor, como compra de materiais de expediente e algumas despesas em viagens oficiais. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos prorrogou o prazo da consulta, que acabaria dia 25.
As sugestões podem ser apresentadas ao formulário disponível na plataforma Participa + Brasil. A consulta pretende reduzir a burocracia e aumentar a transparência dos gastos públicos. O Ministério
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Dados: 2023.01.27 07:31:10 -03'00' da Gestão apresentou a minuta de um decreto que regulamenta a utilização do Cartão de Pagamentos do Governo Federal, também conhecido como cartão corporativo. Atualmente, as compras com cartão corporativo são divulgadas no Portal da Transparência. A minuta do decreto propõe que os órgãos do governo divulguem, em uma área específica nos próprios sites, a quantidade de cartões em uso, o total e a data das despesas. As informações serão integradas ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O Ministério da Gestão também quer harmonizar os gastos com cartão corporativo à nova Lei de Licitações. Essa lei passaria a ser a única regra para contratações do Poder Público a partir de abril. Outra sugestão diz respeito à limitação de compras com inexigibilidade e dispensa de licitações. Para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, o valor máximo corresponderia a R$ 100 mil.
Independência e parceria
Os primeiros meses da pandemia foram de reflexão para muitos de nós, sobre o lugar que ocupamos e nosso papel para o mundo.
O cenário da COVID-19 tornou bastante evidente a importância que a Unicamp representou nas nossas formações como pessoas e profissionais. Ao mesmo tempo, compreendemos o poder de transformação que poderíamos gerar ao retribuir para a instituição. Ao compartilharmos as nossas experiências e conhecimentos, concluímos que os fundos patrimoniais, ou endowments, estão hoje entre uma das melhores alternativas para acelerar a educação superior no Brasil, bem como apoiar a pesquisa científica.
E assim, fruto desta mobilização, surgiu o Fundo Patrimonial Patronos, fundado em abril de 2020. Somos todos voluntários e nos engajamos a partir de um mesmo sonho: o de construir um fundo sustentável e perene, para contínuo apoio à comunidade Unicamp, multiplicando o potencial da instituição e formando futuros líderes para a sociedade brasileira. Atuar no Fundo Patrimonial Patronos é uma forma de demonstrar toda a gratidão que nós sentimos pela universidade e é a maneira que encontramos de retribuir para a sociedade a transformação que a formação acadêmica traz para as nossas vidas. Esse sentimento permeia a mim e a todos os membros do Fundo.
